{
    "2011-08-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1184854": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vera de Souza Leite, para lotação na 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Promotor de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Leila de Lima Bran Moreira, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1184854"
                    ],
                    "1184855": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que o Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada no dia 24 de agosto de 2011, aprovou os nomes das Bancas Examinadoras do aludido certame, com a seguinte composição:\r\n\r\n1. Banca de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral\r\n\r\nPresidente: Dr. ADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDr. ALEXANDRE ARARIPE MARINHO - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. ALEXANDRE COUTO JOPPERT- Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nDrª. MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nDr. MARCELLUS POLASTRI LIMA - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nDrª. CLAUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA - Procuradora de Justiça (suplente);\r\n\r\nDrª. KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO - Procuradora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Eleitoral\r\n\r\nDr. ADOLFO BORGES FILHO - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nDrª. RENATA NEME CAVALCANTI - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nDr. FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\n2. Banca de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial\r\n\r\nPresidente: Dr. MÁRCIO KLANG\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDra. HELANE VIEIRA RAMOS - Procuradora de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. LEANDRO SILVA NAVEGA - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nDrª. ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDr. CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. ROBSON RENAULT GODINHO - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nDrª. VANESSA QUADROS SOARES KATZ - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Empresarial\r\n\r\nDr. MÁRCIO KLANG - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. VANIA MARIA CARRANO BENJÓ - Procuradora de Justiça (suplente);\r\n\r\nDr. MARCOS KAC - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\n3. Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário\r\n\r\nPresidente: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDr. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. ALBERTO FLORES CAMARGO - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nDr. SALVADOR BEMERGUY - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO - Procurador de Justiça inativo (titular);\r\n\r\nDrª. DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nDr. MURILO NUNES DE BUSTAMANTE - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nPrincípios Institucionais do Ministério Público\r\n\r\nDr. HEDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nDr. ÂNGELO JOAQUIM GOUVÊA NETO - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nDr. MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDra. DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO - Advogada (titular) - indicada pela OAB-RJ;\r\n\r\nDr. MAURÍCIO PEREIRA FARO - Advogado (suplente) - indicado pela OAB-RJ;\r\n\r\nDr. REINALDO MORENO LOMBA - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\n4. Banca de Língua Portuguesa\r\n\r\nPresidente: Prof. AGOSTINHO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nProf. AGOSTINHO DIAS CARNEIRO (titular);\r\n\r\nProf. LEO BÁRBARA MACHADO (suplente).\r\n\r\nId: 1184855"
                    ],
                    "1184856": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que, em razão da convocação para o evento dos dias 1º e 2 de setembro, em Mangaratiba, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nId: 1184856"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1184859": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 268121, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.024.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO, matrícula nº 3244, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.875.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que MARCELA LOBO DE CASTRO, matrícula nº 3419, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.112.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 26 de agosto de 2011, estarão suspensas as atividades dos órgãos de execução e da administração localizados na sede do CRAAI Nova Friburgo, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 26 de agosto de 2011, a Promotoria de Justiça Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, situada na Rua Capitão Antônio Martins, nº 82, sala 313, Alcântara, São Gonçalo, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1184859"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1184853": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CSMP Nº 58\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Regulamento do XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nDO CONCURSO E DA COMISSÃO\r\n\r\nArt. 1º.- O XXXII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.\r\n\r\nArt. 2º.- Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 5 (cinco) Procuradores de Justiça e 4 (quatro) suplentes, 1 (um) jurista e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público.\r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º.- O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 4º.- Na organização e execução do Concurso, a Comissão terá o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do convênio firmado para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º. - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º.- A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente.\r\n\r\nArt. 7º.- Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias.\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 8º.- As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.\r\n\r\n§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consangüíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. \r\n\r\n§ 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\nArt 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas:\r\n\r\nI - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nII - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nIII - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;\r\n\r\nIV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º.\r\n\r\nArt 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nArt 11 - São requisitos para a investidura do cargo:\r\n\r\nI - ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - ser bacharel em Direito;\r\n\r\nIII - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nIV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nV - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;\r\n\r\nVIII - ter boa saúde física e mental ou, se portador de deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 21 deste Regulamento;\r\n\r\nIX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações.\r\n\r\nVAGAS: 16 (dezesseis) vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada aos candidatos com deficiência.\r\n\r\nDAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\nArt 13 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas:\r\n\r\nI. Prova Escrita Preliminar: a) 1ª etapa - objetiva, de caráter eliminatório;\r\n\r\nb) 2ª etapa - subjetiva, de caráter eliminatório;\r\n\r\nII. Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIII. Provas Orais, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIV. Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;\r\n\r\nV. Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt 14 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas preliminares e especializadas.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas orais, de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá inscrição condicional.\r\n\r\n§ 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos listados no artigo 11.\r\n\r\n§ 5º - A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt 15 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt 16 - A inscrição provisória será realizada em duas etapas: \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 1ª ETAPA:\r\n\r\nArt 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet no sítio http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso. \r\n\r\nArt 18 - O candidato deverá observar o seguinte:\r\n\r\nI. Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso e o Formulário Eletrônico de Inscrição;\r\n\r\nII. Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet;\r\n\r\nIII. Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada;\r\n\r\n§ 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio.\r\n\r\n§ 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a ser especificado no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt 19 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mp.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI, deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA - 2ª ETAPA:\r\n\r\nArt 20 - A segunda etapa da inscrição provisória está condicionada à aprovação do candidato na 1ª etapa da Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório, oportunidade em que os candidatos deverão encaminhar os seguintes documentos e papéis:\r\n\r\nI. o formulário preenchido, por ocasião da 1ª etapa da inscrição provisória (impresso e subscrito) e a ficha de inscrição provisória;\r\n\r\nII. cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII. cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIV. cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nV. 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI. declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nVII. comprovante de sua residência atual.\r\n\r\nParágrafo Único - Enviar, por Sedex, até o 3º (terceiro) dia útil após divulgação do resultado da Primeira Etapa da Prova Escrita Preliminar, o formulário e as fichas mencionados no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 4º andar\r\n\r\nCentro\r\n\r\n20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\nArt 21 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 74, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\nArt 22 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato.\r\n\r\nArt 23 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 20, parágrafo único.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas preliminares e especializadas, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, de conformidade com as subseções seguintes.\r\n\r\n§ 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n§ 4º - A contar da publicação do resultado das provas escritas especializadas, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura.\r\n\r\n§ 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas escritas especializadas, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nArt 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do número de sua inscrição provisória. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento.\r\n\r\nArt 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências destinadas à obtenção de dados sobre a vida pregressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. \r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Penal;\r\n\r\nII - Direito Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Eleitoral;\r\n\r\nIV - Direito Civil;\r\n\r\nV - Direito Processual Civil;\r\n\r\nVI - Direito Empresarial;\r\n\r\nVII - Direito Constitucional;\r\n\r\nVIII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIX - Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nX - Direito Tributário.\r\n\r\nArt 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas.\r\n\r\nArt 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas.\r\n\r\nArt 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova:\r\n\r\nI - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso;\r\n\r\nII - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público;\r\n\r\nIV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização;\r\n\r\nV - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem.\r\n\r\n§ 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 34 - A duração das provas escritas será:\r\n\r\nI - de 6 (seis) horas corridas, para as provas preliminares;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º;\r\n\r\nIII - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º;\r\n\r\nIV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa.\r\n\r\n§ 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração seqüencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. \r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização.\r\n\r\n§ 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.\r\n\r\n§ 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n§ 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas.\r\n\r\nArt 36 - Durante a realização da segunda etapa da prova preliminar e provas especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso: \r\n\r\nI - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações;\r\n\r\nII - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações;\r\n\r\nIII - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”;\r\n\r\nIV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos.\r\n\r\n§1º - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo. \r\n\r\n§2º - Fica vedada qualquer a consulta à legislação, durante a realização da primeira etapa da prova escrita preliminar.\r\n\r\nArt 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las.\r\n\r\nArt 38 - Após o recolhimento das provas escritas( 2ª etapa da prova escrita preliminar e provas escritas especializadas), a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte que contém a identificação do candidato, aplicando, antes, tanto no corpo da prova quanto na parte destacável, um adesivo com numeração oculta.\r\n\r\n§ 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato.\r\n\r\n§ 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados.\r\n\r\nArt 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados.\r\n\r\nArt 40 - A nota global das provas escritas preliminares e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem); e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 1ª ETAPA\r\n\r\nArt 41 - A primeira etapa da prova escrita preliminar compreenderá a resolução de 100 (cem) questões objetivas que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nParágrafo único - A nota da 1ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões, graduadas de 0 a 100.\r\n\r\nArt 42 - NÃO SERÁ PERMITIDA QUALQUER ESPÉCIE DE CONSULTA, ou comunicação entre os candidatos, nem o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, livros,códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.\r\n\r\nArt 43 - Na 1ª etapa da prova escrita preliminar, classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores médias, até o total de 20% (vinte pontos percentuais) do número de candidatos que tenham realizado a prova, não podendo esse número exceder aos 500 (quinhentos) primeiros classificados, desde que tenham estes logrado pelo menos 50% (cinquenta pontos percentuais) de acertos nas questões.\r\n\r\nParágrafo 1º- os candidatos empatados no último grau de classificação serão admitidos à etapa seguinte, ainda que ultrapassado o limite numérico de 500 (quinhentos) referido no caput deste item.\r\n\r\nParágrafo 2º- A nota obtida na 1ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame.\r\n\r\nArt 44 - O gabarito (respostas admitidas como corretas) e o resultado provisório obtido pelos candidatos na 1ª etapa da prova preliminar, serão publicados por meio de edital e no sitio do MPRJ.\r\n\r\nArt 45 - Da publicação do resultado da 1ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias e interposição de recurso, nos termos do art. 70.\r\n\r\nArt 46 - O pedido de reconsideração, fundamentado, deverá ser entregue no local indicado pelo edital de divulgação do gabarito, digitado em papel sulfite, na cor branca, formato A-4, texto na cor preta, fonte arial nº 12, SEM QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR do candidato e separado por QUESTÃO, sendo acompanhado pela petição em duas vias.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR - 2ª ETAPA\r\n\r\nArt 47 - Conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nArt 48 - A nota da 2ª etapa da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões.\r\n\r\nArt 49 - Na 2ª etapa da prova escrita preliminar, será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).\r\n\r\nArt 50 - A nota obtida na 2ª etapa da prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão-somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subseqüente do certame.\r\n\r\nArt 51 - Da publicação do resultado da 2ª etapa da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 70.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt 52 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 54 deste Regulamento.\r\n\r\nArt 53 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. \r\n\r\nArt 54 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados.\r\n\r\n§ 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt 55 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução fotostática, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas.\r\n\r\nArt 56 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica.\r\n\r\n§ 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2;\r\n\r\nII - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1.\r\n\r\n§ 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados.\r\n\r\nArt 57 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero.\r\n\r\n§ 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subseqüente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput.\r\n\r\nArt 58 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nParágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 70.\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt 59 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na argüição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n§ 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt 60 - Durante a argüição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\nArt 61 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será argüido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt 62 - Após a argüição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das argüições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente.\r\n\r\n§ 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subseqüente o candidato que, nos termos do art. 57, for considerado habilitado na prova anterior.\r\n\r\n§ 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nArt 63 - Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinqüenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 57.\r\n\r\nArt 64 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nDA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nArt 65 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt 66 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 67, ou firmar declaração de que não os possuem.\r\n\r\nArt 67 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art.68 deste Regulamento:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos;\r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso - até 10 pontos.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera freqüência.\r\n\r\nArt 68 - Decorrido o prazo a que alude o art. 66, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados.\r\n\r\n§ 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos.\r\n\r\nArt 69 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação.\r\n\r\nDOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS\r\n\r\nArt 70 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas.\r\n\r\n§ 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais.\r\n\r\n§ 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt 71 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 9º - peso 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nII - para as provas orais - peso 20 (vinte);\r\n\r\nIII - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três);\r\n\r\nIV - para a prova de títulos - peso 2 (dois).\r\n\r\nArt 72 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate.\r\n\r\n§ 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas.\r\n\r\nArt 73 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso.\r\n\r\nArt 74 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt 75 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A, Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt 76 - Todas as publicações referentes ao Concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mp.rj.gov.br.\r\n\r\nArt 77 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente.\r\n\r\nArt 78 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia.\r\n\r\nArt 79 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado. \r\n\r\nArt 80 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt 81 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt 82 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt 83 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. \r\n\r\nArt 84 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nLuiz Fabião Guasque\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nGuilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nDenise Muniz de Tarin\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nConselheira-Secretária\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O do dia 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1184853"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1184857": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2012, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1184857"
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                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1184858": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1184858"
                    ]
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 56ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 16 de agosto.\r\n\r\nAos dezesseis dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo das atas da 54ª e 55ª sessões, de 09 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 3, 7, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1098 processos: 355 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 192 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 263 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 80 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 134 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 74 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 235823-1/2007 e 219553-1/2010. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 211460-3/2007 e 106031-2/2009 e apensos (*). Devolveu com voto-revisor pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício o Processo TCE no 211313-6/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de São João de Meriti) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que sagrou-se vencedor com voto pela ciência ao plenário, conhecimento, comunicação e arquivamento, o qual foi acompanhado pelos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes e pela Presidência, com voto de Minerva. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 243149-3/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Maricá - exercício de 2004) e 233785-5/2005 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Maricá) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão em ambos; e 271106-7/2000 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, provimento, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, comunicação e arquivamento. No relato do Processo TCE no 105731-1/2006 (recurso de reconsideração em inspeção especial na SEE), com voto-relator pelo conhecimento e provimento parcial, comunicação, instauração de tomada de contas especial e encaminhamento, ofereceu voto-revisor, acompanhando o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o relator. Solicitou vista do Processo TCE no 231222-1/2006 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento no Processo TCE no 102096-6/2005 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 227848-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Macaé - exercício de 2007) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, determina ção e quitação do débito imputado, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pelo conhecimento, provimento, regularidade, quitação, ressalvas, determinações, quitação do débito e comunicação; e 251934-6/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Italva - exercício de 2003) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade, quitação, ressalva e determinação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nos Processos TCE nos 218162-4/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da FMS-Niterói - exercício de 2007), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões); 234672-2/2010 e 204669-1/2011 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Duque de Caxias e Santo Antônio de Pádua), pela comunicação e determinação; e 234372-4/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e nos Processos TCE nos 244203-9/2010, 244524-1/2010 e 244556-4/2010 (convênios da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto-relator pela comunicação, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com declaração de voto a ser juntada aos autos. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 244337-6/2010 (contrato da Emusa-Niterói), por diligência interna, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto; e 204862-8/2009 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu), por notificação, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que sagrou-se vencedor com voto pela notificação, comunicação e determinação, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Processo TCE no 204027-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Duque de Caxias - exercício de 2010), retirou seu voto pela emissão de parecer prévio favorável em favor do voto-revisor vencedor pela diligência interna do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - para que o Corpo Instrutivo procedesse à reanálise, no prazo de cinco dias, da presente prestação de contas, em face das ponderações contidas neste voto sobre o saldo financeiro do Fundeb em 31.12.10 do Município de Duque de Caxias, ouvido o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, e remetesse posteriormente os autos ao relator. Solicitou vista do Processo TCE no 223442-3/2005 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; dos Processos TCE nos 210991-9/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Rio das Ostras de Cultura), 211162-7/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Rio das Ostras de Cultura) e 224940-8/2008 (tomada de contas especial da Fundação Rio das Ostras de Cultura), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE no 211821-3/2003 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2002), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou suspeição no Processo TCE no 216348-0/2005 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 236145-2/2006. No relato do Processo TCE no 209413-2/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Porciúncula), com voto-relator pela rejeição da defesa, ilegalidade, irregularidade das contas, condenação em débito e aplicação de multa, procedeu à defesa oral Allan Toledo (CRC-RJ 088108/0-1), representante do prefeito Antonio Jogaib, justificando que, no entendimento da Administração Pública, o valor de 6 mil reais dispensaria a licitação na contratação do Instituto Niteroiense de Administração Pública - INAP e que, como o município não possuía contador - mesmo os aprovados em concurso não se interessaram em tomar posse -, uma empresa precisara ser contratada para fazer o serviço de contabilidade a fim de finalizar os procedimentos de término de mandato, sendo contestado pelo relator, que considerou não ter havido recolhimento do débito imputado, nem o jurisdicionado lograra êxito em comprovar a legalidade da presente contratação e, ainda, que fora garantido ao responsável o contraditório e a ampla defesa e, em respeito ao artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal, foi levado em conta, na fixação da multa, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se agiu com dolo ou culpa, de acordo na íntegra com a Instrução e com o parecer do Ministério Público, solicitando vista ao final o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 101352-9/2009 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 217489-5/2009, 203302-8/1999 e 220692-1/2001. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 203258-0/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2006) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e remessa. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades, impropriedades, determinações e recomendação, comunicação, expedição de ofício e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 205480-0/2011 (prestação de contas de administração financeira de Magé - exercício de 2010). No Processo TCE no 234024-9/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), com voto pela regularidade, ressalva, determinação e quitação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às treze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n(*) Apensos do Processo 106031-2/09\r\n\r\n100166-1/09 100214-4/09 100577-4/09 100585-1/09 100586-5/09 101498-4/10 102305-8/10 102423-1/09 102426-3/09 102427-7/09 102428-1/09 102431-3/10 102441-3/09 102442-7/09 102949-5/09 102989-5/09 102999-0/09 103004-8/09 103009-8/09 103032-5/09 103034-3/09 103194-9/09 104160-3/08 104224-7/09 104227-9/09 104478-5/10 104507-7/09 104517-7/10 104544-0/10 104834-8/09 104839-8/09 104843-9/09 104845-7/09 104890-2/09 105360-4/09 105370-9/09 105372-7/09 105384-0/09 105385-4/09 105386-8/09 105387-2/09 105438-7/09 105546-0/09 105570-1/09 105639-3/09 105810-4/10 105839-0/10 105873-9/08 105920-5/10 105968-2/09 105980-0/09 105987-8/09 106004-9/09 106244-1/09 106500-8/10 106815-6/09 106822-9/09 107076-4/10 107087-3/10 107109-7/10 107202-0/09 107203-4/09 107209-8/09 107249-8/09 107345-8/09 107414-0/10 107911-3/09 107953-1/09 108075-7/10 108076-1/10 108109-4/10 109293-3/09 109296-5/09 109300-2/09 109323-4/09 109324-8/09 109328-4/09 109329-8/09 109357-5/09 109359-3/09 109361-6/09 109377-5/09 109397-5/09 109454-9/09 109983-0/09 110005-3/09 110006-7/09 110016-7/10 110211-9/10 110863-3/09 110864-7/09 110866-5/09 110872-4/09 110873-8/09 110886-5/09 110892-4/09 110895-6/09 110900-7/09 110903-9/09 110918-4/09 110923-9/09 110929-3/09 110955-2/09 110960-7/09 110963-9/09 110986-1/09 110995-2/09 111100-1/10 111310-8/10 111406-3/10 111530-5/09 111556-4/10 111564-6/09 111565-0/09 111569-6/09 111580-0/09 111583-2/09 111586-4/09 111588-2/09 111594-1/09 111595-5/09 111605-6/09 111607-4/09 111608-8/09 111609-2/09 111797-0/10 111806-7/10 111843-5/10 112246-3/09 112293-4/08 112389-1/09 112666-2/10 113101-4/09 113103-2/09 113146-4/09 113271-5/09 113366-4/08 114215-3/10 114227-9/08 114376-3/10 114387-2/10 115795-5/09 116112-9/10 116113-3/10 116115-1/10 116183-8/10 118033-6/09 118039-0/09 118046-3/09 118142-3/09 118228-3/09 118232-4/09 118308-9/09 118341-1/09 \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/08/2011 11:24:45 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n226892-1/09 TERMO/DIVERSOS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225747-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n230425-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n234676-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237667-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO V REDONDA\r\n\r\n101770-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102110-3/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102120-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n102351-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105091-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105121-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105482-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107761-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PGE - PROCURADORIA-GERAL ESTADO\r\n\r\n201957-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n205487-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n205582-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n205777-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n202206-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n206762-3/11 CONVÊNIO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207040-0/11 TERMO/DIVERSOS FUNDACAO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206462-5/11 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209658-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210466-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUC NATIVIDADE\r\n\r\n211637-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206273-2/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n215701-9/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MACAÉ\r\n\r\n224216-3/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n224218-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n224220-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n203832-4/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n216079-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ITATIAIA\r\n\r\n226355-3/09 CONTRATO/OUTROS PREF CORDEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n244796-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n204169-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n105433-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102586-6/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229810-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n204897-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CIA LIMPEZA URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n209186-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n239913-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206622-5/10 CONTRATO/OUTROS PREF NITERÓI\r\n\r\n206568-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF NITERÓI\r\n\r\n200383-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACUCO\r\n\r\n229096-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203803-2/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214934-7/08 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n216794-9/08 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n223921-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n221706-1/09 CONTRATO/OUTROS PREF MESQUITA\r\n\r\n224699-3/09 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201253-5/10 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229876-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231957-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACAÉ\r\n\r\n208983-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n103071-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUN DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n116636-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103600-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n105151-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105451-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n200303-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF VASSOURAS\r\n\r\n204578-6/11 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAUDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205386-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n206002-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n208751-8/11 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n210333-8/11 DENÚNCIA/FUNDO NACIONAL DESENV EDUCAÇÃO\r\n\r\n211111-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n234665-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n102937-9/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n229272-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n105488-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241859-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n202176-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n236983-3/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PARATY\r\n\r\n200059-2/11 CONTRATO/OUTROS PREF VASSOURAS\r\n\r\n203123-0/11 TERMO/ADITIVO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n260542-4/04 CONTRATO/OUTROS PREF MACAÉ\r\n\r\n208430-9/09 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n240051-9/08 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n239846-3/08 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n207483-6/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n229856-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224803-6/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITATIAIA\r\n\r\n201271-7/10 TERMO/ADITIVO PREF ITATIAIA\r\n\r\n213524-9/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n238385-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n224310-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225826-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200179-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MENDES\r\n\r\n228466-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236210-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n240009-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204751-0/11 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n244097-8/10 CONTRATO/OUTROS PREF SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102401-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105160-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105261-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111869-1/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS MPE - MINIST PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n201251-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233420-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200602-5/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n205233-5/11 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n205641-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF S J VALE D RIO PRETO\r\n\r\n206281-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n237929-3/06 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221674-8/07 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213102-7/07 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203643-9/07 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210486-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n228476-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234774-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105497-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202258-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITATIAIA\r\n\r\n220756-9/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n220759-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206268-7/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200426-9/11 CONTRATO/OUTROS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226213-9/09 CONTRATO/OUTROS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n200643-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n204482-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n202252-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n262702-8/03 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213541-7/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206520-4/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF B JARDIM\r\n\r\n112780-4/10 CONTRATO/DE OBRASSEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107696-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n244682-9/10 CONTRATO/OUTROS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n100010-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101171-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106333-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104980-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105148-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107280-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110721-6/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n111882-3/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST DO RJ\r\n\r\n200062-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PARATY\r\n\r\n202686-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n208840-5/11 TERMO/ADITIVO PREF CABO FRIO\r\n\r\n209713-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210927-5/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105140-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105260-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105410-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105632-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200192-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n201312-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n201696-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202291-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CABO FRIO\r\n\r\n203947-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF MESQUITA\r\n\r\n205299-9/11 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n205316-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n206083-5/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206837-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n208976-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205159-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n115881-4/06 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112965-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n216255-3/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INST PREVID BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n114791-2/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115851-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115865-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118655-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113460-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n226502-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105571-0/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n225178-1/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208736-8/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n225652-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n234969-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n240828-7/10 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n206026-7/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n242912-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN TUR GUAPIMIRIM\r\n\r\n103198-2/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n103221-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n222359-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227556-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n204947-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n104607-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n204486-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n102706-8/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n102657-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105509-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n210397-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215783-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222316-9/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239414-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229853-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n230032-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n208607-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n208798-6/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n104510-2/08 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n227937-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n208606-0/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n116160-6/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA SEC EST DES ECO ENERG IND E SERV\r\n\r\n117871-4/10 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225912-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n245046-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n104591-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105100-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105130-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105157-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n201032-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n205761-2/11 TERMO/ADITIVO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n204483-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n206080-3/11 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n206342-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n208566-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n208788-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214327-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n112345-9/01 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n201081-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n205327-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n209449-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n214345-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219774-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CÂMARA S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n222850-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232209-8/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n238415-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n262854-7/03 CONTRATO/OUTROS PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113535-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n212334-7/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n215320-5/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215987-9/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SAQUAREMA\r\n\r\n228026-6/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n234967-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101910-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200982-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n204586-7/96 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206033-0/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214113-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219355-6/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TRAJ DE MORAES\r\n\r\n229037-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n240565-6/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n270672-5/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103957-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112504-9/07 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n202883-8/09 CONTRATO/OUTROS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n204976-2/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206052-6/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214012-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220885-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF VALENÇA\r\n\r\n221339-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233808-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF MAGÉ\r\n\r\n239819-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SAPUCAIA\r\n\r\n241196-2/08 TERMO/DIVERSOS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201081-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206393-8/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213997-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217529-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n228707-2/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n229103-3/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n250962-0/01 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100790-5/94 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n200960-0/83 APOSENTADORIA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205585-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n213993-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214464-8/06 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREF SAQUAREMA\r\n\r\n220471-8/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n224609-4/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n237204-1/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n272085-8/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100058-5/2011 (04/15446/05) - Interessado: IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA F.PIMENTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100062-6/2011 (04/26386/05) - Interessado: SEBASTIÃO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100074-9/2011 (04/15450/05) - Interessado: MANOEL SEVERINO DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100080-8/2011 (34/261002/04) - Interessado: AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100092-1/2011 (34/148168/04) - Interessado: REGINA VILLELA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100097-1/2011 (04/407297/07) - Interessado: MARCO ANTONIO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100128-6/2011 (04/410511/07) - Interessado: LENICE SIMÕES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100129-0/2011 (34/165000/05) - Interessado: INDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-9/2011 (04/10001/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-3/2011 (34/190011/05) - Interessado: SONIA REIS GERVASIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100140-4/2011 (34/280009/05) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BALBINO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100168-6/2011 (727/10) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100171-3/2011 (1023/10) - Interessado: ADRIANA FERNANDES DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100201-4/2011 (525/10) - Interessado: NASSER RIBEIRO ASAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100203-2/2011 (289/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-3/2011 (573/10) - Interessado: LUIZ CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100218-7/2011 (1093/10) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100225-0/2011 (874/10) - Interessado: ANNA ROSENBLUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100242-8/2011 (1255/10) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-0/2011 (830/10) - Interessado: LUCIANE REZENDE PAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-3/2011 (04/26073/05) - Interessado: JOSÉ ARMANDO RANGEL LISBOA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100260-0/2011 (08/03651171/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100287-8/2011 (09/0281306/10) - Interessado: MARCELO CÂMARA DE GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100293-7/2011 (09/0359481014/10) - Interessado: COSME JOSÉ BERNARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100369-2/2011 (09/0047201099/10) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100375-1/2011 (09/13361099/09) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100408-4/2011 (34/114437/04) - Interessado: ALCI SÃO TIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100432-5/2011 (09/1901154/10) - Interessado: ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100440-2/2011 (09/861231032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-8/2011 (09/1302568/10) - Interessado: DIEGO TEIXEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-1/2011 (34/67045/05) - Interessado: MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100502-6/2011 (34/200000/05) - Interessado: JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100533-5/2011 (09/2301108/07) - Interessado: EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100535-3/2011 (09/73841112/08) - Interessado: HAMILTON BARRETO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-9/2011 (02/170/09) - Interessado: GODOFREDO MENDES DE AVELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100622-2/2011 (04/26144/05) - Interessado: CRISTINA MARIA GIL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100629-0/2011 (09/56371004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100632-7/2011 (09/2331108/07) - Interessado: EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100648-6/2011 (09/311234/10) - Interessado: PAULO DE TARSO OLIVEIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100658-1/2011 (09/11147/10) - Interessado: SIMONE BACELAR REBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100659-5/2011 (09/2531834/10) - Interessado: SEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100689-0/2011 - Interessado: WALTER TRINDADE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100698-1/2011 (09/42921038/09) - Interessado: LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100700-0/2011 (09/6811157/10) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-8/2011 (09/2831078/07) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100984-8/2011 (7223/10) - Interessado: ANA LÚCIA NOVAIS CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101028-7/2011 (162/10) - Interessado: RODOLFO DA SILVA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101039-6/2011 (135/10) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101088-7/2011 (66/10) - Interessado: CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101299-8/2011 (26/33293/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101378-0/2011 (367/10) - Interessado: MARCIA BORGES DE AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101379-4/2011 (1429/10) - Interessado: SERGIO BERGAMASCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101382-1/2011 (1242/10) - Interessado: ELAINE FERREIRA TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101393-0/2011 (1121/10) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101411-8/2011 (1349/07) - Interessado: EMIR SIMÃO SADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101434-0/2011 (696/10) - Interessado: JORDAN AMOGLIA FIDELIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-5/2011 (290/10) - Interessado: ADRIANO FIAUX PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101820-3/2011 (03/8924/10) - Interessado: WALDINEA PEREIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101896-2/2011 (1092/10) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101946-3/2011 (1441/10) - Interessado: SERGIO MENDES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101979-0/2011 (2477/10) - Interessado: AKHISA MOTOKI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102429-2/2011 (564/10) - Interessado: MARCELO SPINDOLA BACHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102441-0/2011 (26/31705/10) - Interessado: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102461-0/2011 (1421/10) - Interessado: ALTAIR MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102465-6/2011 (171/10) - Interessado: MARIA ETELVINA SOARES MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102494-7/2011 (52/10) - Interessado: GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102515-7/2011 (42/10) - Interessado: SYLENE LESSA DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102661-2/2011 (03/10527/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102677-1/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-5/2011 (4405/09) - Interessado: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103211-0/2011 (65/10) - Interessado: MARIA APARECIDA THIENGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103216-0/2011 - Interessado: VILMA GARCIA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103219-2/2011 (2027/09) - Interessado: ANTÔNIO FELIPE SANJULIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103241-5/2011 - Interessado: LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103948-5/2011 (18/401033/10) - Interessado: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104080-6/2011 (12/516827/09) - Interessado: WALDEMY GABRIEL DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-3/2011 (198/10) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-1/2011 (1297/10) - Interessado: AIRIS PROEZA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104234-9/2011 (095/10) - Interessado: EULALIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104244-4/2011 (798/07) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104245-8/2011 (199/10) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104246-2/2011 (313/08) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104264-4/2011 (148/10) - Interessado: KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104278-5/2011 (1821/10) - Interessado: ILCA FÁTIMA LIMA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-2/2011 (1022/10) - Interessado: JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104287-6/2011 (10307/10) - Interessado: SOLANGE LIMA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104306-8/2011 (1074/10) - Interessado: ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104310-9/2011 (2333/10) - Interessado: RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104315-9/2011 (12/10002/11) - Interessado: JOSÉ DE SEQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104474-1/2011 (09/114/2527/11) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104481-4/2011 - Interessado: ALTAIR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104552-9/2011 (26/550/10) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE A MONTEIRO CUPELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104560-6/2011 (10/130301/11) - Interessado: DENISE NASCIMENTO TRINDADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104580-6/2011 (10/130313/11) - Interessado: ANDERSON SANTOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104766-2/2011 (10758/09) - Interessado: MARA DE CARVALHO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-9/2011 (17/018/11) - Interessado: JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104783-0/2011 (17/200.020/11) - Interessado: ADAMIL BALBINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104789-4/2011 (17/200024/11) - Interessado: ANA CRISTINA RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104795-3/2011 (1295/10) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104850-9/2011 (3506/10) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104862-2/2011 (17/200033/11) - Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104883-6/2011 (1291/2010) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104887-2/2011 (1294/10) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104927-8/2011 (1260/10) - Interessado: VALDIR ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104933-7/2011 (1551/10) - Interessado: WILTON JOSÉ DA ROCHA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104938-7/2011 (1100/10) - Interessado: DANIEL OLAIR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104977-3/2011 (1680/10) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-3/2011 (10/130311/11) - Interessado: CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104993-7/2011 (10/130307/11) - Interessado: ELENILSON RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105019-4/2011 (3525/10) - Interessado: SUSANA MARA MIRANDA PACHECO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-8/2011 (10/130299/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105086-7/2011 (09/548/1710/10) - Interessado: RONALDO CINELLI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105141-3/2011 (2722/03) - Interessado: CIDINOR VEIGA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105213-2/2011 (09/169811947/10) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105289-1/2011 - Interessado: FABIANO MENEZES DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105457-0/2011 (09/6031238/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105458-4/2011 (09/7311153/10) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105476-6/2011 (09/291506/11) - Interessado: REGINA MARTINS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105480-7/2011 (1351/07) - Interessado: JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105688-1/2011 (26/30850/11) - Interessado: ADEMILDES BARRETO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105703-7/2011 (26/30476/11) - Interessado: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-2/2011 (26/30194/11) - Interessado: LEONARDO FREITAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-1/2006 - Interessado: ARALDO NISKIER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105797-8/2011 (8976/11) - Interessado: SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105808-3/2011 (08/02851171/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-2/2011 (08/10751171/10) - Interessado: ALEXSANDER PEREIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105956-6/2011 (08/4651171/11) - Interessado: SEBASTIÃO SANT ANNA VAIS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-0/2011 (08/9251171/11) - Interessado: MARCELO FONTES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106119-7/2011 (01/505111/10) - Interessado: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106230-7/2011 (17/200042/11) - Interessado: JORGE CARLOS MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106268-4/2011 (117240/11) - Interessado: LUIZ FERNANDO DA SILVA ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106342-6/2011 (10/023/11) - Interessado: VIRGINIA DE SOUZA PRAGANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106400-4/2011 (19/200167/11) - Interessado: ELIANA CARVALHO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-6/2011 (09/671155/11) - Interessado: JACY TALARICO TEMPERINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106626-0/2011 (18/400263/11) - Interessado: FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106640-6/2011 (18/400103/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO DO AMARAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106667-4/2011 (09/9915/1212/08) - Interessado: MONICA DA SILVA PIANTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-5/2011 (09/002/1833/08) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106675-1/2011 (09/5111833/06) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106700-9/2006 (08/200081/05) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER E OUTROS - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106724-8/2011 (08/07551171/11) - Interessado: JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106733-9/2011 (10/026/11) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106734-3/2011 (10/008/11) - Interessado: MARCUS ANTONIO MACHADO MEIRELES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106969-0/2011 (08/054/51171/11) - Interessado: EDUARDO HENRIQUE DOS SNTOS BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106986-8/2011 - Interessado: MARCELO NUNES SALLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107018-4/2011 (08/081/51171/11) - Interessado: SIDNEY CUNHA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107019-8/2011 (09/9481540/10) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107023-9/2011 (E-10/024/2011) - Interessado: ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107080-7/2011 (E-09/847/1123/2009) - Interessado: LEDILSON MACHADO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107148-5/2011 (21/923132/10) - Interessado: MARCELO PIRES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107292-2/2011 (08/0075/11) - Interessado: MARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107599-8/2011 - Interessado: MAURÍCIO ALMEIDA DE QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107873-2/2011 (08/099/51171/2011) - Interessado: CARLOS EDUARDO NUNES COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110423-4/2010 - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110858-3/2010 (30/691/07) - Interessados: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MATTA E ANDRÉ GUSTAVO RICHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111676-0/2010 (09/3530004/10) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112199-9/2010 (30/709/08) - Interessado: JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112621-2/2010 (14/4979/10) - Interessado: LÚCIA LEA GUIMARÃES TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113308-9/2010 (3454/2009) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113510-4/2010 (096/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115090-8/2010 (17/200393/10) - Interessado: RICARDO PAIVA MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115398-8/2010 (07/501716/09) - Interessado: EDSON DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-9/2010 (17/200081/10) - Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116181-0/2010 (18/400206/10) - Interessado: ERALDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116308-0/2010 (09/51580/10) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116398-5/2010 (23/492/05) - Interessados: ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA E OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116410-9/2010 (19/030/10) - Interessado: EDSON ANTONIO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116680-6/2010 (26/31286/10) - Interessado: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116831-7/2010 (12/486313/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE AGUIAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117384-1/2010 (09/0767821023/09) - Interessado: SUSANA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117440-1/2010 (08/726/10) - Interessado: CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117443-3/2010 (08/364/10) - Interessado: ANDERSON SANTOS DO VALLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117528-9/2010 (08/1335/10) - Interessado: SONIA MARIA BONVINI FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117672-6/2010 (02/100002/10) - Interessado: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117708-1/2010 (18/400166/10) - Interessado: ANGELA MARIA CAMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117719-0/2010 (18/152/10) - Interessado: MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-7/2010 (02/300121/10) - Interessado: SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118006-8/2010 (0000971138/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119859-1/2002 (9315/01) - Interessado: ALEXANDRE DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-6/2009 - Interessado: GEORGE WICTHOFT FEDRIZZI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-4/2009 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200524-7/2011 - Interessado: PATRÍCIA CARMONA ROMEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-2/2009 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-9/2001 - Interessado: GERALDO MARRA DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201576-7/2011 - Interessado: MATILDE AIEX ABDU NEME MELLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202071-4/2011 (7894/10) - Interessado: APAE - PATY DO ALFERES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202078-0/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202086-7/2010 - Interessado: GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA IRMÃ ZILDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-4/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202957-2/2011 - Interessado: ELIANA LÚCIA BARBOSA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203151-7/2011 - Interessado: JULIANA DANELLI MIRANDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203258-0/2007 - Interessados: ALCIDES DE CARLI, CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO E CARLOS ALBERTO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-3/2004 - Interessado: PAULO CÉZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-1/2009 (190/008/09) - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205480-0/2011 - Interessado: PREFEITURA DE MAGÉ - ROZAN GOMES DA SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-4/1995 - Interessado: JOSÉ CARLOS BOARETO (ESPÓLIO) - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206300-1/2011 - Interessado: PATRÍCIA PACHECO RACCA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206767-3/2011 - Interessado: JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA NOBRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207796-2/2008 - Interessados: MÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA E RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-1/2009 - Interessado: CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208999-5/2009 - Interessado: TARCELLI GOMES FARIA - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209006-1/2009 - Interessado: EDSON DOS SANTOS FARIA - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-0/2009 - Interessado: MARCIANO DA HORA RIBEIRO - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-2/1997 - Interessado: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-7/2005 (393/05) - Interessado: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211779-1/2010 (272/08) - Interessado: ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-6/2001 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-2/2005 - Interessado: SUMARA GANNAN BRITO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-1/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212595-5/2009 (362/09) - Interessado: LEGIÃO DA BOA VONTADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-6/2007 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-1/2005 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214119-3/2005 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214726-5/2010 (004011/10) - Interessado: AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-0/2005 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-3/2009 - Interessado: JOELSON TAVARES RODRIGUES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216623-6/2009 - Interessado: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MÁRCIA CRISTINA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216779-1/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-6/2009 - Interessados: JERONYMO JOSÉ BARBOSA E ESTEVÃO FERREIRA PONTES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-7/2009 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DOS REIS E VALTAIR DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-6/2009 - Interessado: LUZIA LOPES ÁVILA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-7/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-3/2007 - Interessado: KLEBER ALVES RAMALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-3/2009 (803/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-6/2008 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELOS - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218162-4/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA BRASILIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-5/2009 - Interessado: REGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIMAR DE FÁTIMA JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-5/2007 - Interessados: ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA E ALEXANDRE DUTRA SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-7/2009 (07/10512/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAZARO E OXUM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218542-0/2009 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL ARCANJO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-6/2008 - Interessado: INSTITUTO RUMO NÁUTICO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-3/2009 - Interessados: ANA BEATRIZ LIMA CORDEIRO (PERÍODO DE 01/01 A 20/01/08), ORISTEIA LESSA DE CALDAS BRITO (PERÍODO DE 01/04 A 06/05/08), CARLOS ANTÔNIO MOUTINHO JENNY (PERÍODO DE 07/05 A 14/10/08) E JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIANA (PERÍODOS DE 21/01 A 31/03 E 15/10 A 31/12/08); CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219145-5/2009 - Interessado: FRATERNIDADE ANAWIN SÃO FRANCISCO ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-3/2009 - Interessados: ANTÔNIO PORTO FILHO (PERÍODO DE 01/01 A 31/03/08) E HUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS (PERÍODO DE 02/04 A 31/12/08); DÉIA MARIA GOMES JUNQUEIRA (PERÍODO DE 01/01 A 10/02/08) E CAREM DA CONCEIÇÃO BARBOSA (PERÍODO DE 02/04 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219246-0/2010 - Interessado: THIAGO ROMA FIORI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-7/2010 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-8/2007 (90/1132/06) - Interessado: ONG JORNAL VIVO INTEGRAÇÃO E CIDADANIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-9/2006 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JEANE FREITAS FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-3/2006 - Interessado: EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2003 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-0/1999 - Interessados: LÚCIA MARIA WERNECK DA SILVA DIAS REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NARCISO KLIER MAGALLAR DA SILVA DIAS - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220606-4/2002 - Interessado: CARLOS CELSO BALTAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-5/2002 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-6/2004 (2227/03) - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-8/2002 - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220993-9/2009 - Interessado: LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CONRADO DE AGUIAR BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221426-3/2004 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221451-0/2000 - Interessado: JOSÉ MARIA LIMA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-0/2003 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223162-8/2010 - Interessado: ALFREDO LUÍS NOGUEIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-5/2010 - Interessado: ROSILDA DA COSTA POVOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223518-1/2010 - Interessado: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALZILÉA LAJE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223553-1/2010 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223693-7/2010 (8424/09) - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO-SASE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223892-5/2010 - Interessado: FLÁVIA TELES ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224144-3/2010 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224211-2/2010 - Interessado: ERNESTO ABREU VIEIRA E ANA CRISTINA LESSA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224542-9/2010 - Interessado: MARLETE DEMANI MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224611-6/2010 - Interessados: CIRO MATOS CARIUS (PERÍODO DE 01/01 A 01/07/09) E NAIR ESTEVES GOMES (PERÍODO DE 01/07 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224624-3/2010 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-1/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-9/2010 - Interessado: SÔNIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224937-8/2010 - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224973-7/2009 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224977-8/2010 - Interessado: LUCIANO DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225043-0/2010 - Interessado: NEIDE MARA DE MENEZES EPIFANIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225257-3/2010 - Interessado: AMARILDO FERREIRA FROSSARD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-0/2010 - Interessado: ANA LÚCIA NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225338-3/2010 - Interessado: JEFERSON BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225361-0/2010 - Interessado: MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WILHELMINA GYSBERTA SLOB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225391-0/2009 - Interessado: LUPÉRCIO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PABLO DE SOUZA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225493-9/2010 - Interessado: AMANDA MORETTI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225495-7/2010 - Interessado: AMANDA MORETTI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225531-7/2010 - Interessado: ALÉDIO RESENDE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-7/2010 - Interessados: ANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES E SELMA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226277-5/2009 - Interessado: UZIAS SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226364-9/2010 - Interessado: LUCIENE PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-5/2010 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226452-7/2009 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226541-9/2010 - Interessado: MARIA BERNADETE DE FIGUEIREDO TOSTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226592-8/2010 - Interessado: JESUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-3/2010 (5263/10) - Interessado: INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226987-7/2010 - Interessado: DAVID CABRAL JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO AFONSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-1/2008 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227848-5/2008 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 938/2010, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227940-1/2009 - Interessado: VERA BARRETO DE LIMA MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-5/2008 (153/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228316-6/2010 (6615/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE - GRUPO ESPERANÇA DE VALÃO DO BARRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228342-8/2008 (8258/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-7/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-0/2009 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-7/2008 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229374-4/2006 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229401-4/2010 - Interessado: VIVIANE SCHOTT PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229684-3/2009 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229834-5/2010 - Interessado: LIGA DESPORTIVA DE PORTO REAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229895-9/2010 - Interessado: JANE PEIXOTO ROCHA TINOCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230003-7/2010 - Interessados: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA E MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230395-7/2006 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231262-3/2007 (90/552/05) - Interessado: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231905-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232046-4/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232860-7/2010 - Interessado: KLEBER FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233278-5/2010 - Interessado: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233993-8/2007 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234024-9/2010 - Interessado: AÇÃO BENEFICENTE DO CENTRO DE REFORMULAÇÃO DE VIDAS VALE JABOQUÊ - GRUPO ALÍVIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234293-1/2006 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234933-4/2010 - Interessado: OBRA SOCIAL COTTA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235274-3/2010 - Interessado: PETERSON ALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235507-8/2010 (40492/08) - Interessados: APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236097-0/2010 (4118) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236582-5/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO DA COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236807-3/2010 - Interessado: LINCOLN BOTELHO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADELAIDE RODRIGUES SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237402-5/2006 - Interessados: JOSÉ CARLOS FAZOL, MILTON OMAR DOS SANTOS, AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, ERNESTO ABREU VIEIRA E NEREU DOS SANTOS FIGUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: LUTERO RODRIGUES E PEDRO PAULO FERREIRA PENA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239093-5/2010 - Interessado: DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO - CÂMARA DUQUE DE CAXIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239389-2/2010 - Interessado: MARIA ALICE ALVES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239535-3/2010 - Interessado: ARY EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239606-8/2010 - Interessado: ALIBE SIRIGNI TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239634-5/2010 - Interessado: ALIBE SIRIGNI TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240006-1/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240282-7/2010 - Interessado: MICHELE SCHIFFLER FORSTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240351-4/2010 - Interessado: MICHELE SCHIFFLER FORSTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241958-8/2008 - Interessado: JOSÉ LUIS ANCHITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243769-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244356-2/2010 - Interessado: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244602-9/2010 - Interessado: LIGA APERIBEENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251470-2/2000 - Interessados: ELIDEL DE ALMEIDA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262139-1/2001 - Interessado: ROBERTO RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270588-6/2002 (090/1038/01) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271106-7/2000 (4348/2000) - Interessado: MARCUS FERNANDES BILLÉ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2336/2009, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272074-3/2004 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100044-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100343-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100584-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100638-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100641-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100745-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101352-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102136-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102206-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102435-1/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102616-7/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102763-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102839-6/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102840-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102848-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102853-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103199-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103222-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103439-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103448-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103448-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103997-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104321-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104342-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104350-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104502-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104671-1/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104730-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104765-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104782-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104840-9/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105245-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105319-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105327-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105612-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105676-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105781-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105981-1/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106001-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106003-4/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106108-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-5/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106225-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106750-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106780-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106900-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106925-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106968-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107117-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107213-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107321-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107504-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107692-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107727-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107757-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107823-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108030-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108036-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-6/1997 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-9/1991 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108552-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108565-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108583-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108738-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108880-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109144-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109201-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109242-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109428-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109580-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109581-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109614-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109687-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109839-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109850-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109868-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109884-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110186-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110588-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110782-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111008-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111200-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111208-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111211-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111236-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111289-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111390-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111487-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111636-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111697-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111698-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111852-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111978-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112126-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112130-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112149-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112200-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112207-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112297-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112417-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112490-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112750-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112778-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112933-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112996-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113048-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113140-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113216-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113241-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113389-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113770-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113998-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114350-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114536-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114584-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114680-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114711-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-1/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114969-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115129-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115131-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115139-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115152-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115543-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115772-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115884-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115890-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116074-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116217-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116265-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116283-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116320-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116362-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116491-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116672-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116697-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116740-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116810-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116969-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117076-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117111-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117320-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117331-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117332-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117338-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117622-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117801-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118037-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118287-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200086-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200230-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200333-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200423-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200467-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200513-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200515-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-0/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200533-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200542-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200567-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200568-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200599-2/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-5/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200623-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200624-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200641-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200642-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200715-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201020-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201080-8/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201088-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201191-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201248-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201302-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201330-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201377-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201396-5/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201398-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201497-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201521-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201569-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201570-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201625-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201701-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201707-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201736-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201777-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201780-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201792-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201808-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201993-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202038-6/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202087-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202121-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202282-2/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202391-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202520-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202588-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202618-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202703-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202897-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202932-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202934-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202936-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-8/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203091-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203101-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203118-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203135-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203254-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203347-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203467-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203506-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203510-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203519-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203797-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203805-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203823-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204027-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204029-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204048-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204087-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204420-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204511-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204537-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204611-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204669-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204697-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204736-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204819-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204851-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204861-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204891-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204924-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205051-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205084-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205103-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205389-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205399-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205483-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205511-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205546-8/1998 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205823-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205837-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205842-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205939-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206063-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-2/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206225-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206255-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206475-2/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206789-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206860-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207014-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207317-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207403-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208044-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208413-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208501-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208520-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208827-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208849-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209248-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209585-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209669-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209809-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209862-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210112-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-1/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210117-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210135-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210154-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-3/1998 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210294-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210311-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210335-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210341-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210374-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210405-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210465-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210469-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210501-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210574-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210588-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210789-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210898-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210903-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210994-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211013-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211083-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211086-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211095-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211105-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211136-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211143-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211313-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211387-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211427-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211484-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211494-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211549-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211572-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211608-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211626-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211641-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211654-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211694-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211724-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211771-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211785-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211833-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211976-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212011-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212032-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212039-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212131-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212234-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212251-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212260-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212282-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212290-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212310-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212315-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212360-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212573-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-3/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212775-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212914-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213050-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213282-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213429-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213713-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214086-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214115-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214282-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214296-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214370-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214439-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214751-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214798-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215097-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215221-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215230-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215279-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215500-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215518-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215527-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215683-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215744-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215920-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215986-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216013-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216101-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216189-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216229-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216370-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216429-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216505-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216683-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216904-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216951-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216970-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217004-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217011-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217040-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217042-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217043-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217057-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217070-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217085-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217123-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217156-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217179-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217339-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217363-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217369-6/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217375-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217481-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217502-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217538-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217539-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217623-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-7/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217793-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-7/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218223-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218280-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218288-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219010-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219347-3/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219713-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219779-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219835-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219949-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220258-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220322-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220323-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220417-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220488-2/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-3/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-4/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220818-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221083-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221214-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221438-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221533-6/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221632-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221654-2/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221735-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221853-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221958-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222005-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222225-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222390-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222513-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222592-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222743-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222963-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223441-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223454-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223768-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224537-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224644-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224708-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224788-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224790-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224868-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225010-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225105-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225156-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225280-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225309-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225562-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225577-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225738-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225804-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225811-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225816-5/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225939-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226071-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226196-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226329-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226346-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226423-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226566-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226568-7/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226593-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226629-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226647-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226691-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226789-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226866-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226982-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227150-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227166-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-1/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227269-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227319-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227375-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227408-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227725-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227769-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228036-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228078-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-7/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-8/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228425-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-4/2007 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228452-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228586-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228597-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228634-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228841-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229052-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229098-6/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229236-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229301-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229638-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229722-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229760-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229763-0/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229857-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229906-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229996-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230329-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230334-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230384-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230649-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230659-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230756-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231164-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231325-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231936-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-9/2007 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233431-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234045-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234113-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234123-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234199-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234202-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234222-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234361-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234363-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234372-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234672-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234681-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234688-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234750-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234939-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234940-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234985-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235083-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235090-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235092-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235103-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235222-7/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235265-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235346-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235463-3/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235483-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235561-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235650-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235762-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235763-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235764-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235765-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235766-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235771-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235779-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235800-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235885-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236035-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236180-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236345-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236502-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236805-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237339-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237481-2/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238311-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239362-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239437-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239750-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239933-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239972-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239993-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240096-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240213-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240460-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240461-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240642-8/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240933-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240934-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241039-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241195-2/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241393-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241469-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241471-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241828-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241854-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242041-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242552-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242650-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242993-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243158-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243178-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243267-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243352-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243449-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243655-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243781-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243809-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243817-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243953-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244096-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244160-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244188-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244203-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244242-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244337-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244524-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244529-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244587-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244627-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244655-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244657-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244720-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244798-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245005-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250283-2/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251294-8/2001 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261504-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261910-0/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270060-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270063-6/2002 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272612-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280016-9/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n106140-5/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n106225-0/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n106315-4/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106543-0/2010\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n112007-1/2007\r\n\r\nGEORGE WICTHOFT FEDRIZZI\r\n\r\n200063-6/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n200660-5/2010\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n201808-8/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203057-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n203057-3/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n203254-3/2010\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n203506-9/2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n204611-4/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n204862-8/2009\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n205169-1/2009\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n206008-8/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n206901-1/2011\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n209585-4/2011\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n209591-4/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULÉA\r\n\r\n209862-8/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n209862-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n210154-0/2011\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n210194-3/2009\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n210294-6/2011\r\n\r\nLUCIANO RAMOS PINTO\r\n\r\n210311-0/2011\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n210469-3/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n210512-6/2011\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n210601-3/2011\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n210603-1/2011\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n210898-8/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n211654-4/2006\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n212039-9/2008\r\n\r\nAFONSO CARLOS VIEIRA TRAVASSOS\r\n\r\n214151-9/2009\r\n\r\nELIAS DARUIS ASSAD NETO\r\n\r\n214151-9/2009\r\n\r\nGIRLEI EMILIO BELAN\r\n\r\n215464-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216118-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n216360-6/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n216596-7/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n216873-8/2010\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n217369-6/2011\r\n\r\nERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nNALDIR DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n217809-1/2005\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n217840-3/2009\r\n\r\nFABIANA BELOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n217907-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217917-2/2009\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219343-9/2009\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n219664-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n221533-6/2001\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n222225-4/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n222743-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224343-6/2009\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n224453-5/2008\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n224868-1/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225156-8/2009\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n226329-2/2008\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n226691-0/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n226866-7/2010\r\n\r\nCARLA MARGARETH DA SILVA\r\n\r\n226982-7/2010\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n227170-6/2008\r\n\r\nLADISSÉA SALVINA DA SILVA\r\n\r\n227170-6/2008\r\n\r\nRICARDO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\n227170-6/2008\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n227362-1/2008\r\n\r\nLECIANE REGINA MOREIRA ALVES DE MELLO\r\n\r\n228036-1/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228057-5/2008\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n228425-8/2009\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nEVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nMÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n228457-6/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n228459-7/2008\r\n\r\nLOURENÇO CÉSAR CARLINE\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n229052-4/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n229301-3/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230329-8/2006\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230334-3/2006\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230395-7/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n231165-7/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n232894-9/2007\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n235764-8/2010\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n239972-5/2010\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS\r\n\r\n239972-5/2010\r\n\r\nWALKIR DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n240096-9/2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n241195-2/2000\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n250283-2/2001\r\n\r\nFÁBIO DE MELO FERREIRA DIAS\r\n\r\n250283-2/2001\r\n\r\nSessão: 16/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n106189-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n106315-4/2008\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n108757-0/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n111328-8/2008\r\n\r\nJULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\n111328-8/2008\r\n\r\nCELIA REGINA DOMINGUES\r\n\r\n200531-0/2011\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n200531-0/2011\r\n\r\nLOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n200533-1/2009\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n200535-9/2009\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n200607-5/2011\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n200648-2/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n202885-4/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n203075-8/2008\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n204611-4/2011\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n205169-1/2009\r\n\r\nMAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA\r\n\r\n208218-9/2009\r\n\r\nJOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO\r\n\r\n209821-2/1997\r\n\r\nALCIDES LUIZ GOMES SALLES\r\n\r\n209821-2/1997\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n211495-4/2005\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n211959-6/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n212260-2/2009\r\n\r\nMARLUCE JUCÁ BARROS\r\n\r\n213282-7/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n213282-7/2009\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n214439-3/2006\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nESTEVÃO PEREIRA FONTES\r\n\r\n217271-6/2009\r\n\r\nJERÔNYMO JOSÉ BARBOZA\r\n\r\n217271-6/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n217677-4/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n217780-3/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n217793-2/2008\r\n\r\nGUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n217793-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217865-3/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218016-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n219347-3/2008\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n219713-4/2007\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n221654-2/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n223441-7/2009\r\n\r\nHERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\n224343-6/2009\r\n\r\nLUIZ DE ANDRADE REIS\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n224788-0/2009\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n224973-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA ROCHA LOPES\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nJORGE DA SILVA AMORELLI\r\n\r\n227725-4/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n227725-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228057-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n228353-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228459-7/2008\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n228818-7/2008\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n229763-0/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230384-8/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n232046-4/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234688-8/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n234939-1/2008\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n237481-2/2010\r\n\r\nRAUL GERHARD MIRANDA\r\n\r\n241195-2/2000\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n242552-7/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nÉDIO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nHILDO VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nJOSE NUNES NETO\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nMAURÍCIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nSERGIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nVALCI BERNARDO VIGNOLI\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nADÍLSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n261910-0/2003\r\n\r\nId: 1184707"
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                    "1184709": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1215/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.648-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Celso Alencar Ramos Jacob\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio, concedidos pela Prefeitura Municipal de Três Rios, a Associação Congregação de Santa Catarina, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 185/185vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 186;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 187/187vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 188;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 10.676,00, ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Gestor da Prefeitura Municipal de Três Rios, no exercício de 2007, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184709"
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                    "1184277": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2409/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.560-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Paracambi, cujo objeto foi a apurar a legalidade das admissões de pessoal, e o cumprimento ao determinado nos Processos TCE nºs 210.646-2/02, 210.644-4/02, 210.227-6/04, 211.746-9/04, 211.477-8/03, 210.250-3/04, 216.604-4/06, 216.579-3/06, 212.868-7/99 e 200.667-4/02, bem como os aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nConsiderando as razões apresentadas pelo Corpo Instrutivo desta Corte (fls. 108/112);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 112-verso),\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa, nesta data, ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal de Paracambi, no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com base no inciso IV do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 ambos da Lei Complementar nº 63/90, em virtude do não-atendimento ao item 02 da decisão proferida em sessão de 16/04/2009, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios e comprovada a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a sua Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1184277"
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                    "1184710": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1217/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.959-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Fábio Vieira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Texeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada pelo Egrégio Plenário desta Corte de Contas no Processo TCE-RJ nº 220.488-2/03, que trata do Termo Aditivo ao Contrato oriundo do Edital de Concorrência nº 01/02, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Valença e a empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda., tendo o termo aditivo por objeto o acréscimo de 01 (um) caminhão coletor compactador com no mínimo 15m³, passando à quantidade efetiva de 04 veículos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Antonio Fabio Vieira, ex-Prefeito do Município de Valença, foi notificado para a apresentação de razões de defesa em Sessão Plenária de 06.07.2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram assegurados ao interessado os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado, apesar de validamente notificado, não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Certificado de Revelia nº 2.121/10 (fls.35), expedido pela Coordenadoria de Prazos de Diligências, em nome do Sr. Antônio Fabio Vieira, ex-Prefeito do Município de Valença;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.37/38;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Texeira, às fls.39;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Antônio Fábio Vieira, ex-Prefeito do Município de Valença, pelo não atendimento à decisão desta Corte de 06.07.2010, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184710"
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                    "1184711": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1218/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.654-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/05, celebrado em 29/11/2005, entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e o Banco Itaú S.A., cujo objeto é cooperação entre os celebrantes, visando expandir e facilitar o atendimento ao Município, aos contribuintes, fornecedores e funcionários, no valor de R$ 550.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 76/81;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, ex-Prefeito Municipal de Vassouras, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184711"
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                    "1184712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1219/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.046-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 251/252;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 253;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 254;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público especial junto a este Tribunal, às fls. 255;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 10.676,00, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Gestor da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2004, com fulcro no inciso I c/c o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184712"
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                    "1184713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1220/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.063-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEORGE WICTHOFT FEDRIZZI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no exercício de 2008, a título de Subvenção, ao Angra dos Reis Esporte Clube, no montante de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 63/90 em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. George Wicthoft Fedrizzi, Presidente do Angra dos Reis Esporte Clube, no exercício de 2008, no valor de R$ 286.199,58 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 134.038,77 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90 em vigor, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184713"
                    ],
                    "1184714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1221/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.362-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACEMA - CAPPS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gideão Duarte Gonçalves, e do Tesoureiro, Sr. João Batista Soares de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr Gideão Duarte Gonçalves, Ordenador de Despesas Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS, à época, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184714"
                    ],
                    "1184715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1222/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.495-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio nº 02/2004, datado de 02/02/04, celebrado entre o Município de Niterói, através da Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS e o Instituto Franco Basaglia, cujo objeto é a implantação de serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, sendo o prazo de vigência de 1 (um) ano e o valor de R$ 440.405,88 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), bem como, dos Termos Aditivos de nos 77/2005 (TCE-RJ n° 204.819-3/05), 05/2006 (TCE-RJ n° 210.9036/06), 03/2007 (TCE-RJ n° 207.4035/07), 13/2008 (TCE-RJ n° 229.7229/08), que tramitam apensos ao presente Convênio, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 19/05/09, que justificasse a assinatura do Convênio e os seus Termos Aditivos em apenso;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19/05/09, pela Notificação do Sr. Francisco José D' Ângelo Pinto, ex-Secretário de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Francisco José D' Ângelo Pinto, ex-Secretário de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184715"
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                    "1184716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1223/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.439-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio nº 090/2006, celebrado em 07/02/06, entre o Município de Niterói, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, e o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP, visando à implantação, execução e manutenção de ações de Proteção Social Básica, através do Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e período de vigência de 07/02/2006 a 07/02/2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 12/01/10, que justificasse a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 12/01/10, pela Notificação da Srª. Heloisa Helena Mesquita Maciel, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.270,40 (quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, à Srª. Heloisa Helena Mesquita Maciel, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184716"
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                    "1184717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1224/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.939-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo 01/08, datado de 30/07/08, ao Contrato n.º 76/07, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, com valor mensal de R$ 103.584,00 (cento e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 26/10/10, o Plenário desta Corte, acolhendo o Voto do Relator, decidiu pela Notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, para apresentar Razões de Defesa pelas Irregularidades identificadas como sendo de sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo Ofício PRS/SSE/CSO/NP 37921/2010, enviado em 11/11/10 e recebido em 12/11/10, conforme informação à fls. 67, garantindo-se o contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve comparecimento aos autos do responsável, o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia n.º 147/11, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR/SSE;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face da prática de ato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184717"
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                    "1184718": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1225/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.780-3/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de Mendes, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Sérgio Chaves de Almeida, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/12/2009, pela Notificação do Sr. Paulo Sérgio Chaves de Almeida, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mendes, no exercício de 2005, para apresentar razões de defesa quanto aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela Irregularidade da Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mendes, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Paulo Sérgio Chaves de Almeida, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório deste Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Paulo Sérgio Chaves de Almeida, responsável pela Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mendes, no exercício de 2005, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) correspondente à 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no inciso I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184718"
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                    "1184719": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1226/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.821-2/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação dos Sr. Arnaldo Gonçalves da Silva Queirós Mattoso, ex-Prefeito Municipal de Quissamã, para recolhimento da quantia, conforme voto proferido em sessão de 09/11/10, fls. 1055/1056,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a defesa apresentada não logrou agastar as irregularidades praticadas ;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\nRealização de despesa antieconômica, no valor de 16.441,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso, ex-Prefeito de Quissamã, na quantia equivalente a 16.441,55 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste voto, que deverá ser recolhida solidariamente com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observando o procedimento recursal e A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, COMPROVANDO NO PRAZO LEGAL A ESTA CORTE A DEVIDA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184719"
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                    "1184720": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1227/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.821-2/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas especial;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 05/02/02, apresentasse suas razões de defesa\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso, ex-Prefeito Municipal de Quissamã, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184720"
                    ],
                    "1184721": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1228/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.973-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Clementino da Conceição\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial formalizada pelo Município de Santa Maria Madalena,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora, Dra Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena pelo montante apurado no processo em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas foram rechaçadas pelo Plenário, na sessão de 30/11/10;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, com base no art. 62, c/c o parágrafo único, do art. 23, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3000 UFIR-RJ , com base no art. 62, c/c o parágrafo único, do art. 23, da Lei Complementar nº 63/90 e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184721"
                    ],
                    "1184722": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1229/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.973-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Clementino da Conceição e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial formalizada pelo Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora, Dra Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade solidária do Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena e do IPDEP pelo montante apurado no processo em tela;\r\n\r\nConsiderando que o chamamento foi efetivado;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas foram rechaçadas pelo Plenário, na sessão de 30/11/10;\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena e ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, solidariamente , na quantia equivalente a 54.852,81 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184722"
                    ],
                    "1184723": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1230/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.793-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Gutemberg Medeiros Damasceno\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, tendo por objeto a apuração dos atos de Admissões de Pessoal, a qualquer título, a contar de junho de 2004, para verificação de sua legalidade, bem como a verificação do cumprimento dos artigos 15 a 23, da LC n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e das Determinações Plenárias objeto dos Processos TCE-RJ n.º 200.828-0/02, 200.891-5/01, 211.545-7/06 e 230.290-1/06.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Gutemberg Medeiros Damasceno para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da LC n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Gutemberg Medeiros Damasceno, ex-Prefeito Municipal de Miracema, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184723"
                    ],
                    "1184724": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1231/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.793-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Roberto de Freitas Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, tendo por objeto a apuração dos atos de Admissões de Pessoal, a qualquer título, a contar de junho de 2004, para verificação de sua legalidade, bem como a verificação do cumprimento dos artigos 15 a 23, da LC n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e das Determinações Plenárias objeto dos Processos TCE-RJ n.º 200.828-0/02, 200.891-5/01, 211.545-7/06 e 230.290-1/06.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Carlos Roberto de Freitas Medeiros, ex-Prefeito Municipal de Miracema, mediante acórdão, no valor de R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184724"
                    ],
                    "1184725": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1232/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.441-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcos Oliveira de Sousa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4.a IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação N.o 039/2009, firmado em 02/09/09, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, representada pelo então Secretario Municipal de Saúde, Sr. Marcos Oliveira de Sousa, em favor da Empresa Imunitec Dedetização Técnica Ltda., cujo objeto é reconhecer a dívida no valor de R$ 19.553,90, pelos serviços prestados de limpeza e conservação na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Marcos Oliveira de Sousa para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a realização da despesa, inobservando o rito previsto pelas Leis Federais n.o 8.666/93 e 4.320/64, em seus artigos 2.o e 58 a 61, respectivamente, resultou na elaboração de Empenho a posteriori e, por conseguinte, na necessidade da celebração do presente Termo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Marcos Oliveira de Sousa, à época, Secretario Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e responsável pelo ajuste em exame, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184725"
                    ],
                    "1184727": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.533-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Loide Estides Rodrigues Faria de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termo de Parceria firmado, em 01/02/2003, entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª Loide Estides Rodrigues Faria de Souza, Secretária Municipal de Promoção Social, à época para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 91,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Srª Loide Estides Rodrigues Faria de Souza, Secretária Municipal de Promoção Social, à época, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184727"
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                    "1184728": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.189-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Henrique Alberto Santos Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM //SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária que teve por finalidade a verificação in loco, sob os aspectos de celebração, controle e prestação de contas, inerentes à Gestão dos Convênios firmados com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação DER/RJ, visando à colaboração técnica para a realização de Obras de Pavimentação.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro para apresentação de justificativas, sem prejuízo do seu cumprimento,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro quedou-se inerte, deixando de encaminhar os elementos necessários ao exame conclusivo dos fatos apurados pela presente Inspeção Ordinária, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 63, VII, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que reincidir no descumprimento de Decisão deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao Responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, à época dos fatos, Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 63, IV, VII e § 1.0, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do descumprimento de Determinações Plenárias proferidas nos autos do presente processo, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184728"
                    ],
                    "1184729": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.384-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato nº 09/06,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba, por ter celebrado o contrato em apreço com ausência das cotações e/ou elementos balizadores da estimativa orçamentária da Tomada de Preços nº 080/2005, bem como da quantidade de horas mensais de cada um dos profissionais envolvidos no serviço em questão, com os respectivos custos salariais, encargos, tributos, lucro e administração, impossibilitando a análise da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 19/10/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 64;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184729"
                    ],
                    "1184730": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.688-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO formalizado pelo Município de São Gonçalo,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia da Interessada formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e VII da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, incisos III e VII e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184730"
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                    "1184731": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.169-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edison Pinto Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, instaurada pela Controladoria Geral do Município de Niterói, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, prevista no item III da decisão plenária de 09.12.08 (Processo TCE n.º 272.063-4/04, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/03 (Processo TCE n.º 270.319-7/04), que tem por objeto a alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de serviços para execução da obra de reforma da Unidade Municipal de Ensino Infantil Rosalina, no valor de R$ 78.531,72.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Edison Pinto Sobrinho, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, em razão da contratação com sobrepreço apurada no Termo Aditivo n.º 02/04 ao Contrato n.º 023/03.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica baseada em contratação com sobrepreço;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Edison Pinto Sobrinho, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184731"
                    ],
                    "1184732": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.169-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edison Pinto Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, instaurada pela Controladoria Geral do Município de Niterói, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, prevista no item III da decisão plenária de 09.12.08 (Processo TCE n.º 272.063-4/04, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/03 (Processo TCE n.º 270.319-7/04), que tem por objeto a alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de serviços para execução da obra de reforma da Unidade Municipal de Ensino Infantil Rosalina, no valor de R$ 78.531,72.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Edison Pinto Sobrinho, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, em razão da contratação com sobrepreço apurada no Termo Aditivo n.º 02/04 ao Contrato n.º 023/03.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Edison Pinto Sobrinho, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, no valor equivalente a 13.631,84 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184732"
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                    "1184733": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.677-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR/RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Alfredo José de Oliveira, Prefeito Municipal de Quatis no exercício de 2008, nos termos do artigo 63, incisos IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184733"
                    ],
                    "1184734": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.315-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 31.03.08, entre Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ele não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.473,20 (sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos) ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184734"
                    ],
                    "1184735": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1241/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.535-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria firmado em 01.04.03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP, cujo objeto visa operacionalizar o Programa de Escolinha de Futebol, pelo prazo de nove meses, no valor de R$ 76.760,73.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e as impropriedades não foram saneadas;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizada nos autos a ilegalidade do termo de parceria, face ao descumprimento dos seguintes preceitos legais: Lei nº 9.790/99 (art. 10, §2º, e seus incisos, art. 14), Lei Federal nº 8.666/93 (art. 38, parágrafo único) e Deliberação TCE nº 245/07 (art. 4º, XIV, “b”); \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR/RJ, ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, nos termos do artigo 63, III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184735"
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                    "1184736": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1242/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.260-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 023/09, oriundo da Tomada de Preços nº 044/09, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Home Work Comércio Ltda., que visa a aquisição de cestas básicas para atendimento aos funcionários das Secretarias Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, pelo prazo de doze meses, no valor de R$ 503.880,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizada nos autos a ilegalidade do contrato, face ao descumprimento do seguinte preceito legal: Lei nº 8.666/93 (art. 23, §2º ); \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente a 5.000 UFIR/RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar n 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184736"
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                    "1184737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1243/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.195-2/2000\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Raul Gerhard Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, no período de setembro de 1999 e agosto de 2000.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável Sr. Raul Gerhard Miranda, à época dos fatos Controlador Geral do Município de Trajano de Moraes, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Raul Gerhard Miranda, à época dos fatos Controlador Geral do Município de Trajano de Moraes, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar n° 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184737"
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                    "1184738": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1244/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.713-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, CEA, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Convênio nº s/nº (fl. 234/247), firmado em 04.05.2007, entre a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto e a empresa Viva Rio, visando a implantação, implementação, acompanhamento e gestão do PIDS - Projeto de Inclusão Digital Solidária, ao custo total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com prazo de vigência de 02 (dois) meses, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão de 26.10.2010, determinando a notificação pessoal do Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento da decisão plenária de 15.12.2009, sem prejuízo de seu cumprimento;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 210/2011 acostado à fl. 372 do presente processo, expedida pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR desta Corte de Contas em nome do Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, ante o não cumprimento da decisão supra aludida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Regulamento Interno desta Corte, em seu artigo 115, inciso IV, alínea “b”, exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao do Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalentes a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com fulcro no inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184738"
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                    "1184739": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1245/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.459-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - São Pedro da Aldeia no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls.150/151;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 152, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 152/152v.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 154;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas, às fls. 140;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o inciso VI do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, bem como a ausência de justificativas quanto ao controle exercido pelo Município sobre as atividades da APAE, com recursos repassados nos exercícios de 2007 e 2008 e às razões para que o Município fizesse o repasse dos recursos que se referiam aos meses de abril a dezembro de 2007 no exercício de 2008, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial e injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, apontados às fls. 150v, fundamentados nas alínea “a” e “b” do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2007, no valor de R$ 10.676,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face das irregularidades que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial e injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184739"
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                    "1184740": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1246/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.057-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, à Associação dos Moradores de Botafogo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão da presente subvenção fora dos ditames legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor equivalente a 17.147,75 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184740"
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                    "1184741": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1247/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.057-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, à Associação dos Moradores de Botafogo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão da presente subvenção fora dos ditames legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184741"
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                    "1184742": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1248/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.395-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 027B/2006 firmado em 18/01/2006 entre a Prefeitura de Mangaratiba e a Empresa Daí Rio Comércio de Papéis e Elétrica Ltda., objetivando a aquisição de material de limpeza e higienização pelo prazo de 6 meses e valor de R$ 393.254,93\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 15.856,00 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184742"
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                    "1184743": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1249/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.763-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 09/08/2010 pela 4ª IGM objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Laine Gomes de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 21/10/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria Laine Gomes de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184743"
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                    "1184744": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1250/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.282-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Casimiro de Abreu e a Associações Unidas de Moradores do Município de Casimiro de Abreu (AUMMCA), cujo objeto é a gestão de recursos humanos para implantação e execução de programas municipais ligados à estratégia Saúde da Família (PACS e PSF), à erradicação do Aedes Aegypti (PEA) e demais programas da atenção básica à saúde, quando se necessários;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: \r\n\r\n- formalizar convênio com a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, cujo objeto é nitidamente contratual, ou seja, sem que houvesse interesses comuns, uma vez que visava exclusivamente a contratação de pessoal para vários programas municipais que deveriam ser desenvolvidos por servidores públicos;\r\n\r\n- contratar diretamente, sem procedimento licitatório, a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, tendo em vista que desempenhavam atividades na referida associação parentes do Prefeito Municipal;\r\n\r\n- contratar diretamente, sem procedimento licitatório, nos exercícios de 2002 a 2005, para fornecer recursos humanos visando a execução de programas municipais ligados à saúde da família, erradicação do aedes aeguypti e de atenção básica à saúde, a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, entidade que não desenvolvia atividades na área de saúde nem na área de gestão de recursos humanos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184744"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1251/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.282-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLUCE JUCÁ BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Casimiro de Abreu e a Associações Unidas de Moradores do Município de Casimiro de Abreu (AUMMCA), cujo objeto é a gestão de recursos humanos para implantação e execução de programas municipais ligados à estratégia Saúde da Família (PACS e PSF), à erradicação do Aedes Aegypti (PEA) e demais programas da atenção básica à saúde, quando se necessários;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marluce Jucá Barros, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: \r\n\r\n- formalizar convênio com a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, cujo objeto é nitidamente contratual, ou seja, sem que houvesse interesses comuns, uma vez que visava exclusivamente a contratação de pessoal para vários programas municipais que deveriam ser desenvolvidos por servidores públicos;\r\n\r\n- contratar diretamente, sem procedimento licitatório, a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, tendo em vista que desempenhavam atividades na referida associação parentes do Prefeito Municipal;\r\n\r\n- contratar diretamente, sem procedimento licitatório, nos exercícios de 2002 a 2005, para fornecer recursos humanos visando a execução de programas municipais ligados à saúde da família, erradicação do aedes aeguypti e de atenção básica à saúde, a Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, entidade que não desenvolvia atividades na área de saúde nem na área de gestão de recursos humanos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marluce Jucá Barros, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184745"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1252/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.623-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ - FMAA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184746"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.197-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2008, realizada nos dias 19.10 a 23.10 e 03.11 a 06.11.2009 na Prefeitura Municipal de Pinheiral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Leite Franco, então Prefeito Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: o enquadramento da contratação referente ao processo nº 4107/2007 como Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666/93, sem comprovar a singularidade do serviço e a notória especialização da contratada;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Leite Franco, então Prefeito Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184747"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.197-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2008, realizada nos dias 19.10 a 23.10 e 03.11 a 06.11.2009 na Prefeitura Municipal de Pinheiral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José da Rocha Lopes, então Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Pinheiral, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: o controle interno não exerce exame crítico sob a ótica da legitimidade e da economicidade das despesas efetuadas pela administração municipal, não há uma rotina de exames dos controles internos da Prefeitura, nem mesmo existe uma programação de inspeções em setores para avaliação dos procedimentos administrativos e não existe planejamento de auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco José da Rocha Lopes, então Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184748"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.294-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Inspeção Ordinária realizada no período de 28 e 29 de maio e 04 a 13 junho de 2001 na Prefeitura Municipal de São Fidélis, tendo como escopo o exame das operações realizadas no Município entre 02/05/2000 a 31/04/2001;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não cumprimento de decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184749"
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                    "1184750": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.271-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JERONYMO JOSÉ BARBOZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2008, sob responsabilidade dos Srs. Jeronymo José Barboza (Bens Móveis) e Estevão Pereira Fontes (Bens Imóveis);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jeronymo José Barboza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jeronymo José Barboza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184750"
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                    "1184751": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1257/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.271-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESTEVÃO PEREIRA FONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2008, sob responsabilidade dos Srs. Jeronymo José Barboza (Bens Móveis) e Estevão Pereira Fontes (Bens Imóveis);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Estevão Pereira Fontes, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Estevão Pereira Fontes, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184751"
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                    "1184752": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1258/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.328-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO - FUESP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizado pela 6ª IGE em 05/09/2008 objetivando o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Especial Penitenciário, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Julio Augusto Felipe de Campos, então Gestor do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 16/12/2008 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Julio Augusto Felipe de Campos, então Gestor do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184752"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1259/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.328-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO - FUESP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizado pela 6ª IGE em 05/09/2008 objetivando o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Especial Penitenciário, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henrique Moutinho, então Diretor-Geral de Administração e Finanças da SEAP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 13/04/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Henrique Moutinho, então Diretor-Geral de Administração e Finanças da SEAP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184753"
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                    "1184754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1260/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.865-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty, à título de subvenção social, ao Instituto Tannus de Assistência Educacional, atualmente denominado Instituto Trilha da Arte e Educação, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184754"
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                    "1184755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1261/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.885-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Magé ao Lar Fabiano de Cristo, referente ao exercício de 2005, à título de subvenção social;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas e suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184755"
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                    "1184756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1262/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.607-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 4a IGM, para que o Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de outubro do exercício de 2010 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3° da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com o fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do SECAF referente ao mês de outubro de 2010 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184756"
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                    "1184757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1263/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.362-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Gideão Duarte Gonçalves, e do Tesoureiro, Sr. João Batista Soares de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr Gideão Duarte Gonçalves, Ordenador de Despesas Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS, à época, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184757"
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                    "1184758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1264/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.821-2/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcides Luiz Gomes Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas especial;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 05/02/02, apresentasse suas razões de defesa.\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alcides Luiz Gomes Salles, ex-Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Quissamã, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184758"
                    ],
                    "1184759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1216/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.218-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à reconstituição do Processo TCE/RJ nº 225.608-9/08 - Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Hospitalar de Resende referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 26/29;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 UFIR's-RJ equivalentes a R$ 5.338,00, nesta data, ao Sr. Mauro Henrique Frulane de Souza, Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1184759"
                    ],
                    "1184276": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 377/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.155-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação de Débito a JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ, RICARDO CLEMENTE DAS NEVES, PAULO EDUARDO GOMES, JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO CUNHA, JOÃO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO, FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ ALAOR BOSCHETTI e JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nId: 1184276"
                    ],
                    "1184770": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 381/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.668-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1184770"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1184683": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.745-0/2011 - José Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7. DETERMINO a instauração de novo processo administrativo disciplinar para apurar eventual responsabilidade administrativa.\r\n\r\nId: 1184683"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1184261": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 302.568-0/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Escola de Administração Fazendária - ESAF, para a inscrição de 4 (quatro) servidores do TCE-RJ, curso de Formação de Multiplicadores em Elaboração e Análise dos Demonstrativos a ser realizado em Brasília - DF.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 16/08/2011\r\n\r\nId: 1184261"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1184678": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.685-4/2011 - Julius Rosembergue Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1184678"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1184355": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.138-1/11\r\n\r\nDIA: 09/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.190,01\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1184355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1184866": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 172, de 2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 155,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL E BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Augusta Respeitável e Benemérita Loja Maçônica D. Pedro I - nº 53.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1184866"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1184867": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 781/2011\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Ficam os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais obrigados a disponibilizarem um guarda-volumes de forma gratuita a seus clientes e usuários.\r\n\r\nParágrafo único. O guarda-volumes deverá:\r\n\r\nI - estar posicionado junto ao local de acesso, anteriormente as portas de segurança;\r\n\r\nII - ter chave individual que possa ficar com o usuário enquanto este permanecer no estabelecimento; \r\n\r\nIII - disponibilizar um quantitativo de guarda-volumes compatível com o fluxo de usuários no estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos bancários terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptarem às exigências desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator a pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a serem aplicados em dobro, progressivamente, nos casos de reincidência, sem prejuízo das penas de suspensão de atividades e interdição do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização, pelos estabelecimentos bancários, de detector de metal em sua porta de entrada, vem gerando inúmeros problemas, para os clientes, que se sentem por vezes constrangidos por ter que abrir a bolsa e expor seus pertences, diante da insistência dos vigilantes.\r\n\r\nCom a tecnologia nas mãos para facilitar a vida cotidiana, vários adeptos usam e abusam de notebooks, celulares, palm top's e smarthfones, dividindo espaço com vários utensílios básicos como, óculos, chaves e jóias entre outros objetos metálicos, causando um constrangimento para o usuário. \r\n\r\nPara tanto acredito que a solução mais prática e oportuna tanto para os clientes e usuários quanto para os estabelecimentos bancários, seria a que o usuário deixasse seus pertences num guarda - volumes antes de entrar no Banco. \r\n\r\nIsto posto, e sabedores que somos da grande lucratividade absorvida por estas instituições, nada mais justo que os clientes dos bancos tenham um mínimo de serviço à disposição, ou seja, a disponibilidade de guarda - volumes (armários) nas entradas dos bancos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 782/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"PIRAÍ FEST PALADAR\", QUE SE REALIZA NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o \"Piraí Fest Paladar\", que se realiza anualmente, no mês de outubro, no mencionado Município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO \"Piraí Fest Paladar\" é hoje um dos eventos gastrônomicos mais concorridos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAproximadamente 100.000 (cem mil) pessoas circulam pelo Festival realizado em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Piraí. A festa propõe a mistrura gastronômica de três elementos típicos da cidade: a macadâmia (noz produzida em larga escala naquela região), a tilápia (típico peixe de água doce característico da cidade) e o chopp (em Piraí encontra-se instalada uma fábrica da Ambev).\r\n\r\nOutrossim, a Prefeitura Municipal promove shows de bandas locais e artistas nacionalmente conhecidos. \r\n\r\nDurante o festival, o público pode participar de dezenas de atividades culturais, além, é claro, de apreciar uma gastronomia de primeira linha. \r\n\r\nA festa acontece em barracas distribuídas pelas três principais praças do centro da cidade, nos restaurantes da região e no Centro de Convenções de Piraí.\r\n\r\nTodos os restaurantes e barracas têm como compromisso apresentar um cardápio 85% formado pelos dois principais produtos do festival: carne de tilápia, peixe originário da África, bastante 1 / 5 cultivado no sudeste brasileiro, e noz de macadâmia, fruto extraído da árvore com o mesmo nome, muito utilizado na produção de doces e quitutes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 783/2011\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 7º da Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º -A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Barra do Piraí detém grande relevância para a Região Sul Fluminense, seja pela sua grande extensão territorial, seja pelo número de habitantes daquela cidade.\r\n\r\nImportante ressaltar que Barra do Piraí faz fronteira com com Valença, Vassouras, Mendes, Piraí, Pinheiral, Volta Redonda e Barra Mansa, inclusive estando as três primeiras cidades citadas já incluídas nas isenções tributárias da lei 5636/2010. \r\n\r\nAtualmente o Município se encontra dividido em 6 (seis) distritos, sendo Barra do Piraí, Ipiabas, Vargem Alegre, Dorândia, São José do Turvo e Califórnia da Barra.\r\n\r\nTrata-se, indiscutivelmente, de uma região carente de incentivos para que o desenvolvimento de atividades econômicas que beneficiem toda a população.\r\n\r\nA economia do Município vem das atividades da agricultura, indústrias metal-mecânicas e pecuária, todas igualmente carentes de quaisquer inciativa governamental para manutenção e sobrevivência, sendo de extremo interesse público a manutenção das relações comerciais e sociais do município citado, inclusive com a diminuição dos índices de pobreza.\r\n\r\nRessalta-se, por oportuno, que a redação do dispositivo tal como se encontra em vigência acaba por ocasionar grande insegurança por parte dos investidores, já que o então denominado “Distrito Industrial de Barra do Piraí” não encontra definição na própria Lei, resvalando especulações por parte de empresários que queiram se instalar em outras áreas do Município.\r\n\r\nA topografia acentuada da região eleva a dificuldade para a concessão de áreas para instalação um grande Condomínio Insdustrial, já que as áreas ofertadas se tornam restritas e espaçadas.\r\n\r\nCom efeito, não se deslembre que a microrregião de Barra do Piraí foi classificada pela PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional como uma microrregião estagnada, tendo em vista que o crescimento do PIB foi o menos satisfatório de todo o Estado. \r\n\r\nEsta tendência parece confirmar-se na presente década, pois continua baixa a taxa de crescimento do PIB da micro Barra do Piraí, segundo levantamento do PIB municipal do IBGE, com base nos dados dos anos de 1999-2003.\r\n\r\nPor fim, para que não reste nenhum dúvida acerca da possibilidade da presente propositura, há que se destacar que qualquer medida de incentivo fiscal deveria ter a iniciativa do Poder Executivo, pois geraria perda de receita para o Estado e teria como contrapartida o aumento do processo produtivo.\r\n\r\nRessalta-se ainda que a própria Lei que se pretende alterar é de iniciativa do Poder Legislativo.\r\n\r\nNesse sentido, assim se manifestou a Comissão de Constituição e Justiça através de relatório da Exma. Sra. Deputada Aparecida Gama, no Projeto de Lei nº 20100303208, verbis:\r\n\r\n“A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000, de acordo com o seu inciso V, parágrafo 2º, do artigo 4º, determina que demonstrativo de perdas e de aumento de receitas deveriam fundamentar o referido projeto de lei.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 4.534/2005, de iniciativa do Poder Executivo, também não contemplou o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal supracitado.\r\n\r\nAtravés do Projeto de Lei nº 2.870/2005, de minha autoria, foi incluído o município de Cantagalo nos benefícios da Lei n° 4.533/2005, que dispõe sobre a recuperação econômica dos municípios fluminenses, lei essa, de nº 4.786/2006, que foi sancionada pelo Poder Executivo em 26 de junho de 2006.\r\n\r\nRessalto, ainda, que a lei que se pretende alterar é de iniciativa do Poder Legislativo.\r\n\r\nApesar da sanção do Poder Executivo não cortar vício de iniciativa, depreende-se que os Poderes Executivo e Legislativo estão a firmar jurisprudência de que os dois podem legislar sobre incentivos fiscais.\r\n\r\nAssim posto, visto ainda outro caso, que guarda similaridade com o presente, de iniciativa, também, do Poder Legislativo, com sanção do Poder Executivo é a Lei Complementar nº 115/2006 (prorrogou a vigência do FECP até 31/12/2010), que modificou a Lei nº 4056/2002, que criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, promulgada pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto o parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3208/2010.”\r\n\r\nDestarte, estas são as razões que levam a presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 784/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO”, QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO” que se realiza na última semana do mês de junho, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Rio de Janeiro foi o primeiro dentre todos os estados brasileiros a receber imigrantes alemães, tendo estes imigrantes chegado em maio de 1823, quando rumaram para a colônia suíça de Nova Friburgo. Em Petrópolis, a imigração alemã foi concebida pelo alemão (posteriormente naturalizado brasileiro) Júlio Frederico Koeler (ou Julius Friedrich Koeler), major do Império Brasileiro. O pitoresco do projeto de Koeler foi o fato de batizar os quarteirões com nomes de cidades e acidentes geográficos das regiões (Rheinland e Hessen) de onde vinham os colonos alemães: Kastellaun (Castelânea), Mosel (Mosela), Bingen, Nassau, Ingelheim, Woerrstadt, Darmstadt e Rheinland (Renânia). Estes imigrantes chegaram a Petrópolis em 1837.\r\n\r\nA exemplo da Oktoberfest realizada em blumenau(SC), da Münchenfest em Ponta Grossa(PR) e Pommerfest em Santa Maria de Jetibà (ES), A Bauernfest é realizada há cerca de 22 anos , comemorando o dia do colono alemão (29 de junho), mantendo viva as tradições da colonização Alemã e vem se configurando ano a ano , num evento que merece destaque no calendário oficial do Estado do rio de janeiro, pois segundo estimativas , a feira recebe a visita de mais de 100 mil turistas e visitantes, tornando-se o segundo maior evento do Brasil em sua categoria, sem falar da inegável contribuição da cultura germânica.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 785/2011\r\n\r\nPROÍBE AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ÁGUA MINERAL IMPOR AO CONSUMIDOR A COMPRA DE NOVO GARRAFÃO OU MONITORAMENTO DE SUA DATA DE VALIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas fornecedoras de água mineral no Estado do Rio de Janeiro proibidas de impor ao consumidor a compra de novo garrafão ou monitoramento de sua data de validade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei deverá ser afixada em lugar visível para conhecimento de todos os consumidores.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto no artigo 1º implicará em penalidades ao fornecedor na seguinte conformidade:\r\n\r\nI - 500 (quinhentas) UFIRs-RJ;\r\n\r\nII - 1.000 (mil) UFIRS-RJ, em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Os valores referentes às multas dispostas no artigo anterior serão em benefício do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo adquirir o produto alimentício em questão (água mineral), não está o consumidor, concomitantemente, contratando a compra do garrafão plástico, o qual consiste em mero invólucro destinado à devida armazenagem, conservação e transporte do produto segundo critérios mínimos de qualidade e segurança, cuja obrigação é, inegavelmente, do fornecedor assegurar. Como sabido, o vasilhame será posteriormente devolvido ao próprio fornecedor, o qual irá se valer do recipiente para novamente comercializar seu produto perante terceiros, não se podendo imputar ao consumidor o ônus de arcar com os custos do garrafão que será reempregado por seguidas vezes posteriormente em benefício do comerciante. \r\n\r\nA imposição da responsabilidade do consumidor implica em verdadeiro contra-senso, na medida em que, na hipótese do consumidor oferecer para substituição um vasilhame dispondo ainda de razoável prazo de validade, restaria ele prejudicado ao receber em troca a água mineral envasada em recipiente diverso, dotado de poucos meses de validade. \r\n\r\nRessalte-se que o Departamento Nacional de Defesa e Proteção do Consumidor (DPDC), através da Nota Técnica nº 61/2010, exarou o entendimento de que os fornecedores deverão promover a troca dos vasilhames de água mineral vencidos, às suas expensas, conforme adiante transcrito: \r\n\r\nO fato dos garrafões passarem a ter prazo de validade não altera o modelo de comercialização de água mineral, tampouco cria uma nova relação ente consumidores e fornecedores, de modo que estes não podem nem devem transferir aos consumidores os riscos de sua atividade. Os consumidores já pagaram pelo garrafão ao adentrar na sistemática de venda de água mineral e não caberia a eles arcar com novos custos de entrada ao substituírem seus garrafões vencidos. \r\n\r\nNesse sentido, impor ao consumidor a compra de novo garrafão, ou o monitoramento da data de sua validade, configura prática abusiva prevista o artigo 39, inciso V, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC), que dispõe que \"é vedado ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.\r\n\r\nDessa forma, este projeto de lei tem por objetivo inibir essa prática estabelecida em nosso Estado e proteger o consumidor fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786/2011\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E Nº 2.877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 40 - (...) \r\n\r\nXXIV - de aquisição de ônibus novos, por parte de empresas concessionárias e permissionárias de transporte coletivo de passageiros, desde que sejam adquiridos até 30 de julho de 2015 e devidamente cadastradas nos órgãos competentes. \r\n\r\na) O imposto também não incide sobre as partes e peças empregadas na manutenção de ônibus utilizado por empresas concessionárias e permissionárias de transporte coletivo de passageiros” \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 10 - (...) \r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus, microônibus, motocicletas e ciclomotores; \r\n\r\na) 0% para ônibus e microônibus, utilizado na prestação de serviço de transporte público, que possuam sistema de ar refrigerado;” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. \r\n\r\nConsiderando a necessidade da renovação da frota de ônibus destinada ao transporte público no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConsiderando o premente interesse público na melhora da qualidade do transporte público no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO presente projeto tem o objetivo de facilitar a renovação da frota do transporte público no Estado do Rio de Janeiro, visando criar condições favoráveis à empresas para realizar essa renovação e o oferecer aos cidadãos e aos turistas que estarão no Estado do Rio de Janeiro nos grandes eventos que ocorrerão um transporte público de qualidade , com toda sua frota em excelentes condições.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 340/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCRAVO MANOEL CONGO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma Post Mortem, ao Herói do Estado do Rio de Janeiro Escravo Manuel Congo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados BRUNO CORREIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma POST Mortem, ao Herói do Estado do Rio de Janeiro, Escravo Manoel Congo.\r\n\r\nDesempenhou brilhante papel na historia fluminense, ao se rebelar contra os desmandos dos Barões de café contra seus escravos na região.\r\n\r\nManuel Congo, fugitivo da Fazenda freguesia (atual Aldeia Arcozelo) sonhava construir na região o maior Quilombo do local, coisa que em razão de ter sido capturado não lhe foi possível concretizar, pois não conseguiu resistir as tropas da Guarda Nacional, enviadas por determinação do Imperador e comandada pelo Barão de Paty de Alferes, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck.\r\n\r\nManuel Congo lutou muito, como guerreiro que era, mas acabou capturado e levado para a cadeia pública de Vassouras, mais tarde foi julgado e condenado à forca por insurreição e pela morte de dois guardas. No dia 06 de setembro de 1839, ele foi enforcado no lugar denominado Pedreira, cidade de Vassouras, onde existe um memorial em sua homenagem.\r\n\r\nTeve merecidamente seus esforços reconhecidos pelo Estado do Rio de Janeiro através da lei de Nº5898/2011 de autoria da deputada Inês Pandeló, quando foi reconhecido como herói de nosso Estado.\r\n\r\nPelas razões acima descritas proponho aos meus pares ser dada por esta casa de leis em honraria meritória a Medalha Tiradentes Post Mortem, pelo seu grande papel desempenhado na Historia Fluminense e Nacional.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 146/2011\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.08.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 938/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 147/2011\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.08.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 441/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 148/2011\r\n\r\nEm 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.08.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 533/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 158/2011\r\n\r\nEm 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 25.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 414/2011, de autoria do Deputado PAULO MELO, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2505/2009, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me, \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº159/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 321/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei 2972/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº160/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 3242/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Cultura, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, solicitando informar se a medida pretendida encontra-se entre aquelas compatíveis com a legislação específica vigente.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº161/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 51/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.874, de 24/06/2002, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº162/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 304/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.722, de 15/03/2006, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº164/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 605/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.365, de 30/12/2008, que já versa sobre a temática em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº176/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 591/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei 3233/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/EF-Nº135/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença. \r\n\r\nEm 25.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito de V.Exª., autorização para me ausentar do país, no período de 26 de agosto a 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS/Nº0180/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art.252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis, para que sejam abandonadas faltas, nas sessões plenárias dos dias 9 e 10 de agosto, por motivo de saúde, conforme atestado anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRC/Nº345/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art.252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Deputado Rogério Cabral, encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, para os devidos fins, Atestado Médico do parlamentar, expedido pelo Departamento Médico desta Alerj, nesta data.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEDSON LISBOA \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO BEBETO\r\n\r\n644 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias ao atendimento dos moradores do Condomínio Vilage Valqueire, situado no encontro das Ruas Aguá Cumprida, Arcozelo, Jambeiro e Lagoa Funda, possuindo por conseguinte 04 guaritas, que necessitam com urgência do atendimento do serviço público no aspecto de manutenção da iluminação, envolvendo as 02 (duas) praças sendo uma esportiva e outra de brinquedos infantis, poda de arvores, revitalização da plantação existente e outros que forem julgados necessários.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n645 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a pavimentação da Rua Alberto Santos Dumont, no Bairro Belvedere, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n647 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a pavimentação e drenagem das Ruas Juvenal Xavier Botelho com aproximadamente 01 Km, Rua Boaventura Xavier Botelho com aproximadamente 01 Km, Rua “A”, Rua “B”, Rua “C”, Rua “D”, Rua “F”, todas com aproximadamente 50 metros, no Bairro Varjão, no Município de Pinheiral.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n374 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. GLAUCO TWARDOWSKI, Médico Dermatologista. \r\n\r\n375 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Monsenhor GILSON ANDRADE DA SILVA, Eminente Bispo Auxiliar de Salvador. \r\n\r\n376 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANGELA TEREZINHA RODRIGUES COSTA, notória Cidadã Petropolitana.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n377 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI pelos seus 192 anos, na pessoa de seu Presidente PAULO BAGUEIRA e demais Vereadores.\r\n\r\nId: 1184867"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero aproveitar esse tempo destinado ao nosso mandato para tecer algumas considerações sobre a saúde de um modo geral. Quero falar da questão das OSs, ontem apresentada à Assembleia, o projeto, a Mensagem do Governo, e também falar das questões da saúde no Município de Teresópolis.\r\n\r\nSr. Presidente, com relação à Mensagem das OSs, da implantação das OSs em nosso Estado, que chegou à Casa ontem - e foi apresentada a este Plenário - creio que a leitura do que aconteceu ontem mostrará ao Governo a necessidade de um debate mais profundo sobre as Organizações Sociais no Estado.\r\n\r\nNós sabemos, eu também posso dizer aqui, do esforço do Secretário Sérgio Côrtes em encontrar soluções institucionais e a sua criatividade em buscar alternativas para melhorar a saúde no Estado, nós temos acompanhado isso, temos visto. Mas, evidentemente, a implantação das OSs passa a ser um marco e não pode esse marco acontecer sem um debate mais profundo. Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores tem uma posição definida, não só nas deliberações dos seus diretórios, mas até mesmo com a apresentação de uma ADIn ao Supremo, que vem sendo discutida; já teve o voto do Relator, o Ministro Fux, e precisa ainda de outros votos. Então, esta questão se reveste de razoável complexidade, de aspectos ideológicos, de visões da gestão da saúde pública.\r\n\r\nO que se teve ontem aqui não foi afronta a Governo, o que aconteceu foi a demonstração de que esta Casa precisa ter a oportunidade de estabelecer um debate sobre esse interesse do Governo. Acho que assim é que deve ser a leitura; leituras, além disso, até com algumas publicações em jornal sobre retaliações. Isso aí não se sustenta, nem creio que o Governo vá se alimentar desse tipo de prática. \r\n\r\nE, falando ainda da saúde, Sr. Presidente, quero falar do Município de Teresópolis. Todos nós temos que fazer um esforço para virar a página desse acontecimento em Teresópolis. Mas queremos fazer uma agenda positiva, mas, infelizmente, ainda há tantas coisas equivocadas, no mínimo, que acabam vindo à tona. O Jornal O Globo está trazendo nesses últimos dias o problema de remédios que foram apreendidos, foram localizados em um sótão na Secretaria de Saúde de Teresópolis, remédios esses que poderiam estar sendo utilizados e por alguma razão, já vencidos, não estavam sendo utilizados. E alguém pode dizer: “Bem, mas, de repente, foram remédios de doação, foi excesso de remédios”. Ora, se não havia necessidade deles em Teresópolis, poderiam ser utilizados em outros lugares. Mas em Teresópolis havia necessidade, sim, porque andamos nas ruas e as pessoas falavam que não encontravam remédios. \r\n\r\nEntão, o nosso mandato está solicitando à Comissão de Saúde, que nós integramos também, que venha aqui, primeiramente, o delegado que fez essas apreensões para que realmente possa relatar as condições pelas quais foram encontrados esses remédios. E, simultâneo a isso, Sr. Presidente, nós precisamos saber se os remédios que foram adquiridos e pagos pela Prefeitura de Teresópolis eram semelhantes, ou da mesma marca, ou causavam o mesmo efeito daqueles que foram encontrados lá largados no sótão. Esse levantamento, essa investigação, esse esclarecimento é fundamental, porque com uma situação dessa, pairam mais dúvidas na cabeça de todos nós sobre os interesses que possam ter levado a largarem esses remédios para lá. Será que foi apenas, vamos dizer assim, um desleixo? Será que por trás disso há outros interesses? Precisamos realmente investigar isso para dar uma resposta à sociedade.\r\n\r\nEntão, sobre esta questão, o nosso mandato está oficiando ao Presidente da Comissão de Saúde da Casa, Deputado Bruno Corrêa, para que possa nos ajudar no esclarecimento dessa questão que inicialmente causa muito mal-estar e levanta muita suspeita sobre o funcionamento da Saúde em Teresópolis.\r\n\r\nDa mesma forma, eu, no final de semana, andando pela Cidade de Teresópolis, fui procurado por algumas pessoas que me disseram: “Deputado, o senhor precisa fazer alguma coisa porque a UPA é do Governo do Estado e a UPA em Teresópolis não funciona”. Eu disse: “Mas, a UPA em Teresópolis é administrada pelo município”. Um deles me disse: “Eu cheguei a UPA, fiquei lá esperando, ninguém atendeu e eu perguntei por que não tinha ninguém para atender e a informação foi a seguinte: não podemos atender porque estamos em reunião”. Ele perguntou ainda: “Qual o motivo da reunião?” A resposta foi: “não recebemos o nosso salário”. \r\n\r\nImediatamente, ao saber dessa informação, liguei para o Dr. Sérgio Cortês, para que ele me informasse como é que estava funcionando essa questão e ele me disse: “Deputado, o Estado tem mandado religiosamente na data o dinheiro que repassa para o compromisso com a UPA que é administrada pelo município”. Então, o que pode estar acontecendo? Será que é mais uma negligência da Prefeitura Municipal de Teresópolis? Isso precisa ser esclarecido, não pode é um cidadão que está precisando, como foi o caso de um rapaz, estava com uma dor no peito, foi lá e ninguém o atendeu. Isso não pode, não pode a pessoa ir a uma UPA e não ser atendida. Agora já não é mais pelo problema da falta de médico, esse problema também tem, mas, nesse caso, não foi por problema de falta de médico. Segundo ele, por uma informação recebida de uma atendente, é que as pessoas estavam reunidas porque não tinham recebido salário; estavam pensando o que iam fazer. É algo que precisamos, no mínimo, ter esclarecimentos sobre isso. \r\n\r\nSobre esse tema, também, estou pedindo ao Presidente da Comissão de Saúde que nós possamos trazer esses esclarecimentos para que a população de Teresópolis possa ter, diante de todos esses sofrimentos que vem ao longo desse ano todo de 2011... Eu acho que a população, se pudesse fazer um plebiscito para tirar o ano de 2011 da sua existência, faria, porque são apenas fatos que tem levado a população a desacreditar das autoridades; a perder a esperança na gestão pública e V.Exa. sabe muito bem que no sistema democrático, quando se perde a esperança nos políticos, nos gestores públicos, o caos se estabelece. Nós não podemos dar vazão a isso, pelo contrário, nós temos que dar respostas à população. O nosso mandato então está cumprindo este papel e espero ser acolhido pelo Deputado Bruno Correia que, aliás, já se antecipou dizendo do seu interesse em buscar, pela comissão, esses esclarecimentos, para o bem da verdade. \r\n\r\nVeja V.Exa. que nós acabamos de entregar um relatório da CPI da Região Serrana, lemos o relatório na segunda-feira e no dia seguinte, já tínhamos notícia de mais problemas envolvendo o Município de Teresópolis com a questão dos remédios.\r\n\r\nEntão, esse é o pronunciamento de hoje e espero que haja repercussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem iniciamos a votação mensagem do governo que institui Organizações Sociais para a gestão da saúde pública no nosso Estado. Depois de frustrada a iniciativa já aprovada, que se transformou em lei, de criação de três fundações, exatamente para administrar a Saúde, agora, sem que a lei que criou as fundações tenha sido revogada, o Governador do Estado resolve trazer à apreciação do Legislativo estadual mais uma insensatez em relação à saúde, para dizer o mínimo.\r\n\r\nNão é possível imaginar que esteja o Governador do Estado, de boa-fé, interessado na privatização da Saúde. Lembramos, Sr. Presidente, que, alguns governos atrás - especificamente, no Governo Marcello Alencar -, a Saúde ficou à disposição e teve a sua gestão transferida para as chamadas cooperativas, transformando-se, obviamente, não só num antro de corrupção, mas também ficando sem possibilidades até de fiscalização. Veio o governo seguinte, Governo Garotinho, e restabeleceu a gestão pública da Saúde. \r\n\r\nNão quero aqui entrar na análise de como a administração Garotinho, e depois a administração Benedita, e depois a administração Rosinha, e depois a administração Cabral, cuidaram da Saúde. Posso dizer que foi um rigoroso desastre para a população que depende da saúde pública e para os profissionais, servidores da Saúde, que não alcançaram nem as mais elementares condições de trabalho nem melhores condições de vida - sequer Plano de Cargos, Carreiras e Salários os servidores da Saúde estadual têm. \r\n\r\nA lei que instituiu o Sistema Único de Saúde, o SUS, diz que, para haver transferência de recursos do SUS para os estados, uma condição preliminar é a existência do plano de cargos, carreiras e salários, aprovado nesta Casa em 2002, enfrentando embates até hoje no Poder Judiciário em relação à sua constitucionalidade. É o Tribunal de Justiça que vem procrastinando uma decisão - um Tribunal de Justiça muito mais aliado ao Poder Executivo, porque não decide, ou, às vezes, decide de forma conflituosa, com decisões diferentes. \r\n\r\nNo Governo Garotinho, até o Secretário foi preso, a posteriori. Aliás, um Secretário, lamentavelmente, que tinha um nome honrado e se perdeu na administração: o Dr. Gilson Cantarino, um grande sanitarista, um homem que se afirmou na luta pela saúde pública e, depois, se deixou seduzir pelos apelos inescrupulosos do poder.\r\n\r\nAgora, fracassado na questão das fundações, vem o Governo do Estado com as Organizações Sociais. É uma situação também duvidosa, porque a constitucionalidade das Organizações Sociais vem sendo discutida sem que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal - que, aliás, também está procrastinando a decisão. É uma morosidade que alcança as raias da irresponsabilidade. Afinal de contas, por que até hoje o Supremo Tribunal Federal não decidiu uma questão tão relevante para o conjunto da população brasileira?\r\n\r\nParalelamente a isso, Sr. Presidente, quero aduzir uma preocupação. É claro que, na hipótese de prevalecer a insanidade a mais completa, se a iniciativa do Governador for aprovada e ele efetivamente transferir a gestão de unidades de saúde para Organizações Sociais, isso não vai ter continuidade. No próximo governo, assim como aconteceu quando Garotinho assumiu o governo, sucedendo o Governador Marcello Alencar, que impôs o regime de cooperativas, da mesma forma certamente vai acontecer no futuro. Um futuro governante não vai aceitar a gestão da Saúde a partir de Organizações Sociais.\r\n\r\nAs Organizações Sociais não têm responsabilidade pública. Quem tem responsabilidade pública é o governo que foi eleito; quem tem responsabilidade pública são os servidores públicos estatutários, concursados, com Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Estamos diante da hipótese de transformar a Saúde numa área de transferência de recursos públicos para setores da iniciativa privada. Aí, obviamente, o dinheiro vai escoar por vários ralos - é inevitável!\r\n\r\nEstamos vendo, no plano do Governo Federal, escândalos e mais escândalos em vários Ministérios, exatamente pela contratação de Organizações Não Governamentais para realização de tarefas que cabem à Administração Pública. O descontrole fica muito grande. \r\n\r\nHá o descontrole e a descontinuidade. Não é por acaso que a mensagem do Governador recebeu 308 emendas, caracterizando que não há possibilidade de correção. É uma mensagem - até lamento ter que dizê-lo - que foi elaborada a partir de uma incompetência. O Governador deveria analisar quem compõe a sua assessoria para elaboração de um projeto tão contraditório.\r\n\r\nSr. Presidente, imagino eu - vamos fazer esse apelo hoje ao Presidente da Casa e às lideranças partidárias - que esse projeto merece ser retirado. Não seria a primeira vez. Lembro-me de que, no início do Governo Sérgio Cabral, foi enviada a esta Casa uma emenda constitucional exatamente com o objetivo da terceirização, da contração de servidores para a Saúde e em diversas áreas do serviço público sem concurso, ou com concurso mas sem que fossem estatutários. O Governador, àquela época, ouviu e retirou a iniciativa. Estamos diante de um caso rigorosamente igual. O insucesso das Organizações Não Governamentais, a transformação das Organizações Não Governamentais em instrumentos para desvio de recurso público, a dificuldade ou a impossibilidade de fiscalização efetiva e, por outro lado, a descontinuidade administrativa. Não haverá continuidade, só há continuidade através da gestão pública. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em homenagem à população do Rio de Janeiro, que merece um atendimento à sua saúde, um atendimento público e de boa qualidade; em homenagem também aos servidores da Saúde, aos profissionais da Saúde, servidores públicos, que defendem uma Saúde pública e de boa qualidade e que precisam ter um reconhecimento através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários: à Saúde pública, tudo; à privatização da Saúde, nada!\r\n\r\nQue o Governador, através do esforço das lideranças, com assento nesta Casa, possa refletir e retirar esta Mensagem.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Roberto Henriques, Srs. Deputados, subo à tribuna para relatar o ocorrido na noite de ontem e fazer um paralelo de um caso parecido que aconteceu quando eu era Deputado em 99. Lembro bem uma família de Paracambi, um trabalhador cuja esposa teve um parto prematuro de gêmeos, de sete meses. Na ocasião, em 99, falei com o Governador, com o Secretário de Estado, para que fosse possível uma UTI neonatal, porque as duas crianças precisavam desse recurso. Ficamos, um, dois dias e não conseguimos a UTI, e uma das crianças não sobreviveu. Hoje, por acaso, a que permaneceu e conseguiu sobreviver, mora na Cidade de Paracambi, vive uma vida normal. É uma criança muito sadia, muito alegre. Estou falando do dia de ontem, porque no decorrer dos dois anos em que estive aqui como parlamentar, em 99 e 2000, e depois, quando me elegi prefeito, a primeira coisa que fiz foi buscar parcerias e compramos para a Cidade de Paracambi, dez UTIs neonatal e uma de transporte, todo o equipamento de um hospital, de dois centros cirúrgicos para que tivéssemos, no Hospital Municipal de Paracambi, uma maternidade em que pudéssemos oferecer esses leitos de UTI neonatal. Na ocasião, não conseguimos a autorização do Estado para instalar no Hospital Municipal esses equipamentos. Busquei parcerias no Governo Federal e agora tem, em Paracambi, um hospital 95% pronto. Falta rebaixar o teto para que possamos fazer funcionar os dois centros cirúrgicos, as UTIs neonatal, mas o Prefeito atual de Paracambi não tem interesse de seguir com o Hospital da Mulher e da Criança. \r\n\r\nFiz uma denúncia no Ministério Público Federal, porque o recurso que faltava para terminar o hospital chegou em fevereiro de 2009. E quando alguém perguntava sobre a diferença entre ser deputado e ser prefeito, eu dizia sempre que o prefeito pode realizar, pode executar, pode transformar, pode erradicar o esgoto a céu aberto da porta do morador, pode melhorar a Educação e a Saúde pública. E que, sendo Deputado, eu tinha uma questão que era não ter conseguido a UTI neonatal, uma marca que trago até hoje. Quando alguém perguntou quais os melhores momentos como Deputado e o que achei de ruim, eu dei o exemplo de não ter conseguido a UTI neonatal. \r\n\r\nOntem, por volta das 22 horas, recebi um telefonema de uma doutora do Hospital-Escola de Vassouras dizendo que tinha conseguido uma UTI neonatal, aqui na Barra da Tijuca, no Perinatal, porque uma criança que nasceu há 24 dias precisava de uma UTI neonatal e precisava fazer uma cirurgia cardíaca, mas estava com dificuldade de transporte. Imediatamente liguei para Fabiana Gil e ela só fez questão de saber se a criança já tinha conseguido a vaga. Eu disse que sim, ela perguntou se tinha sido pela Central de Regulação. Eu disse que possivelmente tinha sido. Ela me pediu cinco minutos e depois respondeu, por SMS, que já tinha falado com um coronel, um comandante dos Bombeiros - Madasta era seu nome, se não me engano - e por volta da meia-noite chegou lá no Município de Vassouras a UTI neonatal de transporte. \r\n\r\nA criança já está no hospital, fez o primeiro atendimento, saiu do risco e agora estão sendo feitos os preparativos para a cirurgia. \r\n\r\nHoje vim saber que aquela criança nasceu em Paracambi, que depois de um segundo atendimento no município, que não tinha recursos, a mãe a levou ao hospital em Vassouras. A Dra. Luciana, que estava de plantão no dia de ontem, acionou a Central de Regulação, pois precisava da UTI neonatal, o que o Estado prontamente resolveu. \r\n\r\nEntão, registro a satisfação, a alegria de poder ajudar. E não foi por influência política do Deputado. É porque já tinha e o mais difícil era mesmo a vaga na UTI neonatal. Fico reconfortado e menos frustrado, por conta do período que passei aqui, em 1999 e 2000, por não ter conseguido naquele momento a UTI. E venho à tribuna para parabenizar o Governador, o Secretário Sérgio Cortes, agradecer à Fabiana a atenção. \r\n\r\nTivemos uma apresentação, na qual V.Exa. estava presente, lá na 1º de Março, uma prestação de contas que o Secretário Sérgio Cortes fez para nós. Na ocasião, ele mostrou, de fato, o exemplo de que antes as crianças precisavam sair do Rio para fazer a cirurgia cardíaca no Estado de São Paulo e hoje a cirurgia é realizada aqui no Estado. O exemplo do dia de ontem traduz uma satisfação: saber que as crianças que nascem nos municípios do Estado do Rio de Janeiro têm, por conta do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Saúde, esse serviço de UTI nos hospitais públicos e privados, por meio da Central de Regulação, e também o transporte, com a presteza do dia de ontem. \r\n\r\nQuero saudar e agradecer a atenção da Fabiana Gil, parabenizar a Dra. Luciana, que ficou ontem até uma hora da manhã trocando telefonemas e já me ligou hoje para dizer que a criança é do Município de Paracambi.\r\n\r\nAqui está o registro e o apelo para que o Prefeito termine aquela unidade que durante o nosso mandato construímos. \r\n\r\nFaltou parte dos recursos do Governo Federal, que era um convênio, um milhão e oitocentos mil. Executamos um milhão e duzentos mil do Governo Federal e 300 mil do Município. Faltava ainda a última parcela dos 300 mil que o Governo Federal depositou no mês de fevereiro de 2009, na conta da Prefeitura de Paracambi, e até hoje, Sr. Presidente, o hospital não deu sequência à obra. Temos notícias de que estão depredando o hospital. Com mais de 90% de suas obras prontas; falta muito pouco para terminar. A penúltima parcela foi liberada no ano de 2005, a última foi liberada em 2009, em fevereiro. \r\n\r\nFaço esse apelo aqui, já notifiquei o Ministério Público Federal, para que tenhamos terminada a construção do hospital; para que atenda, não só o Município de Paracambi, como toda a Baixada Fluminense, com dez leitos de UTI neonatal e uma UTI para transporte. \r\n\r\nEntão, fica aqui o meu agradecimento ao Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Cortes, à Fabiana, e saúdo a Dra. Luciana que, no dia de ontem, teve uma atuação fundamental para salvar a vida desse neném de 24 dias, que nasceu no Município de Paracambi.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra com alegria a presença do Dr. Machado, ele que foi diretor da Casa por muito tempo e a sua presença aqui é motivo de alegria para todos nós.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispões de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, trago dois assuntos à tribuna, no Expediente Inicial do dia de hoje. Inicialmente, quero fazer um apelo à Deputada Inês Pandeló, Líder do PT, da base do Governo e ao Deputado Domingos Brazão, um Deputado que tem uma influência enorme junto aos atos do Chefe do Executivo, Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nA preocupação, Sr. Presidente, é porque a rede Estadual de Educação se encontrou, nos três últimos meses, desde o início do mês de junho ou final do mês de maio, num processo de greve dos seus profissionais. Uma luta que desgasta a todos, mas desgasta especialmente a comunidade escolar da nossa rede pública de Educação. Depois de muita luta, com a participação de vários Deputados desta Casa e com uma parte de sensibilização de alguns setores do Governo, chegou-se a um acordo na Sala da Presidência. \r\n\r\nVotou-se neste Plenário, no último dia 11 de agosto, o Projeto de Lei 677, uma Mensagem encaminhada pelo Sr. Governador, que tratava do aumento dos professores, antecipação do Nova Escola e, finalmente, o descongelamento do plano de carreira do pessoal de apoio educacional, hoje um novo quadro, apoio educacional. Isso no dia 11 de agosto. Depois de muito desgaste, que acaba deixando sempre feridas no funcionamento da rede e na relação da categoria de educadores do Rio de Janeiro com o Governo. \r\n\r\nSras. e Srs Deputados, eu faço um apelo a Deputados influentes junto ao Governo, como o Deputado Domingos Brazão junto, pois estamos no dia 25 de agosto, já se passaram 14 dias da votação, da aprovação e até hoje o Governador Sérgio Cabral não sancionou a lei, gerando uma insegurança enorme na relação com o sindicato e com os professores e funcionários da rede estadual. \r\n\r\nQuero fazer um apelo. Falei ontem com o Presidente Paulo Melo e estou me dirigindo aos líderes das bancadas de apoio ao governo para que todos encaminhem um e-mail a S. Exa. o Governador Sérgio Cabral, à Casa Civil, ao Secretário de Governo, que estiveram aqui na nossa reunião de acordo, que acordaram o não desconto, no pagamento dos profissionais de Educação, dos dias parados na greve. Hoje encontramos intranquilidade nessas relações porque a insegurança é grande. Os contracheques estão chegando com o desconto dos dias parados, e a matéria foi acordada entre o Parlamento e o Poder Executivo. É um detalhe, mas que demonstra que, de fato, os governos do Rio de Janeiro pouco se sensibilizam com a matéria educação pública. \r\n\r\nLamentavelmente, é um detalhe. Cria-se mais um descontentamento numa rede já esgarçada nas relações com os sucessivos governos que passaram pelo Rio de Janeiro. É um detalhe de sanção de uma lei, que deve estar numa pilha de tantas outras que precisam ser sancionadas. Sem desmerecer qualquer das outras leis, nenhuma é mais importante do que a que devolve a tranquilidade e o bom clima entre as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Educação, faço mais uma vez um apelo aos líderes do governo: mandem e-mail para o governo, usem o prestígio que V. Exas. têm com o Chefe do Poder Executivo para que essa matéria seja finalmente sancionada pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO segundo assunto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, é o problema da segurança em Niterói. O jornal O Globo de hoje traz uma matéria que diz: “A Rua do 'Perdeu' no caminho para a UFF”. Não é novidade a quantidade de universidades públicas e privadas que se concentram no Centro de Niterói, o que faz com que o deslocamento de mais de 30 mil estudantes se dê diariamente no horário noturno pelas ruas da cidade. Também não é nenhuma novidade o baixo efetivo do 12º Batalhão, responsável por Niterói e Maricá. \r\n\r\nUma rua passou a ter o nome, vejam V. Exas., de “Rua do Perdeu” porque os estudantes da UFF são assaltados ali todos os dias. Não é possível que o comando do 12º Batalhão, o comando geral da Polícia Militar e o Secretário de Segurança do Estado, com a estrutura de inteligência que têm, não tenham tomado ainda providências enérgicas quanto a essa questão. Nenhuma cidade do Estado do Rio de Janeiro poderia ter uma rua chamada “Rua do Perdeu” porque quem anda ali à noite é assaltado todo dia - é um local, como disse, de concentração de grandes universidades. \r\n\r\nFaço um apelo ao Secretário de Segurança - vou encaminhar um expediente a S. Exa. - para que tome as providências necessárias para que Niterói não tenha mais uma rua conhecida como “Rua do Perdeu” em função da insegurança que o cidadão sente ao ir e vir. Faço este apelo às autoridades da Segurança do Rio de Janeiro em nome da Cidade de Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra a presença, juntamente com o Dr. Machado, do Dr. Petrúcio Malafaia, defensor público e assessor jurídico do Iterj.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários presentes, eu queria fazer alguns comentários sobre o debate acalorado de ontem, quando da discussão do projeto das Organizações Sociais, enviado a esta Casa pelo governador. Saiu uma matéria no jornal Extra de hoje narrando o incidente ocorrido entre eu e a Deputada Cidinha Campos ontem nesta Casa. Segundo a matéria, esse incidente se deu porque eu incentivava a galeria a vaiar os parlamentares, o que na verdade foi o contrário: eu pedia aos meus companheiros, sim, que estavam nas galerias, trabalhadores da área da Saúde, para não vaiarem. Foi o contrário.\r\n\r\nMas houve um incidente com a Deputada, que afirmava que eu estava movendo uma claque. E, de forma muito ríspida, ela se dirigiu a mim. Eu respondi a ela que se dirigisse a mim de outra forma, pois eu não tinha medo dela, que ela não me intimidaria com a forma como vinha falando. Até porque aqui na Casa, dizem nos corredores e entre os parlamentares, para se ter cuidado com a Deputada Cidinha Campos porque ela é perigosa, ela levanta a vida das pessoas, ela tem um programa de televisão...\r\n\r\nIsso pode ser boa argumentação para quem deve; para quem tem algum problema que não possa ser levantado. Para quem não tem problema nenhum, no máximo o que podem levantar da minha vida é talvez uma dívida de uma ou outra prestação nas Casas Bahia. Tirando isso, realmente eu não tenho nada que esconder da minha vida.\r\n\r\nE quero dizer que não fiz essa discussão em relação à Deputada com nenhum desrespeito. Eu respeito todos os parlamentares desta Casa e os respeito para ser por eles respeitada. E, quando existe o calor na relação com esses parlamentares, isso tem a ver com o debate político, não com qualquer problema pessoal que eu tenha com esse ou com aquele parlamentar. Se eu vier a ter alguma dificuldade, eu acho que existem várias instâncias onde as pessoas podem resolver tais problemas.\r\n\r\nO que foi publicado no jornal, sobre a forma como ela teria me tratado - que no caso seria ela quem deveria ter medo de mim em função do meu tamanho - quero dizer que essa forma de desqualificação das pessoas é um método usado para tentar tirar o foco do debate principal.\r\n\r\nAqui não é uma briga entre comadres, não é um bate-boca. O que houve aqui ontem foi uma diferença política em relação a um projeto que estava sendo discutido nesta Casa; um projeto que estava sendo rechaçado pelas pessoas que estavam nas galerias, representantes de sindicatos e do movimento social, pessoas ou que trabalham ou que usam o serviço público de saúde. \r\n\r\nA maioria dos trabalhadores daqui não usa o serviço público de saúde, usa plano de saúde. Nós - Deputados e funcionários - temos aqui o Ipalerj. Várias pessoas da classe média carioca usam planos de saúde. Então, as pessoas que estavam aqui ontem são as maiores interessadas na questão da privatização da saúde pública, porque elas, sim, têm a vida dos seus filhos e dos seus familiares dependendo dessa saúde pública que estava sendo debatida em plenário.\r\n\r\nEu quero só localizar as coisas, porque independente do episódio de ontem com a Deputada Cidinha Campos, independente de eu não ter relações pessoais com a Deputada Cidinha Campos, a Deputada é uma parlamentar e, da mesma forma que eu tenho os meus direitos e prerrogativas, ela também os tem. \r\n\r\nE eu quero deixar bem claro que a minha diferença com essa Deputada é política. Hoje ela é Deputada que faz parte da base de sustentação do governo, vota nos projetos que o governo manda para esta Casa, enquanto eu faço parte de outra raça, sou uma Deputada de oposição. E quando eu vejo propostas que são mandadas para cá que, do meu ponto de vista, podem prejudicar os setores mais pobres da população, eu voto contra. Da mesma maneira que já aconteceu de o governador mandar projetos para esta Casa e uma série de parlamentares aqui, de partidos da base do governo, apresentarem propostas, projetos parlamentares, moções ou o que seja, também com os quais eu tenha acordo eu sempre votei, independente se era do governador ou se era de Deputados da base. \r\n\r\nPortanto, é bom que se localize aqui, para que não queira se criar nenhum amálgama em relação ao acontecido, que aqui nós tratamos de diferenças políticas, de diferenças de projetos políticos para a sociedade, de localização social, que cada parlamentar tem. E a minha localização social, até pela minha origem é ouvir o movimento social, a minha localização e a minha sensibilidade política é sim com os movimentos sociais, com movimento sindical, com os moradores das comunidades, com setores médios da sociedade, porque cada parlamentar tem a sua base. Temos parlamentares que representam a agricultura familiar, parlamentares que representam a pesca, parlamentares que representam a Firjan. Eu represento o movimento social. \r\n\r\nEntão, não tem essa história de eu estar aqui movendo galerias, não. Aquele povo que está ali é o meu povo, é a minha base. É esse o setor político, esse é o setor pelo qual eu respondo politicamente nesta Casa. \r\n\r\nFaço questão de esclarecer esses aspectos, porque eu acho que as pessoas têm que ter autoestima política, não podem se deixar desqualificar. Eu não vou permitir que nenhum parlamentar aqui dentro tente me desqualificar, tenha ele peso de ressonância das suas posições na imprensa ou não. Eu gostaria de fazer esse debate.\r\n\r\nDe conteúdo, a discussão que estava sendo feita aqui ontem, era a questão do Fundo. Eu acho sim que o fundo que foi votado ontem é politicamente errado, é formalmente errado porque foi votado aqui sem ter sido publicado no Diário Oficial. Acho que ele é inconstitucional porque faz um repasse para os municípios que a Constituição não permite que faça. E o considero politicamente errado, porque estamos entrando num período eleitoral, e a Alerj, a Assembleia Legislativa ter poderes de utilizar seus recursos para fazer repasses para os municípios. Isso não é legal. Quem tem que fazer tais repasses para os municípios é o governo do Estado, é o governo federal, e não a Alerj criar um fundo próprio fazer repasses para os municípios. \r\n\r\nO fundo da Alerj deveria ser para a administração da Casa, para a administração da Alerj. E aí também, vem a Deputada vem dizer: “Ah, vocês são contra o Fundo, mas depois vêm aqui reclamar, querendo fazer reforma agrária dentro da Casa”. \r\n\r\nQuero dizer que eu nem acho que o prédio de lá é essa porcaria toda que foi dita aqui ontem. Não acho. Eu, por exemplo, se eu tivesse o gabinete que os outros Deputados têm, a estrutura que os outros Deputados têm, eu estaria muito satisfeita. O problema é que, se você é da base do governo, você tem gabinete, você tem os melhores carros, você tem as melhores estruturas, você está na direção das comissões. Mas, se você não é da base do governo, você não tem.\r\n\r\nNão tem esse papo também de dizer ao microfone que “depois vai falar com o presidente para pedir para melhorar o gabinete”. É direito meu, eu não tenho nada a ver se aqui dentro se faz da estrutura pública da Alerj moeda de troca para mover parlamentar. Eu não tenho nada a ver com isso. Por isso, quando eu peço, peço ao microfone; eu não vou aos cantos da Alerj fazer pedidos de privilégio, nem para o presidente da Casa, nem para nenhum parlamentar, nem para nenhuma comissão aqui dentro. \r\n\r\nTudo que eu peço aqui eu posso falar a microfone, eu posso tornar público. E, se têm parlamentares que têm uma estrutura dentro da Casa, eu acho que têm que ter, afinal o parlamentar trabalha. Eu trabalho e vejo vários parlamentares em diferentes comissões, em diferentes horários, as pessoas trabalhando. Eu acho sim que o parlamentar tem que ter direito a uma estrutura para fazer o seu trabalho. Agora, todos têm que ter igualmente, não só aqueles que rezam pela cartilha do governo, aqueles que são da base do governo.\r\n\r\nEm relação a essa questão do Fundo a diferença ontem com a Deputada era essa: política. Não é conversa de comadres, não é conversa de quintal, é diferença política. Eu quero que fique bem claro que é uma diferença política.\r\n\r\nPor último, quero dizer que vou sim acionar juridicamente a Alerj em relação ao Fundo. \r\n\r\nVou sim, porque não acho justo que, quando serve à Alerj usar o Regimento Interno, ele seja usado. Mas quando politicamente se quer aprovar outras matérias, use-se a grande maioria da Casa para passar por cima do que deveria ser o proceder legislativo. \r\n\r\nDiscordo disso e vou acionar juridicamente, porque acho completamente equivocado que uma maioria ache que pode nos impor sua vontade, passando por cima da lei, do Regimento Interno e da vontade popular. \r\n\r\nGostaria de fazer esses aclaramentos aqui, colocar minha posição em relação a essa questão do Fundo e dizer que tenho o maior respeito por todos os parlamentares aqui - o maior respeito - mas esse respeito não significa que vá abrir mão de meu legítimo direito de, com esses parlamentares, estabelecer um debate político e as contendas que esse debate político colocar como necessárias. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador, anuncia com alegria a presença de alunos e educadores da Escola Municipal Manoel da Silveira Medeiros Sobrinho, da querida Cidade de Teresópolis. \r\n\r\nSejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, alunos teresopolitanos que nos visitam - professores e mestres - sejam muito bem-vindos. \r\n\r\nQuerido companheiro,Vereador Jonas, da Cidade de Silva Jardim - jovem e promissora liderança - futuro prefeito, logo, logo, de Silva Jardim. Parabéns pelo seu trabalho. Seja muito bem-vindo.\r\n\r\nSr. Presidente, trago um assunto do qual certamente V. Exa. tem forte domínio. O jornal O Globo - e outros jornais também - publicam hoje o anúncio das obras de duplicação da chamada BR-101 Norte, a partir do Trevo de Macaé, em direção ao Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nQuero fazer esse registro com alegria e com o sentimento de que, finalmente, a concessionária da BR-101 começa a cumprir seus compromissos com a população do Estado do Rio de Janeiro e com os usuários daquela rodovia, que passou a ser conhecida no país inteiro como “a rodovia da morte”. \r\n\r\nAinda na última semana, ocorreu meia dúzia de acidentes graves, com vítimas fatais e, lamentavelmente, houve pouco ou nenhum registro, por parte da grande imprensa. \r\n\r\nEsperamos que essa obra ora iniciada prossiga no ritmo desejado e sem percalços, Vereador Jonas. Esperamos que, ao longo dessa obra, não apareçam desculpas e mais desculpas, adiamentos e mais adiamentos para a entrega da BR-101 Norte, em direção a Campos dos Goytacazes, uma das mais importantes cidades do país. \r\n\r\nEsperamos também, Sr. Presidente, que não demore todos esses anos para ser anunciado também o início das obras de duplicação do trecho de Macaé a Rio Bonito, Deputado Marcus Vinícius. Esperamos que não hajam desculpas que responsabilizem licenciamento ambiental, Ibama ou até mesmo muitas vezes desculpas que procurem transferir às prefeituras, ao longo do percurso BR-101, a responsabilidade por essas obras não terem início. \r\n\r\nAfinal de contas, as estradas foram concedidas para que essas concessionárias fizessem essas obras, garantindo conforto e, sobretudo, garantindo segurança aos seus usuários. \r\n\r\nÉ uma notícia importante que, repito, recebemos efusivamente. \r\n\r\nMas repito, espero não estar dentro de pouco tempo, desta tribuna, para reclamando por adiamento e atraso dessa obra. Porque repito, a marca da BR 101, especialmente, a marca da BR 101 norte é de ser a rodovia da morte, a rodovia que mata os seus usuários, como já matou centenas e centenas de pessoas. \r\n\r\nRepito que essa obra tem o apoio de toda a população, tem o apoio dos representantes da população, especialmente do Norte e do Noroeste do nosso Estado nesta Assembleia Legislativa e espero vir aqui somente para elogiar o início e o ritmo dessas obras. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, quero fazer um registro porque hoje, no município de Rio das Ostras, comemora-se os 17 anos da Guarda Municipal de Rio das Ostras. Raras vezes, Sr. Presidente, particularizo a minha caminhada política; poucas vezes trago a esta tribuna temas que não sejam de enfoques absolutamente regionais. Eu prefiro me conduzir assim. Merece registro, entretanto, o fato de a Guarda Municipal de Rio das Ostras completar seus 17 anos. Essa Guarda criada logo quando instalado o município de Rio das Ostras, logo após a emancipação, no dia 25 de agosto, exatamente na data de hoje. Uma Guarda que, quando cheguei à Prefeitura, em 1997, era constituída de pouco mais de 30 pessoas no seu quadro efetivo. Hoje, a Guarda deve ter mais de 500 guardas efetivos entre homens e mulheres. \r\n\r\nEssa Guarda, Sr. Presidente, tem atravessado momentos muito difíceis. No início deste ano, tivemos o assassinato de um de seus membros, em pleno Carnaval, em Rio das Ostras. E isso chocou os membros da Guarda Municipal. \r\n\r\nPor isso, desta tribuna, nesta data, quero fazer um apelo à S.Exa., o prefeito do município de Rio das Ostras, em razão de que, fruto daquela violência cometida contra um guarda municipal, assassinado em via pública, houve uma manifestação. E comovida, emocionada, grande parte da Guarda Municipal de Rio das Ostras fez uma caminhada pelo centro da cidade em solidariedade àquele colega que havia sido vitimado. Muitos desses colegas hoje, que participaram daquela caminhada, estão ameaçados de expulsão, estão ameaçados de demissão, e respondem a processos administrativos movidos pelo município de Rio das Ostras. \r\n\r\nFica uma solicitação à sensibilidade política e também administrativa ao prefeito de Rio das Ostras para que esses guardas e esse movimento sejam entendidos na sua plenitude; o momento de profunda comoção, de profunda emoção de uma Guarda que atravessa momentos muito difíceis, mas que, como no passado, vai se colocar de novo de pé, vai se recuperar e voltará, Sr. Presidente - tenho certeza do que afirmo aqui - voltará a ser a Guarda querida e estimada pela população de Rio das Ostras, que durante muitos anos teve profundo respeito e profunda admiração por essa Guarda Municipal, chegando a mesma, inclusive, a ser declarada a melhor Guarda Municipal do país. \r\n\r\nParabéns a todo o efetivo da Guarda Municipal, aos seus líderes, ao seu comando, a todos os seus componentes, porque é uma luta de uma corporação que, ao longo dos seus 17 anos, buscou se firmar e prestar serviços à população de Rio das Ostras. \r\n\r\nÉ preciso dizer, Sr. Presidente, que muitas das ações que trouxeram graves prejuízos à imagem e aos membros da Guarda Municipal ocorreram, muitas vezes, por omissão do aparato de segurança pública do Estado, pela ausência lamentável, muitas vezes, da Polícia Militar. E, por vezes, a Guarda Municipal teve que assumir também indevidamente o papel de Polícia Militar. \r\n\r\nDe qualquer maneira, se fizermos um balanço, há muito mais ações positivas, há muito mais fatos favoráveis que nos permitem festejar e comemorar junto com os membros da Guarda Municipal de Rio das Ostras, neste 25 de agosto, a passagem dos seus 17 anos. \r\n\r\nParabéns a todos vocês, dos mais humildes, dos mais simples componentes, de todo o efetivo da Guarda Municipal por esse trabalho importante que presta à sociedade de Rio das Ostras. \r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistramos, com alegria, a presença do Vereador Jonas, de Silva Jardim, aqui no Parlamento Fluminense.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, a palavra é de V.Exa.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer uma abordagem da temática cultural. No início desta legislatura, nós chamávamos a atenção para a necessidade de se interiorizar os investimentos culturais no Estado do Rio de Janeiro, visto que depois de muitos anos nós estamos percebendo que o Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro, começa a ter um olhar diferenciado para com o interior. Prova disto são os investimentos do Sul ao Norte/Noroeste Fluminense, passando pela Região Metropolitana, no entorno de Itaboraí, à região do petróleo no entorno de Macaé. \r\n\r\nDaí uma necessidade de se interiorizar o processo de formação, o processo de difusão cultural. É bem verdade que nossos municípios carecem muito de investimentos culturais e, principalmente, de política pública de investimento na área Cultural. Tem essa missão o Governo do Estado. \r\n\r\nJá há alguns anos, em nível de País, nós estamos convivendo com as iniciativas do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, do lançamento de editais de aporte de recursos públicos na área Cultural. O Estado do Rio de Janeiro, recentemente, lançou um grande edital que prevê investimento público na área de R$ 40.900.000,00. Isso significa um crescimento da ordem de 440 % de investimentos do Estado, do Governo do Estado, direto na cultura. \r\n\r\nNós defendemos que esses investimentos não produzirão a transformação desejada se não alcançar os municípios do interior. Onde se precisa valorizar a cultura; onde se precisa transmitir conhecimento; onde se precisa qualificar e formar mão de obra; onde se precisa, fundamentalmente, abrir os horizontes do ser humano. E isso se faz através do investimento em cultura. \r\n\r\nEstamos sofrendo uma forte pressão demográfica com o inchaço das nossas populações em razão do fluxo migratório provocado pelo crescimento industrial, pelo desenvolvimento industrial. Isso acaba massacrando a cultura local; isso acaba destruindo identidade cultural. Nós precisamos chegar a esses municípios; alertar para a necessidade dos municípios investirem na produção cultural e, ao mesmo tempo, levar os recursos do Estado e do Governo Federal para promover produção cultural no interior. No interior nós temos bandas de músicas; no interior nós temos grupos de teatro; no interior nós temos grupos literários; no interior nós temos valores que precisam ser preservados; que precisam ser estimulados; que precisam ganhar visibilidade e ter instrumento para fazer produção cultural.\r\n\r\nNa minha cidade, na cidade de Cabo Frio, pela primeira vez, foi lançado um edital de cultura da ordem de 100 mil reais - 98 mil reais - para que nós tenhamos investimento em produção cultural. A política de lançamento de editais é fundamental para a emancipação da cultura, para acabar com aquela história de receber investimento em cultura aquela banda de música que toca no comício do prefeito ou aquele grupo de teatro que prepara um esquete em uma determinada campanha. Isso é muito comum no interior. A política pública de editais representa para a cultura uma emancipação, uma liberdade para produzir, para inventar e para criar.\r\n\r\nNa minha cidade, a cidade de Cabo Frio, nós nos damos o luxo de ter, por exemplo, através de canais de TV a cabo, produção de novelas, como a Cidade Jardim, produzida pela Jovem TV, uma produção independente, que visa valorizar, incentivar e estimular a cultura de um povo de uma determina comunidade. Para que isso ocorra, é preciso que haja investimento público e privado de forma independente, pela via de política pública e não pelo apadrinhamento que acaba limitando a capacidade de criação.\r\n\r\nNa minha cidade, nós temos o grupo de teatro Creche na Coxia, que por décadas, promove cultura nos festivais de teatro Brasil a fora; temos a Associação Cultural Tribal, que congrega as mais variadas manifestações culturais da cidade e que luta por independência; que luta por autonomia; que luta por investimento; que prima pela produção e produção de qualidade.\r\n\r\nFelizmente, pela primeira vez, hoje nós assistimos isso no edital; nós levamos isso à Secretaria de Cultura. Em um aspecto, o edital de cultura lançado agora, no último dia 11, prevê que os investimentos se dêem em no mínimo nove cidades diferentes no que diz respeito à produção de teatro, à produção literária e à produção de novelas. Mas nós precisamos interiorizar - esse é objetivo desse nosso pronunciamento nesta tarde - a capacitação dos agentes de cultura para o preenchimento dos editais para concorrer aos recursos que hoje são ofertados através dessa linha aberta, porque se esse processo de informação não chegar interior, nós vamos concluir o processo de chamada para esses editais e vamos ter inscritos, único e exclusivamente, os produtores da capital. Já fazíamos esse alerta, esse chamamento, ao Deputado Robson Leite, que preside a Comissão de Cultura, dessa necessidade de levarmos audiências públicas ao interior, a fim de levar essa capacitação para os agentes culturais; a fim de que estejam preparados para o preenchimento dos editais, para o cumprimento das exigências, e com isso concorrer a esses recursos.\r\n\r\nNão tenho dúvida nenhuma, louvo a iniciativa do secretário de cultura de Cabo Frio, José Correia, em lançar o primeiro edital porque, mesmo sendo recursos insignificantes, 98 mil reais, mas é o começo, e, como início, nós devemos louvá-lo; mas mais do que isso, pedagogicamente, coloca no seio da cultura local o aprendizado para o preenchimento de editais que irão capacitá-lo a concorrer aos editais da Secretaria de Estado de Cultura e aos editais do MEC. Este é um grande ganho, do ponto de vista pedagógico, quando você tem no plano municipal editais de cultura. Não sei se essa é a realidade dos demais municípios do interior nas diversas regiões do Estado. \r\n\r\nPor essa razão, continuo defendendo com insistência a necessidade de a Secretaria de Estado de Cultura levar uma caravana ao interior, fazendo oficinas para convocar os agentes de produção cultural do interior ao preenchimento, de forma didática, dos editais e concorrer aos recursos da cultura que estão aí, quer no orçamento do Estado, quer no orçamento da União, quer na iniciativa privada. Através do edital, consegue-se fazer a captação de recursos da iniciativa privada. \r\n\r\nProduzir cultura é de fundamental importância para manter nossa identidade, para fazer a transmissão cultural e, acima de tudo, para crescer diante do boom desenvolvimentista que toma conta do Rio de Janeiro, através do processo de industrialização.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Convido o Sr. Deputado Janio Mendes a assumir a Presidência. O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho falar sobre o Comperj - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. Soube hoje, pelos jornais, e nossa assessoria entrou em contato não só com a Petrobrás, mas com as autoridades locais, sobre a ampliação do Comperj.\r\n\r\nA V.Exa., relator da nossa comissão especial, devo dizer que a nossa preocupação aumenta na medida em que esse projeto irá até 2016, ou seja, não é tema apenas para uma comissão especial. Temos assuntos para tratar, aqui nesta Casa, de maneira responsável, para fiscalizar essa obra.\r\n\r\nE este Parlamento assume uma dimensão especialíssima, Sr. Presidente, porque não se trata de fiscalizar a Petrobrás. Não que não queiramos fazer isso - de forma alguma. É responsabilidade nossa, e dela não podemos fugir, mas há um elemento a mais, que é preocupação também do nosso companheiro, bravo secretário Felipe Peixoto, que faz um belíssimo trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Regional. Mas é uma preocupação desta Casa o desenvolvimento regional dos municípios. Esse é o ponto.\r\n\r\nV.Exa., que já foi vereador, tem uma larga experiência legislativa nessa área, teve um belíssimo mandato em Cabo Frio, conhece bem o papel da Câmara de Vereadores. Eu me preocupo porque vejo que o Comperj, com o impacto de 200 mil empregos diretos e indiretos, gera impacto grande para a economia local. Não é apenas impacto ambiental, que já é grande. A Secretaria de Meio Ambiente tem concedido as licenças e exigido as contrapartidas. Tenho acompanhado o processo, tenho verificado, é fato. Estamos falando de mais de um bilhão de reais em contrapartidas ambientais. \r\n\r\nQuero dizer que há um elemento que não é da alçada, da competência da Secretaria de Meio Ambiente: está no âmbito de discussão dos municípios. Os planos diretores, por exemplo. Há municípios impactados pelo Conleste que não possuem planos diretores municipais aprovados, deliberados, discutidos, com o número específico de audiências públicas determinado por lei, para pensar a cidade nos próximos dez anos. \r\n\r\nMais do que isso, Presidente, nós temos uma preocupação nesta Casa porque mesmo aqueles que tenham o seu plano diretor atualizado, dentro do que diz a lei, eles deixam de ser atualizados na medida em que o Comperj é uma novidade, é muito recente, e o impacto é grande.\r\n\r\nO que são 200 mil novos postos de trabalho em municípios pobres como Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo? Essas cidades vão sofrer um impacto maior do que a Copa do Mundo, do que a Olimpíada, do que a Jornada Mundial da Juventude aqui no Rio de Janeiro. Um impacto muito grande.\r\n\r\nSabemos da responsabilidade do Estado, importante; sabemos do importantíssimo trabalho desenvolvido pelo Secretário Felipe Peixoto. Mas foge da competência deles, por uma questão constitucional, o que está acontecendo nessas cidades. \r\n\r\nE nas nossas audiências públicas, V.Exa. participou ativamente e sabe disso, temos tido contato permanente com as Câmaras Municipais, com os presidentes das Câmaras Municipais e com a sociedade civil organizada. Não é da responsabilidade da Petrobrás obrigar município a fazer. E também há um limitador para o governo do Estado. O governo do Estado cuida do Estado, não cuida dos municípios. \r\n\r\nComo fica esse impacto que se dá exatamente nas cidades? Como fica essa questão no âmbito, por exemplo, da moradia? Quero chamar a atenção para isso, Presidente. Há um impacto grande no setor de moradia. O Brasil é um país que ainda tem um imenso déficit habitacional. A área de habitação é um grande desafio, em especial para as pessoas de baixa renda, de zero a três salários mínimos. O déficit habitacional é superior a sete milhões de moradias. \r\n\r\nSabemos que há um importante programa do governo federal em curso, o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem por objetivo resolver esse déficit habitacional, mas ele não resolve tudo. Há uma PEC, quero chamar atenção para essa PEC, tramitando no Congresso Nacional, que é a PEC da moradia, que visa criar um fundo especial, onde se obrigue os Estados, os municípios e a União a destinar entre 1% e 2% dos seus recursos orçamentários para esse fundo. \r\n\r\nObservem o volume de dinheiro de que nós estamos falando - todos os Estados, todos os municípios, mais a União - para que em pelo menos 15 anos possamos resolver o déficit habitacional. Isso dá a dimensão do problema. E esse problema se agrava numa região como aquela região do Comperj, como os municípios do Comperj. São 15 municípios impactados diretamente com Complexo Petroquímico; mais de duzentos mil novos empregos diretos e indiretos com essa ampliação. \r\n\r\nÉ evidente que isso é ótimo, isso é bom, mas e o planejamento urbano e habitacional dessas cidades como é que fica? Qual a obrigação que a gente está gerando para esses municípios, Presidente e companheiro, relator da comissão, que nós deveremos gerar para esses municípios, em termos de investimento, em termos de planejamento?\r\n\r\nEsse problema se agrava ainda mais porque, antes do Minha Casa, Minha Vida... A irresponsabilidade dos gestores públicos federais foi tão grande que, antes do Minha Casa, Minha Vida, o último programa habitacional que tivemos no Brasil foi o BNH. Em função da minha idade, eu não acompanhei essa fase. Eu me recordo que, quando estava ingressando na minha vida escolar, em 1978, meu saudoso pai falava sobre o BNH. \r\n\r\nTamanha a irresponsabilidade dos governos, grandes responsáveis pelo déficit habitacional ainda existente no Brasil. O problema se arrasta desde o final da década de 70 até 2006, 2007, se não estou enganado, quando foi lançado o programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando de mais de vinte anos de irresponsabilidade. Somado isso a uma região pobre como é a região do Comperj, a essa grande intervenção de duzentos mil empregos diretos e indiretos, com grande impacto social e ambiental, vejam o desafio que está à frente do Rio de Janeiro!\r\n\r\nPresidente, eu não tenho dúvidas - quero pela terceira vez falar isso - da competência, até em função do belo trabalho que o Secretário Felipe Peixoto desenvolve, não tenho dúvida disso, que será frutuoso, principalmente o Plano Diretor Regional, que sairá como fruto do seu trabalho na Comissão. Mas temos que pensar no impacto das cidades. Como estão esses Planos Diretores? Precisamos batalhar e peço a ajuda de V. Exa. para que a nossa Comissão não seja somente temporária. Busquemos uma alternativa para acompanhar essa obra, acompanhar de perto os impactos ambientais, visitar as Câmaras Municipais, conversar com os Presidentes das Câmaras Municipais. Esse é o desafio deste segundo semestre. \r\n\r\nO Regimento da Casa nos permite apenas uma prorrogação dessa Comissão, mas precisamos buscar mecanismos que garantam que o nosso trabalho não será prejudicado, isso porque não será o nosso trabalho que vai ser prejudicado; o que vai ser prejudicado será o futuro daquela região do Estado do Rio de Janeiro. Precisamos buscar, de maneira imediata, um instrumento para conseguirmos agir de maneira concreta na proposta e na cobrança desses municípios. \r\n\r\nPreocupa-me muito, Presidente, preocupa-me por demais isso ser colocado como uma questão menor, porque está longe disso. É uma questão grande. A tragédia que ocorreu há 30 anos em Macaé - social, ambiental e urbana - pela irresponsabilidade dos gestores municipais, que durante anos não investiram corretamente os recursos naquela cidade, pode se repetir na região do Comperj. Para evitar isso, Presidente, é fundamental o nosso engajamento, para que possamos efetivamente fazer uma história diferente naquela região.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Em seguida, após o Deputado Luiz Paulo, terá a palavra a Deputada Inês.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Janio - nem de Freitas nem Quadros -, aconselho a V. Exa. a leitura de um artigo publicado hoje no Estadão, escrito pelo ex-Governador José Serra, sobre a trajetória de uma figura histórica chamada Jânio Quadros, o homem da vassoura. Está muito interessante, acabei de ler. Se quiser, eu a retwitto para V. Exa.\r\n\r\nHoje são 25 de agosto. A Deputada Janira já ali soprou: Dia do Soldado, mas eu quero fazer outra associação. Dia 24 de agosto de 1954 morreu Getúlio Dorneles Vargas - foi o famoso suicídio do Catete -, grande figura histórica do nosso País, aquele que chegou a ser chamado de “pai dos pobres”. Grande parte da política de reconhecimentos dos direitos trabalhistas se deve a ele. Como político, Vargas teve dois grandes momentos: um, terrível, quando andou pelas sombras da ditadura e outro de Presidente eleito e corajoso. \r\n\r\nAssim como Jânio Quadros, que quando concorreu contra o Marechal Lott, representava a vassoura que ia fazer a faxina na política brasileira, pelejou contra a espada do Marechal Lott e ganhou a eleição com larga margem de vantagem. Naquela época vinha pela legenda da UDN, derrotou o PTB e depois teve a tentativa, que alguns dizem, de golpe, etc., as forças opressoras que o comprimiam e teve a sua renúncia. \r\n\r\nDepois teve um segundo momento de Jânio Quadros quando ele foi prefeito de São Paulo. Foi um episódio triste da vida de Jânio Quadros porque ele não representou lá nem a vassoura e nem a faxina; representou movimentos exatamente opostos a esses, isso lembrando 24. Mas em 25 de agosto de 1961, há 50 anos, houve outro momento épico da nossa História, que o Deputado Janio jamais há de esquecer, que é a luta pela legalidade, no Rio Grande do Sul, que teve à frente Leonel de Moura Brizola e a sua Campanha da Legalidade. \r\n\r\nPor isso, 24 e 25 de agosto são datas muito simbólicas, mas estou colocando essa questão, Deputado Janio, porque estamos praticamente a um ano e três meses de mudanças na mais de cinco mil prefeituras do nosso País. \r\n\r\nO jornal O Globo de hoje, Deputada Clarissa Garotinho, tem no Caderno Opi nião, uma matéria que seguramente V.Exa. já deve ter lido, sobre as eleições municipais e sobre as políticas públicas tão importantes e necessárias para se ser bom prefeito, ligada à sustentabilidade e também à questões comportamentais. \r\n\r\nTenta ali o jornal mostrar que devemos descobrir novos caminhos para viabilizar positivamente os municípios. Acho que é uma leitura imperdível, na medida em que é um artigo bastante curto. \r\n\r\nEstou dizendo isso porque não dá para pensar política, hoje, Sr. Presidente, sem pensar em dois atributos porque até algumas décadas não eram realçados porque devia fazer parte de todo cidadão, mas, que hoje precisam ser realçados. Para alguém entrar na política precisa ser honesto e ter caráter, senão, tudo o mais não vale nada. O que adianta ser um campeão de votos, o que adianta ser um grande gestor senão for honesto e não tiver caráter.\r\n\r\nEstou colocando essas questões para que possamos conduzir as discussões para o caminho certo. V.Exa., Sr. Presidente, seguramente conhece de perto ou de notícia, os 92 municípios do nosso Estado, tirando o município da Capital e alguns municípios que intitulamos “petroleiros”, nenhum outro município tem situação econômica financeira boa. A capacidade de investimento é quase nula, algo que nunca ultrapassa a ordem de 5 ou 6% das receitas daquele município.\r\n\r\nComo se resolve esse impasse, se de outro lado existe uma máxima na política que todos têm que obter a governabilidade? Como se ter governabilidade fosse fazer pactos os mais espúrios possíveis com as bancadas. Como se não pudesse haver um pacto de governabilidade em relação a um projeto de políticas públicas. O que adianta ser um prefeito rendido a pactos espúrios? É melhor cair de pé do que promover uma rendição. \r\n\r\nV.Exa., Sr. Presidente, foi vereador, sabe do que estou falando. Por via de consequência, esse é um grande momento de mudança, de cobrar dos candidatos a prefeito que eles, de público, assumam: “se eleito, não farei nenhum acordo de governabilidade que passe por acordos desonestos e se me for feita qualquer dessas propostas, virei a público denunciá-las”. Assim começaremos a mudar a política, caso contrário, Sra. Deputada Inês Pandeló, nada se muda. A Sra. Deputada Inês Pandeló também já foi prefeita de Barra Mansa e sabe de que estou falando. \r\n\r\nEsse é o momento. V.Exa. é do PDT, Sra. Deputada Inês Pandeló é do PT, eu sou do PSDB, mas tem que ser um princípio que norteie as candidaturas, para que o eleitor, de forma consciente, possa fazer suas escolhas. Pacto espúrio não! Desonestidade não! Se não, não se começa a mudar o Brasil. O que mais a sociedade brasileira quer hoje é essa mudança comportamental, e mudar comportamentos é difícil.\r\n\r\nEstou lançando uma plataforma para que as federações de indústria e comércio tenham suas corregedorias para cassar empresário que corrompa, porque para haver corrupção tem que haver corrupto e corruptor. As duas pontas têm que agir ou o discurso fica esquizofrênico parecendo ter um lado só, e não tem.\r\n\r\nSr. Presidente, desculpe-me ter ultrapassado um minuto e meio, mas encerro agora. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, quero dizer ao Sr. Deputado Luiz Paulo que subscrevo com minha história de 20 anos de vida pública este documento e convido o seu partido a marchar com nossa pré-candidatura a prefeito de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alerj, funcionários desta Casa, quero dizer que o Sr. Deputado Luiz Paulo me provocou ali dizendo que eu sabia o que ele estava falando, porque já tinha sido prefeita, mas quero dizer que sei do que ele está falando, porque eu sempre disse não. Aliás, nunca chegou a mim, como prefeita, nenhuma proposta indecente ou desonesta, porque, na verdade, sabia com quem estava lidando e já sabiam de antemão que o “não” seria dado.\r\n\r\nConcordo com o Deputado quando diz da importância de a governabilidade não extrapolar o caminho da ética, o caminho dos princípios. Hoje vivemos em um País em que muita gente diz: “Existe corrupção por todos os lados.” Corrupção sempre houve, mas agora nós estamos sabendo que há, agora as coisas estão sendo colocadas às claras, estão sendo, em muitas vezes, apuradas.\r\n\r\nA Presidenta Dilma tem dado entrevistas dizendo que não vai abraçar a corrupção - foi o termo que ela usou. Disse também que não será pautada pela mídia e que sempre dará o direito à presunção de inocência. A propósito, houve uma confusão relativa às últimas declarações dela, deturparam um pouco o que foi dito. Ela disse que o objeto da faxina no governo não seria a corrupção, e sim a eliminação da pobreza, da miséria. Mais à frente, ela disse ainda: “Mas não vou deixar de apurar nenhuma irregularidade.” É lógico! Nenhum governo vai pautar a sua administração por demissões, mas se ela aparece, tem que ser enfrentada, e é isso que a Presidenta Dilma tem feito ao longo desses meses. \r\n\r\nEla tem demonstrado uma firmeza muito grande. Isso vale para apurar os casos denunciados e vale também como um recado: se houver alguém pensando, saberá muito bem que essa sujeira não será colocada debaixo do tapete. Então, respaldo aqui a Presidenta Dilma, respaldo as palavras do Deputado Luiz Paulo e penso que a reforma política é um grande caminho para isso. Enquanto houver financiamento privado de campanha vai ficar muito fácil a corrupção. Não digo que o financiamento público irá eliminar os corruptos porque eles sempre arrumam um jeitinho, mas que vai reduzir muito o número de casos, disso eu tenho certeza.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Inês Pandeló, eu a citei por causa da sua experiência como parlamentar e por ter sido Prefeita, por conhecer bem a importância de se resistir. Jamais passou pela minha cabeça qualquer outro caminho que não fosse esse.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu entendi, só quis deixar claro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sou seu adversário político, mas a respeito e sei que V. Exa. é uma pessoa íntegra.\r\n\r\nTambém entendo que a reforma política é um instrumento importantíssimo para trazer um pouco mais de moralidade ao processo eleitoral.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado. O respeito é mútuo. Eu entendi o que V. Exa. estava dizendo, mas quis voltar ao assunto para que as coisas ficassem bem claras, para que quem não me conhece bem não entenda diferente.\r\n\r\nDois pontos me trazem à tribuna. Primeiro, venho agradecer ao Governador porque, desde o meu mandato anterior - o Governador estava em seu primeiro mandato e eu, aqui, no meu segundo -, comecei uma luta pelo asfaltamento de duas estradas muito importantes na Cidade de Barra Mansa, que ligam o Centro a dois distritos: a que liga o bairro de Água Comprida ao Distrito de Amparo que liga o Bairro Bocaininha ao Distrito de Rialto. Fui atendida numa parte. Já está em fase de finalização, em breve haverá inauguração da obra da estrada que liga o Bairro Água Comprida até Santa Rita e vamos continuar lutando para que o asfalto chegue até Amparo.\r\n\r\nEsta semana, foram iniciadas as obras do outro Distrito que liga Bocaininha ao Distrito de Rialto. Fiz esse pedido porque os distritos são distantes da cidade, a população necessita de estar sempre em contato com o centro, e passa por grandes dificuldades. Também achei importante por conta dos produtores rurais, para que tenham condições de escoar as suas mercadorias, que também faz parte do desenvolvimento, da geração de empregos e da qualidade de vida. E, o terceiro ponto é o turismo rural, ecológico e histórico. \r\n\r\nPenso que esses dois distritos fazem parte da Cidade de Barra Mansa e podem desenvolvem muito nessa área e, com isso, gerar mais empregos também no meio rural. Então, são esses três pontos.\r\n\r\nEstou vendo agora, com satisfação, já marcando a inauguração de uma etapa, iniciando a obra de outras e vamos continuar nesse trabalho para ver se, de Santa Rita a Amparo também se estenda o asfalto, inclusive, porque a chegada do Sul de Minas é por ali. Muitos moradores de Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, têm família, são oriundos do sul de Minas Gerais e essa estrada de Amparo faz ligação com Valença e depois Santa Rita de Jacutinga, onde é o acesso do Sul de Minas ao nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada aos moradores que acreditaram e que agora estão comemorando conosco.\r\n\r\nSei que, quando aparece um filho bonito, muita gente quer ser o pai, criando confusão na cabeça da população. Mas, os moradores sabem que fizemos comissão, que viemos aqui no DER, que o Governador, e o Vice-Governador falaram a respeito, e agora essas obras estão iniciando.\r\n\r\nUm segundo ponto que trago, se o Sr. Presidente me der mais um minutinho, assim como concedeu ao Deputado Luiz Paulo, é um pedido de informação que estou enviando ao DER. Está havendo uma reclamação, especialmente de Barra Mansa, mas acredito que de outras cidades, porque tenho aqui uma notícia de Barra Mansa: “Por volta das 15 horas do dia 22 deste mês, agentes do Detran, com apoio de policiais militares e guardas municipais, já tinham apreendidos 52 carros e três motos em situação irregular.” A ação foi feita em Barra Mansa. \r\n\r\nNa quarta-feira, dia 24, a mesma operação estava prevista em Valença. Os veículos foram apreendidos porque não estavam licenciados. Aí, eu pergunto: se o veículo não tiver vistoria, a partir de que prazo está sujeito à multa e quando está sujeito à apreensão? Se o veículo já estiver com a taxa paga, mas não tiver marcado a vistoria, que tipo de punição está sendo aplicada? Se o veículo já estiver com a taxa paga e com a vistoria marcada, mas se ainda não foi realizada, que tipo de punição é aplicada? Qual ato ou decreto respalda as ações citadas acima? \r\n\r\nNinguém é contrário à fiscalização. É importante, faz parte da segurança, inclusive. Agora, se a pessoa já marcou, se já pagou a taxa, ou mesmo que não tenha pago, mas ainda está dentro do ano, será que cabe a apreensão do carro ou basta uma multa? O que é mais justo? Vamos tirar todos os carros, que estiverem assim, de circulação? \r\n\r\nQuero maiores esclarecimentos, inclusive para informar aos moradores das cidades. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimo amigo Janio Mendes, Srs. Deputados, funcionários da Casa, funcionários da TV Alerj, população do Estado do Rio que nos acompanha pela televisão. Inicialmente, quero saudar o Dia do Soldado Brasileiro, comemorado hoje, dia 25 de agosto, cumprimentando todos os soldados, na pessoa do Comando do Exército, General Enzo Martins Peri, General Joaquim Silva e Luna, do Estado Maior do Exército, bem como do General Adriano Pereira Junior, Comandante Militar do Leste, pessoa simpaticíssima, com quem tive, sendo parlamentar, a oportunidade de estar há dias. Saúdo também a pessoa do Coronel Nunes, que se encontra habitualmente na Assembleia Legislativa, como assessor parlamentar do Exército Brasileiro, além de saudar todos os soldados, a pessoa dos nossos heróis, soldados mortos em combate, aqueles que, sobretudo, estiveram nos campos da Europa, lutando contra o nazi-fascismo. Neste dia, queremos saudar o Soldado Brasileiro. \r\n\r\nEm segundo lugar, ressalto as palavras trazidas a esta tribuna pelo Deputado Sabino, nosso colega da Região dos Lagos, pessoa da mais alta intimidade da popu lação do Norte e Noroeste Fluminense, de forma geral, até porque é um Deputado amigo, um parlamentar que caminha muito pela nossa região, um Deputado diligente, assíduo e companheiro. S. Exa. falou aqui do início das obras de duplicação da BR-101, ressaltando, no início do Expediente de hoje, que aquela rodovia é considerada a “rodovia da morte” e que não justificava mais os atrasos no cronograma, uma vez que inclusive existem, só entre Campos e o Rio de Janeiro, cinco praças de pedágios. \r\n\r\nEvidentemente que não iremos esquecer, e não apagará no coração e na mente, principalmente das famílias que tiveram vítimas na “rodovia da morte”, na BR-101, a triste lembrança dos trágicos acidentes. Eu mesmo perdi, em 1991, dois excelentes assessores, servidores municipais do Governo de Campos, na Secretaria em que eu era titular, a Fundação Municipal do Menor. E milhares de pessoas, ao longo dos anos, foram vitimadas, tiveram suas vidas ceifadas pelos perigos, pelas armadilhas da BR-101. \r\n\r\nE como bem disse, aqui, hoje, o Deputado Sabino, esperamos que não só se cumpra o calendário entre o trevo de Macaé e Campos dos Goytacazes, mas também que seja cumprido esse calendário no menor tempo possível na extensão da BR-101, ligando o Rio de Janeiro até o Estado do Espírito Santo. Precisamos ainda de investimentos para os nossos irmãos capixabas, para os nossos irmãos baianos, enfim, para todos os estados, cidades e regiões por onde passa a BR-101.\r\n\r\nNós e a população de Campos dos Goytacazes sofremos recentemente a perda de Renato Barbosa, Vereador combativo e de feliz memória. Temos a certeza de que o apressar dessa duplicação em muito diminuirá os acidentes rotineiros que acontecem naquele trajeto.\r\n\r\nAcaba de chegar aqui o Deputado João Peixoto, companheiro também preocupado com essa situação. Em diversas oportunidades, ele, aqui na Assembleia, fez menção a essa necessidade urgente de duplicação. Nós, população e autoridades, sejamos do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, não podemos mais tolerar atrasos nesses cronogramas. Por isso, enseja em cada um de nós a esperança de que dias melhores virão para todos aqueles que transitam na BR-101, na estrada que liga Campos ao Espírito Santo, na estrada que liga Campos à Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam aqui as nossas saudações. Esperamos que essas obras não sofram problemas de continuidade. Tenho certeza de que se não sofrerem problemas de continuidade essas obras poderão ser concluídas no menor espaço de tempo possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado a todos. Que a rodovia da morte possa ser transformada na rodovia da vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, serei bastante breve. \r\n\r\nO jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje uma matéria em continuidade a uma reportagem que vem em sequência. Primeiro, o jornal publicou os contratos emergenciais do Diário Oficial, as obras sem licitação contratadas pelo Governo do Estado, beneficiando a Delta, do amigo do Governador Sérgio Cabral, Fernando Cavendish. Mas não foi só. O jornal continuou com uma sequência de matérias, demonstrando que essas obras emergenciais também haviam beneficiado empresas doadoras da campanha do Sr. Governador Sérgio Cabral, como a Geomecânica e a Tecnosonda.\r\n\r\nO jornal não citou, mas também foi beneficiado com esses contratos sem licitação a Ipê, que foi doadora do Prefeito Eduardo Paes e doadora da campanha do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo. Hoje, o jornal traz um nova notícia, a de que uma dessas empresas também foi beneficiada com quatro contratos, sem licitação, no valor de 11,4 milhões de reais. Seriam obras emergenciais com a prestação de serviços: um no Município de Araruama, um em Maricá e mais dois contratos em Saquarema, cuja prefeita é esposa do Presidente desta Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo. Descobre-se agora que a empresa Oriente tem como diretor - que também é filho de uma das sócias desta empresa - o Sr. Geraldo André de Miranda Santos. Quem é este senhor? Vem a ser sócio recente do Sr. Paulo Melo, Presidente da Alerj, na empresa PMGA - Paulo Melo-Geraldo André - Incorporação e Construção Ltda., aberta em abril deste ano com capital de 4,5milhões, sendo 50% de propriedade do Sr. Paulo Melo e 50% de propriedade do Sr. Geraldo André, que repito, além de sócio do Sr. Presidente, é diretor e filho de uma das sócias da empresa Oriente, que recebeu 11milhões em contratos emergenciais do Estado; contratos sem licitação. \r\n\r\nIsso é legal? Não está havendo aqui alguma confusão entre o público e o privado, tendo em vista que quem está sendo beneficiado é um sócio do Presidente desta Assembleia Legislativa, aliado do Governador Sérgio Cabral? Isso não é confuso? Inclusive, metade desses 11,5milhões de contratos sem licitação foi justamente para Saquarema, cuja prefeita, repito, é esposa do Sr. Presidente Paulo Melo. \r\n\r\nMais uma curiosidade a respeito de Saquarema: o Sr. Paulo Melo também é dono da Mauá Agropecuárias Reunidas, onde tem como sócio o Sr. Everson do Carmo Lisboa, justamente o secretário municipal de agricultura. Ora, o secretário de agricultura é sócio do marido da prefeita numa empresa de agropecuária? Mas o que é isso? Se não for ilegal, pelo menos não é moral. \r\n\r\nAcho que o Sr. Paulo Melo deveria prestar explicações aos demais Deputados. Faço um desafio a S.Exa. para que venha a público explicar aos Deputados e à população do Estado do Rio de Janeiro a denúncia veiculada hoje no jornal O Estado de São Paulo, que diz que seu sócio Geraldo André de Miranda Santos, na empresa PMGA - Paulo Melo-Geraldo André - Incorporação e Construção Ltda., aberta este ano com capital social de 4,5milhões , vem a ser diretor e filho de uma das sócias da empresa Oriente, beneficiada com 11,5milhões de reais em contratos emergenciais, sem licitação, publicados no Diário Oficial deste mês. Como Deputada desta Casa e cidadã do Estado do Rio de Janeiro eu gostaria de ouvir explicações do Sr. Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Andréia Busatto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem Do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero fazer uma solicitação em relação ao primeiro projeto da pauta, para que eu possa, com o Deputado Paulo Melo, discutir a competência dessa Comissão Especial para o cumprimento das leis. Solicito que o projeto seja retirado de pauta porque, segundo análise regimental que fiz, a Comissão extrapola a sua condição e elabora outro projeto de lei. Ela não consolida leis, ela está criando outra lei. \r\n\r\nA matéria envolve um tema que é muito caro para uma parcela grande da população, especialmente do subúrbio, porque a lei passa a proibir o chamado uso de cerol em pipas e determina providências. Como soltam pipas com cerol crianças e adolescentes, isso vai gerar um problema policial de muita gravidade. Precisamos analisar se, em vez de proibir, não é melhor uma campanha educativa. De qualquer maneira, solicito a V. Exa. a retirada do projeto da Ordem do Dia para que possamos analisá-lo melhor, sem que eu tenha de procurar obstruir a Sessão. Não quero isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nEu, como membro dessa Comissão Especial, junto com o Deputado Pedro Fernandes, que acabou de chegar ao plenário, fiz diversas sessões, diversas reuniões. Foi um trabalho grande o realizado pela assessoria da Comissão presidida pelo Deputado Pedro Fernandes para consolidação de várias leis em uma só, até para facilitar o conhecimento da população sobre, por exemplo, o uso do cerol, ou melhor, a proibição do uso do cerol.\r\n\r\nSão leis que falam exatamente da mesma coisa, portanto, é realmente apenas uma consolidação, cuja Redação Final já está publicada há bastante tempo no Diário Oficial. Eu não sei - o Presidente vai poder falar melhor -, mas eu preferiria que não fosse retirado de pauta esse projeto. Se for o caso, emenda-se, pede-se verificação, derruba-se. A melhor forma é a consensual, mas, em não havendo consenso, e como já existe uma dificuldade grande para que os projetos cheguem à Ordem do Dia, fica registrado o meu contraponto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nEu queria complementar as palavras do Deputado Flávio Bolsonaro, exatamente para dizer que nós já estamos nessa angústia há mais de dois anos. Este foi um trabalho extremamente debatido na Casa com todas as Comissões. Todas as Comissões da Casa foram convidadas e participaram desse debate, assim como a sociedade civil. O projeto passou pelas Comissões competentes para chegar até o Plenário. \r\n\r\nGostaria que V. Exa. reconsiderasse isso e colocasse a matéria em votação. Cabe à maioria decidir se aprova ou não o projeto. Não vejo motivo para a retirada. Até sugiro ao Deputado Paulo Ramos que, se for o caso, se houve alguma falta de entendimento, para que eu responda às suas dúvidas, peça ao Presidente que suspenda a Sessão por cinco ou dez minutos. Não precisa retirar o projeto de pauta. Coloca-se a matéria em votação e a Casa, em sua maioria, decide pela aprovação ou rejeição do projeto. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Consulto o Deputado Paulo Ramos, que propôs a retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V. Exa. já decidiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está decidido, a Presidência já decidiu.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. já retirou. Vamos conversar depois, numa reunião com as lideranças. \r\n\r\nEstá aqui: “A inobservância ao que trata a presente lei implica sanções ao agente transgressor.” Tudo bem. Vamos pegar crianças de 10 anos, 12 anos e vamos submetê-las a sanções. Eu tenho certeza, olhando a expressão dos autores, de que eles não são do subúrbio, nunca soltaram pipa. São filhos de papai e mamãe, soltavam pipa no máximo com ventilador na janela. \r\n\r\nEu quero discutir isso, Sr. Presidente - V. Exa. já decidiu -, depois, com mais serenidade, para mostrar como se exorbitou a Comissão e como o projeto, em vez de resolver, vai criar graves problemas sociais. Quem vai pagar o preço, sabem quem é? É a polícia na rua, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Como não há reconsideração do proponente, a matéria foi retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, só para explicar, na verdade, Deputado Paulo Ramos, não foi criado absolutamente nada. Nós só consolidamos e mantivemos o que já existia. Isso que V. Exa. acabou de falar já existia na lei. O que fizemos foi pegar duas leis que tratavam da mesma coisa e juntá-las numa só lei. Não foi criada nenhuma matéria nova, não foi criado absolutamente nada! \r\n\r\nSr. Presidente, eu sugiro a V. Exa. que suspenda a Sessão por cinco minutos para eu poder mostrar e provar que não tem absolutamente nenhuma necessidade. Estamos brigando para fazer esse trabalho há dois anos e sempre criam algum tipo de dificuldade. Coloca e a Casa decide, pela maioria, se aprova ou se rejeita. Não foi criada absolutamente nem uma vírgula. O que se fez foi juntar duas matérias que já existiam e colocar numa lei só.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sobre essa matéria a Presidência já decidiu, até porque foi invocada a criança e a criança goza de primazia na Constituição Federal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Espera aí, espera aí, questão de ordem, o que é que é isso? Eu pedi uma questão de ordem. Com todo respeito a V. Exa. ...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu peço uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já vou dar.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Com todo respeito que tenho a V.Exa., V.Exa. não tem o direito de fazer isso em plenário. Com todo respeito a V. Exa., Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Estão em plenário os dois autores, dois membros da Comissão Especial, a autora desse projeto de lei e V. Exa. não consultou o Plenário sobre a retirada de pauta de um Projeto! Até onde eu sei, o Plenário tinha que no mínimo ser consultado. Quando V.Exa. falou que o retiraria de pauta, eu vim aqui ao microfone e falei que me contrapunha. Então, com todo respeito a V.Exa., V.Exa. não pode por razão nenhuma, não há amparo legal regimental para V.Exa. fazer isso. Quem é contra o projeto, vota, derruba; cai a Sessão. Sei lá, qualquer coisa. Mas essa é uma atitude completamente antidemocrática, Presidente. Desculpe, mas V. Exa. não tem o direito de fazer isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu cortei assim o expediente do Deputado Paulo Ramos e ele voltou a falar, perguntando se havia se reconsiderado. Aí, o senhor teve a oportunidade de fazer a defesa do projeto, o Deputado Pedro Fernandes também. Então não houve, por parte da Presidência, nenhum tipo de ingrediente antidemocrático. Apenas o retiramos, porque a criança goza de primazia na Constituição Federal; foi arguido isso aí e houve o pedido de um Deputado. Por isso, estou passando ao segundo assunto da pauta porque nesse assunto já houve as questões de ordem relativas ao primeiro projeto que está na pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3132/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA \"RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\" A RODOVIA RJ-168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação, solicitada pelo Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu sei que a matéria é vencida mas V.Exa. dispõe regimentalmente do artifício de qualquer Deputado poder emendar. Esse projeto que V.Exa. retirou de pauta deveria ser emendado. Eu sou amigo do Deputado Paulo Ramos, mas acontece que para retirar de pauta, minha opinião, V.Exa. deveria ter consultado o Plenário que é soberano e não tomar uma decisão unilateral de V. Exa. É só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência retirou de ofício o primeiro Projeto, por pedido do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Quero falar que eu vou representar contra V.Exa. na Mesa Diretora, porque essa atitude pode servir de precedente. Será muito fácil um Deputado chegar aqui, dizer que é contra determinado Projeto e pleiteiar que seja retirado de pauta. De repente ele goza de mais prestígio junto a V.Exa., que está presidindo a Sessão, do que eu e o Deputado Pedro Fernandes, e aí V.Exa., se baseando no direito da criança - não sei de onde V. Exa. tirou isso - retira um projeto de pauta. \r\n\r\nEu queria comunicar isso a V.Exa., inclusive, já que está citando os direitos constitucionais. Eu queria que V.Exa. também tivesse pensado no sentimento dos pais que perderam os filhos decapitados por causa de linha com cerol, nas famílias de todos os motociclistas que perderam a cabeça por causa de linha com cerol nas ruas do nosso Estado. Sua atitude é completamente antirregimental, não tem o menor amparo, o menor cabimento. Espero que V.Exa., futuramente, não seja alvo de alguém que esteja sentado aí onde V.Exa. está sentado hoje, com um projeto de sua autoria na pauta. É extremamente indelicado, ilegal, e eu sinceramente não gostaria que isso se repetisse, Sr. Presidente. É lamentável que V.Exa. mantenha esse tipo de postura. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de esclarecer apenas que esse não é um Projeto do Deputado Pedro Fernandes ou do Deputado Flávio Bolsonaro, mas um Projeto da Casa. \r\n\r\nO Presidente Paulo Melo acabou de assinar ontem um ofício, indicando os Deputados, junto com a Uerj, para fazer esse trabalho em parceria - pois das 5.500 leis só conseguimos estudar e trabalhar em cima de 2.500. \r\n\r\nO que a gente fez não foi inventar a roda. Pegamos coisas que falavam da mesma coisa e juntamos, para diminuir e deixar mais transparente e acessível para a sociedade do Rio de Janeiro essa legislação. \r\n\r\nEu não estou querendo acabar com lei de ninguém; eu não estou visando a Deputado algum. Tentamos fazer um trabalho sério e que cansou muito: lemos cinco mil leis. Não é que poderíamos ter feito isso, por exemplo, como disse o Deputado Pedro Fernandes. Não. Nós preferimos fazer como comissão, justamente para não ter um dono. Mas estamos aqui, defendendo nosso trabalho, porque foi um trabalho sério e cansativo. Não vamos aceitar essa falta de respeito com esse trabalho feito por esta Casa e por essa comissão. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputados Flávio Bolsonaro e Pedro Fernandes, não houve qualquer desrespeito, apenas atendemos a um pedido - e isso será por um tempo muito breve. O Projeto retornará ao Plenário. A Presidência o retirou de ofício porque houve uma sugestão e a criança goza, sim, de primazia na Constituição Federal. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, não há nenhuma razão para a exacerbação dos ânimos. Já não é a primeira vez, nem a segunda, nem a milésima que uma ou outra matéria, por solicitação de qualquer parlamentar, é retirada da Ordem do Dia, para que haja uma reunião de lideranças e um debate melhor. \r\n\r\nComo um dos parlamentares que me antecederam resolveu argumentar falando nos decapitados, eu posso falar de vários decapitados. Os aviões caem, os automóveis, batem. A minha preocupação é que essa lei tem que ser revogada; ela não tem que ser consolidada. Aqui diz: “o infrator terá que ser submetido às sanções”. Então, como soltam pipas com ou sem cerol crianças e adolescentes de todas as idades, com essa proibição estaremos jogando determinadas responsabilidades para o aparato policial. \r\n\r\nAlgum indignado - indignado somente com aquelas pessoas que eventualmente sofreram acidentes com linhas de pipas - aliás, não são indignados com todas as atrocidades, com todos os assassinatos não. Mas é para debater, Sr. Presidente, com serenidade, porque um indignado pode pegar uma patrulha na rua e dizer: “Aquela criança ali está soltando pipa com cerol”. E aí, o que faz o policial na rua? O que vai ele fazer?\r\n\r\nPara os que não conhecem: pipa é um esporte de crianças de subúrbio - quem foi criado em apartamento, soltando pipa no ventilador, não sabe o que é isso. Por outro lado, já há mecanismos de proteção para motocicletas etc. Então, isso é um verdadeiro absurdo! Não pode prosperar. \r\n\r\nV.Exa. encaminhou bem, acolhendo a retirada da Ordem do Dia. V.Exa. tem poderes regimentais para fazê-lo. Isso não significa que o debate ou a votação estejam encerrados. Teremos a oportunidade de fazê-lo. Agora, punir criança é algo fascista. E nós conhecemos os fascistas desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputados, por favor, dirijam-se aos terminais de votação para proceder à verificação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, para encaminhar o voto “sim” a este Projeto e falar que o que aconteceu aqui foi o seguinte: V.Exa., infelizmente, tomou uma decisão pelo Plenário. O Deputado Paulo Ramos deve ter perdido o prazo para fazer Emendas ao Projeto e usa esse artifício. E V.Exa. mordeu a isca. E ele, tão democrático como diz ser, quer que a sua vontade prevaleça à vontade do Plenário. Se ele é tão democrático assim, não apenas da boca para fora, por que não vota no plenário e vence no plenário? É simples assim. O voto de todo mundo aqui é igual. São 70 parlamentares e a maioria decide. Se o Plenário entender que a Lei é ruim, rejeita a Lei. Mas não pode é fazer isso. Isso é mesquinho; isso é ridículo. \r\n\r\nEstou acostumado, Sr. Presidente. É sempre assim. Quando um parlamentar não tem razão, ele parte para o ataque pessoal; quer desqualificar a mim ou ao Deputado Pedro Fernandes em função da nossa juventude. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, só para falar que, utilizando a minha juventude e pouca experiência, não vou deixar passar em branco esta questão porque isso não pode voltar a acontecer. É uma questão regimental, lamentável e que eu tenho certeza de que a maioria dos Deputados não veio aqui se pronunciar, mas está concordando com o nosso ponto de vista. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esteja certo de que eu, enquanto parlamentar e enquanto cidadão, reconheço o direito de V.Exa. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para amenizar, hoje é Dia do Soldado. E queremos que os soldados amenizem os seus ânimos, porque hoje é dia de festejo, não é de combate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar pelo PSB o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita, já que há os reclamos de alguns Deputados, que sejam liberados terminais para que os Deputados procedam à votação. Na terceira fila, o Deputado Samuel Malafaia não está conseguindo proceder ao seu voto. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - O PSC encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência fará a 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Só para encaminhar o voto: o PPS vota “sim”, pelo Projeto do Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “abstenção” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo. Totais: Votos “sim” 41; votos “não” 0; voto “abstenção” 03. Total de votos: 44\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3285/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, “QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Solicito verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação de votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação nominal a pedido da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Meu também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Srs. Deputados, dirijam-se aos terminais de votação. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Para declarar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra para declaração de voto, o Deputado Rogério Cabral, antes, porém, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É porque eu pedi a votação nominal. Só para que V.Exa. também tome ciência, porque pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa eu sei que existe. No Regimento Interno de V.Exa. e do Deputado Paulo Ramos eu não sei. Mas estou me baseando no Regimento da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência também conhece o Regimento da Casa. Antes de tomar posse, eu o li atentamente, e também estou bem assessorado pela assessoria da Mesa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar, o PPS vota com o Deputado Rogério Cabral, pela Festa do Caqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - PPS vota “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”, pelo Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PTB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não falei a favor do Projeto até porque já havíamos discutido o mesmo na semana passada quando a Sessão caiu por falta de quórum. \r\n\r\nMais uma vez, lembrando aos Srs. Deputados, que a Festa do Caqui, no Município de Sumidouro, começou pelos produtores rurais, era uma festa pequena na comunidade no Distrito de Mariana, foi tomando vulto e o município assumiu a festa. Hoje, o Município de Sumidouro é o maior produtor de caqui do Estado. Neste ano, foram produzidas cerca de 170 mil caixas de caqui, considerando-se que cada caixa contém 18 a 20 quilos cada, imagine a quantidade de toneladas de caqui.\r\n\r\nEntão, o Município de Sumidouro, que é um dos maiores produtores de hortifrutigranjeiro do Estado também vem se destacando na produção de fruticultura. A Festa do Caqui no calendário estadual só vai fazer com que o município possa se desenvolver, essa festa possa crescer cada vez mais e os produtores rurais daquele município possam também colher frutos financeiramente através de Projetos, como este de hoje, que inclui a Festa do Caqui no calendário do Estado do Rio de Janeiro. Se Deus quiser, nós vamos conseguir aprová-lo nesta Casa. \r\n\r\nPortanto, gostaria de agradecer os Deputados que estão votando a favor. Se Deus quiser, hoje, nós iremos aprová-lo. Vamos à luta!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam ao terminal de votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, para encaminhar pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - O PT, da mesma forma que votou favorável ao projeto em 1ª discussão, vota “sim” para que o município de Sumidouro tenha o reconhecimento, através da Festa do Caqui, do grande potencial que o município tem. E esse reconhecimento precisa ser feito na Assembleia Legislativa, razão pela qual o PT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - O PSC encaminha o voto “sim”, reconhecendo a importância da festa e reconhecendo, sobretudo, o diligente trabalho feito pelo Deputado Rogério Cabral na região da agricultura em nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 48; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 48\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2852/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE \"INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E CONTRÁRIO À EMENDA 2; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL À EMENDA 1 ECONTRÁIO À EMENDA 2 DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS; SAMUQUINHA; ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra a Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero esclarecer que fui a favor da Emenda nº 2, do Deputado Dionísio Lins, no entendimento de que o profissional psicólogo está incluído na equipe de saúde. Então, não podemos fazer um projeto de lei que coloque a equipe de saúde e o psicólogo em separado, porque o psicólogo já está contemplado na equipe de saúde. Só por isso o meu parecer foi a favor da Emenda nº 2, e no caso da Emenda nº 1, é o Executivo que irá regulamentá-la. Corre inclusive de termos um destaque somente para um profissional de saúde, por isso, solicitamos a retirada do psicólogo que está em destaque e a inclusão deste dentro da equipe de saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. poderá ter oportunidade de emendar porque o projeto retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 1. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Votação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Votação nominal solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro. A presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu peço licença para anunciar a presença aqui entre nós, no plenário, da primeira suplente a Deputado Estadual pelo Partido da República, Verônica Costa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Registro, portanto, a partir do anúncio da Deputada Clarissa Garotinho, a presença da primeira suplente do Partido da República, Deputada Verônica Costa.\r\n\r\nA presidência fará a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A presidência fará a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2 ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 43; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 43.\r\n\r\nA Emenda nº 1 está aprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pelos Srs. Deputados Flávio Bolsonaro e Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação. A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 40; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 40.\r\n\r\nO Projeto, aprovado, vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1060/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PEDRO PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ALESSANDRO CALAZANS; NELSON GONÇALVES; COMTE BITTENCOURT; RODRIGO NEVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação, solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, solicito uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para uma questão de ordem, Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para registrar meu voto de pesar pelo falecimento do Bispo Américo, de Nova Friburgo, ocorrido ontem, por volta das 18 horas, em Recife, ex-vice-presidente da CNBB, Dom Clemente José Carlos Isnard, de 94 anos, uma das grandes referências da liturgia da igreja, no Brasil, foi ordenado em 1960, foi o primeiro Bispo da Diocese de Nova Friburgo, onde permaneceu até 1992. Depois, veio para Caxias, de onde foi para Recife. Era muito respeitado no município de Nova Friburgo, em todo o Estado, respeitado pela Igreja Católica. Fica aqui o nosso voto de pesar pela passagem de Dom Clemente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência soma-se ao pesar de V.Exa. Eu tive a oportunidade de conhecer pessoalmente Dom Clemente Isnard, um dos grandes expoentes da Igreja Católica no Brasil. \r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação. A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal. Antes, porém tem a palavra o Deputado Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente para justificar a ausência do líder da bancada do PSB, Deputado Rafael do Gordo, que se encontra com agenda, no município de São Gonçalo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está justificada. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Quero para me associar às condolências pelo falecimento de Dom Clemente Isnard, Bispo fundador da Diocese de Nova Friburgo, que corresponde à base territorial de grande parte do interior do nosso Estado. Figura extraordinária, professor, deixa de luto todos os católicos do nosso Brasil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário, pois iremos proceder à 2ª. Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário para proceder à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência está aguardando os Srs. Deputados que se encontram votando. Vamos agora, uma vez todos os presentes tendo votado, proclamar o resultado.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 36; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 36.\r\n\r\nAs Emendas foram aprovadas.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Numa só voz, vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Deputados Clarissa Garotinho e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário para a votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência comunica que na sala à esquerda de quem sai do plenário encontram-se os fotógrafos para efetuar a fotografia da carteira de parlamentar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 30. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 30.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2904/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; RODRIGO NEVES E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3032/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPAÇO CULTURAL DOM PIXOTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O projeto foi retirado da pauta a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 219/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 220/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 112/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 126/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, O BONI.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna no dia de hoje, mais uma vez, para tratar da matéria que está submetida à votação nesta Casa e que resulta de Mensagem de S. Exa., o Sr. Governador do Estado: a criação das chamadas Organizações Sociais, as chamadas OSs, destinadas à gestão da Saúde Pública de nosso Estado.\r\n\r\nNão consigo, Sr. Presidente - depois de me aprofundar, analisando a questão - compreender os propósitos do Governo. Não consigo compreender, primeiro porque quando da aprovação no Congresso Nacional da criação de OSs, dois partidos políticos, o PDT, meu partido, e o PT, arguiram, junto ao Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade da lei. É duro ter que denunciar a morosidade que impera no Supremo Tribunal Federal, fazendo com que a ação ainda não tenha sido julgada. Mas a possibilidade maior, a possibilidade evidente, é ligada ao resultado da votação do STF: a lei vai ser considerada inconstitucional. \r\n\r\nNão posso imaginar que o Governador do Estado não tenha ciência do fato. Mesmo assim, encaminhou a esta Casa mensagem para criação das OSs. Embora não acredite não ter ciência da ação que corre no Supremo Tribunal Federal, o Governador tem ciência de todos os escândalos que estão sendo divulgados pelos meios de comunicação. Se não tem ciência de todos os escândalos que alcançam outras figuras da República, é certo que o Governador do Estado tem acompanhado todos os escândalos dos quais ele é o principal protagonista: as viagens feitas com aviões cedidos pelo Sr. Eike Batista, o envolvimento ou a participação do Governador em festas promovidas por empresários que são aquinhoados com obras sem licitação deferidas pelo Executivo estadual - um exemplo é o Sr. Fernando Cavendish, da famosa Delta. \r\n\r\nO Governador, seguramente, sabe das falcatruas da chamada Facility - alguns falam “Facilite” -, que tem sido beneficiária de tantos favores governamentais. É certo, então, que, ao encaminhar essa mensagem para criação das OSs à Assembleia Legislativa, o Governador do Estado deve estar disposto a transferir a gestão da saúde pública ou os recursos públicos destinados à Saúde para figuras do seu relacionamento social ou do seu relacionamento comercial. \r\n\r\nÉ possível, eu admito, que o Governador do Estado tenha se esquecido das chamadas cooperativas, as famosas cooperativas, que administraram a Saúde no período governamental em que Sérgio Cabral presidia a Assembleia Legislativa. Sabe também S. Exa. que o governante seguinte, eleito em 98, empossado em 99, acabou com a gestão das cooperativas. O prejuízo para a população, o prejuízo para o Estado na descontinuidade das ações de saúde, e também em função das cooperativas terem desviado muito recurso público, tudo causou seriíssimas consequências para a população que depende da Saúde pública.\r\n\r\nE aí, eu tenho certeza, o Governador não leu, não conhece a Mensagem que assinou, porque é de tamanha incompetência, com tantas contradições que a Mensagem recebeu 308 Emendas: 308 Emendas, demonstrando claramente que o Projeto é inaproveitável. Não tem como corrigir. Não sei se o Projeto foi elaborado quando o Governador estava em Paris, ou em qualquer outra parte do mundo com viagens bancadas por empresários conhecidos.\r\n\r\nDiante de tudo, Sr. Presidente, afirmo com total segurança que depois de criadas as chamadas fundações para a gestão da Saúde pública, fundações sequer foram implementadas. Onde estão os conselhos? Não tem nada. Caíram no vazio. O mesmo poderá ocorrer com as Organizações Sociais.\r\n\r\nAs Organizações Não-Governamentais, e nelas devem ser incorporadas as Organizações Sociais, têm servido de dutos para o escoamento de recursos públicos. Acredito que nesta matéria o Governador seja expert, porque o Governo do Estado tem patrocinado muitas orgias através de Organizações Não-Governamentais. \r\n\r\nVamos tentar, na semana que vem, um entendimento com a Presidência da Casa, para que essa Mensagem seja retirada. É uma ofensa à população. Mas é uma ofensa maior aos servidores da Saúde, que não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Uma remuneração arrochada. Tudo aquilo que é terceirizado na Saúde beneficia prestadores de serviço com remunerações muito superiores às experimentadas pelos servidores públicos concursados. A situação na Saúde é de calamidade pública. \r\n\r\nSr. Presidente, sabemos que o Governador Sérgio Cabral foi reeleito e completou praticamente a metade, metade do primeiro ano do seu segundo mandato. Ainda temos aí três anos e meio para tentar levar o Governador Sérgio Cabral a uma situação de serenidade e de sanidade. E que ele possa tratar a Saúde pública a partir do interesse público, a gestão pública, os servidores públicos concursados, com Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estatutários, com direito à sindicalização e à greve, para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e para que a gestão na Saúde tenha continuidade.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a minha homenagem aos serviços da área da Saúde, que ontem estiveram aqui, que continuam fiscalizando e denunciando, mas que continuam defendendo uma Saúde pública e de boa qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 26.08.2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 15 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; JANIO MENDES, A CONVITE\r\n\r\nId: 1184868"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados JANIRA ROCHA E MARCELO FREIXO (nºs 1 e 2), ENFERMEIRA REJANE (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2,\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a criação de Programa de Orientação aos Pais nas escolas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu três emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Janira Rocha e Marcelo Freixo e da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO projeto tem como objeto a realização de reuniões com os pais dos alunos matriculados em qualquer série escolar que tenham até 16 anos conduzidos pela direção escolar, orientação educacional ou pedagógica.\r\n\r\nAs Emendas nºs 1 e 2 não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto. Pretendem estender para a comunidade escolar a responsabilidade na elaboração da pauta e da condução da reunião, ao mesmo tempo em que retiram a autonomia escolar, ao estabelecer que a pauta da reunião deva ser discutida previamente com profissionais da área de assistência social da Secretaria de Estado de Assistência Social.\r\n\r\nA Emenda nº 3 aperfeiçoa o projeto ao incluir os professores na elaboração da pauta das reuniões e ao adicionar à discussão temas locais, regionais ou nacionais, sempre com foco central para o desenvolvimento da saúde física e mental do aluno, exercício da cidadania e convívio familiar e grupal saudável e respeitoso da diversidade humana.\r\n\r\nDiante do exposto, voto Contrário às Emendas nºs 1 e 2 e Favorável à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 213/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 34/2011, do nobre Deputado Átila Nunes, em que dispõe nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio, em caráter complementar, o Programa de Educação Alimentar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade em melhor educar nossos jovens acerca de uma correta alimentação.\r\n\r\nNa esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para legislar sobre educação é concorrente entre os estados e a União.\r\n\r\nNesse contexto, nenhuma ilegalidade se verifica na presente propositura que busca instituir programa educativo nos ensinos médio e fundamental.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 34/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprimir o art. 3 do Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 34/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 171/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REMANEJA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM ÁREA DE RISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 171/2011, de autoria da nobre Deputada Andréia Busatto, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial, com o objetivo de promover o direito à moradia para as famílias de baixa renda, que residam em locais considerados como área de risco no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 3124/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 171/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 420/2011, QUE “INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rafael do Gordo, que institui o prazo de 90 (noventa dias) para realização de vistoria em veículos adquiridos de seguradoras, instituições financeiras e sociedade de compra e venda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada encontra óbices constitucionais quanto à sua tramitação uma vez que dispõe a Constituição Federal em seu art. 22, inciso XI, que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.\r\n\r\nAdemais, o Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece, em seus artigos 134 e 233, o prazo de transferência de propriedade e a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3482, de 3 de maio de 2005, “Dispõe sobre o procedimento de licenciamento dos veículos usados comercializados por seguradoras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 420/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 420/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Sabino.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES (voto - Pela Constitucionalidade), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a instalação de radar móvel a menos de 5 (cinco) quilômetros após sinalização de descontinuidade de velocidade, de maior para menor, nas rodovias estaduais e nas vias urbanas. O radar móvel somente poderá ser instalado com placa móvel de alerta postada em local visível e a 1 (um) quilômetro de distância do radar. Na placa radar móvel deve constar os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: RADAR MÓVEL ATIVO A 1 KM” e a autoridade de trânsito deve ficar responsável pela instalação das placas móveis.\r\n\r\nJá tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 1916/2004, também de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que tratava do mesmo tema abordado pelo projeto em questão. Na época, o projeto recebeu parecer Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado em primeira discussão.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 554/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 554/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1996/2009, QUE “PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nVem a esta Comissão a emenda de plenário de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, apresentada ao Projeto de Lei nº. 1996/2009, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada pela nobre Deputada Enfermeira Rejane tem por fim aprimorar o projeto de lei. Em sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda oferecida ao Projeto de Lei nº. 1996/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Robson Leite, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1996/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2864/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2864/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2864/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3109/2010, QUE “REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 3109/2010, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria meritória e de grande relevância, porém a iniciativa é de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 3109/2010 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 3109/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3161/2010, QUE “INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 3161/2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável e meritória a iniciativa da nobre Deputada Inês Pandeló, de instituir o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 3161/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3161/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3253/2010, AO QUAL “MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 4583 DE 25 DE JULHO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise o projeto de lei que modifica o artigo 1º da Lei nº. 4583/2005, que passará a ter a seguinte redação: “Fica criada a estrutura na forma desta lei, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a categoria funcional de inspetores de segurança e administração penitenciária, que passa a constituir a polícia penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a exposição de motivos do nobre Deputado Paulo Ramos ao apresentar o projeto de lei em análise, observa-se uma flagrante intenção de melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos da área de segurança pública do nosso Estado. Porém, como bem apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, há impedimento constitucional ao invadir a competência do Governador do Estado em relação a esta questão.\r\n\r\nSendo assim e para preservar tão relevante iniciativa, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 3253/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3331/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3331/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3331/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 42/2011, QUE “INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição do nobre Deputado Edino Fonseca, que permite que o servidor ocupante de cargo efetivo requeira, a cada exercício, a conversão em pecúnia indenizatória de até três meses de licença especial adquirida e não usufruída.\r\n\r\nEste projeto de lei recebeu parecer Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, porém não pode ser tema de projeto de lei por parte desta casa, tendo em vista que sua iniciativa é privada do Poder Executivo, conforme já ressaltado no parecer da CCJ.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 42/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado André Lazaroni, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 42/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 251/2011, PELO QUAL “FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO \r\n\r\nPOR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, em que fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a preocupação do nobre Deputado, autor da proposição, em relação à saúde das mulheres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2011\r\n\r\n“FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nArt. 1° - Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e definindo a idade mínima para a vacinação das mulheres.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 251/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., parte II, nº 160, págs. 16 e 17.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 489/2011 (Mensagem nº 26/2011), de autoria do Poder Executivo, que “altera os dispositivos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, que dispõe sobre a estrutura da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 07. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de junho de dois mil e onze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 1985/2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “dispõe sobre o uso de madeira e outros produtos de origem florestal na construção civil no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e nove de junho de dois mil e onze, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 643/2011 (Mensagem nº 33/2011), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que menciona, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, e dá outras providências”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 01. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 199/2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, onde “fica inscrito o nome de Antônio Gonçalves Teixeira e Souza no livro dos heróis do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e nove de junho de dois mil e onze. Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que de acordo com o edital publicado em 04 de agosto de 2011, a presente reunião destinava-se a tratar da votação dos seguintes pareceres: Projeto de Lei n° 1931/2011 do Deputado Dica, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 22/06/2011; Projeto de Lei n° 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 21/06/2011; Projeto de Lei n° 139/2011do Deputado Wagner Montes, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 01/08/2011. Em seguida, o Senhor Presidente Ricardo Abrão declarou não haver quorum para a realização da reunião. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em dezessete de agosto de dois mil e onze, (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc; Deputado RICARDO ABRÃO Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico, e o Deputado LUIZ MARTINS, membro suplente desta Comissão. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que de acordo com o edital publicado em 22 de agosto de 2011, a presente reunião destinava-se a tratar da votação do parecer do Projeto de Lei n° 1931/2011 do Deputado Dica, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 22/06/2011;Projeto de Lei n° 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 21/06/2011; Projeto de Lei n° 139/2011do Deputado Wagner Montes, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 01/08/2011;Projeto de Lei n° 381/2011, da Deputada Myrian Rios, avocado pelo Deputado Rafael do Gordo, em 05/08/2011. A seguir, o Senhor Presidente Ricardo Abrão suspendeu a reunião por não haver quorum para sua realização. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc; Deputado RICARDO ABRÃO Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às onze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 47/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente e PEDRO FERNANDES - Relator, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando aos presentes que a após a visita dos membros da Comissão à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, foram enviados ofícios àquele Tribunal solicitando informações sobre os municípios que já disponibilizam informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público, conforme dispõe a Lei da Transparência, bem como consultando sobre os valores relativos aos royalties do petróleo repassados pelo Estado, nos últimos dois anos, a cada um dos municípios do Rio de Janeiro. Informou também o Deputado Flávio Bolsonaro que, tendo em vista resposta do TCE, foram enviados aos prefeitos dos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro oficios sobre o tema. O Senhor Vice-Presidente destacou a importância da Comissão, uma vez que, conforme o TCE, apenas treze municípios cariocas disponibilizam informações mediante a internet e nenhum deles em tempo real. No uso da palavra, o Senhor Relator lamentou a falta de transparência nos gastos públicos uma vez que a lei de responsabilidade fiscal data do ano de dois mil e sua regulamentação de dois mil e nove - havendo, portanto, tempo suficiente para que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de todas as esferas de Governo, bem como os demais órgãos abrangidos pela lei, já estivessem adequados a essa legislação. O Senhor Presidente apresentou, ainda, a necessidade de que seja solicitada à Presidência da Casa a suspensão do funcionamento da Comissão pelo prazo de vinte e cinco dias, tendo em vista a importância de sejam coligidas todas as informações necessárias para o prosseguimento dos trabalhos - proposta que foi colocada em votação e aprovada pelos membros presentes. Em seguida, destacou o Presidente as vantagens do estabelecimento de parcerias com organizações focadas no monitoramento e análise de contas públicas e em seu grau de transparência - mediante a identificação de fornecedores e pagamentos efetuados. No sentido do atendimento a esta importante necessidade da Comissão, sugeriu uma parceria técnica com o Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, OSCIP que atua na busca de maior transparência na utilização dos recursos públicos, na ampliação da participação popular e na definição dos investimentos sociais. Colocada em votação, a proposta foi aprovada pelos membros, que destacaram a importância de uma assessoria especializada nos temas de orçamento. Em seguida, o Deputado FLÁVIO BOLSONARO sugeriu a realização de audiência pública, no próximo mês de setembro, como forma de colher dados sobre o cumprimento da Lei da Transparência no Estado do Rio de Janeiro, tendo no foco o próprio Estado e suas ações de transparência relacionadas ao orçamento. Colocada em votação, a proposição foi aprovada por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem mais dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carmem Lima Vargas Fidalgo, Secretária, matrícula 201.444-7, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de junho de 2011. Carmem Lucia L. V. Figaldo - Secretária, (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio Vinte e Três de Julho, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Vice-Presidente, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA membro da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e solicitou a transcrição da mesma para a publicação, a seguir: “A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Bom-dia a todos. Dou por aberta a audiência pública do dia de hoje, dia 21 de junho, às 10 horas da manhã, na qualidade de presidente da Comissão Especial para apurar irregularidades em previdências do governo do estado e do Instituto Estadual do Meio Ambiente INEA, no processo de concessão de licenciamento ambiental, referente à implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, situada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e contando com a presença do deputado Paulo Ramos e a deputada Janira Rocha, já está a caminho, dou por abertos os trabalhos desta 5ª Reunião. Serão ouvidos na audiência do dia de hoje, a Sra. Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente, INEA, que se encontra presente. Então, convidá-la para fazer parte da mesa, e a senhora terá 15 minutos para fazer uma apresentação sobre o tema e, posteriormente, receberá verbalmente perguntas formuladas pelos nobres deputados desta Casa. A SRA MARILENE RAMOS - Bom-dia a todas e a todos, bom-dia, deputada Lucinha e deputado Paulo Ramos, venho aqui, fui convidada para esclarecer, suponho que vocês tenham muitos questionamentos e perguntas. Em primeiro lugar, quero me explicar por que nós recebemos, foram três ou quatro pedidos de perguntas aqui da comissão, que perfazem um total de 130 questionamentos, e todos eles bastante complexos de serem respondidos. Trago aqui uma parcela dessas respostas para repassar à comissão. Entretanto, nós ainda não conseguimos responder a totalidade. Inclusive, vou deixar hoje uma parte do material, aqui, mas até, talvez a gente mande ainda de forma repetida, porque não foi possível fazer a organização na sequência da forma que as perguntas foram colocadas. Entretanto, eu quero colocar algumas questões que estão sendo bastante questionadas: a entrada em operação dessa siderúrgica. Em primeiro lugar, a decisão de instalar uma siderúrgica naquela área, foi tomada no governo passado, e a primeira licença, a licença prévia, foi dada ainda no governo passado. Ou seja, o INEA ele se depara com um quadro em que a decisão de uma siderúrgica está instalada ali, uma siderúrgica juntamente com o porto, foi tomada por uma decisão de governo de estado que teve todas as suas razões para tomar a decisão de colocar aquela, uma siderúrgica e um porto de minério, um porto, enfim, de produtos siderúrgicos ali naquela região. A partir daí, o papel do INEA é fazer com que essa siderúrgica, essas atividades portuárias, tanto na sua fase de construção quanto na sua fase de operação sejam feitas dentro dos padrões ambientais e de forma a causar à comunidade do entorno o menor transtorno possível. Nisso tudo está o questionamento se a competência do licenciamento é uma competência ou não do INEA. Eu trago aqui um documento expedido pelo IBAMA em que é afirmado, pelo presidente do IBAMA, com o parecer da procuradoria jurídica do IBAMA que se trata de uma atividade de impactos circunscritos ao âmbito do estado e que, portanto, o licenciamento é estadual. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu queria ter acesso a esses documentos. A SRA MARILENE RAMOS - Esses documentos... a primeira folha é a comunicação do, então, presidente do IBAMA, acompanhado do parecer do IBAMA. Então, não há a menor dúvida de que a competência de licenciamento de todas aquelas atividades é do INEA. A partir daí, o INEA, então, fez o processo de licenciamento, anteriormente à FEEMA, depois o INEA, buscando exigir da empresa o cumprimento, com tudo aquilo que foi tratado no projeto que foi apresentado, os estudos de impacto ambiental, todas as questões que foram levantadas nas diversas audiências públicas que aconteceram e fazer com que a empresa trabalhe de forma correta. Temos uma grande dificuldade, porque depois de muitos anos o Estado do Rio de Janeiro está implantando uma siderúrgica. Não tínhamos uma siderúrgica daquele porte instalada no Rio de Janeiro, aliás, a única siderúrgica instalada no Rio de Janeiro foi instalada na década de 50, que é a Companhia Siderúrgica Nacional. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O que é que o transtorno faz, não é? A SRA MARILENE RAMOS - Mas, felizmente, deputada Lucinha, as coisas também evoluem. Eu tive essa alegria, semana passada, tivemos uma apresentação de acompanhamento do termo de ajustamento de conduta, que a CSN celebrou conosco ano passado, em que a CSN estava prevendo investir 200 milhões de reais em modernização, novos equipamentos e tudo isso, já está prevendo que vai investir cerca de 400 e já tem mais de 100 milhões investido. Hoje, quando se sobrevoa a Companhia Siderúrgica Nacional podem ser vistas as novas instalações que Correia Transportadora de Minério, que era descoberta, agora está coberta, unidade de resfriamento de efluentes, fazendo com que os efluentes cheguem mais frios, de volta ao Paraíba do Sul. E, assim, noutras instalações, que temos a certeza que vão garantir uma melhoria ambiental para que uma siderúrgica como aquela possa conviver com uma população tão próxima. Aqui, na CSA, temos uma situação obviamente muito melhor. Ninguém imagina que a CSA poderá ser qualquer coisa parecida com o que foi a CSN, mas, infelizmente, na entrada em operação é uma unidade extremamente complexa. Temos tido, de fato, grandes dificuldades. E o papel do INEA é fazer com que a empresa entre em operação da forma como foi prevista no projeto, ou seja, sem causar danos ambientais às comunidades do entorno, sem quaisquer alterações ambientais significativas na qualidade do ar do entorno. Então, a partir daí, essa tem sido a atuação do INEA. Em todos os momentos em que estamos registrando problemas, estamos atuando duramente com exigências fortíssimas em cima da empresa, exigindo melhorias, adequações no processo, multando, quando necessário multar, notificando e fazendo as exigências pertinentes. Entretanto, apesar de todos esses transtornos, que estão sendo causados, não existe nenhuma situação, até o momento, que indique, que a CSA não poderá funcionar. Isso não existe. Existe, claro, para nós, a necessidade de que a CSA, para que ela funcione, para que ela não cause problemas, não ocorram episódios como aqueles que já aconteceram ali no entorno, com a comunidade do entorno tendo o incômodo de ter muitas vezes na casa esse pó de prata, que é um grafite, que é um subproduto da produção do aço, para que isso não aconteça. E por causa disso a empresa tem uma licença de instalação que é válida até vinte e oito de setembro de 2012. A medida que cada equipamento, cada instalação vai ficando pronta, ela tem um período de cooperação previsto de 210 dias. Porém, no caso do alto-forno 1, da sinterização e da aciaria, que entraram em operação até setembro do ano passado, cujos 210 dias já estariam vencidos, foi necessário, a partir de uma auditoria que nós exigimos, foi indicado e ela teve que fazer adequações, melhorias e o poço de emergência. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E essa auditoria já foi concluída? A SRA MARILENE RAMOS - Essa auditoria, ela foi concluída em parte, foi considerada incompleta, então foi necessário uma complementação, e essa complementação fica pronta agora, no final de julho, dessa auditoria. A auditoria, como você sabe, começou a ser feita pela Usiminas. Agora está sendo, suponho, ainda não fui informada oficialmente qual é a empresa, mas eles contrataram uma outra empresa auditora internacional para fazer essa complementação. Do trabalho da Usiminas, uma série de procedimentos e melhorias já foram implementados, mas há ainda outros procedimentos que vão completar esse trabalho para garantir que a produção de aço possa acontecer sem a emissão desta chuva de prata, como nós chamamos. Então o projeto de melhorias para o posto de emergência já foi aprovado pelo INEA; a obra foi iniciada, e nós acreditamos que com essas melhorias que o posto de emergência vai sofrer, quando houver cambamento de ferro-gusa no posto de emergência, não acontecerá essa chuva de prata que acontece todas as vezes, ou pelo menos em todas as vezes que o vento está a favor da comunidade. Agora, outra coisa, existem unidades, essas unidades então, elas só terão a sua licença de operação válida, onde a empresa estará em plena operação quando essas obras forem completadas e quando nós comprovarmos que, efetivamente, o sistema de produção da empresa está operando dentro dos padrões. Isso, por exemplo, já não aconteceu com a unidade chamada unidade de lingotamento. A unidade de lingotamento que foi construída foi desaprovada pelo INEA. Então essa unidade de lingotamento não terá licença de operação porque nós registramos que todas as vezes que a unidade de lingotamento precisou ser acionada, ela tem um problema de emissão de grafite extremamente elevado, pior do que a deposição no posto de emergência. Então, a lingotadeira já está negado a licença de operação. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A senhora tem esse documento aí? A SRA MARILENE RAMOS - Do quê? A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Do lingotamento que o INEA condena. A SRA MARILENE RAMOS - Isso é uma notificação. A notificação não tenho aqui, mas temos ela e podemos mandar cópia. É uma notificação feita pela própria diretoria de licenciamento. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vou solicitar então a cópia. A SRA MARILENE RAMOS - Bom, e por que eu digo que a empresa, apesar de todos esses problemas, a empresa, nós consideramos que a empresa não tem razão nenhuma pra fazer um fechamento, tomar uma atitude radical de fechar a empresa, independente dos seus impactos econômicos e sociais que isso causaria? Por quê? Os problemas que nós temos hoje, que é o principal problema e é o problema da emissão de grafite, nós temos aqui, também para entregar hoje, toda parte de monitoramento de qualidade de ar antes e depois da entrada em operação tanto do alto-forno 1 quanto do alto-forno 2, e nós podemos ver que tanto em termos de partículas totais quanto de partículas inaláveis, que são aquelas partículas que de fato, comprovadamente, causam danos à saúde, os limites de emissão estão dentro dos padrões. Não existe ultrapassagem dos padrões na área do entorno. Então, o que nós temos são esses... a grafite, que é considerada uma partícula sedimentável, portanto, ela não é uma partícula inalável e, portanto, ela não está, pelo Conama e pela OMS, não existe uma restrição específica. Então, naquilo que a Conama estabelece e que tem que ser regulamentado. Você pode vir aqui e mostrar para a deputada o gráfico? Nós devíamos ter preparado um PowerPoint com esses pontos. Se você puder mostrar para que ele possa comprovar. Esse monitoramento é feito, agora, ele é feito online. Nós recebemos no INEA toda essa informação, em tempo real, de forma que qualquer alteração desse padrão de qualidade de ar nós temos conhecimento. Adicionalmente, tendo em vista os problemas lá com relação ao poço de emergência, que é a área ali chamado de metal quente, a rota de metal quente, que é todo pátio do alto-forno, o poço de emergência, a lingotadeira e a aciaria... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu vou pedir para a Marilene complementar que eu vou passar a palavra para o deputado Paulo Ramos também, depois você volta novamente, tem a palavra, porque o deputado Paulo Ramos tem outro compromisso e tem uma série de formulações, de perguntas já preparadas. A SRA MARILENE RAMOS - Então, só para concluir, adicionalmente, obrigamos a empresa a instalar uma câmera, também com transmissão em tempo real, uma câmera que gira 360º nesse pátio, onde há todo esse transporte do metal quente e que hoje nós também temos, nós podemos online acompanhar tudo que tá acontecendo nesta área. Enfim, o que eu gostaria de concluir aqui é dizendo o seguinte, a decisão de instalar a CSA foi tomada, foi tomada pelo governo, o governo teve suas razões para instalar a CSA ali. Razões sociais, econômicas, de toda ordem. O INEA, desde então, trabalha para fazer o licenciamento, que a empresa seja licenciada e seja operada dentro dos padrões ambientais cabíveis. E exigir da empresa as compensações ambientais, as contrapartidas ambientais que ela tem que dar. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu vou pedir a presidente do INEA, sobre a questão das compensações ambientais, que ficasse logo após... A SRA MARILENE RAMOS - Perfeito. Eu falo então depois... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - ... o deputado Paulo Ramos, que tem várias indagações, está aqui... A SRA MARILENE RAMOS - É isso. O INEA está aqui presente. A complementação, todas essas questões serão respondidas. Há um pedido de prazo para fazer isso tendo em vista a complexidade e o número de questionamentos levantados. Grande parte deles, eu tenho certeza que com esse material que nós trouxemos hoje já tá respondido, mas trouxemos aqui uma equipe que cobre toda a área, qualidade de água, qualidade do ar, toda parte do licenciamento industrial, inclusive a parte de saúde, está aqui o Tenório também, que pode também esclarecer qualquer pergunta que seja colocada. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Com a palavra, o deputado Paulo Ramos. O SR. PAULO RAMOS - Na verdade, eu tenho que me ausentar, registrando que fui pontual. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu pedi desculpa ao nobre deputado, saí de Campo Grande 7h30 da manhã. É que eu moro muito longe. O SR. PAULO RAMOS - Dez para às nove estava eu aqui. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu sei que o deputado, sei que o deputado é pontual. O SR. PAULO RAMOS - Por isso é que eu não vou esgotar aqui as minhas indagações, porque nós vamos receber a documentação e vamos ter a oportunidade de analisar. Até porque já existe um trabalho anterior que foi feito pela comissão. O governo passado é o mesmo governo. Nós não estamos em governos diferentes. Não é o governo passado; foi o mesmo governo. Não considero apropriado fazer qualquer comparação com a Companhia Siderúrgica Nacional, que foi instalada em outra época, com outra realidade, quando, inclusive, as questões ambientais ficaram muito consideradas. Por outro lado, também, numa área em que foi sendo povoada progressivamente. Isso não significa atenuar qualquer responsabilidade ambiental em função da operação da Companhia Siderúrgica Nacional ao longo desses anos todos, o que demonstra, em função agora da CSA, a força política do grupo econômico. Porque, sem nenhuma dúvida, a população passa a ser uma cobaia; a população é cobaia. Porque recebemos aqui a seguinte informação; houve a decisão política de instalar a companhia, e agora, vamos instalar. E, progressivamente, vamos fazendo os ajustes, os ajustes chamados ambientais. As consequências, aquilo que a população enfrenta, isso vai ficando como um preço a ser pago exatamente em homenagem ao chamado desenvolvimento, ou a geração de empregos. O secretário de meio ambiente, o deputado Carlos Minc, dando uma entrevista na CBN, quando na reunião anterior da nossa comissão, foi aventada a hipótese de, em função de todos os desafios, suspender o funcionamento da empresa porque deveria anteceder, as decisões ambientais, as exigências ambientais devem anteceder. Existe planta-piloto, vê-se o funcionamento, principalmente considerando que essa tecnologia já foi aplicada a alguma siderúrgica nos países de origem. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E não deu certo. O SR. PAULO RAMOS - Já houve isso? Qual é a experiência anterior com essa tecnologia? Então, verificamos que a própria companhia é que oferece o atendimento à saúde da população. Olha aí. O representante da Fundação Oswaldo Cruz vem aqui e diz: “Não temos um conjunto de notificações”, porque o Hospital Pedro II foi fechado e há uma pulverização em relação às ocorrências na saúde da população. Não é possível ter hoje... Então, eu não sei, já que se o INEA fez isso; cuidou de verificar de ter um levantamento feito diretamente na população, já que os órgãos de saúde não concentram, se há um levantamento, se o INEA sabe as consequências sofridas pela população na questão da saúde. Quantas pessoas foram contaminadas; quais; quais as doenças decorrentes; o que houve na população. Porque verificar que as árvores foram cortadas, verifica-se; desvio do canal, verifica-se, constata-se imediatamente. Mas, na população! Quer dizer, a geração dos empregos compensa? Porque eu, por exemplo, teria coragem de chegar lá e me reunir com os funcionários, com a direção da empresa. Porque é claro que o IBAMA quando transfere para o estado a responsabilidade do licenciamento, o IBAMA não está abrindo mão de suas responsabilidades não. Mas ele apresenta quais são as exigências do IBAMA para que o empreendimento seja licenciado. Eu me lembro, para encerrar, que a Light estava instalando uma rede de transmissão no Recreio dos Bandeirantes, e foi feita uma reunião com a população. E via lá, a população tinha preocupação com o câncer daquela instalação, comprovadamente, especialmente nas crianças. Aí, o técnico da Light, o representante da Light, e vinha lá “mínimas possibilidades, mínimas possibilidades do surgimento de câncer nas crianças”. Então, o senhor criaria o seu filho, ao lado de uma coisa dessas, com mínimas possibilidades? Ou mesmo se fossem as mais remotas possibilidades? Não criaria. Não sei se qualquer um que está autorizando isso moraria naquele local, escolheria aquele lugar para morar. Olha, ali está gerando emprego. Eu sou técnico de meio ambiente, como esse que escreveu aqui esse documento, que coloca um currículo muito extenso. Como é o nome dele? O Luiz Claudio. Ele é um homem que deveria ser indicado como Premio Nobel da Paz. Eu o indicaria com esse currículo. Ainda mais porque lutou contra a ditadura. Lembrei-me do Castro Alves: “Mas há um pouco que a bandeira empresta para cobrir tanta infâmia e covardia.” Há um técnico que oferece o seu currículo para patrocinar esse tipo de conseqüência. Então, na verdade, e aí não temos saída, eu lamento profundamente ter que dizê-lo, o INEA é um órgão do Poder Executivo. E se o Poder Executivo decidiu instalar a Siderúrgica ali, qualquer que seja a conseqüência, o INEA vai monitorando de modo a ver consumadas as providências que, na verdade, prejudicam a saúde da população, embora gere emprego. Será que não haveria outra forma de gerar emprego naquela comunidade? Simultaneamente, vai construir o porto. Aliás, o mesmo Eike Batista que ofereceu o avião para o governador ir a Trancoso ficar lá se deleitando com o seu filho numa festa patrocinada ainda por um dos empreiteiros que tem as maiores obras do Rio de Janeiro. Na verdade, a realidade é essa. A culpa, para mim, não é de quem está ocupando funções no INEA. É a nossa realidade. A nossa realidade é a seguinte: o pé é 40. Vai ser colocado num sapato 25. E vai empurrar ali qualquer que seja o dano ao pé. O pé é a população e o vento não está a favor da população. Está contra a população. Tem que mudar. Quando o vento está contra a população, levando aquela descarga ambiental para ali, eu não sei como as pessoas ficam, porque não existe outra alternativa, com as suas respectivas paciências. É somente isso. Não tem outra coisa. Eles têm força política e vão consumando. E a multa? Eu quero saber se eles pagaram alguma multa até hoje. Quanto eles pagaram de multa? Se pagaram porque a nossa realidade aqui é que ninguém que tenha força política paga multa. Aliás, na Procuradoria Geral do Estado para a dívida ativa, o órgão responsável tem poderes para cancelar a inscrição na dívida ativa. Aliás, cancela a inscrição não de dez reais, de cem reais, mas de cem milhões, de noventa milhões. É só verificar. Então, na minha única pergunta porque hoje é dia de ir à missa, porque faz 7 anos da morte do Brizola. Os grupos dissidentes do PDT cada um fez missa num lugar e a gente tem que ir lá. Então, saber se eles pagaram alguma multa até hoje, mesmo em tendo sido multado ou se está em grau de recurso. Como a multa está. De qualquer maneira, para quem conhece aquela região, conhece a população, sabe que está lá, vão os desabrigados, vão os expulsos de suas comunidades e agora vai para lá uma companhia siderúrgica que, sem nenhuma dúvida, não funcionará de modo a corrigir todas as exigências ambientais. Quem vai pagar um preço é quem está no entorno. A informação que foi transmitida também não sei se é verdadeira, é que aquela companhia emitiria 78%, quase que duplicaria, as demissões já ocorridas. Se há inventário sobre a situação da saúde, ou foram alcançados, se a empresa já pagou alguma multa ou se a tecnologia empregada é encontrável em qualquer país que defenda o meio ambiente e defenda a saúde de sua população. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vou solicitar à presidente da INEA que responda às perguntas formuladas pelo deputado Paulo Ramos. Tenho uma assessoria que está acompanhando o andamento dos trabalhos. A SRA MARILENE RAMOS - Bom, com relação à saúde, foi exigida, dentro da auditoria ambiental, uma auditoria sobre a saúde do trabalhador e da população do entorno. Essa auditoria ambiental está sendo conduzida pela Fundacentro que está fazendo todo esse levantamento e também agora em julho nós temos a conclusão desse Fundacentro... explica aí, Tenório. É ligado à universidade. (Falas fora do microfone) A SRA MARILENE RAMOS - E não era previsto contemplar. Não era previsto, sempre foi previsto que a parte de saúde seria feita por uma entidade da área. Bom, quanto à questão de multas, nós temos de fazer um levantamento o que é exatamente e o que se refere exatamente à multa propriamente. O que os 14 milhões a que o Tenório se referiu não é uma multa propriamente. Foi estabelecido que, em função dos danos ambientais causados por essas emissões durante a entrada em funcionamento do alto-forno 1 e, depois, quando houve o episódio de quebra da ponte de movimentação lá dentro da aciaria que levou praticamente um dia houvesse também uma paralisação da aciaria, foi estabelecida uma compensação ambiental de 14 milhões. Desses 14 milhões, dois milhões foram destinados a fazer a obra de saneamento da comunidade São Fernando e do controle de inundações ali da comunidade. Seria depois metade do recurso praticamente metade dos recursos para uma clínica de saúde da família ali em Santa Cruz a ser construída pela prefeitura, e um centro de referência em hipertensão e diabetes a ser construído pela Secretaria Estadual de Saúde. Os projetos desses dois centros estão sendo preparados para serem apresentados à empresa que fará a construção. A obra da comunidade São Fernando começou... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Ainda não começou, eu estive lá ontem. A SRA MARILENE RAMOS - É, mas foi assinado o termo no domingo e a obra está começando nos próximos dias onde vai ser feita uma separação completa da rede de água pluvial e a rede de esgoto na comunidade São Fernando para evitar os problemas que hoje nós temos lá colocados. Quanto à questão da tecnologia, a tecnologia usada pela CSA chamada heat recovery que é aquela recuperação de calor, ela é considerada a tecnologia top em siderurgia do mundo, e grande parte das novas siderúrgicas tem essa tecnologia. Então essa é uma tecnologia que é empregada em todos os países do mundo, é empregada nos Estados Unidos, é empregada na Europa, é empregada em outros países mais desenvolvidos e ela é considerada a melhor tecnologia disponível. O SR. PAULO RAMOS - Então, vamos pegar um exemplo assim, uma siderúrgica na Alemanha, uma siderúrgica nos Estados Unidos. Existe comparação de resultados? O que está acontecendo lá com o que está acontecendo aqui? A SRA MARILENE RAMOS - O problema, o que está acontecendo na CSA, como eu disse, não é um problema de emissão de poluentes pelo processo industrial, pelo processo siderúrgico. O que está acontecendo é, no momento de paralisações, por qualquer razão, isso toda siderúrgica tem, de necessidade de despejo do ferro-gusa quente no poço de emergência, esse despejo no poço de emergência está causando essa emissão de grafite. Isso não tem nada que ver se a tecnologia é heat recovery, se é tecnologia com carboquímica tradicional, não tem nada que ver uma coisa com a outra. É um problema de operação. Era previsto que esse poço de emergência só seria usado em situações de emergência, porque o ferro-gusa quando tivesse que ser descartado ele seria processada pela lingotadeira, que transformaria o ferro-gusa em lingotes que é obviamente um material de maior, até muito maior valor agregado. Acontece que o problema se deu no projeto da lingotadeira. A lingotadeira ao sair, não se conhecia, nunca se tinha construído uma lingotadeira daquele porte. A empresa Paul Wurt, ao transformar, passar um projeto de uma lingotadeira que deveria processar mil ou duas mil toneladas de aço para uma de sete mil, aconteceu que essa lingotadeira não teve a performance adequada em termos de emissão deste particulado. Volto a dizer, esse particulado é um particulado que não é a partícula sedimentável para a qual se quer as resoluções do Conama estabelecem limites. Dentro daquilo que existe limite, existe limitação, já existe uma regulamentação pelo Conama, todas as emissões estão dentro daquilo que está estabelecido como a limitação. Então, nós temos um problema operativo que tem que ser corrigido. Nós devemos circunscrever o problema ao tamanho que ele tem, o que exatamente está acontecendo. Então, nós estamos na fase de pré-operação. Nós temos que fazer ajustes, nós temos que exigir ajuste. Daí eu acho que toda essa movimentação, as exigências que estão sendo feitas, o acompanhamento aqui da Alerj é importantíssimo, enfim, todos aqueles que estão envolvidos nisso, para nós garantirmos que esta aciaria, entrará em funcionamento pleno quando ela tiver condições de fazê-lo sem causar incômodos à vizinhança, como ela tem causado. Mas, volto a dizer, deputado Paulo Ramos, o INEA em nenhum momento se manifestou que exista um perigo de dano à saúde, de uma situação que necessite, que recomende, nem de longe recomende a paralisação do trabalho. O que nós precisamos é concluir esses ajustes para que ela possa funcionar, e nós temos certeza que ela vai funcionar. Existem outras siderúrgicas no mundo funcionando nas mesmas condições, com populações próximas e sem causar esses incômodos. E nós temos certeza que com esse nível de exigência, de aperto, de cobrança, que toda sociedade, a Alerj, o INEA, o governo do estado, o governo Municipal, estão fazendo em cima da empresa, ela já está fazendo esses ajustes e não terá licença se ela não cumprir integralmente isso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Deputado Paulo Ramos. Bom, já que o deputado Paulo Ramos tem que se retirar e já havia se posicionado em relação ao horário e o nobre deputado chegou no horário marcado, eu me atrasei, militarmente, como sempre, deputado Paulo Ramos, vou aproveitar que está presente aqui a nossa relatora dos trabalhos, que é relatora dessa comissão especial, deputada Janira e o deputado Zaqueu. Não, eu só queria solicitar do nobre deputado porque provavelmente nós iremos marcar nova audiência como INEA porque agora está chegando a documentação. Então, só a partir desse momento que nós começamos a ter as informações necessárias. Olha, só, eu tenho aqui algumas perguntas e, antes de entrar nas perguntas que foram formulada, eu que lembrar à presidente do INEA que quando a senhora se reporta que foi durante no governo passado, eu concordo com o deputado Paulo Ramos. O governo passado difere do governo atual. Existe uma sequência: antes era o governo Rosinha, o governo Sr. Governador Sérgio Cabral. É uma sequência. O governador Sérgio Cabral foi eleito no ano de 2010. Então, existe uma sequência de governos em relação à questão das políticas. Isso tem que ficar claro. Uma outra questão que queria fazer uma indagação à senhora quando se refere que a obra no São Fernando começou. Eu estive lá no domingo, senhora. Eu sou moradora da região. Eu estava lá quando estava o representante da prefeitura, o secretário de obras do Município do Rio de Janeiro, estava lá o representante da empresa, estava lá toda a comunidade reunida, e eu estava presente, junto até com um vereador local, vereador Elton Babu, quando foi colocado que a assinatura do convênio entre a CSA e a prefeitura para a execução da obra. Só que aquela obra que está sendo executada, aquilo ali não é uma benesse da CSA, como foi colocado em um panfletinho, que eu esqueci de trazer. Foi distribuído um panfleto na comunidade dizendo que a CSA irá resolver definitivamente os problemas de alagamento em São Fernando. Ora, o conjunto São Fernando existe há 35 anos. Antes de existir a CSA já existia o conjunto São Fernando, que é um conjunto habitacional. Quem fez alteração do Canal de São Fernando foi a CSA. E sabe quem deu autorização à CSA para fazer alteração do canal? Olha, “realizar obra de desvio do Canal de São Fernando.” Está aqui. Licença válida até o dia 23 de maio de 2010. Isso foi dado pela FEEMA. Licença inicial (..)12/29. Então, quem deu autorização para desviar o curso do Canal de São Fernando foi o próprio órgão ambiental, que não observou as conseqüências que poderiam trazer para a população daquela região. E no domingo, quando foi falado no início da execução das obras, Sra. Marilene, eu me recordo que eu comuniquei ao secretário de obras e comuniquei as outras autoridades pertinentes de que lá no conjunto São Fernando, coisa que não acontecia muitos anos atrás, vira e mexe acontece, que é queda de energia. E como vamos executar uma obra que envolver a questão do bombeamento da água da chuva retornando para o Canal de São Fernando para depois do cessar das chuvas bombear para o retorno do Canal de São Fernando se nós temos um problema do queda de energia? Então, tem que estar incluído no projeto que tem que ter gerador próprio para evitar qualquer dano à população. O que adiante ter todo um procedimento de bombeamento, se você não tem energia para gerar isso? Isso tem que ser incluído dentro do projeto porque quando eu estive com o secretário de obras do município eu discuti intensamente que o projeto foi elaborado pelo INEA, porque eu sou moradora da região e sei quantas pessoas perderam lá, os agricultores perdera, pessoal da pesca perdeu, e principalmente a população lá do São Fernando; porque hoje, nós temos uma ação na Justiça com o moradores da região solicitando ressarcimento. Sabe por quê? Perderam todos os móveis em duas enchentes, em dois momentos específicos: um porque realmente chovia muito e, no outro, em Santa Cruz o sol estava claro mas como choveu na cabeceira do Rio Guandu a água retornou pelo Rio Guandu adentro do Canal de São Fernando que alagou o conjunto todo. Então, essa realidade a senhora pode viver nos seus processos, mas vi essa realidade in loco, junto à população daquela região, porque sou nascida e criada e tenho certeza que a população de Santa Cruz não foi ouvida devidamente sobre os impactos em relação à questão do dano ambiental naquela região. Porque se a população de Santa Cruz estivesse sido alertada naquele momento acho que existiria um movimento contra o projeto. É que o início, se a gente tirava a questão dos empregos, vai gerar emprego, vai gerar emprego, e esses empregos não chegaram na ponta, os empregos que chegaram na ponta, Sra. Presidente, foi emprego para virar o concreto, para construir a siderúrgica, para o povo pobre, que não tem qualificação profissional, de Santa Cruz e de Itaguaí, e de uma parcela que vive em outras áreas da cidade, mas, emprego gerado para a população daquela região, isso não aconteceu e não acontece mesmo. Porque os funcionários que trabalham na Casa da Moeda, é só estar 5 horas da manhã, deputado Zaqueu Teixeira, na Avenida Brasil, 5 horas da manhã na altura da comunidade Mão Guariba, você vai ver todos os ônibus trepados levando pessoa para Casa da Moeda, para Gerdau, para Cosigua, está certo? E agora já estamos vendo isso aconteceu no caso da CSA, então a questão do emprego que foi ventilado para a população não aconteceu, a questão do Canal de São Fernando afirmo mais uma vez, Sra. Presidente, só foi tomado providências em relação a questão das enchentes do Canal de São Fernando a partir do momento em que fui acionada, na época, como vereadora, para ... , que a comunidade estava 10 dias com água na cintura, e a única coisa que a empresa fez, a CSA, foi colocar duas bombas lá para tirar água do Canal de São Fernando e jogar para o canal de traz, que era o Canal do Rio São Francisco, que no passado as pessoas pescavam ali, era o acesso aos pescadores dentro da Baía de Sepetiba. Então, esse problema eu vivenciei, e se no domingo estavam lá, empresa e a Secretaria de Obra, não era para fazer benesses a ninguém não, era para assumir a responsabilidade, a responsabilidade da CSA, da irresponsabilidade dela em conjunto com o INEA quando alteraram o Canal de São Fernando, que o Canal de São Fernando ia direto para o deságuo da Baia de Sepetiba e está aqui alguns pescadores aqui e quando a siderúrgica foi elaborada e o projeto foi aprovado, o Canal de São Fernando foi feito para implantação da siderúrgica, não foi para beneficiar pescador, não foi para beneficiar pescador, agricultor, ninguém, todos ali saíram perdendo, pescador saiu perdendo, saiu perdendo os agricultores, o grande chamado aipim de Santa Cruz, saiu perdendo, a população do Conjunto de São Fernando, e nós, enquanto população saímos perdendo com esse empreendimento. Eu só queria sintetizar um pouco, presidente do INEA, porque as informações que foram citadas por essa comissão eram fundamentais para o início do dia de hoje, eu estou preparada com a documentação que eu recebei de outras fontes, e não do órgão ambiental, que deveria, desde o início, quando eu solicitei, 06 de abril, 05 de maio, eu estive com o presidente Paulo Melo no gabinete dele, “ presidente Paulo Melo, temos audiência marcada, vai ser prejudicada a audiência em virtude que a documentação não chegou ao conjunto de parlamentares e toda documentação que chega a essa comissão, eu como presidente, eu repasso cópia para todos os deputados que fazem parte dessa comissão para que todos tomem conhecimento e tempo hábil para estudar, analisar, apresentar as perguntas e ao mesmo tempo discutir determinados temas. Então, hoje enquanto presidente dos trabalhos, me sinto prejudicada porque estou recebendo agora o documento do IBAMA e vou formular algumas perguntas que já havia elaborado e muitas delas estará prejudicada em face a não entrega do documento. Eu só queria ressaltar que essa licença, Sra. Marilene, essa licença da FEEMA, ”realizar obras de desvio do Canal de São Fernando”, se realmente existisse técnicos à altura, ambientalistas que estivessem preocupados com o meio ambiente, saberiam que o Canal de São Fernando não poderia ter o seu trajeto alterado em 90º porque quando espetaram o Canal de São Fernando no Rio Guandu, foi automático, teve a primeira chuva, a água retornou para a casa das pessoas, uma semana de água pela cintura, e da segunda vez que choveu, em Santa Cruz fazia sol, eu estava lá, fazia sol, e as águas do Rio Guandu retornam pelo Canal de São Fernando e que adentraram o Conjunto de São Fernando, então, era só essa observação que eu queria fazer, eu vou passar aqui às perguntas, muitas delas a senhora vai ter condição de responder, outras a senhora vai informar que já tem aqui um documento do IBMA que foi entregue a essa comissão, mas, mesmo assim, como as perguntas foram elaboradas por uma comissão de representantes do movimento popular, como também da minha assessoria, eu vou fazer as perguntas. No caso do licenciamento, o Instituto Estadual do Ambiente, o INEA reconhece que o órgão competente para emitir qualquer tipo de licença ambiental para a Companhia Siderurgica do Atlântico - CSA, por se tratar de um empreendimento de intervenção na Baía de Sepetiba, portanto zona costeira e que promoveu a supressão de vegetação de manguezal, considerada área de preservação permanente, deveria ter sido realizada pelo órgão federal, o IBAMA? A SRA MARILENE RAMOS - Não, a resposta aí é competência do INEA. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Alterada, foi feita essa alteração agora recente, não tem muito tempo. Em julho de 2008 o IBAMA repassa a responsabilidade para o governo do estado em relação a zona costeira. O INEA reconhece que a lei federal 7661 de 1988 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Decreto de Regulamentação 5.300 de 2004 determina que o licenciamento de empreendimento na zona costeira sejam realizados exclusivamente por órgão ambiental federal, no caso o IBAMA. Então como a senhor explica que esse licenciamento foi feito pela FEEMA? A senhora, por favor só responda. A SRA MARILENE RAMOS - Esse entendimento que era estadual, foi feito desde o início do processo, num entendimento feito com o IBAMA, tanto que é que o IBAMA recebeu todos os estudos de impacto ambiental, fez exigências e essas exigências foram incorporadas a licença, não houve em nenhum momento por parte do IBAMA o questionamento disso. E eu não admito a ideia de que o IBAMA seria mais competente para fazer o trabalho do que nós somos, nós somos tão competentes quanto o IBAMA para fazer no sentido de competência técnica. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - É porque como tem a lei federal, a lei federal foi citada. O INEA tem conhecimento do termo de embargo, de interdição das obras da CSA pelo IBAMA? O número 487354-C e do processo 02022000010/2008/88 IBAMA emitido no dia 03/01/2008 resultante da vistoria realizada em 20/02/2007 e que resultou a multa pelo IBAMA da empresa no valor de cem mil reais? A SRA MARILENE RAMOS - O INEA tem conhecimento. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E o que a senhora tem a tecer sobre esses comentários já que o INEA teve conhecimento? A SRA MARILENE RAMOS - As questões foram resolvidas como é normal num processo como esse e a obra foi desembargada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O embargo foi feito pelo IBAMA e o próprio IBAMA ... A SRA MARILENE RAMOS - Desembargou. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Ele encaminhou essa determinação? A SRA MARILENE RAMOS - O próprio IBAMA desembargou. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E essa multa de cem mil reais? A SRA MARILENE RAMOS - Tenho que levantar, não sei dizer se foi paga. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vamos solicitar então do IBAMA. Informar que providências foram adotadas pelo órgão ambiental, em que data para fazer cumprir esse termo de embargo e interdição. Informar se a referida multa foi paga pela empresa. Está respondendo no caso o IBAMA. Se a CSA está embargada desde janeiro de 2008 pelo IBAMA como é que o embasamento legal do INEA concedeu licença ambiental do empreendimento? A SRA MARILENE RAMOS - A obra foi desembargada pelo IBAMA. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA tem reconhece que em vistoria realizada nas obras da CSA no dia 13 e 14 de agosto de 2007 pelos técnicos periciais do grupo de apoio técnico especializado, o GATE, do Ministério Público estadual foram constatados danos ambientais relevantes a várias não conformidades ambientais? Que providências o INEA adotou para atender as recomendações feitas pelo GATE? A SRA MARILENE RAMOS - O INEA, eu vou pedir, essa resposta vem específica quanto as providências mas nós tomamos conhecimento de todas as recomendações do GATE e fizemos cumprir todos os cuidados que o GATE indicou, inclusive houve replantio de área de supressão que foi feita além da autorização de supressão lá no mangue, isso tudo foi corrigido. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA reconhece que o GATE do Ministério Público Estadual em relatório afirma que entre outros documentos que embasaram o licenciamento apresentado pela CSA no momento da vistoria haveria a assinatura escaneadas e falsificadas? A SRA MARILENE RAMOS - Não, não reconhece. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA reconhece que o Ministério Público Federal advertiu o Estado do Rio de Janeiro e o IBAMA sobre irregularidades no licenciamento ambiental das obras da CSA? A informação que se tem é uma informação do Ministério Público Federal. Eu estou perguntando se o INEA reconhece que o Ministério Público Federal advertiu o Estado do Rio de Janeiro e o IBAMA sobre irregularidades no licenciamento ambiental nas obras da CSA? A SRA MARILENE RAMOS - Existe um processo no Ministério Público Federal e o INEA com todas as informações que foram solicitadas. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Então, gostaria que essas informações fossem repassadas a esta comissão por gentileza. A SRA MARILENE RAMOS - Não sei se é possível, porque não existe um processo específico de resposta. As respostas foram pedidas, foram encaminhadas. A lista toda no processo do Ministério Público Federal. Eu vou verificar, mas eu não garanto que haja como recuperar essa memória, de quais as informações. Todas as informações que foram pedidas pelo Ministério Público Federal foram atendidas e eu, inclusive, estive em algumas audiências com a Procuradora na época, Gisele. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Porque existe uma divergência com relação a essa questão, mas eu vou continuar formulando as perguntas. Queria dizer ao nobre Sr. Deputado Zaqueu Teixeira que se as perguntas que foram encaminhados ao INEA tiverem sido respondidas, nós não estaríamos nesse impasse. Isso, eu alertei ao Sr. Deputado Paulo Melo, que poderia ocorrer, como está ocorrendo. Porque fica muito mais fácil, a documentação chegando do órgão no caso que virá a esta Casa prestar esclarecimentos e os Srs. Deputados terem conhecimento, até para facilitar a elaboração das perguntas. Então, vai acontecer muito isso em relação a diversas perguntas. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Sim, mas essas informações estão sendo prestadas agora. Até então, não foram prestadas informações e em nenhum momento eu tinha conhecimento desse documento do IBAMA, dizendo que repassava todas as questões de licenciamento, em relação da zona costeira, para a Secretaria Estadual pelo INEA. Até então, o conhecimento que nós tínhamos, através da lei federal, era o IBAMA. Esse aqui já mudou uma parte do contexto, como tem outras perguntas aqui que eu vou continuar a elaboração das perguntas. A SRA. JANIRA ROCHA - Eu acho que é bastante pertinente que a gente peça ao INEA determinadas informações até para contrapor essas informações com outras, que sejam repassadas para outros órgãos. Porque afinal nós somos uma comissão que estamos investigando então é importante também ver qual a informação que o INEA que é o centro articular dessa política e, portanto, deveria estar a par de todas as manifestações de toda e qualquer órgão no que diz respeito à questão da CSA ou do licenciamento ou das interdições, o INEA é o centralizador disso; é o centro nervoso disso e então é importante também ver qual informação que o INEA tem do restante dos órgãos que estão envolvidos - seja do Poder Judiciário, do Poder Executivo, seja do setor privado - acho que é pertinente sim. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu só gostaria de dar continuidade a elaboração das perguntas, que foram feitas por uma série de assessores; teve a participação da comunidade, de alguns pescadores e então eu sou obrigada a fazer todas as perguntas, mesmo que a Sra. presidente do INEA não tenha as respostas. Depois, nós vamos entrar no segundo momento desta audiência pública, mas eu preciso. O INEA reconhece que o Ministério Público Federal recomendou à presidência do IBAMA a tomar medidas administrativas e jurídicas para assumir sua competência no licenciamento ambiental das obras da CSA? A SRA MARILENE RAMOS - O INEA não... não tomei conhecimento e consideramos que a competência é estadual. Consideramos que o IBAMA não tem mais competência do que nós para fazer isso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA recebeu a recomendação do Ministério Público Estadual para que não fosse concedida a licença provisória ou qualquer outro licenciamento para as atividades da CSA? A SRA MARILENE RAMOS - Não, o INEA nunca recebeu. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Não, nunca recebeu. Quais os critérios para que o INEA concedesse a liberação para a CSA, do Alto forno 2, em dezembro de 2010? Esta é uma pergunta elaborada pela nobre deputada. Qual o critério. A SRA MARILENE RAMOS - O critério foi que a aciaria já estava em funcionamento e, portanto, já tinha condição de receber o ferro-gusaprocessado, diferentemente de quando entrou em funcionamento o alto-forno 1 onde o ferro-gusa se destinava à lingotadeira e eventualmente ao poço de emergência. Tanto é que o alto-forno 2 entrou em funcionamento a partida do alto-forno 2 foi feita sem nenhuma transtorno. Ela foi acompanhado por auditor, por especialistas de três universidades. É possível fazer chegar às mãos de vocês todo o relatório de entrada em partida do alto-forno 2, que foi feito sem nenhum problema. Exatamente porque a aciaria, que é quem recebe o material ferro-gusa, ela já estava em pleno funcionamento, ela já estava processando adequadamente o ferro-gusa do alto-forno 1 e ela tinha condições de receber o alto-forno 2 e esta é a razão pela qual nós consideramos que poderia ser feita a entrada em operação do alto-forno 2. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E o que aconteceu no momento em que o alto-forno 2 entrou em operação? A SRA MARILENE RAMOS - O alto entrou em operação, a entrada em operação é em geral uma fase complicada porque justamente nas primeiras panelas elas não vão em qualidade adequada para ir para aciaria, eles vão para o poço de emergência, como já tinha o alto-forno 1 em funcionamento a fazer o “mix” entre o gusa, no início da entrada em operação do alto-forno ele tem uma parcela muito grande de escória e pouco de ferro-gusa e o problema é que esse material não é adequado para ser processado na aciaria, ele vai para o chamado ou poço de emergência ou o chamado star-up pit, poço de início, isso é o padrão. Como nós já tínhamos o alto-forno 1 funcionando, foi possível fazer um “mix” entre o gusa do alto-forno 1 e o do alto-forno 2, de forma que em 36 horas já a qualidade do gusa já era passível de ser processado na aciaria e isso foi feito com total sucesso, sem nenhum problema. Nós temos relatórios, inclusive dos auditores externos, técnicos de três universidades que acompanharam, além do nosso pessoal técnico, que atestam isso. Os dois alto-fornos entraram em funcionamento, sem causar nenhum transtorno. O que aconteceu é que cerca de sete ou dez dias depois que já o alto-forno 2 funcionando e o alto-forno 1 funcionando normalmente, sem problemas, houve um problema no guindaste ... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - E a aciaria? A SRA MARILENE RAMOS - Dentro da aciaria. A paralisação deste guindaste dentro da aciaria obrigou o vertimento do gusa no poço de emergência. Este é o problema central e a empresa tem hoje está tendo que corrigir, a necessidade, tendo em vista que depois de adequações, de testes que foram feito, tudo isso, a lingotadeira não tem a performance adequada, então foi a necessidade que o poço de emergência acaba sendo usado com uma frequência maior do que era previsto no projeto inicial, a necessidade é de um sistema de sucção de partículas que está sendo implantado para evitar que quando o poço de emergência seja usado haja essa emissão de grafite. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Uma pergunta que eu faço à presidente do INEA, tivemos dois problemas distintos: em julho e dezembro. No início da operação, em julho, um problema na aciaria, e o segundo em dezembro, a mesma coisa, a mesma coisa, no guindaste. A SRA MARILENE RAMOS - Em julho não é que tivesse problema na aciaria, ela não estava pronta. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Aí estava tudo jogado direto no poço de emergência. A SRA MARILENE RAMOS - Não, a previsão era ser processado pela máquina de lingotamento. O problema é que a máquina de lingotamento você não tem como testá-la que não seja com o uso da gusa fervente. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Mesmo que possa ter problema? Mesmo assim vamos fazer o teste? Mesmo sem ter 100% de segurança vamos fazer o teste? Não consigo entender. A SRA MARILENE RAMOS - A lingotadeira foi projetada para ter uma determinada performance. No momento em que ela entrou em funcionamento, ela não deu a performance adequada. A partir daí foi usado o poço de emergência, isso até que a aciaria entrasse em funcionamento. Quando a aciaria entrou em funcionamento, os problemas acabaram. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Quanto tempo durou o primeiro impacto que teve em julho na comunidade de São Fernando? A SRA MARILENE RAMOS - Foram cerca de 30 dias essa operação. Do fim de julho ao fim de agosto esse problema do alto-forno iniciado seu funcionamento. Nós o mantivemos com um nível mínimo para que o alto-forno, se ele, depois de aquecido, .ele for totalmente resfriado você perde totalmente o alto-forno, ele é totalmente comprometido. A providência que tomamos foi não deixar que o alto-forno fosse à sua plena capacidade de 100%, ele ficou operando com uma capacidade de 40%. Isso minimizou os problemas na comunidade do entorno, ainda que tivesse problemas. Mas nós mantivemos a quantidade de aço num nível baixo para evitar que... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A preocupação do INEA a todo momento é em relação da siderúrgica. não vejo O INEA com a preocupação em relação à saúde da população. Porque coloca lá o alto-forno pra funcionar, aí dá problema, aí a população tem o primeiro impacto. Eu estava lá e vi de perto, eu não vi nenhum representante do INEA, nenhum representante do estado ou município pra tratar da questão da saúde da população lá. A SRA MARILENE RAMOS -. Eu cruzei com a senhora em pleno sábado, em agosto, na comunidade de São Fernando. Eu estava lá e a senhora também. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Não. O primeiro momento que eu lhe conheço é agora, eu não lhe conhecia. A SRA MARILENE RAMOS - Provavelmente a senhora não me conhece, mas eu estava no carro do INEA totalmente identificada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu não vi nenhum representante do INEA nem na questão da saúde do estado, a Secretaria estadual de saúde, junto á população para verificar o que estava acontecendo. Eu estava lá e verifiquei, a população daquela região ali, pegando Conjunto Alvorada, Liberdade, Novo Mundo e São Fernando, a população totalmente comprometida. Primeiro, uma tosse tremenda, ardência nos olhos e aquela coisa que chamam de prata e as crianças de purpurina, que é grafite ou pó de ferro, cada um fala uma coisa, dá uma coceira tremenda. Não vi ninguém preocupado com a saúde da população, mas vi a preocupação do INEA em tentar resolver o pleno funcionamento da siderúrgica. Fico muito preocupada porque é importante ressaltar que esta comissão especial o fundamento dela é justamente pra poder atender à demanda da população daquela região, de Santa Cruz, do entorno, porque ela é que tá sendo prejudicada, não é os funcionários do INEA, não é o governador ou quem autorizou, se foi o governo passado, que pra mim é tudo a mesma coisa. Quem tá sofrendo é o pescador que tá lá, que não tem o peixe, porque como sou nascida e criada ninguém vai dizer que Sepetiba não tinha pescado porque é mentira, sempre teve pescado. A Reta João XXII, os conjuntos habitacionais foram eles construídos há mais de 30anos, sempre existiu aquela população naquela região. Então, quando fiz a pergunta do alto-forno 2 é porque se um já tinha dado problema, e causou um problema sério na época, como coloca o 2 pra funcionar sem ter 100% de certeza que não vai causar problema nenhum pra população? Por que isso? Por que essa pressa toda? Analisando o processo de licenciamento da CSA, eu vi que em dois meses pra licença prévia e licença de instalação foram dois meses, tempo recorde. Eu nunca vi um empreendimento, em dois meses, conseguir o que conseguiu: a licença prévia e a licença inicial, tão rápido assim, para beneficiar uma siderúrgica, sem levar em conta a saúde da população da região. Por isso que eu fiz a pergunta em relação à questão do alto-forno 2, porque se a senhora, como presidente do INEA, já tinha conhecimento de que aquele problema causou um dano danado à população, a senhora sabe disso - as matérias dos jornais; ainda bem que os jornais O Extra, O Dia, os jornais locais noticiaram - foi um dano danado à saúde daquela região. Logo em seguida - passou julho, aí veio agosto, setembro, em dezembro, presente para a população de Santa Cruz: no Natal, chuva de prata, purpurina, e a população com os olhos vermelhos, as crianças com problemas de bronquite, rinite, uma série de problemas de saúde, e ninguém reconhece isso. Aí eu tenho uma pergunta a lhe fazer: a partir do momento em que o alto-forno 2 entrou em operação e que causou novamente o problema do grafite, da poeira, qual foi a preocupação do INEA, qual foi o documento que o INEA encaminhou - se encaminhou algum documento - à Secretaria Estadual de Saúde, que fosse para o local fazer um levantamento sobre o que estava acontecendo sobre essa situação? Em algum momento o INEA se preocupou, através de um documento, de um ofício, em solicitar à Secretaria Estadual de Saúde que fosse àquela região, já que vocês tomaram conhecimento de que tinha dado problema novamente no segundo forno em operação? A SRA MARILENE RAMOS - O próprio INEA, além de ter oficiado à Secretaria de Saúde, nós fizemos esse levantamento. Foi uma pesquisa feita em toda a vizinhança, com relação a isso. Isso já foi levantado dentro do processo. Outra questão, deputada Lucinha, existem muitas situações por que foi tomada a decisão de que o alto-forno 2, poderia entrar em funcionamento. Vivíamos uma situação totalmente distinta daquela que tinha causado o problema à população. No primeiro, como eu disse, a aciaria não estava pronta. No momento em que a aciaria passou a entrar, a usina começa a funcionar como ela tem que funcionar. Produz ferro-gusa, processa na aciaria. Como nós tínhamos essa diferenças, tínhamos uma aciaria já há três meses de funcionamento, funcionando sem nenhum problema, sem nenhum problema, e tínhamos a possibilidade de misturar o gusa do alto-forno 1 com o gusa do alto-forno 2, reduzindo, a um prazo muito curto, a entrada em operação do alto-forno 2. Então, eram duas. O que aconteceu, de uma ponte rolante ter tido um problema e ter quebrado, foi um problema totalmente inesperado, que durou menos de 24 horas. O problema começou no sábado à tarde e no domingo, à tarde, já estava solucionado. E, a partir daí, voltou a aciaria a funcionar normalmente. O que aconteceu é que a decisão foi tomada porque nós tínhamos situações completamente diferentes. Em nenhum momento foi diminuído, foi desprezado o problema de incômodos à população da vizinhança. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu gostaria de dar continuidade às perguntas, apesar de que o deputado Zaqueu quer falar, mas eu tenho que dar continuidade às perguntas. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada, se puder colocar som aqui, por favor. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Resolveu agora. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu não consigo ficar berrando. Meu tom de voz é único. Deputada, eu só queria colocar um ponto aqui, que eu considero importante. Eu compreendo a angústia de V. Exa., a firmeza da condução das perguntas, mas nós não podemos aqui desconsiderar o trabalho que o INEA faz. Se V. Exa. discorda do que está sendo feito, eu acho plausível que V.Exa. tenha total liberdade de discordar. Agora, não dá para que a gente diga que o INEA não atuou, não verificou, não tomou providências que caberiam enquanto órgão fiscalizador. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Ela está respondendo às perguntas! O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu estou colocando isso aqui porque V.Exa. disse que o INEA não estava lá, que não participou, que se omitiu. Não concordo com V.Exa., porque o INEA estava lá, estava fazendo o seu papel fiscalizador, e isso tem que ficar claro na comissão para que a gente não passe aqui, e isso para mim está claro, a gente pode não concordar com o funcionamento da usina se as obras não forem feitas, é o direito de discordar, agora, nós não podemos deixar de levar em consideração que o INEA está fazendo o seu papel quando é órgão fiscalizador e faz com que essa fiscalização seja feita e toma as providências para que erros sejam corrigidos pela empresa quando esses erros ocorrem. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu só quero esclarecer que essa é uma questão que já vem sendo discutida na nossa comissão há bastante tempo. Quando eu enfatizei a questão do INEA é porque eu vou querer a resposta do INEA sobre esse levantamento que foi feito em relação à saúde da população. Se tivesse sido feito alguma pesquisa naquela área, eu teria tomado conhecimento porque eu estava lá. Então, eu quero saber quais foram essas informações que foram colhidas dos conjuntos habitacionais da região para que eu possa tomar conhecimento. Algum morador de Santa Cruz recebeu isso? Fiquei lá direto com a comunidade e não recebi isso em momento algum.De qualquer forma, vou dar continuidade às perguntas. A SRA MARILENE RAMOS - O estudo foi feito em 17.12.2010 e 06.01.2011. Tem aqui os técnicos que aplicaram os formulários, todos os agentes comunitários de saúde envolvidos estão nominados aqui, cada um deles, os locais visitados foram Alvorada, São Fernando, Conjunto 61, Avenida João XXII, Conjunto João XXIII, Campo Verde, Guandu 1, Guandu 2, Bando Velho, Chatuba, Novo Mundo, Conjunto Liberdade, Zé do Zinco, Bairro Novo, Greenville, Vilar de Atlanta, Miécimo da Silveira, Parque Florestal. Está aqui o resultado desse trabalho, que serviu de base ao termo de referência que foi feito para exigência da auditoria ambiental, não só sobre a saúde do trabalhador, mas também sobre a saúde da população do entorno. Quero reforçar o que foi falado pelo deputado Zaqueu, que a deputada não ter constatado a nossa presença física no local, pode se dar por outras razões. Agora, em todos os momentos, em todos os episódios nós estivemos, tanto dentro da empresa quanto na área do entorno, até porque os nossos postos de monitoramento ficam nas comunidades do entorno e nós estivemos lá, com nossos técnicos lá presentes para fazer as leituras, para tirar o material para ensaio, tudo isso. Nós estivemos presentes todo o tempo, em todos os episódios, fosse sábado, domingo, durante a noite, feriado, tudo isso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A senhora há de convir que isso causa um mal estar danado perante a população da região. A partir do momento que foi ventilada uma questão de emprego, que vai melhorar, um problema em junho, outro problema em dezembro, o conjunto enche, volta a encher, a população está tendo o quê? Quem está na ponta não é o INEA. Quem está na ponta são os representantes da população que foram eleitos através do voto direto e democrático. Quando a essa questão do alto-forno 2, eu vou solicitar do INEA de que forma esse alto-forno 2, por parte do INEA, foi dada essa licença, quais foram os critérios, quais foram as preocupações, porque isso causou um dando muito grande à população. Na véspera do Natal, receber um presente como aquele! Um presente, uma tristeza para a população daquela região. Como também foi verificado aqui, foi feito o levantamento, as pesquisas, pelo agente de Saúde, e posso dizer que - como represento daquela região - em nenhum momento vi ninguém. Pelo contrário, eu só recebia problemas para tentar resolver. Problema do hospital, o hospital deu problema, incendiou, não tem hospital, o Pedro II, vai para onde, não tem para onde ir, vai para o Hospital Rocha Faria, UPA? Então virou um problema de saúde pública na região, porque tudo aconteceu ao mesmo tempo. Mas, eu queria perguntar à senhora o seguinte: como explica o fato de o INEA ter autorizado a duplicação, a ampliação da empresa no mês passado, sem ter emitido a licença definitiva, porque é provisória e definitiva. É isso? A SRA MARILENE RAMOS - Veja o seguinte, isso aí eu posso aproveitar para o esclarecimento sobre o que foi comentado anteriormente. A licença de instalação foi dada para toda a usina, ouseja, alto-forno 1, alto-forno 2, aciaria, tudo isso está contido nessa licença que é válida até 28 de setembro de 2012, a licença de instalação. O INEA, em nenhum momento autorizou duplicação da empresa. Nada disso. O projeto da empresa é o mesmo, o tamanho, as instalações para produzir 5 milhões de toneladas de aço é o mesmo projeto. O que é existente é que cada equipamento que vai ficando pronto, ele tem um chamado período de pré-operação, que foi estabelecido em 210 dias. Após 210 dias, se o equipamento estiver operando adequadamente, ele recebe uma licença de operação. O que aconteceu até o momento é que em função destes problemas relacionados à necessidade de adequações do poço de emergência ao controle de emissão de grafite é que nem o alto-forno 1, nem o alto-forno 2, nem a sinterização e nem a aciaria, até o momento receberam essa licença de operação. E só receberão essa licença de operação quando estiverem operando adequadamente. Até lá, a empresa opera, mas opera com restrições, com este acompanhamento diário, com a exigência de ajustes que está sendo feito, para que ele possa fazer. Se nada tivesse acontecido, não tivesse tido problema, o que aconteceria? O alto-forno 1, a sinterização entrou em operação em maio ou julho do ano passado. Em julho do ano passado. Então sete meses depois receberia a licença de operação. O alto-forno 1 entrou também em operação em final de julho. Agora, em fevereiro, teria recebido licença de operação. Não recebeu! Não recebeu e está operando cheio de restrição, com problema. Isso não é a forma adequada. Até que se façam as adequações, a empresa não recebe. Este é o entendimento. O INEA não deu nenhuma nova licença à CSA. Nenhuma. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - São só as provisórias? Continua provisória até o sistema poder ... A SRA MARILENE RAMOS - Chama-se licença de instalação. A lei estabelece três licenças: a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. A licença prévia e a licença de instalação são essas que a senhora tem aí à mão. E que se não for licença de instalação, ela está válida até 28/02/2012. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Pergunto: O INEA reconhece que o Ministério Público Federal recomendou ao Estado do Rio de Janeiro a suspensão das licenças ambientais dadas pelas Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente à CSA? A SRA MARILENE RAMOS - Não. O INEA não reconhece e consideraria extrapolação de competência do Ministério Público Federal. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA reconhece que o diretor de projeto da Companhia e o gerente ambiental Francisco Barata Boechat, da CSA, foram denunciados pelo grupo de apoio especializado contra o crime organizado no Ministério Estadual, por crimes previstos nos Artigos 54, 60, 68 e 69, da Lei de Crimes Ambientais? A SRA MARILENE RAMOS - Não nos cabe comentar, é uma questão entre a empresa e o Ministério Público. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Mas tem conhecimento? O INEA reconhece que a Comissão de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro fez um requerimento ao INEA para divulgação pública dos dados fornecidos a cerca do caso da CSA, por que até hoje não foi respondido? A SRA MARILENE RAMOS - Desculpe. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA reconhece que a Comissão de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro fez um requerimento ao INEA para divulgação pública dos dados fornecidos a cerca do caso CSA? A SRA MARILENE RAMOS - Todos os nossos são públicos. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA confirma que os moradores de Santa Cruz e as entidades civis após ato público na sede do INEA, em março de 2011, fizeram um acordo público amplamente documentado pela imprensa, com a direção do INEA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que ficaram de responder uma relação de perguntas protocoladas junto a esses órgãos ambientais, na véspera do Carnaval de 2011, com questionamento sobre o processo de licenciamento ambiental da CSA e sobre as causas e conseqüências dos problemas com poluição provocados pela empresa, tendo inclusive o secretário de meio ambiente, Carlos Minc, se comprometido diante da imprensa responder por escrito, ir a Santa Cruz e ouvir os moradores prejudicados pela CSA e participado de uma audiência pública nessa localidade? A Senhora tem conhecimento disso, dessas perguntas que foram solicitadas? A SRA MARILENE RAMOS - As respostas estão sendo finalizadas. Os dados estão praticamente todos, a maior parte das perguntas foi respondida verbalmente. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Quem envia a pergunta aqui é da sociedade civil. Espera só um instantinho, eu também sei que não foi, mas deixa ela responder. Porque vinha o complemento da pergunta. Por que as perguntas dos moradores não foram respondidas? Quando será realizada a audiência pública prometida pelo secretário? É só isso que eu queria que a senhora pudesse responder. A SRA MARILENE RAMOS - A resposta dessas perguntas nós vamos dar em dez dias, estará concluída. E quanto à marcação da audiência pública, tenho que ver com a agenda do secretário. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vou passar a palavra aqui para a deputada Janira Rocha. Eu volto, porque tenho uma série de outras perguntas para fazer. A SRA. JANIRA ROCHA - A primeira coisa para falar aqui é o problema da comissão conseguir fazer o trabalho que ela tem que fazer; conseguir fazer o trabalho que ela está autorizada a fazer pelo Poder Legislativo, e que nós esperamos ter essa autorização respeitada, na medida em que o INEA e outros órgãos públicos não se deem o trabalho de mandar as informações que são pedidas. Porque as informações que são pedidas elas são fundamentais para que a comissão possa fazer um trabalho sério. E um trabalho sério para os dois lados. Na medida em que exista seriedade por um lado e de outro lado e que os documentos comprovem isso se faz um trabalho sério. Mas, o fato de os documentos não chegarem e a forma como os órgãos não só o INEA, mas o conjunto dos outros que estão envolvidos nessa questão da CSA demonstra, na verdade, o desprezo que existe não só pelo Legislativo, já é notório e comum, até porque muitas vezes o Legislativo não se coloca no papel de Poder e o Legislativo não se dá o respeito para poder fazer cobranças a quem de direito. Mas, o desrespeito que existe com a sociedade, particularmente com as comunidades que estão envolvidas nessa demanda. Então, aqui, eu queria dizer o seguinte: aqui nós podemos parar com o teatro. Vamos parar com o teatro. Porque aqui não é o problema se o INEA sabe, ou não sabe, se foi, se rolou, se não rolou. Existe um modelo de desenvolvimento econômico, defendido pelo governador Sérgio Cabral e é defendido pelo conjunto dos agentes que compõem o seu bloco político, sejam no Executivo, ou no Judiciário, no Legislativo, entre os setores privados, onde cabe esse tipo de ação contra a população. Contra fatos, não tem argumentos, não adianta. A chuva, os alagamentos, a poluição ambiental, a água, o solo, o ar, a questão dos pescadores, o empregos, os problemas de saúde, o trabalho escravo, a prostituição infantil, podem enrolar o que quiserem enrolar, isso são fatos, isso está acontecendo na região e isso ninguém vai mudar e isso tem a ver com o modelo de desenvolvimento econômico, que esse governo defende, que seus aliados defendem e que o INEA foi formado e conformado por pessoas e técnicos para fazer esse trabalho. Não vamos fazer teatro entre nós. É isso o que está acontecendo aqui. Estamos cientes do que está acontecendo aqui. Sabemos das empresas, das ONGs, dos setores privados e de todos os que estão articulados, por trás, nesse grande conluio que defende esse modelo de desenvolvimento econômico. E o que nos resta fazer, é conseguir, através das brechas que as leis dão, porque as leis mudam para beneficiar e garantir que esse tipo de desenvolvimento econômico continue andando, a partir dos fatos, construir aqui uma argumentação que, junto com uma mobilização social possa ir para cima disso, possa dizer: “Olha só, dá licença, Zaqueu, aqui achei assim bem legal, ela foi questionada, foi feito um levantamento, em relação à questão da saúde, da comunidade e tal. O técnico do INEA levantou, entregou a ela, não foi feito sim. Legal.” Aí, estou lendo aqui, o que foi feito. Comecei a ler o que foi feito, ele me entregou, vamos ler o que foi feito. Conclusão: “ De acordo com o estudo sócio-ambiental, realizado nas comunidades próximas à Companhia Siderúrgica do Atlântico, foi constatado que 86% dos 411 dos moradores entrevistados consideram o ar poluído. Segundo informações locais, a poluição do ar, na área, existe desde a implantação da CSA. Com a chegada da CSA as obras de terraplenagem para sua construção propiciaram grande movimentação de terra e nos transportes de materiais resultando o aumento de circulação de veículos e poeira na região. A implantação e funcionamento da empresa trouxeram também o aumento de circulação de veículos na área. Segundo os moradores, quando foi dado o início das operações dos alto-fornos 1 e 2, verificou-se o aumento da poluição do ar, principalmente em agosto e dezembro devido aos episódios que resultaram em grande quantidade de fuligem prateada, depositadas nas ruas, casas, quintais e carros da comunidade. Outro fator apontado como tendo contribuído com a poluição do ar na área, são as obras de pavimentação... etc. Os dados levantados no estudo sócio-ambiental tiveram como resultado que 85% dos entrevistados residem há mais de cinco anos, sendo que 86, 8% não consideram de boa qualidade o ar que respiram. Em relação às características do ar em suas residências, 71% informaram que o ar está com poeira, 14% com fumaça e 10% com odores. Na pergunta referente à primeira vez que observou o ar poluído, 85% responderam que foi recentemente e 7,9 há anos atrás sendo que quando perguntados sobre qual o período que mais perceberam a poluição os dados são relativamente próximos: 35% responderam que acontece durante o período da tarde, 28% pela manhã e 28% à noite, demonstrando que a poluição está presente em todos os períodos dos dia. Quanto à origem da poluição quase a metade dos entrevistados, 43%, informaram ser da CSA; 42% não souberam responder, ou não quiseram responder pois foi observado, pelos técnicos do INEA constrangimento dos moradores em apontar a origem da poluição.” Sabemos qual é o tipo de constrangimento que está acontecendo na região. Enfim, tem vários dados aqui. Aqui, no final, tem uma folhinha falando: “Observações dos moradores registrados nos formulários das entrevistas: o vento que vem da CSA é carregado de pó preto; poeira escura nas roupas brancas; o ar contém ainda pó preto; o ar contém pó com brilho; o ar contribui para formação de alergia; o ar contém sujeira e contribui para alergias; o ar intensifica o vômito com sangue nos diabéticos; a partir das dezessete, o ar passa a ser insuportável; o ar está melhor do que um tempo atrás, poderia estar melhor; ar com poeira; muita poeira no ar causa resfriado constante; o ar é muito ruim, o que contribui para a bronquite alérgica; o ar poluído causa rouquidão, resfriado e alergias; muita poeira no ar causando má respiração e bronquite; a mãe da entrevistada apresenta hemorragia nas vias aéreas por causa do ar; o ar poluído com poeira prateada causa irritação na pele de muitos idosos; plantas morrendo; está saindo sangue com freqüência do nariz e os olhos estão lacrimejando; irritação na garganta, dores de cabeça, irritação da garganta e tosse e por aí vai; muita poeira com fumaça.” Isso aqui é o seguinte: - ah, não, o INEA vai lá, o INEA vai ver. Isso aqui, colocado ali no Leblon, do lado da casa do governador ou de vários dos técnicos que estão aqui ou em outros bairros, isso aqui seria aceitável? Por que é aceitável que os filhos da classe trabalhadora, dos pobres possam ficar apodrecendo, possam ficar botando poeira, botando sangue pelo nariz, tendo problema com diabetes? Vocês estão matando as pessoas, e isso aqui é aceitável porque é o modelo de desenvolvimento econômico que vocês defendem, entendeu? Chega de teatro. Aqui não tem teatro. É isso. A gente vai fazer várias perguntas, como se bobinhos fôssemos, para botar pegar as brechas na lei que a gente precisa para poder ir pra cima de vocês. Vocês têm que saber que o que nós queremos aqui é ir pra cima de vocês, é ir pra cima da CSA. - Ah, mas nós vamos fechar a empresa? Por hoje, não. Mas quem sabe se a conjuntura muda? Teve uma conjuntura que permitiu esse conluio e essa quadrilha que está fazendo o que está fazendo com o povo da zona oeste e com o povo do estado, mas pode ser que a conjuntura muda. Afinal, o governador do estado não vai ser mais candidato; outras forças políticas, até por dentro de vocês mesmos, já estão se movendo; não é mais tão unanimidade na imprensa como era antes, já em questionamento das relações com várias empresas privadas. Olho de vocês da conjuntura muda. Quem não passa é o povo; vocês passam. Isso que vocês têm que entender: vocês passam. E não é porque a CSA é uma empresa poderosa, que vem da Alemanha?! Porque o povo alemão não permitiu que a CSA ficasse lá, matando o povo como está sendo feito aqui. Como eles não permitiram, aí vem pra cá, vem pra cá porque aqui tem o Executivo, tem o Judiciário, tem o Legislativo que se permitem um tipo de abuso desses; que permitem que as pessoas fiquem morrendo, e vamos fazer relatório, vamos constatar que as pessoas estão realmente morrendo, que as coisas estão acontecendo mas, olha só, isso aqui, esse nível de poluição é permitido, esse nível - entendeu?- de poluição da água... Olha, o peixe está com câncer, mas ainda está permitido. Está tudo poluído lá no fundo, mas essa poluição... Pelo amor de Deus, é isso que vocês defendem? Tá bom, a gente já sabe que vocês defendem isso. A gente sabe as ONGs que estão junto com vocês fazendo barricadinha para que essas coisas aconteçam. A gente sabe quem são as empresas; a gente sabe como as coisas estão rolando. Não é só aqui não; a mão do INEA não está só na CSA, não. A mão do INEA está na questão do lixão, do aterro sanitário; a mão do INEA está nas remoções; a mão do INEA está em todo lugar e está sendo observada. Na hora em que as conjunturas permitirem, os responsáveis técnicos - porque lá todo mundo é técnico; todo mundo é técnico, não tem ninguém envolvido politicamente. Todo mundo é funcionário, todo mundo é técnico, mas existe responsabilização, sim. Existe responsabilização. Quero dizer pra vocês que, no que me diz respeito aqui na comissão, tenho lado, sim. Não sou imparcial nisso aqui, não vim para essa tarefa aqui para olhar esse negócio e fazer discurso de imparcialidade. Não. Estou igual a Lucinha, estou do lado do povo lá, que está se ferrando. Estou do lado da mãe, que está vendo a filha ser prostituída pelo chinês; estou do lado do pescador, que não tem mais peixe e não tem mais trabalho; estou do lado das pessoas que estão sangrando pelo nariz; estou do lado das pessoas que estão morrendo de diabetes. É esse o lado que nós estamos. E nós vamos buscar aqui todas as brechas da lei para haver uma caracterização e ir ao movimento social. Isso aqui não é um debatezinho “ah, não, a Globo não vai noticiar”. Vamos ao movimento social; a conjuntura está mudando. Leu no jornal de hoje? Começaram a se preocupar? Então é bom que se preocupem porque aqui nós não estamos à venda. Não adianta ameaçazinha de empresinha porque nós não estamos à venda e nem temos um passado que tenha que ser escondido de ninguém. Aqui ninguém vai cair na corrupção e vai se aliar a esse tipo de coisa aqui. Até então eu quero dizer que esse teatro pode ser desfeito. Todo mundo está entendendo o que está acontecendo aqui. Vamos ver as coisas como elas são, e tudo o que nós pudermos fazer para que aquele tipo de coisa que está acontecendo com o povo da zona oeste para de acontecer, nós vamos fazer. Não adianta diretor da CSA dar cartãozinho pra gente procurar ele depois, não. Com a gente isso não vai funcionar. Tá certo? Esse teatro aqui, não precisa fazer teatro, pelo menos para nós, para mim, não precisa fazer teatro, não. A gente sabe o que vocês estão fazendo e nós sabemos o que nós estamos fazendo aqui. E nós vamos buscar o movimento social, com tudo que nós tivermos, para tentar objetivamente fazer parar esse crime que vocês estão praticando lá naquela região. Como técnico, como isso ou aquilo, não interessa. Existe um modelo de desenvolvimento econômico que está matando as pessoas. E quem tá vinculado a isso, quem defende esse modelo de desenvolvimento econômico tá matando junto. Então não tenho pergunta nenhuma hoje aqui para fazer, vou aguardar a vinda dos relatórios, a vinda das respostas. Nós vamos saber no relatório final quais as caracterizações que temos que fazer. Inclusive com a omissão, porque a omissão também é crime. Vamos fazer a caracterização e com os recursos que nós tivermos à mão para poder fazer parar essa sem-vergonhice que estão fazendo contra o povo na Zona Oeste nós vamos fazer. Então, nobre deputada Lucinha, Zaqueu, era isso que tinha a falar. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu vou passar a palavra para o deputado Zaqueu e depois eu vou retornar as perguntas aqui que ainda tem uma série de perguntas para fazer à presidente do INEA. Vou passar a palavra pro Zaqueu. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu só quero discordar da deputada Janira porque eu não estou aqui fazendo teatro nenhum. Fui eleito pelo povo para que possamos exercer o mandato na defesa dos interesses dos eleitores. Nós somos representantes do povo sim. Então, quero deixar isso aqui bem claro. Segundo, deixar aqui registrado que, quando essa comissão recebe relatórios daquilo que as pessoas disseram, o processo de transparência está existindo. Quando o INEA faz o levantamento para que possa levantar o mal que as pessoas estão fazendo, está cumprindo o seu papel enquanto órgão fiscalizador. E em cima disso buscar as providências para que esse mal possa cessar. Nós não podemos desconsiderar que a própria obra da siderúrgica foi embargada pela Secretaria Estadual de Ambiente para que se construísse uma cúpula para fechar o poço de emergência. Isso não está nem dentro da atribuição do secretário, ele vai lá, interdita a empresa, causa um fato para que a empresa possa fazer a cobertura desse poço de emergência para preservar as pessoas que estão sofrendo. Os relatórios estão mostrando. Os relatórios estão mostrando que as pessoas estão sofrendo. Quando se determina a modificação e obra do canal que está causando enchente e invadindo a casa das pessoas, o órgão ambiental está corrigindo o projeto. Está sendo feito, deputada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Dois anos depois. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada, essa empresa foi... Deputada, eu não interrompi a senhora. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu peço desculpas, deputado Zaqueu. É como tem essa questão da Zona Oeste, aí o sangue ferve na veia. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu entendo a senhora, que quando se trata da Baixada também, bate na veia também. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) -Mas eu estou sempre junto com a Baixada. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas eu não estou contra a Zona Oeste. Então, quando o órgão ambiental etermina que seja feita a correção do canal, está cumprindo o seu papel enquanto órgão fiscalizador. E nós temos que compreender o papel do órgão fiscalizador. A empresa foi autorizada... Não foi pela secretária Marilene. Foi a secretária? Foi a senhora que autorizou a instalação da empresa? Não foi. Então temos que compreender a função de cada um nesse processo, porque senão nós vamos achar que tudo que está acontecendo na CSA é culpa da secretária Marilene Ramos. Na verdade, a função dela é tomar as providências, enquanto órgão de fiscalização para que as coisas sejam reparadas. Se a lingotadeira não foi autorizada, não foi autorizada porque o INEA não deixou funcionar. Por quê? Porque isso estava fora dos parâmetros, ele foi lá e não permitiu que funcionasse. Então, eu vejo que medidas reparadoras estão sendo tomadas por um mal que está sendo causado lá de trás. O mal foi causado lá atrás quando foi tomada a decisão política pelo governador Garotinho de colocar uma siderúrgica naquela região. O mal foi colocado nesse momento. Foi nesse momento que os pescadores começaram a ser violados nos seus direitos de pescar, quando foi feita a dragagem do canal para aumentar o calado. Agora, o que nós precisamos, enquanto comissão e enquanto responsabilidade do INEA, é buscar reparação para que os maus que estão sendo cometidos, e que foram, sejam reparados. Aqueles que foram cometidos que sejam reparados devidamente, porque os pescadores precisam ser ressarcidos pela instalação da CSA, precisam. Os moradores precisam ter no seu dia a dia a contrapartida da empresa, como foi colocado aqui no relatório, para que a empresa invista na saúde, invista no saneamento, porque é função da empresa, porque ela está causando um mal, e esse mal ela tem que reparar. Então, Sra. presidente, nós temos que compreender o papel de cada um. O nosso papel é cobrar, e cobrar firme do INEA. Temos que estar aqui para cobrar. Cobrar o quê? Firmeza na postura do INEA quanto à reparação que a empresa tem que fazer. Essa é a nossa função. Nisso nós estamos ombreados, porque temos que cobrar que a empresa repare o mal que ela está fazendo, para que ela não avance de forma desordenada; para que ela não avance fora dos padrões em que o projeto foi licenciado. Erros cometidos têm que ser corrigidos. Então, nesse ponto, eu acho que nós temos uma concordância. Estamos aqui para cuidar do interesse da população. Temos que cuidar dos interesses dos pescadores; temos que cuidar das pessoas que sofreram com as enchentes; e temos que cuidar da saúde das pessoas que sofreram com a chuva de prata. Esses objetivos centrais nós temos que ter. E eu não vejo divergência quando o INEA exerce o seu papel de fiscalizador na busca de que a empresa possa reparar; seja do projeto, seja aquilo que precisa ser feito; os estudos o INEA está apresentando como órgão fiscalizador; fez o levantamento local, contratou a Fundacentro para que pudesse fazer um levantamento técnico adequado sobre os danos à saúde do empreendimento para que medidas corretivas sejam tomadas. Então, eu queria deixar isso aqui registrado, porque, mais uma vez, não aceito a tese de que estou fazendo teatro porque esse não é o meu papel. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Pode falar. A SRA MARILENE RAMOS - Obrigada, deputado Zaqueu. Eu queria dizer que nós, de fato, não estamos aqui fazendo nenhum teatro. Se a deputada Janira senta-se em uma comissão para apurar se há irregularidades, e ela já parte do pressuposto que essas irregularidades existem e que o INEA é o culpado, isso, sim, é que é uma palhaçada. A senhora está aqui de uma forma fazendo teatro. Quem está fazendo teatro aqui é a senhora, porque a senhora está se posando de comissão, de apuração, e já prevendo, antes mesmo de examinar qualquer dado, antes mesmo de examinar qualquer questão, inclusive, dizendo que é o INEA que é o culpado dessa situação. E isso não é aceitável e nem admissível. Estamos nós aqui, todos os técnicos, aqui disponíveis numa manhã inteira, estivemos aqui na audiência pública que foi chamada, temos todas as respostas. As respostas por escrito, elas são difíceis, são respostas complexas, são 130 questões com dados que têm que ser levantados desde 2005, ou até de antes, difíceis de trazer. Temos uma quantidade enorme de trabalho. Todo mundo é testemunha do que o INEA tem sido nesse estado; da diferença, da presença do INEA em todos os momentos, em todos os pontos. Eu exijo ser respeitada. Eu exijo ser ouvida antes de ser julgada. O que a senhora está fazendo aqui é prejulgando. Mas, Deus queira, que do alto dos seus cem mil votos, a senhora não tenha sucesso! (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Olha só. Eu gostaria de abordar uma questão... Não, eu só queria dizer o seguinte, deputada Janira ... A SRA MARILENE RAMOS - Eu peço para ir ao banheiro. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A senhora está muito irritada. Eu não estou irritada. Está bom. A senhora está irritada. O nobre deputado Zaqueu falou que eu estava muito eufórica, mas eu fico eufórica, deputado Zaqueu, porque o povo de Santa Cruz me cobra e bate no estômago. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A senhora tem toda razão. Deputada, nós fazemos um trabalho aqui em diversas comissões e temos visto os problemas que nos chegam. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Achei que a presidente do INEA ficou irritada desnecessariamente porque isso aqui é uma audiência pública, depois eu ainda vou abrir para algumas pessoas que queiram falar. Eu sempre me porto. O senhor sabe disso. Em qualquer comissão de que participo eu sou sempre democrática no máximo do meu limite. Eu discuto com os membros da comissão qual é a pauta, solicito que os deputados formulem perguntas, tiro cópia da documentação e encaminho para todos os membros da comissão, então, eu sou uma comissão bem democrática. Acho que esse momento aqui é um momento do debate, da discussão, não é? A presidente teve que ir ao banheiro, espero que ela se acalme porque nós ainda temos o desdobramento dessa audiência. Acho que ela está nervosa. Ela está nervosa. Ela tem que se acalmar. É o meu entendimento como pessoa. Olha só, tem que separar as coisas. Eu sou deputada, mas como ser humano ela está nervosa. Eu sou deputado, mas como ser humano ela está nervosa. Ela foi ao banheiro. Está no direito dela, e voltar e sentar aqui. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas presidente, nós temos que compreender a responsabilidade da presidente Marilene tem. A quantidade de dados que nós solicitamos ao INEA. Nós podemos reclamar, devemos reclamar, mas temos que compreender as razões da demora nas respostas. É diferente, deputada, quando a gente pede cópia de um processo. É só colocar ali na máquina e tirar cópia. Outra coisa é quando a gente formula perguntas que tem que remeter a dados antigos e dependem de pesquisa. A pessoa tem no seu dia a dia não só a atenção especial aos deputados, mas todo uma gama de atribuições e tarefas que tem no seu dia a dia e nós temos que compreender isso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Quem é? Eu consegui algumas informações interessantes da comissão especial que está aberta aqui nesta Casa desde o ano passado. Peguei algumas coisas assim, só que não tive tempo ainda suficiente de detalhar. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A senhora veja, nem nós conseguimos aprofundar as coisas. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - É porque faltou a documentação, meu amor. Quem dera eu tivesse essa documentação para poder me debruçar. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, nós vamos ter um recesso e tenho certeza de que na volta teremos toda documentação aqui à disposição para, se possível antes, para a gente levar dever de casa durante o recesso. Avançar cada vez mais no pleito de conseguirmos fazer um bom trabalho. Estou preocupado, e aí eu quero deixar claro, deputada, porque isso precisa de alguma forma, e eu tenho certeza de que isso vai ser feito, se ater ao fatos documentados. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Nós estamos nos atendo ao fatos. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Porque isso é que vai fazer com que a gente avance de forma consistente. Porque quando tivermos aqui a documentação necessária e os depoimentos que estamos obtendo, vamos ter uma boa condução, tenho certeza disso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Pois não, vai Janira. A SRA. JANIRA ROCHA - Eu quero dizer o seguinte. Nós, na verdade, não tivemos a resposta do INEA em relação à documentação. Pelo que eu saiba, se foi levantado aqui ou não, eu não sei, não tivemos a resposta mas temos acesso a um conjuntos de documentos de outros órgãos, temos acesso a outros documentos que vieram de fora do país, temos acesso a documentos que estão sendo trabalhados pela Fiocruz, documentos que estão sendo trabalhados, enfim, diferentes fontes. Então, não é que nós não estejamos, digamos assim, informados das coisas que estão acontecendo. Estamos trabalhando nos dados sim. Quando eu falo teatro. Não é da minha índole. Eu não faço. Fica uma história... Quando eu procuro, e acho que não só eu, mas todos os deputados da Casa. Porque com seis mil votos ou com cem mil, o problema é que hoje eu sou deputada e tenho o mesmo peso do que o Paulo Ramos , do que o Paulo Melo, do que o Picciani. Então, esse negócio para mim, vai ter que me aturar quatro anos. Eu posso não ser eleita depois, mas quatro anos, se não me matarem antes, mas vão ter que me aturar, está certo? Então, eu quero só dizer o seguinte, nós estamos vendo os dados, nós estamos vendo que o deputado quando ele chega aqui na Casa e busca fazer parte de uma CPI, quando ele busca fazer parte de uma comissão especial, quando ele busca fazer parte de qualquer coisa aqui, ele está atendendo a interesses da sua base social ou eu estou doidinha aqui? Atende a interesses da sua base social. Qualquer deputado que vá para qualquer comissão ele está trabalhando em interesse da sua base social. Eu não sou diferente de ninguém; eu estou trabalhando em interesse da base social que eu quero representar dentro da Alerj, mesmo que ela tenha me dado todos os votos que deu a outras pessoas que hoje estão ajudando a matá-la lá na sua região, está certo? Queria dizer o seguinte, eu vim para cá sim, eu tenho sim uma posição sobre as coisas aqui. Não é exagero da presidente, não. Eu tenho uma posição, foi por isso que eu vim para cá. Eu poderia ir cuidar da carteirinha da UNE, eu poderia ir cuidar de qualquer outra coisa. Eu escolhi aqui porque a minha base social tinha a ver com isso aqui. E vou fazer isso até o fim. Não devo fazer tão bem quanto muitos técnicos porque sou deputada nova, inexperiente, não tenho todo esse aproach, mas, enfim, vou continuar fazendo sim. E todas as brechas na lei que existirem para que nós possamos criminalizar comportamentos que são criminosos nós vamos usar, e de antemão avisamos isso: todas as brechas legais que existirem para que se criminalize comportamentos que são criminosos, nós vamos utilizar sim, seja contra quem for. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vou continuar aqui as minhas perguntas. O INEA analisou os riscos ambientais do aterramento da lama contaminada por metais pesados no fundo da Baía de Sepetiba? A SRA MARILENE RAMOS - Essa é a técnica usada, tanto examinou profundamente os problemas, ainda foi na época da FEEMA, quanto o sistema de CDF, de aterramento, é a melhor tecnológica disponível para tratar esse tipo de questão, que é o sistema de dragagem mais caro do mundo. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Uma pergunta, Sra. presidente. O INEA considera seguro esse consumo de pescado da população de Sepetiba depois do aterramento desses metais pesados? Porque foi aterrado dentro da Baía de Sepetiba. Então, nós já tínhamos lá o depósito de lama de metais pesados da antiga Ingá, de modo que ninguém passava ali nenhuma rede baixa por causa dessa lama contaminada, os pescadores tinham essa preocupação. Então eu queria saber se o INEA considera seguro o consumo do pescado pela população de Sepetiba mesmo após o aterramento desse volume de metais pesados no fundo do mar em grande escala, se o INEA acha isso seguro. A SRA MARILENE RAMOS - O fato desse material ter sido aterrado ele reduziu a quantidade de lama contaminada no fundo do mar, ou seja, acessível ou que possa entrar em contato seja com o pescado, com toda a cadeia alimentar da baía, e ainda mais eventualmente vir um pescador ou qualquer um que entre em contato com aquela lama, justamente porque ela está enterrada, coberta e inertizada. A contaminação com a qual nós temos que nos preocupar na Baía de Sepetiba é a contaminação como o deputado mesmo disse, oriunda da Ingá. A Ingá ao sair deixou uma montanha de rejeitos onde, dentro daquela montanha de rejeitos ficou existindo toda a tabela periódica. Qualquer um que faça aula de química vai encontrar lá todos os elementos, e esse material escorria para dentro... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - É o dique que rompeu. A SRA MARILENE RAMOS - Não é o dique que rompeu, é pela própria chuva e pela infiltração ele passava para dentro, durante anos e anos vazou para a Baía de Sepetiba. E por isso criou uma contaminação principalmente ali na área do entorno da Ingá. A FEEMA monitora isso há muitos anos e nós também. Agora, a solução, a questão é tratar os problemas, de fato o problema que existe. O problema do CDF e da Ingá não é problema, é falso problema. É uma solução, uma solução adequada, caríssima, encareceu em mais de 100 milhões de dólares a dragagem do porto, mas apesar disso não houve nenhuma dúvida em exigir essa sucção com a melhor tecnologia disponível. Ela é usada no Porto de Hamburgo, no Porto de Roterdan, em todos os portos da Europa. Agora, nós vamos encarar sim o problema verdadeiro. O problema verdadeiro era a Ingá, e a Ingá nós desatamos o nó judicial que existia em torno da massa falida. A Ingá foi adquirida pela Usiminas. A Usiminas está fazendo as obras de inertizaçao daquela massa de rejeitos contaminados. Aquela massa de rejeitos contaminados está sendo devidamente tratada e, com isso, a Baía de Sepetiba vai ter cessado a sua fonte de contaminação e aí o consumo de pescado, tudo isso será plenamente seguro. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Olha só, eu tenho algumas pessoas aqui que querem fazer uso da palavra, tem pescadores de Sepetiba, tem técnicos que querem usar da palavra também. Eu só queria fechar essa questão da Ingá e que a senhora me responda. A senhora começou a responder a pergunta que eu iria formular, mas queria que a senhora detalhasse mais. O INEA conhece os estudos técnicos desenvolvidos há anos pela FIPERJ? Pela Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro? Órgão técnico da Secretaria Estadual de Pesca que identificou ocorrências de deformações genéticas no pescado da Baía de Sepetiba, provavelmente devido à contaminação química resistente na baía oriunda do Ingá, Mercantil e de outras empresas situadas na região. Quais foram as providências que o INEA vem adotando em relação a esse fato gravíssimo? Isso é um. Dois. O INEA reconhece que desde setembro de 2006, quando a CSA iniciou as atividades de dragagem, os metais pesados oriundos das instalações no Ingá, antes de assentados no assoalho oceânico, foram revolvidos retornando para a água? É uma indagação de ambientalistas e de pescadores. A SRA MARILENE RAMOS - O INEA fez o monitoramento de todo o processo de dragagem. Não houve nenhuma alteração dessa concentração desses metais, e como eu disse, o INEA tratou de resolver, o INEA, o secretário Minc, tratou de resolver o problema da fonte contínua de contaminação que era a Ingá. E esse sim é um problema que está resolvido e encaminhado. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O Sérgio Ricardo quer fazer uma pergunta? Pode vir aqui. Pois não. Ele está presente aqui? Então, por gentileza o senhor pegue o microfone. É só para tecer comentários a esse respeito. (INAUDÍVEL) O SR. SÉRGIO RICARDO - Nós apenas constatamos algumas deformações na sua estrutura de olho, algumas protuberâncias na altura da calda. que sinalizava alguma situação não conhecida por nós. Esse material ficou conosco, temos o material guardado, fotografamos e quando fomos procurados com material inclusive não havia sido feito divulgação até então porque não éramos especialistas da área não esquecermos aquelas estruturas que estavam sendo apresentadas de forma fora do comum, que nós estávamos evidentemente...... com o trabalho que era conhecer a produção, espécies que eram capturadas por aquela pesca não avançamos naquele processo. Por quê? Certamente por não termos a competência para estudarmos aquele assunto, evidentemente estaríamos aí buscando estabelecer parcerias com instituições que tivessem especialistas que tratassem daquele assunto. Que motivos estariam levando aqueles organismos a apresentarem aquelas condições; uma condição de alteração vital; uma alteração genética. Então, isso levou a uma pergunta a ser respondida. O que me chamou a atenção foram algumas espécies. Bastante comuns como a tainha, como o sarno, a corvina. E essas informações acabaram vazando, vazando. Nós fomos procurados pela mídia e, de certa forma, nós não tivemos como não divulgar aquelas fotografias aquele material, de uma forma bastante cautelosa até porque não conhecíamos, não conhecemos ainda o porque daquilo. Conversamos com profissionais que trabalham com a questão de contaminação de metais, lemos sobre o assunto e de fato não encontramos nada muito parecido com esse aspecto na Baia de Sepetiba. Então, quando fomos solicitados, através de uma federação de pescadores, a Fapesca, tomado conhecimento da divulgação pelo jornal, ela se preocupou e entrou em contato com o Instituto de Pesca do Rio, o qual me solicitou uma resposta para a questão. O que nós fizemos foi informá-los sobre o que está acontecendo, o que estou relatando aqui para os senhores e, evidentemente, deixando, sinalizando da importância de se fazer um estudo, aí a Fiperj, possivelmente, em parceria com outros órgãos, que possam vir a responder aquelas questões. Porque os pescadores, há bastante tempo, eles comentavam: poxa, nós perdemos um peixe diferente, porque estou sempre embarcando com os pescadores. E nós sabemos que o problema da Baia de Sepetiba é bastante antigo. A Dra. Marilene bem colocou aquela herança da Ingá, que por muito tempo despejou naquele ambiente muitos contaminantes, principalmente a Ingá, porque na verdade a Baía de Sepetiba já advém de muitas fontes poluidoras. Então, o que acontece? Eu não tenho e não posso colocar aqui para os senhores sobremaneira a minha opinião sobre o que foi constato, eu não tenho conhecimento para tal. Mas, a minha responsabilidade, como servidor público e cidadão, que estudos teriam que vir para buscar respostas e soluções. Esse trabalho deveria ser intensificado para trazer esclarecimento para todos. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Existe, por parte da Fiperj, esse estudo, que vem sendo elaborado há algum tempo, acompanho os pescadores, essa informação eu tenho. Poderia ser encaminhado isso para a comissão? O SR. SÉRGIO RICARDO - (Fora do microfone, inaudível) (...) Não é tempo necessário para que se possa inferir aí respostas quanto a mudanças significativas em termos de estrutura em espécimes ou uma espécime. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Mas, o senhor como uma pessoa que conhece, entende bem a questão da Baía de Sepetiba, como funciona a questão dos pescadores naquela região, eu sei que o senhor acompanha, o trabalho dos pescadores dentro da Baía de Sepetiba, eu queria fazer uma pergunta, quando a CSA foi encontrada a parte do manguezal, eles teriam o direito de fazer um corte no manguezal de 10 km, fizeram mais do que isso, os dados ainda não são oficiais, eles devastaram uma área muito maior do que era necessária, e com isso prejudicou muito o manguezal que absorve, está ali em contato direto com a Baía de Sepetiba, isso prejudicou muito a questão da vida da pesca naquela área. O senhor pode afirmar que essa devastação do manguezal naquela região, da forma que se deu para a construção do porto, isso prejudicou a Baía de Sepetiba em relação ao pescado? O SR. SÉRGIO RICARDO - Nobre deputada, afirmar uma questão como tal fica muito difícil se você não tem base de dados que, de fato, respaldam isso. Perda de área do manguezal, não só na Baía de Sepetiba como em qualquer parte do mundo, ela sempre traz uma resposta negativa com relação ao meio ambiente. Porque perda ambiental e de áreas que são importantes para desova de peixes, alimentação isso com certeza traz problemas, isso é conhecido. Tanto é que a própria Fiperj, com envolvimento de colegas com técnicos do próprio INEA, existe uma conversa para que se faça a produção de estudos em parceria, Fiperj, INEA e Instituto de Floresta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para estudar as questões de manguezal, produzir tantas demandas, fazer recuperação de degradada. Existe também essa preocupação. Não estou aqui em defesa de A ou B ou C, em absoluto. Estou colocando como técnico, com responsabilidade, que existe toda uma preocupação com essa questão ambiental sim. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Está bom, muito obrigada, foram boas as suas colocações. Eu vou chamar para usar a palavra Mônica. A SRA MARILENE RAMOS - Eu gostaria de acrescentar que o INEA, além do monitoramento da água da Baía de Sepetiba, o INEA faz também o monitoramento de toda a cadeia de pescado e faz análise da contaminação do músculo do pescado e não há contaminação que impeça o consumo. Por isso que nunca o INEA fez alerta sobre o pescado da Baía de Sepetiba como não pudesse ser consumido. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Essa preocupação existe de fato porque a população continua consumindo o pouco do pescado na Baía de Sepetiba, o pouco que resta do pescado da Baía de Sepetiba a população continua consumindo. Chamar a Mônica para fazer uso da palavra. A SRA MARILENE RAMOS - Enquanto a Mônica vem só dizer que aqui nesse relatório... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Deputado Sabino, perdão, deputado Sabino nosso companheiro aqui nesta Casa. Mônica pode usar da palavra. A SRA MARILENE RAMOS - Está aqui também todo esse relatório de qualidade de água e qualidade de sedimento, também os relatórios de atividades pesqueiras feitos com todo acompanhamento dos postos de pesca feito na região. Durante o período da dragagem não houve redução, houve até um aumento de pesca. A FEEMA e o INEA asseguraram 60 milhões de reais em investimentos, eM compensação ambiental para as atividades de pesca para a comunidade dos pescadores. Parte dessas compensações foram totalmente implementadas com as ações. Mas, ainda existem registros que não foram aplicados por indefinição de projetos que precisamos de fato de uma organização junto a comunidade pesqueira para que possamos aplicar adequadamente. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Chamar a Mônica para usar da palavra. A SRA. MÔNICA - Eu sou a Mônica, trabalho na UERJ, sou profissional da saúde, realmente não sou técnica do INEA. Eu queria questionar o INEA, já que vocês fizeram esses estudos de saúde se vocês têm conhecimento dos laudos médicos que foram realizados pela UERJ e pela Fiocruz. Queria que vocês tecessem um comentário a respeito, em especial no caso de duas crianças que estão com crise nefrótica, passaram pelo Rocha Faria e agora se encontram no Pedro Ernesto, quer dizer, vocês teriam que ter conhecimento desses casos. Eu vim aqui esperando ouvir alguma explicação em relação a não só a esses casos, mas a nossa realidade destoa bastante porque eu vejo uma população doente, uma população morrendo e vocês se apresentam aqui com um diálogo, um discurso como se nada disso estivesse acontecendo. Então eu também me questiono de que lado vocês estão e em nome de quem vocês estão trabalhando. Também foi questionada, foi nomeada como incompetente e disseram que eu não sei o que estou falando. Mas eu passaria o pires, eu diria que os incompetentes são vocês juntamente com essa empresa, vocês são os verdadeiros incompetentes e até vou além, será que vocês são seres humanos como nós? Será que vocês têm o mesmo tipo de sentimento que nós? Eu faço um convite a vocês, vamos até lá ver aquela população doente. Eu acho que vocês poderiam pensar um pouquinho tudo isso que vocês estão fazendo em nome de um modelo de desenvolvimento que favorece a quem? Em nome do lucro. Desculpem, eu saí do discurso técnico, já deve ter acabado o meu tempo. Mas queria colocar também à Sra. Marilene, na minha concepção, na minha percepção, de gente, de humana que sou, a senhora deveria estar na cadeia... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Espera aí... O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Espere aí, o que é isso? Uma agressão dessas, Sra. Presidente, o que é isso? A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Espera aí, espera aí. Eu vou cortar a palavra. Sr. Deputado Sabino, olha só... A SRA. MÔNICA - Deixe eu só concluir, por conta do segundo alto-forno... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Mônica, Mônica, por gentileza eu vou pedir para você encerrar. A SRA. MÔNICA - Só por conta do segundo alto-forno... A SRA MARILENE RAMOS - Em primeiro lugar, nós não colocamos aqui em nenhum momento que (TRECHO ININTELIGÍVEL) para nada. Eu não sei de onde a senhora tirou essa ideia...A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Oh, Marilene... A SRA. MARILENE - ...até porque a senhora não faz parte da... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Não tem um botão aqui, que nem na Câmara. Na Câmara você corta. Por gentileza...o Mônica, por gentileza... A SRA. MONICA - Eu só vou me retratar então. Só vou me retratar. A SRA. MARILENE - Quanto à questão...A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Eu quero dizer o seguinte: na Câmara de Vereadores, eu tinha o comando de som de todos os microfones. Aqui nesta Casa, não tem. Eu observei isso lá no dia da 1ª audiência pública e na 2ª. Então, eu peço o seguinte: o que a Mônica falou, que ela se reporte de outra forma. Está equivocada sua comunicação, se reporte de outra forma.Então, quero que a senhora conclua, porque isso não é correto. Não é correto. Agora, nós temos essa dificuldade aqui na Casa, porque não temos esse controle, diferente da Alerj. Então, a senhora conclua por favor, porque eu quero encerrar sua fala e eu queria até que a senhora se desculpasse pela forma com que a senhora se posicionou, porque eu acho que não é correta dessa forma. A SRA. MÔNICA - Não, eu me equivoquei a forma como eu coloquei. Eu acho que da mesma forma que a empresa está passando por dois processos criminais, da mesma forma o INEA e seus técnicos deveriam estar passando pelo mesmo tipo de processo, porque quem permitiu... A SRA MARILENE RAMOS - O Ministério Público Estadual não incluiu INEA no processo criminal, portanto... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Sra. Presidente, por favor, ela está concluindo. Aí, a senhora vai e interfere, a senhora também tem que ajudar e colaborar. Conclua por favor, Mônica! A SRA. MÔNICA - Quem permitiu o licenciamento do segundo alto-forno... A SRA. MARILENE - O licenciamento e feito segundo legislação federal. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Presidente! A SRA. MÔNICA - Foi o INEA. E uma serie de irregularidades já estavam acontecendo, a população já estava doente e então eu considero - me desculpe a cadeia - mas eu considero muita gente, como a população... A SRA MARILENE RAMOS - Desculpas estão aceitas. A SRA. MÔNICA - ...como um crime. Então, quer dizer, da mesma forma que a empresa está respondendo criminalmente, o INEA também deveria. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Está bom, muito obrigada Mônica. Eu vou ouvir agora aqui, que está inscrito... O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Ela precisa responder A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A senhora quer responder? A senhora usa o microfone ali, por favor e mais uma vez eu vou explicar aqui: na Câmara de Vereadores - onde foi vereadora por quatro mandatos - tinha um sistema na mesa, com que a gente controlava todos os microfones. Aqui nesta Casa não tem. É até uma solicitação que eu vou fazer ao presidente Paulo Melo, que tem que adotar esse sistema. O SR. TENÓRIO - Eu queria, em primeiro lugar, me congratular com esta reunião. Eu acho que qualquer reunião desse tipo contribui para o esclarecimento de uma série de dados e eu, como assessor da Secretaria do Ambiente, tenho a obrigação de prestar alguns esclarecimentos. Quero, primeiro, me identificar, Sra. Deputada., Sou médico e estou há 41 anos na UERJ; há 47 - seis de estudante e 41 como professor médico daquela instituição - e queria dizer claramente que lamento o comportamento da Mônica. Queria dizer para ela que na UERJ eu entrei por concurso, em todos em entrei por concurso, a Jandira pode ser testemunha porque fomos da mesma diretoria do Sindsprev, quando eu era presidente do Sindicato dos Médicos, e quero dizer claramente que eu vejo aqui alguns equívocos de compreensão. Falar que a Secretaria do Ambiente não tem tido um comportamento de apurar os danos que a população está sofrendo; que os trabalhadores estão sofrendo, lá, em Sta. Cruz, fruto da fuligem, não é verdade! Nós estivemos lá, inclusive tinha algumas pessoas que estão aqui: que estiveram conosco lá, Rodolfo, a própria Mônica, o Alexandre - estiveram conosco lá.Estivemos no Posto de Saúde Catapreta, discutindo saúde, lá. Depois disso, estivemos mais duas vezes, lá, não só porque queríamos respeitar a posição dos profissionais, a posição dos moradores, dos trabalhadores, fomos, tomamos a iniciativa de entrar em comunicação com o secretário municipal de saúde Jairo Gomes (?), para que ele pautasse a discussão sobre saúde na zona oeste, na reunião do Conselho Municipal de Saúde. E fomos para lá. A Mônica é testemunha porque ela estava lá quando nós discutimos isso. Falamos com o Dr. Sérgio Cortes, secretário estadual de saúde, e pedimos a ele encarecidamente que em nome da Secretaria de Ambiente colocasse na pauta do Conselho Estadual de Saúde a discussão sobre saúde na CSA. Fizemos aqui uma reunião que eu cito os nomes das lideranças que estavam lá. Sabe o que aconteceu deputado? Quando nós vamos à reunião no Conselho Estadual de Saúde com outras lideranças falaram que não apenas essas podiam falar em nome dos trabalhadores e lá nos deram uma relação que procuramos, eu tenho os nomes: Associação de Liberdade - Sandra Lúcia Getúlio. A deputada deve conhecer toda essa liderança. Associação do Vale do Sol - Jamila; Associação do Rio Grande - Adeilson. E assim, uma série dessas. E nós, da Secretaria Estadual de Ambiente é que tomamos a iniciativa de conversar com essas pessoas, fomos lá saber qual era o problema que elas tinham. Exigimos da Secretaria Municipal de Saúde que montasse naquele lugar uma unidade sentinela, que seria um grupo de profissionais do município, que é obrigação do município, da secretaria do município, que montasse lá um grupo de profissionais para que pudesse faze o nexo causal entre o adoecimento daquela população e a fuligem.A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O senhor através de ofício, comunicou à Secretaria? O SR TENÓRIO - Tenho todos os ofícios. E foi graças à nossa iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que estamos insistindo para que a Secretaria Municipal de Saúde e para que a Secretaria Estadual de Saúde aplique os recursos para compensação naquele local. Temos uma grande discussão com o secretário estadual de saúde que está querendo num primeiro momento montar um centro de tratamento de hipertensão e diabetes naquela região que é fundamental, a senhora como deputada lá sabe que é fundamental, isso. E hoje a discussão é se vai montar um centro de hipertensão e diabetes lá ou se vai montar a maternidade de Itaguaí. Nós, da Secretaria de Meio Ambiente não somos nós que vamos decidir onde vai se aplicar o melhor recurso da Secretaria Estadual de Saúde, seria uma interferência nossa indevida do que se deveria fazer lá. Evidentemente, que quando chegamos lá e discutimos, muitas coisas foram coisas foram colocadas em relação à precariedade da assistência à saúde. Nós reconhecemos isso. Nós sabemos, por exemplo, e a senhora deve se lembrar, no tempo do sindicato, várias vezes nós vamos ao Hospital Pedro II e tinha uma maternidade no sétimo andar e os cinco elevadores não funcionavam. E naquela ocasião, há muitos anos atrás, pessoas que hoje estão falando aqui com boca cheia que defendem a saúde lá nessa época estavam completamente ausentes disso, completamente ausentes. Vejo discursos inflamados de pessoas e não vejo credibilidade dessas pessoas terem discurso pelo passado delas. Onde elas estavam, naquela ocasião? O Albert Schweitzer tinha um problema sério, o Hospital Pedro II tinha um problema sério. Quero saber dessas pessoas qual é a manifestação ardorosa que elas estão fazendo em relação à questão de abrir novamente o Hospital Pedro II. Isto é um absurdo, que as pessoas venham aqui e arrotem discursos e na hora que vão para lá para discutir a questão da saúde nem aparecem, não estiveram nenhum desses que estão defendendo, não estiveram na reunião do Conselho Estadual de Saúde para discutir conosco porque nós tivemos que ter o critério para saber quem falava em nome dos moradores de lá na saúde, e o critério que nós adotamos foi pra nós, gestores públicos, falariam em nome da saúde daquela população os eleitos para o conselho municipal de saúde e para o conselho estadual, esse foi o nosso referencial. Mas não paramos aí. Falamos com ele e com todas as pessoas que nos procuraram para falar sobre saúde. Então, quero deixar claro que tenho aqui o prontuário dos pacientes atendidos no Hospital Pedro Ernesto, que foi solicitado pelo reitor da universidade ao serviço de psiquiatria onde a Dra. Mônica trabalha, que ate hoje não foi mandado esse prontuário para a reitoria. Fizemos essa solicitação formalmente ao Dr. Pavão, que é o chefe dela, que atendeu lá 17 pacientes. Fizemos a mesma solicitação à Fiocruz, através do SEST, onde também foram atendidos dez pacientes, estou com o nome deles aqui, e ela nos mandou. E nós conversamos com o Dr. Hermano, com o Dr. Marcos Menezes e eles estão mandando todos os dados pra nós. Então, falar que a Secretaria de Ambiente não tá preocupada com a questão da saúde é não saber o que está se passando de verdade, é tentar fazer, isso sim, uma teatralização e um palanque completamente incoerente e irresponsável. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA tem conhecimento do parecer técnico sobre relatório de impacto ambiental da Usina Siderúrgica do atlântico elaborado por Bruno Milanez e Marcelo Firpo, pesquisadores do centro de Estudos de Saúde e Tratamento de Oncologia Humana da Escola Nacional de saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, em julho de 2009, onde os técnicos apontam para a prática de duplo padrão, conceito que descreve uma forma particular de atuação de empresas transnacionais que adotam padrões de segurança e controle ambiental inferiores aos exigidos pela legislação de seus países de origem? A SRA. MARILENE RAMOS - Não temos conhecimento. O INEA se pauta pela legislação nacional. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Não, mas... A SRA. MARILENE RAMOS - Esse é um documento de 2009, anterior à entrada em operação da empresa. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Fiz essa pergunta justamente porque o movimento social me reivindicou e eu fiz a pergunta. A SRA. MARILENE RAMOS - Mas independe de tomar ou não conhecimento, o INEA faz o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos de acordo com a legislação nacional, que grande parte dela é feita pelo Legislativo ou pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, conselho representativo de toda a sociedade. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O INEA tem conhecimento de que o ferro-gusa, alto-forno, tem sido lançado e enterrado em cavas a céu aberto no terreno da empresa, o que tem gerado elevada poluição ambiental, poeira de grafite? Isso é denúncia dos próprios funcionários que trabalham na CSA e que não podem colocar o nome porque têm medo de represálias e que afirmam que isso acontece. A SRA. MARILENE RAMOS - O INEA, em todas as fiscalizações, nunca viu essa prática e não viu nenhuma necessidade dessa prática, porque com o gusa é enterrado, seria, digamos assim, enterrar dinheiro, porque mesmo com o gusa descartável num poço de emergência, ele é depois revendido, em valor, obviamente, inferior ao aço, mas ele é revendido. Não vejo qual a necessidade em transferir. Mas não temos nenhuma... Fazemos fiscalizações rotineiras e extraordinárias sempre a dá problema e não temos nenhum. Agora, pra evitar eventuais problemas, exigimos a instalação de uma câmera na área, no pátio onde tá toda a circulação de metal quente, uma câmera que temos transmissão em tempo real, em dois pontos do INEA - o Centro de Controle Operacional e na Diretoria do Licenciamento - essa câmara roda 360 graus, então ela tem essa possibilidade, nós temos essa possibilidade a partir de um joystick que nós temos no INEA, ter essa informação e acompanhar isso. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Que tipo de poluentes estão sendo lançados atualmente na atmosfera e quantidade - tonelada/dia? Qual o volume de tonelada/dia será lançado com a operação de todos os fornos? A gente sabe que tem o forno 1 e 2. Tem mais cinco ainda pela frente. É a informação que a gente tem. A SRA. MARILENE RAMOS - Não, são dois alto-fornos. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A informação é de que a ampliação da siderúrgica ... Os técnicos do INEA podem até se reportar depois à presidência. Mas eu, enquanto presidente da comissão, recebi essas informações. Então, tenho por obrigação reportar isso através de uma pergunta. A população está preocupada. Se o 1º e o 2º já apontam problema, imagina se tiver mais alto-forno, segundo informações obtidas lá na região? Se o INEA tem conhecimento disso ou não, dessa ampliação da siderúrgica para construção de mais um ou dois fornos. A SRA. MARILENE RAMOS - Não, não temos. O projeto que está licenciado é de dois altos-fornos, que são esses. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - É verdade que a CSA sozinha vai aumentar em 67% a produção no Rio de Janeiro? Esse impacto brutal na qualidade do ar da cidade foi analisado no momento no licenciamento ambiental? A SRA. MARILENE RAMOS - Não, não é verdade. O que a CSA aumenta é quando você faz o balanço de gases de efeito estufa e ele não é um poluente local. Ele é um poluente em escala mundial. Ele é um gás responsável pela alteração na atmosfera e tem efeitos importantes. Se nós exportássemos o minério para que esse aço fosse produzido para a Mongólia, a alteração sobre o clima seria exatamente a mesma, independente se o aço é produzido aqui, na China, nos Estados Unidos, na Europa ou em qualquer país, por ser uma substância que têm esse efeito global, são os gases de efeito estufa. Esse número foi levantado... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Então, não se chega a isso. A SRA. MARILENE RAMOS - Não, quando nós finalizamos sobre o Estado do Rio de Janeiro, quando nós fizemos o inventário de emissões de gases do efeito estufa do Estado do Rio de Janeiro, a CSA aumenta em 15%... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - 15%? A SRA. MARILENE RAMOS - ...as emissões do estado. A emissão do município aumenta em 70. Agora, a emissão brasileira, por exemplo, não tem, dá traço, porque a emissão brasileira é muito grande... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Alô, som, som! (FALHA NA GRAVAÇÃO) A SRA. MARILENE RAMOS - ...principalmente por desmatamento da Amazônia. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Pergunta da sociedade: a empresa alega que o grafite é inerte, que não provoca impactos à saúde humana. No entanto, a poeira de grafite se espalha na região, cobrindo casas, carros e é respirada pela população. As crianças brincam como se fosse purpurina. A Fundação Oswaldo Cruz - a FIOCRUZ - que é uma das mais respeitadas funções de saúde pública do nosso país, reconhecida internacionalmente, diz o contrário, que o grafite não é inerte, que contém metais pesados em sua composição e, por isso, há graves risco à saúde pública. Afinal, para que o INEA está dizendo que é verdade se o grafite é ou não é lançado pela CSA, se causa ou não causa danos, já que a FIOCRUZ relata que causa dano à população? A SRA. MARILENE RAMOS - Como eu disse, pegamos os resultados, o que o CONAMA, o grafite, esse que nós constatamos, a chuva de prata, é a partícula sedimentável, a partícula que cai. A partícula inalável, as partículas totais inaláveis e as partículas que são regulamentadas pelo CONAMA, a emissão, todos os dados de qualidade de ar, lá na região, todos os pontos de monitoramento não indicam ultrapassagem do padrão que represente risco à saúde humana. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Então, a senhora aqui a essa comissão que o grafite lançado pela CSA não prejudica a saúde da população? A SRA. MARILENE RAMOS - Eu não estou afirmando isso. Eu estou afirmando que, dentro do que é exigido, a regulamentação pelo CONAMA. Por não considerarmos suficiente apenas controlar aquilo que o Conama manda controlar, nós decidimos por essa ouvidoria de saúde, que está sendo conduzida pela fundação. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Essa auditoria vai ser entregue... A SRA. MARILENE RAMOS - A reunião com os resultados preliminares, agora no final de junho, dia 29, nós esperamos que até o final de julho nós tenhamos o relatório final. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Essa é a maior preocupação da população da região de Santa Cruz. A SRA. MARILENE RAMOS - Nós estamos trabalhando para que não exista emissão particular. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Porque quando eu vejo aqui estudo sócio-ambiental localizado em Santa Cruz, que coloca preocupação com problema de pele, de alergia, fumaça, isso tudo me preocupa. Isso está acontecendo diariamente na região de Santa Cruz. Eu posso afirmar, perante os técnicos que estão aqui, se eu passar o dia inteiro em Santa Cruz, eu chego na parte da noite eu estou totalmente entupida, dá um congestionamento violento, um mal estar tremendo. Se eu passar o dia todo na reta, fazendo visita aos conjuntos habitacionais, eu vivo essa realidade de perto. Eu gostaria até que os técnicos da saúde, do INEA passassem lá o dia inteiro comigo, em todos os conjuntos habitacionais, o dia inteiro andando, conhecendo, conversando, dá um congestionamento nasal muito grande, irritação nas vistas. Por isso, essa pergunta se faz importante, se esse pó de grafite não faz mal, então, o que acontece com as reclamações da população, que reclama o tempo todo sobre essa questão? Esse relatório vai ser fundamental, porque as informações que foram prestadas aqui, eu fico até surpresa porque realmente bate com o que as pessoas sentem: alergia, dor de cabeça, tosse constante, problema de alergia. Isso é constante. Vou passar a palavra, ainda há inscritos, o senhor já teve oportunidade. Vou chamar o Sr. Rodolfo para usar da palavra, três minutos. Ela tem razão, porque ela falou que não causa. O SR. RODOLFO - Que é isso, presidente? Ela não falou isso, não. Ela falou que contratou a Fundacentro... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Enquanto a Fundacentro não mandar o relatório, fica ainda aguardando... A SRA. JANIRA ROCHA - Olha só, presidente, eu acho que tem que chamar os trabalhos à ordem, até porque a gente já está num certo adiantado da hora. Tem pessoas inscritas, se der três minutos para cada pessoa se expressar, eu acho que depois deveria dar para a presidência se ela quisesse fazer alguma consideração final dos resultados. Vai existir a necessidade de a gente voltar aqui com o INEA, já com os dados na mão. A gente tem alguns dados, mas os do INEA ainda vão ser apresentados. A gente tem que ver o melhor momento de o INEA estar aqui. Já temos uma proposta, que hoje foi corroborada, da presença do secretário de Saúde, tanto estadual quanto municipal. Eu acho que, por hoje, a gente conseguiu ampliar, abrir o debate, vamos tentar conduzir esse final e organizar depois com o INEA e com os outros órgãos o retorno, para que a gente possa fazer a coisa de forma mais organizada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Está bom. Com a palavra. O SR. RODOLFO - Bom-dia, moro há 29 anos na região, fiz parte da comissão que encaminhou 18 perguntas no dia 25/2, não foram 130, 140. Eu acho que já haveria tempo de as perguntas terem sido respondidas. Encaminhamos uma solicitação de perguntas, a gente não teve contato nenhum. Com relação ao que o Tenório falou, realmente, o Tenório esteve lá na região, numa reunião do Capa Preta, ele citou algumas lideranças, os diretores, ele está desenvolvendo um trabalho da CSA, a Copa Social. A questão das lideranças, não necessariamente elas são eleitas. A gente sabe que na região existem lideranças que dizem o que deve ser feito e o que não deve ser feito, e não são eleitas. Exercem um tipo de poder que não é representativo. Discussão sobre liderança, não sei se cabe. Cabe o seguinte: as minhas credenciais não são técnicas. As minhas credenciais são 29 anos, dona Marilene. Não é verdade nada do que se diz. Não tem problema na região com relação a fuligem. O canal de São Fernando foi desviado pela CSA, a senhora sabe disso. Eu moro na região, tenho como provar isso. Não é verdade, como o Sr. Luís Cláudio afirma que foi feito pela prefeitura, em 1994. O que eu queria fazer de perguntas para ela é o seguinte: se existe o monitoramento por câmeras, que essas imagens seriam encaminhadas para a comissão; segundo, se a liberação do alto-forno estava tudo ok, por que houve necessidade do governador ratificar, no dia 16 de dezembro de 2010? Eu não entendo. Se o INEA é o órgão capacitado tecnicamente, não há necessidade do governador sair do céu e ratificar a decisão. Ele não é mais técnico do que ninguém do INEA. Não tenho a menor dúvida da capacidade técnica do INEA com relação a isso. E o governador tem tanta capacidade técnica quanto eu nessa questão: ele não entende nada de meio ambiente. Quem entende são as pessoas do INEA. Por que o governador tem que ratificar essa decisão, Sra. Marilene? Se a senhora não sabe, de repente é uma oportunidade de convidar o governador para ser ouvido com relação a isso. Se o INEA não conseguir responder a essa pergunta. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Obrigado. Rodolfo, pelos três minutos. A Marilene responde. Então vou chamar agora aqui... Falou o Rodolfo... Oséas. O SR. OSÉAS - (INAUDÍVEL). A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Muito obrigado, Sr. Oséas, pela sua fala. O senhor é o maior ambientalista que eu conheço. O maior defensor da zona oeste é o senhor. Karina, dá um pouquinho d'água para o Sr. Oséas, por favor. Ele nunca usou da palavra. É a primeira vez que eu o vejo em uma audiência usar da palavra e falar. A SRA. KARINA - Boa-tarde, meu nome é Karina (INAUDÍVEL). A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Oséas, bebe água. A Karina está falando. Senta aí um pouquinho para ouvir a Karina. A SRA. KARINA - (INAUDÍVEL) ...realmente, não são casos pontuais. Foi (INAUDÍVEL). Tivemos contatos com sindicalistas em (INAUDÍVEL), que é uma cidade construída em torno de uma siderúrgica. Eles não utilizam máquinas numa siderúrgica em áreas residenciais, por conta disso. Os sindicalistas comentaram (INAUDÍVEL) inteiro (INAUDÍVEL). Eles comentaram que não é utilizado o mesmo tipo de filtro, que inclusive o filtro era muito mais demorado, ele demora cerca de um ano, um ano e meio para ser construído, é caríssimo, não é utilizado mesmo. Consegue reduzir um pouco a emissão, mas não acaba. Então, inclusive, existe na Alemanha uma articulação chamada (INAUDÍVEL) de moradores do entorno da (INAUDÍVEL). A Dra. Marilene falou (INAUDÍVEL), na Alemanha é a mesma tecnologia. A gente coloca à disposição os contatos, se a senhora quiser conversar com os sindicalistas (INAUDÍVEL). Segundo ponto, a gente esteve no parlamento alemão, no parlamento europeu conversando com representantes da empresa, da Thyssenkrupp. E foi-me entregue pessoalmente, numa audiência numa audiência no parlamento alemão um documento oficial da Thyssenkrupp com (INAUDÍVEL) com declarações de todos os tipos, desde pescadores até político (INAUDÍVEL). E lá é declarado como compensação social da empresa uma doação de quatro milhões e seiscentos mil ao INEA para reforma da sede, que na época era a FEEMA. Na época, comentei isso com a Dra. Marilene em um programa de rádio que a gente foi junta (INAUDÍVEL) e ela falou que realmente havia sido, que havia um problema no prédio da FEEMA, que havia passado por um incêndio, que para chegar no computador tinha que passar por cima de uma mesa, ou seja, uma coisa que a senhora comentou. E foi estranho, uma empresa fiscalizada por um órgão ambiental, doar a esse órgão reforma de sua sede. Parece-me que há um conflito de interesses aí (INAUDÍVEL) deputado Marcelo Freixo encaminhou um pedido de representação para que fosse investigado isso junto ao Ministério Público Estadual. Eu queria esclarecimento sobre isso, se pudesse encaminhar documentação sobre essa doação para a própria comissão, para que se possa agregar à investigação. Outro ponto que eu gostaria de perguntar, efetivamente, a senhora falou que a (INAUDÍVEL) está dentro das normas do CONAMA e tal. Eu queria saber exatamente qual é a composição desse (INAUDÍVEL). Porque o INEA, como órgão ambiental, fez essa análise. A população tem que saber. A gente não está querendo saber o que o Fundacentro vai falar dos impactos, a gente quer saber (INAUDÍVEL). Mas, de imediato, (INAUDÍVEL) a composição desse pó(?). São realmente ferro e carbono, como a CSA fala? Porque a gente viu outros laudos que dizem que não é só isso. Inclusive, existem muitos... A população tem o direito, é um dado público, a gente tem o direito de saber isso. Como outros dados, como o da qualidade da água, que eu fico feliz que a senhora tenha trazido. Porque eu, pessoalmente, tentei pegar isso com o INEA, eu conversei com a assistente da Dra. Fátima, que eu acho que estava aqui, até pouco tempo. Nunca me foi dado. Dados públicos. Não contente, eu recorri ao parlamento alemão, pedi que eles encaminhassem essa notificação. Foi respondido pela Thyssenkrupp que esses dados, que eram dados trimestrais, se não me engano, de monitoramento da qualidade da água na Baía de Sepetiba, estava sendo realizada a análise e a coleta pela CSA, numa universidade de Hamburgo, num instituto chamado (INAUDÍVEL). E a CSA, o INEA repassou por meio de um (INAUDÍVEL) pra CSA a coleta e a análise desse material. Isso foi nos dito no parlamento alemão. Então eu queria ver se isso é verdade porque considero um escândalo que a CSA se fiscalize. Além de doar, ela faça a coleta do material. Isso foi nos dito que ela (INAUDÍVEL). Outra coisa que eu gostaria de colocar é que a senhora falou que a (INAUDÍVEL) era a melhor técnica do momento. Tem um laudo curto, mas sobre a empresa que fez. Eu não sou técnica, não sou engenheira, mas acho esquisito porque é uma cova com uns cinco metros de areia. Então você está confinando material altamente poluente numa área de tráfego de navios com areia, que (INAUDÍVEL) . Tinha um especialista que a gente falou na época que falava que existiam outros métodos, como o encapsulamento, e que seria muito mais seguro, só que muito mais caro também. Talvez essa seja a resposta do por que não foi feito. Só que parte desse material que foi gravado foi confinado no (INAUDÍVEL), só que a outra parte do material foi aterrado na CSA, e outra parte está a céu aberto até hoje na base aérea de Santa Cruz. E no começo foi um problema com o Exército, com a Aeronáutica e depois eles (INAUDÍVEL) isso e deixaram, deram autorização. Não há realmente risco, o INEA tem laudo sobre isso, e eu peço que encaminhe à comissão, porque acho que a comissão é uma maneira da gente estudar, da gente conhecer nosso processo, da gente desfazer um pouco dos mitos, porque, pelo que eu sei, aquele material é altamente contaminado. OK. Foi da (INAUDÍVEL)? Foi da (INAUDÍVEL). Mas, enfim, a gente tem ali uma (INAUDÍVEL) contaminada que a população está vivendo. Se eu vou morar numa casa nova, eu vou ter que arcar com as umidades que estavam lá, porque quando eu comprei estavam lá. Então a CSA tem que responder também pela contaminação daquele ambiente, por aquele passivo ambiental. Ela sabia que existia esse passivo quando ela foi pra lá. Então há risco desse material contaminar os lençóis freáticos. Outra coisa: há risco da chuva cair e esse material voltar pra água, voltar pros canais. Esse é outro ponto que eu coloco. E por fim eu queria, respondendo (INAUDÍVEL), sei que aquela população é uma população carente de saúde, a gente vive (INAUDÍVEL) no Rio de Janeiro, mas eu queria (INAUDÍVEL) no seguinte ponto: a gente não tem que lutar pela compensação. Estou falando como cidadã. Desde que a CSA entrou lá, ela deixou de pagar um imposto estadual de setecentos milhões. O BNDES está colocando lá um bilhão e quatrocentos milhões do nosso dinheiro, dinheiro público. Aquela população merece saúde e política pública; ela não precisa de compensação. A gente não precisa ficar brigando aqui por quatorze milhões. Enquanto a gente está dando pra esse empreendimento que está destruindo vidas e o meio ambiente muito mais do que isso. Um milhão e quase quinhentos mil do BNDES só de imposto estadual, que é por vinte anos, ela está ganhando setecentos milhões. Ela deixou de pagar aos cofres públicos setecentos milhões, que seriam revertidos em saúde pública; que seriam revertidos em segurança pública numa área dominada por milícia, que seriam revertidos em escola e educação, e não é escola verde que a gente está vendo lá, não. Porque a CSA fez a escola sustentável, a primeira do mundo, num lugar que está sendo destruído por ela. Olha a incoerência: é um exemplo de sustentabilidade enquanto a gente coloca uma siderúrgica numa área residencial, numa área de manguezal. Então a gente tem que lutar pra gente ter os nossos impostos revertidos para a população e não para a CSA. Então que eles paguem o imposto, e provavelmente eles não viriam pra cá. São vinte anos de imposto estadual, sendo que é tudo para exportação, então ela não vai pagar, porque (ininteligível) e o imposto municipal, ela não pagou durante cinco anos, e agora renovou por mais cinco. Então a gente não tem que ficar mendigando quatorze milhões de (?). O governo tem que fiscalizar para que o nosso governo, para que as nossas secretarias façam o que deve ser feito e deixem de dar dinheiro para essas empresas que chegam aqui. Era só isso. Obrigada. A SRA. MARILENE RAMOS - Eu gostaria que o senhor olhasse para mim, Sr. Oséas. Eu comentei quando o senhor tava lá fora que eu fiquei muito tocada pela sua fala, pela sua experiência (INAUDÍVEL) e os problemas que os senhor tá sentindo. Eu só quero dizer, Sr. Oséas, que eu jamais escolhi que a CSA (INAUDÍVEL) Infelizmente (INAUDÍVEL) nós encontramos e muitas vezes o que leva à instalação de A, B ou C em (INAUDÍVEL) não é uma decisão tomada no nível dos técnicos e nem no meu caso, como gestora que sou, trabalhando já há quatro anos no governo, e estou... Mas o que eu posso dizer é que nós estamos do mesmo lado. O que nós queremos é que este problema que o senhor relatou cesse, eles não aconteçam, eles sejam minimizados tudo que for possível por toda e qualquer tecnologia e não importa o que vai custar. A empresa (INAUDÍVEL) de outra forma ela não terá a sua licença de operação. Ou pelo menos não terá a sua licença de operação comigo sentada naquela cadeira, ou com o Minc sentado na cadeira de secretário. (Palmas) Então, o que eu quero deixar claro é isso, nós estamos do mesmo lado, nós temos um problema e nós temos que procurar a forma de resolver. Quando eu venho aqui e ouço o seu depoimento, assim como eu estive na região, eu vi... Estive com pessoas, moradores, estive dentro da casa das pessoas e vi o que estava acontecendo, nós não temos, todos os dias eu durmo e acordo pensando em como resolver os problemas que a CSA neste momento está causando. E eu tenho absoluta certeza que nós vamos conseguir resolver e vamos conseguir os empregos, que são importantes sim, que são importantes para aquela região e são importantes para o Estado do Rio de Janeiro. Quando o senhor fala do Canal de São Fernando, várias vezes a deputada Lucinha falou do Canal de São Fernando... E houve - desculpe, eu não gravei o nome da pessoa falou antes do Sr. Oséas... (FALAS FORA DO MICROFONE) A SRA. MARILENE RAMOS - Antes da Mônica, o rapaz... Rodolfo. Rodolfo, você pode não (INAUDÍVEL) mas de fato basta recorrer às imagens do Google. Você verá que aquela canal foi desviado, sim, em 94 por conta de um projeto de drenagem... (FALAS FORA DO MICROFONE) A SRA. MARILENE RAMOS - Bom, eu não vou aqui colocar a minha palavra contra a sua. Nós apresentamos tudo isso ao Ministério Público Federal, essa seqüência de dados, desde aquelas enchentes de 88, 89, onde a comunidade de São Fernando ficou debaixo d'água. E ela não ficou debaixo d'água porque o canal tinha ou não tinha sido desviado. Como disse o Sr. Oseias aqui, a comunidade São Fernando está nível que nós chamamos popularmente de... está abaixo do nível do mar. A comunidade de São Fernando foi implantada numa cota inadequada, sem fazer o aterro necessário para que as casa fossem construídas no nível adequado. Aquela obra foi feita, de desvio, o primeiro desvio foi feito ainda em 94, no início da década de 90, durante as obras que a prefeitura fez de dragagem, de drenagem, e nós aprovamos aquelas obras, aquela época a própria prefeitura essas intervenções. Ali, o que houve então foi, o que a CSA fez foi realocar aquela curva de 90º que estava 100m adiante, ela colocou no início do terreno de forma a... E aumentou o canal. Isso é o que foi feito. Existe um problema ali de drenagem, esse problema está sendo visto. Nós não estávamos atuando nessa questão específica da solução da drenagem do Canal São Fernando. Porque você se lembra, em 2007, quando o governador Sérgio Cabral tomou posse, poucos dias depois foi feito convênio a pedido da Prefeitura do Rio para que todos os canais e rios que passam dentro da cidade do Rio de Janeiro passassem a ser administrados pela Rio Águas. Então, este problema que estava acontecendo na comunidade de São Fernando, nós só fomos atuar quando nessas enchentes, que encheram toda a região ali em abril do ano passado e no fim do ano passado, em abril do ano passado, naquelas enchentes. Como nós vimos que estava tendo problema com a comunidade de São Fernando, nós conversamos. Foi essa discussão com a prefeitura do Rio que nós precisávamos ter uma solução para aquela comunidade. E aí, aproveitando a questão da CSA, a CSA estava lá com uma bomba no meio da rua, tanto é que a bomba tanto ela funciona quando está chovendo e quando não está chovendo. Porque o próprio nível... Senão, teria tido esgoto dentro da casa das pessoas. Então, a questão da comunidade, essa sequência de acontecimentos foi colocada para o Ministério Público Federal. Nós encaminharemos isso aqui para a comissão, com relação à Comunidade São Fernando, ao desvio no Canal de São Fernando. Agora, independente de tudo isso que foi do passado, se alargou piorou, porque aumentou a inclusão do Canal do Guandu dentro do Canal São Fernando, o que aconteceu, nós estamos discutindo com a prefeitura a melhor solução. Conseguimos, enfim, nós pretendíamos, para iniciar, as obras não foram iniciadas antes, deputada Lucinha, porque nós dependíamos da autorização da prefeitura, e a autorização da prefeitura só foi dada, a prefeitura só concluiu e convergiu que era aquele projeto que teria que implantar na semana passada, que concluiu com aquela assinatura que a senhora esteve presente no domingo, naquele termo de compromisso, para fazer a rede de drenagens, separá-la da rede de esgoto. Porque a comunidade de São Fernando tem uma rede mista. Nós estamos convictos de que precisamos ter esse sistema de bombeamento. E todo sistema de bombeamento, deputada, ele tem um sistema, uma gerador próprio. Por quê? Exatamente na hora da inundação é que nós temos muitas vezes problema de queda de energia, e como não pode falhar, a questão de termos um gerador, a observação é absolutamente pertinente, é necessária. Agora, nós temos que construir esse sistema de comportas ali porque, como nós estamos recuperando na Baixada Fluminense sistemas que foram abandonados, que estavam totalmente dilapidados, destruídos, e que estão sendo recuperados. E hoje nós temos comunidades inteiras já protegidas com esse sistema de comporta. É a mesma solução que a gente quer para isso. Então, a questão da comunidade de São Fernando, a solução está encaminhada, Sr. Oséas. Eu quero que o senhor tenha certeza disso. O senhor pode acreditar. Existe o problema, esse problema está identificado, a solução está encaminhada, os recursos para resolvê-lo estão assegurados. Isso aqui não é promessa de campanha, não é nada disso, é de quem que no momento em que viu que a prefeitura não conseguiu dar um encaminhamento adequado, nós sentamos (INAUDÍVEL) e vamos dar uma solução para esse problema, e estamos dando a solução. Quanto à questão que foi colocada, para que a comissão tenha acesso à imagem da câmera que fica dentro da CSA, temos aí só uma questão tecnológica, mas temos que ver como fazer com que essa imagem chegue aqui em alguma instalação da Assembleia Legislativa. Agora, ela está... A SRA. JANIRA ROCHA - Dra. Marilene, desculpe. Só em relação a esse ponto da câmera em específico, ela está instalada desde quando? A SRA. MARILENE RAMOS - Ela entrou em funcionamento em maio, desde maio. A SRA. JANIRA ROCHA - No dia 12 de maio ela já estava em funcionamento? No dia 12 de maio ela já estava em funcionamento? (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - Mas nem nas instalações de vocês tem isso armazenado? Não? (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - Maio, por exemplo, foi um mês de instalação. Então, assim, nem experimentalmente nesse princípio vocês não gravaram. (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - A partir de quando vocês tem condição de passar essa imagem para a gente? (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - Ainda não tem. (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - Vocês não podem trazer, mas nós, por exemplo, da comissão podemos ir ao INEA, ver o sistema, ver o funcionamento. Está bom. A SRA. MARILENE RAMOS- O centro do controle operacional é aberto ao público. Nós temos vários sistemas com dado especial. Está lá instalado e pode ser acessado a qualquer horário. Está no primeiro andar. Não. É no térreo, logo na entrada do INEA. A SRA. JANIRA ROCHA - Na verdade, eu me interessaria pelas imagens do dia 12 de maio de 2011, vocês não tem? (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. JANIRA ROCHA - Está acontecendo, sim. Acompanham diariamente, caso exista uma irregularidade vocês tem como se mover imediatamente É isso? (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Para complementar as respostas da Karina e mais... A SRA. MARILENE RAMOS - Bom, uma outra pergunta foi por que foi necessário o governador ratificar a decisão de colocar o alto-forno 2 em funcionamento? O que acontece é que naquele momento havia uma conversa dentro (INAUDÍVEL) que estava acompanhando todo o processo em funcionamento licenciado. A nota técnica decidiu fazer, autorizar a entrar em funcionamento do alto-forno 2, ele tinha acabado de ser construído e houve ... gostaria que houvesse primeiro a realização da auditoria ambiental. Como é a auditoria ambiental? Nós estamos vendo. Ela não está pronta ainda, é processo extremamente detalhado e tem que envolver uma equipe técnica multidisciplinar grande e difícil de ser construída e havia o risco de provocar, desempregar um grande contingente de trabalhadores. Todas essas questões. Mesmo com essa situação feita (INAUDÍVEL) situação que eu disse aqui que existia, que eu disse não, está comprovado que é uma situação totalmente diferenciada a entrada em funcionamento do alto-forno 2 com relação ao alto-forno 1, nossa procuradoria jurídica entendeu que só o governador poderia reconhecer o investimento no (INAUDÍVEL) federal, ou seja, para até lá ter um interesse maior do estado mesmo sem ter complementado essa auditoria, que essa auditoria poderia se transformara num tempo muito grande e como está se vendo, a gente está com seis meses e essa auditoria ainda não foi concluída. Então, isso traria um risco social e econômico muito grande. Como nós tínhamos uma situação totalmente diferenciada então foi necessário que o governador reconhecesse essa chamada (INAUDÍVEL). A SRA. JANIRA ROCHA - Ou seja, só para complementar, a partir desse... Ou seja, pelo que entendi, o INEA localizou problemas objetivos do ponto de vista dos danos que o empreendimento poderia colocar, e houve a necessidade de uma ponderação de interesse que foi feito pelo governador, ou seja, foi uma escolha política e o governador, apesar de todos os anos, apesar de todos os problemas, ao ponderar os interesses entre os danos à região e entre os interesses gerais, o governador fez opção pelos interesses... A SRA. MARILENE RAMOS - Se a senhora me permitir deputada, eu esclareceria. A SRA. JANIRA ROCHA - Não, desculpa, eu estou colocando assim nesses termos com a minha lógica, então eu estou colocando exatamente por isso. O entendimento que eu tive foi o seguinte: tem uma situação específica em relação à usina, à região aos danos, enfim, à sequela que tem naquela localidade. O próprio INEA de alguma forma se constrangeu por ver isso, teria que tomar uma decisão que achou por bem passar para que o governador tomasse em função de ponderação de interesses maiores, será isso? A SRA. MARILENE RAMOS - Se a senhora me permitir, eu esclareço. Não foi isso. O que houve foi que o INEA, ainda que ele constatasse que naquela situação nós não tínhamos uma situação similar a que tinha ocasionado os problemas anteriormente, o INEA e mais especificamente a diretora do INEA tinha um entendimento com o Ministério Público que estava acompanhando, de não dar autorização para entrar em funcionamento o segundo alto-forno antes que fosse concluída a auditoria. Era uma formalidade, era o posicionamento do INEA inicial. Então, como não era possível, e aí não que o INEA entendesse que havia risco às pessoas pela entrada em funcionamento tendo em vista aquelas situações que expliquei aqui: a existência do alto-forno 1 já em funcionamento que permitiu o (INAUDÍVEL) com o gusa do alto-forno 2, e também a aciaria que já estava funcionando há três meses e funcionando sem dar problema. Mas como existia esse entendimento com o Ministério Público de fazer a auditoria, repito, foi necessário pedir que o governador reconhecesse a execução das obras. Foi isso que aconteceu. Quanto à questão que foi colocada da lama lá em Pedra de Guaratiba, da poluição, além da contaminação que fez a Ingá e da poluição da Baía de Sepetiba, nós sabemos que aquela região ela não tem coleta de tratamento de esgoto. É uma região absolutamente deficiente do ponto de vista de toda a região, toda bacia contribuinte ao Rio Guandu absolutamente é deficiente em termos de saneamento. Então, hoje nós temos uma situação de sedimentação naquela baía principalmente nas ondas de baixíssima velocidade, em que não tem praticamente renovação de águas, que causa uma situação que certamente parte das áreas onde o Sr. Oséas na sua juventude que não está muito distante, ainda está muito jovem pescou, ele hoje não consegue mais acessar. Então, hoje, essa sim é uma grande fonte de contaminação da Baía de Sepetiba e felizmente isso também foi repassado para a prefeitura em 2007 e toda aquela região que está dentro da chamada AP5 agora vai ter aí um projeto da prefeitura de grande investimento que enfim vai universalizar água e esgoto naquela região, e certamente nós vamos ter aí uma reversão daquele quadro de degradação que nós temos ali. Inclusive, nós estamos com recurso do Fundo Estadual de Ambiente, recuperando uma praia, que é Praia de Sepetiba. Certamente, o senhor tomou banho, nadou na Praia de Sepetiba, onde antigamente era só areia, até pouco tempo era um lodaçal, e hoje está sendo ali a lama isolada e o material (INAUDÍVEL). Quanto aos CDFs e à questão que foi colocada pela Karina, de fato de onde é que estamos nós podemos, houve uma comissão de acompanhamento de todo processo de dragagem. Esses relatórios da comissão existem, a comissão de acompanhamento que fazia toda, vamos dizer, como você está fazendo um trabalho que é lá submerso, quem é que garante que foi feito mesmo? Então, houve uma comissão formada, essa comissão fez esse acompanhamento de todo esse processo de dragagem e havia representantes dos pescadores acompanhando todo esse processo para poder avaliar essa colocação lá. Então, o material está lá sim. Essa solução, Karina, é considerada do ponto de vista geoambiental similar a um encapsulamento. Trazer esse material para a terra é pior, você cria um passivo ambiental em terra, ele é similar. Em termos de custo eu não acredito que fossem muito diferenciados em relação ao custo do CDF, do CDF e do encapsulamento. Nós estamos fazendo o encapsulamento aqui na Ilha do Fundão, mas é uma situação diferente. E eu não acredito que as soluções são, do ponto de vista técnico, similares, em termos de segurança e em termos de custo. Quanto à questão da doação que foi perguntada, eu tenho que verificar exatamente a situação dessa doação. O que o INEA tem é um convênio de cooperação técnica com o CIRJ, Centro de Indústrias. Para que o CIRJ faça para o INEA alguns... Dê ao INEA apoio técnico, apoio estrutural, a parte de gestão, em várias áreas. O CIRJ recolhe recursos dos seus associados e com esses recursos é que ele faz esse convênio conosco. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A senhora não tem conhecimento da compra de lancha e de equipamento? Porque o Minc, na entrevista que teve na Band News, falou que foi comprado com esse dinheiro lancha. A SRA. MARILENE RAMOS - Sim. Parte desse equipamento, por exemplo, está no grupamento aeromarítimo, para fazer fiscalização. É uma cooperação entre uma entidade que é representativa da indústria, mas que recolhe recursos não só da CSA, mas de um grande leque de todos os seus associados. E isso sequer para nós é dado se fulano deu tantos milhões, ou sicrano deu... A SRA. JANIRA ROCHA - Então, vocês não receberam da CSA, vocês receberam através dessa entidade. A SRA. MARILENE RAMOS - Nós podemos eventualmente receber a obra, a obra pronta, mas nós não recebemos recurso passado, porque ...A SRA. JANIRA ROCHA - A obra então no caso que a senhora falando que recebeu foi a partir do CIRJ.A SRA. MARILENE RAMOS - A partir do Centro de Indústrias.Agora, a quem o CIRJ recorre para pegar recursos e como é o critério, quanto cada um dá, nada disso, e até seria algo muito estranho. O que existe é que por parte da indústria, da Firjan e do CIRJ, é que nós tenhamos um sistema de licenciamento ambiental que seja tecnicamente capaz, que seja capaz de fazer o trabalho, de fazer o trabalho a tempo e a hora, porque o que mais nós víamos muito aqui no estado era: um dia tinha lá que fazer a fiscalização. Um dia tinha o fiscal e não tinha o carro. Um dia tinha carro e não tinha gasolina. O dia que tinha gasolina não tinha o papel para fazer a notificação. E assim por diante a coisa ia. O que o CIRJ e a Firjan procuraram nessa cooperação foi dar apoio à FEEMA e depois ao INEA, de forma que o INEA pudesse ter uma estrutura até física mesmo, de ter onde (INAUDÍVEL). E eu falei mesmo, a Karina se lembra, desse debate que nós tivemos, em que eu contei que de fato houve um incêndio no prédio lá no (INAUDÍVEL) e a FEEMA estava toda espremida em alguns andares do prédio do Metrô ali em Copacabana, e que, de fato, você para falar com o técnico você tinha que pular... Um técnico para chegar na sua mesa ele tinha que pular por cima de três mesas de outros colegas. Não havia acesso. A SRA. JANIRA ROCHA - Ou seja, as condições de trabalho do INEA não eram compatíveis com o acompanhamento do tipo de empreendimento que estava colocado. No caso da FEEMA, anteriormente FEEMA. A SRA. MARILENE RAMOS - Eu estou falando da...A SRA. JANIRA ROCHA - Na época da FEEMA. A SRA. MARILENE RAMOS - Eu quero dizer o seguinte, a de lá para cá, isso passou, até a senhora me fez essa pergunta outro dia em outra reunião aqui na Alerj, o governo do estado fez concurso público, contratamos 240 técnicos, concurso público que nunca tinha acontecido no estado... A SRA. JANIRA ROCHA - Eu estou fazendo uma outra pergunta, porque essa realmente eu já fiz e já tive a resposta. Na época em que o empreendimento foi autorizado, o órgão que na época era FEEMA, que era o órgão responsável por fazer o acompanhamento, monitoramento e controle, ele não tinha condição de fazer isso porque não tinha condições de fazer, dadas as condições. A SRA. MARILENE RAMOS - Não, nada a ver. Estava com problema de instalação, um problema temporário. A SRA. JANIRA ROCHA - Apenas em relação ao incêndio? A SRA. MARILENE RAMOS - Em relação ao incêndio. A SRA. JANIRA ROCHA - As condições anteriores ao incêndio permitiam que ele fizesse o acompanhamento de uma entidade da monta da CSA? A SRA. MARILENE RAMOS - Da forma como fez o acompanhamento de outros empreendimento. Obviamente que o Estado do Rio de Janeiro teve que se reequipar para o processo de crescimento que ele vem... Não só a CSA, inclusive de outros também. Por isso, que foi feito concurso público, adquirimos um prédio ali na Avenida Venezuela, estamos... Vamos construir o segundo prédio...A SRA. JANIRA ROCHA - Esse concurso público, desculpa, Marilene, esse concurso público foi em que ano? A SRA MARILENE RAMOS - Foi em 2008. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Pedir para a presidente do INEA concluir as respostas formuladas. A SRA MARILENE RAMOS - Basicamente eu acho que está tudo... Não sei se esqueci mais alguma coisa. Os dados do monitoramento foram entregues. Hoje à tarde, daqui a pouco, o lançamento lá na Firjan do portal do licenciamento, onde isso aí, Karina, a sua reclamação, nem sempre estive do lado de cá do balcão. E eu sei o quanto muitas vezes é difícil a gente ter acesso as informações, e ter as informações adequadas. Muitas vezes, dentro do próprio órgão ambiental as informações são coletadas e depois não há (INAUDÍVEL) técnica, não há capacidade de processar essas informações e colocá-las de forma a que possam ser disponibilizadas ao público. Uma questão que nós temos lutado muito é para que essas informações estejam disponíveis. Com relação, agora eu me lembrei quando (INAUDÍVEL) o monitoramento da Baia de Sepetiba é feito pela CSA. A CSA faz o monitoramento dela, para as parte dela, as informações que ela bem entende. Isso é uma questão dela (INAUDÍVEL) até o licenciamento. Agora, o INEA tem lei própria de monitoramento. O INEA faz as análises no seu próprio laboratório, a equipe coordenada pela Fátima nossa gerente de qualidade de água está (INAUDÍVEL) e que faz não só na Baia de Sepetiba como para todas as praias do estado, Baia de Guanabara, o Rio Paraíba do Sul e muitos rios do estado, Lagoa Rodrigo de Freitas. Todos eles. Então, esses monitoramentos, esse monitoramento vai estar on-line para que qualquer interessado tenha, tanto qualidade de água quanto qualidade do ar, porque nós não fazemos é esconder dado para poder fazer, pintar a realidade de cor de rosa. A realidade é colocada de acordo com o resultado do monitoramento que é feito e o dado é disponibilizado da forma como ele dado ao laboratório. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Zaqueu, três minutos. Janira, três, e a gente encerra. Pois não. (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O material que ficou no aterro... Monitoramento? Nós vamos solicitar isso através de documento... A SRA. MARILENE RAMOS - O material que foi exposto pelo projeto e pelo acompanhamento que veio, o material (INAUDÍVEL) não é o material contaminado, é material que está isento de contaminação. A contaminação lá na Baía de Sepetiba, ela é registrada numa camada que varia de meio a um metro, no máximo. Hoje, você encontra isso foi extensamente estudado,tem teses e teses de mestrado e doutorado sobre o assunto, que é essa camada superficial. Essa camada superficial é que foi enterrada e encapsulada lá com uma técnica chamada CDF. O material que foi colocado na base aérea de Santa Cruz é o material sendo muito fino, ele não servia ao aterro da própria área da CSA, mas, que poderia, disposto em área aberta e com a própria drenagem ele, futuramente, vai adensando e futuramente serve de base para construção... (FALA FORA DO MICROFONE) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Vamos visitar, a comissão vai lá visitar com o senhor para ver de perto essa questão, está bom? Vamos ouvir aqui o Sabino, três minutos o Zaqueu, para Janira, aí eu fecho, está certo? Queria pedir para o representante do INEA que tendo em vista a solicitação da população de Santa Cruz Itaguaí, nós estamos solicitando uma audiência pública, nós agendamos aqui e queremos confirmar a sua presença, vai ser no daí 27, vai ter evento da Câmara Municipal de Itaguaí, quero juntar a população de Santa Cruz e Itaguaí para discutir também essa questão das CSA, vou passar aqui, gostaria de sua presença lá. O SR. SABINO - Bom, quero dar boa-tarde à deputada Lucinha, deputado Zaqueu Teixeira, deputada Janira Rocha, agradecer, Lucinha, por me ceder a palavra, saudar a Marilene, e todos os técnicos, tanto do INEA quanto da Secretaria do estado, dos moradores, dos pescadores aqui presente, quero me dirigir, de modo particular aos pescadores, lembrando o seguinte: na Assembleia, há cerca de três anos nós temos pedindo que a Fiperj faça parte da Serla, porque todo licenciamento ambiental, grandes licenciamentos (INAUDÍVEL) tem impacto direto sobre a pesca, podemos citar o caso de São João da Barra, também o caso do porto e também esse caso da SCA, nós gostaríamos que desde a instrução técnica, quando o INEA emite a instrução técnica, o ponto de vista, as necessidades dos pescadores estivessem presentes, (INAUDÍVEL). Ouvi a Marilene dizer que cerca de 60 milhões foram disponibilizados para empreendimentos na área da pesca, mas, no caso de São João da Barra, por exemplo, algumas vezes, (INAUDÍVEL) mas, a dificuldade dos pescadores é extrema, muitas vezes, eu (INAUDÍVEL) da CSA, muitas vezes o pescador tem menos articulação política, o pescador, pela própria atividade solitária dele, acaba se relacionando menos e o pescador (INAUDÍVEL) Eu apresentei isso na Assembleia há três anos, recebi do então, secretário Christino Áureo, porque a pesca era vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e como Secretaria de Estado de Agricultura a gente estava presente na CECA e pensava que a Fiperj, (INAUDÍVEL) que a Fiperj tenha assento na CECA não era necessário, a (INAUDÍVEL) agricultura (INAUDÍVEL) completamente diferente do outro. E fiquei muito feliz, muito satisfeito (INAUDÍVEL) hoje no jornal O Globo, uma matéria no jornal O Globo, o secretário do estado de ambiente, o Minc, disse que a partir de agora, em todas as licenças ambientais (INAUDÍVEL). Esse é um tema, a questão da CSA, que demanda uma profunda reflexão. Entendo que faz parte de um modelo de desenvolvimento do passado do Estado do Rio de Janeiro e não do presente. Acho muito difícil que hoje a CSA tivesse essa licença (INAUDÍVEL) essa licença (INAUDÍVEL) passado. De um modelo em que havia uma disputa tremenda entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo federal e (INAUDÍVEL) Rio de Janeiro vinha a qualquer preço. E o Rio de Janeiro abria as portas a qualquer preço, pois precisava ter uma competição com o Governo Federal, enfim, são questões políticas de cada momento. Acho muito difícil, hoje, que essa licença saia. Sr. Oseias, ouvi o senhor sobre essas questões relacionadas à saúde acho que depois ouvi a Carina. Fiquei super feliz, porque é esse nível de debate que queremos ter. Poderia dizer para aquela senhora aqui que corrupção é crime, roubo é crime, assassinato é crime, omissão é crime, mas injúria é crime, difamação é crime, agressão a servidor público também é crime. Todos previstos igualmente na lei. Então, temos que ter um debate muito respeitoso em todas as partes, porque na questão ambiental - que milito em ONG não milito como (INAUDÍVEL) - é como na política: se chegarmos aqui para um debate político na Assembleia são setenta deputados são setenta (INAUDÍVEL) no meio do caminho aparecem mais setenta. Na questão ambiental para cada item do problema tem um mil e trezentas evoluções diferentes. Fui membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Participei intensamente dos debates desse conselho. Isso é muito comum no meio (INAUDÍVEL) deles até por que é uma teoria ainda recente, uma questão ainda recente. A legislação é de difícil aplicação ainda. Agora há pouco estávamos reunidos com os criadores de peixe ornamental - estão aqui alguns presentes - porque saiu uma resolução nova do Conselho Nacional... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Peço ao deputado Sabino que conclua. O SR. SABINO - O que me deixa satisfeito aqui é o seguinte: fui prefeito de uma cidade durante dois mandatos. Estou exercendo o meu segundo mandato de deputado. Fui subsecretário de estado e, também, secretário de estado. Estou aqui como deputado. Nunca vi nos órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro uma equipe de gente com militância no meio ambiente - não é paraquedista - gente que não está no meio ambiente por causa de salário; gente que não está em funções de relevância e de chefia seja no INEA, seja na Secretaria de Estado porque ganha salário, porque os salários são miseráveis: não correspondem à responsabilidade desses técnicos. O técnico quando assina uma licença dessa o Ministério Público fica o resto da vida desse técnico processando esse técnico. Ele tem que pagar advogado, do bolso dele, não é o estado que paga advogado para esses técnicos. Eles vão viver a vida inteira pagando advogado por ações do Ministério Público Federal, Estadual, porque meio ambiente é isso, hoje. E vejo, hoje, um órgão ambiental de excelência. Termino as minhas palavras aqui parabéns a vocês que não fogem do debate. Parabéns ao INEA. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Obrigado. Com a palavra, agora, o deputado Zaqueu Teixeira. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, estava conversando com a deputada Janira (INAUDÍVEL) valor testosterona. Vejo que as mulheres são aguerridas, os homens são mais comedidos. O Sabino aqui também foi aguerrido. Quero parabenizar esta comissão pelo trabalho que desenvolve. Parabenizar a presidência da comissão, a Janira. Fico satisfeito com as respostas dadas, porque a gente verifica que o órgão ambiental está fazendo o seu papel: o de fiscalização. (INAUDÍVEL) de alguma forma fazer com que a presença (INAUDÍVEL) do estado possa, de alguma forma, equilibrar quando você tem do outro lado a força do capital. Quero parabenizar (INAUDÍVEL) técnicos pelo trabalho que (INAUDÍVEL) do INEA (INAUDÍVEL) do Executivo (INAUDÍVEL) Executivo não é fácil. Você tem todo um processo burocrático, toda uma máquina de estado que a (INAUDÍVEL) mesmo assim temos visto o órgão ambiental trabalhando (INAUDÍVEL) consiga, de alguma forma, ter as soluções e ter um horizonte de que as coisas serão resolvidas, porque o órgão ambiental está funcionando, está imprimindo um ritmo que faz com que o (INAUDÍVEL) atender as exigências (INAUDÍVEL). Quero ressaltar e parabenizar todos os (INAUDÍVEL) vieram. Parabenizar a nossa presidente (INAUDÍVEL). Estou satisfeito. Tenho certeza de que se qualquer outra dúvida tiver nesta comissão as respostas serão (INAUDÍVEL) nos atender. Que a gente consiga fazer um bom relatório. Bom relatório significa atender ao interesse do povo, porque é isso que está em jogo. É isso que precisamos (INAUDÍVEL). Não podemos perder a (INAUDÍVEL) de pessoas que vieram aqui e colocaram o seu depoimento verdadeiro, do coração. É isso que faz aumentar a nossa responsabilidade no trabalho que esta comissão está fazendo. Quero agradecer aos depoimentos das pessoas que vieram aqui expondo com a alma, expondo com o coração. Isso faz com que a nossa responsabilidade aumente cada vez e que o bem (INAUDÍVEL) público, o bem (INAUDÍVEL) comum seja (INAUDÍVEL atingir (INAUDÍVEL)_ nesta comissão (INAUDÍVEL). Muito obrigado. (palmas) A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Deputada Janira Rocha. A SRA. JANIRA ROCHA - Quero também me solidarizar com os técnicos, porque com tantos problemas, com tantas demandas, com tanta falta de salário, com tanta complicação jurídica vocês ainda cumprem esse papel. Realmente, são heróis. (INAUDÍVEL) compará-los com os bombeiros. Cada pessoa avalia as coisas a partir do lugar onde está. As pessoas estão em lugares diferentes. A visão de cada um do problema é diferente. O meu papel - e acho que o da comissão - é a partir desses lugares diferentes que se apresentam para nós, como coordenadores de interesses, tentar chegar a um local onde a gente possa, nessa (INAUDÍVEL), realmente, trazer benefícios para aqueles setores sociais que (INAUDÍVEL) representar. Eu seria completamente desonesta se dissesse que aqui estaria tentando, nessa ponderação, representar os interesses do capital e da CSA ou de qualquer outro (INAUDÍVEL). Não vou fazer isso aqui. A crítica que faço ao INEA não é personalizada a esse órgão, mas a todos os órgãos do governo que estão envolvidos nesse debate específico aqui é que o grau de saturação que vocês, como governo, (INAUDÍVEL) parte de um órgão governamental. O grau de saturação que vocês têm com a situação que está colocada para a população lá é (INAUDÍVEL) foi definido politicamente pelo governo, hoje, Sérgio Cabral, antes, Garotinho. Não faço diferença no sentido de que ah, não, só o governo Sérgio Cabral, não, acho que têm responsabilidades aí inclusive de governos muito anteriores. Alguns danos causados à região são muito anteriores, inclusive, ao próprio governo Garotinho. Tem responsabilidade, sim, o governo Garotinho. Tive oportunidade de ler o relatório da primeira comissão especial que foi feita aqui na Casa cujo presidente era o Babu, o relator era o Brazão. Os problemas começaram, realmente, lá atrás. Se lá atrás não houvesse, não se (INAUDÍVEL) certo tipo de abuso, se tivesse aberto incondicionalmente para a entrada da CSA aqui dentro (INAUDÍVEL) dos seus critérios talvez, hoje, a gente pudesse fazer uma discussão em outro nível. O problema é que se eles erraram lá e fizeram isso, hoje, do nosso ponto de vista do lugar onde estamos e representando (INAUDÍVEL) achamos que tem (INAUDÍVEL) problema, também, neste governo. Esse é o debate que queremos fazer. O grau de saturação das pessoas que têm uma sensibilidade com essa base social que vê as pessoas sangrando, que vê as meninas se prostituindo, que vê o trabalho escravo, que vê quatro corpos de pescadores vestidos de CSA sendo resgatados do canal é um, agora, o do governo é outro, porque é um governo que representa esse capital. Se não representasse esse capital não seria possível que essa fábrica viesse da Alemanha para cá com tantos danos como foram colocados aqui o aço que ela vai mandar para os Estados Unidos e para a Alemanha - que nem aqui ficará - onde pagamos bilhões de incentivo - como foi colocado aqui pela menina do (INAUDÍVEL) - e estamos aqui discutindo 14 milhões de compensação, quem foi que deu, foi através... Desculpe-me, vocês são pessoas muito inteligentes, muito qualificadas, por isso (INAUDÍVEL). Tem ônus. Quando a gente faz trabalho em determinados lugares são funcionários públicos estão ali existem maneiras e maneiras de fazer as coisas. Converso muito isso com o pessoal da Polícia Militar, que se organiza, hoje, falo para eles: olha, num embate em que vocês como trabalhadores são policiais e tal (INAUDÍVEL) organizado existem maneiras e maneiras de se (INAUDÍVEL) o movimento; existem maneiras e maneiras de se bater (INAUDÍVEL). Aqui é assim. Não é possível que isso aconteça com crianças, pessoas idosas. Ah, não, daqui a dois anos estará resolvido. Não. Agora, o município vai fazer investimentos pesados e tal, então, daqui a quatro anos, seis meses e vinte e seis dias. Porque daqui a quatro anos, seis meses e vinte e seis dias são pessoas estão morrendo duvido que se fosse lá, sabe, do lado da minha casa joga lá em cima do meu filho duvido que vocês fossem aceitar um negócio desse. Seria tão natural essa (INAUDÍVEL) do governo e dessa política. Não é possível. Tem que ter um mínimo de... A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Conclua. A SRA. JANIRA ROCHA - Só não tem sensibilidade quem se sensibiliza (INAUDÍVEL). Não vejo outra forma de ver isso. Vamos continuar o trabalho. Vamos esperar os dados. Não é só o INEA que não (INAUDÍVEL) mandou coisas ainda, que mandou os dados. Vamos esperar. Vamos trabalhar. Vamos tentar dar o nosso melhor nisso. Se a correlação de forças mudar e houver uma brecha, entramos, se não, não. Mas a nossa consciência vai ficar limpa. Ninguém aqui vai botar a cabeça no travesseiro e vai falar assim: poxa, a minha ação política está ajudando a matar criança, está prostituindo meninas, está permitindo que operários dentro da CSA sejam dragados pelas máquinas e morram - como é o caso do Jorge Édio. Isso não vai passar na minha cabeça e tenho certeza de que na cabeça de muita gente aqui. Tenho certeza de que muita gente tem pesadelo à noite por ter de servir a um senhor que faz esse tipo de coisa que o povo (INAUDÍVEL) setor que estamos falando: o setor mais pobre da população. São setores muitas vezes indefesos. São pessoas que não têm condição de se defender dado o grau de mecanização (INAUDÍVEL) das suas vidas, de alienação das suas vidas. Todo mundo aqui tem esclarecimento suficiente para saber disso. Não adianta: a vida é dura mesmo. A gente tem que lábia. As pessoas têm que ter lábia. Sou relatora. O meu relatório vai expressar o lado (INAUDÍVEL, mas também não quero estabelecer uma discussão de desrespeito com as pessoas. Não quero estabelecer uma relação de desrespeito nem com a Marilene, nem com vocês, mas é indignação mesmo com a situação. Isso aqui é muito grave. Essa situação (INAUDÍVEL) muito, muito, muito grave e não dá para a gente fazer (INAUDÍVEL) sem (INAUDÍVEL). Não é possível. (Palmas) Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Sra. Presidente do INEA, a sua presença aqui a esta comissão especial foi muito importante. Espero contar com a sua presença lá na Câmara de Vereadores de Itaguaí onde teremos oportunidade de ter a participação maior da população, porque o horário aqui da audiência pública, na parte da manhã, para a população de Santa Cruz e Itaguaí é muito difícil. Foi uma solicitação da população daquela região mais a Câmara de Vereadores de Itaguaí que houvesse a possibilidade que essa audiência pública lá na Câmara Municipal de Itaguaí com a participação da população de Santa Cruz.(INAUDÍVEL) atitude correta por parte da população daquela região (INAUDÍVEL) audiência pública naquela área. Então, estou lhe fazendo um convite. Espero que a senhora esteja presente. Aproveito para agradecer a presença de todos os companheiros que vieram, o pessoal que veio por parte do estado, o INEA. Farei algumas pequenas ponderações. A fala do Sr. Oséas resume todo o drama que a população da zona oeste tem sofrido. Para quem não mora naquela região é muito fácil opinar ou aguardar a documentação, mas quem está lá na ponta que vive o dia a dia é que sabe: a dificuldade do Sr. Oseias para sair, para poder chegar com o seu barco e o seu pouco pescado. Existe uma parcela da população que já tem medo de comer o pescado lá de Sepetiba, porque acha que já está contaminado pela CSA. Então, essa preocupação do Sr. Oseias traduz a realidade do conjunto dos moradores da área de Santa Cruz. Todos os muitos conjuntos da Reta João XXIII sofrem o mesmo problema. Quando se fala da questão da poeira dos meses de julho e dezembro, do alto-forno, do gusa, é de responsabilidade da empresa, a CSA. Se não existisse a CSA a população daquela região não estaria pagando o preço de hoje. Quando a gente viu o Hospital Pedro II fechado, presidente, onde a população vai buscar atendimento? Não tem lugar para buscar atendimento, porque vai para o Hospital Rocha Faria, que está superlotado. Tem o chamado corredor da morte. As pessoas ficam esperando com soro na mão, aguardando leito no CTI, não tem, e morre. Essas questões estão casadas. Lembro-me que na audiência pública perguntei ao representante da CSA, Firmino, o que vai ser da população, dos trabalhadores da CSA se houver qualquer problema na siderúrgica? Onde vão ser socorridos, se o Hospital Pedro II está fechado, se o Hospital Rocha Faria está lotado? Ninguém tem resposta para isso, porque a população que está lá é aquela mais humilde mesmo. A bem da verdade, como sou nascida e criada na região - e que lutei muito no passado para impedir o lixão de Paciência; e Deus sabe por que: por que o povo de Paciência bebe água de poço até hoje. Porque não tem água encanada. Porque a CEDAE não faz investimento. Agora vai fazer investimento porque vai privatizar a questão do esgoto. Vai repassar para o município. Vai privatizar. Até então a CEDAE não fez qualquer investimento em Paciência. São considerações importantes. A luta lá contra lixão de Paciência tinha sua razão de ser. Hoje, a população de Santa Cruz não tem como lutar contra essa siderúrgica, porque a mão do empresário é pesada. Posso dizer que é pesada, porque sofri ameaça de morte na época que lutei contra o lixão de Paciência. Andei em carro blindado com segurança. Não tinha condição de ver meus filhos todos os dias. Sei o que é lutar contra os poderosos. Seio quanto é lutar contra essa máfia que domina o lixo e outras e outras máfias que existem por aí. Então, a população de Santa Cruz vê na Lucinha uma pessoa que é dela. No domingo, quando a CSA esteve lá, não é filantropia da CSA resolver o problema do Canal de São Fernando não: é resolver a cagada que eles fizeram! Alteraram o Canal de São Fernando! O morador que está lá no São Fernando está com ação na Defensoria Pública. Solicitarei à Defensoria Pública uma vinda a esta Casa, sabe por quê? Sabe quantas vezes compraram os móveis, Marilene? Duas vezes. Os móveis da sua casa, perdeu na primeira enchente. Aí comprou nas Casas Bahia em dezessete, dezoito, vinte prestações; aí encheu de novo, perdeu os móveis novamente. Compra nas Casas Bahia. Não é justo. As pessoas lá dentro do São Fernando têm que ser ressarcidas dos seus móveis e pertences. O desabafo que faço aqui com a senhora presente é para saber que a população de Santa Cruz pode não ser muito esclarecida, não ter muita informação, mas sabe perfeitamente o dano à saúde que vem causando aquele pozinho preto. Na próxima oportunidade que estivermos juntos vou trazer aqui um pouquinho do pozinho, do grafite, do pó de ferro. Vou pegar do São Fernando. Vou pegar do Alvorada. Vou pegar do Liberdade. Vou pegar do Guandu. Vou pegar disso tudo. E outra coisa que eu queria alertar: liderança comunitária é complicado, viu, dona Marilene? Porque as mesmas lideranças que estavam a favor do aterro sanitário, o mesmo miliciano que diz que quer me matar, que era de uma associação de moradores lá de Paciência, no dia em que ele morreu comemorei, porque ele atentou contra a minha vida. Tenho processo na Justiça contra isso. Em relação à questão da CSA deixei muito claro na sexta-feira quando estive com o carro de som lá: estou aqui para dizer a vocês que a Secretaria de Obras vai estar aqui para apresentar o projeto para tentar minimizar ou talvez resolver o problema de enchente do São Fernando. Falando aos moradores e não às lideranças comunitárias, porque muitos desses líderes não são lideres de coisa alguma. São líderes do dinheiro no bolso. Que ganham da empresa. Como ganharam da empresa - está aí, às vezes faz audiências públicas para dizer que era a favor do lixão de Paciência! São os mesmos, hoje, a favor da CSA. Nem manifestação na porta da CSA conseguimos fazer depois que houve aquela chuva de pó de ferro, sabe por quê? Porque a população tem medo - e com muita razão. Tem que ter medo sim. Tem que ter medo daquelas pessoas que estão lá para defender os lucros da empresa. O representante da CSA que esteve lá no domingo não gostou do que falei. Fez cara feia. Ainda questionou os agentes da prefeitura. Pode fazê-lo. Não tem qualquer problema. Continuarei lá. Vou acompanhar a execução do projeto da empresa. Vou acompanhar o projeto o cronograma físico-financeiro. Já me informaram que vão demorar nove meses para execução da obra. Significa que a comunidade São Fernando vai passar ainda o Natal com aquelas bombas, com aquelas borrachas imensas - que a gente chama de gigoga, para sacanear - que divide o São Fernando em duas partes: lado A e lado b. Para você entrar até o final do São Fernando só pode por um lado ou, então, pelo outro lado, porque a borracha divide a só quem sabe disso é quem está lá. Faço um apelo a senhora no sentido dessa compreensão de estar presente nessa audiência pública para que pessoas como o senhor Oséas possam ter oportunidade de falar. Investimento que está sendo feito numa parcela grande da CSA, mas uma parcela grande também é do BNDES. Quisera eu que a população de Santa Cruz conseguisse linha de financiamento pelo BNDES para abrir cooperativas para gerar emprego para aquela população. Infelizmente, o BNDES só vai beneficiar aqueles empreendimentos que a gente conhece como no caso a CSA, como no futuro essa empresa que vai ganhar a concessão da rede de esgoto da área da AP5, porque para beneficiar a linha de financiamento das camadas mais pobres lá de Santa Cruz, através de cooperativa já tentei algumas vezes e não tive sucesso. Peço desculpas se me exaltei, porque vivo diretamente na região. Mais uma vez, alerto para essas pseudolideranças, porque não representam interesse da população. A primeira vez que consegui levar - depois de muita discussão - o prefeito Eduardo Paes no Conjunto São Fernando o morador não queria sair de casa, porque estava com medo. Foi preciso eu ir lá para dentro do Conjunto São Fernando pegar a minha kombi de som e dizer: podem vir que estarei aqui. Nada de mal vai acontecer com vocês, porque, primeiro, Deus está conosco, segundo, vamos lutar até o final para que esse problema das enchentes seja resolvido. Aí a população foi saindo aos pouquinhos para participar da reunião. Então, também tem esse braço pesado da empresa. Espero que o INEA esteja isento nessa questão toda e fiscalize com todo o rigor da lei para que medidas sejam tomadas para evitar mais ainda o problema de saúde naquela região. Muito obrigada pela presença de vocês. (Palmas) A Senhora Presidente leu e aprovou a transcrição da 5ª Reunião Ordinária em 17 de agosto de 2011, e para constar, solicitou ao Senhor Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, que fosse lavrada a ata com data do dia da Reunião Ordinária, que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 21 de junho de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO - Relator, membros efetivos e dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores HAMILTON SAMPAIO DA SILVA - Procurador-Geral do Município, JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO - Secretária Municipal de Saúde, JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA - Secretário-Geral de Governo e HELIO GONÇALVES CORRÊA - Secretário Municipal de Obras, todos do Município de Nova Friburgo, convidados por esta Comissão para prestarem esclarecimentos em torno de matérias jornalísticas de busca e apreensão da Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, nas dependências da Prefeitura de Nova Friburgo, que já teria encontrado na documentação analisada muitos indícios de irregularidades. Em seguida, informou aos seus pares que estava presente a Senhora Carla Maria Bandinoli Bastos Marques Braga, OAB/RJ 145.711, advogada do Senhor Valério da Silva Medeiros, Chefe do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Teresópolis, convocado para prestar depoimento na data de hoje, entregando uma Declaração do Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, assinado pelo Senhor Paulo Cesar de Sá, Assistente I - SEMUSA Matrícula nº 7640/6, declarando que o mesmo deu entrada naquele Pronto Socorro no dia onze de agosto de dois mil e onze, através do Boletim de Atendimento Médico - UDT nº 74981, estando internado sem previsão de alta. A seguir, o Senhor Presidente designou oficialmente o Senhor Deputado SABINO para apurar o fato junto ao referido Pronto Socorro. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra a Senhora Jamila Calil que fez uma exposição sobre o montante dos repasses do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, bem como da prestação de contas de como os recursos foram aplicados. Em seguida, os Senhores Deputados fizeram perguntas à convidada que foram prontamente respondidas, tendo a mesma entregue à CPI cópia de toda a documentação referente às prestações de contas, separadamente, do Governo Federal e Estadual. Retomando a palavra, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor José Ricardo Carvalho de Lima, que discorreu sobre os valores repassados pelo Governo Federal, o montante dos recursos do SOS Friburgo e as quais Secretarias esses recursos foram empregados, se comprometendo a enviar à Comissão cópias dos extratos com os valores corretos das transferências, bem como os ofícios de prestações de contas que foram enviados ao TCE e ao Ministério Público Federal. Em seguida, foi passada a palavra ao Senhor Hamilton Sampaio, que discorreu sobre a questão de busca e apreensão de documentos nas dependências da Prefeitura, dado pelo fato de o MPF ter solicitado em quarenta e oito horas, cópias dos processos de prestação de contas com dez mil e quinhentas folhas. Alegou, ainda, ter entrado em contato com o representante do MPE afirmando que era impossível tal solicitação em tão curto prazo, o que levou o MPF a entrar em juízo e feito tão somente a apreensão dos documentos e não a busca dos mesmos, como veiculado nas notícias jornalísticas. Passada a palavra ao Senhor Helio Gonçalves, o mesmo mencionou que está sendo feito no Município pela Secretaria Estadual, apenas oito encostas, que é muito pouco em relação ao que se deve fazer e mostrou-se preocupado em relação às próximas chuvas, pois estão fazendo sondagem, mas enquanto não for feita a contenção de modo geral, o município está a céu aberto e que toda a chuva vai passar por aqueles valões que foram criados e vão jogar tudo dentro da cidade. Em seguida, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu as presenças e nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2011. Orlando de S. S. Junior - Secretário; Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1184869"
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                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 31 de agosto de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 123/2011, da Deputada Inês pandeló, que dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE “A TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS MULHERES”; “AS MULHERES E A ALIENAÇÃO PARENTAL” E “REFORMA POLÍTICA E AS MULHERES”. \r\n\r\nEm 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 316/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 318/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E BENFEITORA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ Nº 26.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 327/2011, da Deputada Graça Pereira, que, “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, dos Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 333/2011, dos Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, dos Deputados André Ceciliano, André Correia, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MARCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 30 de agosto de 2011, às 13 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEXPLANAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n- OFÍCIO nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/SSE/CSO 9758/2011), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010”\r\n\r\n- OFÍCIO nº 02/2011, do Poder Executivo (Ofício GG nº 154/2011) , que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n. Com a presença dos Exmos Senhores:\r\n\r\n- JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30 de agosto de 2011, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n.Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- OFÍCIO nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/SSE/CSO 9758/2011), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010”\r\n\r\n2- OFÍCIO nº 02/2011, do Poder Executivo (Ofício GG nº 154/2011) , que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2011, às 10 horas e 30 minutos, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- “MEDIDAS PARA O COMBATE À PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice- Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes os Senhores Deputados ANDRÉ LAZZARONI, Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Meio Ambiente para a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2011, às 13h30min, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para “Debater as situações referentes à serra na BR-040”.\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente da Comissão de Meio Ambiente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº18A/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5.740/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 25/08/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 25/08/2011.(O pregoeiro recorreu de ofício de sua decisão)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nCADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - \r\n\r\nR$ 35.700,00.( trinta e cinco mil e setecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 01 Reunião)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 8ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres : 07 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb.Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 31 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1184871"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1184670": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 10 de agosto de 2011, às 9h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembléia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Eleger 4 (quatro) membros efetivos e 4 (quatro) membros suplentes do Conselho de Administração, para substituição a conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos membros do conselho a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Aldo Floris, do Sr. Carlos Roberto Teixeira Junger, do Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, da Sra. Ana Marta Horta Veloso, do Sr. Lauro Alberto De Luca, do Sr. César Vaz de Melo Fernandes, do Sr. Ricardo Simonsen e do Sr. Carlos Augusto Leoni Piani, os 4 (quatro) primeiros aos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e os 4 (quatro) últimos aos cargos de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição: (a) como membro efetivo Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 112270, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.067.766-91, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº 153, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22440-032, e como seu suplente César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, ca sado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27007/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, com escritório na Av. Barbacena, nº 1.200, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-131; (b) Cristiano Corrêa de Barros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG-477965, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.933.916-20, com escritório na Av. Barbacena, nº 1.200, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-131, sendo que seu suplente será a atual conselheira Carmen Lúcia Claussen Kanter, que, nesta data, deixará de ocupar a vaga de suplente do representante dos empregados para ocupar a referida vaga; (c) como membro efetivo, Rutelly Marques da Silva, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade nº M-4.655.340, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 925.773.936-87, com escritório na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, sala 309, Brasília, DF, CEP 70048-900, e como seu suplente, Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com escritório na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22270-010; (d) como membro efetivo, André Fernandes Berenguer, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 13.864.602-8, expedida pelo SP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 127.759.138-57, com escritório na Av. Presidente Kubitschek, nº 2.041, 24º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04543-011, e como seu suplente, Mário Antônio Thomazi, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 600208785-3, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.272.500-06, com escritório na Av. Nações Unidas, nº 14.171, 15º andar, Torre A, São Paulo, SP, CEP 04794-000; (e) como membro suplente do representante dos empregados, Magno dos Santos Filho, brasileiro, casado, operador de subestação elétrica, portador da carteira de identidade nº 07488844-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 891.944.467-68, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, nº 134, 7º andar, Centro, RJ, CEP 20091-007, todos com mandato de gestão pelo prazo restante do mandato dos conselheiros renunciantes, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2011. 5.2.1. Foram apresentadas, na forma do disposto no “caput” do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias das declarações de desimpedimento e dos currículos dos membros do conselho ora eleitos, efetivos e suplentes, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. Os membros do conselho ora eleitos também foram dispensados das condições listadas nos incisos I e II, do §3º do artigo 147 da Lei 6.404/1976. 5.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: (i) como efetivo, Humberto Eustáquio César Mota, e seu suplente, César Vaz de Melo Fernandes; (ii) como efetivo, Cristiano Corrêa de Barros, e seu suplente, Carmen Lúcia Claussen Kanter; (iii) como efetivo, Rutelly Marques da Silva, e seu suplente, Marcelo Pedreira de Oliveira; (iv) como efetivo, André Fernandes Berenguer, e seu suplente, Mário Antônio Thomazi; (v) como efetivo, Sergio Alair Barroso, e seu suplente, Luiz Fernando Rolla; (vi) como efetivo, Raul Belens Jungmann Pinto, e seu suplente, Fernando Henrique Schuffner Neto; (vii) como efetivo, Djalma Bastos de Morais, e seu suplente, Wilson Borrajo Cid; (viii) como efetivo, Luiz Carlos Costeira Urquiza, e seu suplente, Paulo Roberto Reckziegel Guedes; e (ix) como efetivo da vaga de representante dos empregados, Carlos Alberto da Cruz, e seu suplente, Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 22/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2224479, DATA: 22/08/2011. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184670"
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                "1184639": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.002799-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, situada à Rua São Clemente, n.º 38, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. MESA: CESAR SOARES DOS REIS, Presidente; AYRTON COSTA XAVIER, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Alteração do § 2º do artigo 18 do estatuto social, referente ao limite de idade para eleição ou reeleição a cargo de membro da Diretoria da sociedade; 2) Consolidação do Estatuto Social, em conseqüências das alterações propostas; 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Iniciada a sessão, o Sr. Presidente do Conselho de Administração colocou em votação a proposta de alteração do § 2º do artigo 18 do estatuto social, de forma a alterar o limite de idade para eleição ou reeleição ao cargo de Diretor da sociedade, de 65 (sessenta e cinco) anos para 70 (setenta) anos de idade, o que foi aprovado por unanimidade; 2) Em conseqüência das deliberações acima, restou decidido e aprovado pela totalidade dos acionistas a alteração do estatuto social da companhia, cuja nova versão passa a fazer parte integrante desta ata. 3) Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os presentes e, não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do último item da Ordem do Dia, a ata foi lida e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada e assinada no livro próprio, declarando encerrada a Assembléia. O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Todas as deliberações acima foram tomadas e aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembléia. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Anexo: Estatuto Social consolidado. ASSINATURAS: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho Deliberativo; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELEM MONTEIRO XÁVIER - Diretora-Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Acionista; CESAR SOARES DOS REIS - Acionista; JOÃO LIMA NETTO - Acionista; EDSON ALENCAR BOMFIM - Acionista; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA - Acionista; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER - Acionista; e RIVAYL DOS REIS - Acionista. Declaramos que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio e que são autênticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente, AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/08/2011 E O REGISTRO SOB O Nº 00002221161 E DATA 15/08/2011 - VALÉRIA G.M.SERRA - SECRETÁRIA GERAL. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º- A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º- A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 38, 7º andar, podendo, nos termos do estatuto, criar ou encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios ou representações no Brasil. Art. 3º- A Companhia tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguros de Pessoas em todo o Território Nacional podendo, ainda, participar de outras sociedades. Art.4º- O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital e Ações. Art. 5º - O Capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 638.362.669,37 (seiscentos e trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), dividido em 638.362.669 (seiscentos e trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove) ações ordinárias sem valor nominal. Art.6º- As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada uma delas dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - Assembléia Geral. Art.7º- A Assembléia Geral reúne-se: a) ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano, para: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e, quando for o caso, sobre a distribuição de dividendos; iii) eleger, com idade limitada a 75 anos, os membros do Conselho de Administração nas épocas próprias e, quando for o caso, o Conselho Fiscal; e iv) fixar a remuneração global dos administradores. b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art.8º- A Assembléia Geral será convocada, instalada e presidida pelo presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por qualquer dos demais conselheiros, e tem, além de outras atribuições previstas em lei, as seguintes: a) definir as diretrizes e objetivos gerais da companhia; b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração, inclusive o seu presidente; c) autorizar a aquisição de ações da própria companhia, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria; d) aprovar aumento do capital social. Parágrafo Único: cabe ao presidente da Assembléia Geral escolher o secretário. CAPÍTULO IV - Administração. Seção I - Normas Gerais. Art. 9º- A administração da companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Art.10- O prazo de gestão dos administradores é de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Art. 11- Os membros do Conselho de Administração e os da Diretoria são investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no livro próprio, após homologada sua eleição pela Superintendência de Seguros Privados- SUSEP. Parágrafo Único: Se o termo de posse não for assinado nos trinta dias seguintes à homologação, a eleição tornar-se-á sem efeito. Art.12- O prazo de gestão dos administradores se estende até a investidura de seus sucessores. Art.13- Das reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria lavrar-se-ão atas, que, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis. Seção II - Conselho de Administração. Art.14- O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 9 (nove) conselheiros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis. Parágrafo Único: No caso de vacância de cargo de conselheiro, a Assembléia Geral elegerá substituto, que completará o mandato do substituído. Art.15- O Con selho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação de seu presidente ou de três dos conselheiros. §1º- As convocações para as reuniões do Conselho de Administração devem ser feitas por carta ou por qualquer meio eletrônico que permita comprovar o recebimento pelo destinatário. A convocação será feita com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias e especificará data, hora e local para a reunião, bem como as matérias a serem nela discutidas. §2º- Independente de convocação as reuniões realizar-se-ão (a) com a presença da totalidade dos conselheiros ou (b) se, antes da reunião, os ausentes houverem dispensado a convocação e comunicado a dispensa ao presidente do Conselho de Administração por qualquer das formas estabelecidas no parágrafo primeiro acima. §3º- O quorum mínimo para a instalação das reuniões do Conselho de Administração é a maioria dos conselheiros. §4º- O conselheiro que não puder comparecer a qualquer das reuniões do Conselho de Administração poderá: (a) autorizar por escrito outro conselheiro a representá-lo na reunião e votar por ele, computando-se, para efeito de quorum de instalação e de deliberação, as presenças e os votos do representante e de seus representados, ou (b) participar da reunião mediante conferência telefônica ou vídeo conferência. §5º- Havendo necessidade de substituir conselheiro temporariamente, os demais membros do Conselho de Administração nomearão um deles para substituir o temporariamente ausente. O substituto votará em seu nome próprio e no do conselheiro substituído. §6º- As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, cabendo a cada conselheiro um voto; em caso de empate, caberá ao presidente o voto de qualidade. Art.16- Compete ao presidente do Conselho de Administração: a) convocar, instalar e presidir as Assembléias Gerais e as reuniões do Conselho de Administração; b) indicar, dentre os conselheiros, quem o substitua nas ausências e impedimentos; c) prover no sentido de que sejam cumpridas as normas deste estatuto, as deliberações do Conselho de Administração e as da Assembléia Geral. Art.17- Além de outras atribuições previstas em lei e neste estatuto, compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da companhia, tendo em vista as diretrizes e objetivos estabelecidos pela Assembléia Geral; b) aprovar o orçamento anual, os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle da companhia; c) aprovar previamente: i) a celebração de contratos de valor individual superior a 2% (dois por cento) do valor do capital social; ii) a aquisição ou a alienação de participações em sociedades; iii) a aquisição de bens para o ativo permanente por preço superior a 1% (um por cento) do capital social e a alienação de bens que o integrem, quando o respectivo valor contábil for superior a 1% (um por cento) do valor do capital social; e iv) a prestação de garantias reais ou fidejussórias, observada a regulamentação do setor segurador; d) encaminhar à Assembléia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros; e) indicar o representante legal da companhia que comparecerá às assembléias gerais e às reuniões de sócios das sociedades das quais ela participe; f) distribuir, entre os administradores, a remuneração fixada pela Assembléia Geral; g) escolher e destituir os auditores independentes; h) fixar os critérios para a concessão de financiamentos ou empréstimos, observada a regulamentação do setor segurador; i) nomear e destituir os membros do Comitê de Auditoria. Seção III - Diretoria. Art.18- A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 6 (seis) diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo um diretor presidente, um diretor técnico, um diretor administrativo-financeiro e até dois diretores sem designação especial. §1º- Até 1/3 do total dos membros do Conselho de Administração podem ser eleitos para a Diretoria. §2º- Os membros da Diretoria poderão ser eleitos ou reeleitos, na forma deste estatuto, até completarem 70 (setenta) anos de idade. Art.19- Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir o objeto social, imprimindo, na direção da companhia, as diretrizes traçadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração; b) elaborar e submeter ao Conselho de Administração os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle da companhia; c) elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração, para apresentação à Assembléia Geral, relatório das atividades sociais, instruindo-o com o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras legalmente exigidos em cada exercício e, quando for o caso, com o parecer do Conselho Fiscal; d) aprovar a criação, alteração e o encerramento de quaisquer dependências, filiais, agências, sucursais, escritórios e representações; e e) observar fielmente as disposições legais e regulamentares do setor segurador. Art.20- Compete ao diretor presidente: a) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; b) estabelecer as atribuições individuais dos diretores, respeitadas as atribuições específicas dos diretores técnico e administrativo - financeiro; c) convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 21- Compete ao diretor técnico: a) a supervisão das atividades técnicas, englobando a elaboração de produtos, respectivos regulamentos, condições gerais e notas técnicas, bem como os cálculos que permitam a adequada constituição das provisões, reservas e fundos; b) a responsabilidades pelas relações com a SUSEP, cabendo-lhe responder pelo relacionamento com a Autarquia, prestando, isoladamente ou em conjunto com outros diretores, as informações por ela requeridas. Art. 22- Compete ao diretor administrativo - financeiro: a) a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e daquela aplicável à consecução do objeto social da companhia; b) a responsabilidade pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 3 de março de 1998, zelando pela sua observância e pela da respectiva regulamentação complementar. Art.23- No caso de afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do diretor presidente, caberá a este designar dentre os diretores, o substituto. Art.24- No caso de vacância do cargo de diretor, o Conselho de Administração reunir-se-á imediatamente para eleger substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Art.25- Sempre que entender conveniente, o diretor presidente poderá convocar reunião da Diretoria. Parágrafo Único: A Diretoria se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes; em caso de empate, caberá ao diretor presidente o voto de qualidade. Art.26- A companhia é representada por 2 (dois) diretores em con junto. §1º- a companhia pode ainda ser representada: a) conjuntamente, por qualquer diretor e um procurador; b) por dois procuradores conjuntamente; c) em casos especiais, desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria, por um diretor ou por um procurador; e d) por um diretor ou por um procurador perante os órgãos fiscalizadores das operações da companhia e demais repartições públicas e na prática de atos que para ela não gerem obrigações. §2º- Nos atos de nomeação de procuradores, a companhia deverá ser representada por dois diretores, exceto para alienação e aquisição de ativos ou assumir outros compromissos onerosos em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cujo instrumento de mandato deverá conter obrigatoriamente a assinatura do diretor presidente; §3º- Dos instrumentos de mandato ad negotia deverá constar necessariamente o prazo de validade, reputando-se outorgados por 1 (um) ano aqueles que não contiverem prazo. Os mandatos ad judicia poderão ser outorgados sem prazo. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Art.27- O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando instalado, 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. Art.28- A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. Art.29- Compete ao Conselho Fiscal, além de outras atribuições previstas em lei: a) fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais; b) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar de seu parecer as informações que julgar necessárias à deliberação da assembléia geral; c) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar. CAPÍTULO VI - Comitê de Auditoria. Art. 30- A Companhia terá um Comitê de Auditoria. Art. 31- O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros e seu funcionamento se regerá, em todos os seus aspectos, pelo previsto na legislação do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados, no estatuto e no regimento próprio. § 1º. Os membros do Comitê de Auditoria serão nomeados e destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração e terão mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a sua renovação até atingir o limite máximo de 5 (cinco) anos e receberão, a título de remuneração, o estabelecido pelo Conselho de Administração, tudo na forma da legislação em vigor. § 2º. Caso o integrante do Comitê de Auditoria seja também membro do Conselho de Administração da sociedade, de suas controladas ou coligadas poderá optar pela remuneração relativa a um dos cargos. §3º. Os membros do Comitê de Auditoria deverão ser imediatamente substituídos ao completarem 75 anos de idade. CAPÍTULO VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Resultados. Art. 32- O exercício social corresponde ao ano civil, devendo a administração da companhia levantar balanço e elaborar as demonstrações financeiras de acordo com a periodicidade e os critérios exigidos na regulamentação do setor segurador. Art.33- A companhia pode, mediante deliberação do Conselho de Administração: a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 (um) ano e, com base neles, distribuir dividendos, respeitado o limite legal; e b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Art. 34- Do resultado do exercício, feitas as deduções legais, 5% (cinco por cento) devem ser aplicados na constituição da reserva legal, cabendo à Assembléia Geral, respeitadas as limitações legais, deliberar sobre o saldo remanescente. Art.35- Os acionistas têm direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório de 30% (trinta por cento) do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei. O saldo remanescente deverá constituir Reserva de Investimento e Capital de Giro, que terá por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro, podendo, inclusive absorver prejuízos. Art.36- O Conselho de Administração poderá autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação específica. Art.37- Compensar-se-ão, nos dividendos anuais, os juros sobre capital próprio e os dividendos que, de conformidade com o disposto na letra \"a\" do artigo 31 deste estatuto, tenham sido distribuídos no período. Art.38- Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas prescrevem em favor da companhia. Cesar Soares dos Reis - Presidente da Assembléia. Ayrton Costa Xavier - Secretário da Assembléia. JUCERJA - PROTOCOLO:00-2011/307346-1 - CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DO REGISTRO Nº 00002221161 DE 15/08/2011 NÃO PODENDO SER UTILIZADO SEPARADAMENTE - VALÉRIA G.M.SERRA: SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1184639"
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                    "V - Ata",
                    "PETROINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.347.372/0001-87\r\n\r\nNIRE: 333002629-46\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2010, foram publicados nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2010. Inicialmente, o Presidente registrou que foram publicados nos jornais “Diário Mercantil” e “Diário Oficial” do Estado do Rio de Janeiro o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2010, no dia 29 de abril de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 2010. (ii) Os acionistas aprovaram que o lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja destinado conforme a proposta da administração. Os acionistas aprovaram a eleição dos seguintes membros titulares do Conselho de Administração da companhia: Sr. Marcos Nascimento Ferreira, incrito no CPF/MF sob o n° 489.614.185-72 para presidente do Conselho de Administração e Sr. Eduardo Figueira Santos, inscrito no CPF sob o nº 000.541.275-72 para Vice-Presidente. Sr. Eduardo Cintra Santos, inscrito no CPF/MF nº 064.858.395-34. Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. O prazo de mandato dos Conselheiros de Administração ora eleitos será de 01 9um) ano. Em AGE: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00, a ser repartida entre os administradores conforme deliberação do conselho de administração. (ii) Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalva, o aumento do capital da Companhia em R$ 40.700.000,00, sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de lucros da reserva de retenção de lucros em valor correspondente ao aumento do capital, conforme autorizado pelo artigo 169, §1º da LSA. Em razão do aumento de capital ora deliberado, o capital social passará de R$ 396.000,00 para R$ 41.096.000,00 e o artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da companhia é de R$ 41.096.000,00 (quarenta e um milhões e noventa e seis mil reais), dividido em 396.000 (trezentos e noventa e noventa e seis mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente). Eduardo Cintra Santos (Secretário) - Registro nº 00002183894 - Data 19.05.2011 - JUCERJA. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Os acionistas aprovaram a incorporação, pela Companhia, da parcela patrimonial cindida de PERBRÁS, nos exatos termos da Proposta e do Protocolo, ficando os administradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários a sua efetivação. Os acionistas aprovaram o laudo de avaliação apresentado pelos peritos. Os acionistas aprovaram em contrapartida ao recebimento da parcela do acervo líquido de PERBRÁS: o aumento do capital da Companhia em R$ 21.917.322,00, mediante a emissão de 91.080 ações ordinárias atribuídas aos acionistas de PERBRÁS, conforme previsto no Protocolo; e a redução do capital social da Companhia em R$ 21.917.322,00, mediante o cancelamento de 91.080 ações ordinárias de sua própria emissão, recebidas em decorrência da incorporação de parcela patrimonial cindida de PERBRÁS. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Eduardo Cintra Santos (presidente) Eduardo Carvalho da Silva Faoro (secretário). JUCERJA nº 00002199345 - Data 20.06.2011. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 31 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Os acionistas aprovaram o aumento do capital da Companhia em R$ 39.616.712,70, sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de lucros da reserva de retenção de lucros em valor correspondente ao aumento do capital. O capital social passará de R$ 41.096.000,00 para R$ 80.712.712,70 e o artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da companhia é de R$ 80.712.712,70 (oitenta milhões, setecentos e doze mil, setecentos e doze reais e setenta centavos), representado por 396.000 (trezentas e noventa e seis mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.”. Os acionistas aprovaram o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia na PetroRecôncavo. Na incorporação, o patrimônio líquido da Companhia será integralmente vertido na PetroRecôncavo e, como consequência, os atuais acionistas da Companhia subscreverão ações da PetroRecôncavo emitidas em aumento de capital aprovado no ato de incorporação. O Presidente esclareceu, ainda, que a Companhia será extinta e a PetroRecôncavo a sucederá em todos os seus bens, direitos, haveres, obrigações e responsabilidades. Os acionistas outorgam aos administradores poderes para a prática de todos os atos necessários à efetivação da operação de incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da PetroRecôncavo. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente); Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). 00002206329 - Data 07.07.2011 - JUCERJA. \r\n\r\nId: 1172580"
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                "1184452": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.0016327.1\r\n\r\nATA Nº 014/2011 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia vinte de junho de dois mil e onze, às 10:00h. 2 - CONSELHEIROS: Srs. Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Marcelo Estrela Fiche, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal. 3 - MESA: Presidente: Sr. Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira - Presidente da Companhia. 4 - ASSUNTOS E DELIBERAÇÕES: 4.1 - DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR - O Presidente do Conselho de Administração comunicou, na forma do inciso V do artigo 13 do Estatuto Social, a destituição do sr. Rogerio Gragnani Leite, nesta data, do cargo de Diretor da Companhia. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Em decorrência da deliberação supra, ficará a Diretoria assim constituída: Presidente: Julio Cezar Alves de Oliveira; Diretor Comercial: Luiz Gustavo Braz Lage; Diretor: Luiz Antonio Mac Dowell da Costa e Diretor: Alencar Rodrigues Ferreira Júnior. De acordo com artigo 12, parágrafo único da Resolução CNSP 136/05, ficam retificadas, a partir desta data, as funções específicas atribuídas a Diretores, conforme a seguir: (a) Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira - Diretor responsável pelos Controles Internos, previsto na Circular Susep 249/04; Diretor responsável pelo cumprimento da Circular Susep 344/07, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra a fraude; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9.613, de 1998, previsto na Circular Susep 234/03, e da Circular 380/08, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de \"lavagem\" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e a coação do financiamento ao terrorismo; (b) Sr. Luiz Antonio Mac Dowell da Costa - Diretor responsável Técnico, previsto na Circular Susep 234/03; Diretor responsável Técnico para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais, previstos na Resolução CNSP 135/05; Diretor responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP 143/05, que estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras; Diretor responsável Administrativo-Financeiro, previsto na Circular Susep 234/03; Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, previsto na Resolução CNSP 118/04; (c) Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Júnior - Diretor responsável pelas relações com a Susep, previsto na Circular Susep 234/03.5 - EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 6 - ENCERRAMENTO - O Presidente do Conselho de Administração, sr. Marco Antônio da Silva Barros, solicitou que se consignasse em ata, em nome da Brasilveículos Companhia de Seguros, agradecimentos ao sr. Rogerio Gragnani Leite pelos excelentes trabalhos que desenvolveu ao longo dos seis anos em que permaneceu na Diretoria da Companhia, o que foi ratificado pelos demais Conselheiros. Ato contínuo, o Presidente deste Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. JULIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002223744 em 19/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184452"
                ],
                "1183948": [
                    "V - Ata",
                    "* BANCO BRASCAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.111/0001-29 NIRE 333.000.105.81\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDATA E LOCAL: 24 de agosto de 2011, às 15:00 horas, na sede do Banco Brascan S.A. (\"Companhia\") na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116 salas 701 à 703, parte, Botafogo. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente. Carlos Alberto Saraiva - Secretário. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4° do artigo. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"). DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, por unanimidade de votos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Tendo em vista o valor excessivo do capital social da Companhia em relação ao seu objeto, decidem os acionistas reduzir o capital social em R$ 15.422.915,15 (quinze milhões quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e quinze reais e quinze centavos), sem modificação do número de ações, de forma que o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 171.000.000,00 (cento e setenta e um milhões de reais) e passa a ser de R$ 155.577.084,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e quatro reais oitenta e cinco centavos). 2. Em razão da redução do capital social ora aprovada, os acionistas aprovaram a restituição dos haveres da acionista Brascan Brasil Financial Holdings, LLC em quotas detidas pela Companhia no capital social das sociedades (i) Brookfield Gestão de Ativos Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller 116, salas 701, 702 e 703, parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.148.264/0001-83 (\"BGA\"), no valor de R$ 8.906.592,51 (oito milhões novecentos e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais cinquenta e um centavos), representado por 490.724.648 (Quatrocentas e noventa milhões setecentos e vinte e quatro mil seiscentas e quarenta e oito) quotas de emissão da BGA, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma; e (ii) Brookfield Serviços Financeiros - Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller 116, salas 701, 702 e 703, parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.892.053/0001-25 (\"BSF\"), no valor de R$ 6.516.322,64 (seis milhões quinhentos e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais sessenta e quatro centavos) e representado por 299.790.000 (duzentas e noventa e nove milhões setecentas e noventa mil) quotas de emissão da BSF, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma. 3. Neste ato, a acionista Brookfield Brazil, Ltd. renuncia expressamente ao seu direito de receber qualquer valor em decorrência da redução de capital mencionada no item 1 acima, em razão do valor irrisório de sua participação no capital social da Companhia. 4. Tendo em vista as deliberações acima, os acionistas decidiram alterar o caput do artigo 5° do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5° - O capital social é de R$ 155.577.084,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e quatro reais oitenta e cinco centavos), totalmente integralizado, representado por 18.423.984 (dezoito milhões, quatrocentas e vinte e três mil novecentas e oitenta e quatro) ações, sendo 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) ordinárias e 9.211.992 (nove milhões, duzentas e onze mil novecentas e noventa e duas) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.\" 5. Alterar a redação do artigo 16 do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 16 - A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: (i) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado à reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Companhia, que não forem solucionadas pela atendimento habitual; (ii) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acercado andamento de suas demandas e das providências adotadas; (iii) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar o limite máximo regulamentar; (iv) encaminhar resposta conclusiva para as demandas dos reclamantes até o prazo informado no item (iii) acima; (v) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; (vi) ao final de cada semestre, elaborar relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria, contendo, inclusive, as proposições de que trata o item (v) acima e encaminhá-Io conforme determinação regulamentar.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Valdecyr Maciel Gomes - Presidente; Carlos Alberto Saraiva - Secretário; BRASCAN BRASIL FINANCIAL HOLDING, LLC, e BROOKFIELD BRAZIL LTD. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Valdecyr Maciel Gomes - Presidente; Carlos Alberto Saraiva - Secretário. Acionistas: BRASCAN BRASIL FINANCIAL HOLDINGS, LLC - Luiz Ildefonso Simões Lopes - Diretor; Sergio Leal Campos - Diretor. BROOKFIELD BRAZIL LTD. Luiz Ildefonso Simões Lopes Diretor - Presidente. Sergio Leal Campos - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1183948\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 25/08/2011."
                ],
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                    "V - Ata",
                    "GAS NATURAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.239.154/0001-66 - NIRE 3.320.590.776-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, § 1º, LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2011, às 14h, na sede social, na Av. Pedro II, nº 68 (parte) - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. MESA: Presidente: Bruno Armbrust; Secretária: Kátia Valverde Junqueira. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, convocados através de avisos pessoais. Nos termos do art. 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicação do Edital de Convocação. ORDEM-DO-DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas; e 2. Eleição da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Tomadas por unanimidade de votos, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos: 1. Foi aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 2. Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, com prazo de mandato por 1 (um) ano: (a) Diretor Presidente - Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, com endereço à Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ; e (b) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, portador da identidade de estrangeiro RNE nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, e inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80. Foi aprovada a remuneração global anual da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2011, no montante de R$ 352.925,77 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. DELIBERAÇÃO TOMADA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Tomada por unanimidade de votos, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos: 1. Foi aprovada a reforma do artigo primeiro do Estatuto Social da Companhia, para a exclusão do nome fantasia “gasNatural do Brasil”, de acordo com a estratégia que será adotada para o caso do uso da nova marca do Grupo, com a consequente exclusão do parágrafo único do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Sob a denominação de Gas Natural do Brasil S.A., fica constituída uma sociedade por ações que se regerá pelo presente estatuto e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Sr. Presidente da Assembléia e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Bruno Armbrust - Presidente da Mesa; GAS NATURAL INTERNACIONAL SGD S.A. Representada pelo Sr. Bruno Armbrust; GAS NATURAL SERVIÇOS S.A. - Representada pelo Sr. Bruno Armbrust; Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. ESTATUTO SOCIAL APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 29.04.2011. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO SOCIAL: Artigo 1º - Sob a denominação de Gas Natural do Brasil S.A, fica constituída uma sociedade por ações que se regerá pelo presente estatuto e pela Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Avenida Pedro II, 68, Parte - São Cristóvão, podendo, a critério da Diretoria abrir agências, escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional ou exterior, obedecidas as formalidades da legislação vigente. Artigo 3º - A Sociedade terá duração por tempo indeterminado. Artigo 4º - A Sociedade tem por objetivo social as seguintes atividades: (a) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de quotista, acionista ou sócio; (b) prestação de serviços de assessoria energética; (c) elaboração de estudos de viabilidade e de mercado; (d) prestação de todo e qualquer tipo de serviço de consultoria e assessoria financeira a terceiros, podendo, também, caso seja necessário, tornar disponível para a realização de tais serviços o seu pessoal contratado ou empregado; e (e) participar em projetos e programas de Termogeração e Termoeletricidade. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.900.590,06 (seis milhões novecentos mil quinhentos e noventa reais e seis centavos), representado por 100.000 (cem mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá emitir cautelas representativas e títulos múltiplos ou cautelas de ações, podendo cobrar o custo da substituição dos certificados quando solicitados pelo acionista. Parágrafo 2º - Os certificados de títulos múltiplos ou cautelas de ações serão assinados por 02 (dois) diretores. Artigo 6º - Cada ação dará, ao seu titular, direito a um voto nas Assembléias Gerais de Acionistas. Artigo 7º - Em caso de alienação das ações, intervivos, ou em decorrência do falecimento de qualquer um dos acionistas, as ações deverão ser oferecidas previamente aos demais acionistas, que terão preferência na sua aquisição, na proporção das ações que possuírem, em igualdade de preço e condições, com a melhor oferta. Parágrafo 1º - Se não houver acionistas interessados na aquisição de parte das ações pelo preço ofertado, o saldo que não for adquirido poderá ser alienado a terceiros pelo respectivo titular. Parágrafo 2º - Para efeito do exercício do direito de preferências, as ações deverão ser oferecidas aos acionistas, por carta registrada, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta, que conterá o preço por ação e condições de pagamento. Artigo 8º - O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será Igual ao valor patrimonial contábil das ações, com base em balanço levantado, respeitados os prazos legais. CA PÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Artigo 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á, por convocação, na forma da lei: I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre a matéria prevista no art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; e II) extraordinariamente, sempre que os interesses e conveniências da Sociedade o exigirem. Artigo 10 - A Assembléia Geral será presidida por qualquer acionista escolhido entre os presentes, que indicará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações da Assembléia Geral dos Acionistas serão tomadas por maioria absoluta de votos, excetuando-se os casos em que a lei exigir maioria qualificada. Parágrafo 1º - Não serão computados os votos em branco. Parágrafo 2º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias por procurador, que esteja constituído de poderes expressos, observadas as prescrições legais. O instrumento do mandato e demais documentos comprobatórios serão entregues na sede da Sociedade até o último dia útil anterior à data da realização da Assembléia. Artigo 12 - Compete à Assembléia Geral dos Acionistas, além do disposto na Lei das Sociedades por Ações, autorizar a Diretoria a onerar, gravar ou alienar bens imóveis da Sociedade, assim como oferecer garantias reais, fidejussórias e prestar avais. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: Artigo 13 - A administração da Sociedade, na forma da Lei e deste Estatuto, será exercida por uma Diretoria, cujos membros serão eleitos por mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 2º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo 3º - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global. Artigo 14 - Compete especificamente a cada Diretor: (a) Ao Diretor-Presidente: (i) o acompanhamento e a fiscalização da política estratégica da Sociedade, bem como a coordenação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) representar a Sociedade, ativa e passivamente em juízo ou fora dele, especialmente receber citação e prestar depoimento pessoal em processos, podendo indicar, quanto a este último fim, outro membro da Diretoria; (iii) orientar e coordenar administrativamente os interesses, serviços, atividades da Sociedade e demais membros da Diretoria; e (iv) convocar as Assembléias Gerais, zelando pela perfeita execução de suas deliberações. (b) Ao Diretor Geral: (i) As atribuições desse Diretor serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. Artigo 15 - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores quaisquer; (b) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador nomeado nos termos do Artigo 16 deste Estatuto; (c) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador nomeado nos termos do artigo 16 deste Estatuto, na prática dos atos constantes do Parágrafo Primeiro deste artigo. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) procurador nomeado nos termos do Artigo 16 deste Estatuto: (a) na prática dos atos de administração perante repartições públicas federais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; (b) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina: e (c) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito, em nome da Sociedade, em instituições financeiras. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá ser representada nas reuniões de sócios-quotistas ou nas assembléias gerais de sociedades de que a Sociedade participe como sócia-quotista ou acionista: (a) pelo Diretor Presidente, isoladamente: ou (b) por 1 (um) de seus Diretores, sempre agindo segundo orientação do Diretor Presidente, quando se tratar de empresas coligadas ou controladas. Artigo 16 - A Sociedade poderá, por dois de seus Diretores, nomear procuradores para representá-Ia, nos limites dos poderes conferidos nos respectivos mandatos, vedado o substabelecimento e contendo prazo da validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam as procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. Artigo 17 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Sociedade obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando se tratar de concessão de fianças em contratos de locação de imóveis destinados à moradia de diretores e/ou gerentes da Sociedade. Artigo 18 - O Conselho Fiscal não terá caráter permanente e somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na forma da lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes. Parágrafo 2º - Quando instalado o Conselho Fiscal, seus membros perceberão a remuneração fixada pela Assembléia Geral que os eleger, atendidas as disposições legais. CAPÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DO RESULTADO: Artigo 19 - O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações financeiras de que trata a lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo 1º - O lucro líquido verificado no exercício, após as deduções permitidas em lei, terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal, até que este alcance 20% (vinte por cento) do capital social integralizado. A Reserva Legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido da Reserva de Capital de que trata o Parágrafo Primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do Capital Social; II) importâncias destinadas à formação de reservas de contingência observadas as disposições do Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações, bem como à Reserva de Lucros a Realizar observadas as disposições aplicáveis do Artigo 197 da referida Lei; III) no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, será distribuído como dividendo aos acionistas, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, na forma da lei. Parágrafo 2º - O saldo remanescente, se houver, terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, que poderá deliberar sua retenção na forma do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações ou sua distribuição aos acionistas. I) O valor dos juros pagos ou creditados, a titulo de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do artigo 92, Parágrafo 12 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. CAPÍTULO VI - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA E DOS CASOS OMISSOS: Artigo 20 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete a Assembléia Geral, convocada e instalada com observância das formalidades legais, estabelecer o prazo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período da liquidação. Artigo 21 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. Kátia Valverde Junqueira - Secretária de Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002185935 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1184216"
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                    "V - Ata",
                    "GAS NATURAL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.300.126/0001-32 - NIRE 33.3.0026782-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, § 1º, LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2011, às 15h, na sede social, na Av. Pedro II, nº 68 (parte) - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. MESA: Presidente: Bruno Armbrust; Secretária: Kátia Valverde Junqueira. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, convocados através de avisos pessoais. Nos termos do art. 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicação. ORDEM-DO-DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas; e 2. Eleição da Diretoria. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Todas tomadas por unanimidade de votos, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos: 1. Foi aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 2. Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, com prazo de mandato por 1 (um) ano: (a) Diretor Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, com endereço na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (b) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da identidade de estrangeiro RNE nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80, com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (c) Diretor Comercial - Sr. Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.414.757-00, com endereço na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (d) Diretor Financeiro - Sr. Diego Fernando Grimaldos Franco, colombiano, contador, casado, portador do passaporte n° AI 791777, expedido pela República da Colômbia, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.481.127-69, com endereço na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (e) Diretor Técnico - Sr. José Maria Margalef Badenas, espanhol, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade n° 13501240-9, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75, com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; e (f) Gerente - Sr. Hugo Rodrigues Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 08648406-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.243.007-77, com escritório na Av. Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Foi aprovada a remuneração global anual da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2011, no montante de R$ 724.028,17 (setecentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e dezessete centavos), incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. DELIBERAÇÃO TOMADA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas por unanimidade de votos: Item 1 - Foi aprovada a reforma do artigo primeiro do Estatuto Social da Companhia, para a exclusão do nome fantasia “gasNaturalServiços”, de acordo com a estratégia que será adotada para o caso do uso da nova marca do Grupo, com a consequente exclusão do parágrafo único do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Sob a denominação de Gas Natural Serviços S.A, fica constituída uma sociedade por ações que se regerá pelo presente estatuto e pela Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Sr. Presidente da Assembléia e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Bruno Armbrust - Presidente da Mesa; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. - Representada pelo Sr. Bruno Armbrust; GAS NATURAL DO BRASIL S.A. Representada pelo Sr. Bruno Armbrust; Kátia Valverde Junqueira - Secretária de Mesa. ESTATUTO SOCIAL APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 29.04.2011. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO SOCIAL: Artigo 1º - Sob a denominação de Gas Natural Serviços S.A, fica constituída uma sociedade por ações que se regerá pelo presente estatuto e pela Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Avenida Pedro II, 68, Parte - São Cristóvão, podendo, a critério da Diretoria abrir agências, escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional ou exterior, obedecidas as formalidades da legislação vigente. Artigo 3º - A Sociedade terá duração por tempo indeterminado. Artigo 4º - A Sociedade tem por objetivo social as seguintes atividades: (a) A prestação de serviços mediante contratação pelas Companhias concessionárias autorizadas, ou empresas particulares, desde que titulares do direito de exploração e comercialização dos serviços de comunicação, gás eletricidade, e outras fontes de energia; (b) A prestação de todo tipo de serviços de assessoramento, operações de fomento mercantil, serviços de marketing, tratamento de informação, promoção de venda ou aluguel de bens e comercialização de produtos, bem como a prestação de serviços de assistência ao cliente, incluída a venda eletrônica ou por correspondência, diretamente ou mediante mandato, comissão, arrendamento, ou outra forma admitida em direito, a qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive aquelas instituições desprovidas de personalidade jurídica; (c) A importação, exportação, compra e venda, aluguel, fabricação, instalação, transformação e comercialização em geral, assim como a manutenção de qualquer tipo de aparelhos, máquinas, utensílios, elementos ou instalações, capazes de produzir, transformar, armazenar, fornecer, transportar, distribuir ou utilizar qualquer tipo de energia, renovável ou não, em diversas formas, ou que empreguem para tal fim a água ou outro meio de condução para as diversas uti lidades, de aplicação em indústrias, armazéns, comércio, escritórios, residências, prédios, shoppings ou quaisquer outras construções; (d) A realização de estudos e projetos técnicos, a direção de obras, a supervisão, o assessoramento, a construção e assistência técnica, assim como a montagem, manutenção, conservação, intervenção e reparos, revisão, inspeção e exploração dos equipamentos e instalações a que se refere o item anterior, destinado a qualquer atividade industrial, agrícola ou pecuária, comercial ou de serviços, inclusive as domésticas, realizadas por entes e Instituições públicas ou pessoas físicas e jurídicas de caráter privado. Tais projetos, obras, estudos e prestação de serviços em geral, tanto na sua execução como na sua exploração, total ou parcialmente, podendo praticá-los por conta própria ou de terceiros, assim como por representação de empresas nacionais e estrangeiras, podendo ainda para este fim adquirir, administrar e arrendar, ativa ou passivamente, todo tipo de bens, móveis ou imóveis, concessões, patentes, estudos, projetos, obras e todo tipo de título ou participação societária de empresas que direta ou indiretamente tenham relação com as atividades mencionadas; (e) A colocação à disposição dos produtores, distribuidores ou fornecedores e usuários diretos, de qualquer tipo de energia, dos meios e elementos necessários para sua utilização, sob forma de venda, aluguel ou mediante a colaboração técnica ou jurídica adequada; (f) Realizar, manter, operar, e vender instalações de gás, calefação, climatização, sistema de água gelada, e todo tipo de instalações industriais, domésticas e coletivas e estação de gás liquefeito de petróleo, de gás natural liquefeito e ar propanado; e (g) A participação em outras sociedades comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de quotista, acionista ou sócio. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 7.343.225,48 (sete milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito centavos), representado por 6.100.000 (seis milhões e cem mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá emitir cautelas representativas e títulos múltiplos ou cautelas de ações, podendo cobrar o custo da substituição dos certificados quando solicitados pelo acionista. Parágrafo 2º - Os certificados de títulos múltiplos ou cautelas de ações serão assinados por 02 (dois) diretores. Artigo 6º - Cada ação dará, ao seu titular, direito a um voto nas Assembléias Gerais de Acionistas. Artigo 7º - Em caso de alienação das ações, intervivos, ou em decorrência do falecimento de qualquer um dos acionistas, as ações deverão ser oferecidas previamente aos demais acionistas, que terão preferência na sua aquisição, na proporção das ações que possuírem, em igualdade de preço e condições, com a melhor oferta. Parágrafo 1º - Se não houver acionistas interessados na aquisição de parte das ações pelo preço ofertado, o saldo que não for adquirido poderá ser alienado a terceiros pelo respectivo titular. Parágrafo 2º - Para efeito do exercício do direito de preferências, as ações deverão ser oferecidas aos acionistas, por carta registrada, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta, que conterá o preço por ação e condições de pagamento. Artigo 8º - O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor patrimonial contábil das ações, com base em balanço levantado, respeitados os prazos legais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Artigo 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á, por convocação, na forma da lei: I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre a matéria prevista no art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; e II) extraordinariamente, sempre que os interesses e conveniências da Sociedade o exigirem. Artigo 10 - A Assembléia Geral será presidida por qualquer acionista escolhido entre os presentes, que indicará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações da Assembléia Geral dos Acionistas serão tomadas por maioria absoluta de votos, excetuando-se os casos em que a lei exigir maioria qualificada. Parágrafo 1º - Não serão computados os votos em branco. Parágrafo 2º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias por procurador, que esteja constituído de poderes expressos, observadas as prescrições legais. O instrumento do mandato e demais documentos comprobatórios serão entregues na sede da Sociedade até o último dia útil anterior à data da realização da Assembléia. Artigo 12 - Compete à Assembléia Geral dos Acionistas, além do disposto na Lei das Sociedades por Ações, autorizar a Diretoria a onerar, gravar ou alienar bens imóveis da Sociedade, assim como oferecer garantias reais, fidejussórias e prestar avais. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: Artigo 13 - A administração da Sociedade, na forma da Lei e deste Estatuto, será exercida por uma Diretoria, cujos membros serão eleitos por mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 2º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo 3º - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global. Artigo 14 - Compete especificamente a cada Diretor: (a) Ao Diretor-Presidente: (i) o acompanhamento e a fiscalização da política estratégica da Sociedade, bem como a coordenação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) representar a Sociedade, ativa e passivamente em juízo ou fora dele, especialmente receber citação e prestar depoimento pessoal em processos, podendo indicar, quanto a este último fim, outro membro da Diretoria; (iii) orientar e coordenar administrativamente os interesses, serviços, atividades da Sociedade e demais membros da Diretoria; e (iv) convocar as Assembléias Gerais, zelando pela perfeita execução de suas deliberações. (b) Ao Diretor Geral: (i) As atribuições desse Diretor serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. (c) Ao Diretor Comercial: (i) As atribuições desse Diretor serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. (d) Ao Diretor Financeiro: (i) As atribuições desse Diretor serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. (e) Ao Diretor Técnico: (i) As atribuições desse Diretor serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. (f) Ao Gerente: (i) As atribuições desse cargo serão fixadas pelo Presidente da Sociedade. Artigo 15 - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores quaisquer; (b) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador nomeado nos termos do Artigo 16 deste Estatuto; (c) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador nomeado nos termos do artigo 16 deste Estatuto, na prática dos atos constantes do Parágrafo Primeiro deste artigo. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) procurador nomeado nos termos do Artigo 16 deste Estatuto: (a) na prática dos atos de administração perante repartições públicas federais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; (b) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina e (c) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito, em nome da Sociedade, em instituições financeiras. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá ser representada nas reuniões de sócios-quotistas ou nas assembléias gerais de sociedades de que a Sociedade participe como sócia-quotista ou acionista: (a) pelo Diretor Presidente, isoladamente; ou (b) por 1 (um) de seus Diretores, sempre agindo segundo orientação do Diretor Presidente, quando se tratar de empresas coligadas ou controladas. Artigo 16 - A Sociedade poderá, por dois de seus Diretores, nomear procuradores para representá-Ia, nos limites dos poderes conferidos nos respectivos mandatos, vedado o substabelecimento e contendo prazo da validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam as procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. Artigo 17 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Sociedade obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando se tratar de concessão de fianças em contratos de locação de imóveis destinados à moradia de diretores e/ou gerentes da Sociedade. Artigo 18 - O Conselho Fiscal não terá caráter permanente e somente será instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas, na forma da lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes. Parágrafo 2º - Quando instalado o Conselho Fiscal, seus membros perceberão a remuneração fixada pela Assembléia Geral que os eleger, atendidas as disposições legais. CAPÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DO RESULTADO: Artigo 19 - O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações financeiras de que trata a lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo 1º - O lucro líquido verificado no exercício, após as deduções permitidas em lei, terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal, até que este alcance 20% (vinte por cento) do capital social integralizado. A Reserva Legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido da Reserva de Capital de que trata o Parágrafo Primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do Capital Social; II) importâncias destinadas à formação de reservas de contingência observadas as disposições do Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações, bem como à Reserva de Lucros a Realizar observadas as disposições aplicáveis do Artigo 197 da referida Lei; III) no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, será distribuído como dividendo aos acionistas, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, na forma da lei. Parágrafo 2º - O saldo remanescente, se houver, terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, que poderá deliberar sua retenção na forma do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações ou sua distribuição aos acionistas. I) O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do artigo 92, Parágrafo 12 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. CAPÍTULO VI - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA E DOS CASOS OMISSOS: Artigo 20 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral, convocada e instalada com observância das formalidades legais, estabelecer o prazo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período da liquidação. Artigo 21 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002185934 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184218"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 14.056.028/0001-55 - NIRE 33.3.0029900-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011. LISTA DE PRESENÇA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.745/0001-32, com sede na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ, neste ato representada por seu Diretor-Presidente JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.263.036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/RJ, CEP:24.350-590 e seu Diretor Técnico CLÁUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83-1-04456-0 CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 759.832.907-97, residente e domiciliado na Av. Alexandre Ferreira, nº 353, apto.503, Lagoa - Rio de Janeiro/RJ, e, CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Sociedade Civil, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 37 - 10º Andar - Parte, Centro/RJ cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.287.319/0001-07, neste ato representada por seu Presidente do Conselho Deliberativo CESAR SOARES DOS REIS, brasileiro, casado, militar da reserva, residente e domiciliado na Rua Coronel Moreira César, 469, apto. 401 - Bloco \"A\", Icaraí - Niterói/ RJ, CEP: 030.279.706-82, carteira de identidade nº 100.451.000-2, expedida pelo Ministério do Exército em 20/07/1990 e inscrito no CPF/ MF sob o nº 030.279.706-82. DIA, HORA E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias do mês de maio às 10:00 (dez) horas, na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Acionistas subscritores representando 100% do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. MESA: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; Cesar Soares dos Reis, Secretário. ORDEM DO DIA: Rerratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral de Constituição da Capemisa Capitalização S/A, realizada em 19/04/2011, em cumprimento às exigências formuladas na CARTA SUSEP/DIRAT/ CGRAT/ CORAT/DIREP Nº 46/11, de 10 de maio de 2011, cujo ata passa a vigorar nos exatos termos abaixo: CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2011. LISTA DE PRESENÇA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.745/0001-32, com sede na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ, neste ato representada por seu Diretor-Presidente JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.263.036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/RJ, CEP:24.350-590 e seu Diretor Técnico CLÁUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83-1-04456-0 CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 759.832.907-97, residente e domiciliado na Av. Alexandre Ferreira, nº 353, apto.503, Lagoa - Rio de Janeiro/RJ, e, CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Sociedade Civil, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 37 - 10º Andar - Parte, Centro/RJ cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.287.319/0001-07, neste ato representada por seu Presidente do Conselho Deliberativo CESAR SOARES DOS REIS, brasileiro, casado, militar da reserva, residente e domiciliado na Rua Coronel Moreira César, 469, apto. 401 - Bloco \"A\", Icaraí - Niterói/ RJ, CEP: 030.279.706-82, carteira de identidade nº 100.451.000-2, expedida pelo Ministério do Exército em 20/07/1990 e inscrito no CPF/ MF sob o nº 030.279.706-82. DIA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril às 15:00 (quinze) horas, na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Acionistas subscritores representando 100% do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. MESA: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; Cesar Soares dos Reis, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Constituição da Capemisa Capitalização S/A, com capital social de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), dividido em 12.000.000 de ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas, mediante integralização do total do capital social pelos acionistas subscritores; 2) Aprovação do projeto do Estatuto Social; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação da verba global de remuneração dos administradores; 5) Nomeação dos Auditores Independentes. DELIBERAÇÕES: 1) Iniciada a sessão, foi aprovada por unanimidade a constituição da Capemisa Capitalização S/A, uma sociedade anônima, com capital social de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), dividido em 12.000.000 de ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, conforme comprovante de depósito da totalidade do Capital Social em dinheiro e boletim de Subscrição anexos, efetuado da seguinte forma: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A: R$ 11.880.000,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil reais), correspondendo a 11.880.000 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, que equivalem a 99% da totalidade das ações de emissão da Capemisa Capitalização S/A, e, Capemisa - Instituto de Ação Social - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), correspondendo a 120.000 (cento e vinte mil) ações ordinárias, sem valor nominal, que equivalem a 1% da totalidade das ações de emissão da Capemisa Capitalização S/A. 2) Ato contínuo, colocou em votação o projeto do Estatuto Social da Companhia, o qual foi integralmente discutido e aprovado por unanimidade, encontrando-se anexo a esta ata. 3) Em seguida, foi apresentada para discussão e votação, a seguinte composição da Diretoria sendo eleitos por unanimidade, com mandato de três (03) anos, a partir da assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria, os seguintes nomes: Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.263.036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/ RJ, CEP:24.350-590, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. CLAUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, atuário, portador da carteira de identidade nº 03245590-9 IFP/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Maxwell, nº 581, apto 405, CEP 20541-000, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor Técnico; Sr. LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Suzano, nº 200, casa 21, Bairro: Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ para o cargo de Diretor. Em atenção às determinações das Resoluções nºs. 118/04, 135/05 e 143/05, bem como das Circulares SUSEP nºs. 234/03, 249/04, 344/07 e 380/ 08, no que se refere às funções específicas dos Diretores Estatutários, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte distribuição de responsabilidades: O Sr. José Augusto da Costa Tatagiba - Diretor-Presidente foi designado como responsável: a) pelos controles internos (art. 9º da Circular Susep 249/04 e artigo 2º da Circular SUSEP 344/07); b) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na Resolução CNSP 118/04 e c) pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 (art. 1º, IV, da Circular Susep 234/03). O Sr. Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor foi designado como responsável: a) técnico (art. 1º, II, da Circular Susep 234/03) e b) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Resolução CNSP 135/05); O Sr. Laerte Tavares Lacerda - Diretor foi designado como responsável: a) pelas relações com a Susep (art. 1º, I, da Circular Susep 234/03); e b) Administrativo - Financeiro (art. 1º, III, da Circular Susep 234/03); 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2011. 5) Por fim, a assembléia nomeou a empresa BKR - LOPES MACHADO como Auditores Independentes, na forma da legislação vigente. Por não ser de funcionamento permanente, nem ter havido solicitação dos acionistas, não foi constituído o Conselho Fiscal, uma vez que a lei assim o permite. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os Srs. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, CLAUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO E LAERTE TAVARES LACERDA, ora eleitos como membros da Diretoria aceitam o cargo e declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhecem plenamente a legislação, que preenchem expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136 de 7 de novembro de 2005, cientes de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os presentes e, não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do último item da Ordem do Dia, a ata foi lida e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada e assinada no livro próprio, declarando encerrada a Assembléia. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Anexos: Comprovante de depósito da totalidade do capital social; Boletim de Subscrição; Estatuto Social aprovado. ASSINATURAS: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Acionista, representada por seus Diretores José Augusto da Costa Tatagiba e Cláudio Jorge Costa do Nascimento; CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho Deliberativo. Declaramos que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio e que são autênticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas. José Augusto da Costa Tatagiba - Presidente; Cesar Soares dos Reis - Secretário. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/08/2011 E O REGISTRO SOB O NIRE 33.3.0029900-9 E DATA 03/08/2011 - VALÉRIA G.M.SERRA - SECRETÁRIA GERAL. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I: Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º- A CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º- A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 38, 7º andar, Botafogo, CEP 22260-000, podendo, nos termos do estatuto, criar ou encerrar filiais, escritórios ou representações no Brasil. Artigo 3º- A Companhia tem por objeto operar planos de Capitalização em todo o Território Nacional podendo, ainda, participar de outras sociedades. Artigo 4º- O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital e Ações: Artigo 5º - O Capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), divididos em 12.000.000 (doze milhões) de ações ordinárias sem valor nominal. Artigo 6º- As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada uma delas dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - Assembleia Geral: Artigo 7º - A Assembléia Geral reúne-se: a) ordinariamente, até o dia 31 de março subseqüente ao término do exercício social, para: i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, quando for o caso, quando for o caso sobre a distribuição de dividendos; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores; b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º - A Assembléia Geral será convocada e instalada pelo Presidente da Diretoria ou, na sua ausência, por qualquer outro diretor, e terá Presidente escolhido pelos acionistas presentes, e tem, além de outras atribuições previstas em lei, as seguintes: (a) definir as diretrizes e objetivos gerais da Companhia; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria; (c) autorizar a aquisição de ações da própria Companhia, para efeitos de cancelamento ou permanência em tesouraria; (d) autorizar previamente a aquisição de bens para o ativo permanente e a alienação de bens que o integrem; (e) autorizar a aquisição ou a alienação de participações relevantes em sociedades; (f) deliberar sobre o aumento ou diminuição do capital social. Parágrafo único - Cabe ao presidente da Assembléia Geral escolher o secretário. CAPÍTULO IV - Administração - Seção I - Normas Gerais: Artigo 9º - A administração da Companhia compete à Diretoria. § 1º - O prazo de gestão dos diretores é de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 2º - Os diretores são investidos nos cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - O prazo de gestão dos diretores se estende até a investidura de seus sucessores. § 4º- Das reuniões da Diretoria lavrar-se-ão atas, que, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis e publicadas no Diário Oficial do Estado sede da empresa e em jornal de grande circulação. Seção II - Diretoria: Artigo 10 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) diretores, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, sendo um Diretor Presidente, não tendo os demais designação especial. Artigo 11 - Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembléia Geral, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir o objeto social, imprimindo, na direção da Companhia, as diretrizes traçadas pela Assembléia Geral. b) aprovar os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle no interesse do desenvolvimento da Companhia; c) elaborar e apresentar à Assembléia Geral Ordinária relatório das atividades de negócios sociais, instruindo-o com o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras legalmente exigidos em cada exercício e, quando for o caso, com o parecer do Conselho Fiscal; Artigo 12 - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e instalar as Assembléias Gerais e as reuniões da Diretoria; (b) Prover no sentido de que sejam cumpridas as normas deste estatuto e as deliberações da Assembléia Geral; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; (d) estabelecer as atribuições individuais dos diretores; Artigo 13 - No caso de afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do Diretor Presidente, caberá a este designar, dentre os diretores, o substituto. No caso de vacância do cargo de diretor: (a) se o cargo vago for o de Diretor Presidente, a Assembléia Geral será imediatamente convocada para eleger substituto que cumprirá o restante do mandato do substituído; (b) se o cargo vago for o de qualquer outro diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os diretores, quem ocupará o cargo provisoriamente até que a Assembléia Geral eleja substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Artigo 14 - A Diretoria , por convocação do Diretor Presidente, se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Parágrafo único - Depende de prévia aprovação da Diretoria, em reunião realizada na forma do caput deste artigo, a prática dos seguintes atos: (a) a celebração de contratos de valor individual superior a 5 (cinco) % do valor do Capital Social; (b) a abertura e o encerramento de filiais, escritórios ou representações. Artigo 15 - A Companhia é representada sempre por 2 (dois) diretores em conjunto devendo um deles ser obrigatoriamente o Diretor Presidente. § 1º - A Companhia pode ainda ser representada: (a) por qualquer diretor e um procurador, conjuntamente, quando assim designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (b) por dois procuradores, conjuntamente, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (c) em casos especiais: (i) por um procurador quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ou (ii) por um diretor desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria; (d) por um diretor ou um procurador, isoladamente, perante os órgãos fiscalizadores das operações da Companhia. § 2º - Nos atos de nomeação de procuradores, a Companhia deverá ser representada de acordo com o \"caput\" deste artigo. § 3º - O prazo de validade das procurações que não conste do respectivo instrumento será de 1 (um) ano; as procurações ad judicia poderão ser outorgadas sem prazo. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal: Artigo 16 - O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando instalado, três membros efetivos e igual numero de suplentes. Artigo 17 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. CAPÍTULO VI - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 18 - O exercício social encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano quando é levantado o balanço patrimonial e são elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 19 - A Companhia pode, mediante proposta da Diretoria, aprovada pela Assembléia Geral: (a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 (um) ano e, com base neles distribuir dividendos, respeitado o limite legal; (b) declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Artigo 20 - Do lucro líquido do exercício, 5 % (cinco por cento) devem ser aplicados na constituição de Reserva Legal, cujo total não pode exceder 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 21- Os acionistas têm direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei, compensando-se, nos dividendos anuais os dividendos distribuídos no período de conformidade com a letra (a) do artigo 19 supra. O saldo remanescente deverá constituir Reserva de Investimento e Capital de Giro que terá por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro podendo inclusive, absorver prejuízos. § 1º A reserva prevista no caput não poderá, em conjunto com a Reserva Legal, exceder o valor do Capital Social. A Assembléia Geral, quando atingido esse limite ou se estender suficiente o valor da Reserva Estatutária, deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do Capital Social ou na distribuição de dividendos. § 2º Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescrevem em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - Liquidação: Artigo 22 - A Companhia entra em liquidação voluntária ou compulsoriamente, nos casos previstos em lei, competindo à SUSEP, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. (Aprovado na Assembléia Geral de Constituição de 19/04/2011). José Augusto da Costa Tatagiba - Presidente; Cesar Soares dos Reis - Secretário. JUCERJA - PROTOCOLO:00-2011/273887-7 - CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DO REGISTRO Nº 33.3.0029900-9 DE 03/08/2011 NÃO PODENDO SER UTILIZADO SEPARADAMENTE - VALÉRIA G.M.SERRA: SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1184635"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2011 - 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de agosto de 2011, às 17 horas, na sede social da CPP Participações S.A. (“CPP” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, n° 26, salão 201 - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Sr. Marcus Vinicius Dias Severini; e Secretária: Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovar a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 4.2. Aquisição de ações de emissão da Vale Mina do Azul S.A.. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 141.202.232,36 (cento e quarenta e um milhões, duzentos e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), mediante a emissão de 1.283.656.657 (um bilhão, duzentos e oitenta e três milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,11 (onze centavos) cada, fixado com base valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do inciso II, § 1º, do artigo 170, da Lei 6.404/76, passando o capital social da Companhia de R$ 19.219.633,86 (dezenove milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 19.219.633 (dezenove milhões, duzentas e dezenove mil, seiscentas e trinta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal para R$ 160.421.866,22 (cento e sessenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), dividido em 1.302.876.290 (um bilhão, trezentos e dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. A acionista Vale subscreve e integraliza, em dinheiro, neste ato a totalidade das ações emitidas, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I). Eventuais frações de ação foram desconsideradas para fins de emissão. Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, alínea “a” da Lei 6.404/76. O acionista Docepar S.A. renunciado expressamente ao seu direito de preferência à subscrição das novas ações. 5.2.1. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2. acima, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 - O capital social é de 160.421.866,22 (cento e sessenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), dividido em 1.302.876.290 (um bilhão, trezentos e dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5.3. Com abstenção da acionista Docepar S.A., a aquisição de 89.937.807 (oitenta e nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e sete) ações ordinárias de emissão da Vale Mina do Azul S.A., sociedade anônima, localizada na Estrada Raimundo Mascarenhas, s/nº, escritório central, parte, Serra dos Carajás, CEP 68.516-000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.531124/0001-45, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a assinar todo e qualquer ato necessário para a realização dessa transação. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, Presidente; Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária; Docepar S.A., representada pela Sra. Renata Ribeiro Kingston; e Vale S.A., representada pela Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002222427 em 17/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184278"
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                "1184686": [
                    "V - Ata",
                    "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.592.795/0001-53 - NIRE 33.3.0029785-5\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/08/2011. I. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 03/08/2011, na sede social da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (“Cia.”), localizada na R. Lauro Müller, 116 - Sala 1302, Botafogo/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. III. Composição da Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Jean-Michel Yves Gabriel Runacher assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Srta. Daniela de Figueiredo Machado Velho para secretariar a assembleia. IV. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) proposta de alteração do número mínimo de membros da Diretoria; (ii) na hipótese de aprovação da matéria prevista nos itens (i) acima, a consequente alteração do caput do art. 24 do Estatuto Social. V. Deliberações: Após análise e discussão, os acionistas resolvem, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovar a alteração do número mínimo de membros da Diretoria, passando esta a ser composta de no mínimo de 3 membros; (ii) tendo em vista a aprovação das matérias previstas no item (i) acima, os acionistas aprovam a alteração da redação do caput do art. 24 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24: A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 membros e, no máximo, 5 membros sendo: (i) 1 Diretor Presidente (CEO); (ii) 1 Diretor de Operações; (iii) 1 Diretor Técnico; (iv) 1 Diretor Financeiro e Administrativo (CFO); e (v) um Diretor de Relações com Investidores (DRI), todos acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração.” Em virtude da alteração aprovada em conformidade com o item (ii) acima, foi consolidado o Estatuto Social da Cia., passando a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinatura dos Presentes: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello), Jean-Michel Yves Gabriel Runacher (p.p. Ivan Tauil), Jean-Michel Charles Denis Jacoulot (p.p. Ivan Tauil), Roland Fox (p.p. Ivan Tauil), Sebastião do Rego Barros Netto e Cesar Dias Ramos. Mesa: Sr. Jean-Michel Yves Gabriel Runacher - Presidente; Srta. Daniela de Figueiredo Machado Velho - Secretária. Certidão: Declaro que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 03/08/2011. Daniela de Figueiredo Machado Velho - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00-2011/308105-7 em 00/00/2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1184686"
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                "1184450": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.6327.1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011. Ata nº 11/2011. 1 - Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia cinco de maio de dois mil e onze, às 11:00h. 2 - Conselheiros: srs. Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal. 3 - Mesa: Presidente: sr. Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Julio Cezar Alves de Oliveira. 4 - Assuntos e deliberações: 4.1 - Desinvestidura e alteração de cargo de administradores - Tendo em vista o pedido de renúncia apresentado pelo sr. Nelson Henrique Barbosa Filho ao cargo de membro titular do Conselho de Administração, este Conselho propôs alteração na sua composição, conduzindo o sr. Marcelo Estrela Fiche, atual membro suplente, para ocupar o cargo de membro titular, em complementação de mandato do membro renunciante, sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, ou seja, até a AGO/2013. A alteração foi aprovada pelos membros do Conselho, por unanimidade. Em decorrência da deliberação supra, fica o Conselho de Administração assim constituído: Conselheiros Titulares: Marco Antônio da Silva Barros (Presidente), Ricardo de Moraes Monteiro, Luís Inácio Lucena Adams, Marcelo Estrela Fiche, Jabis de Mendonça Alexandre e Tercio Luiz Tavares Pascoal; Conselheiros Suplentes: Manoel Gimenes Ruy, André Luiz Barreto de Paiva Filho, Ivan de Souza Monteiro, Reginaldo Ligeiro Mendes, Rodrigo Santos Nogueira e (Vago). 4.2 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - Jucerja Registro nº 00002223745 em 19/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1184450"
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                        "1184628": [
                            "V - Ata",
                            "AUDITORIA AMBIENTAL: VALE S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.08.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de estocagem de minério de ferro e informa que este estará à disposição para consulta na Praia do Leste, s/n - Ilha Guaíba, Município de Mangaratiba, no período de 25.08.2011 a 20.09.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, com o Sr. Leandro Oliveira Ferreira. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1184628"
                        ],
                        "1182720": [
                            "V - Ata",
                            "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 05/09/2011 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009 e 31.12.2010; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Eleição da Diretoria para o triênio 2011-2014; 5. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 22 de agosto de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1182720"
                        ],
                        "1183764": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nO M.M Juiz de Direito. Dr.(a) Lísia Carla Vieira Rodrigues - Juiz Titular do\r\n\r\nCart6rio da 4a Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. RI. FAZ SABER aos que o O presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa. que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe. 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara- Rio de Janeiro - RI e-mail: jpa04vciv@tjrj.jus.br. tramitam os autos da Classe/'Assunto Procedimento sumário - Adjudicação Compulsória, de nº 0029477-61.2008.8.19.0203 (2008.203.029477-3), movida por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A em face de COMPANHIA BOZANO e MERVYN GEORGE WALTER HIME, objetivando ciência da presente ação e intimação da data da audiência Assim, pelo presente edital CITA o réu MERVYN GEORGE WALTER HIME, que se encontra em lugar incerto e desconhecido e INTIMA para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/11 às 11:00 hs pessoalmente, podendo, entretanto, fazer-se representar por advogado com poderes para transigir. Não sendo obtida a conciliação, a parte ré deverá oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos, rol de testemunhas e, se for o caso, de quesitos, podendo, também, na oportunidade, indicar assistente técnico.\r\n\r\nAdvertindo ao réu que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e o seu não comparecimento, injustificado, importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (artigo 319 do CPC). salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos nove dias mês de agosto\r\n\r\ndo ano de dois mil e onze. Eu, Luiza Helena de Souza Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25268, digitei. Eu, Elirdes Medeiros Freitas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21186, o subscrevo. E eu, Lísia Carla Vieira Rodrigues - Juiz de Direito, assino.\r\n\r\nId: 1183764"
                        ],
                        "1184225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000624/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 189/2011, esta licença é válida até18 de agosto de 2013. Niterói, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1184225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184234": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000591/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 190/2011, esta licença é válida até 27 de julho de 2013. Niterói, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1184234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000902/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 182/2011, esta licença é válida até 02 de agosto de 2013. Niterói, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1184213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1182785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 28.561.041/0001-76 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017422, com validade até 19 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação do sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Capivari, no bairro Alto São José, no LOTEAMENTO CAPIVARY, ALTO DE SÃO JOSÉ, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/505745/2009)\r\n\r\nId: 1182785"
                        ],
                        "1183602": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPEC ENGENHO CENTRAL INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.890.541/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPEC ENGENHO CENTRAL INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017470, com validade até 24 de agosto de 2014, para implantação de uma fábrica recicladora de papéis, com produção de 975 t/mês, numa área construída de 1.965 m², georreferenciada pelas coordenadas UTM 23 K (WGS84) 0791217 E e 7590294 N, no ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS, - LARANJAIS, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/202652/2007) \r\n\r\nId: 1183602"
                        ],
                        "1169432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL VASSOURENSE LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 40.326.258/0001-05\r\n\r\nAREAL VASSOURENSE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017165, com validade até 27 de julho de 2013, que a autoriza para mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul em dois pontos base distintos com balsa, silo e porto de areia em cada ponto, na AVENIDA GUARACIABA, 1, - IPIRANGA, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/202303/2003) \r\n\r\nId: 1169432"
                        ],
                        "1184618": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AROLDO TAVARES RANGEL \r\n\r\nCNPJ: 05.147.538/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017475, com validade até 25 de agosto de 2016, para operar atividade de extração de cerca de 1.500 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de até seis polegadas de diâmetro, em uma frente de lavra de 45,50 hectares, conforme processo n.º 890.077/2010 do DNPM, estando o porto georreferenciado através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 275913 m E e 7597334 N, na LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/N.º, - ZONA RURAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507206/2011) \r\n\r\nId: 1184618"
                        ],
                        "1184442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 19 de julho de 2011, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar Obras de construção de um prédio com 16 apartamentos divididos em quatro andares no seguinte local: Rua 17, nº 57, a ser erigido sobre o Lote 31R da Quadra QSF, Loteamento Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1184442"
                        ],
                        "1183647": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017444, com validade até 22 de agosto de 2016, para realizar a atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, eletricidade, ar comprimido, combustível, armazenamento de carga e embarque e desembarque de produtos e materiais utilizados em plataformas e gerenciamento de resíduos) e serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (calderaria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pintura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques), na AVENIDA FELICIANO SODRÉ, 215, PARTE - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/203803/2005) \r\n\r\nId: 1183647"
                        ],
                        "1184214": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000623/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 188/2011, esta licença é válida até 28 de julho de 2013. Niterói, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1184214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 19 de julho de 2011, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar Obras de construção de um prédio com 16 apartamentos divididos em quatro andares no seguinte local: Rua 17, nº 77, a ser erigido sobre o Lote 28R da Quadra QSF, Loteamento Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1184443"
                        ],
                        "1184444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.500.990/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 19 de julho de 2011, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar Obras de construção de um prédio com 16 apartamentos divididos em quatro andares no seguinte local: Rua 17, nº 97, a ser erigido sobre o Lote 25R da quadra QSF Loteamento Vila Pacaembu - Queimados.\r\n\r\nId: 1184444"
                        ],
                        "1184612": [
                            "V - Convocação",
                            "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 - NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação: Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 08/09/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia; 1ª Exclusão da sócia minoritária Srª Carla Simone Sampaio Leal, na forma do art. 1085 e seu § Único do CC, ficando desde já intimada a comparecer para apresentar sua defesa, podendo ser representada por procurador devidamente constituído; 2ª assuntos gerais. Ad. Alexandre Granja Cerqueira Carneiro.\r\n\r\nId: 1184612"
                        ],
                        "1184164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA., torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 29.987/2010, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 005/2011, com validade até 22 de julho de 2013, que autoriza a implantação do empreendimento de interesse social “RESIDÊNCIAS DO CAMPO”, composto de 06 (seis) vilas - conjuntos horizontais, no total de 160 unidades residenciais unifamiliares na Av. Francisco Fortes Filho, s/nº - 1º Distrito, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1184164"
                        ],
                        "1183054": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2011, às 08 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias, 24 de agosto de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1183054"
                        ],
                        "1184262": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 09 de setembro de 2011, às 11:00 horas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias, que compõem a Ordem do Dia: (i) transferência de ações da subsidiária \"Companhia Energética do Uruguai S.A., mediante dação em pagamento; (ii) exposição do status dos empreendimentos de titularidade da Companhia e suas subsidiárias. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00 horas do dia 08 de setembro de 2011. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1184262"
                        ],
                        "1182988": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 5 de setembro de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2010, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1182988"
                        ],
                        "1183006": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 5 de setembro de 2011, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2010, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1183006"
                        ],
                        "1184438": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de setembro de 2011, às 10:00horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aditivos nº 12 ao Contrato TCQ, Aditivo nº 10 ao Contrato TCO e Aditivo nº 11 ao Contrato TCX; 2) Celebração dos Contratos de Comodato de Campo Largo e de Araucária CIC entre a TBG e a COMPAGÁS; 3) Reforma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas para Aporte de Capital e Outras Avenças para: (i) dar cumprimento à Lei nº 12.353/10, que dispõe: (a) sobre a participação de representante (titular e suplente) dos empregados no Conselho de Administração da Cia.; (b) assegurar o direito de acionista controlador de eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração; (ii) alterar o prazo do mandato dos Conselheiros de Administração para 1 (um) ano; (iii) retirar a obrigatoriedade do Conselheiro de Administração ser acionista da Cia., em razão da alteração do disposto no artigo 146 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1184438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1180427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2010: Carlos Alberto de Morais, Cassio de Oliveira Ferreira, Ruan Siqueira Brum. 2011: Cristiane de Araújo, Emerson Ribeiro, Fabiano Martins dos Santos, Frederico Guimarães de Abreu, Mac Kleverson Paixão Oliveira, Mara Rubia Vilela Costa, Marcia Cristina de Souza Ferreira, Marcia Silva Gouvea, Marcos Eduardo Santos Baia, Marcos Vinicius Inocencio, Marcelo Silva Neves, Marcus Vinicius de Assis Mululo, Maria José Ribeiro, Marcos Antonio Nascimento, Marcio Dal Col Bride, Maria Cristina de Freitas Oliveira, Mario Luis Gusmão de Souza, Michael Dickson Mazioli Batista, Marcelo Carlini, Marcelo Chambela Damaceno, Marcia da Silva Zorzanela, Marco Antonio Granja, Marcio Duarte da Silva, Marcosuel dos Anjos Coelho, Maria Andervania Barbosa do Nascimento Precioso, Maria Nillza Moura Cravo Oliveira, Mariane Pereira Dias, Maria Jose Batista Werner, Marilene Aparecida Gonçalves dos Santos, Max Emiliano Silva de Souza, Micheli Pereira Silva, Michelly Emerick Pereira, Miguel Rodrigues de Souza Filho, Natalia Angelica Santos de Oliveira, Nayana dos Santos Souza, Nemecio Eugenio Betini Filho, Neuciel Rodrigues dos Santos, Nilton Cezar da Silva, Noberto Rodrigues Ferreira, Olinda Pereira da Luz, Olga Augusta Littig, Philipy Batista Rosa, Pamela Bianchi Paganini, Patricia Danielle Simões de Sousa, Poliana Pinto Carvalho, Priscila Faria Fagundes, Pamela Siqueira da Silva, Patrick dos Santos Grisoste, Patrick Flora Bortoluzzi, Paulo Guilherme Rodrigues Simão, Quenia Xavier Martins, Rafael Bispo Carvalho, Renato Lourenço, Rene Bispo Querino, Richard Patricio Almerindo de Oliveira, Rafael Zanoli de Jesus, Renato Valadares Gonçalves, Roan Thiago Simões de Castro, Richardson Amorim Messias, Ralfh de Souza Oliveira, Rafael Gomes da Costa, Reginaldo Martins da Silva, Robson Moschen, Raynessa Soares Pereira, Robson Jose Gomes de Oliveira, Rodrigo de Oliveira Marmore, Roger Junior Frontino Roncete, Renato de Oliveira Nicolau, Romerito Oliveira de Encarnação, Ronaldo de Oliveira Prata, Rosiane Barbosa Oliveira, Rosinei Rosa Bento Souza, Roneston Martins Campos, Ricardo Pereira de Souza, Rubens de Souza Almeida, Rubens Tavares, Sandro Luiz Carvalho Vaillant, Sabino Cezario de Souza Junior, Saulo Costa Bessa, Sebastião Lopes Sirino, Simone de Souza Batista, Sidney de Souza Lima, Sandra Helena do Nascimento, Sergio Luiz Olimpio Filho, Sidicley Santos Pereira, Thaiany de Paula Barbosa, Thais Afonso de Oliveira Daianezi, Tarcisio da Costa Lima, Thiago Nascimento dos Santos, Thalita da Silva Chrisistomo, Thiago Moreira Gazotti, Thiago Ventura, Tiago Vieira Lang, Thiago Freitas da Silva, Uyara Gama do Nascimento, Valcileia Loureiro Duarte Pereira Matias Maia, Valdilson Boone, Vitor Hugo Figueiredo da Rocha, Vanderlei de Faria Oliveira, Vanderson Lopes Pereira, Vanderli Barbosa, Veronica Ferreira Medeiros, Vilmar Azevedo, Walacy Luiz da Silva, Wanderson Soares Moraes, Welika Vieira Ribeiro, Wescley Ferreira Simer John Lenon Coutinho, Wiles Oliveira da Pena, Willian Silva \r\n\r\nFinco, Wesley Honorato Ferrreira, Waldecy Pereira de Souza, Wallace Jesus Lima. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas \r\n\r\nPalha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1180427"
                    ],
                    "1178236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nCNPJ. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 1º e 2º semestre de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 1º semestre de 2011: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA. Adonias Quaresma de Oliveira, Adriano Lessa de Almeida, Allan Marcelo de Sousa Santos, Allanna Maryelle Martins da Silva, Alex Sandro Fonseca Muniz, Alexandra Magalhães Lopes Viana, Aline Barbosa da Silva, Aline Nogueira Morais, Aline Pacifico Quirino, Alinne Gomes Trindade, Anna Gabriella Paes de Moraes, Ana Paula Flor Freitas , Anderson Bernardino Torres, André Luís Antunes Machado, Andréa Cristina de Assis da Silva, Andressa Pussenti Rodrigues, Antônio Luís Pereira Sampaio, Ayres Uriel Mascarenhas Dahiskjaer, Bárbara Cristini Lima Santos, Bruna de Cássia Juvenal de Menezes, Bruna Gabriel Freitas, Bruna Hassler Sampaio, Bruna de Souza Alvarenga Santos, Camila Beatriz Lato de Carvalho, Camilla Garcia dos Santos, Carla Elias Pereira, Carmem Vanessa de Aquino Vidal, Ceci Barroso de Albuquerque Chagas, Celma Cristina Nelio Marins, Cilene Soares de Araujo, Claudia Fernanda de Pontes , Cláudio César Soares de Amorim, Cleunice Teresinha Pizarro Silva, Cristiana Braga da Silva, Cristiane Lopes Mattos, Cristiane de Souza Castro, Cristiano Santos da Costa, Cristina Souza Silva da Paixão, Daiane do Nascimento Ferreira, Daiany Santos da Silva, Daniele Reis de Figueiredo , Danielle Cardoso de Souza, Danielle Cristina Ferreira da Silva, Danilo Celio Campos da Silva, Djorge Roberto Nascimento de Oliveira, Denise Maciel Albino, Elaine Brasil Santos, Eliane Rosa da Silva Lopes, Elisângela do Amaral Rosa Maia, Elisângela de Miranda Martello Panno, Elisângela Ferreira da Silva, Eloísio Fernandes Pereira, Erica dos Santos Nunes Rosa , Everton Eduardo dos Santos, Fábio da Rosa Santana, Fabricia Medeiros Moura, Fernanda Ferreira Alexandria, Fernanda Lima Freire, Fillipe Costa do Nascimento Castro, Flávia Lima de Matos de Almeida, Flavia dos Santos Silva, Henrique Pinheiro Lima Gomes,Huarlyson Wendel Pinheiro Amorim,Ildo Pereira dos Santos, Isaias Barbosa dos Santos Júnior,Ivanildo Silva Negreiros, Jéssica Pereira Quintella,Jociara Cabral de Vasconcelos,Jorge Camara de Almeida, José Renato de Mattos Cidade, Josilaine Souza, Juliana Beatriz Guilherme Tavares, Katson Moisés da Costa, Kelly da Silva Isidoro, Lays Helena Silva de Carvalho, Leandro Batista de Souza Cabral, Leandro Francisco Rosa, Leiliane Mendonça dos Santos, Leonardo Henrique Figueira, Luciene Gonçalves Rodrigues, Luís Cláudio Santos Pinheiro, Marcela Marinho Silva, Márcia Canazar Mendonça de Mattos, Marcos Antonio Fiore, Maria Luiza Cruz Souza da Silva, Marilia da Conceição Stelman, Michel Chaves de Souza Barros, Miriam Maria da Silva Ferreira, Monique Lima da Costa Antonio, Monique de Oliveira Souza, Norberto Wilson Von Gal Filho, Ozeas Valeriano dos Santos, Patrícia de Oliveira Barbosa Nascimento, Paulo Moreira da Silva, Pedro Paulo de Aguiar Silva, Péricles da Silva Junior, Priscila Fonseca de Oliveira, Priscila de Oliveira Santos, Priscila Soares Ferro, Rejirene Alves dos Santos, Renata Alves Fonseca, Robledo Tenório de Jesus Soares, Rodrigo Costa Jacinto, Rodrigo Simplicio Alves, Ronald da Silva Gonçalves, Ronaldo Rodrigues Reis, Rosilene Ribeiro Pereira da Rocha, Sarita Fabiola Silva dos Santos, Saulo Moreira da Cruz, Stéphanie Veloso Oliveira da Silva, Suelen Dias de Oliveira , Suelen da Silva Cavalheiro, Taís Oliveira dos Santos, Tatiana de Oliveira Silva Luna, Thaymara Kézia dos Santos Martins, Thiago Braga da Costa, Tiago Pereira de Oliveira, Vanessa Cristina Gomes Pereira de Moura, Vanessa Pereira da Silva, Vanusa Conceição da Costa, Vinicius Alves Amorim, Viviane Bruno Hungria,Wallace Ramos de Lima, Zilanda Maura Teodoro. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ana Carolina Lino Cavalcante, Catia Regina Abreu Amaya, Cínthia Barros Lima, Claudinei Silva do Nascimento, Cristiane da Silva Ozorio Ferreira, Daniel Barbosa Valente, Daniele Maranhão de Lima de Souza, Elisabete Corrêa Machado, Érica Barbosa da Cunha, Fátima Regina da Costa Silva Santos, Flávia Diamantino de Lannes ,Genilson Soares Espiridião,Glacielle Nascimento dos Santos Dias, Irceme Saturnino Ferreira, Janete Claudino, Juçara Helena Viana dos Santos, Luciana Marques de Oliveira, Márcia Juvino da Silva, Maria da Conceição Correia Teixeira, Maria Madalena Baldez de Moura, Mariane Regina Chagas de Santana, Marilia Alves da Cunha, Michelle Dias Costa, Monique Ingrid Pereira, Nadia Felix Silva, Olegaria Luciana do Nascimento Silva Barros, Patrícia Santos Soares, Priscila Regina Sá Leite, Richard Cardoso Marques da Silva, Rômulo Rodrigues Borges, Sandra Maria Lima dos Santos, Silviane Ragno Prata, Vanessa Paulino Pessanha, Wanderson da Silva. .CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aline França Silva Lino, Aline de Oliveira Feitosa, Ana Rúbia de Sousa Melo, Claudinei Silva do Nascimento, Cristiane Gonçalo da Silva Blanco Ferreira, Daniel Santos, Francielma Rodrigues da Silva do Carmo, Genielva Cristina Silva, Joseli Cordeiro da Silva Pinheiro, Leandro de Souza Andrade,Luciane Mendes Brasil, Luciene Oliveira da Rocha, Midôri Elena Rufino Hatakeyama Alves, Monique de Lima Goggi Sanches, Roberta de Alencar Peixoto, Robson Ribeiro de Alcantara Barreto, Sônia Rodrigues Santos, Suélen Xavier Sant'Anna Martins, Surisaddai da Silva Praseres Cabral, Taís Bittencourt da Silva, Willians Carlos Xavier de Almeida, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: Beatriz Silva de Oliveira, Cássia Valéria da Silva, Eliana de Araujo Pereira, Ivanilda Carvalho de Oliveira Ferreira, Jorgina Peixoto Pinto Faria, Jose Roberto Ferreira do Nascimento, Tatiane Pereira de Souza. CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Fernando Ferreira dos Santos, José Gomes de Medeiros.CURSO TÉCNICO EM MASSAGEM: Daniele de Oliveira Teixeira, Darly Maria Vasconcelos de Melo . ENSINO MÉDIO- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Karine Brito Machado, Mariane da Cunha Pientznauer Malaquias, Errata: Curso Técnico em Radiologia Médica: D.O.09/04/10, pág.48 ,2º semestre de 2008: Onde se lê: Hudson Freitas Oliveira Silva, leia-se Hudson Freitas Oliveira da Silva. D.O. de 13/01/2011, pág. 8, 2º semestre de 2009: Onde se lê: Kamila Kiss Pessoa, leia-se: Kamila Kyss Pessoa. Onde se lê Michelle Cristina Alves Barbosa leia-se: Michelle Cristine Alves Barbosa. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2º semestre - 2008: Onde se lê; Elaine Carrilho Costa dos Santos, leia-se: Elaine Carrilho Costa. 1º semestre - 2010, onde se lê: Lucinéa Pereira da Silva, leia-se: \r\n\r\nLucinéa Gomes Pereira, onde se lê: Tânia Márcia Cardoso Moraes de Azevedo leia-se: Tânia Márcia Cardoso Moraes.1º semestre - 2010, onde se lê: Janaina Ferreira Silva - Curso Técnico em Enfermagem leia-se: Especialização em Enfermagem do Trabalho. D.O. 24/04/2009 fl.88 2º semestre; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos:Onde se lê Carlos Alberto da Silva leia-se: Carlos Alberto Teixeira Selleri Júnior. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 1178236"
                    ],
                    "1183929": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SUPLETIVO NOTA10 \r\n\r\nC.N.P.J.:05.638.116./0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio 1° Semestre de 2011- D.O. 28/07/2011, onde se lê: Leandro José Brites leia -se Leandro José Brites Domingos. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza, Mat. 0109279-0.\r\n\r\nId: 1183929"
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                    "1179823": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 1976: Ana Maria Ferreira Leite Machareth; José Ricardo Bandeira Montenegro. 1978: Jorge Thadeu de Sant'anna Carvalho; Márcia Regina Alonso. 1980: Adalberto de Figueiredo Tatagiba; Jorge Ramon de Paula Duarte; Maria Elizabeth Guerra Moreira da Silva. 1981: Silvia de Fátima Marques Ferreira. 1982: Maria Cristina dos Santos Costa. 1983: José Luiz da Silva, Sérgio Fuccini Neto. 1985: Ana Maria de Araujo; Sônia Maria Nicândio. 1986: Angela Dias Santos. Secretária: Maria da Conceição de Souza Leite. Proc. nº 03/10200053/11; Diretora - Lucia de Almeida Assis Reg 18314-MEC; Professora Inspetora Escolar - Regina Celi Simas Palha matr. 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1179823"
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                    "1184132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO BERNARDO\r\n\r\nCNPJ: 05967792/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - EJA EM 2010: Andrea Barbosa Bispo dos Santos, Carla de Paula Araujo, Cássio Felipe Bezerra Santos, Fábio da Silva Ramos e Rodrigo Procession Guimarães. PÓS MÉDIO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM 2010: Ana Laura Silva Rocha, Alberto Fabio de Andrade, Carla de Paula Araujo, Eliene da Silva Amaro Hermes, Eunice Amaro Coelho, Lúcia Regina Mendes Viana, Michelle Fernandes de Azevedo dos Santos, Monalisa dos Santos Honorato Canellas, Patrícia Caetano dos Santos Dutra e Paula Cristina da Silva Loureiro. Diretora Adj: Mariana Santos Ribas Maia. Secretário: José Antônio de Andrade. Professora Inspetora Escolar: Marcelia Costa Braga. Mat. 095633-39.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/ CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/08/2011\r\n\r\nId: 1184132"
                    ],
                    "1184641": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2008 - Pedro Silveira Pitombo; 2009 - Erick José Rangel Diniz; Patricia Santos Menezes Oliveira; 2010 - Anna Clara Ferreira Vianna; Artur Cesar de Souza Barbosa; Bruno Nogueira Prieto; Domingos Duarte Jalles; Heronilda Medeiros Lucas; Joana Santana Melo Jarl; Julia Maria Ivens Halabey; Luana Barreto Brocchieri; Mauro Gil Barreto Soares; Mayra Langner; Pedro Henrique de Almeida Carreira; Reinaldo Souza da Fonseca; Renan Nieling Fernandes; Úrsula dos Santos Muraóka. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Mat: 0966873-2 e Cláudia Siqueira Peccini Mat: 942701-4\r\n\r\nId: 1184641"
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                    "1182745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA, MANTIDO PELO CEDELVA, SITUADO A ESTRADA DO REALENGO, 289/297 PADRE MIGUEL, CEP 21.715-331, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: ENSINO FUNDAMENTAL: 2º semestre 2004 Diego Rodrigo Roumillac da Silva. ENSINO MÉDIO (FORMAÇÃO GERAL) ano 2010 - Aline Oliveira Santos, Brenda do Carmo Vieira da Silva, Brenda Santos de Oliveira, Ellen Barbosa Albuquerque, Fabio Luiz Castro Ferreira, Filipe Pires Hoffmann de Jesus, Jefferson Augusto da Silva Souza, Jorge Ferreira da Luz Junior, Jovana Jesus Araújo, Leonardo Pereira da Silva, Marcella Fred Soares Lima, Natalia Pereira Serra, Paulo Vitor Vieira, Priscilla D'Almeida Silveira, Rafael Decothé de Oliveira, Rayumy Fernandes Ferreira, Renan Pereira Dantas, Rodrigo da Fonseca Carvalho, Suellen Carla Gonçalves de Lino, Thaysa Roch Ferreira. ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º semestre/2010 - Dagon Ricardo Moreira de Melo, Dayon Leal Alamo, Denise Santos da Silva, Fabrine Viana Cândido de Albuquerque, Larissa Maria Pessanha de Souza, Lindemberg Nielsen de Souza Lino, Márcia Stephanie dos Santos Gomes, Marcos Vinícius da Silva Silverio, Raphael Manhães Borges, Thiago Dantas Santos do Carmo, Thiago Rodrigues de Oliveira, Yuri Kruger Accioli Magalhaes, 2º semestre/2010 - Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Alexandre Santa Fé Cunha, Amanda Faria da Silva Rosadas, Ana Carolina de Sousa Duarte, Elaine Cristina de Sousa Lima, Hugo Ferreira dos Santos, Ighor Henrique Fonseca Lourenço, Jéssica Jesus da Silva, Jéssica Moura Oliveira da Silva, Leandro Aguiar Ribeiro, Marcelly Silva da Fonseca, Marcos Paulo Bento Mendonça Ferreira, Myke Gomes Rocha, Paulo Fernando Gomes da Silva Assis de Moraes, Ramilla Monteiro de Sousa Di Magno, Rebeca Santos Alves, Ruan Ricardo Moreira de Melo. 2º semestre/2006 - Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - Fábio Roumillac de Oliveira, Wanderson Luiz de Matos Rodrigues. ENSINO MÉDIO 2008 (Formação Geral) Lorena Moura da Gama, Taiana Silva Oliveira. ENSINO MÉDIO 2009 (Formação Geral) Brenda Carla Chaves da Silva, Dayane Antão Belmont dos Santos, Rayane Avelino da Fonseca.Ensino Médio - Técnico em Informática ano 2004 Ana Carolina Gomes Coutinho. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º semestre 2002 - Carlos Rodrigues de Souza. Ano 2002 (Técnico de Informática) Wiliam da Conceição Rocha. Ensino Médio (Formação Geral) 2008 - Rhayza Iach da Mota Valente Rosangela da Silva Secretária Reg. nº 233 Vanisia da Silva Diretora Reg. 8405 MEC verificado por Tarciane Azevedo Correia - Professor Inspetor Escolar CRRM IV SEEDUC/RJ - Matricula nº 0956370-1 e ratificado por Selma Regina da Silva de Jesus - Professor Inspetor Escolar C SEEDUC RRM IV RJ Matricula 09563586.\r\n\r\nId: 1182745"
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                    "1183918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio - 2º semestre/2010 - André Luís Russel Castilho Costa; Ariana Rodrigues Seixas Farias; Arthur Montilho Araujo Batalha; Beatriz Lima Antelo Russel; Brenda Santos de Oliveira; Cardiã Costa Collares; Carlos Eduardo de Souza Nunes; Danielli da Cunha Cruz; Elisa Ribeiro dos Santos de Souza; Esthefane Priscila Ferreira Dias; Felipe de Araujo Monteiro; Franciele Oliveira de Lima; Isabelle Aurea de Souza Bonnet; Joice Santos de Oliveira; José Wellington Von Szabó Silva; Laísa da Silva Bronsoni; Larissa Campos de Souza; Leilyane Santos Farias; Leonardo de Andrade Sodré; Lucas Junio Costa de Sales; Luziane Pereira da Silva Santos; Marcos Vinicius da Silva Bastos; Mariani Barbosa Alves; Marilise Francisco de Araújo; Monique da Silva Neves; Nathan Vianna Costa; Neidson Vinícius Barbosa Casanova; Patrick Freitas de Souza Medeiros; Paula Soares Campos Ribeiro Costa; Raissa Carolli Santiago; Rafaela do Nascimento Trajano; Ruan da Silva Mathias; Stephani da Costa Portes; Stéfani Horrara Dias Antonio; Thábata Christie Silva Rosa; Thais da Silva Vitoriano; Thais Souza de Aguiar; Thamiris da Silva Teixeira; Treice Schrvartz Motta de Carvalho; Ursula Correia da Silva; Witerlon Pereira de Oliveira. - Técnico em Enfermagem - 2° semestre/2010 - Beatriz Lima Antelo Russel; Brenda Santos de Oliveira; Danielli da Cunha Cruz; Joice Santos de Oliveira; Laísa da Silva Bronsoni; Larissa Campos de Souza; Mariani Barbosa Alves; Marilise Francisco de Araújo; Monique da Silva Neves; Nathan Vianna Costa; Stéfani Horrara Dias Antonio; Thais Souza de Aguiar; Thábata Christie Silva Rosa; Thamiris da Silva Teixeira; Treice Schrvartz Motta de Carvalho; Ursula Correia da Silva. - Técnico em Informática - 2º semestre / 2010 - Arthur Montilho Araujo Batalha; Carlos Eduardo de Souza Nunes; Elisa Ribeiro dos Santos de Souza; Esthefane Priscila Ferreira Dias; Felipe de Araujo Monteiro; Lucas Junio Costa de Sales; Marcos Vinicius da Silva Bastos; Rafaela do Nascimento Trajano; Thais da Silva Vitoriano. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre/2010 - Adriely Silveira Moreira. - 2º semestre / 2010 - Camila Cirlene da Silva Candido; Cristiane de Paiva Torres; Débora Baia Barbosa; Francelene Felix da Costa Almeida; Jacqueline Monteiro da Silva; Jeniffer de Oliveira Silva; Joab Pinto de Melo; Laiane Silva Procópio; Luciana Silva Torres; Maicon Braga Rangel; Michelle Eustáquia de Souza; Raquel da Silva Barreto; Roseli Nacarata Simões. - 1º semestre / 2011- Flavia Mury Banni; Lidiane Oliveira Machado de Araujo. Retificação D.O. XXXI nº 074 Parte V, de 26 de Abril de 2005, página 25, onde se lê Roseni Soares Cararine leia-se Roseni Soares Cararine Ferreira- Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Gisela Lopes da Rosa Moura - Matrícula 0942525-7. \r\n\r\nId: 1183918"
                    ],
                    "1184161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAÚMA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.218.133/0001-90\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio - EJA 2º Sem./2006: Marcos Vinício Santana Novaes. Concluinte do Ensino Médio - EJA - 2º Sem/2010: Adilson dos Santos Machado, Adriana de Oliveira Santos, André Angelo Campos, Andrews Batista Figueira, Dahiany Isabel Correa, Diego de Souza Fróes, Fellipe César Gonçalves de Matos Borges, Harrian Teles de Oliveira, Jean Felipe Ferreira, Luan Carlos dos Santos Veiga, Rafael Callegari Bastos, Victor Abril de Souza, Wallace Alexandre Guimarães David. Diretora Pedagógica: Simone Luiza de Azevedo Andrade - Reg. nº 0600454/06-MEC. Secretária Escolar: Valquiria Cecília de Medeiros - Reg. nº 103/98 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Matr. 09566881-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2006/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/08/2011\r\n\r\nId: 1184161"
                    ],
                    "1180540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Concluintes de 2009: Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural: Celso Silva Carlos. Estrutura Naval: Wallace Maia de Sant'Anna Victorio dos Santos. Concluintes 2010: Estrutura Naval: Aurélio Feliciano de Oliveira, Beatriz Corrêa Costa, Jacqueline de Matos Barreto, Juraci Oliveira Pimentel, Leonardo Mariano Rodrigues Armini, Onofre Alves de Carvalho, Rodrigo Fontes Freitas, Sérgio Alves Vieira, Uildson da Silva Belieni, Wagner Frazão de Lima. Meio Ambiente: Marco Antonio da Cruz Silva. Concluintes 2011: Estrutura Naval: Adriano da Silva Teixeira, Bruno Marques do Nascimento, Cosme André Barreto de Albuquerque, Cláudio Silva Cavalcante, Daniel Martins Feitosa, Denis Rosa Tinoco, Eduardo Augusto Mello Moreira, Fabio Jesus dos Reis, Isac da Costa Silva, Jomair da Silva Moreira, José Homero Mancebo Ribeiro Filho, Lucas Luan Muniz de Aguiar, Marcelo Robert Fuentealba Coronado, Marcos Wellington Teles Mendonça, Nilton Henrique Quintanilha Pereira, Pablo Forlan da Silva Barbosa, Rafael Martins Rodrigues, Rômulo da Silva Dias, Tércio José de Oliveira Ramos. Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural: Afonso Rodrigues Wagner, Antonio Marcelo da Silva Moreno, Eduardo Silva das Dores, João Marcelo dos Reis Oliveira, Leonardo Benevides Berzaghi, Rodrigo Gonçalves Allevato, Thiago Cardoso Azevedo, Willian de Castro Neves. Meio Ambiente: Antonia Liduina Vasconcelos Aragão, Ary Lima e Silva, Deive Liao, Francisco Urbano Neto, Mabel Caldeira Passos de Figueiredo, Marcelo Ferreira dos Santos, Pricila Gonçalves Gomes. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSO TECNICO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/09/2011\r\n\r\nId: 1180540"
                    ],
                    "1180522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Wellington da Silva Scramignon. 2010: Aiane Suane Silva Lopes, Alan Luiz da Silva Carvalho, Alberto Vasquez Rodrigues, Alcemir Lopes, Alex da Silva Araujo, Alexandre Amancio da Costa, Aloisio Martins Gomes, Ana Paula da Silva, Arlem Corrêa Bastos, Assad Rachid Abras Neto, Bianka Gonçalves de França, Camila Ramos Carvalho Felix, Claudete de Carvalho Carneiro, Claudio Pacheco dos Reis, Cristiane dos Santos Costa, Débora Gomes Santos, Dibni de Souza Figueiredo, Dulciney da Silva Santos Sylvestre, Edmilson da Paixão Conceição, Elisiana Henrique da Silva, Everton da Cunha Barbosa, Fabiano de Lima Rosa, Felipe da Silva Ribeiro, Felipe de Souza Santos, Isac Machado de Souza, Jean Carlos de Oliveira Reis, João Carlos Rodrigues Batista, Joceir Nunes da Silva, Jonaldo Oliveira da Silva, Jônatas Vieira Guerra, Jonathan Lima de Vasconcellos, Jose Cosme Zumpichiatti Rezende, Jose Hermenegildo de Andrade, Juliana Rodrigues Santos, Kethellyn Nunes Santana de Carvalho, Lenildo Souza Gomes, Louize Emanuelle Miranda, Luiz Fernando Pinto de Almeida Silva, Marcelo Gonçalves de Souza Freitas, Milton Rogério dos Santos, Odiel Bento da Silva dos Santos, Osmar da Costa Domiciano, Patrik Pedro de Oliveira, Paulo Alexandre Pereira, Rerllem Dornelas Pereira, Robson Marcos Silva de Souza, Rodrigo Monteiro, Suelen de Souza Guedes, Suélen Hashimura Faria, Vanessa dos Santos Thomaz, Vitor Rodrigues Gomes, Wagner de Oliveira Feijó, Wallace Oliveira da Rocha, Walter Wagner Ribeiro Machado, Wellington Borges dos Santos, Zilanda da Silva Gomes. André Lourenço da Silva, Andrey Fagundes da Silva, Dayana Batista Araújo, Estefano Cruz da Silva, Peter Gabriel de Souza, Renato Neves Franco, Romero Pacheco Barreto, Sanderson Manhães da Mata. Retificação: No Diário Oficial do dia 21 de junho de 2011, na página 91, onde se lê 2010, leia-se 2011. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/09/2011\r\n\r\nId: 1180522"
                    ],
                    "1178532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM AMÁLIA\r\n\r\nCNPJ 40.451.213.0001-54\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Jardim Amália, mantido pela mantenedora Elaine de Freitas Passos dos Santos, situado na Rua Vereador Benedito Fonseca nº 439/463 Morada da Colina- Jardim Amália I, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio: (2010) - Amanda Pratti Ferreira, Caio Silva Ferreira Fagundes Neves, Carlos Eduardo Alfena da \r\n\r\nSilva, Diogo Pires Caires Silva, Gabriel Ferreira Corrêa Dias, \r\n\r\nGabriela Ferreira Rocha, Hugo Botelho Laborão Magalhães, \r\n\r\nIsabella Teixeira Avelino, João Guilherme Piedade de Medeiros dos Santos Rocha, José Pedro Marques de Almeida Vieira, Raíza Honorio Christovam, Samuel Morais Rocha, Suzzi Escobar de Freitas, Tatiana Salume Martins Pinto, Tayná Guimarães Myrrha. Diretor: Cláudio Escobar Ferreira dos Santos Reg. Nº 00135/2007 - MEC. Secretária Escolar: Eliane Sobral Vieira Reg. Nº 181/97 COIE/SEE/RJ. Inspetora Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana - Matrícula: 050611-3 SEE-RJ e Inspetora Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa - Matrícula: 0956339-6 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1178532"
                    ],
                    "1182665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO EM SAÚDE CNPJ.04.449.523/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 01 - ANO: 2006: Josinéia Sabino Rodrigues de Lima; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 03 - ANO: 2007: Ana Cláudia Alves Corrêa; Nelinho Mozer Gonçalves; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 04 - ANO: 2007: Adriany Carvalho Paula; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 05 - ANO: 2008: Fabio Rodrigues da Costa Bandeira; Tatiane Maria do Nascimento; Vanderlúcia Aparecida dos Santos; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 06 - ANO: 2008: Cleide Soares de Faria Machado; Creusa Ribeiro Mendes; Rosimere Rodrigues da Silva; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 08 - ANO: 2009: Alcenir da Silva Martins Justino; Danielle de Matos Coelho; Jucileide da Costa Souza; Vanilda França da Silva; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 09 - ANO: 2010: Ana Beatriz das Chagas Barcelos e Silva; Ana Valéria Ribeiro Lopes; Claudia de Oliveira Santos Rodrigues; Danielle Lima Costa Mutti Azevedo; Dulcinéa Carvalho Palheta Martins; Laurimar Azevêdo Lopes; Leonardo Borges de Sousa; Maria de Fatima da Silva Machado; Renata Bernardo Baptista Rosa; Renata Maciel Amorim de Mattos; Rômulo Augustus Silva; Rosilene Bernardo Baptista Freitas; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 01 - ANO: 2006: Ana Lúcia Dutra Pessanha Vieira; Ilda Silveira de Paula; Janaina Bastos do Espirito Santo; Maria Helena Rodrigues; Maria Célia Santiago; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 02 - ANO: 2007: Marluce Pereira Balzana Santos; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 03 - ANO: 2007: Maria Helena Gomes Amorim; Paula Silva Lopes Netto; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 04 - ANO: 2009: Dilmara da Silva Salgado de Oliveira; Eunice Rodrigues de Barros; Luiz Alexandre Sobrinho Tavares; Pauliana Ramos de Santana; Diretora Pedagógica: Izabel Christina C. da Silveira; Secretaria Escolar: Mônica de Oliveira Santana. Inspetor escolar: Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula 519384-2.\r\n\r\nId: 1182665"
                    ],
                    "1172895": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Aline Maria Silvino da Silva, em 2011, Gêmisson dos santos Araujo, Ilídio Vernan Fernandes, Jamerson de Avila Machado Júnior, Jaqueline Gomes Amadeu, Jonas Moreira Leite da Cruz, Juliana Alcantara Lima, Karine Cristina Souza de Sá, Pablo Bastos Pacheco, Priscilla Tinoco Novaes dos Santos, Renata de Araujo Reis do Amaral, Rodrigo Corrêa Marins Hild, Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Sidney Messias de Paiva, Vinicius Diogo Alexandre, Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2 e Nilce Vianna Longuinhos Nunes, mat. 0942623-0.\r\n\r\nId: 1172895"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1184704": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO: CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º do art. 37 e dando cumprimento ao que preceitua a letra \"e\" do art. 51 do Estatuto em vigor vem, pelo presente edital, convocar o ilustre conselheiro para a reunião ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, às 19hs e 30min em primeira convocação e às 20:00h em segunda convocação, no auditório do clube, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; II) Apresentação, discussão e votação da proposta orçamentária do exercício fiscal 2011/2012; III) Assuntos de Interesses Gerais. Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2011. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1184704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1184526": [
                        "V - Extravio",
                        "ECOPAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS E DESCARTÁVEIS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ nº 06.954.328/0001-23\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida nesta cidade na Rua dos Diamantes, 1408 -Rocha Miranda, comunica o extravio do seu livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO, nº 01.\r\n\r\nId: 1184526"
                    ],
                    "1181724": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "HEBRON TELEINFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\n73.897.597/0001-92\r\n\r\nEXTRAVIO: Informa o extravio dos livros diários de 2004 (número 11) e 2005 (número 12). \r\n\r\nId: 1181724"
                    ],
                    "1184362": [
                        "V - Extravio",
                        "NEWTON'S INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 40.227.811/0001-44\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico para os fins legais e de direito o extravio do livro termo de ocorrencias do icms, nº 01, inscrição estadual, nº 84.262.862\r\n\r\nId: 1184362"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1183279": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n°. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n°. 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 67, inciso III do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR o médico PAULO ALVES VIANA -CRM 52.28253-9, a apresentar por escrito, sua Defesa Prévia, referente ao Processo Ético-Profissional nº. 1964/11, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1183279"
                        ],
                        "1184268": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1771/2011 - O Conselho Regional de Enfermagem, no uso da competência que lhe confere a Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o Regimento Interno do COREN-RJ, aprovado pela decisão COFEN - 2 - RJ, de 31/10/1975. Considerando: 1- O disposto no art. 37, inciso V da CF de 1988, aprovado pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.1998; 2- A deliberação da 421ª Reunião Ordinária do Plenário, de 05 de julho de 2011. Resolve: Art. 1º. Ficam criadas as seguintes Funções Gratificadas (FG) no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ. a) Chefe da Coordenadoria de Administração e Finanças; b) Chefe do Departamento da Tecnologia da Informação; c) Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas; d) Chefe do Setor de Almoxarifado; e) Assistente Técnico de Infraestrutura de Tecnologia de Informação; f) Assistente Técnico de Ensino e Pesquisa. Art. 2º. As gratificações das funções citadas no art. 1º desta Decisão são as seguintes: a) Para Chefe da Coordenadoria de Administração e Finanças, no valor de R$ 6.775,75 (seis mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); b) Para Chefe do Departamento da Tecnologia da Informação, no valor R$ 2.477,47 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos); c) Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, no valor de R$ 2.963,72 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos); d) Chefe do Setor de Almoxarifado, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); e) Assistente Técnico de Infraestrutura de Tecnologia de Informação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); f) Assistente Técnico de Ensino e Pesquisa, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Parágrafo único. As Funções Gratificadas instituídas por este artigo somente serão percebidas quando exercidas por funcionários efetivos do COREN-RJ. Art. 3º. A presente Decisão entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de agosto de 2011, revogada a Decisão COREN-RJ Nº 1756/2010, de 20 de dezembro de 2010, e demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda-Secretária.\r\n\r\nId: 1184268. Por ofício"
                        ],
                        "1184269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Anna Edith Lopes Carneiro e Raabe Caroline Santana da Silva, para fiscalização do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Duque de Caxias, firmado com Afrânio Peixoto de Moura. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1184269. Por ofício"
                        ],
                        "1184270": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o artigo 36, VI e VIII do Regimento Interno do COREN/RJ, bem como a estrutura Organizacional do COREN-RJ nos termos da deliberação do 139ª Reunião Extraordinária do Plenário ocorrida em 04/11/2010; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1771/2011, relacionada à deliberação do Plenário do COREN-RJ na 421ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/07/2011. Resolve: Art. 1º. Designar RENATA MACHADO CÂNDIDO, matrícula 000359, para responder como Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do COREN-RJ. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1184270. Por ofício"
                        ],
                        "1184271": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 36, VI e VIII do Regimento Interno do COREN/RJ, bem como a estrutura Organizacional do COREN-RJ nos termos da deliberação do 139ª Reunião Extraordinária do Plenário ocorrida em 04/11/2010; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1771/2011, relacionada à deliberação do Plenário do COREN-RJ na 421ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/07/2011; Resolve: Art. 1º. Designar URSULA DIAS PEREIRA, matrícula 000363, para responder como Assistente Técnico de Ensino e Pesquisa do COREN-RJ. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1184271. Por ofício"
                        ],
                        "1184272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1771/2011, relacionada à deliberação do Plenário do COREN-RJ na 421ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/07/2011; Considerando a Portaria COREN-RJ nº 118/2001, de 20 de maio de 2011. Resolve: Art. 1º. Designar o funcionário FABIO MAIA CERQUEIRA, matrícula 000313, para responder como Assistente Técnico de Infraestrutura de Tecnologia de Informação do COREN-RJ. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria COREN-RJ nº 118/2001, de 20 de maio de 2011. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1184272. Por ofício"
                        ],
                        "1184273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando: 1- o disposto no Inciso VI, do art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ; 2- o ingresso por meio do 1º Concurso Público do COREN-RJ, em 15 de julho de 2010, de empregados pertencentes ao quadro permanente deste Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro; 3- o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 1993, resolve: Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL que tem como atribuição o processamento e julgamento das licitações do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes membros: I- Presidente: Jussara de Santana Martins. II- Membros Titulares: a) Camila Vieira Moreira; b) Demarie Amaral Gonçalves. III- Membros Suplentes: a) Renan Pereira da Silva; b) Marcelus Argento de Araújo. Art. 2º. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação instituída por esta Portaria, terá o prazo de 1 (um) ano, podendo sua composição ser alterada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de agosto de 2011, revogando-se a Portaria nº 198/2010, de 03 de agosto de 2010. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1184273. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184577": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00254/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 25 de Agosto de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1184577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184458": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 14/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro Cultural de Cantagalo na rua Maestro Joaquim Antônio Naegele,Centro Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 824.220,03 - DATA: 15 de setembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A/4, com 500 folhas cada \r\n\r\nCantagalo, 17 de Agosto de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - CPL - Presidente\r\n\r\nId: 1184458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184354": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PÁ CARREGADEIRA).\r\n\r\nCONVÊNIO: 03.48.699.93/2010\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 3247, AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PÁ CARREGADEIRA), A EMPRESA: CTO DO BRASIL COM. REPRES. DE MAQ.LTDA. CNPJ:07.976.693/0001-00.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 22 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CTO DO BRASIL COM. REPRES. DE MAQ.\r\n\r\nCNPJ: 07.976.693/0001-00.\r\n\r\nVALOR: R$ 254.888,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 04/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 23 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nId: 1184354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 101/2011, que objetiva a aquisição de 02 (dois) Veículos 1.0 e 02 (duas) Motos 150 cilindradas, para atender a SMOP, dia 14/09/2011 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, A NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº 06/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada, objetivando o desenvolvimento de práticas pedagógicas, dia 29/09/2011 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº 09/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Construção de Muro de Contenção em Gabiões, no bairro Fazendinha, em Penedo, neste Município, dia 14/09/2011 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. VISITA TÉCNICA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, dia 09/09/2011 às 08h00min. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 25/08/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1184608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvite nº. 012/2011. Processo nº 5507/2011 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico social das famílias cadastradas no SUAS, a implantação de sistema informatizado que possibilite o monitoramento e avaliação das famílias nos CRAS e CREAS do Município de Mendes, e também a capacitação dos funcionários da Secretaria de Assistência Social para a utilização do sistema implantado, através do Projeto de Incentivo Estadual de Gestão aos Municípios. Data: 05/09/2011 às 14 h. Retirada do Edital: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Informações Adicionais: (0xx24) 2465-0661. Mendes, 25 de agosto de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1184446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184350": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/11\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. João Vizela - Barreto - Niterói/Rj.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de setembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 24 de agosto de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1184350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184591": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO III\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4682/2011\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 034/2011, que tem como objeto o fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção dos veículos do Município, sofreu alterações e por isso o certame foi remarcado para às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo III;\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1184591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184567": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 419/2011, de 15/08/2011, torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 6005/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Empreitada Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada para Construção da 2ª Fase da Sede da Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nDotação: 06.01.04.122.117.1.220.4.4.90.51.00\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.703.781,11 (um milhão, setecentos e três mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nPrazo: 06 meses\r\n\r\nData: 27/09/2011 - Horário: 09:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - CEP: 27.410-140 - Quatis/ RJ - Tel. (24) 3353-3509. Os interessados deverão trazer um cartucho de tinta preto nº 27 para impressora HP Deskjet 3535.\r\n\r\nQuatis, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1184567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184359": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°26.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2726/2011/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 08/09/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1184359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184548": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 37/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Bairro Cabral, por um período de 90 (noventa) dias, através do Proc. Adm. nº 22.369/2011 - Data/Hora: 15/09/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1184548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1184521": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de confecção de camisas, bonés .\r\n\r\nDIA/HORA: 08/09/2011, às 09h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a contratação de serviços de fornecimento de refeição aos participantes da Olimpede 2011.\r\n\r\nDIA/HORA: 08/09/2011, às 14h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1184521. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1184332": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 190/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 127, de 9 de junho de 2011 (DOERJ - 10.6.2011), que constituiu a Comissão de recebimento definitivo dos serviços referentes à manutenção do SAPWEB e do portal do TRT,tratada nos autos do Processo TRT-SOF 336/07,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 157, de 20 de julho de 2011 (DOERJ - 22.7.2011), que estendeu o prazo para o término dos trabalhos da referida Comissão, \r\n\r\nCONSIDERANDO os argumentos expendidos pela Presidente da Comissão no Ofício Nº 2, de 19 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de recebimento definitivo dos serviços previstos no Processo TRT-SOF 336/07.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1184332"
                        ],
                        "1184333": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 191/2011\r\n\r\n(Vide Ato Nº 78/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no inciso I do artigo 2º do Ato Nº 78, 29 de novembro de 2010, publicado no DOERJ Nº 217, de 1º de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar fiscalização - modalidade Auditoria de Conformidade -, em período integral e com dedicação exclusiva, na Secretaria de Logística (SLG), na Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME) e na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no período de 31.8.a 28.9.2011, com o objetivo de avaliar a gestão quanto aos critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de Tecnologia da Informação (TI) e na contratação de obras, bem como quanto à separação de resíduos recicláveis descartados, conforme estabelecido no item 17 do Anexo III da Decisão Normativa do TCU Nº 110, de 1º de dezembro de 2010:\r\n\r\na) Cláudia de Azevedo Araújo, código funcional: 5938-2, Analista de Controle Interno, lotada na Divisão de Auditoria Contábil;\r\n\r\nb) Gildete Cerqueira Paes de Almeida, código funcional: 4464-4, Analista de Controle Interno, lotada na Divisão de Licitações e Contratos;\r\n\r\nc) Khatya Peixe Pereira Pedrosa, código funcional: 7341-5, Analista de Controle Interno, lotada na Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nArt. 2º. O trabalho será coordenado pela servidora Cláudia de Azevedo Araújo e supervisionado, sem prejuízo das demais atribuições, por Jadilson da Silva Maciel, Chefe da Divisão de Auditoria Contábil, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n31.08.2011 a\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\n06.09.2011\r\n\r\nExecução\r\n\r\n08.09.2011 a\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\n21.09.2011\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n22.09.2011 a\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\n28.09.2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1184333"
                        ],
                        "1184400": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 192/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, no período de 5 de setembro a 4 de outubro do ano em curso, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1184400"
                        ],
                        "1183542": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que APARECIDA LOPES VIEIRA, na qualidade de filha do EX-MAGISTRADO UBIRAJARA LOPES VIEIRA, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e onze.\r\n\r\nEm 18/8/2011 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1183542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1183574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Anderson Marcelo da Silva Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Marcelo da Silva Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Dias de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guaraci Dias de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0351900-77.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Washington Ramos Coelho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Conceição dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Conceição dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Xavier Plata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Selma Xavier Plata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Rcte: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda\r\n\r\nRcdo: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcdo: WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: ALEXANDRE MAGNO MARINHO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Ebgdo: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Francisco Célio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Tavares de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson Tavares de Mello e outros. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Placido Torres de Lima [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Placido Torres de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Helena de Moraes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Helena de Moraes Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1183574"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro da Silva Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orceli Lisboa de Rodrigues Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nAgdo: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Agdo: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josenil Nascimento Pestana [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alipio da Silva Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Sericos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Willian dos Santos Alves [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Agdo: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-50.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Chaves Miranda [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Fernando dos Santos Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Neves Candido [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Lopes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Devania da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1183576"
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Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ginailson Santos de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divaldo Inacio de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Agdo: Romildo Soares da Silva [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)], Agdo: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner de Jesus Gallo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-29.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANA DA COSTA SOUTO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Avellar dos Santos [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Leandro Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welington Matos Soares [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1183577"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: LABORATORIO MUSA LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LABORATORIO MUSA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA\r\n\r\nRcdo: Vanessa Lucindo de Andrade [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-80.1997.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: ALI CELESTINO MARTINS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALI CELESTINO MARTINS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluisio da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco Machado Moreira [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elene Allgayer [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Elene Allgayer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo José Pereira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niterói Park Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edson de Oliveira Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Oliveira Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Rego da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda.( Desassistida )\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Andre Mazzoni Gadaleta [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Andre Mazzoni Gadaleta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ervicruz Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro Similares do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1183575"
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                    "1184255": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício\r\n\r\nda Corregedoria Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0011477-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Napoleão Tomé de Carvalho [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Napoleão Tomé de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0692100-92.2008.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Linda Brandão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Aquiles de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 116 que determinou o arquivamento do feito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008172-93.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hugo Viana Barbosa [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Rosane Ribeiro Catrib \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Viana Barbosa \r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu do pedido de providência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010208-11.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Rosane Ribeiro Catrib \r\n\r\nTI: Adriana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011484-77.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Munique Trígoli de Castro Gonçalves Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Munique Trígoli de Castro Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009758-68.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Orestes de Locatel Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Orestes de Locatel Moreira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011480-40.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Amilcar Schiappe Pereira\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amilcar Schiappe Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009760-38.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juíza Danielle Soares Abeijon \r\n\r\nTI: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilton Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010444-60.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1184255"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1184410": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 220/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE PEDRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 221/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 225/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSÂNGELA SÁ VIANA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 226/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA VASCONCELOS FIUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 227/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA ARAUJO DE PAULA BORGES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1184410"
                        ],
                        "1184409": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA- 91/87, de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.221 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-2810-2002-000-01-00-5, de MARIA NAZARÉ MATTOS DE REZENDE. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT n.º 133/2011, defiro o pedido de fruição de licença prêmio, no período de 01/11/2011 a 01/12/2011, com base no art 7º da Lei 9.527/97.”; .\r\n\r\nTRT-PA-09373-2011-000-01-00-1, de TERESINHA MARIA GIL. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 20/08/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação e, após, a DPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-09632-2011-000-01-00-4, de SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 364 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”; \r\n\r\nTRT-PA-10754-2011-000-01-00-3, de CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 5.559 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À DIAP, para publicação.”;\r\n\r\n24.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10600-2011-000-01-00-1, de ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 380 (trezentos e oitenta) dias de tempo de serviço/contribuição público federal prestado ao TRT/SP, no período de 14/06/2010 a 28/06/2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. Outrossim, defiro a averbação de 15 (quinze) dias para fins de férias, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRT 2ª Região (SP), para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, que será completado em 13/06/2012, nos termos do art. 9º e parágrafo segundo do Ato nº 64/2009, deste Tribunal, bem como de 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 14/06/2010 a 13/06/2011, cuja fruição deverá ser iniciada até o dia 31/12/2011, em conformidade com o disposto no caput e parágrafo primeiro do art. 12 do mesmo Ato. À DIAP, para publicação.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1184409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1184260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I :09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II 14:00 HORAS \r\n\r\n31 - 0343000-13.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Réu: Antenor da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n32 - 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: ADM TRADE SERVICES LTDA ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ) - Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ).\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33 - 0006399-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: José Mauro Vieira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n34 - 0007592-97.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Impetrado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Monique Pereira dos Santos ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n35 - 0008897-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Aline de Carvalho Caldeira ( Adv. Marcela Leal de Castro RJ 160231 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Eliza do Nascimento Gomes ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n36 - 0009141-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: LUIZ CARLOS BARATA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Impetrado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU .\r\n\r\n37 - 0010629-35.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. E OUTRO ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Impetrado: MM Juizo da 1ª Vara de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Reinaldo Fernandes Ridrigues e outros ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011\r\n\r\nId: 1184260"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1184011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0332900-04.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Graciela Silveira Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Lindalva de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Graciela Silveira Pereira\r\n\r\nTomar a impetrante ciência da decisão de fl. 136: \"... Assim, reconsidero o r. despacho de fl. 103 e defiro a gratuidade de justiça requerida pela impetrante, isentando-a do pagamento das custas judiciais fixadas à fl. 91. ...\"\r\n\r\nId: 1184011"
                            ],
                            "1184012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Marcus Cezar Figueira Lemos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luís Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A \r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da petição do réu de fl. 296/297. (Despacho de fl. 296)\r\n\r\nId: 1184012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1183805": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010903-62.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Maria Alice Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] Ipdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Eurides Carlos de Oliveira Destinatário(s): Ipte Maria Alice Fernandes Ribeiro Ter ciência de da decisão de fls. 52/53:\" Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), bem como de se conceder prazo para regularização quando verificado defeito de representação processual, inteligência da OJ 151, SDI-II c/c súmula 383, II, do C. TST, indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 25,48 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.274,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1184518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0010309-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Tv Ômega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado: José Adailton Ferreira de Castro - “Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante”.\r\n\r\nProcesso: 0009168-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Sergio Antonio Domingos Moraes ( Alex de Oliveira Bastos MG121591D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, terceiro interessado: Prumo Engenharia Ltda. - Por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Magistrada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança, dispensando o trabalhador de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica”.\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Salomão Oliveira de Melo Netto ( Jader Gonçalves de Queiroz RJ119435D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, terceiro interessado: Adenisio Pereira da Silva Junior ( RMCT-Patrimonial e Participações Ltda.(Alfredo Ferreira Donald Filho OAB/RJ 30368 D) - “Por maioria, denegar a segurança, revogando a liminar outrora concedida, condenando o impetrante ao pagamento das custas processuais de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Magistrado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que concedia a segurança”\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : RINALDO RIBEIRO COELHO ( Antonio Mario Terreiro RJ6664D ), - Impetrado : MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Taha Administração e Construção Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925 D), Rs Administração e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162 D)- “Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pelo impetrante, dispensado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1184412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008840-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820: \"Nada a reconsiderar. Nego seguimento ao recurso, porquanto manifestamente inadmissível. Dê-se ciência ao peticionário; e, às partes, para que venham em 30 dias sucessivos, permeados de 05 dias, com razões finais.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1182850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Manifestar-se s/ o Agravo Regimental de fls. 153/158.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1182850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1184431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006005-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Maria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: 48.681 - D)\r\n\r\nInformar se irá representar a Terceira Interessada nestes autos do Mandado de Segurança e, caso positivo, regularizar sua representação bem como manifestar-se sobre o presente, devendo ainda tomar ciência do deferimento parcial da liminar, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1184431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1184574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006972-85.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela União por irregularidade formal, ausência de assinatura, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007043-87.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Requerido : SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO RJ ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido cautelar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Valerio Tito Gama ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Valmir Ferreira Machado ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos, que ora declarar protelatórios, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por Unanimidade conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,256 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1183197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010542-45.2011.5.01.0000 - AR Aut: Maria de Fátima Gomes Melo Martins [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)] Réu: Paulo Sérgio da Silva Aurenção [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)] Destinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Melo Martins - \"Venha a Autora, em 48 horas, com a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183197"
                            ],
                            "1183478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Maria Helena Plastina (Manoel da Silveira Maia RJ11368D), - Impetrado: MM Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, - Terceiro Interessado: Patricia Geremias Gomes (Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 D) - Destinatário: Impetrante Maria Helena Plastina - \"por unanimidade, denegar a segurança perseguida pela impetrante. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 904,72, pela impetrante, sobre o valor de R$ 45.236,12, arbitrado à causa, considerando aquele outro em execução nos autos da reclamação trabalhista nº 00698-2008-081-01-00-8 (informação obtida do SAPWEB)\".\r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Impetrado: Juizo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, - Terceiro Interessado: Cristiane Carla Camilo (Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 D) - Destinatário: Impetrante Companhia de Embalagens Metálicas MMSA - \"por unanimidade, denegar a segurança perseguida pela impetrante. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas de R$ 506,82, pela impetrante, sobre o valor de R$ 25.341,12, atribuído à causa\".\r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, - Terceiro Interessado: Selma Santos de Oliveira (Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 D) - Destinatário: Impetrante Banco Bradesco S.A. - \"por maioria, denegar a segurança perseguida pelo impetrante. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa. Vencida a Exma. Desembargadora Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que concedia a segurança\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1183993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011467-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto Amorim da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, fornecer cópia da inicial com os documentos que a acompanham, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, sob pena de extinção do feito. Analisarei o pedido de liminar posteriormente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183993"
                            ],
                            "1183468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO FERREIRA (Josevalda Silva Dias RJ128268D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - Terceiro Interessado: VALDENITO GONÇALVES DE LIMA - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR - por maioria, conceder a segurança para cassar a decisão que deferiu a antecipação da tutela nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000316-10.2010.5.01.0034, que tramita perante a 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0539600-07.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: JOSUÉ GOMES SILVEIRA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiros Interessados: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e CASA DA MOEDA DO BRASIL C.M.B. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0004966-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIO GEL LOCAÇÃO DE CHOPEIRAS LTDA (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: SEVERINO DO RAMO MARTINS DE CARVALHO - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0004963-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Machado da Silva Pinto [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Dejane Alves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Machado da Silva Pinto \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 255: \"... indicar o endereço atualizado do terceiro interessado, em 10 dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1183733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1183813": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011431-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deise da Silva Padilha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eric Conrad Reese \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deise da Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciencia Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quarto centavos), calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor indicado na peça vestibular, pela Impetrante, das quais fica dispensada do pagamento. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 24 DE AGOSTO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1184439": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Salomão de Passos\r\n\r\nAgdo: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO, INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, José Carlos Victorino Neves Gonçalves\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Carlos Victorino Neves Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 13:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Oliveira Braga , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 13:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184439"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1184445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143400-61.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. ( Luiz Floriano Pitanga Matos RJ92535D ), BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), RH 10 RUCURSOS HUMANOS DEZ LTDA. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rakel Lima dos Santos ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), PREMIERE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA.TALENTO WORLD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª reclamada (FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA) e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118800-37.1989.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CELIOMAR BATISTA DA SILVA ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, ressalvado o seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : NALDIR ALVES DOS SANTOS ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 206 que pronunciou a prescrição intercorrente, afastar a extinção da execução, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-40.2005.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Natan KimelblatNatan Joias Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fabio Henrique Calil Gandara ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Monteiro e Filho Advogados Associados S/C ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tele Solucoes Telemarketing Ltda.Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda.Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e, por maioria, negar provimento ao do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que concedia a hora relativa ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Livia Costa Barbosa ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : SPF Engenharia LtdaJayme Ferreira Pacielo ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), SPF Engenharia LtdaSPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Sérgio da Motta Rosa ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : L M B de Souza Ltda. ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eunice Herminia Jorge de Medeiros ( Thiago Ramos de Souza RJ150424D ), - Recorrido : DC Brasil Direitos Civis do Brasil ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Celso Luiz dos Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação declarada ex officio, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Ana Cristina de Oliveira Pereira ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela fundação pública federal, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Christiane dos Santos Freitas ( Karla Lucia dos Santos Freitas RJ126129D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Max Pereira de Mendonça ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), PONTOCRED FINANCEIRA LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Wandercleisson Nicácio ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184445"
                            ],
                            "1184517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 226/228.\r\n\r\nProcesso: 0143400-61.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nRcdo: PREMIERE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA., BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., TALENTO WORLD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., Rakel Lima dos Santos, RH 10 RUCURSOS HUMANOS DEZ LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PREMIERE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 355/357\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: SPF Engenharia Ltda., SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 265\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCLAUDIA AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1184517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1184441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Vieira Lima , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão: - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela terceira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da terceira reclamada, para pronunciar a inexigibilidade dos créditos anteriores a 15 de outubro de 2004, à exceção dos valores relativos ao FGTS, por ter-se operado a prescrição parcial, a teor do disposto no inciso XXIX, do artigo 7º, do Texto Constitucional em vigor, e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante o período imprescrito do pacto laboral, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1183683": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Roseneide Pereira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marlene Maia dos Reis ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Embargado : Lia Bandeira de Mello Leite ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1183683"
                        ],
                        "1183688": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCesar Luiz Carvalho - Embargado : Carlos Antonio de Oliveira Leite ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Cesar Luiz Carvalho ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFelipe Nery de Carvalho - Recorrido : Felipe Nery de Carvalho ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário do autor e do apelo adesivo do 1º réu - Município do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de cinco parcelas de auxílio alimentação, no valor mensal de R$ 120,00; integração do salário in natura com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e diferenças salariais por isonomia ao modelo Jackson Augusto, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que negava provimento ao apelo. Por maioria, dar provimento ao recurso voluntário do 1º réu - Município do Rio de Janeiro - para afastar a responsabilidade subsidiária em relação aos créditos trabalhistas do autor, inadimplidos pela 2ª ré, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eduardo Britto Ponde ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a solidariedade entre as rés e determinar que o reajuste salarial decorrente da implantação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da primeira ré, seja estendido aos benefícios de complementação de aposentadoria do autor, observando-se a sua faixa salarial e limitando-se ao percentual de 5%, conforme pedido 1 do rol inicial, bem como condenar as rés ao pagamento das diferenças apuradas, retroativamente a setembro de 2007, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2006.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cimento Tupi S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Adilson Machado Blanco (Espolio de) ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, devendo os juros da mora incidir a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA ( Pedro Pinho Salles RJ102139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao das rés, reformando a sentença, para excluir da condenação pagamento das diferenças de comissões e reflexos em RSR; a multa de 40% do FGTS, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), - Recorrido : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Reinaldo Santos de Souza ( Manoel Laurindo da Silva RJ123336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para excluir da condenação a indenização relativa ao vale-transporte, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Amaral Oliveira Dias SP275831D ), JURANDIR CARDOSO ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0044700-27.2000.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Agravado : JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar suscitada pela empresa executada para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Maia ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sandra Ribeiro dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Allis Soluções Inteligentes S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença,para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 44ª semanal, conforme horários declinados no libelo, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Maria das Gracas Cabral da Rocha ( Luis Carlos Sales de Santana RJ93837D ), - Recorrido : Globo Comunicacao e Participacoes S.A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Maria das Gracas Cabral da Rocha ( Luis Carlos Sales de Santana RJ93837D ), W e A Company Service Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, não conhecer, do recurso da autora por intempestivo, conhecer do apelo da 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1183688"
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                        "1183747": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravado : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Ana Lucia Garcia ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Eduardo Coelho ( Alzira Horacio de Souza Valle RJ13506D ), - Agravado : Farma Mackenzie ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2009.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Expecializada INSS - Agravado : Leci de Souza Barroso ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciene dos Santos Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme art. 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2000.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EDSON DOS SANTOS CARVALHO ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Rosangela dos Santos ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), Rosani Santos ( Marcio Alexandre de Brito Parreiras RJ111284D ), RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA ( Marcio Alexandre de Brito Parreiras RJ111284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de fls.305v - parte final - afastar a expedição da Certidão de Crédito e determinar a suspensão do processo de execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1183747"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0080600-26.2005.5.01.0019 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LÉA NASCIMENTO (Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - AGRAVADOS: LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S/A (Massa Falida) - A/c Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá e GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA- ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para, reformando a decisão agravada, deferir o requerimento de direcionamento dos atos executórios contra a empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, determinando-se sua inclusão no polo passivo, com a regular citação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124301-70.2006.5.01.0029 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. José Fernandes Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - AGRAVADO: FLÁVIO DAVID TENENBAUM (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira - OAB/RJ-49.476) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000108-27.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLEITON DE PAULA OLIVEIRA (Adv. Ruy Moreira da Fonseca - OAB/RJ-91.371) - RECORRIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000374-91.2010.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMERCIAL CONCOLOR LTDA (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - RECORRIDA: DANIELE DA SILVA GOMES (Adv. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ-64.379) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000542-76.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON DE PAULA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000893-33.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTAÇÃO DA REPÚBLICA CHURRASCARIA LTDA (Adv. Mônica Pereira Lucas de Souza - OAB/RJ-129.148) - RECORRIDA: ANA CARLA DA SILVA (Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha - OAB/RJ-112.031) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001800-51.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAIMUNDO BALTAZAR DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ-102.124) - RECORRIDAS: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo - OAB/RJ-128.704) e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (Adv. Daniel Ribeiro Pessia - OAB/RJ-151.545) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012000-77.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Camanario - OAB/RJ-37.898) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-161.62) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do sindicato autor, para deferir aos substituídos uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 29/01/2002 a 11/02/2008, com as repercussões já deferidas em primeira instância. Ao da reclamada, para estabelecer que os juros de mora serão contados a partir do ajuizamento da ação para as parcelas já vencidas, e de forma decrescente para as parcelas que vencerem após 29/01/2007, com observância da época própria do vencimento de cada parcela, ficando mantida a decisão de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015300-14.2009.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA ALVES (Adv. Andrea Portes Faria - OAB/RJ-131.831) e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante, para incluir na condenação uma hora extra diária, com o adicional de 50%, e respectiva integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias, bem como o pagamento do sétimo dia de trabalho, de forma dobrada, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047500-87.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS EVANDRO DA SILVA ROCHA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ-67.617) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0091500-95.2007.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira - OAB/RJ-84.529) - RECORRIDO: EDUARDO MEIRA DE MENEZES (Adv. Arthur de Freitas Antônio - OAB/RJ-138.061) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, a respeito da apuração do imposto de renda, a observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88, mantida a não incidência sobre juros de mora sobre o tributo, bem como para estabelecer que a atualização das parcelas deferidas seja feita com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107300-78.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JHONATAN FERREIRA GUIMARÃES (Adv. Valdelar Rosa - OAB/RJ-51.543) - RECORRIDO: TIM CELULARES S/A (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita - OAB/RJ-115.381) e ECLESIASTES PROMOÇÕES E MARKETING LTDA ME - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142500-27.2007.5.01.00411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv. Susana Duarte da Fonseca - OAB/RJ-109.271) - RECORRIDO: CTF -TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - MATRIZ (Adv. Zuita Vieira Frauzoni - OAB/SP-180.639) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150400-12.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - RECORRIDO: JOÃO CARLOS CAJÉ (Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar - OAB/RJ-114.911) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: reduzir a condenação referente ao desconto do vale-transporte, fixando, como devido, o valor de R$ 177,43; afastar da condenação o pagamento das multas do artigo 477 da CLT e daquela prevista em norma coletiva, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156800-42.2008.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo - OAB/RJ-64.338) - RECORRIDA: CÁTIA MARA TORRES (Adv. Bárbara de Oliveira Marins - OAB/RJ-141.423) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0166400-78.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA-SAAE-VR (Adv. Terezinha Cândida de Paula - OAB/RJ-64.018) - RECORRIDO: EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO (Adv. Clayton Montebello Carreiro - OAB/RJ-46.417) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da base de cálculo das horas extras as parcelas adicional de insalubridade e gratificação por substituição, mantendo a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S/A. A/c Sindico Sr. Ricardo Nogueira Tupinambá, de que, nos autos do Processo nº 0080600-26.2005.5.01.0019, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 247/253, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para, reformando a decisão agravada, deferir o requerimento de direcionamento dos atos executórios contra a empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, determinando-se sua inclusão no polo passivo, com a regular citação, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1184331"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1183823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0227800-06.1992.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgtes: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e TECNICORP PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nAgdos: GILMAR AUGUSTO DA SILVA e OUTROS[Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e HORÁCIO CAMILO BANCHERO (OAB/RJ 18369 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HORACIO CAMILO BANCHERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1031: \"Notifique-se o terceiro agravado para tomar ciência da decisão de folha 966, bem como para contraminutar o agravo de petição defls. 971/982, no prazo de oito dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183823"
                            ],
                            "1184103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA. (Veronica do Nascimento RJ80713D) e HELBA GUILOMAR DOS SANTOS (Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D), - Recorridas: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), HELBA GUILOMAR DOS SANTOS (Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D) e TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA. (Veronica do Nascimento RJ80713D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo, que ainda é intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184103"
                            ],
                            "1184368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001835-75.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza RJ56394D), - Agravado: JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e MARCO ANTONIO VIEIRA (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), - Agravados: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVI/BANERJ (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), MARCO ANTONIO VIEIRA (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D) e BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao do executado, e dar provimento parcial ao do exequente, para determinar que os cálculos sejam efetuados até a data da aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARTE ENGENHARIA LTDA. (Selma Giorgini Amadeu RJ55666D), - Agravado: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA (Silmar Cavalieri RJ71056D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de excluir os reflexos do repouso semanal remunerado sobre o adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1184286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda , Mônica Cristina da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA., para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Islanda da Silva Ramalho de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Copperaudi Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Copperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA., para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alcantara e Piccinini Ltda. ( João Luiz Andrade Pontes MG49332D ), - Recorrido : Anilson Quindeller Bento ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1184286"
                            ],
                            "1184561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Silvio Luiz Campos Wanderley ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Silvio Luiz Campos Wanderley ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, (i) não conhecer dos recursos da VOLO DO BRASIL S/A e da MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE e (ii) conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; rejeitar a preliminar de incompetência; no mérito, por maioria, (i) dar provimento parcial ao recurso das reclamadas apenas para reduzir o valor da indenização fixando-a em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), valor equivalente a cinco vezes o valor de sua última remuneração, vencida a Exmª Desembargadora Relatora, que dava provimento da VRG LINHAS AÉREAS S/A e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A para excluí-las da condenação - voto proferido na sessão do dia 30.03.11 - e, por unanimidade, (ii) dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que conste a baixa na CTPS com projeção do aviso prévio, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de FGTS, com multa de 40%, e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : International Logging do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : César Augusto Nunes Lobato ( Holister da Paixao Oliveira RJ144769D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULINO CABRAL DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alberto Mantinelli Netto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que se refere às seguintes matérias: \"intempestividade da impugnação aos cálculos ofertada pelo reclamado\" e \"incorreção dos cálculos referentes aos pedidos 1 e 2 da inicial\", por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por, dar-lhe parcial provimento para declarar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e, como corolário, determinar o refazimento dos cálculos do crédito exequendo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio Almeida da Silva ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Alexandre Alves ( Alexandre Alves RS43.331 ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. O Exmº Desembargador Marcos Palacio, embora presente, não votou face a seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0276100-70.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SALAO DE BELEZA ANA MARIA ( Eduardo da Fonseca Felipe RJ62981D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elenilson Silva de Lima ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Condomínio Mirante de Copacabana ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cláudia Maria Loiola de Santana ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1184561"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212700-92.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: CARLOS ALBERTO BENTO ANTUNES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D )/Embargante, e ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ALBERTO MOUTINHO GONÇALVES ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Agência Bacaxá) ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da decisão proferida em grau de embargos de declaração, por prestação jurisdicional incompleta, restando prejudicada a análise das demais questões recursais. Determino a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que emita pronunciamento explícito sobre as pretensões de “repouso do digitador” e de “pagamento do intervalo intrajornada suprimido”, bem como para que arbitre valor à causa e fixe as custas a cargo do vencido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : ANDERSON PEREIRA DE LIMA GUIMARAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FILÓ S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), - Recorrido : DELORME BOTELHO AGUIAR ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDA MERUZI DE MOURA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ-UNIBANCO S/A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HENRIQUE JOSÉ DA SILVA ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : ACADEMIA IULIANELLO FITNNES LTDA. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONRADO MARTINS NASCIMENTO ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorridos : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BENEDITO COSTA DOS SANTOS ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. ( Sergio Ricardo Pereira Guedes RJ70478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir ao reclamante horas extras e reflexos, na forma da fundamentação, bem como a multa do art. 477 da CLT. Arbitrado em R$ 30.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BENEDITA CREUSA NUNES DOS SANTOS ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTO REGENTE ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ROBERTO DE JEZUZ ANDRADE ( José Laercio Paixão Fontes Filho RJ45289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a presente execução prossiga em face da 1ª reclamada, devedora principal, com a consequente e imediata expedição da certidão de habilitação de crédito do autor, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CACTUS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. ( Luciane Freitas Oliveira RN22398D ), - Recorrido : JULIO CESAR ALVES POMBEIRO ( Marcos Luis Nascimento RJ132333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JULIO CESAR AUBAN TEIXEIRA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a presente execução prossiga em face da segunda reclamada, Petrobrás Distribuidora S/A, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : EDITORA ABRIL S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para deferir a o autor diferenças de atualização de cálculos a título de juros da mora, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : BINGO DA PRAIA LTDA. ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : OTAVIANO MARTINIANO DA SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para corrigir a contradição apontada, decorrente de erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : RICARDO NAKED ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), RICARDO NAKED ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, conhecer do agravo interposto pelo autor e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a incidência de imposto de renda sobre juros. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VERA LUCIA DOS ANJOS ALMEIDA MELO ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GILVANIO GOMES DE SANTANA ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorridos : GILVANIO GOMES DE SANTANA ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2010.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : THAIS DE SOUZA LIMA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorridos : THAIS DE SOUZA LIMA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), PANAMERICANO PREST. DE SERVIÇOS LTDA. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), BANCO PANAMERICANO S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso das reclamadas para reduzir o débito relativo a horas extras de intervalo a 20 minutos por jornada cumprida, e negava provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : IVALQUIR CUPERTINO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por maioria, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar provimento parcial ao recurso para que: 1) no período de vigência dos acordos coletivos de 1996/1997, 1997/1998 e 1999/2000 a base de cálculo das horas extras seja o salário normal não acrescido de outros adicionais; 2) no período de vigência do acordo coletivo de 1999/2000 as horas extras sejam apuradas com o divisor 202; 3) que os adicionais de 75% e 100% de horas extras sejam aplicados até 30.11.98, daí em diante se aplicando o de 50% 4) o adicional de periculosidade seja calculado considerado apenas o salário-base; 5) nos meses em que pago adicional de insalubridade seja este deduzido do adicional de periculosidade devido; 6)excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função,dada a redução da condenação. Substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em 80.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 1.600,00, já pagas. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROSPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : MANOEL DA ROCHA BORGES ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, não conhecer do recurso da 1ª Ré, por deserto quanto ao depósito recursal; conhecer do recurso da 2ª Ré, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARLY FERREIRA DE MATTOS ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva declarada pela r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CRISTIANE GUIMARÃES GONÇALVES ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - Recorridos : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CTPS da autora, para que passe a constar a data do término da relação contratual em 01/04/2009, bem como condenar a reclamada ao pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei 7238/84, correspondente a um salário da autora, devido na data do despedimento, além do pagamento de diferenças de vale-transporte, observados a contribuição do empregado, na forma da legislação em vigor, e os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se tudo aquilo pago a idêntico título, e, ainda, condenar a 2ª reclamada, Caixa Econômica Federal, de forma subsidiária, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária na forma da S. 381. Juros de mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Arbitrar em R$ 5.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pelas rés, que deverá, ainda, reembolsar a autora das custas despendidas, devidamente atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO PAULO MANHÃES MARANHA ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : PAIOL DOS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. ME ( Manoel Coelho Martins RJ47898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1183922"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207200-94.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Paulo Florido Martins ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade , em acolher parcialmente os embargos de declaração, a fim de que seja observado o disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, caso o embargante venha a responder pela execução.\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Paulo Cesar Araujo Ferrarez ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marcelo Sartori ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Marcio Cezar Rufino Macena Junior ( Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D ), - por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Marcelo Soares de Castro Ramos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Marcelo Soares de Castro Ramos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1183817"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1183665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-57.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gil Bollman ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), Nelly Brigieiro Bollman ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, para rejeitar a prejudicial de prescrição total arguída pela Reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edmilson Gonçalves Bezerra ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S. A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2011.5.01.0031 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cleber de Sa Pereira ( Cleber de Sa Pereira RJ109364D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA ( Mariza Kapich Chagas RJ115323D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ademir Anizio da Silva ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Embargado : Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Pinheiro Tintas Ltda. ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Embargado : Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Luiz Paulo Vieira (Durval Fernandes da Costa RJ 62000D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fabiano Tardelli Decote ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela Primeira Reclamada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Uorllen Dias do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Uorllen Dias do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jonatas Selemias da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), Banco do Brasil S A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Jonatas Selemias da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), Banco do Brasil S A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Embargado : Suzan Kelly Lima da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, fixando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais) e custas processuais de R$ 300,00 (trezentos Reais), valor sobre o qual dever ser deduzido o montante já recolhido (fl. 350), configurando saldo em prol da Fazenda no montante de R$ 187,09 (cento e oitenta e sete Reais e nove centavos), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sebastião Barbosa das Chagas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - Embargado : Jorgina Marta Gomes Alves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edith Bernarda da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2005.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lucimar de Souza Messias ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2001.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração para sanar erro material apontado no acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Vander Wilson Carvalho de Almeida ( Ana Lucia Rezende Nunes RJ38651D ), - Embargado : ATIVA Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Marcos Clemente da Costa Inácio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : SELMA DOS SANTOS PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Flávio Teixeira ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Reclamante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1183665"
                            ],
                            "1184437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148200-77.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Denilson Conceicao de Carvalho ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de não submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), Wilson Lopes Rezende ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wilson Lopes Rezende ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegalidade da sentença, por violação à ampla defesa, arguida no recurso ordinário da Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, apenas para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor na presente demanda, bem como para determinar que quanto ao pagamento do imposto de renda devido e da cota previdenciária, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dirlei Brasiliana da Conceição ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcos Barboza Ribeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1184437"
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                            "1184434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-77.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Denilson Conceicao de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/120, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de não submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nRcdo: Marcos Barboza Ribeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/188, verbis: \"por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Montana Soluções Corporativas Ltda., Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 816/823, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegalidade da sentença, por violação à ampla defesa, arguida no recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, apenas para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor na presente demanda, bem como para determinar que, quanto ao pagamento do imposto de renda devido e da cota previdenciária, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1183956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Campos dos Goytacazes [Procuradoria: Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdos: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149:\"... 2-Notifique-se o Réu - NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) para contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário apresentado pelo Município de Campos de Goytacazes.... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1183956"
                            ],
                            "1183818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Eliane Fonseca da Silva (Eliane Azevedo dos Santos RJ123321D), - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (sem advogado nos autos), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1183818"
                            ],
                            "1183867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-02.2006.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: M. Shop Comercial Ltda. - Loja Spicy (Franco Mauro Russo Brugioni SP173624D), M. Cassab Comercio e Industria Ltda. (Pierre Moreau SP112255D), - Recorrido: Frank Fagundes Marques (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas Rés, acolher em parte as preliminares arguidas, para extinguir o pedido formulado em ordem sucessiva referentes ao pagamento de parcelas decorrentes do contrato de representação comercial e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a inexistência de relação de emprego entre as partes e, consequentemente, afastar a condenação das Rés ao pagamento de verbas contratuais e resilitórias e julgar IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nInverte-se os ônus da sucumbência fixando-se o valor das custas em R$ 1.400,00 em face do valor ora arbitrado da causa de R$ 70.000,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial (sem advogado nos autos)- Recorrido: Marcelo Mendes Afonso (Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, ante a deserção ora verificada, com fulcro nos artigos 789, § 1º e 899, § 1º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1183867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1183438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agvdo: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agvdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.(not post).Destinatário(s): Agvte Ricardo Pires de Oliveira.Ter ciencia de despacho de fl. 146: Prejudicado em razão da oposição dos Embargos de Declaração de fls. 132/137, que foram recebidos como Agravo do artigo 557 do CPC, e, também em face do princípio da unirrecorribilidade, que impossibilita a interposição simultânea de mais de um recurso em face da mesma decisão e a fortiori diante do julgamento a que se refere a certidão de fl. 145.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183438"
                            ],
                            "1183409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodrigo da Silva Fonseca ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : ABC Supermercados S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Massa Falida de Supermercados Serra e Mar Ltda. (not post). - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento da conta de incidência do imposto de renda, com a efetiva demonstração da observância da tabela progressiva de que trata o § 1º do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Panificacao Gil Rei Ltda. ( Glauco Armond RJ96383D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ana Cristina dos Santos Malfacini ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tatiana dos Santos Fernandes ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Autora e da Ré, exceto quanto à retificação da função na carteira de trabalho, pretendida pela Demandante, por falta de pronunciamento no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC), e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Autora, para condenar a Ré à reparação moral de R$ 5.000,00, pela restrição ao uso do banheiro e multa do artigo 477 da CLT, e, ao da Ré, para expungir da condenação a reparação pela divulgação negativa da produtividade da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges ressalvou entendimento diverso quanto ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Humberto dos Santos Menezes Filho ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - Recorrido : Humberto dos Santos Menezes Filho ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, às diferenças de FGTS, inclusive depósitos faltantes, e multa de 40%, a serem apurados em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Chocolates Garoto S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Renato Rodrigues dos Santos ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir a condenação por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Noemi Pereira Ayres ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento das horas extras com o adicional de 50% em relação ao salário fixo e apenas o adicional de 50% em relação à parcela comissionada, mantendo os reflexos deferidos em sentença, com a dedução das horas extras quitadas nos recibos salariais, e para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre as férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, na forma da OJ nº 394, da SBDI-1 do C. TST, a multa do artigo 467 da CLT, determinar a apuração das comissões estornadas com base nos relatórios de vendas de fls. 249/328 e a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, conforme a Lei 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Walace de Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse, haja vista a procedência parcial do pedido a desonerar o Autor das custas judiciais, e do pleito relativo ao pagamento do salário de encarregado em razão de substituição no período de férias, por não ter sido apreciado pelo Juízo a quo, e, no mérito, REJEITAR a arguição de coisa julgada constante das contrarrazões da 1ª Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré (Telemar), a anotar a CTPS do Autor, no período de 03.12.2007 a 02.09.2009, na função de oficial de rede, fazendo jus às vantagens das normas coletivas de fls. 47/82, sendo devidas as diferenças salariais, tendo em vista o piso salarial do Oficial de Rede no valor de R$ 754,95 (fls. 48), e reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, adicional de periculosidade, FGTS, verbas resilitórias, inclusive multa do artigo 477 da CLT, que deverá ser calculada com base no referido piso salarial, a serem apurados em liquidação de sentença, observado o módulo semanal de 40 horas para o cálculo das horas extras, e, ainda, ao pagamento dos 17 feriados laborados indicados na inicial, à multa de 1% do valor da causa e à indenização ao Autor de 20%, também sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé, conforme o artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que pediu justificativa de voto.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sergio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, sendo condenada a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, e DAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para corrigir o erro material no dispositivo, de modo que conste a condenação apenas da 2ª Ré nos reflexos decorrentes da natureza salarial da participação nos lucros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Hortigil Hortifrut S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Maicon Lima de Carvalho ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Arnaldo Zeferino Correa ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Gerdau Aços Longos S.A ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Sandra Mara Avelino da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183409"
                            ]
                        }
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgte SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO\r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.985 e 995 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.329 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-93.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson portes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson portes\r\n\r\n\"Ao embargado\" fls.211 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Tiana Kelly Santana dos Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiana Kelly Santana dos Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)], Rcdo: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- fls.107\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184399"
                            ],
                            "1183910": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo Jose da Silva, Rcdo Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.350. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183910"
                            ],
                            "1184416": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasilveículos Companhia de Seguros , Ebgte Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.401 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184416"
                            ],
                            "1184345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge Bittar ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de 1º grau e condenar a ré a pagar ao autor a diferença da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS de todo o período laborado - 05/04/1971 a 01/06/2009, considerando a projeção do aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nJuros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada. Presente a Dra. Sidnéia Alves de Souza Reis.\r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elson Martins de Souza ( Divino Manoel de Almeida RJ72893D ), - por unanimidade, CONHEÇO do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável o julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0022300-19.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciana Muguet Barreiras ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a aplicação dos juros de mora observe os termos da OJ nº 07 do Pleno do TST, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0280300-84.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Carlos Roberto Machado de Souza ( Jose Paulo Barbosa RJ66849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : WKR Comercio e Servicos LtdaWelligton de Souza Santos ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário do Município de Duque de Caxias, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1183154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : NEXT CONSULTORIA LTDA( Paulo Renato de Oliveira Domingues RJ124555D),-Recorrido : TEONICE MACIEL LIRA( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D),-por maioria, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação processual, determinar a remessa de ofício a OAB, para ciência e providências que entender cabíveis. Nesta assentada, o Desembargador manteve o voto proferido, acrescentando-lhe novas razões de decidir, sendo acompanhado pelos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Alexandre de Souza Agra Belmonte, bem como pelo Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que reformularam seus votos, ficando vencido apenas o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que ausente, havia consignado voto na Sessão anterior, no sentido de superar a questão preliminar e conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011-RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : CDB S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D),-Recorrido : kelly do Nascimento dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1183154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1184095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Recorrido : Daniella Picanço Eymard ( Maria de Fatima Moura RJ109045D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário relativo à ação de consignação em pagamento. Conhecer do recurso ordinário relativo à reclamação trabalhista, interpostos pela parte ré, e dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0329200-98.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Decio de Paula Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de primeiro grau e, considerando o pedido expresso contido no apelo, sobretudo pelo fato de a parte autora não ter renovado a matéria de fundo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciar o mérito do pedido, como entender de direito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira funcionou apenas na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda ( Joseane Borges Cardoso RJ58692D ), - Recorrido : Odenir da Silva Teixeira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira funcionou apenas na composição do Colegiado. Vencida a Relatora que conhecia do recurso, rejeitava a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso da reclamada, para retirar da condenação, o pagamento retroativo da diferença do valor do benefício previdenciário pago a menor, face o reconhecimento do salario pago ¿por fora¿, mantendo a r. sentença em todos os demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184095"
                            ],
                            "1184128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-03.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hugo Fernandes Noronha ( Edna Laranjeiras RJ100027D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada, e, consequentemente, declarar a dispensa imotivada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1184128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1184325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169200-39.2009.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Antonio dos Santos ( Norma Esteves Siqueira RJ48410D ), - Por Unanimidade, em reexame necessário, reformar parcialmente a r. sentença, para determinar a aplicação dos juros moratórios na forma da OJ-TP-07, do c. TST, bem como para reconhecer a isenção do reclamado quanto ao pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, por deserto, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da CostaAntonio Marcos Carmo da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Florivaldo Braz Torres ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por maioria, Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que arbitrava o valor da indenização por danos morais em R$ 150.000,00, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª reclamadas. E indefirir o requerimento formulado nas contrarrazões do reclamante, de condenação das reclamadas ao pagamento de multa, por litigância de má-fé. Falou o Dr. Marcelo Negrão de Benedito Silva, que teve deferida a juntada de procuração e 02 (dois) substabelecimentos. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda. Gustavo Machado Gomes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segunda reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000505-24.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : MEIRE DE CARVALHO PONTES ( Celio Celli de Oliveira Lima RJ83515D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Silvana Andrade de Menezes ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - Por Unanimidade,inadmitir a remessa necessária suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Libia Poeys Machado Zacarias ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Miracema.\r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Josefa Maria da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Elegancy - Service Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sonia Maria Nascimento de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos exigíveis e anteriores a 07/08/2004 e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, tendo por base os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas de 2004, 2005 e 2006. Contribuição previdenciária a cargo das reclamadas, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Renato Silva Bittencourt ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Renato Silva Bittencourt ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e de interesse de agir, arguidas pelas FUNCEF, nas contrarrazões; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da primeira ré, CEF, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento, pela primeira reclamada, de uma indenização referente à diferença gerada entre o quantum recolhido a título de imposto de renda, e o que deveria sê-lo à época própria. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. Pedro José Salibe.\r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Helena Carla Viana Monnerat ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Helena Carla Viana Monnerat ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da autora, especificamente quanto ao pagamento da participação nos lucros. Quanto aos demais aspectos, conhecer de ambos, os quais dar parcial provimento. Ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, da gratificação semestral, das diferenças de remuneração variável, e do auxílio-alimentação e PLR. E dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para deferir a integração do sábado no cálculo das horas extraordinárias, bem como determinar o regime de competência do imposto de renda e a responsabilidade direta do reclamado pelo pagamento da contribuição previdenciária. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante as alterações da condenação decorrente do presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maristella Altomar Racero ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a prefacial de prescrição total renovada, em contrarrazões, pela ré, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068800-27.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Arêas Siqueira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Jorge Luiz Barbosa ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Por Unanimidade negar provimento ao apelo. Falou a Dra. Lívia Alvarenga de Souza, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre dos Santos Fontes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o levantamento imediato dos depósitos de FGTS do reclamante, bem como a anotação, em sua Carteira de Trabalho, da mudança do regime jurídico. Mantidos os valores das custas e da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0067300-61.1999.5.01.0001 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CONDOM. DO CENTRO ABASTEC. EST GUANABARA-CADEG ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação pelas partes, o que não se verificou face a ausência dos ilustres causídicos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para determinar a cobrança da quota previdenciária incidente sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia.\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Darci Damião da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salarias, resultando improcedente o pedido. Inverta-se o ônus da sucumbência com custa de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), dos quais fica dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça. Presente a Dra. Vania Lúcia Santos Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Janeide Pereira de França ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização por dano à imagem, os honorários advocatícios e a multa do art. 477 da CLT, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora quanto a indenização por dano à imagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1184325"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000281-34.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leila Lopes de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Almeida Tralhão \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1184327"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Josefa Maria da Silva\r\n\r\nRcdo: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.153/155, com o seguinte teor: \"por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação processual.\" , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Carmo da Silva, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 224/229, com o seguinte teor: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A..\", no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184326"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sonia Cortez Seixas Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Sonia Cortez Seixas Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às diferenças de indenização compensatória de 40% do recurso ordinário obreiro; rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pelos réus e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos patronais para excluir da condenação os honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir a integração dos abonos na complementação de aposentadoria. O Desembargador José Geraldo da Fonseca abriu do pedido de vista, em face de sua licença médica”.\r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Waldebrando Saint Clair Costa ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando os réus ao pagamento, em oito dias, de indenizações por danos moral e material. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Tatiana Rodrigues Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : David de Araujo Brito Filho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), David de Araujo Brito Filho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares suscitadas pela ré de nulidade do julgado por cerceio de defesa; prescrição total e parcial; no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Prejudicada a análise meritória do apelo patronal. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : David Pacheco Ferreira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Sérgio Simões Menezes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sérgio Bittencourt de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Elizeu Alves de Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Gonzaga Torres ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto do tópico ‘compensação/dedução’ do apelo da primeira ré; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, inépcia da exordial, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição total; no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL provimento aos apelos para expungir da condenação os honorários advocatícios”.\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valter Antônio de Jesus ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, de diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias quitadas nos contracheques, adicional noturno, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS, diferenças de aviso prévio e férias indenizadas. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Ivan Lopes Barbosa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcilio Souza Teixeira ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa. ( Vander Louzada de Araújo RJ159233D ), Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1183852"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1183866"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Roberto Pinto Machado ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Salvador Pinto RJ20901D ), - Agravado : FABIO FERREIRA FRAGA ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ( Liomario Lima da Costa Lobo RJ47070D ), Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE ( Luis Antonio Almeida Cortizo DF30837D ), SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de de claração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde(Laudelino Gonçalves Gatto Filho OAB/RJ90865 D) - Embargado : Maria Fatima de Souza ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1183919"
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                            "1184125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA (-), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM - SITICOM (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), RONALDO CARLOS DOS SANTOS (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: ALESSANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA (-), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM - SITICOM (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001462-72.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: YALE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: WAGNER LUIZ VELASCO DE OLIVEIRA (José Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença, excluindo da condenação a devolução dos valores debitados referente a compra de roupas pelo reclamante e determinando que as deduções fiscais sejam apuradas nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RAQUEL PINTO CARDOZO (Geraldo Zamboti RJ98948D), - Recorrido: CEMEP CENTRO MÉDICO PILARES (Paulo Maltz RJ32854D). - “por unanimidade, não conhecer do tópico “GRATUIDADE DE JUSTIÇA”, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego entre as partes, para condenar o reclamado a anotar a CTPS da reclamante para fazer constar como data de admissão 11.03.2008 e de dispensa 19.08.2009, na função de “Fisioterapeuta”, com remuneração inicial de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês até 11.03.2009 e a partir de então de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e ao pagamento de aviso prévio; férias integrais 2008/2009 e proporcionais 2009/2010, simples, todas acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; 13ª salário proporcionais dos anos de 2008 e 2009. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99 e inciso III, da súmula nº 368, do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST. Juros de 1% ao mês, simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. Declarar a teor do disposto no parágrafo 3º, do art. 832, da CLT, a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1184125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1184516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-13.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Freire Alvarenga ( Adv. Alyne Ferraz Santos RJ 120811 D ) - Recorrido: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000053-32.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hotel Debret Ltda. ( Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ 91219 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Cunha Gomes ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n3 - 0000067-68.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiolla Silva Anibal Soares ( Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D ).\r\n\r\n4 - 0000086-45.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Robson Teixeira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-72.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Claudia Azeredo Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Claudia Azeredo Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0000154-34.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arnaldo Rodrigues Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-08.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Gomes da Silva ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n8 - 0000288-57.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ) - Recorrido: Cássio Leonardo Oliveira de Mesquita ( Adv. Francisco Eneas da Silva Leme RJ 50556 D ).\r\n\r\n9 - 0000311-17.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sylvio Massa de Campos ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Carlos Sant Anna ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000319-63.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Herio Saboga Cardoso ( Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes RJ 74341 D ).\r\n\r\n11 - 0000380-60.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n12 - 0000385-61.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n13 - 0000461-50.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Tiburtino de Melo ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ) - Recorrido: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Adv. Nathalie Carvalho Areias RJ 86549 D ).\r\n\r\n14 - 0000464-35.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alanna Taveira de Magalhães ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n15 - 0000507-31.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dallas Rent a Car Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Edmar Campos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n16 - 0000560-84.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Luiz Lima Ferreira ( Adv. Adriana Campos Rodrigues RJ 141474 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n17 - 0000570-76.2010.5.01.0003 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Marcos Nunes Braz ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n18 - 0000590-68.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jorge dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jorge dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n19 - 0000740-42.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Ivan Azevedo Machado Júnior ( Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia RJ 75026 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ).\r\n\r\n20 - 0000765-53.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ronald Rocha Pitta ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Ronald Rocha Pitta ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n21 - 0000918-56.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n22 - 0000945-67.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliane Gouvea Teixeira ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n23 - 0000948-96.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ) - Recorrido: Monica de Castro Carlos ( Adv. Maria Teresa Martins de Oliveira RJ 135039 D ).\r\n\r\n24 - 0001031-20.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Borges Filho ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leandro Borges Filho ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n25 - 0001157-51.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tais de Souza Nascimento ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n26 - 0001159-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana da Costa Lucas ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0001507-90.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Luiza Westphal diniz ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ) - Agravado: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), Café e Bar Rio Angra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0001689-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Kamilla Silva Faria ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n29 - 0002200-37.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0003000-14.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0005600-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Opportunity Gestora de Recursos Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Roberta Maria Pessoa de Araújo ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n32 - 0013000-25.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson dos Santos Gomes ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Design Optik Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n33 - 0016800-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Thiago César e Souza Cordeiro ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n34 - 0027600-69.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aristides Wagner dos Santos Miranda ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n35 - 0027600-72.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Margareth Cristinny Pessoa Silva Athias ( Adv. Therezinha Gomes Bottura RJ 81203 D ).\r\n\r\n36 - 0031200-90.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Patricia Moller ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n37 - 0031600-13.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n38 - 0034200-36.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Jose Sobral Cardoso RJ 85801 D ) - Recorrido: SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Adriano de Oliveira RJ 28760 D ).\r\n\r\n39 - 0037100-73.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LYDIA COLONNA ROSMAN ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n40 - 0038800-16.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nadja Emidio Correa de Araujo ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ) - Agravado: VALERIA DE SOUZA ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ).\r\n\r\n41 - 0043400-85.2009.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Café e Bar Doradinho Ltda. ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0045200-15.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edil Nery ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n43 - 0046000-38.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Agravado: JOSE SILVERIO BARBOZA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n44 - 0049000-48.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ROSEMERE COELHO VIEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: FRANCISCA DA CRUZ MARTINS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n45 - 0050300-84.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Genivaldo Sales de Castro ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n46 - 0054600-83.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Agravado: Paulo Roberto Felinto da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n47 - 0056800-57.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD ( Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa RJ 19698 D ).\r\n\r\n48 - 0057200-69.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravado: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n49 - 0058500-27.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdecir Coutinho Barreto ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Alvaro Ferreira Almeida RJ 124416 D ).\r\n\r\n50 - 0059600-12.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Iglair Tardin ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n51 - 0062000-79.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0062600-85.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL ( Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey RJ 107643 D ) - Agravado: Transportadora Coral SA - Massa Falida ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ), André Chaves Weinert ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Bruno Chaves Weinert ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Iduna Chaves Weinert ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n53 - 0066300-37.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cassia de Fátima Santos Bezerra ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0069400-04.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0074900-12.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Henrique Pinto ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ), Maria de Fatima Bezerra da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Agnaldo de Paula Sepulveda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudia de Paula Costa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0076300-95.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Delma Felix Borges ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n57 - 0086600-20.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0087200-48.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: Beatriz Finamore Araujo ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n59 - 0090200-78.2009.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ambev Brasil Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Ivanaldo de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n60 - 0092000-11.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rosilene Antunes Oliveira ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ) - Recorrido: Rosilene Antunes Oliveira ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n61 - 0095100-77.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ), Kely da Silva Lourenço de Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n62 - 0097100-87.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0097900-02.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: GILDA FERREIRA BERNARDINO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n64 - 0100500-25.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walter Lourenco da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n65 - 0101400-60.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NELIO CRISPIM ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n66 - 0107100-29.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Wagner Jose Barros Milagres ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n67 - 0107200-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Romar Campos Mello ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Isaac Vianna ( Adv. Joao Carlos Quirino MG 39250 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Neville Vianna Proa ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n68 - 0108100-97.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Osmar dos Santos Lima Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0112000-57.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n70 - 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Atto Teleinformatica Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Goldman PR 20926 D ) - Agravado: Rui Alexandre Nogueira da Cruz ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ).\r\n\r\n71 - 0115400-78.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Empório Stock Center Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Casa de Cereais Prisma Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0115700-22.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro RJ 28980 D ).\r\n\r\n73 - 0120400-51.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: João Rodrigues ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n74 - 0122400-78.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n75 - 0124400-72.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0125200-85.2000.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Agravado: TANIA NEUSA MACHADO CRESPO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n77 - 0127000-37.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Rosemary Quiaios Pedrosa ( Adv. Ary Elias da Costa RJ 81506 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Aero-Suporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ), Rosemary Quiaios Pedrosa ( Adv. Ary Elias da Costa RJ 81506 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n78 - 0129600-08.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Celio Gomes Batista ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0130800-45.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilça Maria da Silva Grieco ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n80 - 0137400-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruno Vianna de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0138900-17.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marcos Benito Prado ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n82 - 0139100-67.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CARLOS ROCHA VELLOSO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n83 - 0140500-29.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: PAULA NELMA DA SILVA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), IONE MARIA SILVEIRA DIAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), WILMA LUCIA CASSUNDE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ANGELA MAZZINI SILVA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0140500-97.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Filipe Vitório dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0143600-83.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José de Jesus ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n86 - 0150800-76.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane Michele dos Santos Pinto Pereira ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n87 - 0150900-51.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0153100-69.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ) - Agravado: Igor Ornellas Azevedo ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n89 - 0156200-20.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Janete Granthon ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n90 - 0157200-72.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Wallace da Silva ( Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues RJ 126555 D ).\r\n\r\n91 - 0157400-44.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Drive Consultoria de Transito Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Adriana dos Santos Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Antonio Matheus Figueira Junior ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0157500-07.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tais Mara da Silva Cordeiro ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0157800-02.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Altair Candido ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n94 - 0158900-37.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Ruan Mayor Fontão Guarino ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n95 - 0162900-08.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Clube Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Welmer Jorge Machado RJ 68735 D ).\r\n\r\n96 - 0166100-70.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n97 - 0169800-63.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo do Amaral ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n98 - 0185800-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Luiz da Costa ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n99 - 0191000-50.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ALEX RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Achiles Silva do Amaral RJ 67391 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0196600-82.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Carlos de Souza Araujo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n101 - 0199400-46.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Agravado: TRANSPORTES DEL REY LTDA ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ).\r\n\r\n102 - 0216500-20.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Alberto Ferreira Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n103 - 0220900-36.1999.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FOLHA DA MANHA SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n104 - 0232700-98.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ), FUSAO CONSERVADORA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0235300-55.2004.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: MONIC JUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n106 - 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: SEBASTIAO SOARES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n107 - 1175400-89.1988.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ 49959 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1184516"
                        ],
                        "1183672": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-64.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Jose Loretti da Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Servico Autonomo Hospitalar ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido condenar a reclamada ao pagamento do FGTS de todo o período laborado, invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Custas de R$ 400,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1183672"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cul tura (Procurador Advocacia Geral da Uniao) , Ebgdo: Sebastiao Martins [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastiao Martins, Ebgdo Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura,(Procurador Advocacia Geral da Uniao)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 563, 564 e 566 com o seguinte teor: J. Dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração de fls. 564 e 565 (Unesco) e de fls. 566 a 568 (ANS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1183828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1184245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sandra Ferreira da Silva de Assis ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Internet Group do Brasil S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Embargado : Fábio Antônio Batista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Cláudio Borges de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cromos S.A. Tintas Graficas ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Roberto Leander Brandao ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os ACOLHER para acrescer ao dispositivo do v. acórdão proferido o não conhecimento do agravo de petição interposto pela Executada quanto ao tópico recursal ¿atualização monetária da cota previdenciária¿, por preclusão lógica.\r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Douglas Baracho Correia ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1184245"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1183379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Dulcinea Lopes de Castro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução e a retenção do imposto de renda e da cota previdenciária a cargo financeiro do empregado. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com o disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nalto Soares de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO RECEBER a remessa necessária, conheço do recurso voluntário, e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos a Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, assegurando-se a ré o direito de apresentar sua defesa, conferindo-se regular prosseguimento ao feito, como se entender de direito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roberto Carvalho de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roberto Carvalho de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo arguida pela reclamada; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que seja observada a participação do reclamante no custeio do plano de saúde e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada à indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como para majorar a condenação em honorários advocatícios para 15% sobre o valor líquido a se apurar em execução. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Ericsson Andre Wanderley Costa ( Leonardo de Araujo Vivas RJ112502D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Deu-Odett Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Deu-Odett Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, de forma a excluir a indenização por danos materiais, e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, elevando o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Elevado o valor da condenação, fixo-o em R$ 50.000,00.///\r\n\r\nProcesso: 0137400-08.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA ( David Barcellos Vieira RJ74063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a restituição do valor penhorado à agravante, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Lucio dos Santos Leal ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Assus Tecnologia Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva arguidas pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Jose Antonio da Silva ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Jose Antonio da Silva ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0197500-37.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Evelin Luzia Cunha Martins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), OI TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção das matérias relativas à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada (OI TNL PCS S/A) e sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos na sentença, por faltar legitimidade à recorrente; REJEITAR a prejudicial de quitação geral; e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que a atualização monetária seja realizada de acordo com o índice do mês subsequente ao vencido, bem como para autorizar a dedução e retenção do cota previdenciária do empregado e do imposto de renda, devendo este último tributo ser apurado em conformidade ao disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208100-17.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Cerâmica Munjolos Ltda. ( Celeida dos Santos Miranda RJ38374D ), Cerâmica Colonial Ltda. ( Celeida dos Santos Miranda RJ38374D ), Fábio Pacheco da Silva ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade da recorrente para propor o presente recurso, conheço do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja efetuado o recolhimento da cota previdenciária relativa ao valor de R$ 478,27, correspondente à parcela intitulada “horas extras”. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0243700-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ivany da Silva Santana ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada de todo o período trabalhado, bem como os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas, no mesmo valor, pela ré.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1183379"
                            ],
                            "1183382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Nalto Soares de Oliveira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade, NÃO RECEBEU a remessa necessária, conheceu do recurso voluntário, e ACOLHEU a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos a Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, assegurando-se a ré o direito de apresentar sua defesa, conferindo-se regular prosseguimento ao feito, como se entender de direito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1183382"
                            ],
                            "1184341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Dias da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1184341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1184126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1184126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1184432": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0288000-55.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcdo: Laura Souza Oliveira Lontra Costa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)] ,Instituto José Pelúcio [Adv. Cíntia Possas Machado(OAB:RJ 120.066)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademir Jesus do Nascimento , Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria da Silva Paes [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Rcte José Maria da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Dr. Rafael Garcia Carvalho – OAB/RJ nº 156.615, não está regularmente constituído nos autos. Nas procurações de folhas 34 e 47 e nos substabelecimentos de folhas 35, 36, 48, 49 e 50 não consta o nome do advogado subscritor do recurso. Ressalte-se, por oportuno, que não há mandato tácito, conforme atas de audiência às folhas 57 e 74. É patente a irregularidade de representação do presente recurso, o que implica ser inadmissível o apelo por não preenchido pressuposto extrínseco.Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1184432"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, Aut AUGUSTO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2004.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Valdo Novello (OAB: RJ 47677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia acerca do petitório da Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cortes [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino de Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíciopan América [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino de Araújo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-46.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nFornecer o novo endereço do consignatário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda), Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GASPARELI GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind.Reunidas Caneco SA (Massa Falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GASPARELI GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos do valor remanescente que entende devido, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO MENDES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta de Souza d Avila [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. N/P SOCIO RISA TAVARES DE LIMA, Réu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. N/P SOCIO JOSÉ LUIZ LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta de Souza d Avila\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Gladstone Luiz Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0054700-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa CLC Idiomas Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Aprendizagem Acelerativa CLC Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, observando os cálculos apresentados pela União, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119100-84.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo Chrisostomo [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macedo Chrisostomo\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta ao ofício 0254/2010 (fls 110), bem como fica intimada a declinar, e, 30 dias, meios de prosseguimento a execução .\r\n\r\nProcesso: 0150900-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL -(sucessora de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUSA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e que deverá comprovar nos autos data e valor recebido no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz de Oliveira \r\n\r\nAfirmar a veracidade do endereço dos sócios, conforme determinado as fls 13 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdecy da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/09/2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante, na forma do acórdão de fls 153/158. Fica a parte Ré também intimada a comprovar o pagamento de custas, conforme sentença de fls 109/114. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA, Réu: DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida de fls 84/85 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Luiz Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Luiz Duarte\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nmanifestar-se quanto aos esclarecimentos do perito em fls 403 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Marins de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 431 que defere a vista requerida pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia de Almeida Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entede devido, nos termos do art. 891, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1183426"
                            ],
                            "1182701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-34.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN.SIST.BANERJ PREVI EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN.SIST.BANERJ PREVI EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a decisão homologatória. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. Vivo Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severo dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FSF Carga e Descarga Ltda., Réu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão requerida, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MILLENNIUM COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: ALESSANDRA FONSECA, Réu: MOACIR DOS SANTOS SOUZA, Réu: REJANE LUCIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MILLENNIUM COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributário em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda., Aut Simone Assis da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho,no dia 02.09.2011 às 10h para retificação da CTPS do Reclamante, de modo que passe a constar Operadora de Telemarketing, sob pena de o fazê-lo a Secretaria da Vara, conforme r. sentença de fls 353 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Irlandi Magalhães Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-29.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ZENILDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meioos possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cezario de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessolmor Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessolmor Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guedes Mesquita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guedes Mesquita\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a guia de depósito judicial no valor de R$ 3.985,36, conforme informado as fls 230, sendo certo que não há de se falar em expedição de guia peça Secretaria, cabeno ao reclamante a retirada da mesma na Caixa Economica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação .\r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Alves Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndaora estabelecidos .\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Testahy Gerk [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Rozalen Gomes Gerk [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme cálculos apresentados pela União .\r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. oficial de Juistiça as fls 173 .\r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-94.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA LARRUBIA FOLINA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA LARRUBIA FOLINA\r\n\r\nTer ciencia acerca da devolução da carta de vênia e do seu respectivo mandado, ambos com certidão positiva, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lisboa Lemos Rossigneux [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Lisboa Lemos Rossigneux\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, obedecendo, criteriosamente, os termos da coisa julgada, assim como, observando os parametros declinados as fls 382. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bello Palhares [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores de Veiculos Automotores Atlanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bello Palhares\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa, Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Parte de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0154400-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais,na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0197000-27.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 198/213 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Cordeiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Ouro Bingo e Entretenimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 59/68, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Santoro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos previdenciario e tributário em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Sá Cardoso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Sá Cardoso\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Santos da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira de Castro (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar requerendo o que for de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1182701"
                            ],
                            "1182699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0097900-21.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Torres Braga\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.712,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1182699"
                            ],
                            "1182700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid, CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA, RIO ICE CAR\r\n\r\nPelo presente fica m CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta conforme r. despacho de fls 242. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1182700"
                            ],
                            "1183430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condominio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fica a parte também intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1183430"
                            ],
                            "1183425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1183425"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilo e Silva Ltda., Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Rocha Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. American Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Rocha Machado, Réu Lojas Americanas S.A. American Express - Blockbuster\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Paulo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauto José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Paulo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 411/414. \r\n\r\nProcesso: 0000795-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. , Aut Willians Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Diniz de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Claudio Diniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 24 hs a esta Secretaria, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVista cálculos de fls. 668/669. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 345 \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: JOSE PATRICIO P FILHO [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1114/1132. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes Braga [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes Braga\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 694/695. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON LARANJEIRA DA ROCHA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DE FARIA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON LARANJEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMARA MIGUEL CONFORTI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACIMARA MIGUEL CONFORTI\r\n\r\nVista cálculos de fls. 707/708, sendo a executada para pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 50/52 \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Andrade Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luciano Rodrigues de Andrade Filho\r\n\r\nVista cálculos de fls. 102/103, sendo a executada para pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A\r\n\r\nVista cálculos de fls. 319/320, sendo a executada para pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARBONELLI SANTOS [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprove o peticionante a recusa do banco em pagar o alvará do depósito recursal (recurso de revista). Quanto ao pedido do alvará do depósito recursal referente ao recurso ordinário, o mesmo foi expedido em 13/07/2009 (alvará n.º 0545/2009). \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Silva, Réu Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Figueiredo Antunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: N/P SOCIO MANUEL FRANCISCO NULE VELILLA, Réu: N/P SOCIO MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar seus quesitos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1179966"
                            ],
                            "1182343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tristao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mello Matheus [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.150, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0238900-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA COSTA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADIMEDIO DE FREITAS FEITOSA, Aut: ALICIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Aut: HAMILTON GOMES RIBEIRO, Aut: ANACLETO FLORENTINOSANTOS, Aut: ARGENTINO DE LIMA, Aut: ARLINDO FRANCISCO FARIA, Aut: ALVARO RIBEIRO, Aut: DEJAIR QNICETO DE SOUZA, Aut: DULCIDIO GOMES E SILVA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE A. DOS SANTOS, Aut: JAIME RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut: GUILHERME ALVES DA SILVA, Aut: JERONIMO BAPTISTA DE MORAES, Aut: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO, Aut: JOAO MORAES, Aut: GILBERTO ROUCO REZENDE, Aut: JORGE ALVES, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LOPES DE SOUSA, Aut: JORGE SOARES PEREIRA, Aut: GELCIR JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE DOS SANTOS GOMES, Aut: JOSE GOMES, Aut: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, Aut: IDOMENEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: ELIANE SILVEIRA PAULO, Aut: ELISABETE DA SILVA COSTA, Aut: HENRIQUE DA SILVA, Aut: IVO NUNES DOS SANTOS, Aut: KRENAC ONESIO DE OLIVEIRA, Aut: LEO DE SANT ANNA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLEGARIO, Aut: LUIS EDUARDO VARELLA RAULINO, Aut: MOACYR ALEGRIA DE LUNA, Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA NAZARETH, Aut: PEDRO DA CONCEICAO, Aut: RUBEM BRANDAO, Aut: ROBERTO ROSSINI DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA, Aut: CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nathalia Thami Chalub (OAB: RJ 64866 - D)], Aut: VALMIR VIEIRA DE MATOS, Aut: WALTER DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ODMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cremilson Ramos da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Catering Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cremilson Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bevenuto da Rocha [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bevenuto da Rocha\r\n\r\nIndicar o endereço dos 7º e 8º réus. \r\n\r\nProcesso: 0185200-04.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR IGNEZ [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: LAURO IVO DA SILVA, Réu: PAULO ACYR ALVES CURTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR IGNEZ, Aut ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronaútica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronaútica Ltda., Aut Denise Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 476/485. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termomacaé Ltda. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno de Souza Carvalho \r\n\r\nSubstituir a testemunha Patricia Dias de Madeiros, vez que a mesma consta na carta de preposto de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Vinagre da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME, Aut Patricia Barbosa Vinagre da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/09/11, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/09/11 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Marciano \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 109: \"leilão foi cancelado, tendo em vista depósito efetuado pela ACOMSU...\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINERITO ROSA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MILITAR [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MILITAR\r\n\r\n|Indefiro o desarquivamento por já expedido alvará do depósito recursal, conforme cópia em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAnte a discordância do Reclamante, comprovar o pagamento do crédito autoral, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Soares, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de petição do perito de fls. 375. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ABREU ALVES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHOORE DE IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ABREU ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Franco dos Santos Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Pessanha Barcelos [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Franco dos Santos Lima , Réu Mariza Pessanha Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-83.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 363/371. \r\n\r\nProcesso: 0000251-77.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J & M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO, Réu: JOSENILDO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0129200-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha de Almeida Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 510/516, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Labella, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Aut Rossimar Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Franca Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Franca Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 312/315 \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05, INCIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Costa da Silveira Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Costa da Silveira Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/09/11, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/09/11 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por 1 ano, na forma dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bento Chaves, Réu Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"... assim, notifique-se a reclamada para ciência da sentença e o reclamante para ciência deste despacho, retificando-se o patrocínio daquela no SAPWEB\". \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Silveira Mattos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Silveira Mattos\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, uma vez que consta do alvará que o representante legal do sindicato poderá recebê-lo, sem que seja necessário nominar o advogado para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 33/34 \r\n\r\nId: 1182343"
                            ],
                            "1179962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-80.2008.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nRqdo: Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179962"
                            ],
                            "1182342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182342"
                            ],
                            "1179964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 50/52 \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE SERVICOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179964"
                            ],
                            "1182344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Gil Zdanowski Correa, Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 475-J, do CPC, Conforme provimento n.º 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182344"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eduardo Augusto Penteado (OAB: RJ 88737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM DE REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil, Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.12, que defere a produção da prova testemunhal, prazo de 10 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo solicitado.(10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Waldiva dos Santos Perez [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SERPA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Melo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Financiamentos S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.15: Efetuar o depósito da consignação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Feitosa dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nCiência do despacho de fls.179: Juntar aos autos as guias do FGTS/CD, cf.sentença, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gomes Sansão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Gecina Maria Mendes, Réu: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DO NASCIMENTO, Réu LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-36.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Décio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Thiago Alberto Cardoso Marins Ramos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Décio Freire e Advogados Associados\r\n\r\nCiência da decisão julgando extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Pereira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Almeida Reformas e Instalacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Pereira Soares\r\n\r\nCiência do depósito de fls.177 e 178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Faria [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Supermercados Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Faria \r\n\r\nCiência despacho indeferindo a tutela antecipada \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: CRISTINA MARIA MARTINS [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: LIGIA LINDBERGH SILVA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: LIGIA LINDBERGH SILVA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: MARCOS CALIFRER TRAPANI [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: MARCIA BRANCO DA FONSECA SILVA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: SYLVANIA ABREU DAL PRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Aut: SYLVANIA FREITAS DE ABREU [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Aut: WALDYR MACHADO RIBEIRO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MARTINS, Aut LIGIA LINDBERGH SILVA, Aut LIGIA LINDBERGH SILVA, Aut MARCIA BRANCO DA FONSECA SILVA, Aut MARCOS CALIFRER TRAPANI, Aut MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS, Aut SYLVANIA ABREU DAL PRA, Aut SYLVANIA FREITAS DE ABREU, Aut WALDYR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1692 \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Machado de Oliveira Gonvalves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Accardo Rio de Janeiro Industria e Automacao de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Machado de Oliveira Gonvalves\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1183292"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-17.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPO\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202700-76.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CIPRIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO MARINOR ALVES DE CARVALHO, Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 621/628, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correia da Mota [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre petição de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mariz , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de devolução do prazo, a começar pela autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedio Jacintho Vieira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hedio Jacintho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SOUZA DA SILVA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tinoco de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Tinoco de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE ALMEIDA [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DIST FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (ex-sócia), Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira (sócio), Réu: Rogério Luiz da Silva (sócio), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Bruno de Souza Klerch\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Pimentel de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Pimentel de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo do Amaral Imbuzeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Espírito Santo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Henrique do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MAGALHAES BIARIZ [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA, Aut VILSON MAGALHAES BIARIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sales de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sales de Paula , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme ata de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI ARAUJO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alves Rocha [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alves Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-89.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAM JIMENES DOS SANTOS LEITE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAM JIMENES DOS SANTOS LEITE, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS PAULO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARISA PALERMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEWTON LEAO DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS PAULO, Aut MARISA PALERMO, Aut NEWTON LEAO DUARTE, Aut TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 469 e segs., no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga de Souza [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CJBT Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga de Souza, Réu CJBT Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Montenegro da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Montenegro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-79.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Herinque Rodrigues [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Dra. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Herinque Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maurício dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1182306"
                            ],
                            "1182307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0041100-36.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Hercílio da Silva (sócio),TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Selene Souza Leal (sócio),Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercílio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Selene Souza Leal (sócio),Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-33.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Lessa\r\n\r\nExecutado: Espólio do sócio da Reclamada Antonio Sérgio Lemos Monteiro n/p inventariante Karin Fernandes Monteiro dos Santos,Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio do sócio da Reclamada Antonio Sérgio Lemos Monteiro n/p inventariante Karin Fernandes Monteiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.504,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-16.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Beloni dos Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Pedrazzi dos Santos (sócia),Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Pedrazzi dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio),Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,Caius Vinícius Robeiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Radiologico Jacarepagua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-92.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda.,Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Augusto Borges,Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Augusto Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Carlos Ouverney (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILS Dorman do Brasil Ltda.,Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ILS Dorman do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Marques Ouverney,Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Marques Ouverney, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arminda de Carvalho Nunes (sócia),Solange Marques Ouverney,ILS Dorman do Brasil Ltda.,Luiz Sergio Augusto Borges,Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.,Sebastião Carlos Ouverney (sócio),Arminda de Carvalho Nunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arminda de Carvalho Nunes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-05.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Ribeiro Saraiva da Silva\r\n\r\nExecutado: SERGIO BRAS DOS SANTOS,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,ELISABETE ZAED GOIS,JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BRAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,ELISABETE ZAED GOIS,JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETE ZAED GOIS,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,ELISABETE ZAED GOIS,JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE ZAED GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RINALDO GOIS,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,ELISABETE ZAED GOIS,JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RINALDO GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,ELISABETE ZAED GOIS,JOSÉ CARLOS SANTOS DE CARVALHO,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182307"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/08/2011 ARQ161\r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eudaldo Rodrigues de Sousa Junior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudaldo Rodrigues de Sousa Junior \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:30 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 09:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:55 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva do Espírito Santo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Réu: Instituto Nacional do Câncer - Inca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:25 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 09:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:35 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:20 horas. INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Vicente Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Vicente Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1183270"
                            ],
                            "1183266": [
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado Gomes [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:40 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000939-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Gal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda do Nascimento Custodio \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:20 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosancarla Rodrigues Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Carvalho Pinto Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosancarla Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Costa [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Paes Depilação Ltda. - Corpus Depilação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 12:15 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000938-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ferreira do Nascimento [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Tecnologia Eletro Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:50 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000940-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lima [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Herdeiros da Provisão Sobrenatural Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 11:10 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1183266"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000930-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues do Carmo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iram Fioravante de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:35 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:20 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 09:35 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cataldi de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Passos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 09:55 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000932-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins de Azevedo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASG Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa Terra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P Socio: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Correa Terra\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/10/2011 às 10:05 horas. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1183267"
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Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nEgdo: Basecem Salão de Beleza Ltda., Egdo: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Egdo: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p do sócia Lilian Andreia Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.180/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.591, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito do total discriminado às fls. 133, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Costa [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 49 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Odival Satil [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA A/C Leonardo Domingos Pinheiro [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA A/C Leonardo Domingos Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.95/98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Erich Veiga, Réu K2 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.279 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor indicado às fls. 278 de R$ 14.222,99, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Tavares [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santana das Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Juliana Ferreira Borges (OAB: RJ 141735 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santana das Chagas\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel dos Passos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu Sermontec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.181/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.154/155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMACOM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Meire de Oliveira Nogueira, Réu: Vitor Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o sobrestamento dos autos por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, A/C LETICIA GOMES FERREIRA, Réu: ALTIELLI DA SILVA FREIRE E ANDREA DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Venancio [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Souza Venancio\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLICH COURSE [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN ENGLICH COURSE, Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fla. 250/318, em 10 dias. sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Flint, Maria Graciela Silveira Pereira, Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Thomaz da Cruz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1966/1969, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza , Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.173, até o limite estimado para os honorários periciais (fls. 324). \r\n\r\n1184439Processo: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Santana Morabito [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Santana Morabito \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.16. \r\n\r\n1184439Processo: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suzenir dos Santos, Réu Tim Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.599/630, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 490 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 78/81, devendo a 1ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 378, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 383, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 539/540, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.363/366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Costa Pimenta Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido, mediante a substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 606, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 327/33,3 sendo a 2ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE COBRANCAS LTDA [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DINIZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALKER DE FARIA MACHADO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VIRGILIO EUSTAQUIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFls. 300: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 298. Intime-se. Em 15/08/11. \" (O) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDO SANTOS DE FREITAS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.110/118, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1183268"
                            ],
                            "1183264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0000902-31.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo Correa de Oliveria\r\n\r\nExecutado: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ação Terceirização e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183264"
                            ],
                            "1183265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa de Oliveira \r\n\r\nRéu: RV Montagens e Revestimentos Ltda., MRV ENGENHARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RV Montagens e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marchon Vieira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Sáude, Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP, Fundação de Apoio a Univercidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183265"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR PRAXEDES FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO CESAR PRAXEDES FONSECA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240. Deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nFl 241: Nada a prover. Indicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Aut: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Aut Nádia Duarte Bara\r\n\r\nContestar os Embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neildes dos Santos Specie\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Lara [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 624. Devolvo as rés concedido na ata de fls 606 ( 10 dias) de forma sucessiva , iniciando-se pela 1ª ré. Fica ainda, a 2ª ré intimada a retirar os documentos citados no despacho de fls 607 verso, dentro do seu prazo , sob pena de serem os mesmos descartados. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143. Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Goncalves [Adv. Ana Maria Magalhaes da Trindade (OAB: RJ 23179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Goncalves, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio do Edificio Tijuca Park [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Centro Comunitario da Fazenda Passaredo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira, Réu Condominio do Edificio Tijuca Park, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1183706"
                            ],
                            "1183707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venerana Maria dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-26.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOMAR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-91.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARCELLOS [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Juraci da Silva (Espólio de) [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Aut: Emerson de Sant Anna Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 358. Pronuncio a prescrição intercorrente e , consequentemente , julgo , por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, do crédito do autor, nos termos ao art. 598, c/c art. 269, IV, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M. Rangel Serviços Transportes ME, Réu: Prezunic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 25.\"..... fornecer o correto endereço da 3º reclamada, em 05 dias\" . \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Gonçalves da Conceição [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda., Aut Vítor Gonçalves da Conceição\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva Junior [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda., Aut Luiz Carlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A; Aut: Jorge Luiz Ornelas da Costa \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Consuelo Garrido [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Consuelo Garrido, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0255600-92.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES E OUTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 913. \"Deferida vista fora do cartório , por 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACHADO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: José Maria Lopes da Silva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIANA DE BRITO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 715. \" ..... Intimação do reclamante , aos cuidados de seu advogado , para que apresente , em 20 dias, os valores hiistóricos devidos a título de auxílio- alimentação, a partir de maio / 05, inclusive.....\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Santos de Oliveira Calabrio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MADALENA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 307. \" Rejeito liminarmente os Embargos à execução opostos pela SUPERVIA, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut DENISE HELENA SANTOS BARBOZA, Aut ELECIR DE LOPES, Aut ELIAS PEREIRA DE LUCENA, Aut MARCELINO LUIZ DA SILVA, Aut NELLE ROMERO DE BARROS, Aut NILSON PAES, Aut ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se os alvará a Receita Federal referente ao valor devido pela ré . Intimem-se os autores a comprovar o recolhimento do imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 635 . ciência de que foi deterrminad perícia contábil..\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LUCIA ANTUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AZIZA BECHARA TAYAR [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LUCIA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 444. \" Devolvo o prazo a autora. 08 dias. \r\n\r\nId: 1183707"
                            ],
                            "1183708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia Santos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fazolo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Carla Cristina Fazolo, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: CeC Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Chapeta\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Xavier da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustico´s Restaurante Ltda-ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Explores Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Réu Explores Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Maria Josefina de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azeredo Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1183708"
                            ],
                            "1183709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Tania Mara Gouveia Simas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Armendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, I, § 1ª da CLT. Custas de R$ 261,51 calculadas sobre o valor de R$ 13.075,67, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Torres Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negocios de Creditos e Serviços Ltda. , Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Torres Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ .25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuíno de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Genuíno de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Eduardo de Lima Oliveira [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sidnei Eduardo de Lima Oliveira , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 110,00 , pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00 arbitrado à condenação. Julgo por fim , IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária da segunda ré . \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Freire [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Express Ltda., Réu: Laboratorios Sergio Franco Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes Freire, Réu Laboratorios Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Palmeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Palmeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, V, do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HONORARIOS ADV., Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Polydoro, Aut JORGE MONTEIRO MOREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS DE MOURA MONTEIRO, Aut Maria Aparecida Polydoro, Aut RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Henrique Pequeno , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto sem julgamento do mérito , relativamente ao pedido formulado na alínea \" , nos termos do art 267, inciso IV, do CPC, julgo ainda IMPROCEDENTE a pretensão restante , nos termos da fundamentação supra. custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sílvio Romero Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 , pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Fabio Jose Gomes da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar de que a pretensão em relação aos pedidos contidos nas alineas \"B\" e \"C\" do rol da inicial foram julgados sem resolução do mérito . Os demais pedidos fora julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leta do Nascimento Silva, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Leonor [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração , no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide de Almeida Pereira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts..852-B, I § 1º da CLT. Custas de R$ .75,70 calculadas sobre o valor de R$ 3.785,66, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe Carvalho de Sousa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplico à Embargante multa de 1% (um por cento) do valor dacausa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvany Medeiros [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvany Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I , § º 1º , da CLT. Custas de R$ 91,13, calculadas sobre o valor de R$ 4.556,87 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1183709"
                            ],
                            "1183710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Anjos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Coelho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 243. Intime-se a Reclamada a comprovar a implementação do pagamento ao autor da parcela devida. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Castro , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Lotérico Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso oridinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 149.. \" Intimem-se as partes para informarem sobre a reintegração , sendo o reclamante ainda a adequar sua conta de liquidação limitados a data da reintegração , observada a promoção do i. Calculista. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Farias [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontex Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n1184439Processo: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA XAVIER LAGALHARD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318. Intime-se o reclamante a apresentarr cópia legível do extrato da conta vinculada adequando o cálculos da multa de 40% sobre o FGTS em sua conta de liquida~ção . Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COUTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROGERIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Macedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 32. Intime-se a Ré para comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução , em 10 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .75,60, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 3780,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\n1- Adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias.; 2- REtirar o mandado para habilitação no seguro desemprego; 3- comparecer a secretaria para que seja efetuada anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor . Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bomfim Vieira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Santos Monteiro\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 560... as prates para apresetnação de quesitos . prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ibraim Menino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ibraim Menino \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-32.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO TEIXEIRA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Heloisa Coelho Garcia [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Leopoldina Bittencourt Lobao [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO WEITZEL DA SILVEIRA BULCAO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA NATIVIDADE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUTEMBERG BARBOSA BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE MARLI DOS SANTOS PAIVA REPRESENTADO ELAINE DOS SANTOS PAIVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NELI GUIMARAES DA COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO TEIXEIRA SERRA, Aut ESPOLIO DE GERALDO WEITZEL DA SILVEIRA BULCAO, Aut ESPOLIO DE GUTEMBERG BARBOSA BAPTISTA, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA NATIVIDADE, Aut ESPOLIO DE MARLI DOS SANTOS PAIVA REPRESENTADO ELAINE DOS SANTOS PAIVA, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut Heloisa Coelho Garcia , Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut Leopoldina Bittencourt Lobao , Aut NELI GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 931. Intime-se a auotra para que : 1- traga aos autos cópia da certidão de óbito do reclamante Geraldo Baptista ; 2- Prommova a hbilitação dos herdeiros , sob pena de extinta a execução.... \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda. [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Suzana de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Corretora de Seguros [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Suzana de Oliveira Rangel Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62. Indefiro, mantenho o despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Martins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando da Conceicao Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234. Vista as partes dos esclarecimentos , em 05 dias, sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1183710"
                            ],
                            "1183784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA S/A, CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA S/A, CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Paixão \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Debora Fernandes de Menezes, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Viviane Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183784"
                            ],
                            "1183705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 13,15, calculadas sopbre o valor de R$ 657,99 pela consignatária dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Sprinter Express Ltda., Laboratorios Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprinter Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro \r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nPelo presente fica m Neves Manutenções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza, Ewerton Douglas Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Real de Éden Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pela parte ré , calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ibraim Menino \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183705"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-11.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Batista Cordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Genaro Laurito [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Genaro Laurito\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos, Réu Novahera Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações contidas as fls. 278 sob as penas ali cominadas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-36.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Stockler Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Stockler Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 248 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cajé\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-72.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: SHATOM SERVICO E ADM GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis Fares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Correa Neves [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis Fares\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 134. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fkls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-90.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE FARIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EASY LOAD COOP DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOV.CARGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues Jorge [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Réu: Condominio Sulacap I [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sulacap I\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio de fls. 116 em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Leonardo Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 79. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Paes de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Rosana Maria Paes de Lima\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a parte ré cumprir as determinações contidas as fls. 341 sob as penas ali cominadas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA, Réu: PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO, Réu: MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-69.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Williames Goncalves de Sousa (Espolio de) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williames Goncalves de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 81. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares Costa [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: INFRAERO SRRJ - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS, Réu INFRAERO SRRJ - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut Jefferson Soares Costa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 145 bem como informar as provas que pretendem produzir. prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO MARAU [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO MARAU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Pereira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bernardo Lima Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Felipe Quita Gonçalves Cabo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré vir com o depósito do valor devido em 05 dias, sob as penas ali cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Goncalves, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações contidas as fls. 378 sob as penas ali cominadas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cerejo Ladeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cerejo Ladeira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma determinada as fls, 260 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Almeida [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Martins da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Martins da Silva \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 217. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Menezes [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Glória Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Glória Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0222900-42.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A\r\n\r\nTer ciencia da convolação do depósito recursal em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 315, sob pena de penhora on line. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO interposto pela parte autora. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Miranda da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MORGANITE BRASIL LTDA. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: TECNOLOGIA QUALIDADE SOLUCOES COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORGANITE BRASIL LTDA., Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263800-14.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob as penas da lei. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fls. 70 sob as penas ali cominadas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184200-26.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marques Benedito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia a decisão de fls. 1151/1152. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taco Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Carlos André Silva de Sousa\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 461/462. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-72.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000097-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sant Anna Júnior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINTO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA CULT EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Henrique de Lima Neto [Adv. Amanda Pereira da Costa (OAB: RJ 159468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - SOTREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Henrique de Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fonseca de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Janaína Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 132. prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0145700-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Cassia Lemos de Freitas [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Producoes Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Seade Producoes Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 173. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nmanifestar-se sobre os oficios de fls 309/360 em 10 dias sucessivos a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Assum [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Ass. Admin. Ltda. [Adv. Katia Alves de Carvalho (OAB: RJ 69094 - D)], Réu: IVAN DE SOUZA COSTA JR, Réu: ALEXANDRE LUIZ NOLASCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Assum\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: IND CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de declaração interposto pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosário Caldas [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christo do Rosário Caldas \r\n\r\nmanifestar-se sobre a cetidão do Sr Oficial de Justiça em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1183874"
                            ],
                            "1183875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Reis Filho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Reis Filho\r\n\r\nTer vistas da resposta do oficio conforme determinado em ata de fls. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana dos Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tavares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins, Réu Telemar Norte-Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações de fls. 419 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUIZ PRODUTOS DE ESTETICA LTDA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio de fls. 313 em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza , Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cardoso de Jesus de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JILSON RUSSL NUNES [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA CENTRAL RESTAURACAO REVESTIMENTO LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL RESTAURACAO REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls. 343. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Araujo\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 87 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFABARRA CLUBE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFABARRA CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 535 e seguintes. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob as penas da lei. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-88.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DE SOUZA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: C C O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: IPE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR PROCESSAMENTO DE DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 230, sob as penas ali cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-81.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA RODRIGUES FREIRE [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 412. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-57.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend e Volb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-31.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTer vistas de fls. 251 e seguintes valendo o silencio pela concordancia. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Oliveira Campos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA COBRANÇA LTDA., Réu CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Luíz Carlos Oliveira Campos \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações de fls. 166 sob as penas ali contidas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado de fls. 187. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Esteves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Info [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Esteves \r\n\r\nVir com a primeira parcela de honorários conforme determinado as fls. 116. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Luiza Monteiro da Silva [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lal Barbosa Propaganda e Representações Comerciais Ltda. ME [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lal Barbosa Propaganda e Representações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nter ciencia do valor bloqueado de fls. 775. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Cabral [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haerton de Oliveira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haerton de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela ré. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231900-18.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Ulisses [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Ulisses, Réu Marcia de Alencar Faria\r\n\r\nEspwcificar as demais provas que pretendem produzir em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama - Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Gama - Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo conforme determinações contidas as fls. 55. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jac Transportes e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela parte autora. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Maria da Gloria Faria (Espólio de) [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria da Gloria Faria (Espólio de)\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 39 na forma determinada as fls. 39. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma determinada as fls. 373. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garcia Gomes\r\n\r\nFalar sobre fls. 300 e seguintes. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-90.2010.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Almeida Marques\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 128. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações de fls. 157 sob as penas ali contidas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nDeferido novo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE MENDONCA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTO, Réu: Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Paula [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio de fls. 36 em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1183875"
                            ],
                            "1183873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183873"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-50.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nicolino de Assis [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nicolino de Assis \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Soares [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Soares \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Braz Torres [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Braz Torres, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 46, da lei 8.541/92, a retenção na fonte se fará sobre o valor total de pagamento. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2011.5.01.0013 - PAP\r\n\r\nRqte: Antonio Luiz Gonçalves Carvalhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Luiz Gonçalves Carvalhaes\r\n\r\nJulgo extinto sem resolução do mérito a presente medida cautelar, com abser no art. 267, IV do CPC. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FELIPE NERIS [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FELIPE NERIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maracy Lopes Porto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.-A/C Reginaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maracy Lopes Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GRIBEL MONTONI, Réu: FERNANDO CAVALCANTI MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa Nogueira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Nogueira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré e/ou sócios, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services Internacional Ltda., Réu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cristiano Batista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rabello das Neves [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto da Silva [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rabello das Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnção apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Torres Pascoal [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torres Pascoal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sergio Machado Medina \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO AMORIM QUEIROZ [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDesentranhada carta de fiança de fl. 431, acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEX SANDER LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEX SANDER LIMA DE OLIVEIRA, Réu MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Tomar ciência da nomeação do perito, SR. OFERES NACIF, leiloeiro público, para realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme a promoção de fl. 406, devendo apontar mês a mês as horas extras apuradas e reflexos, deduções de horas extras pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos apresentadas pelas rés. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-35.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Alentejano Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Nunes Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Alentejano Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Chagas da Silva de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judicias. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Quintanilha Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Quintanilha Simoes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 177 e da resposta do 3º ofício de registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Garten Ltda. ME, Réu: Sandro Leonardo Gomes de Almeida, Réu: Regina Célia Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jorge Barbosa, Réu: Doralina Ribeiro Gomes, Réu: Jorge Barbos Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio do Edificio Reiboudouin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ 1ª Ré: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES . Às rés para contrarrazões , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DUARTE DE ANDRADE DE BEZERRA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DUARTE DE ANDRADE DE BEZERRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Aut ELDIO AREDE SOARES, Aut PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 1884/1904. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Rodrigues Leoni [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Magaldi LIma [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Pereira [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da coantadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Moura [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: House The Tribal Bar Musical Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Taciana Bezerra Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Porto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Porto\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUALDO SEVERIANO DE SALES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: DIOTAIUTI VINCENZO e ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI, Réu: MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI, Réu: DIUSEPPA ROSSI, Réu: DONATO ROSSI, Réu: GRACILIANO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUALDO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos temos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora. Nomeado leiloeiro SR. OFERES NACIF., para realização deste leilão. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 213, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIndicar expressamente o valor incontroverso, nos termos do art. 897, parág. 1º da CLT, sob pena de inadmissibilidade do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CHRISTIAN BANZIGER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE FREITAS\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Costa Franca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Costa Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1176612"
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                            "1182526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-71.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO GARCIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado vis BACENJUD, a fim de garantir integralmente a execução. Ciência para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Carvalho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial, Aut Silvana Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios (fls. 180). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cerqueira da Silva [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cerqueira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Viação São João da Barra Ltda. e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000920-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nId: 1182526"
                            ],
                            "1176610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.a. , Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nPelo presente fica m Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE RIOS DE REALENGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176610"
                            ],
                            "1176611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megawash Lavanderia Ltda., n/p LUIS CESAR MELLO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Arcieri de Miranda Reis Joffe\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda.n/p MARCELO GUIMARÃES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante na forma do despacho de fls. 263/265. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176611"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-53.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0931/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1184391"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Rosario Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Rosario Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DAVIS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Top Jornalismo Ltda., Réu: Manuel Cerqueira [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DAVIS\r\n\r\nPara manifestar-se sobre as informações obtidas junto à JUCERJA, onde não constam, como sócios, aqueles indicados na petição de fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND. [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS, Réu TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A, Réu TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 210.182,64, valor equivalente a 17.172.359,53 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 197.771,72, equivalente a 16.158.361,51, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NORATO DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do reclamante, devendo ainda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Barbosa da Silva [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observados os parâmetros elencados no 2º parágrafo de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, ante a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, para que forneça meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada on itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Alves \r\n\r\nNotifique o reclamante, para que forneça novo endereço da reclamada, tendo em vista o despacho de fl. 30, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vanice de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)], Réu: Supermercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCumpra-se o item 8 do termo de acordo de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimação da reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fl. 54, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREIRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA TRINDADE [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER GAS DO ENGENHO NOVO COM.INST.DE ACESS.E MAN.DE VEIC.AUTO.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DE BRITO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DE BRITO, Réu MARK UP TAXI AEREO LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 471.914,50, valor equivalente a 38.555.200,71 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST, Réu: FERNANDO FAUSTINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nIntime-se o exequente a manifestar-se sobre a certidão de fl. 129, bem como a petição de fl. 131 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Souza [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros dispostos no 2º parágrafo de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 31.554,67, valor equivalente a 2.577.888,50 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-71.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS BERRONDO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS BERRONDO, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.100,29, valor equivalente a 498.406,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e acrwscimo da pena do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Vasconcelos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 6 do termo de acordo de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Rodrigues, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 24.568,40, valor equivalente a 2.007.227,14 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.96315, equivalentes a 242.088,01 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272700-68.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PATRICIO E OUTRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ISMAEL FONSECA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PATRICIO E OUTRO, Aut PAULO ISMAEL FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284300-86.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Cezar Dutra da Costa (OAB: RJ 1053 - B)]\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paula Zolotar Silva (OAB: RJ 30319 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: AEROPORTO DE JACAREPAGUA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pinheiro da silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.444,12, valor equivalente a 444.796,19 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, excluindo de seus cálculos os valores posteriores ao ajuizamento da ação e considerando devidamente os reflexos do FGTS somente sobre as horas extras, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Zuzarte da Silva Daltro\r\n\r\nAo recorrido, ante a interposição do Recurso Ordinário de fls. 355/360. \r\n\r\nProcesso: 0000447-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Cibrão [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Cibrão \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com cálculos de liquidação, atentando os parâmetros elencados nos itens \"a\" e \"b\" do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Batista Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista Sobrinho \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-56.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Campos Goncalves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marques Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Campos Goncalves\r\n\r\nInformar o nº do NIT da reclamante, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação previdenciária pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Teixeira de Lima\r\n\r\nAo reclamante para informar novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Mário Ezequiel Teixeira Sampaio [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ, Réu CEDISVAL DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, Réu Mário Ezequiel Teixeira Sampaio\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.478,19, valor equivalente a 937.604,22 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 11.470,58, equivalentes a 936.982,73 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varges Nogueira e João Vitor Nogueira Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Varges Nogueira e João Vitor Nogueira Oliveira\r\n\r\nPara atender ao requerido pelo Ministério Público, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 716,01, valor equivalente a 58.499,50 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 91.070,16, valor equivalente a 7.438.901,79 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 76.270,00, equivalentes a 6.229.989,66 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Albuquerque [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebec 4666 Comercial Ltda.\r\n\r\nPara cumprir o item 5 do termo de acordo de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que deferiu o pleiteado na petição de dls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0089300-89.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Cardoso Moreira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino de Oliveira Marques, Réu: Panificação Flor do Rio D ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cardoso Moreira\r\n\r\nComprove o reclamante a qualidade de sócio de Manoel Teixeira dos Santos e de Guilherme Cardoso Junior. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite de Brito [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Comércio de Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite de Brito\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Oliveira, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Cruz [Adv. Jose Carlos Patriota Ribeiro (OAB: RJ 43866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecval Assistencia Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fontes Cruz \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia São Paio [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Tio Julio [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Tio Julio \r\n\r\nCumpra-se o item 4 do termo de acordo de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0214400-69.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA SOARES GODOI [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTINHA STILLUS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTINHA STILLUS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPara vir com comprovante de recolhimento do INSS, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-60.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO RODRIGUES PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sérgio Salomão Júnior [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jose de Sant Anna, Réu Tejofran Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 35.250,37, valor equivalente a 2.875.782,98 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 29.724,63, equivalentes a 2.424.984,05 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iloir Schon e Cia. Ltda. [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Francisco da Fonseca\r\n\r\nCiência de fls. 120 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Carvalho Sousa [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Raimunda Carvalho Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 17.603,93, valor equivalente a 1.436.157,47 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 12.143,89, equivalentes a 990.718,45 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 7 e 8 do termo de acordo de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0029100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros dispostos no 2º parágrafo do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES PEREIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre o teor da petição. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MAURICIO MARCOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MAURICIO MARCOS\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar novos cálculos, atendendo a promoção da contadoria, respeitando os parâmetros determinados pela coisa julgada, em especial quanto a base salarial para os cálculos da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Wanderley [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: marcia cristina pereira wanderley [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Wanderley \r\n\r\nAo reclamante, ante a devolução da notificação, para informar novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos do Nascimento Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do reclamante, cumpra a reclamada o disposto na promoção de fl. 272, no sentido de apresentar demonstrativo apartado com a computação mês a mês das horas extras pelos cartões de ponto e os quantitativos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa Nara Maciel Machado da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisa Nara Maciel Machado da Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nId: 1182445"
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                            "1182446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliana da Conceicao Lima Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gomes Guerra [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliana da Conceicao Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Iracilda Viana de Lima [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Siqueira Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Norma Salgado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivair Siqueira Franco, Réu Norma Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigo Martins Costa de Castro [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nRéu: EW Informática Ltda. ME [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EW Informática Ltda. ME\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 4 e 5 do termo de conciliação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO ENEAS NUNES [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut NEZIO ENEAS NUNES\r\n\r\nPara ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0172300-02.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut ISAC DA SILVA ALMEIDA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068300-87.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comércio e Empreendimentos, sucessora da Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Moreira dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PFALTGRAFF FERREIRA, Réu LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000709-83.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fabricio Correia da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda.EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.EPP\r\n\r\nInitmação da ré à comprovação do pagamento do acordo, conforme item 1 de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Heitor de Souza Silva [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nDiga a ré se tem interesse na presente execução, devendo apresentar os cálculos atualizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia dos Santos Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia dos Santos Pereira, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Camuri Monteiro Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observado o disposto no paragrafo 2º de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifeste-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas à ré, conforme fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA WANDERLEY DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA WANDERLEY DE LIMA, Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou extinta a execução na forma do artigo 569 c/c 267, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucielio Ribeiro Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Soares Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas \r\n\r\nInformar o número da agência bancária, com vistas a possibilitar a expedição do ofício solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0232700-94.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MAGALHAES DE CASTRO ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP, Aut NILDA MAGALHAES DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou extinta a execução na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares , Aut Raimundo Nonato do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves de Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092700-77.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemenceau Pinto Mesquita [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemenceau Pinto Mesquita, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI ROSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195000-40.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CASSIANO GOMES [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Luiz Fabiano Magalhaes Gabry, Réu: Luiz Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CASSIANO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CORREA BARBOZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: Luis Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA BARBOZA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Maia Gomes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Elza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Maia Gomes\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Abraão Rubalde [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Abraão Rubalde\r\n\r\nManifeste o reclamante, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamirando Vieira de Lemos Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)], Réu: MPE - Montagem e Projetos Especiais S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamirando Vieira de Lemos Filho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DOS SANTOS AMORIM, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.721,46, valor equivalente a 1.364.164,12 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Homologo, ainda, o valor de R$ 1.032,52, equivalentes a 84.234,67 IDTR's, referentes ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, conforme apurado às fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogério Barbato Regonatti [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Consórcio Dpcon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"4\" e \"5\" do termo de conciliação de fl. 75, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000997-31.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Munik Silva [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Munik Silva \r\n\r\nIndefere-se, por ora, o requerimento formulado pela parte autora à fl. 54, eis que não fo ram esgotadas, ainda, as possibilidades de localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios. Assim, indique a reclamante, em renovados 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Fistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cruz de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceicao [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wilson da Conceicao\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor devido ao reclamante, sendo a reclamada para efetuar o depósito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nAo reclamante, ante o autor de leilão negativo, para informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAGUNDES SEABRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS CASA CAMELO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAGUNDES SEABRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 127, verso, por ser ônus da parte informar a certidão e o endereço do espólio, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CALAZANS [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CALAZANS\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do pedido de penhora on line, ante a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DEUTSCH [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA, Aut SABRINA DEUTSCH\r\n\r\nÀs partes para que requeiram e que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria do Carmo Murad Ferreira Szpilman [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Marlene Murad Ferreira Lima dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mauricio Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mauro Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mirson Antonio Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO SA, Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJUD, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut Maria do Carmo Murad Ferreira Szpilman, Aut Marlene Murad Ferreira Lima dos Santos, Aut Mauricio Murad Ferreira, Aut Mauro Murad Ferreira, Aut Mirson Antonio Murad Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou extinta a presente execução na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento dos itens 1, 8 e 9 do termo de conciliação de fl. 26, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1182446"
                            ],
                            "1182450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0105500-60.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RONELIO CLEAN CAR LTDA, MARIA DE JESUS AMELIA; RONALDO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS AMELIA; RONALDO MOREIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182450"
                            ],
                            "1182451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0046500-51.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Matos\r\n\r\nExecutado: Roberto Nicodemos,Drytec Sistemas Integrados Ltda.,José Ribeiro Campos Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nicodemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.882,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ribeiro Campos Sobrinho,Drytec Sistemas Integrados Ltda.,José Ribeiro Campos Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribeiro Campos Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.882,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182451"
                            ],
                            "1182454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baqueano Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000448-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Dias de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Abreu Costa \r\n\r\nRéu: Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182454"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. , Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451. J.Defiro. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. , Aut Zeni Simões do Rosário \r\n\r\nAnte o exposto não conheço dos embargos opostos pela ré, em virtude da preclusão consumativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02. da C.S. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.844. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Devolvo o prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leandro Henrique da Cunha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO VITALINA RODRIGUES [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO VITALINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson de Oliveira Baptista [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, os do autor e procedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-27.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luiz Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza dos Santos Junior, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 486/489 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Barbosa , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.280/287 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Montalvão Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Montalvão Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-41.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523. Devolvo o prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcos Fabiano Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Genilson Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Brandão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laborátório de Análises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rubens da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Sebastiao Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 327/331 , para que produzam seus efeitos legais. Not a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1029. Venha o autor com depósito dos honorários periciais.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Libório Souza dos Santos [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro , Aut Paulo César Libório Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Maurício de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-44.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Marques [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Marques\r\n\r\nPELO EXPOSTO , resolve esta 19ª VT/RJ , ARQUIVAR o feito conforme o artigo 852-B I da CLT. Defere-se o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-47.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine José Lopés [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas e Feras Cabeleireiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine José Lopés \r\n\r\nPELO EXPOSTO, resolve esta 19ª VT ARQUIVAR o feito, conforme o artigo 852-B- I da CLT. Prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos exceto procuração, mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gaudi, Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-63.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA FONTAN [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA FONTAN\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Benvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Lima [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Lima , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, improcedente os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 111, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Santos Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Botafogo Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Botafogo Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino da Silva, Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-42.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Egdo: Ana Cristina Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Gonçalves, Egte Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Coelho Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Coelho Rodrigues , Réu Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Bezerra [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. , Réu: Ecope Engenharia Ltda N/P sócio Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Ecope Engenharia Ltda N/P sócio Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96. Fornecer o correto endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545. Venha a Rda, para vir com a guia em 05 dias. (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Terzianni [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.300, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Verônica Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Degradée [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Degradée, Aut Isabele Luisa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Dickson de Melo, Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Devolva-se o prazo de 10 dias do peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Gabriele de Lima Cipriano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Gabriele de Lima Cipriano, Réu My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Aragão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Empresa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Aragão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1182645"
                            ],
                            "1183861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante dos Santos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcante dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA AMARAL VILELA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261vº Vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bretas da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 194/196 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-55.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flàvio Marques de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flàvio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires do Nascimento, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marvila do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marvila do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-50.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MARQUES DA SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 680/691 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DO CARMO [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES XAVIER [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA LIMA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROSEMERE ANTONIO [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: SUELI SILVA DOS SANTOS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: VALDEMIRA MACHADO DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JULIO CESAR SILVA DO CARMO, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a segunda executada para efetuar o determinado nas fls.289. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296. Nego seguimento ao recurso, por intempestivo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SLEMAN BRAHIM [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SLEMAN BRAHIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144. Defere-se por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio João de Brito [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Rey [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio João de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Providencie o exequente a averbação do registro da penhora do bem imóvel junto ao RGI, com fulcro no artigo 659, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16.Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pedrosa [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pedrosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Oliveira Teixeira [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. J. Indefiro por inobservado o art, 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1183861"
                            ],
                            "1184239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA FROES (Espólio de ), Aut: ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ADNET [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1184239"
                            ],
                            "1182646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0145400-63.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Romualdo Inácio Silveira Boaventura,Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura - Colegio Campo Grande,Ana Augusta Silveira Boaventura (sócia),Fernando Antonio Silveira Boaventura,Tomas de Aquino Silveira Boaventura,Alberto Magno Silveira Boaventura,Gabriela Boaventura Moraes,Ana Beatriz Albuquerque Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Inácio Silveira Boaventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.415,42, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J do CPC c/ c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145400-63.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Ana Beatriz Albuquerque Boaventura,Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura - Colegio Campo Grande,Ana Augusta Silveira Boaventura (sócia),Fernando Antonio Silveira Boaventura,Romualdo Inácio Silveira Boaventura,Tomas de Aquino Silveira Boaventura,Alberto Magno Silveira Boaventura,Gabriela Boaventura Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Beatriz Albuquerque Boaventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 13.415,42, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145400-63.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Alberto Magno Silveira Boaventura,Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura - Colegio Campo Grande,Ana Augusta Silveira Boaventura (sócia),Fernando Antonio Silveira Boaventura,Romualdo Inácio Silveira Boaventura,Tomas de Aquino Silveira Boaventura,Gabriela Boaventura Moraes,Ana Beatriz Albuquerque Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Magno Silveira Boaventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 13.415,42, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182646"
                            ],
                            "1184236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0029600-50.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos Santiago\r\n\r\nExecutado: Ademario dos Santos Pedreira,Ilza Nunes,Wilma Dantas dos Santos,Ademario dos Santos Pedreira,Osmarinho Dornela Graciano,Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda.,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademario dos Santos Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.192,80, equivalente a 1.079.961,05 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0029600-50.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle dos Santos Santiago\r\n\r\nExecutado: Osmarinho Dornela Graciano,Ilza Nunes,Wilma Dantas dos Santos,Ademario dos Santos Pedreira,Osmarinho Dornela Graciano,Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda.,Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.192,80, equivalente a 1.079.961,05 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184236"
                            ],
                            "1184237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184237"
                            ],
                            "1184238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REFINIEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias a importância de R$ 257.706,78, equivalente a 21.095.840,80022 IDTR ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Linhares da Silva\r\n\r\nRéu: Air Systems do Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Systems do Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.60 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.47/51 para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nNotifique-se a ré por edital, para comprovar o pagamento do crédito autor ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução.\r\n\r\nO valor histórico devido ao INSS encontra-se informado nas fls.51 devendo ser atualizado e recolhido pela ré, segundo legislação previdenciária, observando como fato gerador a data do pagamento do crédito trabalhista, com fulcro no inciso VIII do art.114 da CRFB/88...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184238"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joair da Silva Moura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joair da Silva Moura, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência da designação da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Maraes Souza, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-04.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao Agravo e ao Recurso principal, \r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista da Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Paz [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos da Paz, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nciência às partes do despacho de fls. 325 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação, tirar cópia das guias de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO) [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO), Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu TELERJ CELULAR SA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 367 e da baixa do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel, Aut Herta da Silva Goncalves\r\n\r\nciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; devendo a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 12.727,46), e execução desta importância, inclusive mediante bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON ESPORTES LTDA, Aut ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 152, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES MARINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES MARINHO, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 275, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nInformar o CNPJ como determinado. \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Vaz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 441, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barreto Inácio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Barreto Inácio , Réu Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1182047"
                            ],
                            "1182686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete de Souza Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Coelho Sevilha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jose Mauricio Coelho Sevilha\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Paula Beck Mudesto [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nRéu: Márcia d Ávila Renault de Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia d Ávila Renault de Oliveira, Aut Sônia de Paula Beck Mudesto\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Alves, Réu Malharia Aspecto da Moda Ltda., Réu Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BORGES MARTINS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nilcea Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Jose Carlos de Barros Rodrigues, Réu: Wagner Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C S INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Leite [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Leite, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vital de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Formiquimica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu Formiquimica Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor obtido mediante o bloqueio, aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Felix Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Michelle da Silva Felix Alves \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Braz [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Soares Braz, Réu Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Neves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Globo S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 474 juntando os documentos que julgar necessários para a apuração da dívida do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec, Aut Rui Pardini de Aragão \r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ ré para apresentar cálculos de liquidação, sob pena de acolhimento daqueles do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa, Réu Suporte Informática Ltda., Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aquino Bocayuva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Aquino Bocayuva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1182686"
                            ],
                            "1182046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves Springer\r\n\r\nRéu: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182046"
                            ],
                            "1182685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido mediante bloqueio, ficando garantido o juízo e aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Bezerra Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000703-67.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Lopes Tota\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. Droga Deise\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia J Paulo Ltda. Droga Deise a/c Sócia Deise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Wide Transporte Ltda. ME, Claudio Marques de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Wide Transporte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0037000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Leite\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182685"
                            ],
                            "1183827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ARMAZEM ALBACETE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma moto Honda CBX-250 Placa KNJ 9989, ano 2008, gasolina, preta, RENAVAM 956755097, em regular estado, com estofado rasgadp, amassado no tanque e paralama arranhado. Avaliada em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Barão de Iguatemi 442 ap 202, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057600-86.2008.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Rei Tintas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel sito à Rua Buenos Aires 174 Centro Rio de Janeiro, composto pelo pavimento térreo e dois andares, e sua correspondente fração ideal, cujas confrontações, dimensões e demais características encontram-se na matrícula 25684 do Cartório do 2o Ofício do RGI. Avaliado em R$ 460.000,00. avaliado em 460.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Buenos Aires 174, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 460.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/09/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 14/10/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2009.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Myrtis Leena Dias da Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Só Zero Veículos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1/3 de 50% do imóvel sito à Praça José Bernardino 24/101, com direito a 01 vaga de garagem. Oterreno mede : 20,00M de frente para a Praça José Bernardino, 35,00M do lado oposto em duas linhas. Incrição: FRE No 1.728.651 - C.L 0937. Avaliado em R$ 50.000,00. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Professor Jos[e Bernardino 24/101, Freguesia, Rio de Janeiro, 22621-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183827"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARROSO GOMES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GOMES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO E COMUNICACAO TRES SA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)], Réu: Abílio Moreira Mendes, Réu: Manoel Moreira Mendes, Réu: Laurentina Guimarães Mendes, Réu: Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIANO MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARENI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joanete Dina de Oliveira de Melo (OAB: RJ 99097 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: UNIAO (ITAMARATY MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARENI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179200-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TIBIANO DE PAULA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO TIBIANO DE PAULA, Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo acima exposto, levante-se a penhora de fls.113, expeça-se alvará a reclamada pelo saldo da guia de fls.151, com os acréscimos legais e alvará ao rte pelo saldo da guia de fls.52, já que não há razão para qualquer dedução, como procedido à fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0165400-78.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Mafra de Azeredo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mafra de Azeredo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIERS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: MARCIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNERI AVILA LANNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OLNERI AVILA LANNES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HARADE ARTIGOS ARABES LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARADE ARTIGOS ARABES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALFREDO RAMOS XAVIER [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Aut MARCELO ALFREDO RAMOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.341/351, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 91,84% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-43.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Faria Jarbas Socorro [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Industria e Comercio de Gelo Ltda. ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Industria e Comercio de Gelo Ltda. ME, Aut Thiago de Faria Jarbas Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO [Adv. Mila Parmera Segond (OAB: RJ 146158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais, conforme fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDO DAMASCENO BOMFIM [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDO DAMASCENO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Azeredo [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Daniele Cezar Barbosa, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188700-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTIENS MORISCO SA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUTIENS MORISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Conceição [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Franklin Vieira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias sucessivos, a começar pelo Rclamante, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA DUARTE [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINEU GERALDO PROCOPIO LOURES [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSOR [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINEU GERALDO PROCOPIO LOURES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSOR\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA DO CARMO RODRIGUES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BERNARDO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Esteves dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1172172"
                            ],
                            "1172173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzales de Lima, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0128800-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO EDILSON ALVES DA SILVA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINHA, Réu: MARIA ALICE GOMES MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHART ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: WORD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO EDILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Cury Pereira da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152400-21.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERNANDES DE MENEZES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Faneli Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CIODARO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Veloso de Castro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Veloso de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA MAVES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TIME LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCELO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA MAVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0127600-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX FRAGOSO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX FRAGOSO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA TORRES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut GEISA TORRES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JERONIMO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS PARABOLKS LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0001240-60.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Lima Javor [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepac Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias de Lima Javor\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 246,44 sobre R$ 12.322,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.491/497. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Almeida Soares [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA , Aut Erika de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alves Evangelista Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124400-55.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO EVANGELISTA CARNEIRO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Atrantino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO EVANGELISTA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Natividade Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentaberry Manutencao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Natividade Martins\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Porto [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Companhia Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes Porto\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIGO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDiga o executado, em 15 dias, qual o valor devido, apresentando planilha, sob pena de homologação da conta do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Felipe [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Felipe\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sá da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DA SILVA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROMETRIA SERVICOS TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: GLORIA LUCIA PEREIRA DE SÁ, Réu: VANESSA BITTENCOURT DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda, Réu: SANDRA VICTORIA CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias acerca de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria do Nascimento Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Girl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias, sob pena de pagamento dos valores supostamente acordados \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUSSIA DE LIMA PALERMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUSSIA DE LIMA PALERMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172173"
                            ],
                            "1172272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Botelho Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A., Aut Sonia Cristina Botelho Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Martins Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001190-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Asconcipa Assessoria e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000843-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000844-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Rosa Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Rosa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vianna Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vianna Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Oliveira de Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000858-33.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1172272"
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                                "Processo: 0070600-34.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCY FELIX [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENG COM E IND N/P MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY FELIX\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107600-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DOS SANTOS RUFINO [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TIA KATIA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0118400-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108000-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Souza Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON VIEIRA TEMO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON VIEIRA TEMO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERNANDES PEREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JABER ABIB ALLI [Adv. Maria Inez Carvalho (OAB: RJ 99916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVERARDO DE MESQUITA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERARDO DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE UZEDA PONCE PASINI JUNIOR [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTRO GUIAS EDITORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE UZEDA PONCE PASINI JUNIOR\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088100-21.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA FRANCISCA DOS SANTOS VILA NOVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA FRANCISCA DOS SANTOS VILA NOVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA - MASSA FALIDA DE - N/P ADMIN. CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA A/C 3º LIQUID. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA FURTADO [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTAK SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1172540"
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                                "Processo: 0009500-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machay da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machay da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulo de Souza Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nTomar ciência de que foi Convertido o feito em diligência, determinando o comparecimento das partes à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 12:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/47-v: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Francisco Lacerda de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Francisco Lacerda de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cristina de Paula da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Service Instalações e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cristina de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/57: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Eduardo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gurgel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Gurgel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noderval Neves Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noderval Neves Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romualdo de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romualdo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Deus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu-Cão Rações Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liu-Cão Rações Ltda., Aut William de Souza Deus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/171-v: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/243-v. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alessandra Areas e Souza [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alessandra Areas e Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1172944"
                            ],
                            "1173657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Garcia de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Novaes de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Novaes de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Oliveira Garcia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Oliveira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Matos de Moura [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Matos de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Antonio Teixeira de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de obra de Portaria e Vigia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Antonio Teixeira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Peroni \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S/A, Réu Financeira Americanas Itau S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Leite \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1173657"
                            ],
                            "1174257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Araujo Pereira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Araujo Pereira, Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut JOSUE BELMONT\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-85.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Brito [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ricardo Gonçalves de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011, às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Nunes Saad [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Nunes Saad \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Regis Mafra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sérgio Luiz Regis Mafra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DA SILVA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES DA SILVA, Réu VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011, às 15:00 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VAZ MENDES DA FONSECA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO PE CALCADOS LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VAZ MENDES DA FONSECA, Réu RARO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011, às 16:00 horas. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Nelson Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência desiganada para o dia 06/10/2011, às 15:45 horas. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Beltrão de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Beltrão de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.37, prazo de 10 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000854-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Farias da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Renata Gomes de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Monte de Oliveira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Monte de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Teixeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /11/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115300-76.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA FREITAS GUERRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUSU MODAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA FREITAS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.358/359, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ramos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1174257"
                            ],
                            "1174678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales dos Santos [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes Alves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guedes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martire Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martire Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber dos Santos Rocha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Walber dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/118-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1174678"
                            ],
                            "1175003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Regina Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorgeous Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elys Regina Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Guimaraes [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Guimaraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulálio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulálio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Menezes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo Coelho de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Chique e Chique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Coelho de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000891-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Antônio Francisco [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Antônio Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ribeiro Mourão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Reis Quintella Sodré \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tonnera Berquó Xavier [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tonnera Berquó Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brício de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/ 2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Filgueredo de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/ 2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camargo Maia [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Camargo Maia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lixa Victorino [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lixa Victorino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Perez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues Perez \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1175003"
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                            "1175004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-66.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Possidonio Borges [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Possidonio Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Barcellos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000908-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/ 12/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000910-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12 / 2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vital de Sousa Júnior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vital de Sousa Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construção Indústria e Comércio de Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1175004"
                            ],
                            "1175421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-65.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Maia de Almeida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Acústica Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Maia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000921-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000909-44.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa de Souza [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Jassa Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva Filho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1175421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /11/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS, Aut DILZA ARANTES VIEIRA, Aut GILDA AZEQUIEL DE ABREU, Aut JOSE GUILHERME MOREIRA, Aut JULIO FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ ANTONIO ORIOLI, Aut MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES, Aut MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA, Aut VERA LUCIA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1175548"
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                                "Processo: 0000964-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmaci Santos de Jesus [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza, Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmaci Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência 22/11/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Fazollo\r\n\r\nComparecer a audiência 20/09/2011 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000952-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos Porter [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Anjos Porter \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes de Souza [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência 04/11/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000343-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Moraes [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. N/P RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência 30/09/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marcelina dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: América Latina Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Marcelina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência 04/11/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000965-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trindade de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trindade de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência 17/11/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nComparecer a audiência 30/09/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000966-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Simão da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Silva Araújo Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Simão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência 04/11/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Ribeiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 12:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000924-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nascimento Carvalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia do Carmo Thomaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nascimento Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência 29/11/2011 às 12:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001395-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bezerra Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bezerra Filho\r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 12:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1180549"
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                            "1180550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gama Monteiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gama Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência 29/09/2011 às 12:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Diogo de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Diogo de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 12:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Bezerra Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 12:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 12:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eugenia Bispo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eugenia Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-41.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Pacheco [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 12:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helt da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Helt da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência 22/09/2011 às 12:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Aflitos da Silva Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Aflitos da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 12:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeconci Empreiteira Geral de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência 10/11/2011 às 12:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 12:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1180550"
                            ],
                            "1184257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Helena Santana [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Helena Santana , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.250/252: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1184257"
                            ],
                            "1184467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. , Réu: Rodoviária Municipal Novo Rio , Réu: CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio de Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000092-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000079-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Nascimento Valério [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavallero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Nascimento Valério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000280-70.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 08:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o consignatário de sua CTPS e o consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Consignante notificado de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Queiroz da Silva [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Souza Fragoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertranding BR Ltda., Réu: Votorantim Cimentos, Réu: Gargau Energética S.A., Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Souza Fragoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1184467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1184483"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Claudio Marcio Drumond da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218/218-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/316-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-93.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Benevenuto de Amorim [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula, Aut Wanderson Benevenuto de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/80-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Antonio Peixoto Madruga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/126-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.756/756-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1184571"
                            ],
                            "1172174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/62:Procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172174"
                            ],
                            "1172175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C\r\n\r\nPelo presente fica m CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172175"
                            ],
                            "1174679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE e Outros\r\n\r\nRéu: PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174679"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIN DOUGLAS MURRAY [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A, Aut EDWIN DOUGLAS MURRAY\r\n\r\nTomar ciência do valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0001104-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderez de Maria Farias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderez de Maria Farias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. a/c socia Edina Marta Lustosa Primo, Réu: MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO EST RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADEMAR DE BRITO FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO N ACCIOLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALAN EMANUEL DUAILIBE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA CARLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANDRES EUGENIO ACUNA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELA LOPES MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELO EZEQUIEL V. BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTERO MANUEL DA SILVA BASTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO F. SOARES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO L. ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CAMARGO ,MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MONTREIRO DE S. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE PADUA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARION BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARNALDO PESSANHA MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALBERTO EDUARDO DE A. HARGREAVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALDA MARIA CHRISTINA A SALLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALCEDO QUINTILIANO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALTAIR TORRES [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO PIRES DE ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR IND E CONST SUC. IESA INTER E ENG S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRES EUGENIO ACUNA, Aut ANGELA LOPES MACHADO, Aut ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES, Aut ANTONIO FRANCISCO L. ABREU, Aut CARL JOSE WESTHJHOFF, Aut CARLOS FERREIRA COSTA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMACHO, Aut CARLOS MANUEL GUIMARAES, Aut CARLOS MARQUES, Aut CID NEY FILARDI RAMOS, Aut DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE, Aut EDMUNDO DE MENDONCA PINTO, Aut EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA, Aut FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS, Aut FRANCISCO ITAMAR MOURA, Aut HEITOR PEREIRA BRAGA JUNIOR, Aut HENRIQUE JORGE PASSOS LEITE, Réu INEPAR IND E CONST SUC. IESA INTER E ENG S/A, Aut JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA, Aut JOSE CARLOS DA ROCHA, Aut JOSE EDUARDO TELLES VILLAS, Aut LUCIANA TOSTES DE G. E SILVA, Aut LUCY MARIA H. BELFORT RIZZI, Aut MARCIUS TRISTAO DE MAGALHAES, Aut PAULO VASCONCELOS REIS, Aut RAUL TOMMASI DE CARVALHO, Aut ROGERIO FONTES DA CUNHA, Aut ROGERIO LACERDA TODARO, Aut SANDOVAL VIEIRA FERRAZ, Aut SANDRA MARIA DE MOURA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3034. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPINT RIO TECNOLOGIA PINTURA REFORMA LTDA, Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Luiz Claudio Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P SOCIOS [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Sonia de Fatima Passos, Réu: Sergio Viscogliosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ABRANTES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAVANDERIA LTDA, Réu: Yaeka Okasaki Nitta, Réu: Yasushi Nitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nVenha a ré apresentar em Juízo os referidos documentos citados no despacho de fls 176, no prazo de 05 dias, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, sob pena de multa diária de R$ 50,00 como outrora determinado em fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.359/361 , no valor de R$ 87.505,16 , equivalentes a 7.149.353,86 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que pague a diferença no valor de R$ 82.075,20 correspondente a 6.705.714,81 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As reclamadas deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cirqueira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cirqueira Ferreira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-38.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZA ALVES DE PAIVA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nExdo: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Exdo: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VESPER S/A, Exdo WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias, ciente do prazo de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barros Albaneze [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Barros Albaneze \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo\r\n\r\nVenha o autor retirar as guias do seguro desemprego juntadas às fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Domingos Teixeira, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO JOSE SILVA DA NOBREGA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO JOSE SILVA DA NOBREGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues da Costa, Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 72 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Stellet Alves\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante subscrever em 05 dias a petição protocolizada em 08/08/2011, devendo assiná-la no balcão desta Vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Almeida [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art 267 VIII do CPC. Custas no valor de R$ 440,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado ante a gratuidade de justiça pleiteada na exordial que ora se defere. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda. [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Azevedo de Albuquerque [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Calado Muniz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. na pessoa de Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Companhia LHI Imobiliária , Réu: Celt Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Calado Muniz \r\n\r\nVenha o autor informar o correto endereço das reclamadas conf despacho de fls 85, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PEREIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: HORT FRUTI VASTIBON [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: Eliodora Antunes Fajardo [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)], Réu: Vasti Bezerra Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliodora Antunes Fajardo\r\n\r\nManifestar-se conforme decisão de fls 14 do ET. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1182278"
                            ],
                            "1183597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 06/09/2011, às 15:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1183597"
                            ],
                            "1182279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA CARIUS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERREIRA TELLES E MARIA AMELIA DA COSTA BELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devidos ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182279"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.349/383 , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS (R$ 47.511,93 VALOR EQUIVALENTE A 3.916.603,99 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresarais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Servicos Empresarais Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.168/171 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 117.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.174 (R$ 1.311,35 VALOR EQUIVALENTE A 107.315,84)\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO. FLS. 555 \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 307: .......INCABÍVEL POIS A PENHORA DE CRÉDITOS ENCONTRADOS EM FUNDO RELATIVO A PLANO DE PREVIDÊNCIA PREVIDA, DO QUAL É TITULAR O SÓCIO EXECUTADO, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDINO DE SENA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 391 \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceição de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. (Sucessora de Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.) [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. (Sucessora de Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.) \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 224 \r\n\r\nProcesso: 0178100-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PAR IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVENHA A 2ª RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. FLS. 196 \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira do Couto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS., NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (R$ 28.209,79 EQUIVALENTE A 2.304.798,29 IDTRS) \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Marcos Roberto Vitória Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 273:....ACOLHE-SE A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, EXTINGUINDO-SE OS PEDIDOS PERTINENTES SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267 V DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUBENS DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 336/342, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADOINT.AS PARTES.FLS.351/352 \r\n\r\nProcesso: 0017400-96.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Rosa [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000082-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marideia Santos da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Marideia Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: ...Isto Posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido feito por MARIDEIA SANTOS DA SILVA em face de LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA, nos termos supra....Intimem-se as partes. fls. 86/88 \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wilton da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wilton da Costa Dominguez\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 766. \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 431/432: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 409/424, PARA LIMITAR O PERÍODO DE APURAÇÃO DAS HORAS DE SOBREAVISO A PARTIR DE 12/2001, RETIFICAR O SALÁRIO SUBSTITUÇÃO, EXCLUIR O FGTS + 40% SOBRE SUBSTITUIÇÃO E HORAS DE SOBREAVISO.. \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 1132. \r\n\r\nProcesso: 0200700-42.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moraes da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moraes da Silva\r\n\r\nATENDA O AUTOR O ORA SOLICITADO. FLS. 165 \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO. FLS. 445 \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Assistência Técnica e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Assistência Técnica e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 175 \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Cordeiro Martins [Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros (OAB: RJ 94689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Cordeiro Martins \r\n\r\nAPRESENTAR A PARTE AUTORA CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS.105-V \r\n\r\nProcesso: 0105800-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERNANDES DE ABREU [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nAPRESENTAR A PARTE AUTORA OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.735-V \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FLS. 703 \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 357 \r\n\r\nId: 1181588"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-20.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Pacheco [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista a Ré da restrição feita. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Carelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Severo Carelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Baptista [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcos José Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Leite da Silva, Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassemiro de França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassemiro de França , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Hermes S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento n, bem como para contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo Furtado [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo Furtado , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Aparecida Pereira de Farias , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Batista da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Batista da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Eugênio [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 55,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candêas [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Wagner Silva Candêas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amaral [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 645, VALOR R$ 24.142,16 EQUIVALENTE A 1.974.781,66 TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Galdino Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Galdino Barbosa, Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira Lage [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira Lage\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA LAGES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 166. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 15 dias, vindo, à contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fonseca Sales Esteves\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, decorridos o prazo, vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-11.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178800-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Maria Medeiros da Costa , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Neide Rangel Cunha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sônia Lucia Pinto Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carlos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athays do Nascimento Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athays do Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 182. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-90.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA [Adv. Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 - D)], Réu: SERPLAN SERV TECNICOS ENGENHARIA PLANEJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Sanches [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Sanches \r\n\r\nVista ao Rte.das informações BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Helianto Distribuidora de Material de Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vasconcellos da Cruz [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Mauro Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Batista da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Batista da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neumar Barbosa de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Maria Neumar Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Guaraci Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider dos Parafusos Ltda., Réu: Franclin Anderson Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Dutra [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Muller e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Dutra \r\n\r\nDeferida o prazo impriorragável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gravano de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jaqueline Ignez da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda., Aut Marcelo Ferreira Gomes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiesmuller Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Wiesmuller Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-56.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE GABRIELSEN [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUND LEGIAO BRASIL DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE GABRIELSEN\r\n\r\nvenha o patrono da parte autora com o numero do CPF. Vindo, expe~ça=-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDelimitar os valores impugnados , nos termos do art 897, $ 1par 1º da CLT, apresentaando os calculos que entende devidos para cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Marcos Gomes dos Santos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Jane Lucia Riquel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Agdo: Antonio Augusto Cardoso Menezes de Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jane Lucia Riquel\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como conrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Duarte Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Cristiane Marques Duarte Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Teresa da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-16.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BEZERRA DE SOUZA, Aut ESTER GONCALVES PINTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE WILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Raymundo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil Ltda., Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Washington Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Abílio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamento Ltda. , Aut Diogo Gomes Abílio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Lobo Cazal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e reformas Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Garcia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Sérgio de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEN DE NAZARE FREITAS GALDINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA, Réu: Deise Campello Cunha, Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELEN DE NAZARE FREITAS GALDINO\r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves, Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola União Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola União Ltda. , Aut Roberto Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Almeida [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças Reivan da Ilha Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças Reivan da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 30,00 reais. \r\n\r\nId: 1180171"
                            ],
                            "1183220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, BANCO ITAU S/A, JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, SONIA REGINA VICENTE MATSUO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS RETRO, FICANDO CITADA A 1a A RECLAMADA NA FORMA DO ART. 475 DEO CPC PARA PAGAMENTO R$ 24.142,16 EQUIVALENTE 1.974.781,66 TRS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183220"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-67.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir nas petições de fls. 258 e 261, tendo em vista a decisão da fl. 255, à qual me reporto. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING ADMINISTRADORA CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nNo que tange à expedição de mandado de penhora e avaliação em face do imóvel descrito na petição da fl. 306, nada a deferir, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 185. \r\n\r\nId: 1184583"
                            ],
                            "1184582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0043500-14.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nExecutado: RT Dan Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RT Dan Generos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184582"
                            ],
                            "1184584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Barbosa Leodoro\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184584"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/08/2011 - doc 203\r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio, Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-97.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE PORTARIA E VIGILANCIA SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 95, devendo dizer onde a ré está localizada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Inacio de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Inacio de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 230.839,48 ( PRINCIPAL + CUSTAS).\r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carrinho Braga [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Consulting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carrinho Braga\r\n\r\nTer ciência das guias de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 75.436,27 ( custas + principal) - 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Elma Shirlei do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nathanael [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-92.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FIGUEIREDO BITTENCOURT [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FIGUEIREDO BITTENCOURT, Réu CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 128.858,25.\r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almenara Castilho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Jurandir Almenara Castilho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Natália dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Gomes Pereira, Rqdo Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 187. Custas de R$ 300,00, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosado\r\n\r\nRetificar os valores devidos a título de INSS e FGTS se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTR E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPOL CONSTR E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA, Réu Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 139 e da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Pereira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Sousa Morellini [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Sousa Morellini\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78 verso: \"Nada a deferir. No termo de conciliação não há qualquer cláusula na qual a ré se comprometa a anotar/retificar a CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1252: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Noruega Lopes Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a forma de apuraçao do valor recolhido que, ao que tudo indica, é bem inferior ao efetivamente devido. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sanches de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jose Carlos Sanches de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 7.603,54. Fica autorizado a dedução do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Malaquias Tavares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDepositar R$ 420,00 em favor do Juízo (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Vieira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Vieira Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 118/129. \r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Souza Lopes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Todo BPQ Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu Todo BPQ Soluções em Tecnologia S.A., Aut Victor Souza Lopes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 7.673,35.\r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correia de Mello (OAB: RJ 101888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217: \".. reconsidero fl. 217 e concedo 10 (dez) dias à ré para informar o Juízo acerca da evolução do procedimento administrativo, independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-31.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Ribeiro [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saveiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 19 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliana Paulino Lopes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 6.004,35.\r\n\r\nProcesso: 0004300-65.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Inacia da Nobrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Abreu de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elpídio de Menezes Neto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Vania de Almeida Majka\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 74.678,83) . \r\n\r\nId: 1184346"
                            ],
                            "1184347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011 - doc 39\r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184347"
                            ],
                            "1184348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011 - doc 52\r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (tentativa de conciliação). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184348"
                            ],
                            "1184349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011 - doc 53\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques Costelha do Amaral\r\n\r\nRéu: Victor The Shirink Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Victor The Shirink Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, correndo o prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184349"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Leila Frajdrach \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/218: declarando prescritas as pretensões anteriores a 26/11/2005, declarando a nulidade do desligamento realizado em 24/04/2007 e do ato de \"nova contratação\" e, como consequência, declarando a unicidade do contrato de trabalho no período de 09/04/1986 a 15/12/2009. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 30.000,00, na forma do artigo 789, caput da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Ribeiro Neto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda., Aut Jose Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/85: PROCEDENTE os pedidos, com resolução do mérito. Custas de R$ 44,77, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 2.238,26, na forma do artigo 789, caput da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento do autor de fls. 455, nos termos da Súmula nº 04 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Mendes da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)], Réu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Aut Luiz Cezar Mendes da Silva , Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes, Aut Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nunes, Réu Júlio Simões Logística S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396/409: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Carvalho dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Ivone Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. , Aut Wilson Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os interpostos pela ré negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar Paz Ferreira, Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, declarando que a prescrição parcial, atinge as parcelas anteriores a 09/12/2004. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/77: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput da CLT. A 2ª ré fica isenta do pagamento das custas ante o disposto no artigo 790-A, inciso I, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1182157"
                            ],
                            "1182217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-52.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FILHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGA, Réu: CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MARA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FILHO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 169, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-75.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pinto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES CORREA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), Réu: SERGIO DONIZETTI DE SANTANA (SOCIO DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES CORREA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nCiência dos valores apontados pela Contadoria, em cinco dias. No silêncio, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves de Oliveira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 103,90. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Souza [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como retirar a CAT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Bispo Marques, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 742,61, equivalente a 60.673,03 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)], Réu: MIGUEL VILAR, Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Jose Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Jose Baptista\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-25.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elias Pedrinha Harb [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, Aut João Elias Pedrinha Harb\r\n\r\nCiência do depósito juntado aos autos para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pimentel da Silva [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SENDAS S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento do imposto de renda devido em razão do acordo de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0178000-84.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA DUARTE [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA (A/C DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELÉM -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nCitada a ré, Techne Engenharia Ltda, sendo deferida, por ora, a penhora sobre o imóvel da ré situado em Duque de Caxias, devendo o autor vir com a certidão atualizada do respectivo RGI, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Cavalcanti Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Geraissate [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Francisco Augusto Ramos (OAB: RJ 16755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Geraissate, Réu Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria do Juízo, em cinco dias, da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré, inclusive, pagar a diferença apurada, no importe de R$ 63.671,86. Ciente, ainda, de que, querendo embargar, deverá depositar o referido valor, importando sua inércia na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FLORIO RETZ [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA (A/C ROGERIO MADEIRA DA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FLORIO RETZ\r\n\r\nCiência do e-mail da 50ª VT/RJ informando não ser possível prestar informações a respeito da arrematação do imóvel penhorado nos autos do processo nº 0083700-76.1994.5.01.0050, eis que o mesmo se encontra na 3ª Turma do Eg. TRT, com Agravo de Petição. Requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Almeida dos Santos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibraf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando o valor da causa de fls. 07 à planilha de fls. 08, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Ferreira Tavares [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Ferreira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nPrejudicado requerimento, ante fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000935-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos Nascimento Wanderley [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carlos Nascimento Wanderley \r\n\r\nMantida a decisão de fls. 79, por seus próprios fundamentos. Indeferido, ainda, o processamento do Agravao de Petição nos termos da certidão de fls. 89 verso. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gregorio Pereira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Maria de Fatima Gregorio Pereira, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nAnte a petição da ré com proposta de acordo, venham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Muller Brigagão [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Muller Brigagão \r\n\r\nNão restou caracterizado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial de que trata o artigo 50 do Código Civil. Indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Lima da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da cota previdenciária apurada, em cinco dias, ciente de que convolado o saldo do depósito recursal no valor de R$ 870,16, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Réu: Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, Réu: MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRecebida a emenda, contudo, sendo indeferida a citação da 1ª ré, por edital. Vir com cópia da última alteração contratual da 1ª ré a fim de se permitir a citação na pessoa dos sócios, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1182217"
                            ],
                            "1182293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nIndeferido requerimento, sendo certo que sequer há nos autos comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Muniz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROMISSO E ACAO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Renil Cotta de Moura (OAB: RJ 69155 - D)], Réu: LILIANA R.B DE IRIGOYEN, Réu: RICARDO ROLANDO IRIGOYEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Barbosa \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-30.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Motta [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portella Motta\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-28.1993.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: FLORIANO MARINHO DE SANTANA, Aut: FRANCISCO ASSIS DA COSTA, Aut: FRANCISCO PAULO DA SILVA, Aut: JOSE ANGELO RABELO, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO, Aut: CLEMENTE SILVA PINTO, Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FERREIRA, Aut: MANOEL JOAQUIM BEZERRA DORNELAS, Aut: MANOEL JOAQUIM OLIVEIRA NETO, Aut: MARIO CESAR TAVARES, Aut: MOACIR RAMIRO DA COSTA, Aut: RAIMUNDO FELIPE RODRIGUES, Aut: RAIMUNDO REGO PEREIRA, Aut: RINALDO PINHO RAMOS, Aut: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nDeferida a prorrogação de prazo por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTANGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTANGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nCiência da petição da União Federal, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Guedes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: IBGE INSTITUTO BRAS.DE GEOGRAF.E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS\r\n\r\nCiência de que procede a dúvida. Nos termos do acórdão de fls. 517/520, o pedido contido na presente reclamatória trabalhista é limitada à vigência da Lei 8.112,90, em razão da transformação do regime jurídico para o estatutário, que teve, por consequência, a extinção do contrato de trabalho entre o autor e a ré, motivo pelo qual a r. decisão às fls. 519 determinou fossem refeitos os cálculos, observando-se a data limite de 11/12/90. Isto posto, não há que se falar em execução de parcelas posteriores ao marco estabelecido pelo v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2002.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: IPOAL INDUSTRIA PRODS PARA OTICA AEROSOL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: OLINDA HELENA DO COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IPOAL INDUSTRIA PRODS PARA OTICA AEROSOL LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-51.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES FREIRE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES FREIRE\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a autora não preenche os requisitos de que trata o artigo 20, incisos XI, XII e XIV da Lei 8.036/90 conforme preceitua o artigo 7º, parágrafo primeiro, I do Provimento 2/2008 deste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MENDES MONTEIRO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAC EDITORA CADERNO CULTURAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RODRIGO DE MELLO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECAC EDITORA CADERNO CULTURAL LTDA, Aut RUY MENDES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do e-mail da 1ª VT/Araruama, informando que foi designada praça/leilão para o dia 10/10/2011, às 10:42 horas e 11:42 horas, nos autos da carta precatória 0111800-10.2003.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0163400-53.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\nCiência de que prejudicado o requerimento de reduçáo do valor dos honorários periciais, ante fls. 265. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS, Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Ivonete dos Santos Silva\r\n\r\nVenham em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0216400-17.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DOS REIS JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut GASTAO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, acrescido de multa de 50%, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Freitas Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Motta Muniz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Dias da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa de intimação negativa da testemunha Rogério Pereira, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZAL DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CRUZAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a execução foi suspensa, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0170500-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Silva Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo de fls. 109/110, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: MARCIA ALVES FARIA , Réu: LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE VEPLAN CORRETORA, Réu ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244/245, que conheceu dos embargos e no mérito julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACIANO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRACIANO CORREA ROCHA\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Mont Alverne de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1182293"
                            ],
                            "1183043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0135500-27.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto do Amaral Ribeiro,Thunyko Serviços Ltda.,Marly Luiza do Amaral Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto do Amaral Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.303,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-19.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNOR FERREIRA ALBINO\r\n\r\nExecutado: ELIZANGELA FARIA LOPES (SOCIA DE BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI),BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI,ROBERTO CARLOS FONTES PIMENTA (SOCIO DE BAR MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZANGELA FARIA LOPES (SOCIA DE BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI,BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI,ROBERTO CARLOS FONTES PIMENTA (SOCIO DE BAR MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS FONTES PIMENTA (SOCIO DE BAR MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI,BAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI,ROBERTO CARLOS FONTES PIMENTA (SOCIO DE BAR MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS FONTES PIMENTA (SOCIO DE BAR MERCEARIA PEROLA DO JOCKEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-02.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIOS SR. GEORGE EL-KHOURI E DALVA NACIF EL-KHOURI ,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Carmelo Palmieri Perrone,Ana Lucia Perrone,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIOS SR. GEORGE EL-KHOURI E DALVA NACIF EL-KHOURI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.188,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-84.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,LINDACI ALVES COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,Carmelo Palmieri Perrone,Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.639,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-44.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Flor\r\n\r\nExecutado: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ FERREIRA CID,Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P SÓCIA GISELE MAGALHAES REIFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.869,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-41.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDES,ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO,AUTOGIRO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-32.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Anderson Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosalina Assis de Carvalho,Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda.,Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda.,SANDRO FONSECA COELHO (SOCIO DE JOB COOP COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA),ELIETE MEDEIROS PENIDO (SOCIA DE JOB COOP COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA,Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalina Assis de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.675,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-54.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Rosa da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: PANDELLA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA N/P CASA DELA PASTA N/P EDMAR FERREIRA DAMASCENO,Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta \r\n\r\nPelo presente fica citado PANDELLA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA N/P CASA DELA PASTA N/P EDMAR FERREIRA DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.476,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183043"
                            ],
                            "1183042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:29 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMA CIÊNCIA DO ADITAMENTO À INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183042"
                            ],
                            "1182155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/77: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput da CLT. A 2ª ré fica isenta do pagamento das custas ante o disposto no artigo 790-A, inciso I, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182155"
                            ],
                            "1182292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA, ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO , MARCIA ALVES FARIA , LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA , MARCIA ALVES FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244/245, que conheceu dos embargos e no mérito julgou-os improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182292"
                            ],
                            "1183044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Central de Bonsucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 73/75, no prazo de 5(cinco) dias, devendo vir com o depósito da diferença para, querendo, embargar, ciente de que a inércia importará na liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bellone Cerqueira\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48/53: PROCEDENTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado a condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV, da CLT, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0075600-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., New Technical Trend s Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 62,00, bem como as custas, no importe de R$ 120,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VASCONCELLOS BARTHA, FERNANDO ALVES JORGE, FRANCISCO DE SOUZA MACHADO, GERALDO PEREIRA MARTINS, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ELISABETH ABREU DE OLIVEIRA, EMILSON DE LIMA, EURICO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, EUCEBIO MONTEIRO BARBOSA, EVANDRO SOTELINO GOES SCHIFFERLE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ABREU DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 673/675. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COLEGIO SOC EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA, PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO, SILVANA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls158/160, devendo depositar a diferença para, querendo embargar. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Goncalves Pires\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efeutado de fls 36/39, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecom Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Oliveira Malheiros\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda., Claudete de Carvalho Pereira Simões, Izabel Cristina Pereira Tunala\r\n\r\nPelo presente fica m Claudete de Carvalho Pereira Simões, Izabel Cristina Pereira Tunala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, conforme fls 43/45, devendo vir com o depósito da diferença para, querendo, embargar. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Maia Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA, TRANSPORTADORA BOAS NOVAS, Adriana Ferreira de Assis, José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Ferreira de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 79/82, devendo vir com o depóstio da diferença devida para, querendo, embargar. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WILLIAM NUNES CORREA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU S A\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 21 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144500-90.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: WNW ENGENAHRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WNW ENGENAHRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 149/151, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183044"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao BACEN, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido as fls 242/243 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Damasceno [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.34. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE, Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bernardo de Souza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bernardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Martins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65/66. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN COSTA MENDES SOARES [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.67/77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DA SILVA TORRES [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de expedição de ofício e deferimento da suspensão do feito por mais 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assessoria de Comércio Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1408/1411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Barros de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao BACEN e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barroso de Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Osório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Osório , Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 8.770,73 ou 717.428,63 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.647,80 ou 789.171,49 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB 2004 Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Malvazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Queiroz Mercearia e Acougue ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Malvazio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE, Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação de exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcleia Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida , Réu WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.362. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida as fls.532. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-75.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MOTTA FILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao bacen e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.263/266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRL Comércio de Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRL Comércio de Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao bacen e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cópia do deposito recursal referente ao RO de 29/03/99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR\r\n\r\nApresentar certidão de onus reais atualizada do imóvel indicado a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldi de Oliveira Câmara\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento dos honorarios periciais, devendo o autor apresentar o deposito da primeira parcela em 05 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda. [Adv. Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: SP 98042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD e T Estacionamentos Ltda., Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu RODOVIARIA MICHELON LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Regeani Moraes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Regeani Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.695/710. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-36.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACOES VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DUARTE, Réu CHARME COMUNICACOES VISUAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.535, devendo a parte autora manifesta-se tamém sobre fls.536/546. \r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Soares \r\n\r\nTomar ciencia de fls.171, devendo comprovar o deposito da primeira parcela em 05 dias e as demais, sucessivamente a cada 30 dias. .\r\n\r\nId: 1181453"
                            ],
                            "1183982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana dos Santos Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul x Comércio de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 09:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 8h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Rita da Conceição [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pestana Maciel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Rita da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira Lopes de Souza [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrilave Comércio de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira Lopes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição das Virgens [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição das Virgens \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pope [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pope\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria das Dores Monteiro da Costa [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercialização e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria das Dores Monteiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 9h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Leopoldino [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia DCastro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Leopoldino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Moreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 8h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 8h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000996-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Andrade [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/92011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rebelo Correia Lima [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rebelo Correia Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1183982"
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Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Tiburcio Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 8h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Massulino Ferreira [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Massulino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fonseca [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ambrósio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria da Lapa Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ambrósio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria MJC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bezerra da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000968-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Campos [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Rio de Janeiro Gestão de Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 9h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Marcos Pereira Rodrigues [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114-B Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Marcos Pereira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jociberio Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 9h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Luiz [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Gomes Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Malveira de Oliveira Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 8h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000974-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1183983"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 8h40min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa da Rocha [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Barbosa da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 8h40min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Borges de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Borges de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEI TO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Santos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão da Borracha Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 8h20min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcial Barreto da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 8h30min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Gomes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Face Boutique Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Gomes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Guedes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina de Sousa Gusmão [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ferreira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Sousa Gusmão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001017-52.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hione Hiara Azevedo Sousa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hione Hiara Azevedo Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA.\r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Soares Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Soares Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1183984"
                            ],
                            "1183985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Reis da Paixão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saches Pedreira , Aut Gibson Francisco de Oliveira , Aut Hélio Reis da Paixão , Aut José Arnon Lima , Aut José Eduardo Plantz, Aut Jovenil de Souza , Aut Luiz Carlos Dexheimer , Aut Manoel Rosas Salgado, Aut Sérgio Cavalcante de Albuquerque , Aut Vanda Maria Magalhães Lauriano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 8h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domerina Nogueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domerina Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 8h20min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nalberto de Azevedo [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nalberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 9h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosynete Nascimento de Melo [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosynete Nascimento de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 9h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Rosa Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Plus Treinamento Profissionais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Lucia Rosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 8h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Scarino de Souza [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Day Spa - Beauty Desing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano Scarino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albuquerque Pereira, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/9/2011, às 10h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo Souza [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Azevedo Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /16/92011, às 9h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Faria Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 8h30min, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000681-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Tavares Ribas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1183985"
                            ],
                            "1183986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 10h30min, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/9/2011, às 10:00 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074800-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williames Macena dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagwens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagwens e Construções Ltda., Aut Williames Macena dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 10:00 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao,devendo trazer as testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1183986"
                            ],
                            "1181456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0232200-77.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.857,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMYR ALVES DA SILVA,WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMYR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.857,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-35.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES,JOSE CARLOS PIRES TORRES,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,JOSE CARLOS PIRES TORRES,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-11.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willis Sales de Melo Lima \r\n\r\nExecutado: Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saf Sergimar Transportadora Ltda.,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saf Sergimar Transportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Figueredo Transportadora ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Figueredo Transportadora ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181456"
                            ],
                            "1184393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forma de Criar Móveis e Decorações [Adv. Luis Felipe Gouvêa dos Reis Calvão Moreira (OAB: RJ 145953 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Messias Silva Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forma de Criar Móveis e Decorações \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/9/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marcelly de Paula Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Botimo Artigos Para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marcelly de Paula Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia de Lima Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Andrade [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001010-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Virgílio [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Virgílio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001021-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. - Grupo Sermancol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Brandão Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Martins [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mello Raposo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 8h10 , nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1184393"
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                            "1184394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2011, às 10:00 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000971-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessanha da Silva [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001023-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Lauro Mota [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Lauro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Costa dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Andrade da Cruz [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Andrade da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Costa da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilitá Promotora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11/2011, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira e Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/9 /2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Soares da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Junior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10 /2011, às 10h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 4/10 /2011, às 11h10, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProce’’’’sso: 0069000-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FEITOZA DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA DENTAL MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FEITOZA DE CARVALHO\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 03/10/2011, às 11h10, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001005-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/9/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 3/10/2011, às 11h20, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1184394"
                            ],
                            "1181455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181455"
                            ],
                            "1183981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nsProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTELIGÁS INSTALÃÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". Comparecer à audiência no dia 16/9/2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183981"
                            ],
                            "1181454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-45.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE FRANCA e Outros\r\n\r\nRéu: LISONDA DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LISONDA DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181454"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes, e que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Santana [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Floro de Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Rebelo dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadillo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadillo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista a ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2009.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina dos Santos Correia [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME, Rqte Maria Cristina dos Santos Correia, Rqdo PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Livio Soares [Adv. Luciana Livio Soares (OAB: RJ 125825 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO, Egdo Geraldo Soares, Egte Lucia Livio Soares\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 49,28, pela embargante, isenta. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA, Aut Elizabeth da Silva Tagarro, Aut JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 182/189 , e convolação do depósito de fls. 91 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patrício Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho, Réu LGM Telecomunicações Ltda, Réu Net Rio TV Assinatura\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204/215 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0000491-19.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Alexandre Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157549 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andre Menezes de Sa [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Andre Menezes de Sa, Réu Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Renata Stella Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-98.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DIAS [Adv. Nadia Fonseca Borges (OAB: RJ 114595 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz do Nascimento , Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: José Feliciano de Castilho Filho [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nEgdo: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Feliciano de Castilho Filho, Egdo ONAIR PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeita os emargos de terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Bittar Simões Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME, Aut Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Gilmar Domingos\r\n\r\nEgdo: Fabio Rafael Vianna de Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Rafael Vianna de Santana\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques, Réu TNS Interscience S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Botelho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2011.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise Damian [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise Damian, Rqdo Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicíus de Carvalho Carvas [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicíus de Carvalho Carvas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTADORA E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO, Réu TLM TRANSPORTADORA E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 214/223 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Raimundo Kutwak \r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nunes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nunes da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Goncalves Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Goncalves Filho, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 295/301 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.447/461 , e convolação do depósito de fls. 269 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lamonica Teixeira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Loudes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lamonica Teixeira , Réu Viação Nossa Senhora de Loudes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto Ltda. [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Dagoberto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de), Aut Elizabeth Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santana do Carmo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santana do Carmo, Réu Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Rocha Sivla [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Rocha Sivla , Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Fernandes Arariba\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Monteiro Genuino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Monteiro Genuino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 200/210 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robert Clayton Hodge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/09/2011 às 11:00. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO MEDINA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 197/212 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUMEN RAMALHO FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUMEN RAMALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTD [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Sousa Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Sidne de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Réu Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dantas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alzira Cardoso Ltda, Aut Pedro Paulo Dantas de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/09/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Lins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva, Réu JP Construpio Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 142/148 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Acqua Ensino de Esporte Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 445/451 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Dayane Perin Tourinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Roberto Freire Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPORTE MANERO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO DA SILVA CORREA, Egte ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguraça e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1182283"
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                            "1182280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2011\r\n\r\n0114500-96.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Monteiro Genuino\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.252,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-79.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clovis Roberto de Gomes Macedo,COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Roberto de Gomes Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.011,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Alcantara,COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.011,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-45.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Regina Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Propriedade Industrial,Tecei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 996,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-75.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON MORERIA FERNANDES,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ÁTILA PAES BORBA NOGUEIRA,ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA,ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON MORERIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ÁTILA PAES BORBA NOGUEIRA,ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA,ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁTILA PAES BORBA NOGUEIRA,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ÁTILA PAES BORBA NOGUEIRA,ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA,ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁTILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-57.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilson Vieira Campos\r\n\r\nExecutado: Mauricio Sequeira Corjuo,Pneu Ouro Auto Center Ltda.,Octavio Peixoto Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Sequeira Corjuo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.970,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Octavio Peixoto Bastos,Pneu Ouro Auto Center Ltda.,Octavio Peixoto Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Peixoto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.970,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182280"
                            ],
                            "1182281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000865-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182281"
                            ],
                            "1182282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Peregrino Ferreira, Silvia Peregrino Ferreira, SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133100-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Benvinda Raposo, Log Rio Distribuição Ltda, Luciano Farias da Fonte, Valdecir Raposo da Fonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execeção de pré-executividade, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182282"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MOREIRA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa (sócio), Réu: Rosangela Scalise Schindler (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi convolado o deposito recursal de fl. 84 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA GABRIEL GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.316 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Réu: MARINEIDE DA SILVA SOARES (SOCIA), Réu: PAULO RODOLFO SANTOS LA ROSA (SOCIO), Réu: RICARDO HENRIQUE DA SILVA BARROS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-91.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Jorge Gomes [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináveis Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge Gomes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Couto, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.202, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.892,86 equivalente a 1.786.055,42 IDTRs, sendo R$ 19.709,14 de crédito líquido autoral, R$ 2.183,72 de INSS .Convolado o depósito recursal de fl.135 em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida( 1.321.516,51 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (socia), Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Medeiros Guimaraes [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Doencas Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TIMOTEO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca (socio), Réu: Jose Carlos Santos Machado (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denize Azevedo Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Denize Azevedo Barros\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIDE DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SOCIO), Réu: JOSÉ FAUSTO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIDE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fl.104 e da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-80.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA XAVIER FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará 1266/2011 devendo comparecer diretamente a Caixa Economica Federal para seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0224700-56.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA RANGEL LAMARAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará 1260/2011 devendo comparecer diretamente a Caixa Economica Federal para seu levantamento, bem como, tomar ciencia de que o depósito em garantia de execução no valor de R$ 17.529,29 foi liberado ao reclamante atraves de alvará 3139/2008 em 15/07/2008 no valor de R$ 13.725,55 e a Fazenda Nacional através do alvara 3140/2008 no valor de R$ 3.799,79, sendo indeferido o requerido na petição protocolada em 20/07/2011 no Item 04. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.642, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 68.978,29 equivalente a 5.635.669,99 IDTRs, sendo R$ 59.981,12 de crédito líquido autoral e R$ 8.997,17 de honorários advocatícios , sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0118200-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes, Aut Marilea dos Santos Oliveira, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.259,91 equivalente a 919.957,91 IDTRs, sendo R$ 10.017,85 de crédito líquido autoral, R$ 1.142,06 de INSS e R$ 100,00 de custas, sendo a 2ª ré ( SOS AMIGOS DO BEM) e a 3ª ré (ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL)para depositarem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, observada a parte que cabe a cada ré. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Macedo de Araujo Sousa [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Erlich Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macedo de Araujo Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 18 em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Gomes da Cunha [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Gomes da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Genes Goncalves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutrans Transportes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1258/2011 devendo comparecer diretamente a CEF para seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERNANDES JALES (espólio) [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS COSTA DO ATLANTICO, Réu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERNANDES JALES (espólio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Rodrigues Fonseca [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Rodrigues Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 107, no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0035000-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Linhares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Ricardo Pereira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.355,92 equivalente a 192.483,57 IDTRs, sendo R$ 2.048,63 de crédito líquido autoral e R$ 307,29 de honorários sindicais.Convolado o depósito recursal de fl. 77 em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida( 53.461,76 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Aut José Maria Lyra da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1243/2011, agência nº 2890, da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-30.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO FERREIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR 20 DE JANEIRO LTDA, Réu: ABEL RODRIGUES DE ALMEIDA - SOCIO, Réu: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: CELESTINO RODRIGUES DE CARVALHO - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\", devendo se manifestar para declinar os meios para prosseguimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Coelho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Coelho, Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.335 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinto [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida o requerido à fl. 910 pelo prazo de 10 (dez) dias improrrogaveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 27/28 em cartório \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Fernandes de Moura [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa Rio S.A., Aut Peri Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.360, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.352,31 equivalente a 2.479.846,55 IDTRs, sendo R$ 21.415,18 de crédito líquido autoral, R$ 8.937,13 de INSS .Convolado o depósito recursal de fl. 267 em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida (2.023.209,52 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE CAMPOS AVALOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO (SOCIO), Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE CAMPOS AVALOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls. 238, pelo prazo de 30 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.284 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.355,01 equivalente a 846.025,97 IDTRs, sendo R$ 8.696,67 de crédito líquido autoral, R$ 1.498,34 de INSS e R$ 160,00 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218900-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS NORTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1239/2011, agência 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Alexandre Dines (socio), Réu: Arnaldo Dines (socio), Réu: Debora Dines (socio), Réu: Isaac Eduardo Hazan (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Liana Dines (socia), Réu: Leonardo Bloch (socio), Réu: Pedro jack Kapeller (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição do alvará de fls. 447.\r\n\r\nÀ ré para depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Moura [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 66 em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Laurindo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 20/21 em cartorio \r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguillar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Lopes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1259/2011, na agência nº 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1184230"
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                            ],
                            "1184232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184232"
                            ],
                            "1184233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184233"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carneiro da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confins Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confins Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1256/2011(BB) , 1255/2011 (CEF- INSS), 1254/2011 (BB), 1253/2011 (BB - custas) e 1252/2011 (BB - INSS), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com permeio de 02d. \r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Nascimento [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira do Nascimento\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da primeira reclamada e eventuais alteracoes, em tempo hábil, atendendo o despacho de fl.32. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos Corrêa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VEIRIA LOPES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VEIRIA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, , em 10 dias, conf. fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/09/2011, devendo informar o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fiscais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se as parcelas acima. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG, Aut SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a serem restituídos aos reclamantes, conforme demonstrativo supra, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-07.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro Carvalho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinheiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1407. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER, Aut FERNANDES A. VALERIO NUNES, Aut GELSON FRANCISCO ALVES, Aut ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS, Aut IVAN DOS SANTOS SOUZA, Aut JADER CORTES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CAMPOS VITER, Aut PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aut Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mascarenhas Silva , Réu Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Nunes , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, atendendo à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-21.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.338 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Prado Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo vir com os atos constitutivos da segunda reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à perícia, em 10 dias, conforme fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, em dias e em horários de atendimento, no prazo de 5 dias, para assinar a petição protocolizada em 15/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/carta de vênia (s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), de fls.591,592 e 593, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.619. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Vanderlan Gomes de Oliveira, Réu: Welingtonda Silva Oliveira, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, conforme fl.s 234. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Eusebio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 08/09/2011 às 08:40 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000607-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cordeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cordeiro\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho, Réu RKM Administração de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, com 02 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Adecio Ferreira de Souza [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedentes os pedidos conforme sentença de fls 73/74, bem como apresentar contra-razões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos, Aut Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio, Aut Marisa Barbo Oliveira, Aut Sulamita de Fatima Lima Pires\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 02/09/2011 às 14:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DIAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)], Aut: FERNANDO MATTOS\r\n\r\nRéu: SERVIC - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., Réu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME, Aut Francisco de Assis de Oliveira , Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amorim da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da primeira reclamada (PROJEL). .\r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 236 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bonfim Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bonfim Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MOURA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em \r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-76.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PAULA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA, Aut: MARINA BRUCKER DE ALENCAR [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Geraldo Moreira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Geraldo Moreira Guimarães, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante em 08 dias, bem como tomar ciência de que deferida a gratuidade de justiça para o autor, em virtude de retificação de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081400-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Farias da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Farias da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1184106"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar contra-razoes ao recurso ordinário da reclamada em 08 dias, bem como fornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Michel Bruno Coutinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1281/ 2011, AO ADVOGADO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a execeção de pré-executividade, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda., Aut Francisca Neuzelania Daniel \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO DE CASTRO GOMES \r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a execeção de pré-executividade, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Martins [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilista Esplanada Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SILVA SOUTO, Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 65ss , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Virgilino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, e da guia de GPS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1184104"
                            ],
                            "1184110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184110"
                            ],
                            "1184108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Fonseca\r\n\r\nRéu: A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MENESCA AHMED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda., Everton de Castro Amorim (sócio), Helvio de Castro Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Everton de Castro Amorim (sócio), Helvio de Castro Amorim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Sousa\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante, ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA , JOSÉ FRANCISCO LEPORACE , MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO , CLAUDIA BALBINO MARBACK, LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho\r\n\r\nRéu: Letras e Expressoes Comercio de Publicacoes Ltda., Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., CARMINE BRUNO , GIULIO BRUNO, EMÍLIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE BRUNO , GIULIO BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar dos Santos\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia, PAULO FONSECA ABREU JORGE, MARIA MELIANDE ABREU JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FONSECA ABREU JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184108"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Graziela Silva de Paula , Réu Itaú unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 32 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO, Aut GILBERTO LORENCINI DIAS, Aut JOSE PAULO MIRANDA LIMA, Aut LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS, Aut MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da juntada da carta precatória intimatória de fls. 225/235, bem como indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda , Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 156 para fixar o principal devido ao reclamante, em 186.494,81 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 30 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 5 dias uteis. No seu prazo, a ré deverá depositar a complementação dos honorarios periciais, deferida à fl. 2486, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-11.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FERRO E METAIS SUBURBANO, Réu: ANTONIO ALMEIDA COELHO, Réu: Antonio de Almeida Coelho, Réu: Virgilio Henrique Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nInformar sobre previsão de retorno do autor ao Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-83.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Moraes de Carvalho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Portelão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do lavantamento da penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor José Shumacker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor José Shumacker\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30 de agosto de 2011, as 15 horas, na sala de perícias médicas do Fórum da Capital, sito na Av Erasmo Braga, 115, 3º andar, Corredor C, sala 313 para realização do exame pericial, conforme informado pelo perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 que convolou em penhora os valores de fls. 69/71, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cezar Fonseca Pereira, Réu Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda., Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Olívio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix de Brito Gondin ME. , Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Juarez Olívio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64 para fixar o principal devido ao reclamante, em 499.362,03 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA segunda ré responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 1217/12118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monique Heiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho, Aut Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva, Aut Rosiane Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o percentual que cabe a cada dependente, bem como o apontado pelo Ministério Público do Trabalho, às fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a comprovação da efetivação da incorporação da média das gratificações ao salário o autor, conforme determinado no julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON FREITAS CARVALHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 13/09/2011 AS 12:20 horas. CPI 0000807.75.2011.5.01.0262 - 2 VT/SG \r\n\r\nProcesso: 0187100-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO RODRIGUES GOMES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS S A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: José Martins da Rocha, Réu: João Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Matias de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda , Rcte David dos Santos Matias de Souza\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197800-09.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Firmino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: La Pala d Oro Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Elmiro Ormonde Diniz, Réu: Enio Westphal Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para retirar a Certidão requerida, em 05 dias, ciente de que, após o término do prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral.. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME N/P FELIPE DA SILVA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cunha de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da segunda ré, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Claudio Soares ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Vilela [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves Machado, Réu Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o Ofício de Seguro desemprego expedido desde 10 de junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pio Dias [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pio Dias, Réu Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do ofício recebido do INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM E IND DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: Silas Castilho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 699, bem como da CP devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Iria d Abbadia [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Iria d Abbadia\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 20 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO HENRIQUE SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Aut BRAULIO HENRIQUE SOARES, Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Regina Santos Fernandes Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Regina Santos Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, que indeferiu o reuerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0161100-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Lucia Siqueira [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fed.Empregados em Emp.de Seg.Vig.de Ag Autonomos no Comercio do Est RJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Lucia Siqueira\r\n\r\nTer vista das guias GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robespierre Magalhães Peixoto, Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do deferimento de desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163500-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Soares [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Luiz Soares\r\n\r\nConfirmar, no prazo de 10 dias, a efetivação dos depósitos de fls. 242, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informar o atual endereço para fins de intimação de audiência onde serão prestados depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Vargas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-04.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOUDA SOBREIRA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda., Aut ZOUDA SOBREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..237.. para fixar o principal devido ao reclamante, em ...1.303.506,54...TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária (85.007,25 IDTRs) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\ninformar o cartório do RGI responsável pelo registro da escritura mencionada as fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Frazao da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Ribeiro Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Candida Ribeiro Alves, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 906, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-78.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA INACIO NASCIMENTO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA INACIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que indeferiu o requerimento de fls. 201 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Alves da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Rodrigues Monteiro , Réu Winner Soluções Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 114 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.279.165,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 833.109,61 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0199300-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI CROMO TECNICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI CROMO TECNICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fl. 171, oriundo de bloqueio em conta corrente, referente a execução de custas judiciais. \r\n\r\nId: 1179460"
                            ],
                            "1184039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/09/2011, às 09:15hs para audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo informar seu cliente da nova data. \r\n\r\nId: 1184039"
                            ],
                            "1184048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas , José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184048"
                            ],
                            "1184049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-71.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184049"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 196 indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e determinou a atualização do crédito e expedição da certidão de crédito. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da certidão de crédito no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1183035"
                            ],
                            "1184578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Melo Galdino [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vieira Souto Refeições Ltda., Aut Edson de Melo Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 405/408, que fixou o principal em R$ 43.508,04, equivalente a 3.549.457,24 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 404 no valor atualizado de R$ 5.860,40, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 37.647,64, equivalente a 3.071.356,20 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 29.086,06, equivalente a 2.372.888,46 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos de Oliveira, Réu Sorveteria e Bar Belacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 216/218, que fixou o principal em R$ 19.714,30, equivalente a 1.606.324,92 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 215 no valor atualizado de R$ 11.665,85, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 8.048,45, equivalente a 656.605,75 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.047,76, equivalente a 248.641,26 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISIA DE AQUINO GONCALVES [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISIA DE AQUINO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando-se o excesso de penhora, tendo em vista o crédito do autor e o valor dos imóveis penhorados, indicar qual dos imóveis constantes do auto de penhora de fls 240, pretende ver leiloado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Albuquerque [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: (s) Regina Rousso, Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Andre Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 217,fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Barbosa da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedeck Ferreira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prdovimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-73.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Francisco Luiz Santos [Adv. Francisco Carlos Santos (OAB: RJ 68859 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da planilha apresentada pela União Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Márcia Precioso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Silva\r\n\r\nDiante da certidão de fls 67, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Alessandra Aparecida Chang Pinto (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Rosilea Coelho Tanajura, Réu: Erivan de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira de Arruda Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a arrematação no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES NUNES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATUTINO TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: (s) Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES NUNES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do TST, dar prosseguimento ao feito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Three Hair Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Mobyle e Devine Hair Distribuidora Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Rocha [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar orecolhimento das custas devidas, na forma do que ficou estabelecido çno termo de acordo de fls 49 (R$ 256,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 397/399, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Exte: VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA n/p socia Eliane Guimarães Stibler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo E G STIEBLER INSTALACOES LTDA n/p socia Eliane Guimarães Stibler, Exte FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiante do teor da ata de fls 103, bem como em função da petição do reclamado às fls 111, venham as partes e patronos em dia e hordário de audiência visando homologação do acordo.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARNESI [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PENTAGONO LTDA, Réu PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao INSS, parte do empregador e do empregado, no valor de R$ 475,85, equivalente a 38.877,94 TR, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Alves [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pribel Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves da Cruz\r\n\r\nDiante da certidão de fls 21v, informar o endereço atual do reclamado em dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que a União Federal apresentou novos cálculos, comprovar o recolhimento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO VIEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI TAI RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA ERENITA BENTING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 11, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januário Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Industria e Comércio , Réu Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rejane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré à fl 1247, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ribeiro [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, (R$ 9.876,09 = 805.707,65 TR), garantindo integralmente o Juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Senhora de Jesus Bidú [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Helena Belém\r\n\r\nTomar ciência da contraproposta da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do despacho de fls. 30, uma vez não constou tal informação na inicial, impossibilitando a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho, Réu DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 63/65 que fixou o principal em R$ 26,62 , equivalente a 2.171,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6,26, equivalente a 510,70 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Aut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Aut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: Mario Avena [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls 450, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 276, referente ao saldo comprovado do FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calixto Fernandes de Freitas , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1184578"
                            ],
                            "1183033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183033"
                            ],
                            "1184580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMiriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184580"
                            ],
                            "1183034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA GONCALVES MILLER, PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através de penhora on line, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183034"
                            ],
                            "1184579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da planilha apresentada pela União Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184579"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-EM LIQ EXTRJD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Gomes Moreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Lobo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o correto endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DA COSTA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Soares [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o requerimento de fl. 798 deve ser direcionado ao credor(INSS), deferido o prazo de 30 dias para que comprove o parcelamento pelo órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Silvino Filho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S.A., Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento juntado pelo autor (atestado médico), no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0082800-35.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA\r\n\r\nAnte despacho de f. 2230, tomar ciência de que foi renovado o prazo de 30 dias para que impulsionem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Pricks [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Roniere Grifo Pricks\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-35.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Evânio Gomes da Silveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o beneficio já foi restabelecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Dias de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Dias de Oliveira Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Polly [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Velozo Barros, Réu Sai de Baixo Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o documento solicitado pelo autor a f. 836. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 257, bem como do depósito comprovado a f.260. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Pinto [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Espindola Matos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bento de Andrade Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bento de Andrade Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não indicados os valores que pretende sejam acolhidos em substituição àqueles homologados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO APPEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cidade Azzolini e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cidade Azzolini e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, mediante reciibo. \r\n\r\nId: 1184029"
                            ],
                            "1184031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184031"
                            ],
                            "1184030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0016200-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logísitica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAISSON ANTONIO SILVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Moura\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento das verbas devidas. Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 200,00, sujeito a complementação, ao final BEM COMO, Tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os interpostos pela União foram julgados improcedentes, DEVENDO, contra-arrazoar o recurso ordinário de f. 63/72, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-15.2011.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Severino Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUILINO MORAES , ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, AUGUSTA DA MOTTA MORAES, HAIDÉ MONTEIRO DA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freire Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FIDELIS GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pestana Ponte \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL SALVADOR DE MORAES MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Fernanda de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001425-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Freitas Soares \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184030"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista de Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista de Santana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza Fernandes [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacare Pizzaria [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)], Réu: Sergio Francisco Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Fernandes\r\n\r\nAUTOR TOMAR CÎÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN KYAW JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O VALOR DO SAQUE DO ALVARÁ PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-34.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS N S DE GUADALUPE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E FERRAGENS N S DE GUADALUPE LTDA, Réu CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.279. JULGADO VÁLIDO O LEILÃO NO LANCE DE R$ 555,00. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia, Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelos Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Souza\r\n\r\nVENHA A AUTORA PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 475/478, BEM COMO PARA RESTITUIR (ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL) O VALOR RECEBIDO A MAIOR, CONFORME O NÚMERO DE IDTR's DE FLS. 478. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Souza de Oliveira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Denise Maria de Godoi [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Wellington da Costa Sangi [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria de Godoi, Réu Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. , Réu Wellington da Costa Sangi, Aut Willians Souza de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 63. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA OS RÉUS, CONDENADOS SOLIDÁRIOS, COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-26.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias da Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 52 E PARA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA EMPRESA E/OU DE SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luciano Junior \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Maurício Loura\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Martins Coelho [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Miguel Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 168 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-58.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE MENEZES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LEON BENZAQUEN GABAY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Tavares de Queiroz [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Tavares de Queiroz\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Sousa [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Sousa , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 89 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0209700-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDECK LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: RENILDA BORGES DA SILVA, Réu: JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcielem de Jesus dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Teixeira [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, ACRESCIDA DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Custódio Andre da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Analyzer Services Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Custódio Andre da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Cavadas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DANTAS MARANHAO, Réu SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 90 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.181. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Silva Soares Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 181 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR REFAZER SEUS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-27.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica e Movim. de Cargas, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Rodigo Rocha [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Rodigo Rocha\r\n\r\nÀ VISTA DO QUE CONSTA NOS DOCUMENTOS EM ANEXO, SUSTADO, POR ORA, O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. VENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA QUANTO À QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nId: 1182255"
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                        "Atos": {
                            "1181490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por DOMINGOS ALVES DOS REIS (Adv.: Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ 30.539D) em face CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA, n/p sócio ARAKEM DOS SANTOS LIMA (Adv.: Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.440), processo nº 0059900-28.1989.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores e ao terceiro interessado, Sra. Inês Marques de Lima, na pessoa de seu advogado, Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.440, que foi designado o dia 04 de outubro de 2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça/leilão do imóvel penhorado às fls. 255, descrito e avaliado às fls. 504 (em 14/10/2009), sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 18 de outubro de 2011, no mesmo horário e local, para a realização da segunda praça/leilão, oportunidade em que o bem será vendido a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 308 do edifício na Avenida Atlântica, nº 458 e 478, Leme/RJ, com 1/93 do domínio útil do terreno que mede: 31,00m pela rua Aurelino Leal, e 2,00m em cada um dos cantos, 38,00m pela rua Gustavo Sampaio e Av. Atlântica, e 28,10m na linha dos fundos, confrontando de um lado com o terreno do prédio nº 75 da rua Gustavo Sampaio, do outro lado com o de nº 64 da Av. Atlântica, e ainda pelo outro lado com a rua Aurelino Leal, consistindo o apartamento em dois quartos, sala, banheiro social, quarto e banheiro de empregada e área de serviço. AVALIAÇÃO: 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Obs: A ref. Avaliação equivale a 320.049,56 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 683.369,82 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Conforme certidão do 05º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.4 em nome de Inês Marques de Lima, havido em virtude da PARTILHA extraída dos autos de inventário por separação consensual realizada com o executado Araken dos Santos Lima, sendo certo, no entanto, que a referida partilha foi tida por ineficaz, nos termos da decisão de fls. 266/267 desses autos. Sobre o imóvel consta pesar os seguintes ônus: R.5: Instituição de Bem de Família; R.6: PENHORA proveniente deste processo. O referido imóvel está ocupado e não apresenta débitos de IPTU, Taxas e Condomínio. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181490"
                            ],
                            "1181491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória, oriunda do juízo deprecante da 4ª Vara do Trabalho de Niterói, extraída da Reclamação Trabalhista nº 0047600-78.2001.5.01.0244 movida por JARDEL PINTO RODRIGUES (Adv.: Dr. Julio César Campos Loureiro - OAB/RJ 77.911D) em face CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB (Adv.: Dr. Joelson Gonçalves - OAB/RJ 32.423D); SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA (Adv.: Dr. Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ 89.672D); SANTIAGO GERARDO CUERVO VILLAR E LUCIA AMÁLIA ZANCHETA (Adv.: Dra. Valéria Menezes da Cunha Silva - OAB/RJ 80.630D), processo nº 0150000-28.2009.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, que foi designado o dia 04 de outubro de 2011, a partir das 15:05 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça/leilão do imóvel penhorado e avaliado às fls. 07 (em 11/03/2010), sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 18 de outubro de 2011, no mesmo horário e local, para a realização da segunda praça/leilão, oportunidade em que o bem será vendido a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Loja “F” do Edifício Comercial “Sam Mall II”, situado na Avenida Sernambetiba, nº 3.400, com numeração complementar nº 151 pela Rua “A”, com direito a 01 vaga de garagem situada indistintamente no subsolo ou área livre descoberta do lote, na freguesia de Jacarepaguá (Barra da Tijuca), e a correspondente fração ideal de 0,04610 do terreno que encontra-se devidamente caracterizado, dimensionado e registrado sob a matrícula nº 253.594 do cartório do 9º RGI da Capital/RJ. AVALIAÇÃO: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Obs: A ref. Avaliação equivale a 123.866,62 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 264.480,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.5 em nome de Holding Brasil A.R. Internacional Ltda, sucessora de Sports Soccer Brasil Eventos Ltda. Consta que o referido imóvel está fechado, não havendo atividade comercial no local, não apresentando débitos de IPTU, Taxas e Condomínio. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181491"
                            ],
                            "1181492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 04 de outubro de 2011, a partir das 15:10 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:30 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: CPE 0000416-13.2011.5.01.0039, oriunda do juízo da 01ª Vara do Trabalho de Resende, extraída dos autos do processo nº 0113300-77.2000.5.01.0521 movido por SEBASTIÃO NOVAES DA CUNHA (Adv.: Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913D) em face de M PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A (Adv.: Edson Ramos Nogueira - OAB/RJ 95.438D), ora em fase de Exin - INSS. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 08, para garantia da dívida de R$ 113,05: (a) 01 (uma) mesa de escritório, em madeira, cor branca, com três gavetas, no estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). O referido bem se encontra a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sala 1001 - Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais (CPF 006.270.457-49); RTOrd 0044600-25.2009.5.01.0039 movida por LUCIANA PEREIRA PAES GOMES SARAIVA (Adv.: Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ 18.851D) em face de CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZAÇÃO MEDICO HOSPITALAR (Adv.: Leandro Rafael Goulart Luzes - OAB/RJ 148.838D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 211, para garantia da dívida de R$ 6.702,21: (a) 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado da marca Brize, tipo split, de 9.000 Btu's, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00; (b) 01 (um) conjunto de computador Pentium 4 de 2.8 ghz e 480mb de memória ram e uma impressora matricial, marca epson LX-810L, 80 colunas, aparentando funcionamento em regular estado, avaliado em R$ 800,00; (c) 01 (um) conjunto composto de um computador AMD Sempron CE 1250, 2.71 ghz e memória ram de 2,87 gb, com windows profissional XP e uma multifuncional F4280 da marca HP, jato de tinta, ambos funcionando, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; (d) 01 (um) aparelho de ar condicionado da marca Eletrolux, de 10.000 Btu's aparentando funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; (e) 01 (um) conjunto composto de computador Pentium 4, com 3.0 ghz, e memória ram de 2.0 gb, monitor colorido de 15'' e uma impressora a laser da marca Sansung, modelo HL 665, funcionando aparentemente, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00; (f) 01 (um) purificador de H2O, digo água Máster frio, elétrico, morna e gelada, aparentando funcionamento, avaliado em R$ 200,00; (g) 01 (um) um televisor CCE, aparentando ser de 20'', aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Gonzaga Bastos, nº 372, Vila Isabel/RJ, depositados em mãos do Sr. Sergio de Oliveira (RG 24.90466-8 - DIC/RJ); RTOrd 0101700-06.2007.5.01.0039 movida por VERA LUCIA CORREA GUEDES (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669D) em face de SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA. (Adv.: Lydia Figueiredo de Lima - OAB/RJ 81.949D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 152, para garantia da dívida de R$ 3.068,39: (a) 55 (cinqüenta e cinco) carteiras escolares, tipo universitária, no estado, em uso, avaliadas em R$ 60,00, cada. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Gianerine, 25, sala 31 - Campo Grande/RJ, depositados em mãos do Sr. Jerry Palafoz Silva (RG 3.442.397 IFP); RTOrd 0106000-40.2009.5.01.0039 movida por ELZEAR JORGE COELHO BARBOSA (Adv.: Élson Luis da Silva - OAB/RJ 90.215D) em face de MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA.; LUIS EDUARDO TORRES MARINHO E HELOÍSA DA SILVA SANTOS (Adv.: Arnaldo Antonio da Silva Junior - OAB/RJ 65.333D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Avaliação de fls. 87, para garantia da dívida de R$ 8.100,52: (a) 01 (um) veiculo I/Citroem C5 EXCL 2.0, placa LOK 9617, ano 2002, modelo 2003, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Av. Gal. Olyntho Pillar, nº 210, Bl. 01, Ap. 103 - Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Luiz Eduardo Torres Marinho (CPF 888.845.207-97); RTOrd 0115900-18.2007.5.01.0039 movida por LEANDRO REZENDE DA SILVA (Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ 80.778D) em face de NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS; GEMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA (Adv.: Pedro Mello Filho - OAB/RJ 77.357D) E SERMETAL ESTALEIROS LTDA. (Adv.: Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ 59.326D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Avaliação de fls. 162, para garantia da dívida de R$ 28.357,43: (a) 01 (uma) máquina de Hidrojato, sob ativo nº MH-005, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Gal. Gurjão, 2, Caju/RJ, depositado em mãos do Sr. Marco Antonio Torres Freitas (CPF 536.933.107-34); RTSum 0141600-64.2005.5.01.0039 movida por MARIA APARECIDA MUNIZ DO AMARAL VELOZO (Adv.: Lílian Trindade Pitta - OAB/RJ 82.358D) em face de AS LAZARO INFORMATICA LTDA. ME; SILVANA LÁZARO AZEVEDO E ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 125, para garantia da dívida de R$ 2.391,33: (a) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado eletrolux, em regular estado de conservação, com tampo na cor cinza e capacidade para 18.000 Btu's, avaliados em R$ 1.200,00; (b) 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca cônsul, no estado de uso, avaliado em R$ 280,00; (c) 01 (um) computador, processador AMD Sempron 3400, memória de 512, cor preta, HD 80, teclado, mouse, monitor LG, modelo 710E, avaliado em R$ 890,00; (d) 01 (uma) cadeira para uso em computador, assento de plástico transparente, estado de uso, avaliada em R$ 190,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Estr. do Rio Grande, nº 3293, casa 08, Taquara - Jacarepaguá/RJ, depositados em mãos do Sr. Adão Azevedo (RG 6967040-7 SP); RTOrd 0152400-15.2009.5.01.0039 movida por GUIMARINS ALVES DE PAIVA (Adv.: Jorge Luiz da Silva Duarte Junior - OAB/RJ 130.683D) em face de META NÚCLEO DE PROJETO E SERVIÇO LTDA. (Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ 51.647D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 62, para garantia da dívida de R$ 1.461,86: (a) 01 (um) microcomputador Pentium 4, 2GHz, 1.060 GB ram, acompanhado por vídeo Samsung Sync Máster 5191V, teclado e mouse. Em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; (b) 01 (um) condicionador de ar de parede, marca Cônsul, 10.000 Btu's. Em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua do Bonfim, 309 - São Cristóvão/RJ, depositados em mãos da Sra. Alessandra Cristina Távora Madureira (RG 10300602-9 DIC/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181492"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de seu prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 315, no valor total de R$ 7.295,36, equivalentes a 596.001,58 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TAVARES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 914/2011, extraído em seu favor (fls. 690), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 755, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 348/363, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bispo dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio G Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 1.268,98, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Wellington de Brito Frutuoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341/342, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ABREU DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584/585, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-72.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (Incorporadora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 403, em que convola-se em penhora a importância de R$ 419,76, disponibilizada ao juízo mediante o depósito de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAtualize o endereço do seu escritório na Divisão de Reclamações deste Tribunal, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 513, devendo também apresentar o aual endereço do reclamante, considerando o que consta a fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0110700-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Austim de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme acordado às fls. 436, como também o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 909/2011, 910/2011 e 911/2011, extraídos em favor do autor, da Fazenda e do INSS (fls. 707/709), remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia Veiga [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 908/2011, extraído em seu favor (fls. 123), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Firmino Muniz , Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 127/128, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSDEDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Proj e Serv Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CRATER ENGENHARIA LTDA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Réu: André Luiz Tavora Madureira (Sócio)\r\n\r\nTI: João Correia de Almeida (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Proj e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença calculada, no valor de R$ 550,49, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Teles [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 725, bem como da garantia do juízo tendo em vista os depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ALVES MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 920/2011, extraído em seu favor (fls. 854), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio da Rosa Lemmers, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 438/508, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO)\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré de fls 358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DA ROSA AVANCINI [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA GOMES MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: JAILSON BELARMINO BEZERRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A A/C 2o.LIQ.JUDIC. [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BELARMINO BEZERRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos Lima, Réu MPE Montagens e Projetos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 938/2011 e 939/2011, extraído em favor do autor e do INSS (fls. 244/245), que se encontra à sua disposição na Banco do Brasil, , Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP EMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Oscar Jorge Goncalves da Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - MASSA FALIDA Adm Jud Gustavo Licks Contadores Associados, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida Adm Jud Gustavo Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls 376/385, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA, Réu: Jaime Marcelo Sales Monteiro (2º Réu)\r\n\r\nTI: Artur Monteiro Correia Sales (Sócio) Jaime Marcelo Sales Monteiro (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ALOISIO SILVA NUNES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ROGERIO FELIZARDO BARBOSA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO, Réu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVA NUNES, Aut ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO, Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut ROGERIO FELIZARDO BARBOSA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 1181/1211, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-87.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ximenes Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-49.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães da Silva [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Massa Falida ADM Jud Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Massa Falida ADM Jud Drª Viviane de Castro Ferreira, Aut Viviane Magalhães da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 98, no valor total de R$ 12.266,92, equivalentes a 1.002.232,96 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Volnei Rama [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 45/46, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Peixoto Monteiro [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liviseg Liderança de Vig e Seg Ltda - N/P: Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio), Réu: Liviseg Liderança de Vig e Seg Ltda - N/P: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Peixoto Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução da CPE nº 0030/2011, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO FILHO\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-03.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PINTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do patrono do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA CHRIST, Réu: CARLOS RENATO MACEDO CHRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 890/2011, extraído em seu favor (fls. 174), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. Ciência, ainda, do deferimento do sobrestamento do feito conforme requerido a fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ilton Vendramini\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pelas rés aos seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. - N/P SÓCIO: VALDIR RODRIGUES, Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora S.A. Cavalcante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 103/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Gomes de França [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132/133, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, efetuando as devidas deduções. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR THEODORO CABRAL JUNIOR (PRIORIDADE-LEI 10173/01) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FONSECA PEREIRA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nCiência da disponibilização do crédito de fls. 236, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 353, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares de Souza [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba Ltda - N/P: Carmo Reis Neto Carmo (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares de Souza\r\n\r\nInforme se foram encerradas as atividades empresariais da ré, no endereço indicado na inicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Agdo: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Agdo Max Linhares , Agdo Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerciney Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciney Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 276/278, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Barros Moutinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Luiz Cesar Barros Moutinho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 111/114, que julgou procedentes em parte os pedidos em relação à 1ª ré e improcedentes em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues Marcelino \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 65/70, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Rosinete da Silva Moraes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS LESSA [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 954/2011, extraído em seu favor (fls. 198), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, no valor total de R$ 4.013,71, equivalentes a 327.904,16 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Sobreira Granado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 876/2011, 877/2011 e 878/2011, extraídos em favor da parte autora, do INSS e do réu (fls. 450/452), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Costa \r\n\r\nVenha com os seus cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PEREIRA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 499/500, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Brum Lima [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Brum Lima \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 836, sendo a autora, inclusive, para comprovar, em 20 dias, o recolhimento da 1ª parcela, no importe de R$ 200,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Obiler [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndique em nome de quem as futuras publicações e/ou notificações deverão ser dirigidas, devendo esclarecer ainda a referência à empresa VDB INVESTIMENTOS S/A que não integra o pólo passivo da presente relação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1179218"
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                            "1179220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0016100-86.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,Estinave Estiva e Transp Ltda - N/P: Flavio Loureiro Paes (Sócio),Estinave Estiva e Transp Ltda - N/P: Ricardo Lorenzo Smith (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.707,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-95.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-45.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto David Ferreira\r\n\r\nExecutado: Convip Serv Gerais Ltda - N/P: Sandra Maria Tavares Bolina (Sócia),Convip Serv Gerais Ltda - N/P: José Carlos Donizetti Nogueira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Convip Serv Gerais Ltda - N/P: Sandra Maria Tavares Bolina (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.487,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ou ainda, na qualidade de sócio, nomeie bens livres de desembaraçados da ré para pagamento da execução, em 5 dias, sob pena de penhora dos próprios bens (parágrafo 1º do art. 596 do CPC):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179220"
                            ],
                            "1179219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transp e Turismo Ltda - N/P: Júlio César Lima da Silva , Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transp e Turismo Ltda - N/P: Júlio César Lima da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/43, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Teles\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Abreu Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 725, bem como da garantia do juízo tendo em vista os depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179219"
                            ],
                            "1183183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS SOARES e Outros. Adv.: Helena Cristina F de M Ramos OAB.: RJ 42740 D\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Computador Intel Premium Dual Core CPU E 2200, 220GHZ, 210 GHZ, 1,98 GB de RAM , com monitor de 14 polegadas, colorido, em uso e aparente bom estado avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 8191, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2011.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves e Outros. Adv.: Adair Correa Naves OAB.: RJ 75379 D\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. Adv.: Marcelo Peixoto da Silva OAB.: RJ 93631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Escavadeira hidráulica modelo FX215, Marca Fiotellis 2003, Chassi FX21500477, bom estado de conservação avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conego Felipe, 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0168700-82.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Patricia Froes Leal Py OAB.: RJ 89835 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno automático da marca ruth, nº máquina 110, em regular estado de uso e funcionamento avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Urucania, 1356, Paciencia, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares da Silva e Outros. Adv.: Jair dos Reis Vieira OAB.: RJ 46518 D\r\n\r\nRéu: Mini Mercado do Lar Pra Ca Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Armario em madeira com duas portas em vidro, com aproximadamente 2.20 m de altura por 1,40m de largura e 0,30cm de profundidade, com cinco prateleiras avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Padre Ildefonso Penalba, 35, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20776-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0076500-66.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA BATISTA e Outros. Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 D\r\n\r\nRéu: DOVAL TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Joao Benjamim da Silva OAB.: RJ 41408 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão em cores, marca Philips, de 21'', com controle remoto, em regular estado, em uso. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Flor, 133, Jardim Clarice, Rio de Janeiro, 22753-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Moreira e Outros. Adv.: Karla Cordeiro Camacho OAB.: RJ 75908 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco pneus Pirelli, modelo 275/80, 22,5 CT40, TL 148, no estado, avaliado em R$ 700,00, cada avaliado em 3.500,00\r\n\r\n2 - Onibus Mercedes Benz, Busscar OF 1721, placa KNH 6078, Renavam 321433181, Chassi 9b4384075WB180274, ano 1998, desmontado, sem motor, sem rodas, sem caixa de marchas, no estado avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Santa Cruz, 111200, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23525-172 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0101900-04.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Oliveira Junior e Outros. Adv.: Luciano Bandeira de Tolla OAB.: RJ 77521 D\r\n\r\nRéu: Rio Vip Assessoria de Eventos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão LCD, 32 polegadas, marca Samsung, em estado de uso avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - Um computador com monitor LG- Flatron, CPU, Windows XP, teclado, GoldShip, mouse, camera creative, impressora Lexmark 2513, em estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguai, 339, apt 608, Tijuca, Rio de Janeiro, 20510-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis da Silva e Outros. Adv.: Alcides do Nascimento OAB.: RJ 71518 D\r\n\r\nRéu: JLPS Centro de Formacao Profissional Ltda. e Outros. Adv.: Guilbert Vieira Peixoto Junior OAB.: RJ 2170 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta cadeiras tipo escrítório, estrutura em ferro com assento e apoi para costas acolchoadas, cores azul e preta, em bom estado, avaliada em R$ 50,00 cada avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Topazios, 29 , loja C, s/ 202, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21310-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cabral e Outros. Adv.: Asterio Pereira de Oliveira Filho OAB.: RJ 67587 D\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Elevador automotivo marca elevador com duas colunas, quatro braços, capacidade de 05 toneladas, cor azul, funcionando avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) maquina fotocopiadora marca Xerox, modelo 5334, serie 9NG50505, com area para copia de 60cm x 44 cm aproximadamente, com visor digital com 04 bandas para saída de papel, multiplas funções, em bom estado avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Estrela, 100, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20251-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 06/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0054500-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Henrique da Silva Fragoso Machado OAB.: RJ 145454 D\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condicionador de ar, marca Consul, modelo Airmaster, 10000 Btu's, mascara na cor grafite, em bom estado, funcionando avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arthyr Rios, 1270, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23013-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183183"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-96.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILZA APARECIDA MATIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Carlos da Matta e Souza (Espólio de), Egdo NILZA APARECIDA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Daniele Alves Dias de Souza [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Mariazinha e Tuira Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Daniele Alves Dias de Souza, Réu Bazar Mariazinha e Tuira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105 - improcedente. Custas de R$ 363,91 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 302/333 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Carvalho [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Leandro de Andrade Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/529 - improcedentes. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfreu Gomes Alves Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfreu Gomes Alves Filho, Réu Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/61 - procedente em parte. Custas de R$ 30,40 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut EDUARDO UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao), Aut Humphrey Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/515 - embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Paradelas da Silveira\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Colegio Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Campos de Lima\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá, ainda, se manifestar sobre petição da parte autora de fls. 424/426, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 521/525. \r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Simões [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR EDMUNDO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALRA ALUMINIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)], Réu: Roberto de Souza Aquino, Réu: Fernando Pereira Faustino [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pereira Faustino\r\n\r\nO executado para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde de Freitas Carlesso [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde de Freitas Carlesso\r\n\r\nVista a parte ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS ANSELMO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS ANSELMO\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 420/422. \r\n\r\nProcesso: 0257200-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Cláudio José Macario, Réu: Tânia Lúcia Ojeda Macario\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - Agência Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Aut SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000870-12.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane da Silveira Moreno [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silveira Moreno, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Salim Assumpção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Firmino Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Firmino Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, ainda, cumprir o despacho de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Pereira\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Souza Cerca\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 502/529, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVista a executada de fls. 421/427, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-72.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000507-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rodrigues Fernandes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nA parte autora para contestar embargos à execução, no prazo de 05 dias e a Supervia para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1182072"
                            ],
                            "1184408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Evangelista de Lima [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Evangelista de Lima \r\n\r\nA parte autora para regularizar a inicial e vir com cópía da emenda, que deverá ser encaminhada à reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1184408"
                            ],
                            "1182070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0057300-86.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Biani Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira,Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME,Fernando Lage Barboza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Claudia Ganime Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182070"
                            ],
                            "1182071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezo Emiliano da Silva\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182071"
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                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Santa Anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Santa Anna\r\n\r\nCiência da proposta de acordo. Prazo 05 dias. Caso haja composição, deverão as partes agendar, na secretaria, sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS ROHEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS ROHEM\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ribeiro de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1007/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Melo Florêncio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Melo Florêncio\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Carmo Seda [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condominio Pedra de Itauna - Edificio Praia de Itauna, Réu: Condominio Belle Epoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Carmo Seda\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI GARDEL LEITAO\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia da decisão que transitou em julgado no Juízo da 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000198-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Scaramella [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Ribeiro Cabral [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Somec Escola Alberto Santos Dumont Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ribeiro Cabral\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Timoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Solar - 401 - bloco 2 [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar - 401 - bloco 1 [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar - 385 - bloco 2 [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar - 385 - bloco 1 [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Timoteo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS QUINTELA GOMES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Leticia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Esteves Bunheirão Gomes , Aut LUIS CARLOS QUINTELA GOMES, Aut Marlon Luis da Silva Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VENTURA RAMOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: GILBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: CELIO NASARINO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VENTURA RAMOS, Aut CELIO NASARINO JUNIOR, Aut GILBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza Dutra [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza Dutra\r\n\r\nPedido indeferido por não ter vaga em pauta. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Neves Vieira [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth das Neves Vieira\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Tavares de Andrade [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Tavares de Andrade\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Andrade [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucilia de Jesus Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sebastião Silva de Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sebastião Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa \r\n\r\nPedido juridicamente impossível. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-03.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAN S A [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)], Réu: Stael Maria Athayde, Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001454-76.2010.5.01.0045 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Cesar Bernardo Simoes Brandao (OAB: RJ 152124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Fernandes Gama\r\n\r\nTraditar os autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCI BARRETO BRAZ [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI BARRETO BRAZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO MACHADO RESENDE [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LAURO DA COSTA SILVINO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA ALINE FALCAO DOS SANTOS WERNECK [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA CANDIDA SOBRAL SOARES [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENT0 NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENT0 NACIONAL\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-94.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Nunes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Nunes \r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia da inicial para citação da 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lettieri Jacuboski, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com o original dos comprovantes de pagamento, tendo em vista a certidão de fls. 192 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Maia [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damiao Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damiao Felipe\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0952/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiana Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa Lima [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Cabelereiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Bezerra Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina de Mello Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Bezerra Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fontes da Silva [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nDizer o que pretende. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista, por 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Florentino Azevedo de Menezes [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor, Réu: Sergio Gomes da Silva, Réu: Dalva Lourenco Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Florentino Azevedo de Menezes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DA SILVA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA BIOLCHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPedido indeferido, prazo 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0925/2011 e 0926/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Barroso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Barroso \r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Skip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kischinhevsky [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kischinhevsky\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Azevedo [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consul e Serviço em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Azevedo\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: NATACHA REFRIGERACAO LTDA, Réu: FRANKLIN SOUZA DE AZEREDO, Réu: UNIER LTDA, Réu: Jandovil Veras Ferreira, Réu: Nanci do Bonfim Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 513/2010 \r\n\r\nProcesso: 0123800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA PENHA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA PENHA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Júnior\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA ROCHA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a decisão e a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2008.5.01.0045 - ExTAC\r\n\r\nExte: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nExdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Conceição do Nascimento [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marcelino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0953/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Santos do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caetano da Silva Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A., Aut Wilson Caetano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Menezes Moreno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SOARES AZEVEDO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SOARES AZEVEDO\r\n\r\nDiligencie junto ao INSS e à conta vinculada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES DE ANDRADE [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho Seabra [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Carvalho Seabra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os endereços dos entes apontados nos itens 2 e 3 da petição de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0025000-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA LOPES BENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA LOPES BENTES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 700/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Eventes Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0000248-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Eloy de Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Apache Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Apache Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 30 dias, o valor sacado através do alvará nº 0783/2009. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VICENTE PINTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON VICENTE PINTO\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos para requererem o que for cabível. \r\n\r\nId: 1184388"
                            ],
                            "1184389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223900-75.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-70.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0190300-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MACEDO MOTTA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MACEDO MOTTA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0208200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0912/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Misael dos Santos [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Misael dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0961/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Necco Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Necco Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANDRA E SILVA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 41/2010 e 1196/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos da atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Nacif da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Nacif da Costa \r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CARDOSO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANE CERQUIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santanna de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves Pereira [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santanna de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a data da dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Araújo de Meneses [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Araújo de Meneses, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a ACP; e de que a RT foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-23.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)], Aut: FERNANDO SCOTTI DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)], Aut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA W. SCOTTI [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0968/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1184389"
                            ],
                            "1184386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0053500-81.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ipanema 580 Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Selim Cemal e Grecia Cemal, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-90.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 31.294,51, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0080400-38.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.075,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184386"
                            ],
                            "1184387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-35.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinelio Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Condominio Associacao Cristal Lake\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar in certo e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184387"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonça da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Eugênio de Lima Gantois [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Eugênio de Lima Gantois \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas. Valor R$ 110,00. prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101500-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Costa Nunes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Costa Nunes\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Leite Feital [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Leite Feital, Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 296/297, fixando-se a condenação em R$ 5.537,41 ou 453.456,77 trs referentes ao principal e R$ 13,57 ou 1.105,51 tr a título de cota previdenciária em 10/05/2011. \r\n\r\nDeverá a rda no prazo de 15 dias comprovar nos autos o percentual de verbas tributáveis . Faculta-se a apresentação do percentual de relativo ao IR pelo exequente. Pena: considerar-se o valor depositado com ovebra de natureza tributável. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Detimermane [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Alarmes para Portas e Portoes Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APP Alarmes para Portas e Portoes Ltda., Aut Ricardo Detimermane\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 87 e atualizados às fls 91\". fixando-se a condenação em R$ 32.964,00 ou 2.685.491,07 trs referente ao principal e R$ 4.441,31 ou 361.821,93 trs a titulo de cota previdenciária ( rte e rda) totalizando R$ 37.405,31 ou 3.047.313,00. . Para pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), R$ 200,00 e rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2001.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Rqdo: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Rqdo: MARCOS PEREIRA DA SILVA DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA TEREZINHA PEREIRA [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA NASCIMENTO DE LIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA NASCIMENTO DE LIRA, Aut IEDA TEREZINHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO SALGADO VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABASTIAO SALGADO VENTURA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurentino de Franca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Jorge Laurentino de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.120/3 e acima, fixando a condenação em R$ 6.034,12 ou 497.739,84TRs, referentes ao principal, em 10/03/11; e R$ 1.866,10 ou 152.026,29TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.110, um crédito remanescente no importe de R$ 2.572,60 ou 209.583,00TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 706,50 ou 57.556,98TRs referentes ao principal; e R$ 1.866,10 ou 152.026,29TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0095900-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lo Bianco [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lo Bianco\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORTEZ JUNIOR [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFONI [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORTEZ JUNIOR, Réu SILVIO BUFONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1183415"
                            ],
                            "1183416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo \r\n\r\nRda: comprovação do depósito das pacelas vencidas em 05 dias. \r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOI TRANSPORTES LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOAO PEREIRA DE MACEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis ( IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Azevedo\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tablea fornecida pelo TSTY, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquiamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com o contrato social atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.(Devedor Derivado), Réu: Mário Manela (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nComprove os recolhimentos de IR e INSS, nos termos do item 2 do acordo de fl.202, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-69.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO MOYSES [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIAS DO AMOR DOCES E SALGADOS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO MOYSES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO P. DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA BIANCHINI ESTEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA FALCAO DOS REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA SATIKO IDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIREDO JABACE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO LUIZ RIBEIRO DE GREGORIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO PEDRON NOGUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RENATA DE MIRANDA LEON PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEM VIEIRA LOUSADA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO DE ANDRADE SERRA N/PESSOA TATIANA LINS DE BARROS A. SERRA, Aut: ROBERTO MURILO DA SILVEIRA LOBAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERVAL DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODRIGO BELLINGROT MARQUES COELHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODOLFO BADIN VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO AMAURY DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO VASCONCELLOS DE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUI GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALD CID LUCENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALDO SIMOES LOPES DE AZAMBUJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA FERROGLIO VALENTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANGELA BATISTA ARGOLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANE MARTINS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSILENE DE LIMA CARDOSO FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA DE SOUZA HACON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA MARIA PEREIRA PONTES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO MURILO CALZAVARA ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE MARIA RIOS SANOWICZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SONIA PESTANA PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUZANA BASTOS DOS SANTOS CORREA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha com o depósito sob pena de penhora \"on line\" e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Xavier de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Mello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos da rte. \r\n\r\nProcesso: 0159800-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: ALFREDO DE ALBUQUERQUE SANCHES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IRENE DE FATIMA VIEIRA SANCHES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias, sobre os bens ofertados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0163000-67.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELI MOREIRA AVILA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELI MOREIRA AVILA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito de posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA METROPOLITANA SA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1183416"
                            ],
                            "1183417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: A) Deferimento da gratuidade de justiça B) Decretação da responsabilidade subsidiária da 2ª rda ( CEDAE) na forma do enunciado 331, inciso IV do TST C) Declara a nulidade do pedido de demissão , considerando a dispensa imotivada por culpa do empregado D) Baixa na CTPS com data de 28/09/2009 E) saldo de salário de 26 dias do mês de agosto de 2009 F) aviso prévio indenizado G) 13ª salário proporcional de 2009 ( 10/12) conforme fundamentação supra H) férias vencidas referente ao período de 2008/2009, mais o terço constitucional I) férias proporcionais referente ao período de 2009/2010 acrescida do terço constitucional , na proporção de 07/12 J) multa do art. 467 da CLT K) Multa do art. 477 da CLT, L) Multa de 40% do FGTS. m) Entrega das guias de FGTS N) ofícios a DRT , CEF, INSS O) Honorários advocatícios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183417"
                            ],
                            "1183418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Condenação subsidiária da 2ª rda , súmula 331 TST B) pagamento das verbas incontroversas na primeira audiencia. C) Baixa na CTPS com data de 30/09/2009 D)Saldo do salário do ems de setembro de 2009 E) pagamento da multa normativa referente ao atraso no sal. do mes de setembro de 2009 F) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maioe junho de 2009 G) pagamento do aviso previo indenizado H) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 04/12 avos mais 1/3 constitucional, I) pagamento do 13 salário proporcional de 2009, 10/12 avos, J) pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS K) pagaemnto da multa do art 477 da CLT , L ) Entrega das guias do FGTS -01, pela totalidade dos depósitos , 13 salario, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, M) Entrega das guia do seguro-desemprego n) Que seja a 1ª rda intimada a exibir os livros de registro de empregado , cartões de ponto.O) juros de acordo com a súmula 21 TSt P) Honora´rios advocatíciso \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183418"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001010-97.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Machado [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Gerenciamento Serviços Comércio e Eventos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Machado \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls 28 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Doc Transporte de Documentos Ltda., Réu: Banco Banif S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SOARES NETO [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SOARES NETO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000479-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Ventura Correa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Emax Ltda. , Réu: Smart Cargo Transportadora de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Ventura Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Lima [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS DE ASSIS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ARSR Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000057-70.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendes da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mendes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0116800-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azevedo Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Azevedo Ramos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Farias [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE GONCALVES DA ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Jair Vieira dos Santos, Réu: José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl 418. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva , Réu: Denise rebelo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Carneiro de Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rambaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Carneiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI LUIZ DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo José Silva do Nascimento [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo José Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS GALVAO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY TIME ALUGUEL E MANUT CARRINHOS ELETRICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS GALVAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Vaca de Leite Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Silva \r\n\r\nRetirar os documentos de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERNANDES DE MELO [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto (socio/rda), Réu: Valter da Silva Viveiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERNANDES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-20.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edneuda Rodrigues Alves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 180. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001065-48.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Egdo: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Egdo: COOPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Egdo SANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-30.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON VIEIRA DA SILVA, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \"Defiro o requerido, desde que a peticionante reinicie o pagamento das parcelas ainda este mês, devendo pagar as próximas no dia estipulado à fl. 90.\" \r\n\r\nProcesso: 0001110-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Andrade de Lima [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciene dos Santos [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de França Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Moll Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Moll Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Alimentação Sadia para o Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antônio da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 152-verso, com a máxima urgência, e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000719-97.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salada e Café Ana Bristô Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Kossman\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salada e Café Ana Bristô Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1183925"
                            ],
                            "1183924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl 418. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183924"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Santiago [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Cicero Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Massini Coutinho [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Massini Coutinho \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 39, em 05 dias, ante a desnecessidade de apresentação de chave de conectividade para saque de FGTS através de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Juliano [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., Aut Paulo Roberto Guimarães Juliano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Martins, Réu Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albino Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albino Cabral , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felix da Silva, Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Shinzato , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1203, devendo o autor manifestar-se em 30 dias sobre o prosseguimento da presente ação ou suspensão, ciente que optando por seu prosseguimento, não se beneficiará dos efeitos da coisa julgada da ação coletiva e que se optar pela suspensão, poderá requerer o seu prosseguimento em caso de decisão favorável na ação de decisão desfavorável na ação coletiva, nos termos do artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor e Enunciado 78 da 1° Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho em 23/011/2007, de acordo com o despacho de fls. 1203 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000891-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leite da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Andrade Moreira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Andrade Moreira\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Eduardo da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Eduardo da Silva Filho , Réu Probank Software e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho , Réu Pizzaria Fajosé Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Patrocinio Torres [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Patrocinio Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALBUQUERQUE MURRIETA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut REGINA LUCIA ALBUQUERQUE MURRIETA\r\n\r\nRetirar as peças na Secretaria da Vara, nos termos do despacho de fls. 950 e 955, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Venâncio de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Venâncio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 74. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Costa da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Costa da Silva, Réu Ventura Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 795, que nega seguimento ao recurso da executada, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1324, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 221/222, fixando o principal no valor equivalente a 71.708,63TRs + custas, no valor de R$ 24,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma, Aut Enio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Santos, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de petição de fls. 487, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos, sobre a petição de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut Amilton Ennes Nogueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Santos de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda., Réu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de citação da 2° reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Paes Müller [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth Paes Müller , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1184554"
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                            "1184553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Beubernard\r\n\r\nRéu: Ch Brasil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ch Brasil Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184553"
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                                "Processo: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/31, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.102,73 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 6.395,31sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 120 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Olavio Alves Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Márcio Olavio Alves Teixeira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, para fixar o quantum debeatur em R$ 62,08, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 21,54 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 10,64, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Goltara\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 194/5. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 439/442. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes ao do reclamante e procedente em relação ao da reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mathias Moraes Pereira [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 352. \r\n\r\nProcesso: 0201500-18.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CADINO MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CADINO MARTINS\r\n\r\nIndicar o local onde o veículo pode ser encontrado , a fim de que a penhora seja aperfeiçoada e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, eis que ja esgotado o prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fortunato Cardoso Ferreira \r\n\r\nCompovar os valores efetivamente levantados dos alvará de nº 189/2011, 354/2011, 572/2011 e 899/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI, Réu MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 26.114,58 , equivalentes a 2.130.470,25 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 142,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SENA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA SENA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls 962 pelo prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45 e 47. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos de fls 232/243. \r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2011.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Teodoro da Silva Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Administração de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Teodoro da Silva Santos\r\n\r\nInformar os endereços dos réus, a fim de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nApresentar extrato da movimentação bancária ocorrida JUNTO AO BANCO ITAÚ, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar a aludida decretação de falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Motta de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. ME [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGS Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Paulino Farias da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Paulino Farias da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Macedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000296-68.2010.5.01.0050 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Memorial Fuad Chedid Ltda., Rqdo: Semeg Serviços Medicos Guanabara, Rqdo: Sociedade Beneficente Israelita do RJ, Rqdo: Caxia de Assistencia dos Advogados do ES, Rqdo: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFazer a retirada dos autos conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nEsclarecer a indicação dos sócios contida na exordial e petição de fls 20, face a certidão juntada às fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça de fls 331, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nInformar a situação atual da recuperação judicial, a fim de verificar qual procedimento poderá ser adotado na execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maciel Lamim Antunes \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Coco Filho, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Geovanio dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a excessão de pre executividade foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nCgto: Claudio dos Santos Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pop Terceirização de Merchandising Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante de fls 1144. \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS BELOCH, ISRAEL BELOCH, Aut REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a excessão de pré -executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Castro [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Aut Rafael Francisco de Castro\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.85 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 121/2 para fixar a diferença devida em R$ 1.452,23, equivalentes a 118.475,30 TRs prorata, ao INSS R$ 13,76 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito José Alexandrino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefebvre Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE FARIA VIEIRA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE FARIA VIEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0139800-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS GODOY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (sucessora da RFFSA em liquidacao extrajudicial) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS GODOY\r\n\r\nApresentar documentação necessária para formação do precatório cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Bastos Cunha Junior [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinícius da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N.C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0199700-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA PORTAVALES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos conforme solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 \r\n\r\nId: 1181279"
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                            "1181278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA, ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, MACROINVEST S/A, ADALBERTO ITALIANI, Stefania Suriani Italiani , Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO ITALIANI, ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Asdrubal Mendes Ribeiro Filho , Stefania Suriani Italiani , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que as excessões de pre-executividade foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181278"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-15.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nCgto: Loana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS \r\n\r\nComplementar a petição inicial, conforme ato 92/2008 desta regional sob as penas da lei, até a data da audiência com os seguintes dados do consignatário: RG (número, sério e unidade da Federação, CTPS ( número , série e unidade da Federação), CPF, PIS\\PASEP ou NIT - Numero de inscrição do Trabalhador mo INSS), data de nascimento e o nome da mãe. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao de Jesus Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencia Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota fiscal , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Penner Bruno \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Guedes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guedes do Espírito Santo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, informando o endereçopara notificação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Maurelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias e complementar a petição inicial, conforme ato nº 92/2008, até a data da audiência, informando o RG (número, série e unidade da Federação do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 632 verso .\r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Malheiros Neves Filho [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Malheiros Neves Filho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MARITIMA NACIONAL [Adv. Luzia Angelica Tsai (OAB: RJ 31860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nTomr ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 738/739, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES NUNES [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arlete Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 317/322. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 231/237 e 242, bem como para apresentar contrarazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 229/231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-21.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA ROUPAS SA, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA QUINTANILHA QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Vieira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nvistas do laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: R CAMPOS E CIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Neto [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Corcine \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1182511"
                            ],
                            "1182509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0132400-60.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Neto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Neto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-92.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maurício Pinheiro,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Jose Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.758,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-25.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA,LEONARDO SERRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m citados Leonardo Serro dos Santos e Alexandre Henrique Silva Serro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.266,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0218200-32.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nExecutado: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.247,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legar do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182509"
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                            "1182510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda., Rodrigo Nunes Proença Formoso\r\n\r\nPelo presente fica m Hermenegildo Proença Formoro., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182510"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-85.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SCHUINA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Castro (OAB: RJ 119089 - D)], Réu: SOCIO JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: SOCIO ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SCHUINA DE CARVALHO, Réu LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o crédito remanescente no valor de R$ 3.384,44 ou 277.694,22 IDTR, DEVENDO A RECLAMADA PAGAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lages de Andrade [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lages de Andrade \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SÓCIA - CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094600-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAIR MOTA CAVALCANTE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: CLAUDEMIR RIBEIRO DE SEQUEIRA, Réu: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZAIR MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb), Egdo JUVENAL VILLOTE, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081500-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente foi fixado em R$ 10.734,38 ou 885.066,62 ITDR. À EXECUTADA, PAGAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHOR ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio), Réu: João Moreira da Rocua (sócio), Réu: José Moreira Peixoto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 244 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDREL COM DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Réu: JOAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Franklin Menezes [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas Franklin Menezes \r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre fl. 160 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Estrella da Cruz [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Estrella da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo 30 dias. Devendo no mesmo prazo o exequente requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILY MAYNART RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINF.IMP.EXP.COM.LTDA.N/P SOCIO JOAO PRIETO PAES, Réu: Varig S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILY MAYNART RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMARINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte à Impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1175852"
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                            "1175851": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0085100-02.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (SÓCIO),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.891,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-42.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY LEMOS\r\n\r\nExecutado: Alberto Lucas Gonçalves (sócio),NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,VITOR MANOEL JOSÉ FERREIRA FIGUEIREDO,CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lucas Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.432,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-98.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócio de),NT Shop Comécio de Roupas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175851"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 22/08/11 às 15:00h, para anotação na CTPS do\r\n\r\nautor, bem como para que a 1ª reclamada proceda a das Guias de Seguro-Desemprego,\r\n\r\nconforme deferido em. Sentença.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175853"
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                                "Processo: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ GAZINEU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Aut: JERONIMO FERREIRA R.NETO [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.MUN.DE INFORMATICA E PLANEJ.S.A.-IPLANRIO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ GAZINEU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Adauto Procopio da Silva, Réu: Jacinta de Souza ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Paulo César da Cunha Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quirino [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Quirino \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.344/345 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros da Fonseca Dias, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.476, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 777.229,55 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.169,01 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda ., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Projetos Culturais S/S Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapoti Projetos Culturais S/S Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95:\"Razão assiste ao Sindicato autor quanto à essencialidade da exibição do livro de registro de empregados e RAIS em poder da empresa ré, motivo pelo qual revogo a determinação judicial e deixo de decretar a inépcia para determinar a instituição Sapoti Projetos Culturais Ltda que atenda ao requerimento do Sindicato conforme item 02 do rol dos pedidos, por se tratar de procedimento incidental de exibição de documentos, na forma do artigo 355 do CPC. Assino o prazo de 10 dias, sob as sanções do artigo 363 do mesmo ordenamento, no que couber.\" \r\n\r\nProcesso: 0223600-52.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES CARLOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Aut ELSON ALVES CARLOS, Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1010, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.395.015,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.056.727,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES FARIA MACHADO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar as cartas de fiança, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.563: \"Considerando que a reclamante solicitou sua movimentação para as agências 2885 e 0080, conforme documento juntado pelo Banco do Brasil na fl.560, falece razão ao seu requerimento de cominação da multa por descumprimento de ordem judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222: \"Não obstante a supressão da rubrica na situação concreta, configurou-se a inalterabilidade da coisa julgada, motivo pelo qual a rubrica integrou-se na remuneração com parcelas vencidas e vincendas e inclusão em folha de pagamento, por conseguinte ao reclamante não poderá se impor a exclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes Silva [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel de fls.165, ficando constituído , por este ato, fiel depositário do bem penhorado o sócio administrador da executada Sr. Márcio Paixão Tavares de Farias, em conformidade com o art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Modesto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Modesto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio de Jesus Dib\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Eduardo Sarduy Fazecas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Eduardo Sarduy Fazecas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Titonelli Felix da Nobrega [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Titonelli Felix da Nobrega\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brhama [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brhama, Réu Concordia Logística S.A., Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-47.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levina Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gianini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0086700-28.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nId: 1171046"
                            ],
                            "1171047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-77.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Cunha\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALDR Construtora e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente e do depósito de fls. 74 à disposição do Juízo no importe de R$ 4.316,22. \r\n\r\nProcesso: 0181900-62.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos Sobreira, sócia de MerckSul Vigilância e Segurança Ltda., Flávia Marcondes de Assis sócia de MerckSul Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de 1.371.331,38 IDTRs mais R$ 200,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Silvino Marcelo dos Santos, sócio da rda, Zuleica Vianna , sócia da reclamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de 963.741,29 IDTrs mais R$ 140,00 de custas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadistas S.A. , Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171047"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-33.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERREIRA WELBERT [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERREIRA WELBERT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1010/2011, 1011/2011 e 1013/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2011.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Tiago Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MORAIS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: Iane Germano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Messias dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda., Réu: White Martins Praxair Inc [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-42.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa Junior [Adv. Ana Claudia Augusto Pinheiro (OAB: RJ 86515 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Souza do Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda. [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)], Réu: Eric Jon Beaulieu, Réu: Renato Bezerra de Souza, Réu: Eladir Santos Vieira, Réu: Rita Aparecida Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Souza do Rosario\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA AHMED [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA LU LTDA ME, Réu: Samuel Lopes Moreira, Réu: Sandra Regina de Araujo Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA FONSECA AHMED\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCY MONTEIRO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCY MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1021/2011 (CEF) e 1023/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 316, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espanhol Ingles Informatica Pentagono Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Marcelo Ferraz da Silva, Réu: Alexandre Louro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1155663"
                            ],
                            "1183134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de, Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, Réu: Epe - Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim Pestana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Marcio Valentim Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar José de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Big Zé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar José de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Moutinho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Santana [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela, bem como de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM SATTAN [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM SATTAN\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1450/2011, 1451/2011, 1452/2011, 1453/2011 e 1454/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blás Engenharia E EMP. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Farias \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175400-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva, Réu: SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Prudêncio \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 548. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Coletah Comercio e Serviços Ltda , Réu: G.A Participações e Serviços Ltda, Réu: Edson Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 270/271. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE ARAUJO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1183134"
                            ],
                            "1184150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0093200-63.2008.5.01.0055 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES LANES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. GABRIELLE MORESI CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) 720 metros de tecido branco Panamá, 100% poliéster, da marca Dholler, avaliado em R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapanema. 256, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041000-50.2006.5.01.0055 - Rte. JORGE BONFADINI PAULO (Adv. Ribamar Campos Leite - OAB/RJ: 063573/D) Rdo. VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A (Adv. Hilma Vianna Pinto - OAB/RJ: 051035/D) - Bem(ns): 1) Oito equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 60.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 78.400,00; 2) Sete equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 48.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 63.000,00; 3) Nove equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 36.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 70.200,00; 4) Dez equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 30.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 65.000,00; 5) Sete equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 24.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 35.000,00; 6) Doze equipamentos de ar condicionado, modelo split, marca York, com capacidade de 18.000 Btus, com controle remoto, todos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 48.000,00. Total da Avaliação: R$ 359.600,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 291/292, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 6º e 7º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1184150"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 181/183, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Pereira Freitas [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços SC Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido a título de FGTS correspondente a 290.235,65 Trs, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza, Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evany Bravo Monteiro , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita em fls 593/596, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 328, apresentar NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Nacional de Seguros \r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 439 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, e ter ciência da devolução do prazo requerida na fl 300. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues da Silva Jorge [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelei Brito da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalgo Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalgo Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ayroldi da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Silva Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Silva Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0120200-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligencie o autor, junto à 18ª Vara Federal, a cópia dos cálculos homologados, devendo constar o valor individualizado do autor da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob\r\n\r\npena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloize Curte Schettini de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BENEDITO FERNANDES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fl. 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 802, apresentar NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. sucedido pelo Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Aut MURILO SILVA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 885 e ss, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marinha Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl.415, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: Angélica Santos Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da petição com exceção de pré-executividade de fls. 110 e ss, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vital Costa [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Ana Paula da Costa Melo (OAB: RJ 105441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Menina Lili Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO FONTES DOS ANJOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon (sócio reclamada), Réu: Jose Dorneles Michelon (sócio reclamada), Réu: Ladair Pedro Michelon (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO FONTES DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer vista da petição de fl 514, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Boller\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Bonfim dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Bonfim dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS Editora S.A., Réu Telelista regiao 1 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 264/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Jesus [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Cabeleireiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Gomes Cabeleireiro, Aut Sheila Maria de Jesus \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 10 dias. O não atendimento acarretará no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Gomes Alves\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 279 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nId: 1182470"
                            ],
                            "1184411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFleet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Laudio Nascimento Leiras, Réu MGFleet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Carvalho [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-16.2010.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Contesa Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão dia 20/09/2011, a partir das 15 horas, e o 2º Leilão dia 04/10/2011, no mesmo horário, no Auditório do TRT/RJ- R. do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016600-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontana de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontana de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva, Réu Segil Vigilâcia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROBERTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 463, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000918-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aleixo de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aleixo de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcos de Assis Lins [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bscar Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bscar Comercio de Automoveis Ltda. , Aut Kleber Marcos de Assis Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 136/137, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nascimento Silvano [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Natividade Embalagens Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nascimento Silvano \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Dates dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Roberto Antonio Dates dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Filial Galpão da Escolta Forte Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mansour Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mansour Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Araujo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Araujo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Diniz Paulo Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rogério Diniz Paulo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Vivendas Jardim de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas Jardim de Cosmos, Aut Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os Embargos Declaratorios opostos foram ACOLHIDOS (fls 120 e 123). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Bony Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Conceição \r\n\r\nVista dos documentos de fls 68/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Francisco Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nazareno Almeida Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Clemente Viana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Clemente Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 106/116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 425 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1184411"
                            ],
                            "1182471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 163, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182471"
                            ],
                            "1184413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mansour Soares\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Condominio Vivendas Jardim de Cosmos\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os Embargos Declaratorios opostos foram ACOLHIDOS (fls 120 e 123). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184413"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Antonio Inacio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação , no valor de R$ 1.041,84. Considerando-se de que existe depósito recursal nos autos, cujo valor é superior ao crédito homologado e, ante a sua natureza jurídica, este foi convolado em penhora. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ajuste apresentado. Fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JONES GRACIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE FRANCA QUEIROZ\r\n\r\nConsiderando-se as informações obtidas através do sistema Bacenjud-2, requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral, Réu Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 38.110,00. Fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"(...) Incompetente, portanto, esta especializada para a devolução das custas pagas em duplicidade conforme requerido às fls. 178/179\". \r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Dantas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.200,00. Fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irilene Diniz de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.665. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecler de Moura Campos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda., Réu: Petroinfoplus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler de Moura Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito. Fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jozelaine Gomes Cornélio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias sob pena de extinção e regularizar sua representação processual, uma vez que o instrumento de mandato apresentado trata-se de mera cópia xerográfica não autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN PASSARELO FRANCA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN PASSARELO FRANCA, Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Oliveira da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Reclamada, contendo o endereço atual e correto de seus sócios ou da própria Reclamada para fins de notificá-la da decisão de fls. 21-24, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-75.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Andrade [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GOMES GUERRA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA GOMES GUERRA\r\n\r\nComprovar nos autos, em dez dias, a implementação da diferença de aposentadoria em folha de pagemento, bem como a a partir de quando houve a inclusão. Fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência a ser reralizada na 2ª VT/Nova Iguaçu foi adiada para o dia 28/09/2011 às 12hs, em virtude da ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 12.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPARICO DA VILA CHOP LTDA N/P ANTONIO CURE, Réu: ANTONIO CURE [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ZILDA RICARDO BARROSO [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAXIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paiva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0166500-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO PINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos) [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente, tempestivamente apresentada. Fls. 423. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: RJZ Construtora Ltda., Réu: Global Park Residencial Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual das 2ª e 3ª Rés (RJZ Construtora e Global Park, respectivamente) e/ou com os endereços de seus sócios, trazendo aos autos o Contrato Social das mesmas, com vistas a notificá-las da decisão de fls. 39/44. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados ante a intempestividade. Fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aila de Farias da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aila de Farias da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0182200-09.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHIPMANAGER GERENC OPER MARITIMO SC LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu RIO SHIPMANAGER GERENC OPER MARITIMO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 32.200,00. Fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peres dos Santos , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço e acolho em parte os embargos opostos. Fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, com indicação precisa de elementos que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001017-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Luca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.36. \r\n\r\nId: 1177662"
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                            "1179005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000925-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179005"
                            ],
                            "1178983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Legalizações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JESUINO LIMA DE SENA\r\n\r\nRéu: SED SERVICO DE ENFERMAGEM DOMICILIAR, DULCELINA JOONES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m DULCELINA JOONES LIMA, SED SERVICO DE ENFERMAGEM DOMICILIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 34.500,00. Fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-N/P SOCIO IVAN PAES LEME, HELVAN COM. E IND. LTDA ME-N/P SOCIA HELIA BORGES PAES LEME, HELVAN COM. E IND. LTDA-ME N/P DA SOCIA MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVAN COM. E IND. LTDA-ME N/P DA SOCIA MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA, HELVAN COM. E IND. LTDA ME-N/P SOCIA HELIA BORGES PAES LEME, HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-N/P SOCIO IVAN PAES LEME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha dos Coqueiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha dos Coqueiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0218800-68.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO FELIPE LEITE\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Nataniel Paulo Kochenborger, Francisco Augusto Carillo\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Augusto Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goulart do Amaral\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVAD FLUMINENSE S/A ENGEN E SERV,NA/P EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Regina Helena de Carvalho (sócia), Edson Schueler de Carvalho( sócio), Cleber Marques de Carvalho (sócio), João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho (sócio), CONSERVAD FLUMINENSE S/A ENGEN E SERV,NA/P EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Edson Schueler de Carvalho( sócio), João Luiz de Almeida Sá ( sócio), Regina Helena de Carvalho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Agapito Rocha\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Importaçãio Representações Ltda., ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (SÓCIO), SILEIDA MARIA BONFIM (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (SÓCIO), SILEIDA MARIA BONFIM (SÓCIA), Solufarma Indústria Comércio Importaçãio Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.35.\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Pereira\r\n\r\nRéu: Hynatel Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ME, Dinora Luna, Francisco de Assis Luna, POS Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP, NEIDE APARECIDA DA SILVA, ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS RIBEIRO, NEIDE APARECIDA DA SILVA, ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0084700-98.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.136.\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSME DE ABREU\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2011.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Iafa Construções Elétricas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Iafa Construções Elétricas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 7.108,50, acrescido de multa e encargos legais, conforme fls.13, caput. \r\n\r\nProcesso: 0123600-48.2008.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda., ARTURO RECAREY VILAR, FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO RECAREY VILAR, Bocata Restaurante Bar e Pizzaria Ltda., FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Francisco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ : 45.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, JULITA ALVES MOLINA (SÓCIA), ANDREA MOLINA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 92.000,00. Fls. 117. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178983"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.384/388, conforme fls.390, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínicas de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Aut Giseli Martins da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 230/254, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Serra Mendes de Freitas [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 214/219, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Osório [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Messias Osório\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE e JUCERJA ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Castro Aragão Cavalcante [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Castro Aragão Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada liminarmente, a impugnação do reclamante, eis que não garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: Luiz Alberto de Albuquerque Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE (BACENJUD E RENAJUD), indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LIBERTHOLDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme fls. 247/256, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-66.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA, Réu: Adenilson Ferreira Machado, Réu: Marilene Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 315 e fornecer o endereço e o nome correto do destinatário, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.42/43, conforme fls.41, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Costa Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa de Saneamento e Com. Ltda., Aut Elisabete da Costa Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Quinta d Or\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio de fls. 130/136, em cinco dias sucessivos, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em cnco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada (TELEMAR NORTE LESTE S/A) de fls. 755/767, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 77, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-66.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPEZ LOPEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme fls. 419/423, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Con Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMPOS BARROS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMPOS BARROS\r\n\r\nTendo em vista este Juizo nao lograr exito com a penhora ON LINE através do BACENJUD, e reconsiderada a determinação do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Costa Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.80/83, conforme fls.79, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Carlin [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.235/238, conforme fls.234, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira da Cruz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 950,74 equivalente à 77.562,93 TRs (23/08/2011), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 279/281, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Conceição Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Vilson Conceição Barbosa \r\n\r\nDigam as partes sobre ofício da CEF de fls. 191/196, em cinco dias sucessivos, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Gráficas\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.400,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Miranda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 142/143, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1183170"
                            ],
                            "1183172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-26.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nConceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-10.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-51.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nRicardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-76.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelma da Costa Santos (OAB: RJ 125299 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-97.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-17.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nIvan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum - Carga: Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 D)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-66.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-56.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAntonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-19.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nRosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-75.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-19.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rubem Gonçalves Vieira (OAB: RJ 184474 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-73.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fabiana Cristina de Souza de Barros da Silva (OAB: RJ 169462 E)\r\n\r\nDaniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001098-36.2010.5.01.0060 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-96.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-18.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-91.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183172"
                            ],
                            "1183171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.384/388, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183171"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Gisele da Encarnacao Barreto (OAB: RJ 123494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gerardo Jose Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 28\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO, Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos .....\" .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1183336"
                            ],
                            "1183338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Francisco\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME, Lopes Marinho Engenharia, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania MB Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte\r\n\r\nRéu: Saúde 1 com. Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saúde 1 com. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .TOMAR CIENCIA DA EMENDA.\r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malaquias dos Santos\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183338"
                            ],
                            "1183337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007700-84.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, HIRSZ BELOCH, ASDRUBAL MENDES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada praça única para o dia 14/09/2011 as 14:40 hs, na 3 VT/S.J.RIO PRETO. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Rosana Meato Vargas, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 148/152 e desp. de fls 152 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinorah Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO NASCIMENTO MACHADO, SIDNEI FERNANDES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Liceu Literario Português\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, Fabio Ramos da Silva, Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....Custas de R$ 107,45 pela primeira re.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044600-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS CARINO\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130100-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL FELISBERTA RODRIGUES, JUSTINA AMELIA DE SANTANA, ROBERTO BRUCE GOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA EMILIA MAIA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARES, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, GENIVALDO CAMPOS, OFERES NACIF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda., DC Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda., DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000816-92.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marçal da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novais 55 \r\n\r\nPelo presente fica m AUREO CESAR LIMA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, DANIEL KOSLINSKI, LEONARDO FEIJO SAMPAIO, LEONARDO SALES RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA OROZIMBO, OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MILENO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGOS CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas da Conceição Dutra e Outros\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUISSEPPE CAPULLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 23/11/2011 as 8:30 hs nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinaçoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nPelo presente fica m A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 24/11/2011 as 8:35 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA MAINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos .....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183337"
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                                "Processo: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos calculos de liquidacao, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA CUNHA BARROSO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.286 \r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos de Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos de Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovino de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santissimo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovino de Oliveira, Réu Mercado Principal de Santissimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nCiencia do deferimento do pagamento dos honorários periciais em 05 parcelas. Venha a parte Autora com o depósito relativo a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Flavia de Oliveira Amorim, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: Labortemp Transportes de Cargas Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Abreu\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletronica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DINIZ [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DINIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001480-23.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Brian Carvalho de Alcântara [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Carvalho de Alcântara\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0000540-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campus de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Turismo Coliseu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00, conforme o termo de conciliação de fls. 25, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Meirelles Junior Publicidade e Marketing [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Meirelles Junior Publicidade e Marketing\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria de fls. 31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcelos do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A., Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: IDALENA MAGACHO VELLOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA, Réu: SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel de Lima Júnior [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Band Confecções Ltda., Réu: Nudelman e Band Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel de Lima Júnior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Leite\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00, conforme o termo de conciliação de fls. 72, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA, Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora dos endereços obtidos junto ao BACENJUD, devendo indicar em quais endereços deseja que sejam os executados citados para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000319-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Castro Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Castro Santos, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Reis [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Reis , Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria dos Santos Ignês\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES COELHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane José da Silva Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Hernane José da Silva Junior, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito quanto ao segundo Reclamado e procedente em parte quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180158"
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                        "Atos": {
                            "1183717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-35.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriosvaldo Cabral da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda. - JPS Pneus [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda. - JPS Pneus\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Barcelos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tiago da Conceição Barcelos, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias à começar pelo autor, permeados 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Souza [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte, Turismo e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela de Souza\r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida da testemunha : Cleide Gonçalves. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Benedito [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Benedito \r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.55 .\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0073700-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RIBEIRO BORGES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROOSEVELT RIBEIRO BORGES\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.482 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GASPAR NEVES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: LFN EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFN EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME, Aut WAGNER GASPAR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da D. Contadora na fl.232 e o réu para comprovar o depósito da diferença devida, em 05 (cinco) dias , sob pena de prosseguimento da execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Erika Pereira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, à começar pelo autor, permeados por 5 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-83.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Mario Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o atual e correto endereco do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A. , Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2009.5.01.0063 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: LUIS OLAVO DANTAS (sócio), Réu: JOSÉ LUIZ LAGO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nIsto posto, não conheço os embargos à arrematação opostos e, de ofício, deixo de homologar a arrematação, nos termos da fundamentação supra. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Russi [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Russi\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Wagner dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-17.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Creide Cavalcante [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Siqueira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias à começar pelo autor, permeados em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Soares Franco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Soares Franco\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação do Réu ( RW Connect Serviços e Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda ), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pimentel [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha Natália Gomes. .\r\n\r\nProcesso: 0066201-93.2001.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Lindalva Cravo Guedes Pinto, Exdo: Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.150. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto à execução, em 15 dias, sob pena arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-13.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Hermínio da Silva [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Hermínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 01/09/2011, às 15:55h \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Lima Arese Cal [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Lima Arese Cal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH FERREIRA DE MORAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSEPH FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias à começar pelo autor, permeados em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-62.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA, Réu: MELQUÍADES CESÁRIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o exequente do resultado negativo Bacenjud e Renajud e para que, indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.108 .\r\n\r\nProcesso: 0000862-41.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Telelistas.Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Soares Savin \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 2ª reclamada, em 5 (cinco) dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-39.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut RONALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.319 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1183717"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0156900-83.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vaz Machado\r\n\r\nExecutado: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.960,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183795"
                            ],
                            "1183788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001397-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues\r\n\r\nRéu: C. A. do Amaral Empreiteira de Obras, PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. A. do Amaral Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ZEQUIEL VICENTE RODRIGUES, brasileiro, casado, maior, encarregado de obras, nascido em 21/10/77, filho de Maria José Vicente Rodrigues, inscrito no INSS sob o no. 1.262.944.960-4, portador da Carteira de Trabalho 18976 série 113 RJ, cédula de identidade no. 10911461-1, expedida pelo IFP em 05/09/94, PIS no. 126.29449.60-4, CPF no. 079.675.897-26 e residente na Rua Restinga 184 travessa 04 casa 01, Campo Grande, Rj, cep 23097-650, vem propor reclamação trabalhista no procedimento RITO ORDINÁRIO em face das firmas C.A.DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., segunda reclamada, sediadana R 4 no. 1400 quadra 73, Lote área total Setor Central, Goiânia, GO, cep 74025-020, tomadora dos serviços da primeira reclamada, onde o reclamante prestou serviços, que dever responder os termos da presente ação, de acordo com o princípio da solidariedade passiva, estabelecido no artigo 455 da CLT ou de acordo como princípio da responsabilidade subsidiaria, súmula 331, inciso IV, do C.TST, de forma alternativa, com base no artigo 288 do CPC, cuja declaração de reconhecimento requer com a presente inicial, com relação às verbas de natureza salarial e indenizatórias, pelos fatos e fundamentos de fls. 02 a 12 dos autos. DOS PEDIDOS. 1- concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 4o. Parágrafo 1o. Da lei no. 1060/50 c/c os incisos LV e LXXIV do artigo 5o. Da constituição federal e artigo 790, § 3o. Da CLT; 2- declaração da responsabilidade solidária ou subsidiaria da firma PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, segunda reclamada, onde o obreiro prestou serviços com a primeira reclamada, C.A. DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS, sendo a segunda reclamada tomadora dos serviços da primeira reclamada, onde o autor prestou serviços na construção do fórum de Olaria na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o princípio da solidariedade passiva, estabelecido no artigo 455 da CLT, ou de acordo com o princípio da responsabilidade subsidiaria, súmula 331, inciso IV, do C.TST, de forma alternativa com base no artigo 288 do CPC, com relação aos direitos trabalhistas de natureza salarial e indenizatória, condenando-se a primeira e a segunda reclamadas a satisfazerem tais direitos trabalhistas, postulados na presente exordial, conforme fundamentação supra, que requer se faça parte integrante do presente pedido; 3- declaração da extinção do contrato de trabalho em 04/08/10, procedendo a baixa na CTPS em 04/08/10,pela primeira reclamada ou pela MM secretaria da Vara do Trabalho, conforme fundamentação supra, que requer se faça parte integrante do presente pedido; 4- declaração de reconhecimento do dano moral, conforme fundamentação supra, que requer se faça parte integrante do presente pedido; 5- pagamento do aviso prévio de 30 dias, acrescido da multa de 50% do artigo 467 da CLT, calculado com a integração da média física das horas extras e a média dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 6- pagamento das férias proporcionais na razão de 2/12, considerada a projeção do aviso prévio, acrescido da multa e 50% do artigo 467 da CLT, calculado com a integração da média física das horas extras e a média dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 7. pagamento do abono de 1/3 sobre as férias proporcionais na razão de 2/12, considerada a projeção do aviso prévio, acrescido da multa de 50% do artigo 467 da CLT, calculado com a integração da média física das horas extras e a média dos respousos semanais remunerados sobre as horas extras, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 8. pagamento do 13 salário proporcional na razão de 3/12, considerada a projeção do aviso prévio, acrescido da multa de 50% do artigo 467 da CLT, calculado com a integração da média física das horas extras e a média dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 9- pagamento dos salários retidos, no período de 01/08/10 a 04/08/10, pena do artigo 467 da CLT, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 10- pagamento das horas extras relativas a todo o período contratual, além das 44 horas semanais, que devem ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda a sexta-feira, após a oitava hora de trabalho, bem como o pagamento das horas extras laboradas aos sábados, que devem ser remuneradas com o adicional de 70% (setenta por cento), após a quarta hora de trabalho, conforme norma coletiva em anexo, observado os termos da súmula no. 347, do C.TST, com base na jornada de trabalho declinada na fundamentação supra, que requer se faça parte integrante do presente pedido; 11- pagamento dos repousos semanais remunerados relativos a todo o período contratual (súmula no. 172 do C.TST e Lei no. 7415/85) pela repercussão dos serviços extraordinários, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 12. multa em favor do reclamante no valor do seu último salário, nos termos da lei no. 7855/89, atual § 8o. Do artigo 477 da CLT, combinado com a letra “b” do § 6o. Do artigo 477 da CLT, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 13. entrega das guias do TRCT, pelo código 01, com os comprovantes de recolhimento, na forma do artigo 15 da lei no. 8036/90, incidentes sobre os salários, horas extras e a média dos repousos semanais remunerados sobre as horas extras, na primeira assentada, a fim de que o autor possa levantar o saldo existente na conta vinculada do FGTS, bem como a guia do recolhimento da indenização compensatória do FGTS de 40% (quarenta por cento), na forma do artigo 18 § 1o., da lei no. 8036/90, pena do artigo 467 da CLT, FGTS sobre o aviso prévio (súmula no. 305 do C.TST) e FGTS sobre o 13o. Salário, observado os artigos 15 e 22, da lei no. 8036/90, com a chave da conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, e multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao dia (por obrigação não cumprida), reversíveis oa reclamante e não limitadas ao valor do principal, considerando-se a mesma como astreintes e não cláusula penal, liberando-se o FGTS quando do início da liquidação da sentença, através de alvará judicial; 14. pagamento de indenização por dano moral, equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos nacional, ou em uma reparação por dano moral, real e justa, a ser fixada ao livre e coerente julgador, em salários-mínimos nacional, conforme fundamentação supra, que requer se faça parte integrante do presente pedido; 15- pagamento de honorários advocatícios, pela primeira reclamada, tendo em vista o descumprimento do contrato de trabalho, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser apurado em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 16. pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da condenação ou outro percentual a ser aplicado à primeira reclamada pelo ilustre julgador, em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da primeira empregadora, nos termos do artigo 652, d, da CLT, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 17. observância dos termos do ato declaratório no. 1 de 27.03.2009, da procuradoria da fazenda, que estabelece a apuração IRPF, nas suas épocas próprias, ou seja mês a mês, observada as tabelas e alíquotas à época do fato econômico, bem como a exclusão dos juros de mora, da base de cálculo, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido; 18. observância por parte da primeira reclamada no que refere ao INSS aos termos artigo 276, § 4o. Do decreto no. 3048/99 c/c artigo 33 § 5o. Da lei no. 8212/91, mediante apresentação da CNIS, incidente sobre os salários e sobre os créditos devidos, mês a mês, cujos comprovantes deverão ser acostados aos autos, 30 dias após o pagamento dos créditos devidos, através das guias GFIPS's e GPS's, bem como a juntada da CNIS atualizada do reclamante, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao dia (por obrigação não cumprida), reversíveis ao reclamante e não limitadas ao valor do principal, considerando-se a mesma como astreintes e não cláusula penal, conforme fundamentação supra que requer se faça parte integrante do presente pedido. E mais: juros de mora sobre o capital corrigido, correção monetária e custas processuais pelas reclamadas, protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive documental, testemunhal e depoimento pessoal das reclamadas, sob pena de confissão. Dá-se à presente o valor de R$ 20.500,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000328-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, filho de SELMA, nascido em 07/07/1983, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da CTPS no. 65227 s/ 131, RJ, e da carteira de identidade no. 13424916-8, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF sob o no. 100.052.967-30 e no PIS no. 12893997564, residente e domiciliado na Rua Nova Botafogo, 38, Costa Barros, Rio de Janeiro, RJ, cep 21515-680, vem a V.Exa. Propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA. que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, devendo responder subsidiariamente a tomadora dos serviços na forma do E. 331 do C.TST, a também reclamada CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ no. 33.938.119/00002-40, com sede na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, cep 20940-000, pelos fatos e fundamentos de direito expostos às fls. 2 a 7 da inicial nos autos. Ante o exposto requer a V.Exa. Se digne determinar a citação das rés, para, querendo, responderem os termos da presente, sob as penas da lei, que, a final, deverá ser julgada PROCEDENTE, para; 1- inicialmente declarar a existência de vínculo de emprego que existiu entre autor e 1a. Ré, devendo, ainda, a 1a. Ré anotar o contrato de trabalho na CTPS, com as datas de 01/12/2009 para admissão e de 07/02/2011 para dispensa, e na função de ajudante, com salário base de R$ 920,00 mensais, sob pena de indenização pecuniária no valor equivalente a 01 dia de salário do autor por dias de atraso; 2- declarar a responsabilidade subsidiária da 2a. Ré em razão de ser a mesma a tomadora dos serviços prestados pelo autor; e para condenar a 1a. Ré e de forma subsidiária a 2a. Ré, ao pagamento, com juros e atualização monetária, de ; a- aviso prévio, 30 dias, e reflexo sobre o FGTS + 40%; b- salário de janeiro/2011 e 07 dias de fevereiro/2011; c- férias vencidas 2009/201; d- 3/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; e- 1/12 13o. Salário de 2009; f- 13o salário integral de 2010; g- 2/12 de 13o. Salário proporcional e reflexo no FGTS + 40%; h- indenização pelo valor equivalente aos depósitos do FGTS de todo o período contratual, porque não recolhidos; i- indenização de 40% do FGTS; j- multa art. 477 parágrafo 8o. Da CLT; k- acréscimo de 50% sobre todas as verbas resilitórias reclamadas nas alíneas “a” até “j” da presente, na forma do art. 467 da CLT (lei 10272 de 05/09/2001); l- horas extras, com acréscimo de 50%; m- 01 hora extra diária, em razão da não concessão do intervalo integral para a refeição (art. 71 parágrafo 4o da CLT), com acréscimo de 50% ; n- integração das horas extras (alíneas “l” e “m”) sobre os repousos; o- integração das horas extras e dos repousos reclamados sobre os 13o salários, férias + 1/3, aviso prévio, multa art. 477 para. 8o. CLT e FGTS + 40%; p- honorários advocatícios calculados à base de 20% sobre o valor da condenação; q- deverão, também, as rés responderem exclusivamente pelos recolhimentos previdenciários e o do imposto de renda, inclusive pelas cotas que caberiam ao autor. Protesta por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial a documental, testemunhal e depoimento pessoal da ré, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nJONAS BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, operador de vagas, residente na Rua Clodomiro de Oliveira, no. 1402, c/-1, Gramacho, Duque de Caxias, RJ, cep 25035-410; CTPS 92979, série 681 RJ, C.I. 1092393 DPT/IPF-RJ, CPF 357.783.267-34, PIS 103.27815.31-8. D.Nascimento 20/02/1946; Nome da mãe – Nair de Oliveira, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com rito ordinário em face de LABORPARK SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA. ME, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e EMBRAPAK – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS (declara o reclamante que desconhece o CPF/CNPJ do reclamado, na forma do Ato 868/2005), estabelecido na Rua Barão de Ipanema, no. 15, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22050-031, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 30 a 36 dos autos. Destarte, é a presente para reivindicar as parcelas abaixo alinhadas, devidas com a integração de todas as verbas que compõem a gama remuneratória. a- entrega das guias de FGTS no código 01, em conjunto com a chave de conectividade, garantindo a integralidade dos depósitos fundiários e multa de 40%, sob a pena de pagar os valores não depositados indenizatoriamente. b- pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio c/1/12 férias e 1/12 13o., férias integrais e proporcionais + 1/3, 13o. Salário proporcional e 405 sobre o FGTS) sob as penas do art. 467 da CLT, em caso de não pagamento na primeira assentada. c- pagamento da multa de 1 salário do reclamante em seu benefício, conforme determina o art. 477 § 6o., alínea “a” da CLT. d- seja determinado a reclamada que proceda imediatamente a anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS do reclamante e na data indigitada na peça gênese, sob as ressalvas de praxe, sob pena de incidir astreintes diárias no valor de 1/30 avos do salário do obreiro por dias, ou sucessivamente outro valor arbitrado pelo juízo. e- indenização por danos morais equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos, conforme causa de pedir, ou sucessivamente outro valor a título de indenização arbitrado por V.Exa. f- pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro/2009 e janeiro, fevereiro, março e saldo de salário de abril/2010, conforme causa de pedir. g- indenização por perdas e danos referente a benefício estatal do seguro desemprego, equivalente a 04 vezes a última remuneração devido ao obreiro. h- integração da alimentação (salário in natura), nas parcelas rescisórias, em todas as férias + 1/3 e 13o. Salários, no FGTS, no respouso semanal remunerado. i- face a não concessão do intervalo mínimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração na forma do Enunciado 264 do TST, e o reflexo nas parcelas rescisórias, no FGTS, em todas as férias acrescidas de 1/3 e 13o. Salários e no repouso semanal remunerado. j- pagamento das diferenças do vale transporte conforme causa de pedir. l- pagamento do 13o. Salário do ano de 2009 conforme causa de pedir. m- que seja declarada a responsabilidade solidária das reclamadas conforme causa de pedir. n- 15% de honorários advogados – art. 22 da lei 8906/94 c/c art. 133 da CRFB/88; Expedição de ofícios a delegacia Regional do Trabalho, INSS e CEF para que aplique as multas cabíveis. Requer isenção de eventuais custas, pois, o obreiro neste ato declara ao Juízo que é juridicamente pobre, assertiva esta que independe de prova (lei 7115 de 29/08/83). Ante o exposto, requer a V.Exa. Que se digne a notificar a reclamada para querendo comparecer a audiência a ser designada por V. Exa., sob pena de confissão e revelia, seja julgada procedente a presente reclamação por ser ato de lídima justiça. Protesta pelas provas admitidas em direito. Dá a causa o valor de R$ 21.000,00 apenas para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. JONAS BATISTA DE OLIVEIRA, nos autos do processo em epígrafe, respeitosamente, vem à presença de V.Exa. Requerer a regularização do pólo passivo da lide, no que tange a responsabilidade e endereço das rés; DA RESPONSABILIDADE. A segunda reclamada (tomadora de serviço) realizou contrato com a primeira reclamda para execução de serviço nas dependências da segunda reclamada, sendo assim, devem as reclamadas serem condenadas solidiariamente ou sucessivamente deve a 2a. Reclamada ser condenada subsidiariamente a responder pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da 1a. Reclamada, consubstanciado nos termos do Enunciado 331 – IV do TST c/c art. 455 da CLT. DO PEDIDO. Que ambas as reclamadas sejam condenadas solidariamnete ou sucessivamente seja declarado à responsabilidade subsidiaria executória da 2a. Reclamada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Paiva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nDIONÍSIO PAIVA DE CARVALHO, brasileiro, casado, servente, residente e domiciliado na Rua Aurora B. 4, no. 4, Vila Bonança, Duque de Caxias, cep 25255-480, portador da carteira de identidade no. 02925851-4, expedida pelo IFP, CPF no. 351.608.617-34, PIS 106.07779.61.3, CTPS no. 40077 série 086/RJ, nome da mãe CARMEM RAMOS CARVALHO, data de nascimento 07/04/1949, vem, com o acatamento e respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e TRAEL CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com sede na Rua 24 de maio, 279, Riachuelo, Rio de Janeiro, RJ, cep 20950-090, devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 00.915.799/0001-46, pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos na inicial às fls. 02 a 19 dos autos. DOS PEDIDOS. Diante do exposto, visando a reparação de lesão dos seu direitos, com fulcro no art. 5o., XXXV da carta magna e demais disposições celetistas, vem pugnar pelo pagamento pela reclamada das seguintes verbas, seus reflexos e extensões, tudo pleiteado mês a mês, com atualizaçã na forma legal: 1- seja deferido o pedido a gratuidade de justiça; 2- seja decretado por sentença o reconhecimento do vínculo empregatício, com a devida anotação na CTPS do reclamante com data de início em 27/10/2008 e término em 25/03/2009, salário de R$ 719,40 e funão de servente; 3- pagamento da diferença salarial, decorrentes de não pagamento do piso da categoria do reclamante, durante todo o tempo de serviço; 4- a condenação ao pagamento das férias proporcionais, além de 1/3 constitucional no período de 5/12 avos, mais 1/12 acrescidos de 1/3 constitucional pela projeção do aviso prévio. Finalmente, deve ser condenada nos reflexos de férias em todas as verbas trabalhistas e indenizatórias pleiteadas, por todo período laboral, tudo calculado com base no piso salarial de sua categoria ou na maior remuneração do reclamante; 5- o pagamento de 13o. Salários pertinentes a 5/12 avos sobre o valor da maior remuneração da reclamante, bem como 13o. Salário à razão de 1/12 avos sobre a projeção do aviso prévio, bem como reflexos e integrações em férias, 1/3 constitucional, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; 6- condenação no pagamento dos valores atinentes ao FGTS e multa compensatória de 40% sobre este, no percentual de 8% ao mês, sobre o valor do piso da categoria e demais verbas recebidas durante o pacto laboral, depositadas em conta vinculada do FGTS ou o constitutivo em espécie, devidamente corrigidos, pertinentes ao período de 27/10/2008 a 25/04/2009 (com integração do aviso prévio); além de juros de mora de 1% ao mês e multa de 20% em razão de não ter realizado os depósitos no prazo fixado (art. 22 da lei no. 8036/90); 7- condenação à indenização do aviso prévio, no valor do piso salarial, bem como integrando este período no seu tempo de serviço, além dos reflexos e integrações em férias, 1/3 constitucional, 13o. Salários, FGTS e multa de 40%; 8- pagamento da multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias: considerando que até a presente data não houve pagamnto, das verbas rescisórias; pugna pela condenação daquela no pagamento da multa do art. 477, § 8o da CLT; 9- proceder a tradição da entrega das guias do seguro desemprego ou a condenação ao ressarcimento à reclamante dos valores a que faz jus, em razão de sua dispensa sem justa causa, a título de seguro-desemprego, referentes a 3 parcelas, calculadas pela média dos salários dos últimos 3 meses e ajuda de custo, lembrando que salário deve ser considerado o piso da categoria; 10- pagamento do vale alimentação de todo o período conforme convenção coletiva acostadas a presente. 11- devolução dos descontos ilegais a título de integralização de capital de todo o período; 12- requer o pagamento de dano moral, conforme causa de pedir, em valor não inferior a vinte remunerações do autor, ou outro a ser arbitrado por V.Exa. No qual o quantum indenizatório deve ser levado em consideração pelo aspecto pedagógico e punitivo a fim de evitar futuras discriminações; 13- requer seja a reclamada condenada a arcar exclusivamente com todos os encargos tributários e previdenciários, por ventura, venha a incidir sobre parcelas deferidas no presente feito; 14- o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, observando o piso da categoria; 15- requer seja deferido o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação a título de indenização pela contratação de profissional para ajuizar a presente demanda; 16- sejam expedidos ofícios à DRT, MPT, INSS e Receita Federal para apuração das irregularidades apontadas no presente feito. As importâncias postuladas acima serão apuradas em regular liquidação de sentença. XI- DOS REQUERIMENTOS Diante do exposto, requer, digne-se Vossa Excelência em determinar a notificação da reclamada, no endereço descrito no preâmbulo da presente, de todos os termos desta reclamatória, para que compareça à audiência que for designada por esta MM. Junta de Conciliação e Julgamento, nela apresentando, querendo, a defesa que tiverem, sob pena de revelia e de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela reclamante. Requer ainda que ao final sejam os pedidos acima julgados procedentes em sua totalidade, condenando-se a reclamada ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a devida atualização monetária, juros, custas processuais e demais cominações legais, em montante a ser calculado em liquidação de sentença. Pretende provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal dos representantes legais da reclamada, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e, se necessário, prova pericial. Dá-se à causa, para fins de alçada, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins de efeitos fiscais. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .CLAUDINEI DE SOUZA , RG no. 10075.229-4, CPF no. 035.445.937-69, PIS n. 1.819.431.438-6, CTPS n. 33.256, série 118 RJ, nascimento 30/04/1973, filho de Nair Gomes de Souza, brasileiro, divorciado, motorista profissional desempregado, residente e domiciliado na Rua Marcopolo, 206, Vila São Michel, Nova Iguaçu, CEP 26356-080, (área de risco com baixo IDH – Indice de Desenvolvimento Humano), vem respeitosamente, diante de V.Exa., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelas razões que expostas às fls. 02 a 11 dos autos. REQUERIMENTOS. 1- Seja concedido o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2- SEJA A RECLAMADA INTIMADA A APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE TODO O PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO DO RECLAMANTE, EM ESPECIAL, AS ESCALAS DE SERVIÇO E GUIAS MINISTERIAIS, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 355, 357 E 359, I, TODOS DO CPC C.C. ARTIGO 769, DA CLT; PEDIDO. 1- A citação/notificação da reclamada, para querendo responder a presente reclamação trabalhista sob as penas do artigo 319, do CPC cc artigo 844 da CLT; 2- SEJA DECLARADO NULO O PEDIDO DE DEMISSÃO; SEJA A RECLAMADA CONDENADA: 3- a pagar a multa do artigo 467 (caso não pague as verbas incontroversas, na audiência inaugural); 4- a pagar a multa do artigo 477, §§ 6o. E 8o. Da CLT (pela não quitação das verbas trabalhistas, no prazo legal); 5- a pagar 11/12 de férias proporcionais, com acréscimo de 1/3 constitucional; 6- a pagar 13o. Salário proporcional da 8/12; 7- a pagar FGTS de todo o período, 40% do FGTS de todo o período e do seguro desemprego, sob as penas dos artigos 186, 927 e 944, do CC, artigo 8o., parágrafo único, da CLT c.c. Da súmula 389, do C.TST; 8- a pagar o intervalo para refeição, nos termos do artigo 71, § 4o. Da CLT; 9- a pagar as diferenças de hora extras, de 50% e 100%; 10- a pagar a integração das horas extras e intervalo para refeição nos cálculos indenizatórios, tais como: aviso prévio, 13o. Salário, férias, repousos hebdomadários, depósitos do FGTS, multa de 40% do FGTS; 11- a pagar a título de dano moral e pelo abuso de direito, pelo ato antissindical e pelo descumprimento de instalações de banheiros, no valor de 3 (três) salários do reclamante, com fundamento no princípio da proporcionalidade e razoabilidade, corrigidos a partir da sentença e acrescidos de juros de moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, com fundamento no artigo 5o., V e X da Lei Maior, artigos 186, 187 e 927, do CC cc artigo 8o. , parágrafo único, da CLT; 12- a pagar as custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. VALOR DA CAUSA. Dá-se à causa o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PROVAS. O reclamante pretende demonstrar a veracidade dos fatos alegados, valendo-se de prova documental, testemunhal, e depoimento pessoal do representante da reclamada, sob pena de confissão. Desde já protestando pela produção de prova suplementar. Do exposto, estando cabalmente demonstradas as razões do reclamante e uma vez corroboradas na fase de instrução, espera este ver JULGADO PROCEDENTE o presente pedido. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira dos Passos \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .SIDNEI OLIVEIRA DOS PASSOS, brasileiro, cobrador, nascido em 13/01/1965, portador do documento de identidade no. 07496407-3, expedido pelo IFP/RJ, CTPS no. 6077/054, PIS no. 123.39665.40.1, inscrito no CPF sob o no. 681.319.927-72, filho de Clarinda Oliveira dos Passos, residente na Rua Francisco Deoclécio dos Santos, no. 1, lote 2, quadra 16, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, que contende em face de TRANSPORTE ORIENTAL LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, vem a douta presença apresentar EMENDA/ADITAR A PETIÇÃO INICIAL em peça consolidada, conforme segue às fls. 70 a 79 dos autos. DOS PEDIDOS. Pelo exposto é a presente para requerer a V.Exa. O deferimento dos seguintes pedidos: a- seja declarado, por sentença, a SUSPENSÃO do contrato de trabalho do reclamante com o consequente afastamento da prescrição quinquenal para o obreiro reclamar seus créditos trabalhistas; b- seja a reclamada compelida a apresentar todas as guias ministeriais do obreiro, para a devida apuração do período em que o reclamante exerceu o turno único; c- seja a reclamada compelida na forma que prevê o art. 355 do CPC a exibir todos os documentos pertinentes ao contrato de frequencia e horário mantido com o reclamante, em especial as guias ministeriais de todos os dias laborados, inclusive as das dobras de jornada, sob pena do art. 359 do mesmo diploma legal; d- seja a reclamada condenada ao pagamento das horas extras devidas, sejam aquelas apuradas dentro das guias, sejam aquelas não abrangidas pelas guias, com o acréscimo de 50% e 100%, sobre o valor da hora normal e o acúmulo de função, observado o limite de 42 h semanais, conforme previsão do acordo coletivo de trabalho da categoria do obreiro; e- seja a reclamada condenada ao pagamento do intervalo destina à alimentação não gozado pelo reclamante, na forma do art. 71, § 4o. Da CLT, com sua incidência para todos os fins legais; f- seja a reclamada condenada ao pagamento do RSR do reclamante, observado o computo da média das horas extraordinárias, nos termos da Súmula 172 do C.TST; g- seja considerado o computo da jornada extra laborada pelo obreiro, para todos os fins legais, em razão da habitualidade da mesma; i- seja a reclamada condenada pagar ao reclamante os valores correspondentes as férias simples relativo à 2002/2003 acrescido do terço constitucional, reflexo da H.E. E RSR; j- seja a reclamada condenada a integralizar os depósitos fundiários na conta vinculada do reclamante em decorrência das horas extraordinárias e RSR; l- seja a reclamada condenada no pagamento de indenização pelos danos morais suportados pelo reclamante, em valor equivalente a 50 salários mínimos nacional; m- que os descontos previdenciários e tributários se incidentes, sejam de responsabilidade exclusiva da reclamada; n- seja concedido o benefício de gratuidade de justiça ao reclamante,com a condenação da reclamada aos honorários advocatícios; o- seja determinada a citação da reclamada a fim de que tome conhecimento dos fatos e pedidos formulados na presente devendo comparecer a audiência de conciliação instrução,para querendo apresente defesa, sob as penas da lei; Requer, por fim a procedência in totum dos pedidos, protestando por todos os meios de provas, em especial depoimento pessoal do representante da reclamada e oitiva de testemunhas. Dar-se-á à causa o valor subjetivo de R$ 20.401,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183788"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nJORGE LUIZ BORGES TORRES, brasileiro, casado, zelador, nascido em 31/12/1957, filho de Edmir Borges Torres, portador da CI no. 04.338.438-7, IFP/RJ, CTPS no. 0007113 série 00076/RJ, PIS no. 1076302608-2, inscrito no CPF sob o no. 590.988.137-04, residente e domiciliado a Rua Barra Mansa, 65, Qd. 12, Lt 12, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, CEP 25555-760, vem perante V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, empresa pública inscrita no CNPJ sob o no. 34.028.316/0002-94, sito a Av. Presidente Vargas, 3077, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20210-030 pelas razões expostas na inicial às fls. 02 a 08 dos autos. DOS PEDIDOS. 11- Sendo certo que a fundamentação faz parte integrante do pedido, reclama, com base no maior salário a ser apurado em liquidação, com juros e atualização monetária, na forma da lei, os seguintes itens: a- ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTEL DETERMINANDO QUE A 2A. RÉ DISPONIBILIZE A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000 (cinco mil reais), DEDUZINDO DO CRÉDITO DA 1A. RECLAMADA, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. b- condenação subsidiária da 2a. Reclamada, no melhor entendimento do Enunciado 331, item IV, do C.TST; c- pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 do Texto consolidado; d- baixa na CTPS do autor com data de 30/04/2010; e- pagamento da diferença salarial do mês de abril de 2010, pelas razões suso fundamentado; f- pagamento do aviso prévio indenizado; g- pagamento do 13o. Salário proporcional de 2010 de 5/12 avos, conforme o suso fundamentado; h- pagamento das férias vencidas e proporcionais, 9/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme o suso fundamentado; i- pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; j- pagamento da multa do art. 477 § 8o. Da CLT, conforme o suso fundamentado; k- condenação das reclamadas, a 2a. Subsidiariamente em indenização por danos morais em quantum a ser arbitrado por este Juízo. l- entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13o. Salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da lei 8036 de 1990; m- entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia o rte, caso tivesse, tempestivamente, dado entrada o referido benefício; n- que seja a 1a. Rda. Intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como a guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o- juros e correção monetária em harmonia com a súmula no. 211 do TST; p- honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado art. 16 da lei 5584/70; q- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; 12- por todo o exposto, vem requerer a citação das reclamadas, para que querendo, responder aos termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão, observando o que preceitua o art. 285 do CPC, e que sejam ao final condenadas, a 2a. Subsidiariamente, na totalidade dos pleitos supra pretendidos, e demais cominações legais, tudo quanto for apurado em liquidação de sentença. 13. protesta-se por todos os meios de prova em direito admitido: documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184370"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-19.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro da Rocha Ouverney\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Primo Regattieri, José Gomes Tinoco, Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m José Gomes Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora, para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA., DET CENTRO DE MEDICINA E CULTURA FISICA LTDA, Francisco de Assis Amazonas, Gloria Cristina Jupiara Machado, Luiz Faria Soares, Maria Naura do Vale Chaves Silva, Katia Regina Fernandes Teixeira, Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m DET CENTRO DE MEDICINA E CULTURA FISICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ CHOR\r\n\r\nRéu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, DIOGENES PEREIRA GALVAO, CARMEN MARIA LYRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 348 e 422, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183797"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 129, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nApresentar seus calculos, observando o despacho de fl 738, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-79.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FAFAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 96/97, 125, 134, 140,144, 159, 160 e 170, estando o juízo integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcos Venancio Alves\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 340/345, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Furtado [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro- INST DE QUIMICA UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Furtado\r\n\r\nAdequar seus cálculos, com observância do despacho de fl. 174-verso, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebolhedo [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Codepe Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins S/C, Réu: Ambev S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebolhedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Fernandes da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Fernandes da Silva Gomes, Réu Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS da autora. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57, Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Eralfre Moura das Neves [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum Rio Indústria e Comércio de Alumínio Ltda - CNPJ:06148678/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Eralfre Moura das Neves\r\n\r\nJuntar instrumento de procuração devidamente preenchido com a qualificação de seu mandatário, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como dar ciência ao autor da data designada para a audiência, ante a devolução da notificação de fl. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nDeverá manifestar-se acerca do recebimento dos valores liberados à título de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias, valendo o silêncio como recebimento, bem como para tomar ciência dos termos contidos no despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000924-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S/A - CNPJ:42225938/0001-50 [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S/A - CNPJ:42225938/0001-50\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no montante de R$ 600,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao do autor de fl 458/469, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilha Boldt Aiúde Paixão da Silva [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gregorio Advogados - CNPJ:09563631/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilha Boldt Aiúde Paixão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 27/10/2011 às 09:50 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineki Rio Restaurante Ltda - CNPJ:06637234/0001-20 [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineki Rio Restaurante Ltda - CNPJ:06637234/0001-20\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento do valor referente às custas judiciais, através de GRU, no código 18740-2, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Nogueira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifícil Côte D´Azur [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifícil Côte D´Azur\r\n\r\nDepositar, em 5 (cinco) dias, o valor referente às custas judiciais, através de GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 744/777, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Andrade [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Andrade \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 1839/2011 para levantamento do depósito recursal. Informar, em 05 dias, se renuncia ao valor de custas depósitado quando do recurso, sendo o silêncio interpretado como tal. \r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Medeiros Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Medeiros Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira [Adv. Márcia Cristine Faria Hidalgo (OAB: RJ 137660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A - CNPJ:03007592/0003-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 173,53, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 60, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64\r\n\r\nComparecer ao departamento pessoal da reclamada no dia 09/09/2011, às 11:00h a fim de que lhe sejam traditadas as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada deverá o autor liquidar o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de atrquivamento sem baixa, com observância dos termos de fl. 134. .\r\n\r\nId: 1183340"
                            ],
                            "1183339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda., Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antônio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.226,61, já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.274,52, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 299,74, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 250,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183339"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar o número do CPF do exequente, que será beneficiário da requisição de pequeno valor, tendo em vista que é documento obrigatório na expedição da RPV, ficando ciênte que no silêncio será aguardado pelo prazo de um ano, conforme determinado na resolução administrar 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118200-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tânia Maria da Conceição Rego , Réu: Vinícius do Nascimento, Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome da empresa executada e da restrição efetuada sobre este veículo que já se encontra com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com resultado negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. Onaldo Miranda (OAB: RJ 54084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome dos executados GEPROD INFORMÁTICA LTDA e DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA e da restrição efetuada sobre estes veículos que já se encontram com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Guimaraes Rosset\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Santana [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marivaldo da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da data e local para realização de exame pericial, conforme petição do perito de fls. 310: 26 de outubro de 2011 (quarta-feira) às 14 horas na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala nº 313. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação complementares. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DANTAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através dos depósito de fl. 461 proveniente de penhora on line, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome do sócio-executado Jorge Bochnakian e da restrição efetuada sobre estes veículos que já se encontram com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Gomes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Tereza Cristina Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, devendo a parte autora trazer aos autos, em 10 dias, certidão do INSS, para verificação de eventuais beneficiários de pensão da falecida TEREZA CRISTINA RODRIGUES GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: BRAZ ALVES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SANTIAGO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS DORES PAVANELLI DO AMARAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROMERO DE JESUS FREIRE SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR CLOTILDES FERRERIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 874: \"Recebo os embargos à execução de fls. 869/873 como simples petição para declarar a quitação da contribuição previdenciária, tendo em vista os comprovantes de pagamento de fls. 701/702 que totalizam o valor de R$ 49.488,10, pagos em 26/06/2007, ressaltando-se que o valor apontado pela contadoria deste Juízo sem os juros e multa foi de R$ 43.638,57, em 18/03/2011. Portanto, não deve mais nada a executada a título de contribuição previdenciária\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-91.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome do sócio-executado José Carlos Dias da S. Sobrinho e da restrição efetuada sobre este veículo que já se encontra com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Ramos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Maia Bevilaqua\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Camponhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao Infojud, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER TORRES PEREIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"Esclareça a exequente seu requerimento, visto que o executado é pessoa física (item 1 da decisão de fl. 39)\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Máximo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Máximo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome do executado e da restrição efetuada sobre estes veículos que já se encontram com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi encontrado veículo em nome do sócio-executado Vitor Umbelino Soares e da restrição efetuada sobre este veículo que já se encontram com restrições de outros Juízos, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o convênio Renajud on line não dispõe de informação de endereços para localização de veículos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária, devendo comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARQUES CANDIDO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA BANDEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARQUES CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOVIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOVIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lima [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados veículos em nome dos sócios, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Taveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gil de Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Iran Mendes Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Agostini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, observando-se a decisão de fl.s. 1278/1279. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1182035"
                            ],
                            "1182036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2011\r\n\r\n0124700-13.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Manuel Largueza\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA,Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.,ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.501,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS,Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.,ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENIR RODRIGUES DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.501,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-63.2002.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.225,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.225,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-25.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele Paula dos Santos Cruz\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Celula - Servicos Medicos Especializados LTDA,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Celula - Servicos Medicos Especializados LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-72.2010.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES,Vila Fruit Frutas Ltda. ,ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.640,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES,Vila Fruit Frutas Ltda. ,ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.640,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182036"
                            ],
                            "1182037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: DUAS FACES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DUAS FACES COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 21/22). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182037"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 41.048,09. Prazo de 05 dias para eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 199/200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-79.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Danielle da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 08 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana dos Santos Teixeira [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinicas , Réu: Ama Assistencia Medica Alternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Vieira Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia dos Santos Romualdo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Vieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Reis Soutelinho [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis Soutelinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira Candido\r\n\r\nVenha o Reclamante com pagamento, referente ao ressarcimento à Ré no valor de R$ 7.250,00, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive através de penhora on line, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Delfino Coelho [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Delfino Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.; 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crispim Barbosa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Crispim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Promidiam Servicos Temporarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda., Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MED INTEGRADOS DIAGN LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa (fl. 183). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fl. 313/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA, Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de5 (cinco) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-minutar Agravo de Petição em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino de Franca\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias.Vindo os cálculos, à contrariedade. Após, ao Contador.Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 11.190,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0070800-98.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2055/2011 p/ autor. Vir com o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Remare Entreterimento Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: South Games International Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fl. 238/40). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sienna Posto de Combustíveis e Serviços Ltda. n/p sócio LEONARDO LO DUCA e FÁBIO LO DUCA , Réu: LEONARDO LO DUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: JAPS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JSM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA, Réu CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA, Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA, Réu JAPS PARTICIPACOES LTDA, Réu JSM PARTICIPACOES LTDA, Aut SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Maria Luiza Studart Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenheira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-26.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRqdo: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lourenço da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A, Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nTer ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 557, no valor total equivalente a 19.325.868,76 Tr's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região, Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135300-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelice Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAETANO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciania Martins da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marciania Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sanches de Araujo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Barbieri Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada as fls. 200/3, em 5 dias, no valor total equivalente a 19.274,44 TR's pro-rata, sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Saldanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Hospital Pinel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lirio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Matos, Réu Carlos Clemente Penin Garcia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido pela Ré R$ 56.141,10.\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Souza Fortes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Quanto à pretensão do autor, nada a deferir, eis que foram observados os parâmetros da coisa julgada.\r\n\r\nDou por encerrada a execução.\r\n\r\nAo arquivo com baixa.\" Prazo 5 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardozo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pedro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido pela Ré equivalente a 1.500.031,03 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Exte Anderson Mendes Moretti , Exdo Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 1.153.500,75 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Marcelo da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180208"
                            ],
                            "1180209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000898-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Balduina Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180209"
                            ],
                            "1180207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DIONE MOREIRA DE BRITO, DIRCEU RODRIGUES FILHO, GILSON DEUTSCHER, RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido R$ 41.048,09.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180207"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Réu: Luci Graca Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Pizza , Réu: Nova Gula , Réu: Pizzaria Abolição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil, em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Manso Ramires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Manso Ramires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Events Centro de Convencoes [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino Messias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino Messias\r\n\r\nTomar ciencia dos bens que a ré indica como garantia do Juízo , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-36.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Torres Sleiman [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torres Sleiman \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pensilvania\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Dantas [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Silva Cardozo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. ao recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mario Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mario Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-03.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Conceição Cabral [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Conceição Cabral \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira da Silva\r\n\r\nO autor apresentou cálculos em fls. 135. Deverá apenas demonstrar como apurou tais valores, apresentando os cálculos mensais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcela da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcela da Silva Borges \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Nacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora até o montante devido ao autor, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanete Medeiros Silva [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: MWR Service Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isanete Medeiros Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmo Simao (OAB: RJ 15804 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 187 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Evangelista Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s di Classe para Aparts Ltda., Aut Givanilda Evangelista Lima\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 104 em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Valente [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Valente \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Romualdo Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ROCHA FERREIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI S SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DATASUL SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATASUL SA, Aut IGOR ROCHA FERREIRA, Réu TRI S SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos do processo, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Moura [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Moura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires Moraes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos da Matta [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Lab Enila Ind Com Prod Quim.Farm.SA(Rep.Ricardo Tupinamba [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos da Matta\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,.VALOR HOMOLOGADO: R$ 217.084,18 = 17.757.063,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2010.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Biodiagnóstico Análises Clínicas e Micro Biológicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Targino de Melo [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casabella [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Targino de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição d fls. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Ferreira [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamir Francisco Teixeira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda., Réu: Gerdau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamir Francisco Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a.reclamada Sermontec, em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Lira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA JORGE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BRAKE LTDA, Réu: JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA JORGE\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls.127 em penhora, sendo a rda para embagos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira de Saboya [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Oliveira de Saboya \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CUNHA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARANDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VARANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. , Aut Michelli Leal de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 , ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anastácio Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda., Réu: Jodrigues Admistração de Bens Próprios Ltda. , Réu: Gráfica e Editora Franciscano Ltda., Réu: RNF Franca Serviços Graficos e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anastácio Teixeira \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.008,59 = 2.127.451,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Silva de Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Hansen [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula Hansen \r\n\r\ntrata-se de erro material que ora se sana para arbitrar custas de R$ 900,00 pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.400,00,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmair Gama Botelho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudclei Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3,, ficando ciente de que no descumprimento os autos\r\n\r\nficarão aguardando manifestacões por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SAMPAIO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o número do CPF, em 10 dias.Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2010.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestilo Café e Padaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleima Cristina Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nId: 1180346"
                            ],
                            "1178437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira da Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira da Serra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-53.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Acom. TV A Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom. TV A Cabo , Aut Andréia da Silva Alves Carvalho dos Santos, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAssiste razão ao autor, ora se sana para fazer constar a data de 20.10.11 para pagamento da 6a. parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Camillo de Oliveira dos Santos [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-29.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Gonçalves [Adv. Carla Priscila da Rocha Castro (OAB: RJ 160725 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA JORGE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BRAKE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA JORGE\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 127 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Paulo [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidean Costa da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.778,99 = 637.683,64 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-72.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ZARRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONTROL COMERCIO DE PELICULAS LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ZARRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121800-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magesti Moraes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Luiz de Moraes\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Soares Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Saadia [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Soares Pereira, Réu Esther Saadia\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls.110 quanto à diferença devida, R$ 33,50 = 2.743,07 tr pro rata, sendo a re para depósito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: REGINA CELY PEREIRA ALVES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS, Aut REGINA CELY PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 699, homologada o termo de transação e quitação .\r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pimentel dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pimentel dos Santos, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO SA, Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiencia expedição alvara n. 822-542004 para o sindicato, B.Brasil, e ciencia dos autos pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ramos Bispo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ramos Bispo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: MAIZE TAVARES CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nJuntar cópia da petição de desistencia do autor, sua concordância e a omologação deste Juízo, não localizado nos autos, em 10 dias.. .\r\n\r\nId: 1178437"
                            ],
                            "1180345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-61.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTIAGO ANDRADE [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 572/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Sousa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Conceição Iponema [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Conceição Iponema\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marco Antonio dos Reis Rosa (OAB: RJ 61284 - D)], Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Regis do Nascimento, Réu GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 113.532,67 = 9.262.876,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-63.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Golden Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linha Aéreas S.A., Réu: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Chaves Garfejo \r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Maia Santiago [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Aut: Jorge Fernando Santos dos Anjos [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Aut: Miguel Jose Barbosa [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin, Aut Eder Maia Santiago, Aut Jorge Fernando Santos dos Anjos, Aut Miguel Jose Barbosa\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 416, recursal, em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚCARD S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu ITAÚCARD S.A., Aut Luciana Santos Oliveira , Réu TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nAos recorridos, em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BICALHO BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Felix Francisco das Chagas [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Felix Francisco das Chagas, Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 300/301,, quanto à diferença devida, no valor de R$ 1.553,51 = 127.432,88 tr pro rata., sendo a ré para depósito da diferença devida, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JANUARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut GILMAR JANUARIO\r\n\r\nCiencia expedição alvará, fls. 559, devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença devida a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Alves Filho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Alves Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel da Silva Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-79.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS LOBATO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA , Aut UBIRAJARA SANTOS LOBATO\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 523, sendo a ré para depósito do valor devido, em 48 horas, equivalente a 31.560,39 tr pro rata, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI, que indique a propriedade do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SARDINHA - ESPOLIO DE [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L P TRANSPORTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nInformar o numero do CPF do autor, em 5 dias, para emissão alvará para a F.Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Santanna Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILTON BEZERRA LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILTON BEZERRA LOPES\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Romeiro de Castilho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Romeiro de Castilho, Réu Merck S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição .\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberton Alves de Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDepósito do valor devido, R$ 10.862,65 = 895.812,92 tr pro rata, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Villela Nunes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Villela Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franklin dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franklin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-04.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMPO EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nindeferido. mantenho a decisão de fls 159.. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nogueira Casadio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leticia Nogueira Casadio \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONSTRUBID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamego Fernandes [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamego Fernandes, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 200/201 - R$ 127.371,42 = 10.391.949,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Norma Jorge\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Teixeira Leite [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Teixeira Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Nolasco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Nolasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ilha 2000 Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ilha 2000 Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nAssiste razão à rda, trata-se de mero erro material, que ora se sana para fazer constar como data de dispensa do autor 03.01.2011, coforme consta na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiencia promoção do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nExdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz do Nascimento Bezerra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Venceslau de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Venceslau de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire Ferreira , Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevani da Silva Maia [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pascale [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevani da Silva Maia\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000586-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Leão [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano F. Alves Comércio de Móveis e Serviços de Estofador e Marcenaria M.E. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano F. Alves Comércio de Móveis e Serviços de Estofador e Marcenaria M.E.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.308,43 = 3.451.850,17 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Petersen Negreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: TARGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Eugênio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Eugênio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro Florencio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro Florencio\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI/RJ\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Topus Construções Civis Ltda. [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)], Réu: Líder Aviação Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Jesus [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDEMBURGO ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDEMBURGO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1180345"
                            ],
                            "1182375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-63.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA, INCLUSIVE, MANIFESTAR-SE SOBRE PROMOÇÃO DE FLS. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI, Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA\r\n\r\ncIENCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, PROCEDENTE EM PARTE, PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nId: 1182375"
                            ],
                            "1178433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0020600-08.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERREIRA D AVILA\r\n\r\nExecutado: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES,JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA,NETFOOD DO BRASIL LTDA,LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE,PAULO ROBERTO RIBEIRO,MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.096,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178433"
                            ],
                            "1180343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0001700-74.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA AGUIAR DE CARVALHO,LIMPADORA CASTELO LTDA,ANTONIO LOUZEIRO BRAGA,LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AGUIAR DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e ñão sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.476,08 = 127.871,20 tr, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA,LIMPADORA CASTELO LTDA,ANTONIO LOUZEIRO BRAGA,LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.476,08 = 127.871,20 tr, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO,LIMPADORA CASTELO LTDA,ANTONIO LOUZEIRO BRAGA,LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.476,08 = 127.871,20 tr, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-32.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilma Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO,Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA GOMES NOCITO,Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-32.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilma Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO,Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.278,37 = 761.365,61 tr, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA GOMES NOCITO,Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.278,37 = 761.365,61 tr, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180343"
                            ],
                            "1178435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Winkler Nunes \r\n\r\nRéu: Sítio Martins Eventos\r\n\r\nPelo presente fica m Sítio Martins Eventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda., AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução do mérito, tendo em vista a inépcia da petição inicial e aditamento. Custas R$ 320,00 pelo reclamante, dispensado. Intime-se o primeiro réu, revel.\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA JORGE\r\n\r\nRéu: ML BRAKE LTDA, JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, MARCO ANTONIO BIGATELLO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, MARCO ANTONIO BIGATELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 128 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178435"
                            ],
                            "1180344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0010000-59.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ROMULO ARTUR COSTA, VERONICA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia DARF juntado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA VENANCIO DE AMORIM\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREEND PART SOC (NA PESSOA PASTOR TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS), CAIO FABIO D`ARAUJO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CAIO FABIO D`ARAUJO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., TARGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva \r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0048600-47.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 303 EM PENHORA, SENDO PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180344"
                            ],
                            "1182376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., IVAN RUBINO FERENANDES, MARLI ROTONDARO, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, EDESIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, MARLI ROTONDARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESIVOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182376"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-49.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO SANTA NNA NETO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 506,71), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 280, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05) dias, observadas as determinações de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Feitosa Lino\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-29.2002.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em quinze (15) dias, acerca da petição de fls. 353, observando, com cautela, o contido no último parágrafo, em relação à declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034900-64.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE HELENA DO CARMO TELLES [Adv. Ludmilla da Cruz Portela Dourado (OAB: RJ 161775 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: REGINA COELI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA DO CARMO TELLES\r\n\r\nComprove a credora (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 164/165, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade apresentada, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE SA PERDIGAO [Adv. Joao Batista Perdigao (OAB: RJ 41248 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000867-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Ramos Costa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Ramos Costa \r\n\r\nCiência do item “1”, de fls. 26, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo, comprovando (CLT, art. 765), a fim de que sejam intimados, primeiramente. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, de fls.569, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 569, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos Hermenegildo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MTEL Construções Ltda. ME, Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Mattos Hermenegildo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE VASCONCELLOS DIEL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme fls. 580, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls.580, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Pinho Parga [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Pinho Parga\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERREIRA MOURAO\r\n\r\nRéu: ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Maria Cristina Pires de Sousa, Réu: Solange Cristina Gazin Arf\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Coelho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000265-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da petição do réu de fls. 47/48, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente os valores encontrados conforme item “3”, de fls. 229, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 229, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALFREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR DA HORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Magalhães Macêdo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Magalhães Macêdo \r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 33, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 133), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Leite Santana da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. , Réu: Barenboim S.A., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Leite Santana da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-51.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Altamir Faustino de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS ABREU [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS ABREU, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 656, devendo o réu, inclusive complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 656, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Cavalcante Leite\r\n\r\nVista ao credor da petição de fls. 142/146, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELOY [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONI [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONI\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 346,46), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ, Réu ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAutor: Apresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls.239v. Réu: Trazer aos autos, no prazo de dez (10) dias, as guias de Seguro Desemprego, que deverão ser entregues ao reclamante, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de indenizar. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nId: 1183408"
                            ],
                            "1183385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-12.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Cristina Santana da Silva\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0182800-56.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ANGELO FREITAS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.225,96 - fls.195), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Soares de Alvarenga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIXTO DE PONTES [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.108,63 - fls. 346), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Simões de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Simões de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO PONTES\r\n\r\nAo autor-agravdo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldney Donato da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.760,00 – R$ 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 95), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 280,00 – fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0083700-31.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES ALVES DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (sucessor do BANCO BANDEIRANTES) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (sucessor do BANCO BANDEIRANTES)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 17.535,36 - fls.900), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mukim de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.100,00 – R$ 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 94/95), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 215,00 – fls. 97). \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 154, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morais dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Villaca\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 88/91, com cópias a serem remetidas ao réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito de fls. 185 (R$ 5.922,59) garante a execução previdenciária (R$ 2.305,17 – fls. 237), bem como exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 222.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Tostes [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.425,99 – fls. 52, em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 112,26 – fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO TRAJANO DE MESQUITA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANE [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANE\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.028,32 - fls.372), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Ferreira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaco Distribuidora de Aco Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaco Distribuidora de Aco Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.490,79 - fls. 190), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira da Silva \r\n\r\nDeferido ao acionante o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprir o despacho de fls. 31, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene do Carmo Rochedo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0174400-48.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.784,90), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Ribeiro [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: NEDER JOAO NEDER\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 778,96 – R$ 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 26), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 184,00 – fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Mathias [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 515,02 – R$ 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 329), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 200,00 – fls. 329). \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Goncalves de Brito\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sampaio, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo autor-recorrido. As partes deverão, ainda, ter ciência da decisão de fls. 271. \r\n\r\nId: 1183385"
                            ],
                            "1183390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares do Espírito Santo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA COSTA [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 37 garante a execução previdenciária, R$ 22.582,32 - fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Krapp Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.822,14 - fls.267), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-68.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do bem indicado à penhora (fls. 291), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NAC BENEF [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NAC BENEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0001381-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanda Martins Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanda Martins Paula \r\n\r\nVenha a autora com o TRCT e as guia CD originais, recebidas conforme item “2”, da avença de fls. 32, bem como com a comprovação da existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. Prazo: quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Pecas e Servicos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Reis Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 190,65 – R$ 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 21), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Varella [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Varella\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 77/78, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 36.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Veiga Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral Focux Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiologia Oral Focux Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.428,61 - fls.64), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alberto Mariano de Souza [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: IRTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alberto Mariano de Souza\r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida de fls. 41/42, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nDeverá o acionante, em última oportunidade, indicar o atual endereço do acionado e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros do Nascimento\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SOUTO AGUIAR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)], Réu: CLA FESTAS, EVENTOS E PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDALUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 746,79 – R$ 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 256), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 200,00 – fls. 256). \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Opção Contábil Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.411,81 - fls. 69), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: HORACIO GUIMARAES PORTELA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut HORACIO GUIMARAES PORTELA\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.550,00 – R$ 31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 61), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Castro Penha [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica e Editora, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Castro Penha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 124.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146800-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.576,00 – R$ 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 232), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa de fls. 289, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA ROCHA EVANGELISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\nDeferido ao autor vista dos autos, fora de Secretaria, conforme requerido a fls. 354, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, por dez (10) dias, da petição do réu de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001180-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Castro Bernardino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atentidmento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atentidmento Clinico Geral Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.913,26 – fls.106), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Teixeira de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GKL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001183-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Santos da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 552,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE PAULA COSTA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS S/A [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.965,94 - fls. 246), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Célio Ferreira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0173400-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Macedo da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.474,68 - fls. 166), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 390,13 - fls. 157). \r\n\r\nId: 1183390"
                            ],
                            "1183393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Soares da Cruz , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Alves \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo com resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Fernandes [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A., Aut Marcus Vinicius da Silva Fernandes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Esírito Santo Barcellos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel - Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Esírito Santo Barcellos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Oliveira da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Oliveira da Silva, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolanja Aguiar Pereira Graça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolanja Aguiar Pereira Graça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 723 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 407 que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000295-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vieira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vieira , Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-62.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ-ASSOC MORAD. RUAS SEVERIANO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUPRE [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR FRANCISCO DUPRE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado, por não aviados a modo. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1183393"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexander Gama Alves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Souza Lopes [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Souza Lopes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ltda., Aut Rogério Marcos Maris\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rocha Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rocha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de artigos: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Oliveira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pereira de Nicolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação da decisão de impugnação de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000785-93.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Charles Saillot [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Charles Saillot\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar seu cadastro\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, qual seja, dia 17/01/2012, às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Michelozzo, Aut Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Semiao de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Semiao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correia Dantas [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correia Dantas\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entneder de direito em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Charle dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinto Magalhães [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinto Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Stúdio Jardim Botânico , Aut José Nazion Beserra Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Cunha Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 212 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Michelozzo, Aut Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nVista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Michelozzo, Aut Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pascoal de Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pascoal de Araújo \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Drinckwater Salgado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Constantino, Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-54.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida pelo autor, pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0055200-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Domingos da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Domingos da Silva , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Alvim Auer [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: H.B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.B. Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1183658"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Service Trabalho Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS E CONTRA-ARAZOAR O RO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Tavares \r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 16/09/2011 e 28/09/2011, a partir das 16:00 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues Machareth . Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n– 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD 2 GHZ, 960MB DE RAM COM WINDOWS XP, COM IMPRESSORA EPSON FX1170, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.800,00;\r\n\r\n– 03(TRES) ARMARIOS DE ESCRITORIO MEDINDO APROX 1,70 X 1,00, SENDO 2 REVESTIDOS EM MELANINA BEGE E OUTRO EM MADEIRA CLARO, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 1.350,00. \r\n\r\nFIEL DEPOSITARIO: RIVALDO MANOEL JOSE DOS SANTOS, SUPERVISOR.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112 / sala 605, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-053 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184124"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113, fixando o crédito exequendo em R$ 44.139,84, equivalentes a 3.605.483,23 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 69/77, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Piedade Salles Teixeira dos Santos [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Piedade Salles Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"Venha o Reclamane com a comprovação do valor efetivamente sacado a título de FGTS e com o cálculo do valor que entende ainda devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000443-79.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sales Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" A parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor de Suhett Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Dê-se vistas ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em até 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 202, fixando o crédito exequendo em R$ 19.767,44, equivalentes a 1.614.800,91 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 147/148 e no V. Acórdão de fls. 174/175, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 165 (ALVARÁ Nº 0746/2011), com os acréscimos legais ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 13.699,35, equivalentes a 1.119.099,02 TR's, acrescido das custas de R$ 109,90. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Marcos José dos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"Indefiro a expedição do alvará pretendido, a uma diante dos termos em que foi redigido o acordo (mormente quanto à cláusula 8ª) e a duas, porquanto os depósitos de fls. 137 e 138 não foram efetuados em guias de depósito judicial, sendo então inviável a expedição de alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 705: \"Retire-se o feito de pauta. Venha a parte ré com as peças e quesitos para a formação da carta precatória, em cinco dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação (art. 825, CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Michel Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Maria de Fátima Michel Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 865: \" Reconsidero decisão anterior para indeferir a produção de prova pericial, tendo em vista que a equiparação salarial pode ser apurada por meio de prova testemunhal...\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101/102: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio Aguiar Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraúlica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"Nada a deferir quanto à petição retro. Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396: \"Refaça o reclamante seus cálculos, nos termos da promoção supra, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pinheiro Maurício \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187, fixando o crédito exequendo em R$ 3.872,99, equivalentes a 316.368,02 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 143/144, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"Nada a deferir quanto à petição retro. Querendo, deve o autor diligenciar diretamente o autor junto à Receita Federal para fins de averiguação do endereço da reclamada. Em sendo assim, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcal Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Cestari Mancini [Adv. Daniela Henriques de Moura (OAB: RJ 109467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Cestari Mancini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Inicialmente, intime-se a parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. SENDO A RECLAMANTE, INCLUSIVE, PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa, Réu Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo a reclamada também para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S/A Viação Aérea Riograndense ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinto Schilling\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 881: \"Intime-se a parte autora a indicar nos autos o atual e correto endereço da Reclamada Varig Logística SA, em cinco dias, ante a proximidade da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. a/c Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108, fixando o crédito exequendo em R$ 31.593,20, equivalentes a 2.580.633,77 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 68/74, para todos os efeitos legais. Fixo o imposto de renda devido pelo reclamante no importe de R$ 796,93, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Lima Tecles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500: \"Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nercina Jorgina de Oliveira [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercina Jorgina de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Souza Peixoto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME , Réu: Ribeirar Ar Condicionado e Instalacao de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Souza Peixoto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Internorte [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392: \"Prossiga-se na forma da parte final do despacho de fls. 378, intimando-se a 1ª reclamada para que compareça à Secretaria desta Vara e retire, mediante certidão, a petição protocolizada em 04/08/2011, bem como os documentos que a acompanham.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nId: 1183680"
                            ],
                            "1183679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0085000-38.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Celio Martins Aguiar\r\n\r\nExecutado: Renato Schwartz Azevedo,Quimica Haller Ltda.,Cilenio Arantes Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Schwartz Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,06, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes Azevedo,Quimica Haller Ltda.,Cilenio Arantes Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,06, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-28.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.483,25, acrescido das custas de R$ 148,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.483,25, acrescido das custas de R$ 148,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-67.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Borges Correia de Sousa,Frigorifico Bage Ltda.,Liliana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Borges Correia de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliana Borges Correia de Sousa,Frigorifico Bage Ltda.,Liliana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Borges Correia de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183679"
                            ]
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                            "1183961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/08/11\r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 384, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.203,68, correspondente a 2.466.023,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-56.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Moura Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Vieira Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Penha Meireles Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-71.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Camilo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósitos do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pessoa \r\n\r\nTer vista das consultas realizadas pelos convêncios INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Hespanhol [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espço Livre Ltda., Aut Valeria Hespanhol\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 72, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.128,20, correspondente a 994.152,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001054-23.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Barros [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Barros\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Delicatessem Ltda. ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Delicatessem Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Fontes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Fontes\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069500-83.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aremita Magalhães do Nascimento [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Pinto Meziara [Adv. Claudia Marinho Manebo (OAB: RJ 150774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremita Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo período de 1 ano, para que a autora indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Enilson Arcenio dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Reis dos Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Reis dos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Araújo [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Leandro Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desentranhamento das peças requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier do Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier do Nascimento\r\n\r\nTer vista da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Camacho de Oliveira\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nTer vista das consultas junto ao INFOJUD E RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-53.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Cesar de Brito \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos (art. 789-B, inciso IV da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nTer vista das consultas realizadas via convênio INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 74839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para contrarrazões, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Goncalves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Goncalves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Olimpio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Reis [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Reis\r\n\r\nTer vista da consulta ao convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1170, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26, pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira dos Santos [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes de Lima , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.846,51, correspondente a 232.421,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26, pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marques Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Adelino , Réu Condomínio do Edifício Octavius\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.046,74, correspondente a 414.133,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1183961"
                            ],
                            "1183969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0088100-89.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Libanio Monteiro\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos de Entregas Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fábio Araújo Lustosa Primo e Flávia Araújo Lustosa Primo, sócios de Seprof Servicos de Entregas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-50.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-06.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, vice presidente doInstituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.565,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183969"
                            ],
                            "1183968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Cabral \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183968"
                            ],
                            "1183971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e os embargos de declaração do autor e da segunda reclamada foram acolhidos em parte. Custas de R$ 120,00 pelas reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183971"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ, Aut Orlando Pinto de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal e o valor da guias de fls. 130 a 357 foram convolados em penhora, garantido, portanto, o Juízo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bispo dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 38,50, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre algegações do autor, às fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Gonçalves, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moura Bizoni [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariana da Silva Filho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariana da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea e capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos - sóc. , Réu: Janaina dos Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, apurada às fls. 436, em 15 dias, sob pena de execução, na forma já consignada às fl.s 434. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 644/653 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonice de Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.531,77, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Radical R 2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Pereira de Sales [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolo de Pinhão Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Pereira de Sales \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Araujo Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco de Araujo Santos \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001040-36.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson César Honório dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Vicente Rodrigues [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício William Tannure [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício William Tannure\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nId: 1184373"
                            ],
                            "1184374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0044300-71.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes \r\n\r\nExecutado: Hídia Mara Paranhos Duboc ,Clinica do Rim Campo Grande Ltda.,José de Souza Lima Duboc \r\n\r\nPelo presente fica citado Hídia Mara Paranhos Duboc , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.672,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Souza Lima Duboc ,Clinica do Rim Campo Grande Ltda.,José de Souza Lima Duboc \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Lima Duboc , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.672,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-55.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184374"
                            ],
                            "1184375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Candido de Almeida\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eudenes Rocha Silva - sóc, Liane Rocha Pereira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa juríca. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elenita Santos de Carvalho - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da Ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1183374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BLUE EVENTOS E SERVICOS SC LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor da condenacao no valor de R$ 39.750,73, custas de 969,53 pela reclamada, que faz parte integrante da decisao.\r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL.738 VERSO QUE FOI REMARCADA A AUDIENCIA PARA O DIA 06/09/2011, AS 14:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Costa Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 740,00 nos termos do despacho de fl 146. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nei dos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Dinamismo Transportes e Logistica Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Marcelo Jose Vieira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamismo Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nO executado que teve a conta constrita deverá em cinco dias comprovar a natureza da conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace\r\n\r\nDevolver os autos , em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão, oficio a OAB e eventaul cobrança de multa pelo atraso..... .\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias nos termos do despacho de fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0071400-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RABELO [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 151. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos Ferreira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nTer vista da resposta em 30 dias - renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia DE QUE FOI REDESIGNADA A PAUTA PARA O DIA 06/09/2011, AS 14:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigforte Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 172. \r\n\r\nId: 1183374"
                            ],
                            "1183375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Sete Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 16/11/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 ............Bacen Jud infrutifero..................\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA LEONARDO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA E AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Réu: Cristiane Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091000-05.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE ARARUAMA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: PADARIA CONFEITARIA PAO E LEITE [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: ELIZABETH MACEDO LOPES BORGES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ISABELA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia de que foi convertido em diligencia, devendo as partes e seus advogados comparecerem a audiencia designada para o dia 09/09/2011, as 09:30 horas. \r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTINA BRASIL [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Marques Araujo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Marques Araujo, Aut LUCIANA CLEMENTINA BRASIL\r\n\r\nDiante da possibilidade de acordo foi designada pauta especial para o dia 09/09/2011, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de flçs 127 ...Bacen jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Farias Junior [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Pimpão [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Pimpão\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 35 do autor. .\r\n\r\nId: 1183375"
                            ],
                            "1183377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organizaçõa de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1183377"
                            ],
                            "1183378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu: Sest Senat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópia da carteira de identidade e do CPF do autor, bem como cópia legível de sua CTPS. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/10/2011, ÀS 12:15 HORAS, tendo em vista o endereço da 2ª ré, devendo dar ciência ao seu cliente desta nova data. .\r\n\r\nId: 1183378"
                            ],
                            "1183380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lino dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nId: 1183380"
                            ],
                            "1183789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marinho dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 800,00 nos termos do despacho de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE (TROPICAL PISCINAS) [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADRIANO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento de forma conclusiva em 15 dias nos termos do despacho de fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Braga de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Miranda Crespo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Garcia de Siqueira Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0014400-20.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Nelson Alves Novais [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Rosa Maria Oliveira dos Santos [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói - SINTACLUNS\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Aut Nelson Alves Novais, Aut Rosa Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 15 dias nos termos do despacho de fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferrarez [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Lucas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls ;...............Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0000153-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0000115-17.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Clinio Luiz Gonzaga Neto [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 350,00 nos termos do despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Portilho da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Braga de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Carvalho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Lucas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000152-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos termos da RA 06/06 do E. TRT....silente será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite da Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 17. \r\n\r\nId: 1183789"
                            ],
                            "1183793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/09/2011, AS 11:30 HORAS, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorkas Decoracao Ltda., Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nPraça dia 10/10/2011, `as 10:05 horas. havendo necessidade , nova Praça no mesmo dia , `as 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Braga Quintanilha [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Viana G da Silva Jardim Escola [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Braga Quintanilha, Réu G. Viana G da Silva Jardim Escola\r\n\r\nPraça para o dia 10/10/2011, `as 10:04 horas. Havendo necessidade, nova Praça será realizada no mesmo dia, `as 11:04 horas \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Jardim [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Jardim, Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nPraça marcada para o dia 10/10/2011, à s 10:03 horas. Havendo necessidade, nova Praça será realizada no mesmo dia, `as 11:03 horas \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos, Réu Toalagos Lavanderia Ltda\r\n\r\nPraça marcada para o dia 10/10/2011, `as 10:00 horas. Havendo necesidade, nova`Praça será realizada no mesmo dia, `as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME, Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPraça marcada ´para o dia 10/10/2011, `as 10:01 horas. Havendo necessidade, nova Praça será realizada no mesmo dia, `as 11:01 horas \r\n\r\nId: 1183793"
                            ],
                            "1183799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão da Costa\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi desiganda Praça do bem penhorado nos autos, para o dia 10/10/2011, `as 10:38 horas. Caso haja necessidade outra Praça será realizada no mesmo dia , ás 11:38 Horas. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Danyelle Llopis Almeida, Luzia Llopis de Almeida, Raquel Llopis de Almeida, Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Orlando de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Danyelle Llopis Almeida, Luzia Llopis de Almeida, Orlando de Oliveira , Raquel Llopis de Almeida, Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi designada Praça do bem penhorado nos autos do processo, dia 10/10/2011, `as 10:40 horas. Caso haja necessidade, outra Praça será realizada no mesmo dia . `as 11:40 horas;. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183799"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonielber Vieira Leite [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonielber Vieira Leite \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivio Oliveira Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Tonto de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Oliveira Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /10/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Domas da Silva Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Casa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domas da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Carneiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Gomes Carneiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Carvalho Ferrão [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Carvalho Ferrão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/092011/ às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Floriano [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Floriano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /09/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matheus Penco [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Luis Henrique Correa de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matheus Penco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier de Macedo Junior [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Proprietarios de Time-Sharing Praia das Caravelas [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Proprietarios de Time-Sharing Praia das Caravelas, Aut Jose Xavier de Macedo Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. PAUTA ESPECIAL CONFORME DESPACHO DE FLS. 205.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /09/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0032700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redicel Ferrinho de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redicel Ferrinho de Andrade \r\n\r\nDiga o autor se deseja assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira - ME, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001518-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Figueiredo \r\n\r\nRéu: Rodolfo Melo de Andrade [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Melo de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O INTEIRO TEOR DA INICIAL JÁ É DE CONHECIMENTO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Farias de Meneses [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninas Poderosas Educação e Cultura Física Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Farias de Meneses \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa da Silva (Espólio de) [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. N. Macedo Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Sousa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Alves de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino e Martins Padaria e Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Alves de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 09/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luciano Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Nem Music e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Linhares [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Rodrigues Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Conceição , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: CARSEG - J.J. Carvalho ME, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Fernandes Gomes\r\n\r\nTer vista doAuto de Penhora, devendo indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Andrade da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/092011/ às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Barcelos de Souza [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Flávio Marques Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barcelos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Costa Muniz [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio Costa Muniz\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.200,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-61.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /09/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1184378"
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                                "Processo: 0001276-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Pessoa [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer Comercio e Serviços de Esquadrias Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Pessoa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Severino da Silva, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto Gomes da Rocha [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natalício Domingues Mothé [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natalício Domingues Mothé \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva , Réu Sellix Ambiental Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 77 e 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Gomes [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2011 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goulart Furtado [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Goulart Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 89 (R$ 538,82) e fls. 96 (R$ 718,36). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Felix [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Albuquerque Lima Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Albuquerque Lima Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigues de Almeida [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Cortes [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Toma lá da Cá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza Cortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Caneca da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Curvello dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Graus Sinuca e Grafitaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Curvello dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-19.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: EKS Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Julio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Julio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da penhora havida. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 75, devendo a consignante apresentar o recolhimento previdenciário devido, de acordo com o valor apurado no TRCT de fls. 06, parte empregado e parte empregador, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peixoto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freire Bulach [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Girl Bar Boate e Diversões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Freire Bulach\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Matheus Portella [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 485,68, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Cristina Ferreira Pacheco Moreira Amaral [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bispo Cairo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME, Réu: Sparrow Digital Design - Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bispo Cairo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-73.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Martins Engenharia e Construção Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Martins Engenharia e Construção Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, e condenou o autor em R$ 2.000,00 a título de honorários advocatícios. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salime Rosa Martins [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salime Rosa Martins, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paulo Teodoro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Paulo Teodoro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda (Pousada Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1184380"
                            ],
                            "1184379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar do Nascimento Gonçalves [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves Chaves [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Monteiro [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Monteiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas PRAÇAS a serem realizadas no juízo deprecante (71ª VT/RJ - Processo 0000850-37.2010.501.0071), conforme ofício nº 0150/2011 de fls. 96, para os dias 22/09/2011 e 06/10/2011, sempre as 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cerqueira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: K.J.A Peças de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-49.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Jomiró Hotel Residência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlen Costa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyton Mak dos Santos [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerlen Costa da Silva \r\n\r\nJunte o autor o original do documento citado nas petições de fls. 86 e 87/90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Pinto Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conveniencia do Pão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Guimarães [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda , Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0246300-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho da Silveira \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Romão dos Santos França Ferreira [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Romão dos Santos França Ferreira\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0284900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sobreira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alexandre da Silva [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Bento da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins Bento da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /10/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/102011/ às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autuerpio Matos Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Glicerio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autuerpio Matos Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Rosa do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0290900-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Sergio Ramos [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE LUCIA BORJA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE LUCIA BORJA, Aut Julio Sergio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Cosme da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Cosme da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Village, Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Pauta especial\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelma Paes de Oliveira [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelma Paes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Rosa , Réu Condomínio Hotel Residência \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Pauta especial.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelly Lima Cezareti Bordoni [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelly Lima Cezareti Bordoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart - Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-50.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cell Mais Telefones Celulares Ltda. [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Vieira de Barro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cell Mais Telefones Celulares Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1184379"
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                            "1184377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1183806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVenham as partes com quesitos em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo . \r\n\r\nId: 1183806"
                            ],
                            "1181405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Meireles Coelho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Purcallas Celaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Meireles Coelho \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0128500-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Cabral de Araujo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L T Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Cabral de Araujo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente ,em 30 dias , sob pena de extionção . \r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson da Silva Toste [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1584/2011 a CEF em favor da reclamada \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados e aqueles opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182900-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DA MULHER [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Willian George Frogley, Réu: Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco, Réu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução , na forma da R.A 06/2006 com as alterações introduzidas pela R.A 05/2011 ambas deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda, Réu Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MALRY FRANCISCA MARCIANO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALRY FRANCISCA MARCIANO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA, Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1588/2011 e 1589/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor , devendo informar em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 30 dias na forma da R.A 06/2006 desta Corte . \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Eufrasino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim Eufrasino, Réu Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda, Réu Supermercado Vianense\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1531/2011 , 1532/2011 e 1533/2011 a CEF respectivamente em favor do INSS , custas e autor . Prazo 05 dias . \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autos as peças solicitads pelo artório do RGI , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000247-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Porto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao do rte fls 86/92 bem como sobre cálculis apresentados pela UF, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Alves [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Souza Guarina [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Réu: Luzia Guimarães dos Santos, Réu: Pedro Felinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Guarina\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelaS réS foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTA Prazeres Marcenaria Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias ,a vista da certidão de fl. 340 ,informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-10.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEQUENO ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEQUENO ALVES, Réu FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 106 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Almeida dos Santos Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhaes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao dos Santos Gonsalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do Recurso Ordinário que diz ter protocolado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046600-90.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR.EM ESTAB.BANC.BAIX.FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADVALDO KLEIN CLASS, Aut: ALAOR LIMA PACHECO, Aut: ANGELITA MADEIROS PASSARELO REIS, Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Aut: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA SANTOS, Aut: FRIMA RIAVISCHI, Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut: CRISTINA MARCIA DA SERRA SILVA REHEM, Aut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA, Aut: REGINALDO DA SILVA ROCHA, Aut: ROBEL JOSE MAIA, Aut: SIDNEY COELHO FERNANDES, Aut: SONIA ROQUE DE PAULA, Aut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPR.EM ESTAB.BANC.BAIX.FLUMINENSE\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do substituído Creistina Marcia da Silva Serra Rehen , em 05 dias ,para fins de expedição de alvará a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arobio Gomes da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arobio Gomes da Silva, Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Magalhaes [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: José Dias da Silva (ESPOLIO), Réu: Conceição Bonquimpani Dias da Silva, Réu: Jorge de Carvalho Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nEgdo: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO, Egdo: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NAILDE MOREIRA DOS SANTOS, Egte Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos foram Rejeitados . Custas R$ 10.46 pela embargante dispensada .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-56.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS QUEIROZ E OUTROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JOSE VALDO ALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TACIANO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS QUEIROZ E OUTROS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo detrinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1181405"
                            ],
                            "1184480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estelibel Perfumaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184480"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1182408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Binotti [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clidel Clínica de Dermatologia e Alergologia [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clidel Clínica de Dermatologia e Alergologia, Aut Márcia Aparecida Binotti\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122/124, para manifestações, no prazo 05 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001598-64.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bruno dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda. [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 4.048,98, ficando levantada a penhora de fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves de Araujo [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Waldemiro Alves de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE FERREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 263,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES S/C LTDA e sócia, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Monteiro da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 18.935,74 (1.546.672,40 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que há declarações de renda arquivadas na Secretaria, cfe certidão de fl. 271. Prazo: 10 dias. Republicação do dia 19/08/2011 em face de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Luiza de Oliveira Costa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Réu: Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: Vanessa de Lima Gomes da Silva, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"Visto etc Revendo os autos, verifico que José Roberto de Azevedo Paula já se retirara da sociedade antes do início do período contratual. Dessa forma, torno sem efeito os expedientes a ele destinados, devendo ser notificado o Reclamante para ciência e para requerer o que entender cabível, em 10 dias. D.C 12/08/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Azevedo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Seixas Borges [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVAS E COSTA MONTAGENS E SERVICOS LTDA-ME e sócios [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA (SÓCIA DA RÉ), Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 160 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Tan Mineração Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda, Réu Tan Mineração Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.843,68 ( 7.676.230,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mariano da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com sua CTPS para anotação pela diretora, no dia 28/09/2011, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Vistos etc. De fato, há requerimento na contestação para que as publicações sejam realizadas em nome do advogado Osvaldo Brilhante Filho. Assim, impõe-se chamar o feito à ordem para tornar sem efeito os atos praticados a partir da fl. 92 e anular a certidão de fl. 93. Intimem-se as partes com o inteiro teor desta decisão, renovando-se também o expediente de fl. 92 aos cuidados do advogado que subscreve a petição de fl. 96, anotando-se seu nome no SAP.\" \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 296 e quanto à consulta de fls. 291/292, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/09/2011, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francirlucio Schletz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlucio Schletz \r\n\r\nTer vista ao autos no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Motta Gammaro Som Automotivo\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.525 , assim como termos do acórdão de fls. 465/471. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1182408"
                            ],
                            "1183153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-62.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda SC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhães Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B T L Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 250,00, sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap Soares Comercio de Bebidas\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 151, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 7.254,00.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Galdino [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariuza Fernandes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 136 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Canedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.47 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo José Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 110, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal às fls 118 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Matos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 111 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAMARGO DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT E SOCIOS SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA E CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Romualdo da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,24, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERNIR DA SILVA BIGO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 268, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Maria Silva Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000217-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva Ramos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 204 cujo saldo atualizado encontra-se às fls. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA E SOCIOS FABIO COIATELLI E LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santos Lourenço [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,62 sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva dos Santos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 65.647,58 (5.361.432,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1183153"
                            ],
                            "1183842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-28.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILEILSON SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES MOREIRA S.VIG. E SOC.CHARLES L.M.SILVA E MARIA FATIMA D.SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILEILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.281 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Carlos Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpoweb Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Bravim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 172 e 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Goncalves das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS JOSÉ FERNANDO MARTINS E VERA LÚCIA MARTINS, Réu: MINASGAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 347 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antônio de Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antônio de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Barcelos Neto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nogueira Alves Barcelos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas mencionadas na petição de fl 297. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Aricleia da Cruz Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 89 .\r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Alberto dos Santos Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Campanelli de Meriti Serviços de Tranportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Campanelli de Meriti Serviços de Tranportes e Prestação de Serviços Ltda, Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-85.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Ribeiro , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.S. Mármores e Granitos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva\r\n\r\nManifestar-se se arca com as despesas da remocao dos bens penhorados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Leandro dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leandro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Carlos José da Rocha Meza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gdk S.A. Montagem, Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 104 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lidugerio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Cirlene Grilo Mendes, Gesane Grilo da Silva e Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lidugerio\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maxwell da Silva Jacuru\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 260. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA (sócios) [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogeria Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 147 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Peixoto Rodrigues Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Milton Peixoto Rodrigues Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Linde Gases Ltda.(AGA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho , Réu Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda), Réu Linde Gases Ltda.(AGA)\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 153 E 166 ; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.153 e 166; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 166; 3ª RDA Contra-arrazoar RO de fls. 153. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1183842"
                            ],
                            "1184523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/09/2011, às 11:00 h para que a Secretaria da Vara proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Francisco Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda Silva Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorados no dia 22.09.2011 às 13h, no 6º andar do prédio do TRT, sito à Av. Brig Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias. Caso não haja licitantes, haverá novo leilão no dia 29.09.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 21/09/2011, às 11:30h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 05.10.2011, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú, no átrio do Fórum na Rua Ataíde Pimenta Moraes, 175, Centro - Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Claudino da Silva, Aut Roberto Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram desconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1184523"
                            ],
                            "1179559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0091200-37.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano José de Souza\r\n\r\nExecutado: Flavia Baldi Barbosa,T S Materiais de Construção Ltda,Solange de Fátima Baldi Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Baldi Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange de Fátima Baldi Barbosa,T S Materiais de Construção Ltda,Solange de Fátima Baldi Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Fátima Baldi Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-41.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Barboza\r\n\r\nExecutado: Washington Costa Rocha (Sócio),Ceimpro Escola de Informatica,ARLINDO BORRHER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Costa Rocha (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.373,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLINDO BORRHER (Sócio),Ceimpro Escola de Informatica,ARLINDO BORRHER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BORRHER (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.373,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-56.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Anselmo Ornelas\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Ré),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Claudio Lavacca (Sócio da Ré),Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Claudio Lavacca (Sócio da Ré),Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-83.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djair Nunes de Souza\r\n\r\nExecutado: ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVENTO - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE - Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.890,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADVENTO - Administração e Participações Ltda,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVENTO - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVENTO - Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.890,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-33.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Sócios,Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Sócios,Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-77.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda,Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda,Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente\r\n\r\nPelo presente fica citado Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.667,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda,Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda,Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.667,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente,Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda,Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.667,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-37.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denielle Borges Oliveira\r\n\r\nExecutado: Emmanuel Gomes de Castro (sócio),Silhueta Estética Corporal Ltda,Viva Leve Estética Corporal Ltda,Clidel Clínica de Dermatologia e Alergia Ltda,João Batista Silva de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emmanuel Gomes de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.626,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-21.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Peres Garcia\r\n\r\nExecutado: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.960,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Rebuzzi Junior,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Rebuzzi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.960,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-60.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Magioli,Ricardo Laufer,Luiz Claudio Moreira Guedes,Strong 08 Acoplamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Magioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.625,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Laufer,Ricardo Laufer,Luiz Claudio Moreira Guedes,Strong 08 Acoplamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Laufer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.625,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-45.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Priscila Aguiar Moraes\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira,INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.157,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-62.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nExecutado: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.417,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-37.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Romeu Vallim \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ,Casas Bahia \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.683,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-32.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON MARQUES\r\n\r\nExecutado: José Teixeira da Silva (Sócio da Rda),POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA e sócios,Anderson Tadeu Santana da Silva (sócio da ré),Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia da ré),João Carlos Soares Pereira (Sócio da Rda),Aníbal Casimiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.733,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-04.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Conceição de Santana\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda),Paulicéia Comércio e Representações Ltda e Sócios,Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda),Paulicéia Comércio e Representações Ltda e Sócios,Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0150100-81.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nExecutado: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163600-49.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: TST Montagens Indústriais Ltda,Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado TST Montagens Indústriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-97.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Flavia Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Adriana Simão (Sócia da Rda),Renascer de um Novo Mundo Tele e Div Ltda e Sócios,Alexandre Simão (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Simão (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Simão (Sócio da Rda),Renascer de um Novo Mundo Tele e Div Ltda e Sócios,Alexandre Simão (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Simão (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-58.2010.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alberto Vasconcelos Lino \r\n\r\nExecutado: E. Bonfim da Silva Empreiteiro ,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado E. Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.730,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-84.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Dawnstec Power Ltda,Krafttn Participaçães Ltda,Eduardo Dias Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Dawnstec Power Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.303,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-83.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.754,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-08.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Wellington Vieira Aguiar (Sócio da Rda),COPA TRES SUPERMERCADO LTDA E SÓCIOS WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR E EDUARDO LACERDA MENDONÇA,Eduardo Lacerda Mendonça (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Vieira Aguiar (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lacerda Mendonça (Sócio da Rda),COPA TRES SUPERMERCADO LTDA E SÓCIOS WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR E EDUARDO LACERDA MENDONÇA,Eduardo Lacerda Mendonça (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lacerda Mendonça (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.656,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-50.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Cristina Maria Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda e Sócios,Sonia Fernandes Feliciano,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda e Sócios,Sonia Fernandes Feliciano,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-90.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nExecutado: ADVENTO- Administração e Participações Ltda (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVENTO- Administração e Participações Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.036,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.036,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-54.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela de Araújo Millione\r\n\r\nExecutado: Francilene Perez de Sant´Anna (Sócio da Rda),Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda e Sócios,Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francilene Perez de Sant´Anna (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda),Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda e Sócios,Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nExecutado: Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda),Tardin e Macedo Confecções Ltda e Sócios,Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-39.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Xavier Andre\r\n\r\nExecutado: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258.318,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258.318,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-26.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo de Paula Macedo\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-90.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Francisco Carneiro Netto,DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda,Roberto Carlos Soares de Oliveira,Dickson Botêlho de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carneiro Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.666,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-69.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vieira\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0101200-38.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.092,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-82.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Lemos\r\n\r\nExecutado: Adalberto Mendonça Tavares (Sócio da Rda),Walmet Industria e Comercio Ltda e Sócios,Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Mendonça Tavares (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.618,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda),Walmet Industria e Comercio Ltda e Sócios,Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.618,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-52.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga de Melo (sócio),Engepel Rio Comercial Ltda,Priscila Oliveira Moura (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.368,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Augusto Pereira Moreira\r\n\r\nExecutado: Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda (Refrigerantes Pakera Ltda.),Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda (Refrigerantes Pakera Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.270,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-62.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.801,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-05.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Azuly Participações e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Azuly Participações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.731,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000663-24.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sinval Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: J A Silva Construtora Ltda.,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica citado J A Silva Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-66.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Souza Rodrigues (sócio),Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda,Solange Maria da Costa Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Souza Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.124,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Maria da Costa Araújo (sócia),Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda,Solange Maria da Costa Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Maria da Costa Araújo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.124,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-24.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nExecutado: Clinica da Mulher e sua família Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica da Mulher e sua família Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.345,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-74.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (Sócia),Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. e socios,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.297,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio),Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. e socios,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.297,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-23.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.847,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-34.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Chagas Machado\r\n\r\nExecutado: Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.186,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-69.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues,Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (qua renta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel,Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-22.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Gomes dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão (sócia),Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio),Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-44.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia),Loc de Caxias Comercio Ltda.,MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS,Creuza dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos (sócia),Loc de Caxias Comercio Ltda.,MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS,Creuza dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-10.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.687,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-42.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Teofilo da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Derive Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Derive Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.073,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183150"
                            ],
                            "1179560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Santana\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda e Sócios, Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda), Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda), Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda, ADVENTO - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - Administração e Participações Ltda, ADVENTO - Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Sócios, Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ornelas\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda, Claudio Lavacca (Sócio da Ré), Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Ré), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO, Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Haroldo Rebuzzi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica, ARLINDO BORRHER (Sócio), Washington Costa Rocha (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO BORRHER (Sócio), Washington Costa Rocha (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Maria Souza\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda e Sócios, Marcia Andreia Feitosa Jacob, Sonia Fernandes Feliciano, Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Araújo Millione\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda e Sócios, Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda), Francilene Perez de Sant´Anna (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Francilene Perez de Sant´Anna (Sócio da Rda), Luiz Antonio Fernandes Vicente (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carneiro Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda e Sócios, Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda), Tatiani Martins Borba (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Esterlita Macedo Tardin Kher (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia), ADVENTO- Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia), ADVENTO- Administração e Participações Ltda (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Tele e Div Ltda e Sócios, Adriana Simão (Sócia da Rda), Alexandre Simão (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão (Sócia da Rda), Alexandre Simão (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179848"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wk Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.843,68 ( 7.676.230,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182407"
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                            "1183151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Anjos\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), Luciana de Almeida Perdigão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), Luciana de Almeida Perdigão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, Alexandre Souza Rodrigues (sócio), Solange Maria da Costa Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Souza Rodrigues (sócio), Solange Maria da Costa Araújo (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. e socios, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (Sócia), LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (Sócio), REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio Ltda e Sócios, Adalberto Mendonça Tavares (Sócio da Rda), Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Mendonça Tavares (Sócio da Rda), Waldemar Mendonça Tavares (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.606,06 (equivalentes a 213.179,92 TRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183151"
                            ],
                            "1183152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira, Antonio Alipio de Medeiros, Arino Cardoso de Souza Filho, Fabio Silva de Azevedo, Jose Carlos Ferreira Junior, Jose Railton da Silva, Helio Onofre dos Santos, Hernane Salgado da Silva, Carlos Andre dos Santos Soares, Washington Costa de Moraes\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 148.520,57 (equivalentes a 12.156.920,96 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183152"
                            ],
                            "1183841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nepomuceno de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda e Sócios, José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Newton Palermo Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Palermo Junior (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Alves Silvestre\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Rossini Alves Silvestre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Linde Gases Ltda.(AGA), Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 153 E 166 ; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.153 e 166; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 166; 3ª RDA Contra-arrazoar RO de fls. 153. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183841"
                            ],
                            "1184522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda), Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 402. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184522"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1183345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-92.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana da Costa Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diana da Costa Gomes, Cgte FPF Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 12/09/2011, ás 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Macedo da Hora , Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 153 a 159: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.,\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Petróbras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Luiz Francisco da Silva , Réu Petróbras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada de fl. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Terra Donato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. ;\r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lustosa Corrêa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lustosa Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Duarte [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda, Aut Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da Praç dos bens penhorados e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2064/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s):\r\n\r\nRéu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut JONAS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Regina Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa\r\n\r\nO autor deverá Informar os itinerários ou linhas por ele utilizados no deslocamento para vendas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da Praç dos bens penhorados e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Fabrício [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Fabrício \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para comprovar o pagamento referente aos honorários periciais, sob pena de execução. (05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO PECANHA MARTINS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA-RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Locabens Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTRADA-RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da Praç dos bens penhorados e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante de Oliveira, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, Réu UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 325 a 328, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO PECANHA MARTINS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA-RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Locabens Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PECANHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Enio Conceição de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nExdo: Nilton Carlos Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enio Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ), Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos Junior [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: CARLOS MANTIGNAGO NETO, Réu: INÁCIO VANDRESSEN, Réu: DALEE HOLLAND LEISCHSENRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemar Engenharia, Aut Luiz Carlos Souza Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2053/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166. Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fl. 163/164 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marapua Victor dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados pelo reclamante à fls. 303/315, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ, Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva dos Santos [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 155, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050600-39.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Cleber Júlio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 239: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001836-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Geroncio da Silva [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Geroncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2035/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 24/08/2011. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0872/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (Nos termos do r. despacho de fls. 456). ( 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Edilene Elissi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera de Ensino Fundamental e Médio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques), Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da Praç dos bens penhorados e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em nome do autor ou seu patrono, numero 1943/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Patrícia Machado Pinheiro [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nEgdo: News Braganca Refeicoes Ltda, Egdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Egdo: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Egdo: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patrícia Machado Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262500-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Gomes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Gomes, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 2.428,62 ou 198,131,20 Trs.\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Ramos Tobias [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 45, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Silva Coelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Silva Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Vianna Luna Soares [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo M Ribeiro Padaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo M Ribeiro Padaria, Aut Patricia da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2011, às 13 horas, na sede deste Juízo, para a realização da Praç dos bens penhorados e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\n( NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 456) (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Murisini\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1183345"
                            ],
                            "1183344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:10 horas .e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) Adv.: Ataide Rosa de Azeredo OAB.: RJ 119942 D, CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 cadeiras escolares, de um braço, em madeira compensada, revestida em fórmica, em uso, no estado, avaliada individualmente em R$ 70,00, totalizando R$ 4.500,00. \r\n\r\n2- Um aparelho de AR Condicionado, marca Consul AR Master, com capacidade de 30.000 Btus, em uso no estado, avaliado em R$ 2.500,00. \r\n\r\n3- Dois aparelhos de AR condicionado marca springer, com capacidade de 18.000,00 BTUS, em uso, no estado, avaliado individualmente em R$ 1700,00. total de R$ 3.400,00 Localização dos Bens: Av Brigadeiro Lima e Silva, 2036/303, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:08 horas .e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Aparelho de Ar condicionado Springer mundial, 18000 Btus, funcionando, no estado, localizado na sala de Recursos Humanos , Avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Piaui, 241, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:01 horas e caso não haja licitante, caso não haja licitante fica desde já designado o dia 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos Adv.: Monica Grundig Cruz OAB.: RJ 76189 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 garrafeiras completas com 24 garrafas de cerveja de 600 ml, em bom estado de conservação, avaliada cada unidade completa em R$ 28,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Washingnton Luiz, 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:11 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho Adv.: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB.: RJ 67157 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta Honda/CG 125, Cargo, ano de fabricação e modelo 2005, cor branca, placa LPF1194, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.100,00. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Washington Luiz, 6127, Jd Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:13 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0166000-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Lima Adv.: Jorge Carneiro Mendes OAB.: RJ 82156 D\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera de Ensino Fundamental e Médio \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - seis mesas em fórmica com superficie azul e lateral cinza, medindo aproximadamente 1,0 de altura, 1,20 de comprimento e 0,70 cm de profundidade, em regular estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 180,00, totalizando R$ 1.080,00.\r\n\r\nquatro estantes de ferro cromado na cor azul escuro, com seis prateleiras cada uma em estado regular de conservação, avaliada cada uma em R$ 110,00, totalizando R$ 440,00. avaliado em 1.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Moacir Padilha, 09, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:14 horas .e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um expositor de frios marca Ormifrio vertical com quatro prateleiras, em funcionamento, avaliado em R$ 4.500,00.\r\n\r\nUma ilha horizontal marca metalfrio, modelo H5200B, com volume de 606 litros, 220 v, avaliado em R$ 6.300,00. avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Dutra, a/n, Jardim Ana Clara , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Geraldo M Ribeiro Padaria Adv.: Claudia Calvano OAB.: RJ 84278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Balcão frigorífico, tipo vitrine, para uso em padaria. Marca Gelopar, medindo aproximadamente um metro e meio, no estado e em funcionamento. Avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nUm balcão tipo vitrine, para uso em padaria, sem numero de serie visivel, no estado, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\nUm balcão tipo vitrine, marca Ormifrio. No estado. avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mozart, quadra 5, lote 03, Vila Urussai, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:16 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Reboque/Tanque marca Liess, Tq Aço Inoxidável, 3 eixos, capacidade 30,23 toneladas, marca Ziemannliees, chassi 9A9V1303061AU3018, placa LSV1701, código RENAVAN 910988617, ano de fabricação 2006, modelo 2006, cor prata. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Washington Luiz, 6360 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:07 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO PECANHA MARTINS Adv.: Fernando da Silveira Filho OAB.: RJ 60620 D\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA-RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA Adv.: Antonio Silveira dos Santos OAB.: RJ 17384 D, Locabens Locação de Equipamentos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Conjunto de andaime composto de 02 máquinas, de andaime; 02 ganchos \"J\". 02 carreteis de, 02 afastadores triangulares; 01 plataforma; 02 telas de guardar corpo; 02 armações para encaixe da plataforma; 02 cabos de aço com 60 metros; 02 cabos de aço de segurança, avaliado .... R$ 2.890,00 avaliado em 2.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1120, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D, Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo CAR/S, reboque, prancha REB GRAHL, Placa KTA 8456, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2044 às 13:06 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 caixas de cigarros da classe I no valor de R$ 1.200,00,, a unidade sendo que casa caixa tem 50 pacotes. total de R$ 15.600,00 o lote. avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1201 A 1205, CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior Adv.: Denise Montes Martins OAB.: RJ 71688 D\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) Adv.: Milton Cesar de Paula Marques OAB.: RJ 103900 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - trinta cadeiras escolares, com braço para apoiar material, revestido em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 25,00, cada. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Kennedy, 9422, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:15 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Enio Conceição de Lima Adv.: Enio Conceicao de Lima OAB.: RJ 120302 D\r\n\r\nExdo: Nilton Carlos Moreira da Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV Philips 29\", convencional, cor prata, avaliado em R$ 450,00, em estado razoável de conservação avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. República do Paraguai, 720, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:17 horas .e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha Adv.: Jorge Garcia OAB.: RJ 105255 D\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda Adv.: Sheila Pelicier Veloso OAB.: RJ 84532 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico IMOR 02,00 (dois) metros e meio, no estado em funcionamento. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almeida Garret, lote 26 - quadra 18, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:05 horas. e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro refletores a prova de explosão (modelo em forma de cone), código H 07.06.07; H07.06.08; H07.06.09 e H07.06.10, todos em regular estado de conservação, avaliad cada refletor em R$ 2.500,00, totalizando R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:12 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira Adv.: Antonio Cardoso da Silva OAB.: RJ 103418 D\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 126 metros de tubo de manilha, 040, PSI avaliado, avaliado o metro a R$ 55,00, totalizando R$ 6.930,00 avaliado em 6.930,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube Km 52, , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.930,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:09 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos Adv.: Lubiany Reis da Silveira OAB.: RJ 118206 D\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D, MOACIR BENAZZI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 70 cadeiras escolares, com braço para apoiar material, revestido em fórmica, no estado de uso, avaliadas em R$ 25,00, cada. avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Kennedy, 9422, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 13:04 horas e caso não haja licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 30/09/2011, no mesmo horário e local ..\r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Impressora HP Deskjet F4280 All in One S/N BR89 KFM069 CB 656 - 64001 em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183344"
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                            "1183343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), José Carlos Otero, Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Giovanni Mazzei, José Carlos Otero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183343"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Rosangela da Silva Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do documentos obtidos via consulta ao INFOJUD, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D), Réu: Facility Empreendimentos Ltda Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº1206/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha O RTE. retirar os documentos de fl.10/41, A 1ª RDA. OS DE FL.58/79 E A 2ª RDA. OS DE FL.98/128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA LOPES, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Targino Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Ribeiro Colaco [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Co Fiber Comercio e Industria Ltda [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Targino Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Fabricio Fernandes Barbosa, Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Sandra Helena de Assumpção Chaves, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041700-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Conceicao de Araujo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)\r\n\r\nRéu: Mercearia Ellen do Metropole Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ellen do Metropole Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.120, NO VALOR DE R$ 1.359,49, que ora é homologada tornando sem efeito a homologação de fl.107, sendo a Rda. ao recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Ginaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1181/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1201/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167600-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)\r\n\r\nRéu: DBM ENGENHARIA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Dickson Botelho Macedo, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 1.500,00, sob pena de EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Regina Gomes da Costa, Réu Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.05/19 e a RDA. OS DE FL.24/26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)\r\n\r\nRéu: GS Representação e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Autopeças Alternativas Ltda., Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Francisco da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c Socio André Velásquez de Medeiros, Réu: Estácio Participações S.A Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1204/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001877-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.30, para SUPRIR A COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p JOANA DARC DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Aut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins Leão, Réu: Candido José Malheiros do Val Junior [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1211/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063900-41.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)\r\n\r\nRéu: Panificacao Luz do Amanhecer Ltda n/p Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Marileide de Jesus Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antônio Luis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL. 166/167, EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Henrique da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0012000-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Diogo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda n/p de Luiz Paulo Guimarães [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Diogo de Souza, Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Guedes de Oliveira [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer Companhia de Cocessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL.155/156.\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.57 A119, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Herminio Gandos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.192/196, no valor de R$ 11.006,25 equivalente a 900.639,91 TRs para contratos até 30/06/94, sendo R$ 9.570,65 para o Rte., equivalente a 783.165,14 TRs e R$ 1.435,60 ao sindicato assistente referente aos honorários advocatícios, equivalente a 117.474,77 TRs. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 432,00, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e/ou cota previdenciária DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.100,62), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Ribeiro Machado da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ribeiro Machado da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência o RTE. da expedição de alvará de nº1199/2011 e A RDA. de alvará de nº1200/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silmar Louzada dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.201/205, no valor de R$ 17.440,60 equivalente a 1.431.906,40 TRs para contratos até 30/06/94, sendo R$ 15.165,74 para o Rte., equivalente a 1.245136,00 TRs e R$ 2.274,86 ao sindicato assistente referente aos honorários advocatícios, equivalente a 186.770,40 TRs. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 840,36, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e/ou cota previdenciária DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.744,06), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Rodrigues de Mendonça [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1195/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0020400-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1207/2011 e O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1208/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTAN FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHAM COM CÓPIA DE SUA CTPS, CPF E PIS.\r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Novaes [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial 25 de Agosto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1175/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha O RTE., em 05 dias, com cópia do SEU PIS.\r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Fidelis Esposito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Fidelis Esposito, Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1212/2011, O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1213/2011 e A RDA. de alvará de nº1215/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequência Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1176/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoza [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto, Réu Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, Réu: GERALDO MACIEL RIBEIRO, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinc Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizeane Rosi da Silva , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO RTE. PARA contra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., BEM COMO tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. TUDO NO prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-85.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Monteiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 16/09/2011 às 16:00 horas. COMO TAMBÉM, tomar ciência da expedição de alvará de nº1180/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1184464"
                            ],
                            "1184498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barboza da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barboza da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 22/09/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 09/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Sá [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahyd Ribeiro Mercearia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Sá \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 18/10/2011 às 10:32 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001224-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ventura da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rita Caetano Rangel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rita Caetano Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001223-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ventura da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 01/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/10/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/09/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Afonso de Paula Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Afonso de Paula Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo da Silva Serrinha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo da Silva Serrinha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/10/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Crisanto Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Crisanto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 01/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184498"
                            ],
                            "1184499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lourenço do Nascimento [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lourenço do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brevilieri [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopolímeros S.A Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brevilieri\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Mulinari [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Mulinari\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Lima [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Escritório Administrativo e Fábrica Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001250-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Silva de Paula Teixeira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moreira Silva de Paula Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale Valadares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Vale Valadares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Miranda [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Miranda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Silva Lima [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Willi Josino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Willi Josino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Bernardo de Paula [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Bernardo de Paula \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Salvador da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Salvador da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Jerônimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jerônimo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis Pinto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Pinto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Madeira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/11 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Anjos da Silveira [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Anjos da Silveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184499"
                            ],
                            "1184500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Processo: 0001267-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Pedro de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pedro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desem prego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Mauro da Mota Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarães de Oliveira Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimarães de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjob Locadora e Turismo s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricila Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricila Vicente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjob Locadora e Turismo s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Brasken S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lirio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Rosa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Messias Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Macedo Dias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Macedo Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001273-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Ferreira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Bispo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Bispo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vieira Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Vieira Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Gatto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001276-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Guimarães de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 07/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184500"
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                            "1184501": [
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                                "Processo: 0001285-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Souza Lima [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Souza Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos Adorno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Santos Adorno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 08/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184501"
                            ],
                            "1184502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Farias Evangelista [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Farias Evangelista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gammaro Cruz [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Asses Seg Meio Amb Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gammaro Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001294-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Agostinho Correa [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Agostinho Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rezende Mattos [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rezende Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184502"
                            ],
                            "1184503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Souza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Velame [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Velame\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184503"
                            ],
                            "1184504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1184504"
                            ],
                            "1184497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda , Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184497"
                            ],
                            "1184463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a Execução de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.201/205, no valor de R$ 17.440,60 equivalente a 1.431.906,40 TRs para contratos até 30/06/94, sendo R$ 15.165,74 para o Rte., equivalente a 1.245136,00 TRs e R$ 2.274,86 ao sindicato assistente referente aos honorários advocatícios, equivalente a 186.770,40 TRs. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 840,36, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e/ou cota previdenciária DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.744,06), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184463"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1184420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-97.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MATEUS [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MATEUS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Granja, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 354/356, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AFASTOU A PRESCTRIÇÃO TOTAL PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 450,29 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.94 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 29.327,98, EQUIVALENTES A 2.392.624,69 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 4.399,20 , EQUIVALENTES A 358.893,70IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 . \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmecauto Centro Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0270200-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Luiz Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Sao Luiz Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.346/354, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Duarte da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.66 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.919,60 , REFERENTES A 2.360.124,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Couto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora Teduc Terminal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Couto dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Cintra\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ribeiro Bragança [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Leite Lopes [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ribeiro Bragança\r\n\r\nO PRÓPRIO AUTOR PODERÁ FAZER O SEU CADASTRAMENTO NO NIT NO SITE DA PREVIDÊNCIA, SITE: WWW.DATAPREV.GOV.BR/SERVICOS/CADINT/CADINT.HTML \r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GIMACLEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Silvia Maria de Souza Silva (OAB: RJ 120620 - D)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0153500-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lyra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA DOIS LTDA [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: ELEN CLÁUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lyra\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Dutra Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Dutra Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 195,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.721,82, EQUIVALENTES A 385.213,82 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 708,27 , EQUIVALENTES A 57.782,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 665/668, QUEAFASTOU AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR, PRESCRIÇÃO TOTAL, PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS ANTERIORES A 08/10/2004 E JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE QUE O VEÍCULO PENHORADO ÀS FLS. 103, ALÉM DE ESTAR EM PÉSSIMO ESTADO, NÃO PERTENCE A EXECUTADA OU A SEUS SÓCIOS, PORTANTO NÃO PODE SER LEVADO À LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.254 . \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Danielle Ferreira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nINDEFERIDA A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS. OBSERVE O AUTOR QUE A SENTENÇA É LÍQUIDA. INDIQUE O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira da SIlva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.283/294, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carolina Vasconcellos de Freitas Varela (OAB: SP 214482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bessa de Paula, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 322, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. Fica ressalvado que trata-se de execução provisória, tendo em vista que há agravo de instrumento em Recurso de Revista pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 2.853,23 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosa do Amaral [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa do Amaral\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.264 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.920,75 .HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 94.067,45 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda , Aut Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/80, QUEPRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS ANTERIORES A 01/07/2004 E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Ribeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sandro Soares Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/107, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Sandes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Sandes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.279/283, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Maria da Paciencia [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal São Judas Tadeu Ltda, Réu: ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Réu: LUIZ CESAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda Maria da Paciencia\r\n\r\nO OFÍCIO RELATIVO AO SEGURO DESEMPREGO JÁ FOI EXPEDIDO E OS REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO SÃO DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME FLS. 171 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheferson da Silva Froes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 924,55 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CIENTE DE QUE FOI APRESENTADA NOVA PLANILHA PELO INSS FACE A PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR NÚMERO DO CNPJ DA RÉ A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE A 91.718,19 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.437/439, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, PRESCRIÇÃO TOTAL, E JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0025600-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Sistema de Terceirização Ltda, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Aut Silvio Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97/102, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DO INTERESSE, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Alberto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 305/307, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Caxias Informática Ltda ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo Dias\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO E PARA CIÊNCIA DE QUE AS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO ENCONTRAM-SE NOS AUTOS, DESDE JÁ AUTORIZANDO-SE A SECRETARIA A DESENTRANHA-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA, Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ÀS EXPENSAS DA RÉ, NOMEANDO-SE COMO PERITA DRª CLÁUDIA RAMALHO, QUE SERÁ INTIMADA A ESTIMAR HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ribeiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMUSKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: SANDRA REGINA FREITAS DALMEIDA, Réu: TATIANE FIALHO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ribeiro da Silva, Tatiane Fialho de Oliveir Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 184, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Euclydes Salvador [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Euclydes Salvador, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 29/09/2011, ÀS 11:55 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS ANTONIO LEMOS NA 53ª VARA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Teixeira Silva \r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C Materiais de Construção Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.25 (R$ 66,00), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001798-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givalmir Gomes de Andrade [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Jupira de Souza Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 138/142, QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS ANTERIORES A 16/03/2005, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 369/386, EM 08 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU DE FLS.387/417 , EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Pinto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinto , Réu Estamparia Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A PRAÇA FOI SUSTADA E DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DANIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU APARECIDO VIGARIO [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DANIEL\r\n\r\nVISTA DOS OFÍCIOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lima da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino de Moura Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Alex Chagas de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Rogerio Jose de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nINDEFERIDA, POR ORA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EIS QUE NÃO EFETUADO DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Monteiro Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197200-62.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MÁRIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERNANDES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.504/507, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA, Réu: FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHÃES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 322, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Premio Empreendimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.93/102, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos Tavares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO ÀS RECLAMADAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1184420"
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                            "1184418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0096000-70.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: ARMANDO RODRIGUES ,Tupi Industria e Comercio de Aluminio n/p socio Armando Rodrigues,HILDA DA SILVA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.055,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.339.431,52 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOCATÍCIOS- 350.914,72 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\n0096100-25.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica da Silva\r\n\r\nExecutado: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.984,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.392.624,69 IDTRS\r\n\r\nHON.ADVOCATÍCIOS- 358.893,70 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\n0154600-50.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ,GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA ,GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nExecutado: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA ,GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA ,GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA\r\n\r\n.\r\n\r\n0069400-75.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nExecutado: Yama Embreagem Ltda,JANE CLEIDE CONCEIÇÃO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANE CLEIDE CONCEIÇÃO NASCIMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.067.832,92 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 240,00\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\n0123400-93.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: AMANDA SANTOS DE SÁ,Papa Quente 2035 Alimentos Ltda a/c sócia Amanda Santos de Sá ,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDA SANTOS DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184418"
                            ],
                            "1184417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-30.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-43.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-41.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-37.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-35.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-66.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-28.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nRosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001658-28.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-47.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-18.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-30.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225200-67.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-13.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-30.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGuido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001648-81.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-70.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-81.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-56.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-83.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-96.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nFatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-15.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-18.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Premio Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.93/102, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184419"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJ E OPERACOES LOGIST LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Ademir da Silva, Réu: José Joaquim Silva Marins, Réu: Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS\r\n\r\nComprove o autor os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nºs 792/2011 e 791/2011 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Fabricio Barbosa da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a 1ª rda ter ciência do não recebimento de seu R.O. de fls.142/152, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167700-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MCHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BENEDITO DA SILVA GIRONDI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BENEDITO CLERIO RIBEIRO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOAO EDMILSON DE SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IDIVALDO XAVEIR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO BALBINO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CELMO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jose Carlos Cassiano da Silva (OAB: RJ 78151 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAlvará 1094/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, pena de ter de trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves Pinto\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. Observe o despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 23.937,69, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205700-46.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA SOARES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES PERFURACOES SA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES PERFURACOES SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos,pelo prazo de 30 dias, ciente de que o depósito recursal foi liberado através do alvará nº 818/2009, fl.239, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-83.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GUEDES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PM LUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada (R$ 773,96),em 05 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rafael Sodré Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Gavarrão de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut John Gavarrão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral de fls. 115 e o depósito de fl.111 foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz Martins [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.228 foi convolado em penhora (atualização as fls.302), devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Ellen da Silva Cezario [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilea Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilea Batista \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira da Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n\"Indefiro\". Diligencie o autor, em 30 dias, com seus proprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Egri Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: FÁTIMA RENATA OLIVEIRA SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Egri Junior , Réu GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.40 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD . \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Moreira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Moreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Osório dos Passos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório dos Passos, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.011,21, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-30.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josafa Chagas Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Exdo: Luiz Gonzaga Mainho, Exdo: Wlamir costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josafa Chagas Brito\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ELTUR TRANSPORT DE PASSAGEIROS E TURISMO, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vsconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001157-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gualberto da Rocha [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.116, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.873 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar fita de video acautelada.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.524 e 528 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPS.OCIAN MACH LTDA N/P SOCIOS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: MArtinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia Ltda, Réu: Agnaldo dos Santos, Réu: Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1183149"
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                                "Processo: 0001191-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca José Araújo dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca José Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/10/2011 às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLA MADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.251, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.053,65 (equivalentes a 575.448,33 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 421,13, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 7.759,01, correspondentes a 632.993,16 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, considerando a promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira Pimentel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Pereira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 as 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1252/2011 e 1253/2011 às fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bento Bernardo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bento Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011 às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001166-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Firmino Marques [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Firmino Marques\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLA MADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Vianna [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1251/2011 à fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Renato Lopes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.52, que homologou os cálculos no valor de R$ 752,84 (equivalentes a 61.417,92 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 15,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 828,12, correspondentes a 67.559,71 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001186-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rezende [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/10/2011 às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001171-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/10/2011 às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria da Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/10/2011 às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues de Araújo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rodrigues de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001152-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecreu Borges dos Santos Belém [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecreu Borges dos Santos Belém\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos Cezário [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico dos Santos Cezário\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.25, apresentar cálculos de FGTS de todo o período contratual que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Virgolino de Moura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Virgolino de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147/148 em que foi considerada a desistência do recurso ordinário do autor face ao recebimento da nova ação por dependência, em razão da litispendência . \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Magaldi [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeC Casa e Construção Ltda., Aut Mônica Gomes Magaldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 23/11/2011, as 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Carvalho [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/2011 às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andressa Mozzer dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andressa Mozzer dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Oliveira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/10/2011 às 9h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1184471"
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                            "1184472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Nunes Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapaulo Comércio e Distribuição de Produtos de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Amor Divino da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Amor Divino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 13h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Eugênio Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Eugênio Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moura dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001248-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Arlete do Nascimento [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Arlete do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace André da Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha da Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace André da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que em virtude de equívoco da secretaria na notificação divergente das partes quanto à data da audiência inaugural, fica a mesma então redesignada para o dia 16/11/2011, às 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nery de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nery de Faria\r\n\r\nComparecer à audência designada para o dia 16/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciario dos Santos Trindade [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciario dos Santos Trindade\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Lourenço [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-64.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mel Restaurante Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, pronunciar-se objetiva e documentalmente em um prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Castro Ribeiro Natividade [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda., Réu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Castro Ribeiro Natividade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira Lopes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Ferreira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 9h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos Lourdes [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Polengui Ind de Alimentos Ltda Rio [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos Lourdes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: M D E do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silva , Réu M D E do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.182, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré (fls.171/179) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque da Silva Dias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 , às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 as 14 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001291-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Adelina da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Adelina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 8h30, bem como tomar ciência de que seu pedido de antecipação de tutela foi indeferido por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, de aplicação subsidiária. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvanira Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Ferreira da Silva \r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 8h10.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nogueira da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nunes [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nunes \r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Critim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.337, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora (fls.330/336) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Duarte da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho Silva Barbosa [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marinho Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Barcelos dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Barcelos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001241-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Jesus de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Brasken S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Jesus de Souza\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 8h10.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1184472"
                            ],
                            "1184473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust. [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.204, contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M Engenharia de Manutenção e Serviços, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.. \r\n\r\nProcesso: 0002700-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Costa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001275-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Leite [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Leite\r\n\r\nComparacer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 14h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio do Nascimento [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.481, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora (468/479) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.145, ter ciência dos esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simoes, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.84, conforme requerido na petição protocolizada em 17/08/2011, ter ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de NOVOS cálculos referentes ao FGTS, mês a mês, observando a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas Magalhaes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas Magalhaes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Costa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pena Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Pena Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.184, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ante ativação negativa do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transportes e Cargas Ltda Me [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vieira de Moraes , Réu Eber Transportes e Cargas Ltda Me , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.95, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.670,51 (equivalentes a 952.099,34 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.596,41, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.837,56, correspondentes a 1.047.309,27 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.205, ter ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira dos Santos \r\n\r\nComparacer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001299-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Senna Vieira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Senna Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001801-11.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Aloisio da Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquininha Lindinha Comercio de Roupas [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquininha Lindinha Comercio de Roupas \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.34, comprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Joselito Feliz da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.211, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 14h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nNos termos de fl.212, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ante ativação do BacenJud negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.543, ter ciência da impugnação apresentada pela parte ré, manifestando-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroga de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroga de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vanderlei Pereira Perfeito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.149, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.252,81 (equivalentes a 2.304.910,48 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 24.567,66 (2.004.269,98 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.685,15 (2.304.910,48 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (recolhidas à fl.148).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.913,05, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 440,91 (35.970,16 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 31.078,09, correspondentes a 2.535.401,52 tr's, sendo devido ao autor, R$ 27.024,42 (2.204.696,97 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 4.053,66 (330.704,55 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vicente dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Vitória [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1184473"
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                                "Processo: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.428,51 (equivalentes a 442.866,42 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 4.720,44 (385.101,23 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 708,07 (57.765,19 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (recolhidas à fl.165).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 108,28, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.971,36, correspondentes a 487.153,06 tr's, sendo devido ao autor, R$ 5.192,48 (423.611,35 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 778,87 (63.541,71 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva, Réu Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.557, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.632,79 (equivalentes a 3.314.889,70 tr's pro-rata die), devidos ao 1.º autor, no valor de R$ 58.814,36 (equivalentes a 4.798.171,74 tr's pro-rata die), devidos ao 2.º autor, no valor de R$ 68.915,02 (equivalentes a 5.622.199,94 tr's pro-rata die), devidos ao 3.º autor, no valor de R$ 67.758,55 (equivalentes a 5.527.853,96 tr's pro-rata die), devidos ao 4.º autor, atualizados até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.200,00 (recolhidas à fl.373).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Senra Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.268, proceder ao pagamento do saldo remanescente (fl.273) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Marinatto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.483, que homologou os cálculos no valor de R$ 48.051,16 (equivalentes a 3.920.092,42 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (recolhidas à fl.307).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 52.856,27, correspondentes a 4.312.101,66 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.163, ter ciência do indeferimento do requerido à fl.162. Ante teor da Orientação Jurisprudencial 310 da SDI-I do C. TST, o art.191 do CPC é inaplicável nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues de Souto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues de Souto\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etrans Transporte e Locacoes Ltda, Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.286: \"Readequando a decisão homologatória aos termos da IN 1145/2011, declare-se que não há incidência de IR, de modo que não deve haver, nestes autos, nenhuma retenção/dedução a respeito\". \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.628, diligenciar e trazer aos autos, em 30 dias, autorização do Juízo da 4.ª Vara da Família ou outro documento judicial que mostre de forma inequívoca os atuais beneficiários da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Furtado da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Furtado da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLA MADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomides do Carmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Lígia De La Cotera Dorcich (por edital), Réu: José Euripedes Salomão Caramano, Réu: Édese Simões, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomides do Carmo \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.404, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª parte ré, responsável subsidiária, que deixou transcorrer \"in albis\" o prazo para impugnar a decisão homologatória de fl.335, devendo proceder ao pagamento, em 15 (quinze) dias, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e da razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza e Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.308, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré no prazo de 10 (dez) dias, com cópia(s) à(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Leite de Lima [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.234, comprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento informado pela Procuradoria Federal a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dai 08/11/2011, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001310-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Mendes Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Mendes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Egidio de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.943,50 (equivalentes a 403.298,84 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (recolhidas à fl.160).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.354,05, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.437,85, correspondentes a 443.628,72 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao Recurso Adesivo interposto, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Mangia Salim [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda, Réu: André Luiz Vieira Brilhante, Réu: Vera Regina Pessanha Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Mangia Salim\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Messias da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.171, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.676,18 (equivalentes a 1.360.470,11 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.800,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 18.343,79, correspondentes a 1.496.517,12 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011, às 13h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thadeu Ferreira Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riomaster de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Ferreira Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.132, ter ciência da expedição do alvará 1026/2010, para os honorários assistenciais (fl.118). \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Germano da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nNso termos do despacho de fl.865, comprovar o recolhimento espontâneo da cota previdenciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de continuidade da execução, inclusive para que lhe seja devolvido o saldo remanescente na guia de fl.845, sendo certo que os depósitos recursais de fls.579 e 745 não mais apresentam saldo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-76.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.176, ter vista dos autos, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Conceição Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Impemolde Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, observando a Promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, com cópia à ré. \r\n\r\nId: 1184474"
                            ],
                            "1184475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.297, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor aos das rés; a 1.ª ré aos do autor e da 2.ª e a 2.ª aos da 1.ª e do autor. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carneiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos Maia\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.216, que converteu o feito em diligência para que a 1.ª ré traga aos autos o prontuário médico do autor durante todo o período de vigência contratual, ou seja, de 02/04/08 a 07/07/09, bem como o exame admissional e periódico citados no parecer técnico do assistente, e ainda, todos os controles de frequência e recibos salariais. Prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Izaque Correa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Izaque Correa de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, ter vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Feitosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.282, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.119, que homologou os cálculos no valor de R$ 143.102,90 (equivalentes a 11.674.569,21 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 157.413,19, correspondentes a 12.842.026,13 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Cerqueira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.76, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira, Réu: Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliane Souza da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliane Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 24/11/2011, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME, Aut Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.273, que homologou os cálculos no valor de R$ 33.258,56 (equivalentes a 2.713.287,85 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 5.093,70, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 36.584,42, correspondentes a 2.984.616,63 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.241, comprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento do valor informado pela Procuradoria Federal a título de Contribuição Previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.156, comprovar o recolhimento da Contribuição Previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Abreu [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Reina Center Auto Peças Ltda Me [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Djanira Braga Pereira, Réu: Rogerio Braga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Abreu\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 70: \"Justificar a ausência na diligência anterior\". \r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.389, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jotta Carlos Dionisia da Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotta Carlos Dionisia da Fonseca\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO com designação para o dia 16/11/2011, às 13h50, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.81, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Ferreira Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nesso: 0001529-17.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Souza Ferreira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Rio [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 -‘ RTOrdProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Leite\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nesso: 0001529-17.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Souza Ferreira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Rio [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 -‘ RTOrdProc‘esso: 0001529-17.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Souza Ferreira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Rio [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nesso: 0001529-17.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Souza Ferreira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Rio [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 -‘ RTOrdProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 -‘ RTOrd’\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Hora [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Hora\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.114, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nTer ciência da desginação de leilão para o dia 22/09/2011, às 13h, nos termos da petição do leiloeiro às fls.12/13 e da publicação de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1317/2011 e 1318/2011 às fls.699/700. \r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1315/2011 e 1316/2011 às fls.105/106. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.140, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Queiroz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares de Queiroz, Réu Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/183, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a VIAÇÃO VERA CRUZ S/A a pagar a MARCELO TAVARES DE QUEIROZ , no prazo legal, como apurado em liquidação as vervas acolhidas na fundamentação supra, que passa integrar este dispoistivo para todos os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1184475"
                            ],
                            "1184476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pessoa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pessoa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contecom Teresopol Consult Tec Com Filial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Emygdio Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Oração Batismo do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Edifica Empreendimentos e Arquitetura e Engenharia Ltda, Réu: Antônio de Oliveira, Réu: Onofre Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho da Paz Empreendimentos e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1283/2011 à fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1308/2011 à fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0001278-62.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Food Comércio e Serviço de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kely Alves da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kely Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001661-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Réu: BCP Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.36, ter ciência de que nada mais é devido a título de FGTS, devendo esclarecer de forma pormenorizada a restrição para habilitação no Programa do seguro-desemprego, visto que o Termo de Conciliação de fl.24, conforme cláusula 5, possui força de ofício à SRT para habilitação da parte autora no benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sebastião Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 490, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo a 1ª Ré (Relacom) para contrarrazoar o recurso do autor e da 2ª reclamada, a 2ª reclamada (Telemar) para contrarrazoar o recurso ordinário do autor e este para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Oliveira da Silva Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Oliveira da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Almeida Araruna [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Bomba Serv Locação de Bombas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Almeida Araruna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Gama [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DDuque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Merola\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2011.5.01.0207 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rafael Santos Santana [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Rqte: Gilberto Querino de Oliveira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Querino de Oliveira, Rqte Rafael Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011, às 9h40, bem como tomar ciência de que seu pedido de antecupação de tutela foi concedido com base no art. 273 do CPC, de aplicação subsidiária. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Malaquias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Silva de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-16.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.90, observando a Promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001237-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Neufremar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 9h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Colabianque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Colabianque, Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.47, combinado com o de fl.45, comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/09/2011, às 10h30, para que a parte reclamada carimbe a CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte ré fica ciente de que deve comprovar, em 48 (quarenta e oito) horas contadas da presente publicação, a regularidade no pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos de Andrade [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Santos de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Belo Horizonte, Réu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011, às 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Leite [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélica SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1184476"
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                            "1184468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0000736-78.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelia Rosenda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Anestor José Masutti,Motel Maracanã Ltda.,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anestor José Masutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto dos Santos,Motel Maracanã Ltda.,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000245-71.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cunha Mendonça \r\n\r\nExecutado: Anestor José Masutti,Novo Hotel Ltda ,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anestor José Masutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 745,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto dos Santos,Novo Hotel Ltda ,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 745,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-12.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Rodrigues Lopes\r\n\r\nExecutado: Saulo José Dansa de Aencar,Lecticia Dansa de Oliveira,Tania C Vieira da Costa Presentes (Big Boomm Producao),Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo José Dansa de Aencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.076,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania C Vieira da Costa Presentes (Big Boomm Producao),Lecticia Dansa de Oliveira,Tania C Vieira da Costa Presentes (Big Boomm Producao),Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania C Vieira da Costa Presentes (Big Boomm Producao), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.076,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-90.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraya Alencar Souza\r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Caramano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Caramano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Silva Fontes,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Silva Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184468"
                            ],
                            "1184469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184469"
                            ],
                            "1184470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.251, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.053,65 (equivalentes a 575.448,33 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 421,13, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 7.759,01, correspondentes a 632.993,16 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.204, contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.171, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.676,18 (equivalentes a 1.360.470,11 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.800,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 18.343,79, correspondentes a 1.496.517,12 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.119, que homologou os cálculos no valor de R$ 143.102,90 (equivalentes a 11.674.569,21 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 157.413,19, correspondentes a 12.842.026,13 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rodrigues Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.54/57, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o pacto laboral (parte do pedido de letra \"E\"), de acordo com o art.267, IV, do CPC e, no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, declarar a existência de relação empregatícia no período de 03/02/1992 a 09/02/2009. Custas de R$ 360,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0181900-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constantino Sampaio\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda., Perpétua Granha Bernardo, Maria de Lourdes Azevedo de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Perpétua Granha Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.45, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Barcellos Moulin, Rejane Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda, Elielson Vieira Lessa, Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Abrantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.54, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184470"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celygomes Pacheco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celygomes Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-70.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Corrêa Lourenço da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodimar Joventino Pereira [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: Constr. Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodimar Joventino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000997-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto dos Santos [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às ,12h25 nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000924-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fonseca de Souza Domiciano [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Fonseca de Souza Domiciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002736-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Evangelista dos Santos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 22), em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito do Juízo o Drº Daniçp Esteves Costa, sendo deferido às partes prazo sucessivo de 10 dias para apresentação dos quesitos, iniciando pelo Rte., com interstício de 5 dias,facultada a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Serca [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Fábio José Serca, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Monteiro da Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adécio Grossi Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Grossi Rebouças\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Pacheco Júnior [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Eximia Recursos Humanos A.E. Ltda. na pessoa do administrador Afonso Henrique Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Pacheco Júnior\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, em 5 dias, acautelando-se para anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001506-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lacerda Rita [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lacerda Rita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Firmino Das Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Firmino Das Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/11, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002738-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda ME, Aut Marcio da Conceição Dutra, Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda, Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorro Quente do Serjão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002902-30.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Batista [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Andrade de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Batista\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13/10/2011 ;HORÁRIO: 09h25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sabino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h15 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Coutinho [Adv. Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda., Réu: Mercadinho Batista de Carvalho Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro de Oliveira Rezende [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: Gabriel de Oliveira Rezende\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Smart Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 322, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Nicanor Patrocinio (espolio de) Representado por Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nicanor Patrocinio (espolio de) Representado por Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serra de Vargas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Leonardo Serra de Vargas, Réu Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10:25h (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEDINA DE SOUZA MOURA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Massa Falida de, NP do 3º Liquidante [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEDINA DE SOUZA MOURA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Massa Falida de, NP do 3º Liquidante\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Perreira Ramos, Réu Instituto Vita Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Guerzet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize de Aguiar Mouzer [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Aguiar Mouzer\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 21, sob pena de desentranhamento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-81.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macêdo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. de Souza Araújo-ME, Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Empreendimentos Engenharia Ltda., Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA, Aut Valmir Freire de Macêdo\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 27/10/2011; HORÁRIO: 09H25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bernardo da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-67.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Ferreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-51.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição Araújo [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda Nova Aldeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/10/11, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niel Conrrado da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda ME N.P. Luiz Claudio Gomes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niel Conrrado da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barros [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002640-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gonçalves Batista [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Esporte e Calçados Ltda ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gonçalves Batista, Réu R B Esporte e Calçados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Azeredo Coutinho [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Azeredo Coutinho, Réu Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico Profissional - Em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 225, em 08 dias. \r\n\r\nÀ Primeira Rda.: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda-Me, Réu: Apis Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10 /11, às 9h10 , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirene Madureira Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirene Madureira Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinelmo Teixeira Nunes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinelmo Teixeira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alexandre dos Reis [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, Réu: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: SERVICE COOP - Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alexandre dos Reis\r\n\r\nEsclarecer se pretende a manutenção das Rdas. Service Coope e Coopersonal no pólo passivo da relação processual, ou se desiste dos pedidos em face delas formulados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saturnino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (Sítio Tailane)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saturnino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls.13/14), em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls.15/16), em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002326-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves da Silva Rosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Guimarães [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/11, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza), Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Rda. foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Rte. foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Feliciano Rodrigues [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII - Ltda. (Posto Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Feliciano Rodrigues, Réu Auto Posto do Trabalho XVIII - Ltda. (Posto Forza)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-57.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME, Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sabino de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001698-48.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Marajó Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Elciene Benvindo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Marajó Ltda.\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 25/10/11 ;HORÁRIO: 9h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Almeida Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Almeida Ferreira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/2011;HORÁRIO: 09h30 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE SOUZA COSTA, Réu SUNAMITA S DIAS LTDA ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h35 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 29, sob pena der desentranhamento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Minermercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Vitorino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda. ( Supermercado Ofertão Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei dos Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-31.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Thomaz Borges [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré- Moldados de Cimento Armado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Thomaz Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia: 28/02/11 às 13h40. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Amaral Braga ( proprietário do Point do Açaí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Borges Silvares, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Antunes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sanitária Protetora dos Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/10/11, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1183362"
                            ],
                            "1183363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda.\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo à Autora nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença de fls. 98/110. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena Mendonça de Azevedo [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasil Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Mendonça de Azevedo\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13/10/2011 ;HORÁRIO: 09H10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0038200-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Tobias Junior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Tobias Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.558,99, brutos, equivalentes a 1.354,882,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 76. \r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira , Réu Finasa Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 2ª Rda. deverá complementar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores recebidos no período anterior à anotação da CTPS, bem como as parcelas deferidas, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Autor nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA LUZ ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MARINHO E SILVA LTDA ME [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA LUZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeke Lapa de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Valdeke Lapa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 36.146,74, brutos, equivalentes a 2.957.468,34 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 28. \r\n\r\nProcesso: 0179900-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Crespo [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina Faria Goncalves [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Crespo, Réu Zelina Faria Goncalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Cientes as partes de que o não comparecimento ensejará em prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MEIRE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/09/ de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calisto Coutinho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Leandro Calisto Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. a 1ª Ré deverá entregar as guias de Seguro Desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar a quantia apurada às fls 208, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Também deverá a Rda. comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Cruz Raimundo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: TERMO DE CONCILIACAO(FL16)\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat (Fazenda Gota Gorda) [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Cruz Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Barreto Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Barreto Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maciel Farias [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Grace Vukovich Basken [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Vukovich Basken\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Maria Dias Rodrigues Lemos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerman Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Maria Dias Rodrigues Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Frazao Lopes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço & Irmão Ltda (Suc. S.J.Indústria de Tijolos Ltda) (N/P Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lourenço & Irmão Ltda (Suc. S.J.Indústria de Tijolos Ltda) (N/P Rosane Lourenço Marins)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cordeiro de Barros, Aut Marilene Aparecida Dias Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.282,49, brutos, equivalentes a 923.115,25 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 82. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0019200-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Panema Benedito [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Robin Elias [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Robin Elias, Aut Maria da Conceição Panema Benedito\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 9h50 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAN OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA(SUC DE CHURR PICANHA DOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generval Henrique Caetano [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda(NP/Altamir Vilela Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generval Henrique Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.141,12, brutos, equivalentes a 2.220.203,34 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 80. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade, conforme fls 162. Ciência do inteiro teor às fls 162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0063800-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivo Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o email remetido pelo Juízo deprecante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Vasques Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto LTDA [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto LTDA, Aut Wladmir Vasques Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/11 , às 14h horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 33/37. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: ART EAT COZINHA IND LTDA(NP/ SEVERINO M SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza\r\n\r\nDeferida a reabertura do prazo para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/09/ de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Boa Morte [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados, com acréscimo de multa de 40%, fornecendo ao Autor noca autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalri de Marins Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Tavares, Réu Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h10 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Almeida Boechat [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Nancy Almeida Boechat\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23 / 09 /2011, às 13h25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. FICAM AS PARTES CIENTE, AINDA, DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ATUALIZADOS, SENDO FIXADO O VALOR BRUTO EM r$ 70.326,72, EQUIVALENTES A 5.743.840,38 trS, CONFORME DECISÃO ÀS FLS 209.\r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte do Nascimento, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/11 , às 10h horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 2ª Ré deverá entregar as guias do seguro desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Marcos Barcelos de Souza , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0094100-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda (Colégio Átrios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados para requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Rodrigues, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade, conforme fls 125. Ciência do inteiro teor às fls 178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barreto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Ceramica Três Mangueiras Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERT DOS SANTOS PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Distribuidora de Materiais de Construcao [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Distribuidora de Materiais de Construcao\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.309,13. \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata anderson da Silva Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria e Transportadora Regional Montenegro Ltda, Aut Iata anderson da Silva Barros, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h05 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant´Ana de Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant´Ana de Araújo, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13h15 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.938,75, brutos, equivalentes a 239.990,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 179. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Alves , Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13H20 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.981,29 , brutos, equivalentes a 161.800,03Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 112, inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHÉ DE MENDONÇA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23 /09/2011, às 13h10 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fidelis Teles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Vagner Fidelis Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade, conforme fls 162. Ciência do inteiro teor às fls 178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Marcelo Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade, conforme fls 162. Ciência do inteiro teor às fls 165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Moacir Muniz Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade, conforme fls 162. Ciência do inteiro teor às fls 162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva), Aut Manoel Nascimento dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13h05(notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo fixado o valor da condenação em R$ 71.158,99, equivalente a 5.811.126,71 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Minoru Osava [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsal Minoru Osava\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEMIR GOMES MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINERO TRANSP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA-ME [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nConsiderando que não existem bens passíveis de penhora da 1ª Reclamada, comprovar o depósito do valor homologado às fls. 173, como devedor subsidiário, para pagamento em 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Perticipacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GAIVOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS GAIVOTO\r\n\r\nVir com elementos que demonstrem sua alegação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP), Cgto Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT, Cgto Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 430, que deferiu às partes e aos terceiros prazo comum de 10 dias para se manifestarem sobre os documentos novos juntados pelo referidos Consignatários. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 1ª Rda. deverá complementar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados e acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Autor nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinação na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Amaro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Norte Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latitude Norte Modas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.300,00 e das custas judiciais R$ 65,00 . \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1183363"
                            ],
                            "1183364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MACEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA (BIRJ) [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA (BIRJ), Aut VALDEMIR MACEDO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Neves de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Fonte Sao Francisco Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Sao Francisco Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 80,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0246000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. O Rte. deverá apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314100-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvane Figueira Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Gomes [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Joao Narciso Gomes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Lac Minas Comercio Atacadista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Narciso Gomes, Réu Luiz Claudio Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 120,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0256200-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA SILVA CARDOSO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) aos cuidados da Adm. Judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) aos cuidados da Adm. Judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 12.019,77 em 17/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMORIM [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA LUCIA LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\nCiência da Petição de fls. 193. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Chavao [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Cristiane de Araujo Chavao\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 13h40 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JULIANA CARDOSO LTDA (suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO JULIANA CARDOSO LTDA (suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls 69/70, devendo, ainda, comprovar os depósitos mencionados no auto de penhora de fls 58, nos termos da ata de fls 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Instituto Amor Pela Vida (Status Coop Cooperativa) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amor Pela Vida (Status Coop Cooperativa), Aut Luiz Claudio Vieira da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23 / 09 /2011, às 13h13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º e 2º Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 10.011,59 , brutos, equivalentes a 817.617,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 200 \r\n\r\nProcesso: 0219500-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DUTRA FREIRE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica da Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica da Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 6.088,69 , em 19/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0266000-49.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA DE JESUS SOUZA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAESTE DOS SANTOS CASTRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SOUZA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAESTE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Jose de Assis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construtora de Casimiro Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrimo Construtora de Casimiro Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0316100-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cadilhe da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Lanchonete Delicia 22 Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Delicia 22 Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 39,60, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0293600-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Pinto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Dutra Pinto, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 12h50 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leison Vieira de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leison Vieira de Souza, Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 1ª Ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues de Oliveir [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Luana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Luana\r\n\r\nVir com os valores que entende devido a título de contribuição previdenciária, comprovando no autos o seu recolhimento, em 10 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Daniel da Silva [Adv. Rosemeri Victorino Teixeira (OAB: RJ 84296 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 36,00.PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0293800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MASSA FAL MASTEC DO BRASIL SA (NP Sind Manuel Antonio A.Lopes), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-18.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva da Rocha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0257700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDO MACHADO FERREIRA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTERIOR R JANEIR, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 16.133,10 , em 17/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0283400-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA NP DE, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 196 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 2ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.208,44 , equivalentes a 507.984,14 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0292900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Belchior Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Belchior Gomes, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 12h55 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Moura [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 79,20, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0238500-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Schetini Sobrinho [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-44.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubiane Leal da Silveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Leal da Silveira\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 44 pelos seus próprios fundamentos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista dos Santos, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/11 , às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A 1ª Ré deverá comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, inclusive sobre os valores apurados em sentença, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Rte. a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença de fls. 102/111. A 1ª Ré deverá fornecer ao Rte. as guias para percepção do seguro-desemprego, respondendo pelo valor equivalente na hipótese de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0238600-65.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ARRUDA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK NICK DISTRIBUIDORA(SUCESSORA K GELO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/11 , às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206800-53.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIVAN EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito, venha o Rte. com o número do CPF, do PIS/NIT, bem como o CPF do patrono que lhe presta assistência. Informar também o número do CNPJ ou CEI da Rda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-41.2004.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MINI MERCADO MANI BOX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-33.2008.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ataides José Pereira Filho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPEL - Construções, Montagens, Projetos Elétricos Ltda., Rqdo: AMPLA Energia e Serviços SA, Rqdo: Municipio de Itaboraí, Rqdo: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataides José Pereira Filho\r\n\r\nCiência dos documentos acostados, o que satisfaz a presente cautelar, observando o mencionado na petição de fls. 37, bem como o terceiro parágrafo de fls. 71. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LEAL DE SOUZA, Réu SUNAMITA S DIAS LTDA ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 10h30 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0248700-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Nogueira Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda (Sucessora de Auto Viacao Staneck Ltda) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Nogueira Caldas, Réu Rio Ita Ltda (Sucessora de Auto Viacao Staneck Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson de Andrade Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-88.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Freitas [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes LTDA, Réu: Thiago Denti, Réu: Liziane Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 267, I do CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nasciento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlens Nasciento de Azevedo \r\n\r\nEsclareça o Rte. o seu requerimento na petição de fls. 29. Prazo 5 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0237200-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar da Conceicao [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Trevao Agropecuaria Ltda Me [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevao Agropecuaria Ltda Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e inclusive das custas judiciais no valor de R$ 55,00.PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0269200-35.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL FERREIRA MIRANDA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA (N/P RICARDO H MANSUR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 66, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0210200-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE JESUS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA JET COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE JESUS\r\n\r\nInformar o recebimento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MOREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Ré deverá apresentar as guias para percepção de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 15 dias, ciente de que sua omissão implicará aplicaçõa da multa de que trata o art. 478-J do CPC. \r\n\r\nId: 1183364"
                            ],
                            "1183488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciana Lazara Alves de Medeiros [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: José Andrés Rueda de Souza Cruz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Andrés Rueda de Souza Cruz, Aut Prisciana Lazara Alves de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da AUDIÊNCIA, que foi redesignada para 05/09/11 (segunda-feira), às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí, conforme r. despacho de fls.23. \r\n\r\nId: 1183488"
                            ],
                            "1183360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0009300-08.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLON COUTINHO DA MATA e Outros\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.340,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-04.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Gilmenia Menzel (Fazenda Boa Esperanca)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gilmenia Menzel (Fazenda Boa Esperanca), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.118,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-31.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nExecutado: Marcelo Musse,Rogerio da Silva (devedor derivado),Comalbe Distribuidora Ltda,Transroje Transportadora Ltda-ME,Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Musse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-10.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ,DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ,SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.966,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ,DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ,SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.966,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ,DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ,SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.966,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-48.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOZIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LAUDICELIO PEREIRA MARINHO,BRUNO DA SILVA MARINHO,JORGE JOSÉ PROENÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUDICELIO PEREIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE JOSÉ PROENÇA,BRUNO DA SILVA MARINHO,JORGE JOSÉ PROENÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JOSÉ PROENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DA SILVA MARINHO,BRUNO DA SILVA MARINHO,JORGE JOSÉ PROENÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DA SILVA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-93.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO,JORGE JOSÉ PROENÇA,BRUNO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE JOSÉ PROENÇA,JORGE JOSÉ PROENÇA,BRUNO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JOSÉ PROENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DA SILVA MARINHO,JORGE JOSÉ PROENÇA,BRUNO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DA SILVA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-50.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILDO BENVINDO MARTINS\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.053,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.053,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183360"
                            ],
                            "1183361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0234400-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARTINS DE SOUZA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro o requerimento formulado. Prossiga-se a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Instituto Amor Pela Vida (Status Coop Cooperativa), Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23 / 09 /2011, às 13h13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º e 2º Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 10.011,59 , brutos, equivalentes a 817.617,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 200 \r\n\r\nProcesso: 0196300-73.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Pereira Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Rodrigues de Oliveira Medeiros\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valesca Rodrigues de Oliveira Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar novo advº, ante renúncia da Drª Simone. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183361"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Tiburcio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Satisfas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Tiburcio da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Russinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.67, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Marques\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jose do Espirito Santo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jose do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Nascimento de Rezende [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nascimento de Rezende\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-22.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Gomes da Silva Damas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Gomes da Silva Damas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda (Data Life Informatica). N/P Socia Maria angelica Nogueira da Silva e Maria José Nogueira da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido Laurindo.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Tavares Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Tavares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunssarai de Lunas Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, lembrando que se trata de execução provisória. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lessa da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mundo do Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lessa da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000904-37.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Fonseca\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.142 , devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos Reis [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Matos Reis \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine da Anunciação Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.29 , com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-83.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Sereno [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Sereno\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135, do BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000903-52.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Rosa Fagundes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Rosa Fagundes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTI: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0069900-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE AQUINO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTIFUL CALCADOS DE NILOPOLIS LTDA. N/P: SÓCIO SR. CEZI DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTIFUL CALCADOS DE NILOPOLIS LTDA. N/P: SÓCIO SR. CEZI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243, no valor de R$ 7.920,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ko Ket Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ariana Bar Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Morais [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleia dos Santos Morais\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gama Cordeiro Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formacao Profissional - Unidade Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gama Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93-verso: Nada a deferir, tendo em vista a decisão transitada em julgado, fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneart Couro Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.53 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF de Nilopolis Auto Pecas e Acessorios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1183762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1179202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Fátima França Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, Aut Wanda de Fátima França Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \" a reclamante deverá comprovar o alegado, bem como que ainda preenche os requisitos legais para receber o Seg. Desemprego. ademais, a r. sentença à fl. 162, deferiu a indenização, caso frustrada a percepção do benefício\". \r\n\r\nId: 1179202"
                            ],
                            "1179203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1a. ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extiñção. \r\n\r\nProcesso: 0001080-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Thuler [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE.\r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Robson dos Santos Penha [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Della Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Robson dos Santos Penha \r\n\r\nEmendar a inicial em peça substitutiva, em 10 dias, adequando o polo passivo, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Bento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teotônio dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teotônio dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando que a RÉ não pagou as parcelas do acordo. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrivana de Sousa Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrivana de Sousa Martins, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que TRANCOU o recurso interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Gomes da Silva [Adv. Haroldo Jorge Lemos Campanario (OAB: RJ 72660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttonty Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson André Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70: \" Considerando que o reclamante não atendeu as determinações de fls. 63 e 65, (...), indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, (...)\" Custas de R$ 600, 00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fabiana Machado Borges [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Valadão dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pires Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Pires Mattos \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Matildes de Paiva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Matildes de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada de fls. 311/316. \r\n\r\nProcesso: 0002173-52.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ADEMILDE BUENO NOGUEIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADEMILDE BUENO NOGUEIRA, Egdo JOAO BATISTA DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência da decisão que EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Pereira da Silva Almeida [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1179203"
                            ],
                            "1179204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Siqueira de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niltom Souza Campos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Siqueira de Melo\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Ferreira Faria [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. - Professores Associados Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.W. - Professores Associados Ltda. \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa Angelo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram - Limpeza e Conservação Ltda. - Marbram - Locação de Mão-de-Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Angelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado a respeito do pagamento de parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002079-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guimarães Franco [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guimarães Franco \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72, bem como manifestar-se sobre a invocação de \"LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO\" de fls. 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Coutinho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Coutinho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135 que REJEITA os embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro de Abreu [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis Comesticos e Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis Comesticos e Perfumaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações feitas pelo reclamante de não recolhimento do FGTS por parte da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069500-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves Brandao de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves Brandao de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s). \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL-PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nCiencia da dilação do prazo por mais 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Azevedo dos Santos [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG - Banco de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Azevedo dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com EMENDA SUBSTITUTIVA à Inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Queiroz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza Filho, Réu: Eliana Carneiro Cardoso [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Erick Cardoso Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Eliana Carneiro Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, após a juntada de emenda substitutiva pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalho Darcie [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez, Réu Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que REJEITA os embargos de Declaração opostos pela reclamada. Sem custas. \r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ferreira de Souza , Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Amaral da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPAM - Centro de Reabilitação S/S Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Amaral da Silva \r\n\r\nCiência do despacho que reconsidera o pedido de fl.21 e chama o feito à ordem, declarando estar integralmente cumprido o acordo e indeferindo a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cortes Ribeiro [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvm Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cortes Ribeiro , Réu Jvm Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada emprestando-lhe efeito modificativo para reabrir o processo de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Regina Santos de Figueiredo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Aut Walesca Regina Santos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Costa [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho da Costa , Réu Tio Sam Esporte Clube \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues de Lima Andrade [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Gilvan Rodrigues de Lima Andrade A/C NORMA COSTA FARIA (ADVOGADA RTE)\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF (HUAP) A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes, Aut Gilvan Rodrigues de Lima Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha Silva, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE , FAZENDA NACIONAL e INSS conforme cálculos homologados e em favor da EXECUTADA, pelos depósitos recursais de fls. 306 e 309.. \r\n\r\nProcesso: 0045900-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. e Ind. Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1179204"
                            ],
                            "1179205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 que indefere o pedido de penhora na pessoa de Gisela Leanza Raposo. Sendo assim, diligencie o autor o andamento da ação de inventário, bem como a existência de bens do Espólio e sua partilha. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Auto Motiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Em face do princípio da unirrecorribilidade recursal, eleja o agravante qual peça de Agravo de Petição deseja que prevaleça, ou seja, fls. 454 ou a de fls. 464.\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Aut Riane da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222/224 que NÃO CONHECE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado com comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, que atendem a promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da disponibilidade dos autos para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Paula [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia, Réu Fundacao Municipal de Saude, Réu Municipio de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070100-40.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Santos do Nascimento [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Evaldo Santos do Nascimento\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. Reclamante, retirar as guias de fls. 249 mediante certidão do servidor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários às fls 326, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil Reais). \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1179205"
                            ],
                            "1179206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Santos e Abrahao Participacoes Ltda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) autor com pedido de inclusão de diferenças de juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001262-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Machado de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina de Azevedo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Machado de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com a qualificação do Representante Legal do Espólio da Reclamada falecida, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE DE LIMA PIRES [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DOS SANTOS RAMOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA L GIORDANI [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: JOSE CARLOS FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Veiga Machado [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bosques de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Veiga Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda, Réu Scon Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0022000-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Benevides de Melo [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Benevides de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca de Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca de Educadores Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi indeferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO recursal, uma vez que o reclamado foi regularmente intimado à fl.127, sendo certo que somente agora foi juntada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela do Mar N/P GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Rafamar Bar e Restaurante [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estrela do Mar N/P GILBERTO FERREIRA MARQUES, Aut Cristiane Pereira Ribeiro, Réu GILBERTO FERREIRA MARQUES, Réu Rafamar Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que julgou os Embargos à Execução, de fls. 105/106, PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Correa da Costa, Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nPartes tomarem ciência do despacho de fls.144, sendo a RECLAMADA para manifestar-se, caso queira, sobre o cálculos de liquidação do reclamante às fls. 73/87, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fátima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ALPINO DA COSTA FILHO, Réu: THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319, Réu: ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-04.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo Ferreira dos Santos [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Renildo Ferreira dos Santos \r\n\r\nDigam as partes se a CTPS do reclamante já foi anotada. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-91.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena de Paula Class [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omercides Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: HELIO DE SA BITTENCOURT, Réu: ELZA CAMPANA BITTENCOURT, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omercides Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1179206"
                            ],
                            "1179207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Ferreira [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BARBOSA BENTO [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR BARBOSA BENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MARCELO CADETE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINE CONSTRUTORA LTDA N/P RENATA PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada , de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0181700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158 que TRANCOU o recurso interposto pelo reclamante por deserto, uma vez que não foi defeirida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. SERVICE PREST LTDA., Réu: NILO SANTOS DOS REIS - SOCIO FLS 210, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA - SOCIO FLS 209, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS (SÓCIO FL. 234), Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS (SÓCIO FL. 235)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Thiago da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tenis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Tenis \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE BARROS MILANEZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA\r\n\r\nVenha com o recolhimento do valor indicado às fls. 108/122, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Pinheiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao das reclamadas aos calculos de liquidacao (fls.290/295 e 297/305). \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramirez da Silva Fernandesz Lopes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 05 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Olfa Baruque Construtora Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.125 do Reclamado , em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AZEVEDO RAMOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut UBIRATAN AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o OFICIO com resposta do(a) CEF.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e INSS nos exatos limites de seus créditos, deduzindo do crédito do autor o valor de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0126100-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nunes de Paula [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nunes de Paula\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Serviços Técnicos Ltda. , Réu Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Carmo Bento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Gourmet 2008, Réu: Praia Clube São Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube São Francisco\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Verner de Almeida [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA OLINTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 83 PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: JOSE GONCALVES DE SOUZA FILHO, Réu: ERMIRA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA OLINTO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tavares Loretti [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemisson Rios Santana [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1179207"
                            ],
                            "1179200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARDELA AMARAL [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARDELA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI VIRGINIO DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0212400-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Soares [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Secretário de Audiências, fls. 21, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Ao contrário do afirmado, o processo já fora extinto sem resolução do mérito em relação ao autor. Decisão está já intimada à fl. 135, da qual não houve interposição de embargos ou recurso. Decorrido o prazo, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-57.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO, Réu: LECIR FERREIRA MITRUKA, Réu: NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 970/2011, de fls. 584, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0181900-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DOS SANTOS AREA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSE E LEVE BAZAR LTDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DOS SANTOS AREA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORDEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS, Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORDEIRO FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, bem como tomar ciência do ofício de resposta Universidade Federal Fluminense às fls. 211. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao provisória apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: ROBERTO FONSECA PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santana Cortes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Machado de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Santana Cortes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DO MIN. TRABALHO E EMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves de Andrade [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves de Andrade\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sarah Quintanilha Moutinho , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0210900-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Dantas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Leandro de Azevedo Dantas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47/48 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Oliveira Mansano [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jamille de Oliveira Mansano , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Wilemem [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASAIL) S/A (SUCESSORA DO BANCO REAL) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Wilemem\r\n\r\nCiência do despacho: \" Por ora diligencie o autor sobre afalência da 1a. reclamada, juntando a respectiva decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do executado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Costa [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Móveis Inoã Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro da Costa \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpezas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Conceicao\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nAcolhida a justificativa de ausência do reclamante. Ante a devolução da noticação citatória do 1o. reclamado, venha o autor com o atual e correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Muniz Goulart [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio Rural III Reis [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Muniz Goulart\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA MOTTA BRONDI [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDeferida vistas aos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santana Ramos [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Cerveira , Réu: José Renato Araújo Pereira [Adv. Caroline Ramalho Neder (OAB: RJ 113492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Renato Araújo Pereira \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0187300-05.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Anchieta [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Pinho Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Anchieta\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA LEAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA, Réu: TRITICUN IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CUNHA LEAO\r\n\r\nVenha com o exequente com a certidão do RGI atualizada, em 30 dias, ficando ciente que é seu o ônus de providenciar e custear o registro de eventual penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos referidos à fl.172, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de caracterizar litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0009100-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183000-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa , Réu: CITY PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Sousa \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0202200-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI-TEECOMUNICACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo da Silva [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Quaresma [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Quaresma\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LOUREIRO [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 1004/2011 de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0202000-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Santos Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Santos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): JUCERJA E INFOJUD on-line, fls. 21/30. Bem como requerer o que for do seu interesse, observando que, ante o real nome da ré, deverá apresentar emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada,de fls. 35, com justificativa da ausência da mesma à audiência, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVistas às manifestações do autor , fls.276/277 , em relação à pretensão de parcelamento do débito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Manoel Maximino Sotero [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) autor.\r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E MENDES LTDA ITALY IN PACK, Réu: ELIZABETHO GURJÃO MENDES (socio fl 71), Réu: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES (socio fl 72)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, de fls. 78 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1179200"
                            ],
                            "1179208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Reclamada vir com o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramos Luaces [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0232100-07.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MARQUES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIANO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MARQUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1179208"
                            ],
                            "1179209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331900-27.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DO ROSARIO COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEGO DE SA FREIRE [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIEGO DE SA FREIRE\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0230300-31.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIG SEG LTDA-NP ANTONIO JOAO CARVALHO E/OU Ma. GRACAS MORAES, Réu: CEC MONTAGEM LTDA [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)], Réu: ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora,.Deposito de fls 173/174 , no valor de R$ 4.062,00. Prazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329800-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINS CONTAGEM E ACABAMENTO LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: MONICA JANSSON PIMNETEL - SOCIA FLS 221, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO, Réu: REGINALDO JOAQUIM DE LIMA , Réu: FRANCISO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0270300-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAVID DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO HORA DO ALMOCO, Réu: GEISE CARLA MARTINS HORI e/ou TANIA MARIA G C FERNANDES - SOCIAS FLS 82 , Réu: PENSAO HORA DO ALMOCO N/P SOCIA TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE BARROS [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO HORA DO ALMOCO N/P SOCIA TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0319800-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICE BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0337100-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0284100-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Deposito de fls 366, no valor de R$ 107.678,09.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MANOEL LAURINDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima..\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0317500-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar de ciência da garantia o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0252600-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Chic Salao de Beleza Ltda., Aut Rosangela Rufino do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 323/325 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamado . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0284600-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Oliveira Pimenta [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Pedra-Frutos do Mar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Oliveira Pimenta\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito de garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de rejeição dos Embargos de fls.354/361. \r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 507/509 , em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214500-50.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Tadeu Mathias [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujioka Eletro Imagem S.A. [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujioka Eletro Imagem S.A.\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento de dilação do prazo eis que se trata de prazo legal, vide despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0327800-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRASIL DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria do Cnpq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 513.515, fixando o valor devido em R$ 4.863,23, sendo R$ 4.825,47 ao autor e , R$ 37,76 ao INSS. Ficando desde já convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0301200-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LIMA MARTINS FREITAS GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO CEARA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER LIMA MARTINS FREITAS GUEDES\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S)434/2011 ,fl.135, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MESTO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS LTDA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA, Réu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Vânia Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, restando insubsistente a penhora. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1179209"
                            ],
                            "1179210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-76.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR UBIRATAN ACETI [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR UBIRATAN ACETI, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRECLAMANTE: vir com o cálculo do I.R. devido; RECLAMADA: comprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Thais Mazula Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1276. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRA ALVES ROSA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0307200-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONALDO MARCHON DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A ) [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO (SUCEDIDA POR MAUA JURONG S/A )\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) União Federal (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0345500-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s)iformação(ões) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0288400-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINEIRO FREIRE (socia fl 59), Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale S Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0253400-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carioca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carioca\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0215100-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme Moraes [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leme Moraes\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0392000-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CHACON ECHEBARRENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 462/464 e 465/466, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lino Meira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Móveis Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1179210"
                            ],
                            "1179201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - N/P DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Rosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0362500-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AMARAL MELO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES ISAU B.DOS PEIXES LTDA-N/P SOCIO, Réu: ALBERTO ISAU DOS SANTOS (SOCIO ), Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANA FORMOZINA LEITE [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BELEZA CRISTINA GENARO LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO, Réu: RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANA FORMOZINA LEITE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Medeiros Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) autor\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANA MESTO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSANA MESTO VARGAS\r\n\r\n\"Atenda a embargante aos requisitos dos aart. 282 e 283 do CPC, bem como o art. 2° do Provimento n°08/2007 da Corregedoria. prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extnção.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARMO LUIZ FAILLACE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARMO LUIZ FAILLACE\r\n\r\n\" O requerente nã faz jus à remissão, conforme fls. 114/115. Entretanto verifica-se que depósito nos autos de R$ 4170,00 (fl.111). Assim expeça-se alvará ao INSS por esse depósito, com acréscimos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0221600-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Rocha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Rocha\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo, bem como retirar as guias que se encontram na contra-capa dos autos. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: POSTO GAVIAO PEIXOTO [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGÃO e/ou UINE PEREIRA ARAGÃO - SOCIOS FLS 148, Réu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda (sucessora de Posto Gavião) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Maria Silva de Moura [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiênica do despacho que indefere a citação editalícia. Venha a consignante com a qualificação e endereço completo do representante legal do Espólio, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 1281/2008 (fl. 142). \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requeridoás fls. 460, paqra contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que: REJEITA liminarmente o processamento dos embargos à execução da reclamada, fls. 271/272, visto que o juízo não se encontra garantido, pressuposto este imprescindível a ação incidental e; determina a penhora on-line sobre o saldo credor remanescente contra a executada. \r\n\r\nProcesso: 0213900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonias Almeida [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adonias Almeida\r\n\r\nTer ciencia do oficio com resposta do(a) Superintendência do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro , alegando a inexistencia de créditos em favor da executada. \r\n\r\nProcesso: 0345200-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do CPF do(a) AUTOR(A), para expedição de alvará pelo valor depositado a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0394000-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: SORAYA VENANCIO CAVALCANTE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 105, 139, 166 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDA DOS SANTOS LOUZEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDA DOS SANTOS LOUZEIRO\r\n\r\nCiência do despacho que indefere o o pedido de ofício ao CAT, face ao princípio dispositivo. Venha o autor com meios mais eficazes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Portugal Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leggey [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Portugal Vieira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR BOECHAT DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do oficio à CEF determinando o desbloqueio das contas judiciais, bem como o pagamento dos alvarás judiciais expedidos por esse MM Juízo nos autos do processo em epígrafe. A parte deverá informar o saque dos referidos alvarás em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0220000-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: EGBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA, Réu: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DA SILVA NEVES, Aut MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0252400-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer a CEF para sacar o alvara 0852/2009, fl. 220, devendo, se for o caso, informar o motivo da impossibilidade de fazê-lo, em cinco dias. Decorrido o prazo, voltem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0368700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, de fls. 472, com planilha de IRRF mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0204700-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Amistad Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Mendes (OAB: RJ 139279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF - Extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0333900-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Admilson Soler da Silva (socio fl 57), Réu: Mauro Alves e Silva (socio fl 57), Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza (socio fl. 57), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (socio fl 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0333600-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO MIX COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1179201"
                            ],
                            "1179199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0150400-96.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.346,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284200-65.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ MAGNO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Washington Ferreira Braga,PANTER SERV.DE VIGILANCIA LTDA-A/C SOCIO,Carlos Henrique Paes Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Ferreira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.684,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Paes Cruz,PANTER SERV.DE VIGILANCIA LTDA-A/C SOCIO,Carlos Henrique Paes Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Paes Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.684,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179199"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coutinho Mota\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179198"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326500-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CRUZ CARNEIRO BRANCO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: CECILIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE OLIVEIRA PINTO, Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA, Aut VERA DA CRUZ CARNEIRO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204600-42.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLYR ALLAH RODRIGUES JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENCA SILVA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXS TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALENCA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ADRIANI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADRIANI VIEIRA DOS SANTOS, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.162, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Jorge dos Santos Passos [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: London Perfumaria Ltda. [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Jorge dos Santos Passos, Réu London Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 900,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-39.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Dias de Souza [Adv. Danielli de Carvalho Ramos (OAB: RJ 165642 - D)]\r\n\r\nRéu: R Max Bazar Ltda. ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Max Bazar Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisângela Vaz Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS SILVA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ VALADARES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARINHO FERNANDES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0354100-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIR MARIA MACHADO [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF - Instituto de Neurofisiatria e eletrocardiografia Fluminense [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEF - Instituto de Neurofisiatria e eletrocardiografia Fluminense, Aut TANIR MARIA MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nConfirmar ou indicar o atual endereço da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da carta precatoria, devendo o\r\n\r\nreclamante manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PATRICIA TEIXEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OTAVIO S ELGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR PATRICIA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar nº CPF da autora para expedição de Certidão de Crédito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORBA LTDA MARMORES E GRANITOS [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls.139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257800-32.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRANDAO DA COSTA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRANDAO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatoria devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jeferson Cunha de Jesus, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0044800-90.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DA SILVA MARCAL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIA YOLANDA DA MATTA VIDAL [Adv. Plinio Cardoso de Menezes (OAB: RJ 54612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA DA SILVA MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos número do CPF da autora para expedição de Certidão de Crédito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: ADEMAR NICACIO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALIOMAR COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AMARO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANA ISABEL DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS R. NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO MORAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ARNAUD R. SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALDEMIR DA C. FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AUGUSTINHO LAMEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: BENEDITO PEDRO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DAVID DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELCIMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELZI DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FREDSON PIRES DO VALE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JACI SERAFIM [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: GERMANA PERISSE DE ABREU [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO DUTRA MELO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO FLORENTINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO GUERES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO MIGUEL OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOIL DA CUNHA GAGO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR CABRAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE CASTRO FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ELCIO F. QUINTANILHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EVANIR DA COSTA SOARES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONE BAPTISTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONILDO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IZOLINA FREITAS CASSIANO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR MENDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LAUREANO CAVALCANTE BACELAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RUFINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARIVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: NELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RICARDO MUCIO DE MARTINS BARROS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RENATO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ROGERIO SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RONALDO AZEVEDO VIANNA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SAID SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SERGIO JORGE VIDAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY ANDRADE VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDEMAR DA C. MARAO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDIR SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALMIR DIAS CARNEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR (rep. por Joanna dos Santos Alencar) [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI, Aut ALIOMAR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.871, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESIDENTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA PIU PIU DE NITEROI COM E IND LTDA [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA PIU PIU DE NITEROI COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para, querendo, opor embargos à execução, independente da integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronline Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chronline Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCELO DA VEIGA CABRAL SANT´ANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI, Aut JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A , Aut SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma da Silva Porto Braz [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma da Silva Porto Braz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAIR MARINS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut JOSE ALTAIR MARINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA SILVA BELO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA SILVA BELO\r\n\r\nJuntar aos autos número do CPF da autora para expedição de Certidão de Crédito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0176400-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laurentino da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Laurentino da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0222700-84.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.146 dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LOURDES, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Victor [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogerco Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0337000-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA FAIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut JOAO CARLOS PEREIRA FAIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001864-25.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Batista [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0394800-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ART.MED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nInformar a atual situaçao da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: L C DE SOUZA PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJuntar aos autos número do CPF do autor para expedição de Certidão de Crédito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2010.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120600-32.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DOS SANTOS CELLIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMAK REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DOS SANTOS CELLIS\r\n\r\nJuntar aos autos número do CPF do autor para expedição de Certidão de Crédito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PECANHA DIAS LOMA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PECANHA DIAS LOMA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoção da contadoria de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001138-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Araújo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Araújo \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias, conforme ata de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0175800-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.87. Prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0004300-25.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuty Amiti - Pet Shop [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.62, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Pacheco [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Pacheco\r\n\r\nApresentar novos calculos , tendo em vista a promoçao da contadoria de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0161200-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BATISTA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDERLUX CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIANO PEREIRA BANDEIRA, Réu: MARIA ALUISIA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Roberto de Souza Rocha [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-63.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILTON PECANHA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILTON PECANHA DE SOUZA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-52.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0273700-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valpira Caetano da Silva Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-64.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Lepore [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da ocorrencia da instrução probatoria junto ao MM Juizo de 6a Vara do Trabalho de Niteroi, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0091300-49.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOLD VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMOLD VIDROS E MOLDURAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao de fls.75/79 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI - Creche Comunitária São Bento [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliodoro de Assis Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliodoro de Assis Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Ribeiro Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rosaura Ribeiro Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda, Aut Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 1.000,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Dias Paixão Ferraz [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, informar os valores que entender devidos, nos termos do art.879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIS CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO, Réu PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA, Aut REGINALDO LUIS CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Costa Perrotta [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Costa Perrotta\r\n\r\nRefazer calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti, Réu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden Gate [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0456900-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 MANOS PADARIA E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito com poterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Galeano Arco [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. (Conerj) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Galeano Arco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Teixeira Fernsal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.50 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180655"
                            ],
                            "1180653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0261400-90.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ZENGA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENGA CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.776,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0357000-22.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nExecutado: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.645,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-38.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Seg Plus - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus - Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-84.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERVICOS SEG E VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERVICOS SEG E VIGILANCIA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-95.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dher-John Vasconcelos Duarte\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180653"
                            ],
                            "1180654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m APF Engenharia e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada Procedente em Parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Seg Plus - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus - Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180654"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1182927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Facção S/S Ltda. [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tadeu Marcondes Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, SOB PENA DE SER INSTADA A RECLAMADA A APRESENTAR OS REFERIDOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.161 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda , Réu: Gisele Marina de Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (Em Recuperação Judicial) n/p adminsitradora Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos (fls. 48/58). \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico n/p Daniel Reigosa Plá Rodrigues [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Pedro Reigosa Plá , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Oliveira Vilela de Almeida [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Duse [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Duse\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do Acórdão de fls. 51/53 (11% sobre o total do Acordo) \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda n/p Daniel Henriques Pessanha Guimarães, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LOJAS RENNER S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação da Ata (fls. 19), no prazo de 10 dias, no que tange ao fornecimento do atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Cunha Pessoa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Construcao e Reformas Ltda n/p Marília Tomé Pessoa, Réu: Aílton da Cunha Pessoa, Réu: Marília Tomé Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aline Lessa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Moutinho e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Moutinho e Cia Ltda. , Aut Karla Aline Lessa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para as Reclamdas apresentarem embargos à execução e o Reclamante apresentar impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Soares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico n/p Daniel Reigosa Plá Rodrigues [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Pedro Reigosa Plá , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso Muniz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Sales Penno [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcia Cristiane Sales Penno\r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao item 01, valendo o silêncio como concordância. (5 dias) Reclamada: Comprovar o cumprimento do item 11 do Termo de acordo, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nComplementar a condenação no tocante às cotas previdenciárias, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Rabello Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Front Servico de Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos (R$ 2.030,64), conforme planilha de fls. 263/266. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Farias Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Nazaré Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda., Réu: Helena Oliveira da Rocha, Réu: Max Wanderley Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Nazaré Silva\r\n\r\nTer vista dos termos da certidão de fls. 91 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistic House Artigos para Presentes Ltda n/p Mariângela Fernandes Herwig e Gerhard Herwig [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monika Harbish Sampaio [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monika Harbish Sampaio\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos (11% sobre o valor do acordo) nos termos do Acórdão de fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda -ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda, Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fls.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN, Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jayme de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para as Reclamdas apresentarem embargos à execução e o Reclamante apresentar impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196300-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Domingos [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Domingos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217500-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues dos Santos [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 145 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriane Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do Termo de Acordo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Emídio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos itens 09 e 11 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simões Moura [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Paulo de Souza , Réu: Levi Ribeiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simões Moura \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários comprovados nos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda n/p Suelen Moreira da Silva, Réu: Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo se manifestar sobre ela, em 10 dias, informando, inclusive, o nome do inventariante nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Maria da Silva Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME n/p Deuslene Pereira Silva, Réu: Centro de Educação INtegrada Pereira Silva Ltda - ME n/p Luiz Roberto Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Gomes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada ou comprovar a condição de sócia da pessoa indicada, poderá tal consulta ser realizada pela parte junto ao Cortório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Campos Ferro [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Campos Ferro , Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 que deu razão às alegações da reclamada, retificando a ata de audiência de fls. 202 para considerar que não foram entregues as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest. Service Ltda., Aut André Luiz Mendonça Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência, a fim de entabular o noticiado acordo. No silêncio, a execução prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0249800-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Passos Lima [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonzzão Comércio de Peças e Acessórios Ltda ME, Réu: Jocenita Louzada Coelho, Réu: Elton Araújo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Passos Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Juan Carlos Mainardo Junior ( Espolio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Pereira Florido [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Pereira Florido \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva Filho, Aut Margarida de Sousa Silva, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins Pereira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Andrade [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Companhia Comércio e Participações Estaleiro Mauá, Réu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Defiro como requer.\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Oliveira [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nédio Torres de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nédio Torres de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se entender que desistiu da cobrança do valor que lhe é devido, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho serviços Médicos e Hospitalares Ltda n/p Duldson Pegorim Magacho e Marize Nanci Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do Acórdão de fls. 133/134 e item 11 de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da Tomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cruz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier , Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos, observando a promoção da contadoria (Fls. 117). \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Maciel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A. n/p Administrador Judicial Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Maciel \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi cumprida a determinação constante da ata de fls. 35, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Igydio de Oliveira Neto [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Igydio de Oliveira Neto\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 48 horas, após o que será analisado o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, para: a Reclamada apresentar embargos à execução e o Reclamante impugnar a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1182927"
                            ],
                            "1182929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0014400-30.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato & Acessorios Ltda a/c Evandro Barros Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado Mecb Artesanato & Acessorios Ltda a/c Evandro Barros Menezes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.399,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182929"
                            ],
                            "1182928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Petisco de Maria Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 27/09/2011, às 12h00min. 2. Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda n/p Marcos Corrêa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Servicos Tecnicos Ltda n/p Marcos Corrêa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Outrossim, a reclamada deve comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me, Helder Cristiano de Campos e Silva, Nésio José da Fonseca, Zelita Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Helder Cristiano de Campos e Silva, Nésio José da Fonseca, Zelita Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido por meio do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lucasu Estética Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Constituir novo procurador nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 20,00 pela parte ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182928"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1184572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001533-94.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ideal Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.90 e 92, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Oliveira de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Reis\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalton do Nascimento Ramos Herculano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.58, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Carlos Domingos Lucas [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipern Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89 , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Regina Fara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-24.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Edifício Carlos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Pereira , Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Coutinho Ribeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e que o mesmo será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032200-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vetco Aibel do Brasil [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221. \r\n\r\nId: 1184572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1183057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Romildo Gomes da Silveira , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Conhecidos e Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tobias Reginaldo Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com. Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Reginaldo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 19/09/2011, às 10h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tudo nos termos de fls 11. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001109-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira Mendes [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvil Construção Civil e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO. R$ 26.000,00, custas de R$ 520,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba , Aut Fabricio Amador da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência para oitiva da testemunha MARCIO CHAGAS DA SILVA, para o dia 19/01/2012, às 13h25, nos autos da CPI 0002656-34.2010.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arice Gramião da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arice Gramião da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Carlos e Silva Ribeiro (Espólio de), Réu: Lígia Garcia Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Filho \r\n\r\nVista às partes do ofício da Previdência Social, por 10 dias sucessivos, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda., Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de nomeação do perito que aceite receber ao final, indique o autor meios de prosseguimento, requerendo o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 21/09/11, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, e de que as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, sobre o ofício do INSS. Início pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Josué da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverton Josué da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.500,00, custas de R$ 510,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001245-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Amparo Coutinho [Adv. Edson Macedo Junior (OAB: RJ 34939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Amparo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 10/10/11 às 10h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 13. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Martins Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. ME \r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Justino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Justino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0057/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Carlos Vieira Napoleão [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G. Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Carlos Vieira Napoleão \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 12/09/11 , às 10h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 20. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Roberto Caetano [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Roberto Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO. R$ 60.000,00, custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1183057"
                            ],
                            "1183912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-04.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-54.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nFábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-42.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1184545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Heringer da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Friburgo Confecção e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Heringer da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, observando o disposto no artigo 852-B, inciso II e parágrafo 1º da CLT. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ltda, Réu: Vanusa Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a realização de duas praças sem licitantes para os bens penhorados. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nDeferido o prazo de trinta dias requerido .\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazaré Viana Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geracao Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geracao Construtora Ltda, Aut Sebastiao dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Garcia de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite. Com. NF Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Garcia de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência, nos termos do Inciso VIII, do art.267 do CPC. Custas de R$ 10,00 pela reclamante, dispensada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nTrazer ao Juízo cópia da ficha de matrícula do imóvel informado na petição de fls. 144/145, atestando a efetiva data de sua alienação, bem como o fato de que o mesmo realmente pertencia ao sócio-réu. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante (fls. 303/304). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de trinta dias requerido .\r\n\r\nId: 1184545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1184141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-68.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelene Leila Nascimento [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 62, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V F G V Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Lopes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 78/85. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA DE LIMA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: R S BABO COM E REPRES DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DA COSTA DE LIMA\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 5 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001371-14.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Lopomo Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que a petição de fls. 23 não está cadastrada no sistema. Ainda, venha o consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa das Dores [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 259/276. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao pagamento dos créditos apurados às fls. 92/97. \r\n\r\nProcesso: 0120500-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Paz [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Teixeira [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Castro Teixeira\r\n\r\nCiência de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Belo Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Belo Gomes\r\n\r\nVenha o exequente proceder a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da coversão dos depósitos em penhora, bem como ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Souza [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Souza\r\n\r\nVenha a autora proceder à retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcilio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Dutra\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, observando-se o determinado no acórdão de fls. 428/440, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Santos da Costa\r\n\r\nDeverá a autora proceder a devolução das guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mari Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mari Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se a reclamante, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 62/63, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor proceder à devolução do ofício de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0148400-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima Nascimento [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Joseli de Carvalho Moreno\r\n\r\nVista as partes, por 5 dias, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MURILO GARCIA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA - COCA-COLA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA - COCA-COLA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Trindade [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, Réu: FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Rosa Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81, que deferiu a devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Crismapar Princesa do Bairro [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Crismapar Princesa do Bairro\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 39/40, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano dos Reis Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano dos Reis Santos \r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 62/63, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Batista [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da ptição de fls. 62, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1184141"
                            ],
                            "1184143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lemos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Zichtl Santos Peres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Zichtl Santos Peres\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:55 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Talmo Elias Paranhos Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Estruturas Metálicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmo Elias Paranhos Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Andrade Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sebastião do Nascimento [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo Amigo Ltda., Réu: Trans Energy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sebastião do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011, às 10:30 horas. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos Vianna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barbosa de Almeida [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Cruz Indústria e Comércio de Artigo de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dikson Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mala Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dikson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pétrica Lima Xavier Oliveira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pétrica Lima Xavier Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Neres [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Neres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mallet Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviço Temporário Ltda., Réu: Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mallet Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-46.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Tose [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imperial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tose \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Marques de Andrade [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Preferencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Marques de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Madureira Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos Pinto [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mallet Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviço Temporário Ltda., Réu: F W Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mallet Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Souza Louzada [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Tec Manutenção e Reparos de Estruturas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Souza Louzada \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigoli [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trigoli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Gomes da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclarece Gomes dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclarece Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Jesus Vasconcelos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Jesus Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira de Freitas [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Iguaçu Ltda. - ME , Réu: M Farma Rio Repre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Lira Martins [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Lira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnir Monsores Batista [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnir Monsores Batista, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011, ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Gonçalves Rodrigues [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002009-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cesar Guimarães [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cesar Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laério Sandro Liperti Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laério Sandro Liperti Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cornelio da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cornelio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Batista da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira da Silva Tecnsoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvani Botelho Milesi [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvani Botelho Milesi \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1184143"
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                                "Processo: 0002019-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Couto [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Marcelino (Marcelo Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Couto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001928-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Hermes S. A., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000957-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Nunes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: A R D Oliveira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Nunes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Ferreira da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001992-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barroso Rosa dos Santos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barroso Rosa dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002043-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio João Domingos de Souza [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio João Domingos de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Oliveira [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001923-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME , Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000002-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. , Réu: Dgeneve Odonto Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Baldanza Nazareth Júnior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fontes Cardoso dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacticínios e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fontes Cardoso dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Max da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Max da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001930-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Forte [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Biju Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro Forte\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa Campinas [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Costa Campinas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Cruz Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Cruz Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denielle da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielle da Silva Cunha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rosa Pedro [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rosa Pedro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Henriques [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini-NHK Autopeças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Henriques \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000912-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Belarmino dos Santos [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Belarmino dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Paixão da Silva Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Paixão da Silva Monteiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vilarinho Bonito da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vilarinho Bonito da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2011.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas de Albuquerque Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda., Réu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002041-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Freitas Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Freitas Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1184144"
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                            "1184145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu União de Lojas Líder S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/89, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Arqueologia Brasileira, Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63, que ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Veronica do Nascimento Lyra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312/313, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79/89, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Cristina de Oliveira Netto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar de Oliveira Marazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Cristina de Oliveira Netto \r\n\r\nDeverá a reclamante informar ao Juízo se foi cumprido integralmente o item 3 do acordo de fls. 18, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.2009.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Conceicao da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Conceicao da Silva, Egte GERALDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 10, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ARAUJO BANDEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ARAUJO BANDEIRA, Réu PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 258, que convolou em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: S H V Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V Gás Brasil Ltda., Réu Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão do verso de fls. 76, que convolou em penhora os depósitos de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ FERNANDES APARICIO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Jorge dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRE LUIZ FERNANDES APARICIO, Egdo Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147/148, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001817-05.2010.5.01.0226 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Sheila Sá [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14/15, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins dos Santos, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de f ls. 200, que homologou os cálculos de fls. 199. Ainda deverá a executada (primeira reclamada) proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA CUNHA [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 Construcoes eletricas Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA CUNHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 217/227. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fabio dos Santos Borges\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 347/353m que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barbosa Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Barbosa Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1184145"
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                            "1184146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tozi Ferreira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Lima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tozi Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001839-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vasconcelos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vasconcelos Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Almeida da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Castro Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio de Castro Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus da Silveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus da Silveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Farias e Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carrati de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carrati de Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001735-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001898-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioxx 1 Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001828-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pinto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Pinto dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Damasceno da Hora [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Damasceno da Hora\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001812-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Rodrigues da Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Godoi Knupp [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheik Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Godoi Knupp\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001808-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Moerbeck [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Moerbeck\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002042-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Galvão de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Galvão de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Thó da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Thó da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000971-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Maciel [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001810-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegário da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer E B W Confecções Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Olegário da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001777-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Modesto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moisés e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Araújo Modesto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001130-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mallet Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mallet Guimarães\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001842-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Guedes [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Guedes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Morais [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Morais\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Santos da Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon s Comércio Optico de Miguel Couto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Santos da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001897-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001910-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Wylliam Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Wylliam Andrade da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina de Almeida [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Macedo Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Macedo Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001846-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofesil Indústria e Comércio de Almofadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Barbosa Mello Santanna [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barbosa Mello Santanna \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Xavier de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001831-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Ferreira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001656-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Araújo Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Araújo Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0081900-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Souza Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En-, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes de Aguiar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes de Aguiar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001816-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos Baptista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carneiro Miranda [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carneiro Miranda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Company Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata Machado da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000096-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Pereira Adão Maciel [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Pereira Adão Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1184146"
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                                "Processo: 0166100-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de) [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barreto Rosa Júnior [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barreto Rosa Júnior, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de fls. 128. Ainda, diga a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 129, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES PIRES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI´S MOTEL LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GONCALVES PIRES\r\n\r\nManifestar-se o autor, a respeito da petição de fls. 221, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raton dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Raton dos Santos\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-29.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbino de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA sucessora de PANIFICAÇÃO GRANDE ARQUITETO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbino de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito de Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 171/175. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vicente [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Pontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Walter Alves da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145/146, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 176/195. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-68.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA TELES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND.E COM. DE ILUMINACAO LTDA [Adv. Suely Veras Silva (OAB: RJ 86958 - D)], Réu: ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO, Réu: PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA TELES\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, so pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-84.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a reclamante informar o número do CPF da autora, a fim de viabilizar o recebimento da diferença devida e o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos Embargos de Declaração de fls. 292/294, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Moreira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Moreira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0172300-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Marques da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Santa Terezinha da Coreia Ltda. [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vila Santa Terezinha da Coreia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 79/85, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168200-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Corrêa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rafael Ribeiro Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327, que homologou os cálculos de fls. 326, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Fonseca\r\n\r\nDeverá o autor proceder à retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Janaina Gomes da Silva [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Janaina Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 11, que determinou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-97.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILA SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut WILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/310, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berto dos Santos [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Santos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heini Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tavares Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 67/68, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000275-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Louras [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nova Gás Auto Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Louras\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174300-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Cabral [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Juscelino Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chrispe Cavalcante [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Mesquita [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chrispe Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se a respeito de Embargos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1184334"
                            ],
                            "1184335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Edmilson Sales\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Rodrigues Messina [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Rodrigues Messina\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Gomes [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT. [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: INACIO CORDEIRO CELEBRINI [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENTÁRIO.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/09/2011 às16:55 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianiel Alves Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223500-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Farias [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Camelo de Souza, Réu: Alexandre Mendes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza Farias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1184335"
                            ],
                            "1184336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Flores\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/171, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 83/86, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mendes, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 193/203. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 136, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183800-61.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO BERTRAND RUSSEL DE LIMA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUP FRANS COM ARTIGOS CAMA MESA BANHO LTDA [Adv. Jose Carlos Antunes Braga (OAB: RJ 49171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROUP FRANS COM ARTIGOS CAMA MESA BANHO LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento do parcelamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PALACIO DAS CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilenon Bastos Vianna [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA TARDY [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Colchete da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rony Pizzaria, Réu: Pizzaria Confiança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Colchete da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ das reclamadas a fim de possibilitar a ativação dos demais instrumentos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Chagas dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 906/912. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001791-19.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Justino da Silva, Cgto: Julia de Oliveira Eloy, Cgto: Renan de Oliveira Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nVenha o consignante com a cópia da petição referida na certidão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423/424, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda)\r\n\r\nCiência de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0180100-67.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Roberto Ramos, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos de fls. 44/46, devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188100-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Marinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0181200-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Garcia [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Garcia\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 88, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179700-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES GAMA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE ELEVADORES GAMA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Carmem da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Campos Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Almeida Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Campos Siqueira\r\n\r\nCiência do teor da petição de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0178900-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Meirelles [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Meirelles, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 141. \r\n\r\nId: 1184336"
                            ],
                            "1184142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0037300-02.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Ivani Garcia Rios da Silva,DROGARIA FARONI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivani Garcia Rios da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.617,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-08.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Conceição Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Conceição Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.675,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeliete da Silva Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeliete da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.675,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184142"
                            ],
                            "1184337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0181000-89.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO STANISCON BATULE DE SIQUEIRA,LORALAR MIX UTILIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO STANISCON BATULE DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184337"
                            ],
                            "1184147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Zichtl Santos Peres\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE, Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Municipio de Nova Iguacu, Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184147"
                            ],
                            "1184148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA, COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA-COOPERIO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA-COOPERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 126/128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184148"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1184520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Albuquerque de Jesus Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 630/640 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Réu: Daniele Fernandes Pereira, Réu: Mara Dalila Martins da Silva, Réu: Cassiano José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 111/114 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Roque Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.000,00. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 158/162 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marcos da Silveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 83.992,55, equivalente a 6865125,90 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Medeiros Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Ministerio Apascentar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Ministerio Apascentar\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli da Silva Torres [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à pretensão de compensação pela entidade devedora, ora réu, das dívidas e taxas indicadas às fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2002.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: BELARMINO MARINHO DE FREITAS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido de R$ 611,21, bem como da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0169100-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alamar Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.566,67, equivalente a 452478,92 IDTR's, atualizado até 05/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 138/144 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 161/186 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Reist [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Reist\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 194/202 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: AMANDIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: WALDIR MARTINS RIBEIRO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO RODRIGUES CARDOSO, Aut MAURICIO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.268/270 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.143/148 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 134/138 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 346/350. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 148/152 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 160/164 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1184520"
                            ],
                            "1184524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (Supermarket)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Candido Junior \r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manunteção Industrial Ltda. , SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Setin Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manunteção Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184524"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1179349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Duarte Montezuma [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 97 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ANANIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade RANAULT CLIO, placa LCG 9933 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito tributário correspondente a R$ 22.141,83, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0221300-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO BARRETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.268,26 .\r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza da Cunha [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo em Movimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Eckerjohn \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0234900-68.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Rodrigues Especie\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0019000-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penco Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Reis Antunes\r\n\r\nObservar que a anotação da CTPS foi procedida em setembro de 2009 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Conceição Santos Pianura [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade PEUGEOT PARTNER FURGÃO, placa LNZ 8511 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito tributário correspondente a R$ 11.484,81, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ferreira Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 236 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0058300-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Araujo Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0164900-97.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDGERO MARTINHO DE ANDRADE BERLIM [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.227,42 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Jose Januario [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 62 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0221000-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Pinheiro Avelino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcello de Sa [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcello de Sa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinelio Velasco de Azeredo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.020,56 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Monica de Lima Bernardino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"(...) Desta forma, os embargos à execução opostos por ambas as reclamadas não atendem aos requisitos do art. 884 da CLT (garantia da execução), sendo assim, notifiquem-se as embargantes para complementarem o valor que lhe seria devido,e m 05 dias, sob pena de indeferimento liminar dos embargos e conseguinte liberação dos créditos em favor da UNIÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Brasileiro de Belford Roxo Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Brasileiro de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 37 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA CARVALHO DA SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Freitas Júnior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FIAT UNO MILLE , placa DRC 3202 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 4.462,50, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYANA LIMA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralva Santos Dias Pio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-41.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução, ciente que qualquer impugnação deverá observar o art. 884 da CLT. Valor: R$ 6.451,02 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente rejeitados, por não garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0188400-22.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Helena Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.787,05 .\r\n\r\nProcesso: 0189300-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cardoso [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Alexandre Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade PEUGEOT PARTNER FURGÃO, placa LNZ 8511 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 5.492,41, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Muri da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade M. BENZ OF 1315, placa KUU 6789, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rosa Gomes Querino [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcout Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rosa Gomes Querino\r\n\r\nTomar ciência de certidão juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lepage [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 329,71 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ABREU DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO ABREU DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, bem como de que não há bloqueio na conta do Banco Santander .\r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Martiliano dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Martiliano dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0207900-93.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sampaio de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução, devendo observar o art. 884 da CLT. Valor: R$ 7.881,55 .\r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1179349"
                            ],
                            "1179347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jorge de Assiso\r\n\r\nRéu: G V R Indústria e Comércio Ltda., Valnir Monteiro dos Reis, Eduardo Gomes do Rego Filho, Gediel Sampaio dos Reis, Cláudio Porfírio de Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cláudio Porfírio de Albuquerque, Eduardo Gomes do Rego Filho, Gediel Sampaio dos Reis, G V R Indústria e Comércio Ltda., Valnir Monteiro dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179347"
                            ],
                            "1179348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTO\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO DE MELLO, JOSE AMERICO DE MELLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES FAVARO\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, Wilson Laport\r\n\r\nPelo presente fica m AIDA D AVILA DAS CHAGAS, MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Torres\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, tomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LOPES\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO (SÓCIO), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO (SÓCIO), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.026,98 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-03.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL ANASTACIO\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, DALTON SOARES SANTIAGO, Helvecio Soares\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON SOARES SANTIAGO, WILSON SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Moreira de Mello\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179348"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1180178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josailda Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Canaa do Lote XV Ltda.\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnon Kuhnen [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Mendes Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Nilo Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maximino dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fraga Baptista [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos Aragão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.413. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Santos \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD às fls. 97/99, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gregório do Nascimento [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gregório do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Maria Silva Candido [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme valores atualizados às fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nEntregar guias TRCT, sob pena de pagamento diretamente ao Autor do valor correspondente e das guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Nogueira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Morais Concas [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Morais Concas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.169. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Prado de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Prado de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Amorim [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Amorim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), valores atualizados às fls. 107/109. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Tavora de Freitas Novais [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vicente [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte Pessanha [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Paulo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Primeiro Rabisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Paulo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Seixas [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Seixas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-11.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme valores às fls. 153/159. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Oliveira Santiago Camacho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Oliveira Santiago Camacho\r\n\r\nTer vista da petição de fls.75/80, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mohr da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mohr da Silva \r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Mello dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), valores atualizados às fls.107/109. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução de fls. 135/149, foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Sampaio Porto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.149. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nIncluir em seus cálculos, as verbas referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Reis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls.85, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ponciano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), valores atualizados às fls. 119/122. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildimar Martins Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildimar Martins Souza \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME, Réu S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso dos Réus, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Henrique de Lira [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), de acordo com valores atualizados às fls. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Huguenin de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Huguenin de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição às fls.9196 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lacerda Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lacerda Dias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania José de Carvalho [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josione Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Josione Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santana dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Recantus de Belford Roxo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Magalhães [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Seleida Boechat da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves de Araújo Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Neves de Araújo Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-75.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), valores atualizados às fls.133/135. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo Luciano [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo Luciano\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Oliveira de Andrade de Mello [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Oliveira de Andrade de Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls.64/69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva Mendonça [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª VT/Nova Iguaçu, a fim de retirar o Perfil Profissiográfico Previdenciário juntado pelo Réu, às fls. 108/109. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002061-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalécio Carvalho da Rosa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Novo Rio Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Novo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.257, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jardim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1180178"
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                            "1180180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1184529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001839-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Queiroz Pinto [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Queiroz Pinto, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu TELEMAR NORTE LESTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos quanto a Relacom e Improcedentes quanto a Telemar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Keim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Keim\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001841-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gualberto da Silva [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gualberto da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos quanto a Relacom e Improcedentes os pedidos quanto a Telemar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-53.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: HOPE RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Réu: REAÇÃO DO ALCANTARA MODAS JEANS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, Réu: VECTRA JENAS MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME, Réu: ADITIVE MODAS JEANS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: AZOTICO JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA-ME, Réu: ACTINIA JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: AROUSE MODAS JEANS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: VITTA MIA JEANS E ACESSÓRIOS LTDA. ME, Réu: ATRAVTIVE MODES JEANS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Vallory [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ita Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Jesus Vallory , Réu Viação Rio Ita Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o Juízo é incompetente para o julgamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allanderson Galdino Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, em 15 dias, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Rosa de Olvieira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Doutor Alfredo Backer Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Trindade Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Rosa de Olvieira, Réu Centro Odontologico Doutor Alfredo Backer Ltda., Réu Centro Odontologico Trindade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Figueira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Conservadora Comercial Ltda - N/P Alan da Costa, Réu: Conservadora Comercial Ltda - N/P Valter Marcos de Moura, Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nCiência da certidao negativa do Oficial de Justica nos autos da CPI, devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, para a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Rangel [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Aline L. White \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Rangel\r\n\r\nVistas a reclamante da petição de fls. 36 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Sousa [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno Amâncio de Oliveira Rações e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Sousa \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-39.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Ridrigues dos Santos [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios - Atractive Modas Jeans AV Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATRACTIVE MODAS JEANS AV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Ridrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2011.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL 2001 DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas ao reclamante da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Neres da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Neres da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Santos Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1184529"
                            ],
                            "1184530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-28.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra da Silva [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CASTRO PADELA [Adv. Moacyr Castilho Gomes (OAB: RJ 85287 - E)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS RVS [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CASTRO PADELA\r\n\r\nFornecer o reclamante o número de sua CTPS e PIS, bem como a data de nascimento. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina do Carmo Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina do Carmo Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Egdo: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: FRANCISCA CONCEICAO GOMES DE LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: JORGE ANTONIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: NILDA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: ROBERTO LAVRA COSTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: ROBERTO LAVRA COSTA, Egdo: VICTOR LOPES VICENTE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Egte Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito, Egdo FRANCISCA CONCEICAO GOMES DE LIMA, Egdo JORGE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Egdo JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Egdo MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA, Egdo NILDA GONCALVES DOS SANTOS, Egdo NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG, Egdo ROBERTO LAVRA COSTA, Egdo VICTOR LOPES VICENTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nEmbargante: Regularizar seu mandato no processo, juntando o instrumento de procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelito Ribas Pantaleao\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gervasio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gervasio, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-66.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTA MARCELINO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A, Aut EDUARDO PIMENTA MARCELINO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0682/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Almeida [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR PEREZ DINIZ JUNIOR [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA DESTAKE, Réu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ME [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR PEREZ DINIZ JUNIOR\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002093-28.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra da Silva [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE ALEGRE DE MARICA LTDA, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Egdo: IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Egdo: COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema dse Ensino SAF Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIEL CORREA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON (ALCINDO ESQUINCALHA) [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIEL CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Mata Simplicio Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda., Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Mata Simplicio Lima\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Soares da Conceição [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Rangel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a realização de bloqueio em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE JESUS MELO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA (VICENZO DONNICI) [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE JESUS MELO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Gomes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrea Muniz Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1184530"
                            ],
                            "1184531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Dnsb Consub S.A. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Réu Dnsb Consub S.A., Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Rogério Dionízio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Games Station\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Rogério Dionízio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante com as demais parcelas dos honorários periciais, ou requerer o que for se seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, conforme planilha de fls. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA MORAES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Helena dos Santos Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada de fls. 331 como embargos e execução, devendo a embargante promover a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Antonio José Martins da Silva, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa de fls. 67v do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Amorim Siqueira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) , Aut Warlley Amorim Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Lopes, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nComparecer nesta Vara, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada, para possivel homologação do acordo feito entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda-Me [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R L FERREIRA DIST.DE BEBIDAS E MERCEARIA ME [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130500-67.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: SEPEL SANEAMENTO E CONTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda.ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrica Ferreira de Jesus [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrica Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCCOES PIAZZETA IND COM E REPRESENTACOES, Réu: Jorge Carlos Riberio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre de Souza Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL FERNANDES DE LIMA FILHO, Réu: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JORGE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peixe Bar e Restaurante de Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Augusto da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1184531"
                            ],
                            "1184532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Industria e Comercio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Silvania Costa de Andrade Cunha, Réu: WELINGTON COSTA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE AUE N/P DO SOCIO JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Menezes Nunes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Menezes Nunes \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Jose da Silva Nogueira [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Viseu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Jose da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214200-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIRGINIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, não sendo possível efetuar o bloqueio em relação à 1ª rda por divergência do CNPJ, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES SOARES [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia da Costa Ramirez Canales [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0133300-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CRESPO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RIO ITA LTDA, Réu RIO MINHO LTDA, Aut RONALDO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florêncio Garcia [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florêncio Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211600-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTAD DE SERVS E LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA QUIRINO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges Teixeira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1184532"
                            ],
                            "1184533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, juntando a devida procuração aos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Oliveira Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Oliveira Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238400-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0212400-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Peres de Arruda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Peres de Arruda\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 668/2011, no valor de R$ 16.761,69, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 669/2011, no valor de R$ 14.020,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-56.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Machado Viana [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Machado Viana, Réu Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0247900-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO CAMACHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO CAMACHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-32.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE OLIVEIRA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGOSSIAN, Réu: INES OZON BOGOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar Maria de Menezes Pereira [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Souza Abreu [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Souza Abreu\r\n\r\nVistas da petição de fls. 67/69, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da rocha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da rocha Gomes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jorge Alves Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Auto Peca Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jorge Alves Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Peçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane Nascimento Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane Nascimento Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO SA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO SA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0325500-97.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BAETA DA SILVA [Adv. Heronildes Moraes dos Reis (OAB: RJ 69343 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: PADARIA MARISTELA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BAETA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmm Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINO COSTA [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0218300-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0217700-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Carlos Ferreira [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Supremo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Elizete Neves Figueira, Réu: Alex Ferreira Figueira, Réu: Anita Neves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carlos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1184533"
                            ],
                            "1184534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112900-09.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CORREA COUTINHO [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: Dario Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CORREA COUTINHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Ferreira Vicente Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Uniao Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Elisiane Ferreira Vicente Moreira, Réu SG Uniao Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 650/2011, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Satntana da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Satntana da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edoardo Pereira de Freitas [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edoardo Pereira de Freitas\r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreno Barreto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreno Barreto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Klein Maues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282: recebimento da manifestação da rda de fls. 254 como embargos à execução, devendo a reclamada garantir a execução no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Carvalho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Litofina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturatto Ind e Comercio de Revestimento N/p do Sr Ronaldo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Clayton da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guimaraes de Oliveira [Adv. Leonardo de Oliveira Travassos (OAB: RJ 133569 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique Gomes dos Santos Amorim [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Terra Distribuidora de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Gomes dos Santos Amorim\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Pereira Miranda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chagas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Costa Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa Silva , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, das quais fica isenta. .\r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Rio São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Camara\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galeno da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rodrigo Galeno da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0676/2011 no valor de R$ 5.358,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor reclamada Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1184534"
                            ],
                            "1184535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-05.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CAMMEIRAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPRESA DE COMERCIO E INDU E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA CAMMEIRAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sarmento D´ Aquino [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce Pontes Paltriniere [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sarmento D´ Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: Recebimento da manifestação da reclamada de fls. 59 como embargos à execução, devendo a reclamada garantir a Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diniz Benedito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-79.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do acordo de fls. 106, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leandro do Nascimento [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leandro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)]\r\n\r\nRéu: W D M MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES C MENDONCA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES C MENDONCA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR PAES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUCACAO E TRAB DE NITEROI NITCOP 2001 [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: GARCIA DISTRIBUIDORA SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 296: Recebimento da manifestação da reclamada de fls. 293 como embargos à execução, devendo garantir o Juízo no prazo de 10 dias, sob oena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mesquita Guarani [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Mesquita Guarani \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Produções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Martins de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUEL COM IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS, Réu: João Batista Dantas dos Santos, Réu: Adyr Oliveira Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.726,78, equivalentes a 554.739,31TR’s acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 1116700-96.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS COSTA DUARTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: NLL Comercial Distribuição de Peças Ltda. [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Cesar Froes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NLL Comercial Distribuição de Peças Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Opn Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Anita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nIndefiro o requerido ante o teor da certidão negativa do Sr. Oficial às fls. 46, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu Sette Fratelli Distr Alim Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1184535"
                            ],
                            "1184527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0119100-61.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS FERREIRA GOES\r\n\r\nExecutado: JF MARTINS FILHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO,José Faustino Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado JF MARTINS FILHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Faustino Martins Filho,José Faustino Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Faustino Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184527"
                            ],
                            "1184528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-98.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIRLEIDE COUTO MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m SIRLEIDE COUTO MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 1.800,00, com custas no importe de R$ 36,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florêncio Garcia \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA JULIO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Joaquim Magalhães de Melo, LUIZ CARLOS AZEVEDO, ANTONIO SOUTO CHAGAS, LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOUTO CHAGAS, Joaquim Magalhães de Melo, LUIZ CARLOS AZEVEDO, LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA, PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2139,90, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 DIAS, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO, SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO, SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.700,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0119900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARQUEL COM IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS, João Batista Dantas dos Santos, Adyr Oliveira Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adyr Oliveira Vieira de Mello, BARQUEL COM IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS, João Batista Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.726,78, equivalentes a 554.739,31 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184528"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                                "Processo: 0221900-88.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA XODO DO GRADIM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 83, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE BESSA DE SOUZA MENDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE BESSA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nVista da consulta RENAJUD, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Rose Viana Barreto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Rose Viana Barreto\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 83, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, valendo o silêncio como quitação quanto ao item 04 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0221700-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNE DIST DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Elcio Candido de Lemos, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 194,devendo manifestar-se, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Garica [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Garica\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0303600-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Sa [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosimeri Silva de Sa\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11, para esclarecer se pretende prosseguir com a presente ação, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência . Ciência ainda de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o deposito, relativamente aos honorários periciais de fls. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastian de Queiroz Freires [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônica ME [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sebastian de Queiroz Freires \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0300100-41.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares de Carvalho [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elaine Tavares de Carvalho\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: RL PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 30/36, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABRANTES SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LT [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ABRANTES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0252100-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SARDINHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0225300-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCARAMELO BALDANZA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCARAMELO BALDANZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 112, devendo o patrono se manifestar em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: RADIO ALVORADA FREQ MOD LTDA RADIO MANIA FM, Réu: ILHOTA LESTE PRODUCOES ARTISTICAS SC LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHOTA LESTE PRODUCOES ARTISTICAS SC LTDA\r\n\r\n2ªReclamada:Tomar ciencia da decisão de fls. 59, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Miranda Gomes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Miranda Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, para os fins legais, da homologação de cálculos de fls.188/198, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Jose da Silva [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj-Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Est. do RJ Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Jose da Silva, Réu Eletrovidro S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 137 e da diferença devida, observada planilha de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0248000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Penna Guimarães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Penna Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix - (Espolio de ), Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA LUIZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0219000-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Bardela Monterio [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bardela Monterio, Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nReclamante: Informar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.90/92 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0260800-58.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA REIS SUCESSORA DE VIVIANE [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT, devendo ainda depositar a diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0304300-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DA SILVA NUNES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut TELMA DA SILVA NUNES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-42.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME, Réu: Carla Veronica Pimenta Farias, Réu: Paulo Cesar da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 107, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0317700-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO AGUIAR RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 84, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-06.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANIBAL CUSTODIO MENEZES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.482,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0257900-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda., Réu: MARTA LEONIDAS DE SOUZA, Réu: ADRIANA MAXIMA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 59, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Piler Heringer [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014000-67.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Amaral Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ec da Silva Floricultura e Funeraria ME, Réu: Eliana Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfracim Comercio de Cimento Ltda. ME, Réu: Monsueto Alfradique, Réu: Elinea Olímpia de Oliveira Alfradique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Sodre\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 136, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-14.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO SERPA [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nRéu: Empire Comercial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empire Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338-verso, bem como da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0000027-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Manoel da Costa Júnior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Silvério Manoel da Costa Júnior\r\n\r\nReclamante:Ciência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. Reclamada: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues, Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: venha com as guias do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VILLAS BOAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153100-03.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Conceicao Andrade [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hots Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Conceicao Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.207, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2004.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO RIBEIRO CORREIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDUARDO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061800-43.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BARBOSA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BARBOSA GOMES\r\n\r\nVista do Ofício de fls.277, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FELICIANO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 106, bem como manifestar-se, promovendo meios para prosseguimnto, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Damico [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 1.700,00, equivalente a 139.349,52 IDTR´s. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-64.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE VIEIRA MACHADO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0311100-38.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Porto de Souza [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Porto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, inclusive para ciência da decisão de homologação de fls. 139, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1176499"
                            ],
                            "1179405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0351600-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-61.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA LUZ NEVES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA LUZ NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.37/39 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0328500-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porfirio da Cruz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porfirio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 45, visto que a parte não o procurou para acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0200400-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DINIZ BENEDITO [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243500-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Anisio de Oliveira Neves [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Anisio de Oliveira Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001797-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Christina Fernandes de Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Christina Fernandes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0265700-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CONCEICAO PARANHOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 157/161, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VERNEQUE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME, Réu: Luciano Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias, Réu: Júlio Cezar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VERNEQUE\r\n\r\nVista do Ofício de fl. 68, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0232500-03.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Casal Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasplast Com e Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Casal Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 82/88, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aguiar e Oliveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.39/43 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0321000-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV DA CEF DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl.60 ,em 10 dias, por não pertinente à presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA MAIA E PERES [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.47/50 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1179405"
                            ],
                            "1183615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Custodio Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Custodio Alves\r\n\r\nVenha com cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0230000-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Nogueira da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antunes de Lima Rocha [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antunes de Lima Rocha , Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51...\"conheço do embargos declaratórios opostos...no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0296300-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PENEDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0276500-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS SA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Yell New Commer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-79.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Tereza Bastos Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias,sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0187900-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2011, às 16: 00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA FONSECA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAETANO DA FONSECA, Réu FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA\r\n\r\nReclamante/Reclamada:Tomar ciencia da atualização de fls. 103, devendo ainda, e RECLAMADA comprovar a diferença remanescente do débito R$ 8.8903,55, equivalente a 726.208,56 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DA SILVA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS SA [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS JOSE A. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0290/2011, em seu favor, pelo valor nominal de R$ 1.794,00, a ser sacado na agência 0194 da CEF de São Gonçalo .\r\n\r\nProcesso: 0001215-63.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marins Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com novos o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0283300-06.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RENILDA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (MASSA FALIDADE DE), Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 559, visto que consta expressamente na minuta de fls. 545/546 o desbloqueio dos valores .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 493...\"julga os embargos de declaração PROCEDENTES , tão-somente para prestar os esclarecimentos...sem imprimir-lhes qualquer efeito modificativo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MENDES\r\n\r\nEsclareça se arcará com os custos do registro da penhroa, que poderão ser incluídos na execução, desde que comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Belusky Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belusky Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-55.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282...\" declara extinta a execução previdenciária, diante do recolhimento de fls. 234...\" .\r\n\r\nProcesso: 0227300-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane Alvarenga Carvalho [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane Alvarenga Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0347700-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81...\"venha a patrona, fls. 56, com a prova da ciência da ré da renúncia, conforme previsão do art. 45 do CPC\". .\r\n\r\nProcesso: 0001218-18.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Solas Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nVenha com novos depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pea de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1183615"
                            ],
                            "1183992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-27.2005.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hamilton de Andrade Lima [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seprovig Vigilancia e Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hamilton de Andrade Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 89, devendo manifestar-se em 05 dias, ciente de que no silêncio, os autos serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0002100-14.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0276400-41.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0296100-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE SOUZA FILHO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do imposto retido, conforme despacho de fls. 188, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Reis Formigoni [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Reis Formigoni\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-98.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nCgto: Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP, Cgto Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129/130...\"julga IMPROCEDENTES os embargos da empresa e PROCEDENTES os embargos da trabalhadora....\" .\r\n\r\nProcesso: 0337900-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinandra Cristina dos Anjos de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Porto Vargas Comercio de Carnes Ltda, Réu: Rodo Carnes Comercio de Carnes e Generos Alimenticios Ltda, Réu: Via 80 Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 107./110. \r\n\r\nId: 1183992"
                            ],
                            "1176494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0327600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino da Silva\r\n\r\nRéu: Acfl Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acfl Materiais de Construcao Ltda. CNPJ 07.183.166/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 29.277,86, equivalente a 2.399.019,96 IDTR´s, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111100-27.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DELIZE CHAGAS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELIZE CHAGAS ALMEIDA, CPF 518.445.597-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, art.880 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: REALCE DA TRINDADE CONFECCAO (CASSIO A. LOPES)\r\n\r\nPelo presente fica m GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61, bem como manifestar-se dizendo se deseja adjudicar o bem constrito, pelo valor do crédito que lhe é devido, considerando a depreciação do valor do bem, pelo uso e tempo. Ainda, caso não pretenda a adjudicação, promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0291200-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 411,63, equivalente a 33.929,00 IDTR`s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BUCKER PEREIRA\r\n\r\nRéu: JB JUNIOR INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JB JUNIOR INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0239600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Andre Almeida Soares, RG 531142-0, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.751,09, equivalente a 557.054,92 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176494"
                            ],
                            "1179406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0340300-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laressa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais de Consultoria Treinamento Turis, Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional de Profissionais de Consultoria Treinamento Turis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 23.943,06, equivalente a 1.963.450,36 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0345300-71.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Jordao da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Posto Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Ponte Seca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 1.914,29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0350800-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinei Lima Vidal\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 82.529,64, equivalente a 6.758.580,81 IDTR`S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0285400-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA DE MARINS SOUZA.\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA., Luiz Carlos Martins de Souza, Luiz Carlos Azevedo, Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Pagar a execução no valor de R$ 3.765,98, equivalente a 309.339,69 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0309800-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME\r\n\r\nPelo presente fica m GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.409,85, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0338300-20.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suillan Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.441,30, equivalente a 118.032,35 IDTR`s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0296400-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Pagar a execução no valor de R$ 62.707,65, equivalente a 5.135.302,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0311500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coelho Pimenta\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.992,97, equivalente a 1.309.708,50, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261200-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BERTOLINA CARVALHO\r\n\r\nRéu: BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT, TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA, Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Cláudio Avelino de Oliveira, Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Avelino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Pagar a execução no valor de R$ 3.710,56, equivalente a 303.493,88, IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0279300-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIRMINO ANDRADE\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Pagar a execução no valor de R$ 1.058,02, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179406"
                            ],
                            "1183612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-85.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA MASCARA MOVEL LTDA, Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas\r\n\r\nPelo presente fica m Joabs Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.538,82, equivalente a 539.516,39 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Maciel\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.540,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0273600-98.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano\r\n\r\nRéu: Palu Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Palu Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.809,07, equivalente a 311.935,47 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-27.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito Caetano\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A. Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S.A. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 476,16, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Coimbra Gomes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.079,19, equivalente a 989.198,54 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Andrade Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 20.044,41, equivalente a 1.653.008,57 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171300-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS\r\n\r\nRéu: METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.800,14, equivalente a 556.362,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euricio Silva Barros\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.761,30, equivalente a 799.379,54 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0307400-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 208,43, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1182942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA, Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Hidraquem de Araujo Barreto, Réu: PEDRO FERREIRA CUNHA, Réu: WANDA DA SILVA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Carmem Lúcia Conceição dos Santos, Réu: Hugo Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar extrato da conta bancária informada no item I do termo de Acordo de fl. 50, do período compreendido entre 25/10/2010 e 10/11/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 197/198 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nGarantir o juízo em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda., Réu: ROSINEIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nId: 1182942"
                            ],
                            "1183791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando: (1) o horário de 7h às 19h no período de 10/11/2006 a 09/11/2007; (2) o percentual de 22% para a cota previdenciária parte reclamada; e (3) a multa de fls. 285/286. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário no importe de R$ 107.287,36, bem como apresentar a guia GFIP devidamente preenchida, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido Ferraz [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park, Aut Leonardo Candido Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva do Nascimento [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por improrrogáveis 15 dias, após o que, se não devolvidos os autos, será expedido mandado de busca e apreensão imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Medeiros da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244. \r\n\r\nId: 1183791"
                            ],
                            "1183865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ramos Damasceno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Ramos Damasceno, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/09/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do trabalho, para tentativa de conciliação e, ainda, a ré contrarrazoar o recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1183865"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1180634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Clair Torres Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Clair Torres Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 80/84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 90,25, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-63.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA FLORESTA LTDA [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, por 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama da Paixão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponteland - Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ponteland - Distribuição Ltda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-56.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-33.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: União - INSS\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Casa de Saúde São Francisco de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 52/55. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ GONCALVES MOREIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ROSSATTI IND. E COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, por 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCILIO CABRAL [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da certidão de fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lyrio\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-21.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os endereços para expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: União - INSS\r\n\r\nRéu: SOCINCAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Silva [Adv. Paulo Sergio Gomes (OAB: RJ 105119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Simm Serralheria [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Jusitça e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda. N/P do sócio Sérgio Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show), Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 40/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA VALORY DE PAULA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMAS LANCHES LTDA [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA VALORY DE PAULA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Vieira Brasil Filha [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica M.S Rouger Ltda - Me [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Vieira Brasil Filha\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 K DE SAO JOAO MERITI MODAS LTDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Florencio da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 3.562,89, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 195, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o número do seu PIS/PASEP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. [Adv. Andrea Arydes Gomes (OAB: RJ 69611 - D)], Réu: Flash Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Express Courier Ltda., Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Rio Fashion Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Lima, Réu Space Rio Fashion Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlene André da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos da quantia devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Felix [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Felix\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo da Silva Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo da Silva Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: SAT EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Sanches, Réu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES N/P Dirigente Silvio Romero de Albuquerque, Réu: QUILATEX RIO IND. COM. DE TINTAS E VERNIZES N/P Dirigente Silvio Romero de Albuquerque, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS, Réu QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES, Réu SAT EXPRESS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 303 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mirtes Carneiro de Araújo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirtes Carneiro de Araújo, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Moreira\r\n\r\nApresntar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. Ind. do Vestuario Estamp. e Lavand. Baix. Flumin. [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Evangelista Almeida [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 136,50, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, por 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretariada vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cavalcanti Junior [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Cavalcanti Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82/91. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lopes [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Lopes\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nÀS PARTES para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. AO RÉU, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar o atual endereço das sócias, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves, Réu Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1180634"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Maia [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Maia\r\n\r\nDeferido ´por mais 10 dias improrrogáveis, tendo em vista a data da audiência e a dependência do depósito para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adones Barbosa Dutra [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adones Barbosa Dutra\r\n\r\nVenha com a antecipação dos honorários do Perito no valor de R$ 200,00 conforme fls 49 e 56. Honorários R$ 1.500,00. Caso aceite essas condições. \r\n\r\nId: 1184507"
                            ],
                            "1184511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Felipe Souza de Aguiar [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia indicada pelo autor, em fls. 52/53, ou apresentar a impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no convêncio Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1184511"
                            ],
                            "1180615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0149900-05.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Marcos Nascimento das Chagas\r\n\r\nExecutado: Joao Baptista Fernandes,Sabor da Roca\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Baptista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.151,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-66.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva Pena\r\n\r\nExecutado: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-31.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nExecutado: Amexell Telefonia Celular Vendas e Serviços Ltda. - ME,J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda,Maria das Graças Pereira da Silva,Vanessa Telesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amexell Telefonia Celular Vendas e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda,J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda,Maria das Graças Pereira da Silva,Vanessa Telesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Telesda Silva,J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda,Maria das Graças Pereira da Silva,Vanessa Telesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Telesda Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Pereira da Silva,J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda,Maria das Graças Pereira da Silva,Vanessa Telesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância deR$ 5.401,74 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-69.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete de Oliveira da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.871,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Elizabete de Oliveira da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.871,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-09.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda,Michele Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.004,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que encontra-se com restrição o veículo IMP/H. DAVIDSON – PLACA ESG0707.\r\n\r\n0132100-61.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.407,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que o veículo IMP/H. DAVIDOSON – PLACA ESG 0707 encontra-se com restrição.\r\n\r\n0060700-16.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Zuleide da Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleide da Silva do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.750,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-13.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA , Amauri Caetano,Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.299,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA , Amauri Caetano,Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.299,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA , Amauri Caetano,Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.299,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180615"
                            ],
                            "1184481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0042600-13.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Barreto Diniz\r\n\r\nExecutado: Trakinas 2006 Moda Feminina\r\n\r\nPelo presente fica citado Trakinas 2006 Moda Feminina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.023,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184481"
                            ],
                            "1184448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que os Embargos de Declaração foram julgados julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184448"
                            ],
                            "1184455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Antonieta de Andrade Ribeiro, RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA, Viviane de Andrade Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1171348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-92.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA VIDAL LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES CORREIA [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES CORREIA, Aut WILMA VIDAL LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis de Araujo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reis de Araujo, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Samuel de Paula Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda a/c dos sócios Benedito Cioffi Junior e/ou Benize Cioffi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Samuel de Paula Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 297 e devolucoes postais em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina das Graças Lúcio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Patricia Regina das Graças Lúcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVAINO GAVINO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanin do Couto Damazio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanin do Couto Damazio\r\n\r\nVir com o endereco completo da reclamada em 10 dias conforme certidao de fls 14 \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luciano Alves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luciano Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0130100-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Azevedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veloso Alves [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glynwed Industria e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Gomes Macedo, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Caxangá\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027200-11.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: José Luiz Silva Caldas [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Silva Caldas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Pereira, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei Miguel Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sesal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Miguel Ferreira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do item 3 do Termo de Conciliacao sob pena de nulidade do ato \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Ernandes Eugênio Costa de Freitas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernandes Eugênio Costa de Freitas\r\n\r\nVir com correto endereco em 15 dias sob pena de ser considerado em local incerto sendo intimado dos atos processuais por edital \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANETE DA COSTA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pereira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)], Réu: Viacao 1o de Marco Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1o de Marco Ltda., Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls 212 e 214 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Alves, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1171348"
                            ],
                            "1171339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0001197-48.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda. n/p do sócio Alarico Ribeiro Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda. n/p do sócio Alarico Ribeiro Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-52.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Expresso Consultoria Imobiliária SC. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Consultoria Imobiliária SC. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.956,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-73.2011.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Terecor Serviços Médicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Terecor Serviços Médicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.708,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-29.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-29.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FISCAL\r\n\r\nExecutado: Verdelândia Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Verdelândia Plantas Ornamentais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171339"
                            ],
                            "1171344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo de Teresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171344"
                            ],
                            "1183333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 10:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves de Araujo \r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Bouhid e/ou Helenice Bouhid E OUTROS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I- Computador com processador ATHLON X2-64 5200 + AM2, MEMÓRIA DDR2 667,01GB, HD SANSUNG 160GB SATA2, em gabinete preto. Avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nII- Laptpo HP FSC 1315, ZE4906US/CELM 1.4/256/40/15'' X. Avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nIII- Monitor HP LCD 19'', MOD F1905e. Avaliado em R$ 900,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lúcio Meira,330,, cobertura 01, Centro, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038800-97.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Magalhaes Pessanha Adv.: Isaias Paulino Itaborahy OAB.: RJ 52364 D\r\n\r\nRéu: Doisoo Modas Ltda Adv.: Alvaro Ayres Pereira OAB.: RJ 11505 D, Teresinha Rocha Carneiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído de prédio e respectivo terreno, situado na rua Nova Friburgo,129. Descrito e caracterizado na matrícula n°:19.247 do 1° Ofício do registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. Avaliado em R$ 400.000,00. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOVA FRIBURGO,129 , VÁRZEA, TERESOPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcio Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta HONDA/CG 150 JOB, COR VERMELHA, PLACA LVA 8419. Avaliada em R$ 6.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anambé, 40, Meudon, TERESOPOLIS, 25954-275 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Ferreira Adv.: Carlos Adalto Rocha Gomes OAB.: RJ 80601 D\r\n\r\nRéu: Paulistana Bar e Frangaria \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV LCD marca LG, 50' em uso e aparente bom estado. Avaliado em R$ 2.500,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel José Lebrão, 122, Várzea, TERESOPOLIS, 25976-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Rezende Correa Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME Adv.: Marcio Dias Pestana OAB.: RJ 139754 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Metade ideal do imóvel situado na rua Dr. Oliveira n°:1328, Barra do Imbuí, Teresópolis, compreendendo salão com dois banheiros e casa n°:06 - fundos, descrito pormenorizadamente na matrícula n°:4439 (L°2/15, fls 128), do 3° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. Avaliado em R$ 125.000,00. avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 1328, Barra do Imbuí, TERESOPOLIS, 25965-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183333"
                            ],
                            "1183334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL e Outros. \r\n\r\nRéu: Metais Ravanetti M. R. Com. Ind. de Metais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Compressor marca Schutz modelo MSU - 40 N°948903, EM USO E APARENTE BOM ESTADO. Avaliado em R$ 4.500,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Prata dos Aredes, S/N, CANOAS, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA e Outros. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 PNEUS MARCA PELOTE MICHELIN PN 275 x22 5 xzu3 - nota fiscal 12990. Avaliados em R$ 4.800,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua MANOEL LEBRÃO, 1520, ERMITAGE, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 10:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo Silva Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Carneiro - ME (Victory) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e quarenta camisas de malha branca, sem estampa, tamanhos M e G, ao valor unitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos). Avaliado em R$ 1.946,00. avaliado em 1.946,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lúcio Meira, 516, CENTRO, TERESOPOLIS, 25953-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.946,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Dantas Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DESEMPENO RAIMANN modelo AP5 - N° DE SÉRIE 3343. Avaliado em R$ 30.500,00. avaliado em 30.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GEN. AUGUSTO SEVILHA,62, LOJA 01, MEUDON, TERESOPOLIS, 25975-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santana Rebello Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DENSENGROSSO INVICTA - Mod DS 630. Avaliado em R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GEN. AUGUSTO SEVILHA, 62, LOJA 1, MEUDON, TERESOPOLIS, 25975-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183334"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1176022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto Pedroso [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Wanda Campos Daibert, Réu: Kelly Campos Daibert [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto Pedroso\r\n\r\nTer vista em 05 dias do bem ofertado pela Ré fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ferreira\r\n\r\nTendo do em vista a certidão de fls 126-verso, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Gomes da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda, Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cesário de Araújo Florenço\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 98, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 208, devendo requerer o que for de seu intresse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Cassaro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. M. Ferreira Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos G. M. Ferreira Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do INSS, vir com o recolhimento, observando a base de cálcuklo estabelecida às fls 55 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo de Sena [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardo de Sena\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 62 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despadho de fls 189, cumprindo, em querendo, o ali proposto, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide Neves Mendes - (sucessora de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU, Réu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. - Sucessora do Parque Ind Triangulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Neves Mendes - (sucessora de)\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 433 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenio Balbino de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Souza Alcantará, Réu: Metálicas Indústria e Comércio de Estruturas de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenio Balbino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls 21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0000553-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Portes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut Luciano Bastos Portes\r\n\r\nJá tendo recebido resposta ao Ofício, conforme fls 125, manifestem-se as partes no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, intercalados por 05 dias, nos termos determinados na Ata de Audiência fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Silva\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 120 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Lopes [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Lopes\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 82, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cáculos retificados apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0076800-35.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WASHINGTON KOPKE [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: AMILTON SANTOS SAMPAIO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: DJALMA FRANCA BRASIL [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: JONES CLEBER ALVES PEREIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: HERCULANO SILVEIRA BAESSA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: CEZAR ROGERIO DA COSTA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WASHINGTON KOPKE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despaho de fls 241 .\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Rqdo: Frederico Pereira Peters, Rqdo: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nTI: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leidiane Miguel Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença sobre o Arresto: \"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acohimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Costa, Réu Spacecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, ovbservando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Monteiro [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nordestao [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Luiz Antônio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nordestao\r\n\r\nTomar ciencia do despadho de fs 114, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias, sob as penalidades ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Esa Rio\r\n\r\nCorrigir seus cálculos em 10 dias conforme despacho de fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Campos, Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 237 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Magalhaes de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Magalhaes de Souza\r\n\r\nDar correto atendimento à promoção da Contadoria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Esteves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Leandra Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Réu: Luiz Augusto Silva do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira Esteves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 82, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Cruz da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nvir com o pagamento dos valores paresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano \r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 02/9/2011 às 14:00 horas, munida de sua CTPS, para que a Secretaria nela efetue as anotações pertinentes, ficando a Patrona da Reclamante, desde já incumbida de dar ciência a sua asssistida para o comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001775-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Nunes [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica D´Angelo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica D´Angelo \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados às fls 27, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisaide Ribeiro Coutinho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaide Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretria desta Vara no dia 02/9/2011, às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a Secretria nela efetue as anotações pertinentes. Fica ao Patrono da Autora, desde já , incumbido de dar ciência do presente à sua assistida .\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nPor não adequeados à O.S. 02/2007 desta Vara do Trabalho, ficam rejeitados os cálculos do Reclamante. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restriçõs de fls 90, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Braga [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nTomatr ciencia do inteiro teor do despacho de fls 112, devendo cumprir o ali determinado, sob as penalidades também ali cominadas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DIAS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte à ausência de resposta específica, ficam acolhidos os cálculos da Reclamada, que deverá vir com o respectivo recolhimento em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela dos Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Souza\r\n\r\nRejeitados os cálculos apresentados pela Reclamante, por não adequados à OS 02/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Neves de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Neves de Azevedo\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Ré fls 33/37 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Goncalves da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Ramos Teixeira de Miranda, Réu: Restaurante Hangar 14 Bis Ltda., Réu: Sabrina Lúcia Ramos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Goncalves da Costa\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Imobiliária Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do despacho de fls 39 em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE FILHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ANTONIO CARATIERO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MACHADO DE COELHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vantine\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponto Azul Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Faria [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Faria\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 92 .\r\n\r\nId: 1176022"
                            ],
                            "1176736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dutra Roberto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dutra Roberto\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Monção [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sukito Ltda. - ME [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Monção\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Soliara Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 98/99, conforme fls 100,devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 89, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO ALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencdia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentaar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR JOSE COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SALVADOR JOSE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 51/52, conforme fls 822, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alcantara Carius\r\n\r\nTomar ciencia em 5 dias do despacho de fls 29-verso .\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia dos Santos Pereira Possa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda., Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 84/86, conforme fls 87, devendo vir a Reclamada com o respctivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Micra Serviços de Citologia S.C.Ltda [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Rosa\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 65, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE PADUA RABELLO [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada fls 112 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Parreiras\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 66 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosas Teles [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosas Teles, Réu BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos de fls 131/132, conforme fls 133, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0276000-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PEREIRA [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do INSS fls 381 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Vichetti [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaio Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Vichetti\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da pesquisa junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Jeronimo Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos bloqueios parciais efetuados .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO, Réu Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Não conhecidos, restando extintos sem resolução do mérito.\" Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias de Araujo - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Espolio de Samuel Vidal Campantes [Adv. Jose Valter de Araujo (OAB: RJ 60741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias de Araujo - (Espolio de)\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000750-93.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Berço Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda., Aut Ione dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 60/63 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: STOKE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: OVÍDIO JOSÉ MESQUITA GARBOIS, Réu: JORGE LUIZ MESQUITA GARBOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 219 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATOS RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCIO SILVEIRA E SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OSMAR DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao (successora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao processo em 05 dias, se algum interesse ainda possuem, cientes de que a omissão importará na presunção de satisfação de suas pretensões e arquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Viana dos Santos [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda-me [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Viana dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls 103, ciente de que eventual adjudicação demandará depósito da diferença apurada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias, conforme despacho de fls 1294-verso .\r\n\r\nProcesso: 0172900-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. , Réu: Marcelo Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 58/59, conforme fls 60. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dias [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petições da Reclamada fls 152/155 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Nunes da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Forster S. Ribeiro Diesel Ltda (Posto do Alemao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Nunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 79/80 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Benazzi Pocos Artesianos Ltda [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benazzi Pocos Artesianos Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovídeo Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo sem resolução do mérito\" . Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Cunha Luiz Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lara Tres Rios Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: José Adauto de Souza Lara, Réu: Shirlea Aparecida Fernandes Vieira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Rezende Filho [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Rezende Filho\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR GAMA CARDOSO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR GAMA CARDOSO\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido fls 388/390 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson P. Marcondes - ME, Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 51/52, conforme fls 53, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagmento em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar Araujo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologdos os cálculos de fls 101/105, conforme fls 106, devendo vir acom o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000749-11.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandas da Vila Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da senença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Reis Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut José Antonio dos Reis Ferreira\r\n\r\nVenham as partes, em querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cáaluclos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000752-63.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: G L D Benazzi Comércio Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar cie3ncia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abrahao [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abrahao\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Comércio de Artigos para o Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da sentneça:\"Extinto o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 33/34, conforme fls 35. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas em atraso em 05 dias, sob pena de prossseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VANTINE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTERRA GEOHYDRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)], Réu: Duhi José RIbeiro Ratto, Réu: Maria Luiza de Souza Leite Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTERRA GEOHYDRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar em 05 dias a localização do bem restrito para que se faça a penhora, sob as penaliddes descritas às fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino de Farias Barbosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino de Farias Barbosa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 426 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Eny Roque de Carvalho, Réu: Rosemere de Mont Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIMOES DE SOUZA [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-93.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Cesar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Cesar\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Camila Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 62, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SJN - Comércio de Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 05/9/2011 às 14:00 horas, munida de sua CTPS para que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes. Fica o Patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 197, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Viana Carneiro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Município de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Viana Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte\". Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-78.2008.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça fls 302-verso em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 72, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-69.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DUARTE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls 84/88 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA\r\n\r\nComprovar, inclusive documentalmente, o valor sacado através do alvará de fls 128 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 188/189 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de acolhimento dos cálculos da autora .\r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoense Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoense Ltda., Aut Cristiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/67, conforme fls 132, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, até o limite dos créditos do Autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1176736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-02.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO MACHADO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:20horas, para tentativa de conciliação .\r\n\r\nId: 1183428"
                            ],
                            "1182744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0106300-92.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, JOSE CARLOS PIRES TORRES,GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, JOSE CARLOS PIRES, GIAN CARLO NAPOLETANO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182744"
                            ],
                            "1182741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cicclus Reciclagem Ltda.ME, Cleia Bolignari, Adeib Tadeu Caran\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Adeib Tadeu Caran, Cleia Bolignari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores de fls. 103, 104,106/107. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001227-53.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Árvores e seus Frutos Confecções Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda.\r\n\r\nEgdo: Leidiane Miguel Bastos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Camila Peters Confecções Ltda \r\n\r\nFênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nModa Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções Ltda , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182741"
                            ],
                            "1183423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-02.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, ISIS KOSCHDOSKI, OSIRIS KOSCHDOSKI, Hélio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:20hrs para tentativa de conciliação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1184396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Moreira da Fonseca [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Moreira da Fonseca\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 147, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servissystem do Brasil Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Oliveira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari das Graças Rodrigues [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Um Eventos Ltda. ME, Réu: Ana Maria Ferreira, Réu: Lidiane Aragão dos Reis Coutinho, Réu: Clecy Loureiro Ventura - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari das Graças Rodrigues\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 43 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho da Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções e Locações Ltda., Réu: J.R.O Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 46 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gussão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gussão\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 06 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barros de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Barros de Oliveira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 47 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Júnior [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeituira Municipal de Quatis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Júnior\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Modesto Moreira [Adv. Lincoln Ferreira Dalboni (OAB: RJ 106440 - E)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Modesto Moreira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 75 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Peixoto dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 32 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Campos de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Campos de Souza \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 20, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mayer \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 74 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1184396"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1184423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BRANDAO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS ANCHITE [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS ANCHITE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0251300-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA SILVA, Réu S/A TUBONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0489300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Dias [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0271300-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DORADO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DORADO, Réu TUBONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/271-v, devendo também manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO CELIO ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ANA NAZARE ALVES [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Vicente de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa realizada no RENAJUD, observado o disposto às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0094800-10.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA ELIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARLOS RIBEIRO QUEIROZ CONFECCAO ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA ELIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0263100-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA TAVEIRA TAVARES [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE V R LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dionisio Rosa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dionisio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0256100-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 180 dias para que a parte se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0312400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Theodorico de Queiroz Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira\r\n\r\nRealizar o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 2.000,00), nos termos do comando de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0485000-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0392900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Fernandes de Castro [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0010700-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Casemiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO) [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Casemiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MACHEL LTDA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MACHEL LTDA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição oposto pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação do saldo existente nos autos (fls. 207) em penhora para satisfação de parte do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Souza Jacob [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0277200-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Lopes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, podendo ainda, caso queira, impugnar os cálculos do obreiro, conforme determinação de fls. 219.. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-72.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259500-13.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PERES MENEZES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAT. CONSTR. CARVALHEIRA LTDA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PERES MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo ainda não está arquivado, tendo sido as certidões de habilitação ao crédito encaminhadas ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VALIM DE SOUZA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES TRINDADE [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, prosseguindo a execução para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0428700-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SOBREIRA DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SOBREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TITO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA CRISTINA GAMA DA SILVA, Aut: MAURO SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE TITO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0281900-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Erica da Paixao [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorigueto Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorigueto Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do principal, em 05 dias, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rimulo de Moraes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rimulo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES ABRANTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, com protocolo em 17/02/2011, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Francisco da Silva Araújo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco da Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Conrado [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Conrado, Aut Selma da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAtender à solicitação de fls. 136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANGELO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio Ribeiro\r\n\r\nProceder ao exame indicado pelo perito, no prazo e condições apontadas por ele em sua petição protocolizada em 22/03/2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-16.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA COSTA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0242800-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0219300-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida dos Santos Carmelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretado o segredo de justiça. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0463400-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delgado da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. \r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0408200-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALDECIR CARLOS OSORIO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Malhado Carneiro Junior [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 161061 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romeu Malhado Carneiro Junior\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0433400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCONDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut GERALDO MARCONDES\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Campbell Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SILVERIO LTDA, Réu: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200600-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CECY CECCHI IMTHON [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0277500-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Rqdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BANERJ S/A, Rqdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA\r\n\r\nManifestar-se quanto às peças trazidas pelo autor com vistas a restauração do 3º volume dos autos processuais, devendo trazer à colação as cópias das peças processuais que eventualmente possua e que sejam diversas das trazidas pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0337500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEORGE FURTADO VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEORGE FURTADO VIEIRA, Aut NELSON TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nComplementar seu cálculo conforme despacho de fls. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belo Gosto de Barra Mansa Moveis Usados Ltda. ME [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Dinelli Garcia [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Dinelli Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0344200-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Camargo Neto [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Camargo Neto\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAIR DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, sob pena de penhora on line. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0278400-44.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARCONDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROMA USICCAL USINAGEM LTDA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SANTANA BASTOS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Silverio [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Bar [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0552300-66.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S SOUZA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência que o comando de fls. 43 foi mantido, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0244600-10.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Barros [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE TORRES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0516400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA PLUS MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/09/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0140900-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Manoel Duarte [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Manoel Duarte\r\n\r\nTer ciência do indeferimento ao pedido de expedição de alvará, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0485300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE TAVARES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JAIR LEOPOLDINO DA SILVA, Aut: WALDIR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EUGENIO JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Rogerio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalizacao S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalizacao S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GUEDES DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPagar a diferença devida. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0131600-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braulio Rocha de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braulio Rocha de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0325500-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Aut: MULTA, Aut: H.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás, devendo informar o quantum efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA NEOOB DE CARVALHO CASTRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA NEOOB DE CARVALHO CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciência, ainda, da denegação ao seguimento do seu recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0294900-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimaraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos, comprovando o lucro auferido e o número de empregados, nos termos do comando de fl. 292. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Barra do Vale Ltda., Aut Sheila de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a este Juízo visando homologação do acordo de fls. 63/66, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut keila Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0290800-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Mauricio Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Aut Marcio Aurelio Rocha, Aut Ricardo Ribeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/341-v, devendo manifestar-se também para os fins da CLT, art. 884, devendo apresentar documentação relativa à suspensão mencionada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0231000-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DANIEL CESARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEA APARECIDA CORREA [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DANIEL CESARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0372400-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARINS DA CRUZ [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARINS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor (fls. 195). \r\n\r\nProcesso: 0213600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MIGUEL DUARTE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderugica Nacional\r\n\r\nOpor, querendo, embargos, nos termos do art. 884 da CLT, ciente que eventual matéria dos embargos restringir-se-á à metodologia de apuração da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: ANTONIO CONCEICAO DA SILVA, Aut: EDSON DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Geratec do Brasil Comercial Ltda, Réu: Priscila Caballos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao Batista Basilio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. de Oliveira Transportes, Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0296500-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Vilas Boas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIAGO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Firmino\r\n\r\nTer ciência das petições protocolizadas pela reclamada em 20/05/2011, 17/06/2011 e 08/07/2011, facultada a indicação de meio mais célere para o prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer endereço do SPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Silvio Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-06.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Gloria Maria das Gracas de Sousa Meireles Pacheco [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 147, que reconsiderou o comando de fls. 131 e admitiu o recurso ordinário interposto pela reclamada, devendo dizer se desiste do agravo de instrumento protocolizado em 23/11/2011. \r\n\r\nId: 1184423"
                            ],
                            "1184568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0043900-57.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE CORREA MOREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ITAMAR CANUTO JUNIOR,BRITAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMAR CANUTO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184568"
                            ],
                            "1184569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves da Cruz - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Industria Comercio e Locacao Belmare Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luis Alves da Cruz - (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sucessores do de cujus, Jose Luis Alves da Cruz, a fim de que, querendo , possam se habilitar nos presentes autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184569"
                            ],
                            "1184570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0093500-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Braga \r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA\r\n\r\nRéu: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME, FABIOLA ROCHA DOS SANTOS, LAJEOLAJE LTDA, Rozangela da Silva Maielo, ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rozangela da Silva Maielo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao valor bloqueado, em cotejo ao quantum debeatur, e norteado pelo princípio da celeridade processual, bem como na ilação de que a integralização da garantia do Juízo é uma regra instituída em prol do credor, inexistindo quaisquer prejuízos à executada, convolo os depósitos existentes em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0571000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL MAGNO LEAL\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184570"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1183022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Duarte Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 56, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ozana Viriato de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesed Rcm Ind e Comércio de Velas Roupas e Com. Ltda, Réu: ìtalo Ribeiro Hygino [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozana Viriato de Lima\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim de Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Célio Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar de Araújo , Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Ávila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Máximo da Silva Filho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Simplício de Freitas\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a os documentos de fls. 63/75, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Deverá, o autor, no seu prazo manifestar-se, inclusive, sobre a defesa e documentação coligida nos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComplementar a avença como ajustado à fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.A/C Sócio Manoel Duque de Almeida [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques S. Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Henriques S. Ribeiro, Aut Jorge da Silva , Réu Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.A/C Sócio Manoel Duque de Almeida, Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 78/93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000481-66.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Ferreira Pio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirze Indústria e Comércio Ltda. ME , Réu: Salomon Miedzigoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Ferreira Pio \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Manifestar-se sobre 12/15 \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rita da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sparta [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rita da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001542-93.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Peron Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Mello Dias Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Artur Mello Dias Gomes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/204, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência, conforme r. despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Luiz Carlos da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza do Carmo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rivelle [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza do Carmo Oliveira\r\n\r\nInformar o número do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enilto Bessa dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enilto Bessa dos Santos\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/147, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 119/120 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Flex Service Ltda - Master Rental, Réu: CEG, Réu: CEG Rio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 14:35 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161-verso que acolheu os cálculos de fls. 155/159, referentes a valores previdenciários, por inimpugnados, bem como de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro dos Santos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., Réu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: FELIPE HENRIQUE HAUBRINCHS NOGUEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu: JAIR DE CAMPOS JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 225, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rodrigues Barbosa, Réu Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 91/95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 214/216, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 135-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayre Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 327/328, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon da Silva Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues de Melo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 153/282. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a os documentos de fls. 67/79, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Deverá, o autor, no seu prazo manifestar-se, inclusive, sobre a defesa e documentação coligida nos autos, tudo sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adail de Moura [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio LTDA., Aut Odair José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 que julgou improcedente a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro da Silva [Adv. Izabel Eliza Moura da Silva (OAB: RJ 85009 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido 69, ante os termos do acordo de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, como requerido às fls. 298 sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço de fls. 179 é da própria ré ou do seu patrono. \r\n\r\nId: 1183022"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1184850": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.023 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo prestará atendimento psicossocial às famílias e vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções.\r\n\r\nParágrafo Único - Consistirá o atendimento psicossocial, para os fins desta Lei, no assessoramento de assistência social e aconselhamento psicológico, buscando solução imediata às questões pertinentes a cada caso, e auxiliando na recuperação plena dos assistidos.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2136-A/09\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nId: 1184850"
                    ],
                    "1184862": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.024 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. - 1º Fica concedido aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nArt. - 2º O disposto na presente Lei não se estende aos Deputados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011 005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 676/2011\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1184862"
                    ],
                    "1184863": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.025 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam reajustadas em 5 % (cinco por cento) as remunerações dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2011, na forma do art. 43 da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 47, parágrafo único, da Lei Estadual n° 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011 2006 2004.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 735/2011\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 04/2011\r\n\r\nId: 1184863"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1184860": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.152 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/8336/2011 e E-04/8277/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, com os atuais ocupantes, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/07/2011, os cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\na) do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, ocupado por Fabiano da Silva Pereira, matrícula nº 0936757-4, para a Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nb) do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes, matrícula nº 0936917-4, para a Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nc) do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula nº 0966191-9, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nd) do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Brenda Mendes Veiga Rosa, matrícula nº0970673-0, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\ne) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado Liliam Anselmo dos Santos, matrícula nº 0932840-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nf) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, ocupado Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula nº 0972658-9, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\ng) da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Juliana Lima dos Santos, matrícula nº 0966199-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nh) da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, matrícula nº 0860620-4, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n\r\ni) da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado Ricardo Lion Noronha Crescencio, matrícula nº 0957011-0, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n\r\nj) da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado Roberta Menezes da Silva, matrícula nº 0934844-2, para a Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nk) da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Fernando Antônio Rezende da Silva Filho, matrícula nº 0972410-5, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n\r\nl) da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Rafael Santos Erbisti, matrícula nº 0970672-2, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nm) da Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Luisa Regina Mazer, matrícula nº 0936804-4, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nn) da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Juliana de Luna Butteri, matrícula nº 0963238-1, para a Assessoria de Comunicação Social, da mesma Secretaria.\r\n\r\no) da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Luis Claudio da Costa Bezerra, matrícula nº 0932401-3, para a Comissão Permanente de Licitação, da mesma Subsecretaria Geral.\r\n\r\np) da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, ocupado por Fernanda de Moares, matrícula nº 0946972-7, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 08/08/2011, os cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\na) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, anteriormente ocupado por Márcio Senra Tavares, matrícula nº 0959569-5, para a Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.\r\n\r\nb) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, anteriormente ocupado por Orlando Amaral, matrícula nº 0957073-0, para a Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1184860"
                    ],
                    "1184864": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.153 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PÚBLICO PARA A GESTÃO ASSOCIADA E INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, GARANTINDO SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, incisos II e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/259/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de o Estado estabelecer, de forma segura e transparente, as condições para sua participação nos consórcios públicos de direito público para promover a gestão integrada de resíduos sólidos;\r\n\r\n- a vigência das seguintes legislações: Lei Federal nº 11.107/2005, Lei de Consórcios Públicos, e seu Decreto regulamentar nº 6.017/2007, Lei n.º11.445/2007, Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, e seu Decreto regulamentar n.º7.217/2010, e Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, e seu Decreto regulamentar nº 7.404/2010, que, de forma articulada e convergente, propugnam pela gestão associada e integrada dos serviços limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, notadamente pela via dos consórcios públicos;\r\n\r\n- a competência comum do Estado para promover, juntamente com a União e com os Municípios, a melhoria das condições de saneamento básico, que abrange, dentre outros serviços, os de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;\r\n\r\n- a vigência da Lei estadual nº 4.191/2003, Política Estadual de Resíduos Sólidos, que estabelece normas sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no Estado, e \r\n\r\n- o Programa Pacto pelo Saneamento, instituído pelo Decreto Estadual no. 41.930, de 18 de abril de 2011, especialmente as ações previstas no sub-programa Lixão Zero.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente decreto tem por objeto regulamentar a participação do Estado do Rio de Janeiro em consórcios públicos de direito público para a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 2º - Deverão ser observadas, obrigatoriamente, as normas gerais de contratação de consórcios públicos instituídas pela Lei Federal n.º 11.107/2005. \r\n\r\n§ 1º - O Estado do Rio de Janeiro somente participará dos consórcios públicos de que trata o art. 1º, mediante o atendimento das seguintes condições.\r\n\r\nI - Subscrição do Protocolo de intenções, celebração de contrato de rateio e, quando couber, de contrato de programa, devendo o referido contrato de rateio contemplar a dedução, no montante financeiro aportado pelo Estado, dos investimentos estaduais relacionados à gestão de resíduos sólidos já realizados nos municípios consorciados.\r\n\r\nII - Os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos realizados na forma deste decreto serão regulados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\n§ 2º - Os contratos de rateio mencionados no inciso I do § 1º deverão estabelecer a responsabilidade financeira de cada ente consorciado, assegurando a transferência, por parte dos municípios, de um acréscimo de, no mínimo, 05% (cinco por cento) para a formação de um fundo de reserva com a finalidade de garantir eventuais atrasos em pagamento de parcelas devidas pelos entes municipais que integrarem os consórcios.\r\n\r\n§ 3º - O voto vogal nas decisões do ente regulador mencionado no inciso II do § 1º será exercido pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado do Rio de Janeiro atribui à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA a competência para representá-lo nos consórcios de que trata este decreto, ficando autorizada, no âmbito da sua estrutura organizacional, a criar uma UGP - Unidade de Gestão de Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - A UGP - Unidade de Gestão de Programa, referida no caput deste artigo, terá a finalidade de, sempre que o Estado do Rio de Janeiro for signatário para a gestão associada de que trata o presente decreto, fiscalizar os Contratos de Programa e de Rateio e, quando solicitado, fornecer apoio técnico ao consórcio.\r\n\r\nArt. 4º - O consórcio constituído na forma deste decreto poderá, sempre que haja insuficiência de recursos para execução das ações necessárias a sua finalidade, submeter projeto para recebimento de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, atendidos os preceitos do artigo 263 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A possibilidade de submissão de projeto ao FECAM fica condicionada à prévia integralização das obrigações econômico-financeiras dos entes do consórcio.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1184864"
                    ],
                    "1184865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.154 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício SETRAB/GS/Nº 882/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda para adotar todas as providências necessárias à execução, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM do Ministério do Trabalho e Emprego, na modalidade Projovem Trabalhador, na submodalidade Juventude Cidadã.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1184865"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1184830": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/37.789/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR DJANYR GARCIA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.140-4, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 52, incisos I e V, e §1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1184830"
                    ],
                    "1184836": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.571/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nEfetivo: LUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\n\r\nSuplente: JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: JANETE SABBAD \r\n\r\nSuplente: VERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: PAULA LEMOS AZEM \r\n\r\nSuplente: JOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta dos Processos nºs E-18/1673/2011, E-18/1674/2011 e E-18/1675/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5808, de 13.7.82, e com validade a contar de 15 de junho de 2011, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura:\r\n\r\n- Olga Maria Esteves Campista - Presidente\r\n\r\nDemais Membros:\r\n\r\n- Maria Regina Pontin de Mattos\r\n\r\n- Cláudio Valério Teixeira\r\n\r\n- Mozart Vitor Serra\r\n\r\n- Silvia Finguerut\r\n\r\nId: 1184836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1184861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, matrícula nº 0954432-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 0889917-1. Processo nº E-16/126/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS VINÍCIUS GONZAGA CARDINOT, ID. Funcional nº 4216633-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161337/2011.\r\n\r\nNOMEAR FILLIPI MOREIRA SALLES, ID. Funcional nº 5001377-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da mesma Coordenação. Processo nº E-12/161337/2011.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA OURIQUES DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 4179862-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161336/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARA COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ouriques de Albuquerque. Processo nº E-12/161336/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR PAPADOPOULOS para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.152, de 25/08/2011), da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Senra Tavares, matrícula nº 0959569-5. Processo nº E-04/8277/2011.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA DE OLIVEIRA BRITO para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.152, de 25/08/2011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando Amaral, matrícula nº 0957073-0. Processo nº E-04/8277/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SANTANA MATEUS, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07373, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, matrícula nº 2024323-5. Processo nº E-27/082/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALIRIO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2893/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 0968717-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Lopes da Silva, matrícula nº 970504-7. Processo nº E-18/1749/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1749/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 970504-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1749/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE HENRIQUE ROSA DA SILVA, matrícula n° 18/5997, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene do Socorro Gomes de Souza.\r\n\r\nEXONERAR MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 18/6307-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1184861"
                    ],
                    "1184543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/1881/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 1.728,90 (um mil setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.7.2011.\r\n\r\nId: 1184543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184321": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores RANGEL LTDA ME - DH AB/695, com endereço funcional na Rua Vereador Luiz Antonio da Cunha, nº 297, Sobreloja, Centro, Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/221782/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BRASIL S/S LTDA ME - DH AB/670, com endereço funcional na Rua João Caetano, nº 330, Sala 201, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/278359/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BRASIL S/S LTDA ME - DH AB/670, com endereço funcional na Rua Laureano Rosa, nº 284, Loja 04, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/278359/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores OLIVEIRA FILHO LTDA ME - DH AB/696, com endereço funcional na Rua João Antunes, nº 151, Centro, São José de Ubá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/520301/2011.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores JJ AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/694, com endereço funcional na Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Loja nº 01, Centro Comercial Ariest, Manguinhos, Armação de Búzios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/234370/2011.\r\n\r\nId: 1184321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184324": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/292808/2009 - GUADALUPE TRIGO RODRIGUEZ DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.051-3. FIXA os proventos mensais a contar de 19.08.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 02.09.2009.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708113/2011 - JULIO CESAR BRAGA GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.704-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.03.1996 a 17.03.2004 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.922 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1184324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184322": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/294249/2011, 05/DETRAN/RECDP/013355/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543384/2011, 05/DETRAN/RECDP/013198/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/299323/2011, 05/DETRAN/RECDP/014165/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/297288/2011, 05/DETRAN/RECDP/014162/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543684/2011, 05/DETRAN/RECDP/013584/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543438/2011, 05/DETRAN/RECDP/013275/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/311543/2009, 05/DETRAN/RECDP/013837/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549179/2010, 05/DETRAN/RECDP/014414/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297391/2011, 05/DETRAN/RECDP/000177/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496876/2009, 05/DETRAN/RECDP/009730/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543405/2011, 05/DETRAN/RECDP/013226/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541471/2010, 05/DETRAN/RECDP/006731/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/144835/2011, 05/DETRAN/RECDP/013597/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543213/2011, 05/DETRAN/RECDP/012892/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543600/2011, 05/DETRAN/RECDP/013461/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544744/2011, 05/DETRAN/RECDP/013692/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/298860/2011, 05/DETRAN/RECDP/014395/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/375968/2008, 05/DETRAN/RECDP/018541/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543494/2011, 05/DETRAN/RECDP/013339/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544917/2011, 05/DETRAN/RECDP/013950/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299731/2011, 05/DETRAN/RECDP/014388/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544929/2011, 05/DETRAN/RECDP/013962/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292594/2011, 05/DETRAN/RECDP/013892/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299702/2011, 05/DETRAN/RECDP/014135/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545017/2011, 05/DETRAN/RECDP/014101/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543604/2011, 05/DETRAN/RECDP/013465/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543596/2011, 05/DETRAN/RECDP/013457/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537356/2011, 05/DETRAN/RECDP/008794/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544881/2011, 05/DETRAN/RECDP/013899/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294244/2011, 05/DETRAN/RECDP/013782/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543177/2011, 05/DETRAN/RECDP/012852/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365847/2008, 05/DETRAN/RECDP/002164/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542942/2011, 05/DETRAN/RECDP/012480/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543205/2011, 05/DETRAN/RECDP/012883/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/543465/2011, 05/DETRAN/RECDP/013306/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/373258/2009, 05/DETRAN/RECDP/017186/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/543506/2011, 05/DETRAN/RECDP/013373/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537521/2011, 05/DETRAN/RECDP/004234/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543362/2011, 05/DETRAN/RECDP/013163/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297390/2011, 05/DETRAN/RECDP/013740/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367358/2009, 05/DETRAN/RECDP/009639/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/297336/2011, 05/DETRAN/RECDP/014192/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292596/2011, 05/DETRAN/RECDP/013359/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299281/2011, 05/DETRAN/RECDP/014234/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544991/2011, 05/DETRAN/RECDP/014057/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543485/2011, 05/DETRAN/RECDP/013327/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543691/2011, 05/DETRAN/RECDP/013614/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508888/2011, 05/DETRAN/RECDP/014142/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543578/2011, 05/DETRAN/RECDP/013410/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534259/2011, 05/DETRAN/RECDP/012894/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545222/2010, 05/DETRAN/RECDP/011949/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548546/2010, 05/DETRAN/RECDP/012121/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/543611/2011, 05/DETRAN/RECDP/013479/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/534619/2011, 05/DETRAN/RECDP/001473/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534039/2011, 05/DETRAN/RECDP/013361/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543417/2011, 05/DETRAN/RECDP/013245/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543466/2011, 05/DETRAN/RECDP/013307/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542996/2011, 05/DETRAN/RECDP/012577/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/288492/2011, 05/DETRAN/RECDP/013153/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296956/2011, 05/DETRAN/RECDP/013607/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543355/2011, 05/DETRAN/RECDP/013143/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321604/2007, 05/DETRAN/RECDP/051248/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/513228/2011, 05/DETRAN/RECDP/013237/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543399/2010, 05/DETRAN/RECDP/012306/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294245/2011, 05/DETRAN/RECDP/013428/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543335/2011, 05/DETRAN/RECDP/013108/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/537797/2011, 05/DETRAN/RECDP/004852/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/535930/2011, 05/DETRAN/RECDP/002858/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291835/2011, 05/DETRAN/RECDP/013150/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/301677/2010, 05/DETRAN/RECDP/012621/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542960/2011, 05/DETRAN/RECDP/012512/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542699/2011, 05/DETRAN/RECDP/012220/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286292/2011, 05/DETRAN/RECDP/012216/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542620/2011, 05/DETRAN/RECDP/012081/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542094/2011, 05/DETRAN/RECDP/011061/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543109/2011, 05/DETRAN/RECDP/012754/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542954/2011, 05/DETRAN/RECDP/012504/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542210/2011, 05/DETRAN/RECDP/011273/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542206/2011, 05/DETRAN/RECDP/011265/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542652/2011, 05/DETRAN/RECDP/012134/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/542346/2011, 05/DETRAN/RECDP/011551/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/292224/2011, 05/DETRAN/RECDP/013368/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543379/2011, 05/DETRAN/RECDP/013188/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535884/2010, 05/DETRAN/RECDP/009814/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/293611/2011, 05/DETRAN/RECDP/013429/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297021/2011, 05/DETRAN/RECDP/013722/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543307/2011, 05/DETRAN/RECDP/013051/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542947/2011, 05/DETRAN/RECDP/012490/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513382/2011, 05/DETRAN/RECDP/013885/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543204/2011, 05/DETRAN/RECDP/012882/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543404/2011, 05/DETRAN/RECDP/013225/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543136/2011, 05/DETRAN/RECDP/012802/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/174/2011, 05/DETRAN/RECDP/013540/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/292495/2011, 05/DETRAN/RECDP/013155/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/542815/2011, 05/DETRAN/RECDP/012297/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/538905/2011, 05/DETRAN/RECDP/006781/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/361037/2009, 05/DETRAN/RECDP/003372/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/543001/2011, 05/DETRAN/RECDP/012582/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542859/2011, 05/DETRAN/RECDP/012350/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/260310/2010, 05/DETRAN/RECDP/011845/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543427/2011, 05/DETRAN/RECDP/013255/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542468/2011, 05/DETRAN/RECDP/011780/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542536/2011, 05/DETRAN/RECDP/011895/2011 (Indeferido); \r\n\r\n03/101311/2011, 05/DETRAN/RECDP/011747/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542833/2011, 05/DETRAN/RECDP/012317/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542670/2011, 05/DETRAN/RECDP/012167/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543433/2011, 05/DETRAN/RECDP/013262/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290554/2011, 05/DETRAN/RECDP/013058/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542898/2011, 05/DETRAN/RECDP/012420/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289160/2011, 05/DETRAN/RECDP/012914/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277176/2011, 05/DETRAN/RECDP/011038/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/288490/2011, 05/DETRAN/RECDP/013148/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542498/2011, 05/DETRAN/RECDP/011841/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543089/2011, 05/DETRAN/RECDP/012725/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542961/2011, 05/DETRAN/RECDP/012513/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/289442/2011, 05/DETRAN/RECDP/012732/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543280/2011, 05/DETRAN/RECDP/012979/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/700449/2011, 05/DETRAN/RECDP/010267/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542071/2011, 05/DETRAN/RECDP/011034/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/101299/2011, 05/DETRAN/RECDP/011826/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282831/2011, 05/DETRAN/RECDP/011654/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288702/2011, 05/DETRAN/RECDP/012690/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291172/2011, 05/DETRAN/RECDP/013090/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553325/2010, 05/DETRAN/RECDP/010739/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543206/2011, 05/DETRAN/RECDP/012884/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276793/2011, 05/DETRAN/RECDP/011145/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543418/2011, 05/DETRAN/RECDP/013246/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542970/2011, 05/DETRAN/RECDP/012526/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/542667/2011, 05/DETRAN/RECDP/012160/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/293511/2011, 05/DETRAN/RECDP/013408/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301678/2010, 05/DETRAN/RECDP/012793/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543160/2011, 05/DETRAN/RECDP/012831/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542995/2011, 05/DETRAN/RECDP/012576/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542852/2011, 05/DETRAN/RECDP/012341/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/552685/2010, 05/DETRAN/RECDP/000170/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295396/2011, 05/DETRAN/RECDP/013673/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543208/2011, 05/DETRAN/RECDP/012886/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543036/2011, 05/DETRAN/RECDP/012654/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289999/2011, 05/DETRAN/RECDP/012912/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541667/2011, 05/DETRAN/RECDP/010277/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543365/2011, 05/DETRAN/RECDP/013171/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543411/2011, 05/DETRAN/RECDP/013232/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/295209/2011, 05/DETRAN/RECDP/013608/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/543448/2011, 05/DETRAN/RECDP/013285/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/542877/2011, 05/DETRAN/RECDP/012385/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/290560/2011, 05/DETRAN/RECDP/013154/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543053/2011, 05/DETRAN/RECDP/012681/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543262/2011, 05/DETRAN/RECDP/012957/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287790/2011, 05/DETRAN/RECDP/012243/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301679/2010, 05/DETRAN/RECDP/012791/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543211/2011, 05/DETRAN/RECDP/012889/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294202/2011, 05/DETRAN/RECDP/013160/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542684/2011, 05/DETRAN/RECDP/012191/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291168/2011, 05/DETRAN/RECDP/013086/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/296963/2011, 05/DETRAN/RECDP/013595/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/SC/10/2011, 05/DETRAN/RECDP/013169/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542470/2011, 05/DETRAN/RECDP/011782/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287511/2011, 05/DETRAN/RECDP/000176/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/287439/2011, 05/DETRAN/RECDP/012399/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/292612/2011, 05/DETRAN/RECDP/013159/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/542936/2011, 05/DETRAN/RECDP/012470/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275524/2011, 05/DETRAN/RECDP/010774/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542265/2011, 05/DETRAN/RECDP/011405/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/297739/2010, 05/DETRAN/RECDP/009758/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/290038/2011, 05/DETRAN/RECDP/012762/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542962/2011, 05/DETRAN/RECDP/012515/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543071/2011, 05/DETRAN/RECDP/012700/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539172/2009, 05/DETRAN/RECDP/012795/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/292608/2011, 05/DETRAN/RECDP/013365/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/542204/2011, 05/DETRAN/RECDP/011262/2011 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/3479/2011, 05/DETRAN/RECDP/013210/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513233/2011, 05/DETRAN/RECDP/013239/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/293551/2011, 05/DETRAN/RECDP/013412/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542820/2011, 05/DETRAN/RECDP/012302/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/285174/2011, 05/DETRAN/RECDP/012059/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543194/2011, 05/DETRAN/RECDP/012870/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/289679/2011, 05/DETRAN/RECDP/013044/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/533976/2011, 05/DETRAN/RECDP/002442/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/543360/2011, 05/DETRAN/RECDP/013151/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542266/2011, 05/DETRAN/RECDP/011406/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282020/2011, 05/DETRAN/RECDP/011651/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360128/2009, 05/DETRAN/RECDP/002256/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543267/2011, 05/DETRAN/RECDP/012963/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/377936/2008, 05/DETRAN/RECDP/012369/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542963/2011, 05/DETRAN/RECDP/012516/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542588/2011, 05/DETRAN/RECDP/011996/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/301677/2011, 05/DETRAN/RECDP/014421/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285070/2011, 05/DETRAN/RECDP/011969/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542666/2011, 05/DETRAN/RECDP/014571/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542821/2011, 05/DETRAN/RECDP/012303/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543199/2011, 05/DETRAN/RECDP/012876/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296930/2011, 05/DETRAN/RECDP/013854/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275738/2010, 05/DETRAN/RECDP/013838/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293552/2011, 05/DETRAN/RECDP/013413/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540077/2011, 05/DETRAN/RECDP/008348/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540024/2011, 05/DETRAN/RECDP/008287/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548547/2010, 05/DETRAN/RECDP/012120/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272533/2010, 05/DETRAN/RECDP/012468/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543033/2011, 05/DETRAN/RECDP/012650/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367492/2009, 05/DETRAN/RECDP/009854/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264935/2011, 05/DETRAN/RECDP/009633/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543572/2011, 05/DETRAN/RECDP/013393/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542522/2011, 05/DETRAN/RECDP/011874/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540841/2011, 05/DETRAN/RECDP/009400/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/3928/2011, 05/DETRAN/RECDP/013544/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517150/2011, 05/DETRAN/RECDP/014083/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/562359/2008, 05/DETRAN/RECDP/033793/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540304/2011, 05/DETRAN/RECDP/008684/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/292396/2011, 05/DETRAN/RECDP/013204/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/291080/2011, 05/DETRAN/RECDP/013158/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/386353/2008, 05/DETRAN/RECDP/001748/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301222/2010, 05/DETRAN/RECDP/013588/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542226/2011, 05/DETRAN/RECDP/011296/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367355/2009, 05/DETRAN/RECDP/009636/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544951/2011, 05/DETRAN/RECDP/014004/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/285799/2011, 05/DETRAN/RECDP/012328/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544895/2011, 05/DETRAN/RECDP/013920/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544771/2011, 05/DETRAN/RECDP/013746/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543449/2011, 05/DETRAN/RECDP/013286/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299284/2011, 05/DETRAN/RECDP/014392/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289542/2011, 05/DETRAN/RECDP/013121/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542542/2011, 05/DETRAN/RECDP/011903/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542463/2011, 05/DETRAN/RECDP/011773/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/288491/2011, 05/DETRAN/RECDP/013152/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/537021/2011, 05/DETRAN/RECDP/003412/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/370545/2009, 05/DETRAN/RECDP/024588/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543282/2011, 05/DETRAN/RECDP/012981/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295504/2011, 05/DETRAN/RECDP/013627/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517127/2011, 05/DETRAN/RECDP/013549/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535339/2011, 05/DETRAN/RECDP/002383/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543129/2011, 05/DETRAN/RECDP/012785/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543367/2011, 05/DETRAN/RECDP/013174/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543440/2011, 05/DETRAN/RECDP/013277/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/543461/2011, 05/DETRAN/RECDP/013302/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/542869/2011, 05/DETRAN/RECDP/012363/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294944/2011, 05/DETRAN/RECDP/013726/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547766/2010, 05/DETRAN/RECDP/011852/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543279/2011, 05/DETRAN/RECDP/012978/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542838/2011, 05/DETRAN/RECDP/012322/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540908/2011, 05/DETRAN/RECDP/009504/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543345/2011, 05/DETRAN/RECDP/013130/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543150/2011, 05/DETRAN/RECDP/012821/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/294946/2011, 05/DETRAN/RECDP/013600/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292504/2011, 05/DETRAN/RECDP/013366/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542707/2011, 05/DETRAN/RECDP/012230/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543163/2010, 05/DETRAN/RECDP/011041/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292395/2011, 05/DETRAN/RECDP/013201/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273146/2011, 05/DETRAN/RECDP/010276/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/291832/2011, 05/DETRAN/RECDP/013125/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556896/2010, 05/DETRAN/RECDP/022500/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/359085/2009, 05/DETRAN/RECDP/013561/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543304/2011, 05/DETRAN/RECDP/013034/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543051/2011, 05/DETRAN/RECDP/012679/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/234/2011, 05/DETRAN/RECDP/011920/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294242/2011, 05/DETRAN/RECDP/013416/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542965/2011, 05/DETRAN/RECDP/012519/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1184322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184323": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/293929/2009, CPF 052.715.577-23 (no recurso interposto pelo condutor JULIO CEZAR SILVA DE GOIS, contra a medida administrativa aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ - art. 256, VII do CTB - em razão do contido no art. 160, § 1º do CTB, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: DEFERIDO com cancelamento da medida administrativa em referência aplicada pela autoridade executiva de trânsito nos autos do processo administrativo nº E12/375136/2007.\r\n\r\nDê-se ciência à Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 25.08.2011, através da CI nº 89/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/304182/2008, CPF042.811.287-00 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores, nº E12/291694/2011, CPF 103.623.377-48 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 25/08/2011, através da CI nº 89/2011:\r\n\r\nProcessos distribuído ao Sr. Presidente nºsE12/497123/2007, CPF 069.000.757-46 (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/283507/2011, CPF: 820.864.437-49 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante dos Condutores de veículos, nº E12/505031/2008, CPF:018.388.167-20 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1184323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184320": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 035.677.357-48. Proc. nº E-12/338136/2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 003.912.537-86. Proc. nº E-12/238349/2011.\r\n\r\nId: 1184320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/851/2011 - DEFERIDO. Com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 08/10, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 30/31 e do Serviço de Auditoria, fls. 33, concedo o ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 13/05/2010, ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05/226-6, Técnico em Contabilidade, Classe III, enquadrado na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo desta LOTERJ.\r\n\r\nId: 1184063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184799": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0903/2009 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato IO nº 17/09 de contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software de editoração Good News 3, no valor total de R$ 199.260,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e inclusão de cláusula de rescisão amigável, com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 85, da ASJUP, fls. 86/87, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 83. Adjudico o serviço à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1184799"
                        ],
                        "1184198": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/08/11\r\n\r\nProc. nº IO/0566/11 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 8677/8678, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 8680/8688, resolvo:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nb) adjudicar a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista, cível, tributária e administrativa, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, à empresa ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, após contrato escrito formal.\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.024.578,43.\r\n\r\nId: 1184198"
                        ],
                        "1184266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANSELMO LUIZ TORRE BAZILIO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.386-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.865/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO BORGES TAVARES, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.012-1, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.329/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.300/2011 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.373-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2011.\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.637/2011 - JANE TEREZINHA MENEZES BASTOS MARINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.189-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/660.513/2010 - LUCI DE OLIVEIRA GARCIA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.616-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.898/2011 - MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.310-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.933/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor NILTON GAGO DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.535-4.\r\n\r\nId: 1184266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.981/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.983/2011 - BANCO ITAÚ BBA S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1183774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1183979": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 140\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/52.493/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI nas Prefeituras Fluminenses de Araruama, Búzios, Areal e Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 13/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e\r\n\r\nComunicação do Estado do Rio\r\n\r\nId: 1183979"
                    ],
                    "1184174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450095/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pela Empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, na Tomada de Preços nº 001/2011, mantendo via de consequência a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, quanto ao julgamento da fase de habilitação.\r\n\r\nId: 1184174"
                    ],
                    "1184235": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.323/2011 - RATIFICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2011, considerado fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético.\r\n\r\nId: 1184235"
                    ],
                    "1183839": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 207\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 135/SEAP/SLDT/GAB/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0094\r\n\r\nKXO5997\r\n\r\nFIAT/DUCATO 15 RONTANCELA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n06-0095\r\n\r\nKXO5998\r\n\r\nFIAT/DUCATO15 RONTANCELA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1183839"
                    ],
                    "1183681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 011.118-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/07.836/1999.\r\n\r\nId: 1183681"
                    ],
                    "1183989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Pedro Paulo Cavalcante, Professor I, C, Ref 3, matrícula nº. 958.100-0, tendo em vista informações às fls. 02/04, 07/08, 16, 20, 23, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-03/10.202.873/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor José Luiz dos Santos Baptista, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 295.491-5, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/06, 10/13, 15/16, 19 e 20, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-08/606.299/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Andre Luiz Silva Rocha, Técnico de Laboratório, matrícula nº 861.937-1 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº. E-08/604.648/2009.\r\n\r\nId: 1183989"
                    ],
                    "1184140": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº. 5.001.707-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/203.810/2008\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora ANA TEREZINHA COSTA, Professor Docente I, Nível A, Referência 3, matrícula nº. 815.494-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/012.144/2009\r\n\r\nId: 1184140"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319972/2011 - ROMILDA BARRETO SOARES E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 62.514,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nE-01/319872/2011\r\n\r\nROMILDA BARRETO SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319873/2011\r\n\r\nRAQUEL FEIJO B. PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319874/2011\r\n\r\nONDINALDA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319875/2011\r\n\r\nNILCEA FERNANDES CERBINO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319876/2011\r\n\r\nNORAH HORTA DE CARVALHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319877/2011\r\n\r\nNELI RAMOS SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319878/2011\r\n\r\nMARIA ROSELI FIGUEIREDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319879/2011\r\n\r\nMAB ELY HAMBERGER BARRETO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319880/2011\r\n\r\nMARINAH JORGE N. MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319881/2011\r\n\r\nMARIA CLELIA DA SILVA SANCHES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319882/2011\r\n\r\nMARIA DALVA DE ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319883/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319884/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA C. CARVALHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319885/2011\r\n\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319886/2011\r\n\r\nLAIS MARINO DE BARTOLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319887/2011\r\n\r\nLUIZA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319888/2011\r\n\r\nLOUISE MARGOT P. ROSA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319889/2011\r\n\r\nLADY DE SOUZA PADILHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319890/2011\r\n\r\nLEONOR DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319891/2011\r\n\r\nJELVAN SANTOS\r\n\r\n1656,32 \r\n\r\nE-01/319896/2011\r\n\r\nINA VIANNA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319897/2011\r\n\r\nHILZA MARIA SOARES DO ESP SANTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319898/2011\r\n\r\nHEBE DIRCE ARAUJO\r\n\r\n3.281,60 \r\n\r\nE-01/319899/2011\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319900/2011\r\n\r\nGRASIELA BAPTISTA DOS SANTOS HONDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319901/2011\r\n\r\nEDMEA F. VICECONTE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319902/2011\r\n\r\nDENILZE BORGES ALBO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319903/2011\r\n\r\nANGELA BUCKLEY\r\n\r\n1.148,56 \r\n\r\nE-01/319904/2011\r\n\r\nADNE MALAMACE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319905/2011\r\n\r\nCARLOTA CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319906/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA F. PONCIO\r\n\r\n3.281,60 \r\n\r\nE-01/319907/2011\r\n\r\nAURENIR LIMA VIANA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319908/2011\r\n\r\nAIDA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319909/2011\r\n\r\nHELOISA BRAGA SIMAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319910/2011\r\n\r\nADEIR FRANCISCA COSTA TAUVANES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319911/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARDOSO ALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319912/2011\r\n\r\nLUCIA RAIMUNDA C. CARDOSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n62.514,48 \r\n\r\nId: 1184229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184227": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUISA SILVA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/301029/2009.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n º 285/1979, a IDALINA DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 01/12/2005 Proc. nº E-01/712316/2005.\r\n\r\nId: 1184227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717456/1984 - VALERIA DE GRAND COURT GOULART, matr. 2060-2 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 27/12/2002 a 04/01/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E01/318961/2011 - MARIA DE FÁTIMA PINHO SOARES, matr. 1794-7 - DEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda até 11/08/2016.\r\n\r\nId: 1184226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707244/2005 - OTAVIANO BATISTA DE SANTANA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1184228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184223": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 01/08/2011, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Arquivista, 1ª Cat, matrícula nº 2257-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376040/2011.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/08/2011, JOSE LUIS ROCHA RIBEIRO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1869-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376042/2011.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\n*APOSENTA, a contar de 15/07/2011, MANI FIALHO DE ANDRADE, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1172-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376039/2011/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1184223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1183666": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\n*DIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEF nº 45, 29 de junho de 2007.\r\n\r\nLOTAÇÃO DE PESSOAL DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nGABINETE DO AUDITOR-GERAL - GAB/AGE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nIvan Menezes Martins\r\n\r\n181.961-4\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n\r\n816.267-9\r\n\r\nEuny Pinto Sacramento\r\n\r\n936.964-6\r\n\r\nSuely do Espírito Santo Veloso\r\n\r\n936.970-3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO SOBRE AUDITORIAS - SUGEA/AGE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRui Cesar dos Santos Chagas\r\n\r\n816.198-6\r\n\r\nRose Ramos do Nascimento\r\n\r\n816.261-2\r\n\r\nFrancisco Jose Fontenele Cavalcanti \r\n\r\n819.485-4\r\n\r\nRafael Machado Gecele Castro\r\n\r\n970.745-6\r\n\r\nMarize Corel Medeiros\r\n\r\n970.718-3\r\n\r\nMilena Ferreira de Oliveira \r\n\r\n930.606-9\r\n\r\nSergio Pereira Cruz\r\n\r\n193.872-9\r\n\r\nDomingos Savios Filgueiras de Lima\r\n\r\n819.493-8\r\n\r\nLuiz Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\n819.654-5\r\n\r\nJose Ricardo Guerra\r\n\r\n819.665-1\r\n\r\nMarcelo Branco de Oliveira \r\n\r\n816.203-4\r\n\r\n1ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA NO ESTADO - 1ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCarlos Henrique Sodré Coutinho\r\n\r\n819.442.5\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Serra \r\n\r\n816.270-3\r\n\r\nClever Maia Lameira \r\n\r\n181.948-1\r\n\r\nMagno Tarcísio de Sá\r\n\r\n816.254-7\r\n\r\nJosé do Socorro Lopes da Silva \r\n\r\n820.030-5\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento \r\n\r\n819.432-6\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Gomes\r\n\r\n816.258-8\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\n936.975-2\r\n\r\nDomingos Baeta Felix\r\n\r\n816.259-6\r\n\r\nFelipe Marinho Diniz\r\n\r\n966.198-4\r\n\r\nLaisa da Penha Quintino Cruz\r\n\r\n946.601-2\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\n972.842-9\r\n\r\nDiogo de Souza P.Marques\r\n\r\n972.846-0\r\n\r\n2ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA NO ESTADO - 2ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNilsa Lopes de Oliveira\r\n\r\n819.462-3\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\n817.650-5\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes da silva \r\n\r\n819.656-0\r\n\r\nLizia Pereira Peixoto\r\n\r\n819.489-6\r\n\r\nMônica da Silva Coelho Leite\r\n\r\n821.226-8\r\n\r\nMiguel Jerônimo Miranda Rosa\r\n\r\n174.670-0\r\n\r\nCláudio Silva de Paiva\r\n\r\n816.253-9\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\n936.976-0\r\n\r\nFlavia Crisostomo Bandeira\r\n\r\n949.324-8\r\n\r\nErika Maria M. M. Martins\r\n\r\n952.973-6\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\n972.853-6\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\n972.848-6\r\n\r\nAntonio Cesar de Araujo Xavier\r\n\r\n263.745-2\r\n\r\n3ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA NO ESTADO - 3ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\n816.277-8\r\n\r\nLuzia Gil Hermosa Faria\r\n\r\n181.003-5\r\n\r\nEliane Moares Magalhães\r\n\r\n819.447-4\r\n\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n819.469-8\r\n\r\nHerica dos Santos Theodoro\r\n\r\n959.534-9\r\n\r\nBianca Spinola Mangia\r\n\r\n963.303-3\r\n\r\nMaria Jose Chaves de Lima\r\n\r\n966.256-0\r\n\r\nFlavia Cristina Reis F. da Silva\r\n\r\n966.206-5\r\n\r\nGabrielle Zangerolame Alves\r\n\r\n946.814-1\r\n\r\nPatrícia Rodrigues F. de Oliveira\r\n\r\n972.849-4\r\n\r\nFernando Henrique F.C.Leite\r\n\r\n972.852-8\r\n\r\n4ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO - 4ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAndréa Andrade Lengruber\r\n\r\n816.260-4\r\n\r\nValéria Estevam da Graça\r\n\r\n816.184-6\r\n\r\nShirley Bento de Souza \r\n\r\n816.238-0\r\n\r\nMarco Aurélio Abreu Guedes\r\n\r\n819.443-3\r\n\r\nSidney Medina\r\n\r\n816.215-8\r\n\r\nMurilo César Luiz Alves\r\n\r\n819.464-9\r\n\r\nDenise Carvalho de Freitas\r\n\r\n816.239-8\r\n\r\nPriscila Fernandes da Costa\r\n\r\n970.717-5\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\n936.972-9\r\n\r\nMylene Demarco da Silva\r\n\r\n970.488-3\r\n\r\nFrank da Rocha Cavalcante\r\n\r\n936.974-5\r\n\r\nGizelle Ferreira dos Santos\r\n\r\n936.981-0\r\n\r\nSérgio de Freitas\r\n\r\n936.963-8\r\n\r\nLillian Lima Ribeiro C. de Oliveira\r\n\r\n949.323-0\r\n\r\n5ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA NO ESTADO - 5ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTeresa Francisca do Nascimento\r\n\r\n819.477.1\r\n\r\nDayse do Espírito Santo Pinto \r\n\r\n816.210-9\r\n\r\nCarla de Deus Aleixo\r\n\r\n937.451-3\r\n\r\nCristiane Moyses Barboza\r\n\r\n972.843-7\r\n\r\nClaúdio M. Mattos de Medeiros\r\n\r\n972.844-5\r\n\r\n6ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA NO ESTADO - 6ª CAE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSilvia Martuscelli da Câmara\r\n\r\n816.224-0\r\n\r\nDione Helena Lopes de C.Lima\r\n\r\n819.455-7\r\n\r\nCarlos Rodriguez Lago\r\n\r\n819.480-5\r\n\r\nFlávia Luiza da Silva Mereeuw\r\n\r\n937.210-3\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\n820.029-7\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\n816.268-7\r\n\r\nCleimar de Oliveira \r\n\r\n819.492-0\r\n\r\nIzabel Christina de A. F. Rosa\r\n\r\n819.468-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE REVISÃO, DE RELATÓRIOS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA - CRNP\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRobson Ramos Oliveira\r\n\r\n819.482.1\r\n\r\nDenise Gomes Valerio\r\n\r\n816.269-5\r\n\r\nEstefano Bezerra da Silva\r\n\r\n972.837-9\r\n\r\nLuciana de Paula Baptista\r\n\r\n949.320-6\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - DAA/AGE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nVera Lucia Almeida de Souza\r\n\r\n184.074-3\r\n\r\nArthur José de O. F. de Souza\r\n\r\n192.804-3\r\n\r\nAlexsandro Lima Dantas\r\n\r\n930.605.1\r\n\r\nLeandra Rodrigues da Silva\r\n\r\n936.961-2\r\n\r\nJose Carlos Santos\r\n\r\n003.551-9\r\n\r\nRubens Jose Muniz\r\n\r\n199.285-8\r\n\r\nThaysa Christine A. dos Santos\r\n\r\n959.819-4\r\n\r\nClaudio dos Santos Aglio\r\n\r\n817.647-1\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1183666"
                    ],
                    "1184687": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 660, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 24 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n660\r\n\r\nFA591407\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n660\r\n\r\nFA171463\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1184687"
                    ],
                    "1184259": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 948 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.306.495\r\n\r\n13.196.181/0001-15\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nE-04/135515/2011\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1184259"
                    ],
                    "1183780": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 763 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DIVULGAR, para o período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 281,0000\r\n\r\nUS$ 139.0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1183780"
                    ],
                    "1183743": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 764 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 16, de 23 de agosto de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9033 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0684 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0603 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2243 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8300 por m³.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1183743"
                    ],
                    "1183987": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 413 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201 de 29/12/2010, publicada no DORJ de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IFE - 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte intermunicipal Interestaduais e Postos de Controle Interestadual - PCI 99-14, PCI 99-15, PCI 99-16, PCI 99-17, PCI 99-19 e PCI 99-20, E-04/269.000 E-04/272.999.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1183987"
                    ],
                    "1183974": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nDISPENSA Martin Baria, Auditor Fiscal, matrícula nº 0.294.843-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.12 - PCI - Nhangapi, com validade a contar a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nDESIGNA Reinaldo Mota Lopes, Oficial de Fazenda, matrícula nº 0.970.438-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de 16.10.12 - PCI - Nhangapi, com validade a contar a partir de 01/09//2011.\r\n\r\nId: 1183974"
                    ],
                    "1184204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisão proferida na 1.816ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.119 - Processo nº E-34/128.234/2005 - Inscrição Estadual: 77.254.277 - Recorrente: BOART LONGYEAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos e Rubens Nora Chammas, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.149 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. O lançamento não tem vícios e de qualquer forma a autuada defendeu-se de todas as alegações, em primeira instância, depois no recurso voluntário e no recurso ao Conselho Pleno, assim, eventual dificuldade de interpretação nos dispositivos citados, foi superada, não houve prejuízos ou violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa no que tange à descrição dos fatos. Preliminar Rejeitada. ICMS. CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DO MOTIVO DO CANCELAMENTO. O documento fiscal que tiver dado trânsito à mercadoria não pode ser cancelado, nos termos do art. 26 do Livro VI do Regulamento do ICMS, Decreto nº 27.427/2000. Mantido o lançamento com relação às notas fiscais de nºs 54, 142 e 194. A informação do motivo do cancelamento da Nota Fiscal é uma obrigação acessória, não podendo, no caso de sua infração a aplicação da penalidade previstas no art. 59, inciso VII da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, o correto seria aplicação do art. 62 do mesmo diploma legal. Notas fiscais remanescentes. Lançamento improcedente porque houve descumprimento de obrigação acessória. Recurso Provido em Parte.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1184204"
                    ],
                    "1184205": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.818ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 33.046 e 33.047 - Processos nºs E-04/112.286/2008 e E-04/112.287/2008 - Inscrições Estaduais: 77.590.358 e 77.597.859 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Redator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Graciliano José Abreu dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Roberto Lippi Rodrigues, que votaram pelo provimento ao recurso da Fazenda - Acórdãos nºs 6.174 e 6.175 - EMENTA: ICMS - MULTA POR APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS COM ERROS - AUSÊNCIA DE EMBARAÇO AO CONTROLE FISCAL. Ausente o embaraço ao controle fiscal de forma a justificar a imposição de multa, prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1184205"
                    ],
                    "1184206": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.819ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.658 e 34.659 - Processos nºs E-04/065.332/2008 e E-04/065.334/2008 - Inscrição Estadual: 83.029.935 - Recorrente: loreal brasil comercial de cosméticos LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Declaração de Voto: Conselheira Cheryl Berno e Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pela apuração de voto médio, dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdãos nºs 6.183 e 6.184 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE, LEVANTADO EM PLENÁRIO, acolhida. Embora seja devida a diferença de imposto exigida no lançamento, a fundamentação do Auto de Infração foi falha, ao caracterizar a Recorrente como substituída intermediária, e exigir diferença de imposto com base em dispositivo legal inaplicável ao caso, já que, em verdade, na ausência de convênio ou protocolo que obrigasse a empresa Remetente, e sendo as mercadorias sujeitas à substituição tributária apenas em operações internas, a Recorrente deveria ter sido autuada na condição de substituta tributária, nos termos do art. 3º, inciso I, Livro II do RICMS/00. DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nId: 1184206"
                    ],
                    "1184207": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.821ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.532 (25.363) - Processo nº E-34/237.007/2005 - Inscrição Estadual: 77.464.905 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JOHBF POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. - Acórdão nº 6.204 - EMENTA: ICMS. POSTO DE GASOLINA. AQUISIÇÃO DE AEHC SEM A CORRETA RETENÇÃO DO ICMS-ST NA OPERAÇÃO ANTERIOR. O lançamento não apresenta os cálculos necessários para a correta apuração do ICMS-ST nas operações. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração a legislação tributária torna o auto de infração nulo. Ex-vi do art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1184207"
                    ],
                    "1184208": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.426 - Processo nº E-04/228.310/2008 - Inscrição Estadual: 77.575.839 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.209 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA POR VIA POSTAL - INTEMPESTIVIDADE - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Deve ser admitido o levantamento da perempção no caso de ser comprovada, pela recorrente, a postagem da impugnação dentro do prazo legal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1184208"
                    ],
                    "1184209": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.479 (23.063) - Processo nº E-04/254.883/2002 - Inscrição Estadual: 75.025.777 - Recorrente: SENDAS AGROPECUÁRIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.214 - EMENTA: ICMS - NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIA COM INCIDÊNCIA DO ICMS. Somente com a saída da mercadoria da central de abastecimento com destino ao estabelecimento varejista da empresa seria interrompido o ciclo do diferimento, sendo, assim, devido o ICMS, nos termos do art. 17, inciso II, Livro XV do RICMS/2000. Dessa forma, é inexigível o imposto diferido da Recorrente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1184209"
                    ],
                    "1184171": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.459 - Processo nº E04/241.930/2010 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Antonio Silva Duarte e a Conselheira Cheryl Berno, que acolheram a preliminar. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Antonio Silva Duarte e a Conselheira Cheryl Berno, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.272 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, rejeitada. Este Órgão julgador administrativo não tem competência jurídica para avaliar a razoabilidade ou a proporcionalidade das penalidades previstas em Lei plenamente em vigor, assim como a adequação de sua base de cálculo ao fato punível. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. Nos termos do art. 32 do Decreto nº 2473/79, caput e § 1º, o Julgador tem a liberdade de rejeitar a realização de perícias ou diligências que, a seu juízo, sejam desnecessárias, como foi feito, explicitamente, neste caso. Além disso, o fato de o Julgador não ter se manifestado sobre a razoabilidade ou a proporcionalidade da multa aplicada não caracteriza cerceamento do direito de defesa da Recorrente, já que tal matéria não é de sua competência, razão pela qual, não está obrigado a se pronunciar sobre o tema. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA COLETA DE PROVAS TESTEMUNHAIS, rejeitada. Os argumentos trazidos aos autos, assim como as fotos anexadas, não trouxeram qualquer elemento de prova que causasse dúvidas neste julgador quanto à visibilidade da entrada do Posto Fiscal ou quanto à possibilidade de ter sido, o motorista, induzido a ultrapassar o referido Posto. NO MÉRITO, a Recorrente alega que seu motorista parou espontaneamente no acostamento, fora do Posto Fiscal, para atender à fiscalização, contudo a Inicial menciona que uma viatura teve de interceptar o veículo, de forma a obrigá-lo a parar. Aplicação do disposto no art. 31 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.466 e 42.467 - Processos nºs E04/071.232/2010 e E04/071.233/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.273 e 10.274 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.175 - Processo nº E04/061.288/2009 - Recorrente: ALUTECH alumínio tecnologia ltda - Recorrida: IFE 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.275 - EMENTA: MULTA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NOTA FISCAL EM PAPEL X NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe. OBRIGAÇÃO POSTERIOR AO PERÍODO AUTUADO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. O documento fiscal não é inidôneo, a nota fiscal emitida em papel é válida porque ainda não estava a empresa obriga a emitir a nota fiscal de forma eletrônica. Aplica-se o Protocolo ICMS nº 42/2009, que definiu a data a partir da qual deveria ser emitida a nota fiscal de forma eletrônica, para a Recorrente, conforme o seu CNAE e atividade, a partir de 1º/04/2010, posteriormente ao período lançado. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº 42.339 - Processo nº E04/239.151/1997 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BELTTONER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.276 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.356 - Processo nº E04/151.531/2008 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.277 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.306 e 42.307 - Processos nºs E04/047.716/2010 e E04/047.718/2010 - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - barreiras fiscais - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.278 e 10.279 - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. MOTIVOS RELEVANTES. 1. Falhas no processo legal de intimação e na decisão de primeira instância. 2. Presunção de culpa que parece ser passível de afastamento. 3. Motivos relevantes para o levantamento da perempção, nos termos do art. 92 do Decreto nº 2.473/79. 4. Devem os autos retornar para julgamento em primeira instância. Recurso Provido. \r\n\r\nId: 1184171"
                    ],
                    "1184166": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.714ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/05/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.042 (24.538) - Processo nº E-34/114.801/2005 - Inscrição Estadual: 77.716.696 - Recorrente: TRIGALPÃO COM. ATACADISTA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DRE 64.01 - SÃO CRISTÓVÃO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.241 - EMENTA: MULTA formal. inobservÂncia DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. apresentar arquivo magnético. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. A Recorrente deixou de apresentar, no prazo regulamentar, arquivo magnético relativo a registros fiscais de operações e prestações. O valor da multa aplicada encontra-se correto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1184166"
                    ],
                    "1184167": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.063, 41.064, 41.065, 41.066, 41.067, 41.068, 41.069, 41.070, 41.071, 41.072, 41.073, 41.074, 41.075, 41.076, 41.077, 41.078, 41.079, 41.080, 41.081 e 41.082. - Processos nºs E-04/158.100/2010, E-04/158.102/2010, E-04/158.105/2010, E-04/158.109/2010, E-04/158.111/2010, E-04/158.112/2010, E-04/158.113/2010, E-04/158.114/2010, E-04/158.115/2010, E-04/158.117/2010, E-04/158.118/2010, E-04/158.119/2010, E-04/158.120/2010, E-04/158.122/2010, E-04/158.124/2010, E-04/158.125/2010, E-04/158.128/2010, E-04/158.129/2010, E-04/158.130/2010 e E-04/158.507/2010. - Recorrente: LE SAC COMÉRCIO CENTER COUROS LTDA. - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.214, 10.215, 10.216, 10.217, 10.218, 10.219, 10.220, 10.221, 10.222, 10.223, 10.224, 10.225, 10.226, 10.227, 10.228, 10.229, 10.230, 10.231, 10.232 e 10.233. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO rejeitada. Ficou bem caracterizado no Relato que a Recorrente deixou de atender integralmente à intimação efetuada pelo Autuante, já que, apesar de entregar os arquivos magnéticos, os mesmos estavam incompletos, pois neles não constavam os registros tipo 54, 60I e 75, de apresentação obrigatória quando exigidos pelo Fisco, nos termos do Convênio ICMS 57/95. MÉRITO. DADO INCORRETO E OMISSO. ARQUIVO MAGNÉTICO. AUSÊNCIA DE REGISTROS 54, 60I E 75. A própria Recorrente reconheceu a omissão no atendimento à intimação, tendo alegado apenas “erro sistêmico”, além da ausência de prejuízo ao Erário e a natureza supostamente confiscatória da multa aplicada, todos insuficientes para afastar a sanção imposta, nos termos do artigo 136 do CTN. Negado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1184167"
                    ],
                    "1184168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.882 - Processo nº E34/067.243/2004 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 10.243 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA. ENTRADA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 34.764 - Processo nº E34/067.242/2004 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 10.244 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA. ENTRADA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 33.832 - Processo nº E-04/070.666/2008 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.245 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Acolhido tendo em vista a invalidação do levantamento que deu ensejo ao auto pelo próprio fiscal autuante, com a concordância da Fazenda Estadual. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 41.845 - Processo nº E-04/057.613/2010 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.246 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ATENDER À 3ª INTIMAÇÃO. A Recorrente não revelou qualquer razão para que o prazo de oito dias fosse considerado insuficiente para cumprir com a intimação fiscal, que observou a norma legal, ou seja, o art. 98 do RICMS, que estipula o prazo mínimo de cinco dias. Lançamento Procedente. Negado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº 42.302 - Processo nº E-04/240.788/2010 - Recorrente: GAB TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância por ausência de fundamentação, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.247 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO INSPETOR. É nula a decisão que deixa de analisar todos os argumentos postos na impugnação, ademais toda a decisão precisa ser fundamentada. Representação da Fazenda pelo provimento do recurso para que seja anulada a decisão de primeira instância passa a integrar este voto. \r\n\r\nRecurso nº 42.236 - Processo nº E-04/071.269/2011 - Inscrição Estadual nº: 77.277.943 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Decisão: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.248 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO APRESENTADA DEPOIS DE TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS. Matéria posta no recurso voluntário diversa do pedido de levantamento de perempção não pode ser conhecida neste caso. Quanto aos itens 5.1 a 5.3 os argumentos apresentados embora sérios, delicados, a uma não são provados e a duas não são relevantes para justificar o julgamento da impugnação apresentada após decorridos os 30 dias do prazo legal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.188 - Processo nº E04/043.277/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.249 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador não é obrigado a refutar diretamente todos os argumentos do Recorrente. Além disso, a argumentação utilizada na decisão a quo implica necessariamente na rejeição de todas as alegações da Recorrente. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Todos os elementos necessários à comprovação da infração e à formulação da correspondente defesa encontram-se presentes nos autos. Sendo assim, o Auto de Infração não incidiu em nenhuma das condições previstas no art. 48 do RPAT/79 para declaração de sua nulidade. NO MÉRITO, apesar de, em sua maioria, obrigados à emissão da Nota fiscal eletrônica a partir de 01/04/2011, em função do disposto na redação original do art. 1º da Resolução nº 266/2009, a Resolução nº 384/2011 substituiu o Anexo Único pelos Anexos I e II, nos quais não constam as CNAEs objeto da Inicial, de forma que o prazo para cumprimento da obrigação foi dilatado até o dia 01/12/2010, por se tratarem de operações interestaduais. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.189 - Processo nº E04/043.784/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.250 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador não é obrigado a refutar diretamente todos os argumentos do Recorrente. Além disso, a argumentação utilizada na decisão a quo implica necessariamente na rejeição de todas as alegações da Recorrente. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Todos os elementos necessários à comprovação da infração e à formulação da correspondente defesa encontram-se presentes nos autos. Sendo assim, o Auto de Infração não incidiu em nenhuma das condições previstas no art. 48 do RPAT/79 para declaração de sua nulidade. NO MÉRITO, apesar de, em sua maioria, obrigados à emissão da Nota fiscal eletrônica a partir de 01/04/2011, em função do disposto na redação original do art. 1º da Resolução nº 266/2009, a Resolução nº 384/2011 substituiu o Anexo Único pelos Anexos I e II, nos quais não constam as CNAEs objeto da Inicial, de forma que o prazo para cumprimento da obrigação foi dilatado até o dia 01/12/2010, por se tratarem de operações interestaduais. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.190 - Processo nº E04/044.327/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.251 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador não é obrigado a refutar diretamente todos os argumentos do Recorrente. Além disso, a argumentação utilizada na decisão a quo implica necessariamente na rejeição de todas as alegações da Recorrente. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Todos os elementos necessários à comprovação da infração e à formulação da correspondente defesa encontram-se presentes nos autos. Sendo assim, o Auto de Infração não incidiu em nenhuma das condições previstas no art. 48 do RPAT/79 para declaração de sua nulidade. NO MÉRITO, apesar de, em sua maioria, obrigados à emissão da Nota fiscal eletrônica a partir de 01/04/2011, em função do disposto na redação original do art. 1º da Resolução nº 266/2009, a Resolução nº 384/2011 substituiu o Anexo Único pelos Anexos I e II, nos quais não constam as CNAEs objeto da Inicial, de forma que o prazo para cumprimento da obrigação foi dilatado até o dia 01/12/2010, por se tratarem de operações interestaduais. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 42.165 e 42.166 - Processos nºs E04/041.848/2010 e E-04/042.022/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.252 e 10.253 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. O contribuinte que adquirir mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária sem que haja a devida retenção do imposto fica solidariamente responsável pelo recolhimento do mesmo que deveria ter sido retido pelo seu fornecedor. Inteligência do art. 4º do Livro II do Decreto nº 27.427/2000. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 42.167 - Processo nº E04/042.026/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.254 - EMENTA: ICMS (FECP). SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. O contribuinte que adquirir mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária sem que haja a devida retenção do imposto fica solidariamente responsável pelo recolhimento do mesmo que deveria ter sido retido pelo seu fornecedor. Inteligência do art. 4º do Livro II do Decreto nº 27.427/2000, c/c o inciso II do art. 4º da Resolução SEF nº 6.556/2003. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 41.569 - Processo nº E04/243.739/2010 - Recorrente: ANA CRISTINA PAOLONE PINOTTI - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.255 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM POSTO OU BARREIRA FISCAL. Ao não cumprir a obrigatoriedade de parar em Posto ou Barreira Fiscal o Contribuinte descumpre uma obrigação tributária acessória ficando sujeito as penalidades legais. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1184168"
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                    "1184169": [
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No presente caso, não ficou comprovada qualquer vinculação entre o extravio dos livros fiscais de Entrada, Saída e Inventário, sem que fosse comunicado o fato à repartição fazendária de sua circunscrição, com a infração relativa à omissão de receitas tributadas, apurada através das informações relativas aos cartões de crédito/débito, o que é necessário para que se aplique o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA RESTABELECER A AUTUAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 41.421 - Processo nº E04/217.327/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.257 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.422 - Processo nº E04/217.328/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 10.258 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - APRESENTAÇÃO DE GIA-ICMS COM DADOS OMISSOS OU INCORRETOS. A mera ocorrência de Infração de dispositivo de caráter formal, concomitante com infração pelo não recolhimento do ICMS, não tem o condão de afastar, automaticamente, a aplicação da multa formal. No presente caso, não ficou comprovada qualquer vinculação entre a apresentação de GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos com a infração relativa à omissão de receitas tributadas, apurada através das informações relativas aos cartões de crédito/débito, o que é necessário para que se aplique o disposto no art. 68 da Lei nº 2657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA RESTABELECER A AUTUAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 39.487 - Processo nº E04/237.953/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pelas conclusões. - Acórdão nº 10.259 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão a quo em sua integralidade, com a recomendação para que seja efetuada nova ação fiscal, para verificação do posterior recolhimento do imposto devido por substituição, cf. calendário definido no art. 4º da Resolução SER nº 80/2004, na condição de Responsável Solidário, nos termos do art. 25 da Lei nº 2657/96. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.369 - Processo nº E04/043.481/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PEREIRA CABRAL LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.260 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.526 - Processo nº E04/248.116/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ORLANDI AMBIENTAL E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.261 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.331 - Processo nº E04/668.043/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELETRO HIDRÁULICA CATARINENSE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.262 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.520 - Processo nº E04/048.431/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BFP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BISCOITOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.263 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.288 e 42.289 - Processos nºs E04/240.347/2010 e E04/240.770/2010 - Recorrente: CLEBER LENON GRIGIO E CIA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 10.264 e 10.265 - EMENTA: Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância. É nula a decisão que deixa de analisar os argumentos e provas apresentados. O princípio do contraditório e da ampla defesa não é atendido quando só se oportuniza defesa e a mesma é julgada, mas sim quando os argumentos e provas são objeto de análise pelo julgador, que no presente caso não procedeu desta forma, como concorda até o Procurador da Fazenda. Nulidade da decisão de primeira instância: preliminar acolhida para que nova decisão seja proferida, com fundamentação, com o resultado da análise das provas e argumentos apresentados. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1184169"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de setembro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.566 (Recurso Voluntário - antigo 17.275) - Processo nº E-04/892.090/1999 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.150 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/217.377/2010 - Recorrente: MR DO NASCIMENTO BAR E MERCEARIA ME - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.583 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/123.794/2010 - Recorrente: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.611 e 42.612 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/241.384/2010 e E-04/241.385/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: A G SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.901 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.807/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.902 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.808/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1184241"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.130/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1184246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROCESSO N°‹ E-11/61.117/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 26, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1184008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184185": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PLENÁRIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 49 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 24 de agosto de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados de números 26 a 31, relativos à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 26: SOCIEDADE LIMITADA - ME ou EPP - PUBLICAÇÕES E DELIBERAÇÕES.\r\n\r\nA microempresa e a empresa de pequeno porte estão dispensadas da convocação e da realização de assembléia ou reunião, bastando que a matéria seja deliberada pela maioria do capital social, na forma do que dispõe o art. 70, caput da Lei Complementar nº. 123/2006. Do mesmo modo, estão dispensadas da publicação de qualquer ato societário ou demonstração financeira.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste Enunciado não se aplica: (a) se há disposição contratual em contrário ou (b) se ocorrer hipótese de justa causa ou risco à continuidade da empresa que enseje a exclusão de sócio.\r\n\r\nEnunciado nº 27: SOCIEDADE LIMITADA - EXCLUSÃO DE SÓCIO.\r\n\r\nAusente a cláusula sobre exclusão de sócio por justa causa no contrato social, a respectiva exclusão só poderá ser realizada em juízo; a única exceção é a hipótese de que o sócio em vias de ser excluído concorde expressamente com a decisão dos demais.\r\n\r\nEnunciado nº 28: SOCIEDADE LIMITADA - PROCURAÇÃO.\r\n\r\nPara a prática de atos que exorbitem da administração ordinária, o procurador deve receber poderes especiais e expressos, na forma do que dispõe o art. 661 do Código Civil.\r\n\r\n§1º - São exemplos de atos que exigem poderes específicos: alienação ou disposição de bens em geral; cessão de direitos, inclusive quotas; distrato, dissolução e liquidação; instituição de hipoteca e gravames sobre bens e direitos, inclusive quotas.\r\n\r\n§ 2º - O simples enquadramento ou o desenquadramento como ME ou EPP não exigem poderes expressos. \r\n\r\nEnunciado nº 29: SOCIEDADE EMPRESÁRIA - OBJETO - CORRETAGEM DE IMÓVEIS - CRECI.\r\n\r\nA sociedade empresária que tenha por objeto a intermediação na compra, venda, incorporação, permuta e locação de imóveis de terceiros deve ter como responsável técnico ou administrador, que não será necessariamente sócio, um Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI.\r\n\r\nParágrafo Único - A sociedade empresária que tiver por objeto a incorporação de imóveis próprios, sem proceder à intermediação com terceiros, fica dispensada da exigência do caput deste Enunciado.\r\n\r\nEnunciado nº 30: SOCIEDADE LIMITADA - ME ou EPP - DENOMINAÇÃO.\r\n\r\nAs microempresas ou empresas de pequeno porte podem utilizar-se de firma ou denominação social para compor seu nome empresarial.\r\n\r\nParágrafo Único - É facultativa a inclusão do objeto na denominação social das micro e pequenas empresas, conforme dispõe o art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.\r\n\r\nEnunciado nº 31: PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS - DOERJ.\r\n\r\nAs publicações ordenadas na Lei de S/A devem ser feitas em periódico de grande circulação editado na localidade da sede da empresa, selecionado pelos Acionistas em Assembleia Geral, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que dispõe o art. 289 da Lei nº 6.404/76 e o Parecer Jurídico do DNRC/COJUR nº 089/00. \r\n\r\nParágrafo Único - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro exigirá a estrita observância do caput deste Enunciado nas publicações feitas a partir de 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1184185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184254": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.716/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO MARCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, pelo exposto, e com base no parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 21.981 e demais normas regulamentares, votar pela destituição do leiloeiro Márcio de Oliveira Lima Bandeira de Mello. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/163.925-5. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: PW 232 PARTICIPAÇÕES S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento da ata da AGE de 19.04.2011, arquivada em 10.05.2011, sob o nº. 2179349, tendo em vista que o recurso perdeu seu objeto, em função do registro da ata da AGE de 31.05.2011, retificando a maior o valor menor constante da ata da AGE de 19.04.2011. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/176.245-6 (Anexos: 00-2011/275.178-4 e 00-2010/739.285-2). Recorrente: RÁDIO FEDERAL LTDA EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso contra o indeferimento do processo nº 00-2011/739285-2 e o deferimento da 20ª alteração contratual da RÁDIO FEFERAL LTDA EPP, tendo em vista que em 02/08/2011, foi registrado o processo nº. 00-2011/275178-4 da RÁDIO FEFERAL LTDA EPP, com todos os documentos requeridos no parecer nº. 263/2011 da Procuradoria Regional da JUCERJA, conforme a decisão do Colégio de Vogais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 75-2011/245.521-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: K S CHAVES JUNQUEIRA ME. RELATORA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento ex officio da segunda etiqueta, de registro nº. 00002212028, devendo o Empresário ser notificado do ocorrido, tendo em vista o errôneo uso de duas etiquetas num só registro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 57-2011/244.697-3. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: SALEIRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do registro feito sob nº. 00002206045, devendo a Empresa ser cientificada do ocorrido para comparecer à Delegacia de Nilópolis e ali receber o ato corretamente autenticado, tendo em vista a errônea aposição de dois números de registro para um só ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 04-2011/240.116-3. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: JCX-10. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação dos efeitos do arquivamento, por 30 dias, devendo as partes serem notificadas para retificar a denominação escolhida, comparecendo perante a Delegacia de São João da Barra. Se nada fizer em 30 dias, o arquivamento será cancelado ex officio, tendo em vista que houve erro por parte de órgão da Junta Comercial que aprovou denominação contrária ao art. 1.158 do Código Civil. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1184254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1183954": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.577/2011- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 052/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, no valor de R$ 3.867.181,51 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1183954"
                    ],
                    "1184828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.290/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 685.943,02 (seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e dois centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.799/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 546.723,12 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e doze centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/03/2011 a 15/04/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1184828"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1183848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.208/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a Impugnação apresentada pela empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.343/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a Impugnação apresentada pela empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nId: 1183848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1184038": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 51\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispões sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução de orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispões sobre a descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo nº E-09/00610/1700/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO - atendimento das despesas com eventos relacionados ao Contrato nº 003/CC/SCS/2011.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA - data de início 01.05.2011 - Término 31/12/2011;\r\n\r\nIII- De/Concedente: 2604-00 - Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604-00 - Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2604-00 - - Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2604.0612200022.016 \r\n\r\nNatureza de Despesas\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1184038"
                    ],
                    "1184288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2520/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2542/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2595/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1184288"
                    ],
                    "1184265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2531/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/219/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2377/2573/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/628/0002/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/627/0002/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1184265"
                    ],
                    "1183838": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011 \r\n\r\nDISPENSA o servidor José Sandro Borges Gomes, Inspetor de Polícia, matrícula 806.386-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0621, 144ª DP - Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 11816/1144/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Emilson José da Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 266.080-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0621, 144ª DP - Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/07/2011 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 11816/1144/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Ângelo Veiga, Inspetor de Polícia, matrícula 260.403-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0545, 109ª DP - Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0186-26 - CI nº 4088/1109/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luiz Antônio Araujo da Silva, Investigador de Polícia, matrícula 968.947-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0545, 109ª DP - Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0186-26 - CI nº 4088/1109/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luiz Carlos de Souza Baptista, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.798-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0679, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 7943/1027/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Celso Massari Lima, Inspetor de Polícia, matrícula 263.539-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0679, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 7943/1027/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Lucio Rocha dos Santos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.115-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1850, 9ª CRPI - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0210-26 - CI nº 468/1832/2011. \r\n\r\nDESIGNA o servidor José Nilton Pires Bacellar, Investigador de Polícia, matrícula 264.573-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1850, 9ª CRPI - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2011 no núcleo SIMPLES de número 0210-26 - CI nº 468/1832/2011.\r\n\r\nId: 1183838"
                    ],
                    "1184258": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/187903/1570-2010 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.277 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, respectivamente, publicado através do DORJ de 19/08/2011, despacho de 17/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220930-2010 - Afonso Carlos Borges Cezar, matr. nº 264.453-2 - 367 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/187903/1570-2010 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - 1.956 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1184258"
                    ],
                    "1184195": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ Nº 0385 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA MÉRITO DOM JOÃO VI.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Regulamento da Medalha Mérito Dom João VI, aprovado pelo Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 1982.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha Mérito Dom João VI às seguintes Personalidades:\r\n\r\nI - CORONEL BM SÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nII - CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA PAULO CÉSAR MENDES BIASOLI\r\n\r\nComandante da Base Naval-RJ\r\n\r\nIII - CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA WALTER EDUARDO BOMBARDA\r\n\r\nComandante da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nV - DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVI - CORONEL BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nChefe do Estado Maior Geral do CBMERJ\r\n\r\nVII - CORONEL BM MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nComandante da ABMDP II\r\n\r\nVIII - CAPITÃO DE FRAGATA (FN) MARCELO GONÇALVES PALMA\r\n\r\nBase de Fuzileiros Navais Rio Meriti\r\n\r\nIX - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\nPromotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nX - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTO CARRERO\r\n\r\nPromotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXI - NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXII - CONSELHEIRO THIERS VIANNA MONTEBELLO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nXIII - DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n\r\nDelegado de Polícia / Corregedor Geral do DETRAN-RJ\r\n\r\nXIV - SORAIA VAZ DE SANT'ANA\r\n\r\nDelegada de Polícia\r\n\r\nXV - JULIANA MÁRCIA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG\r\n\r\nXVI - EDUARDO BRITTO TCHAO\r\n\r\nJornalista da Editoria Rio / Organizações Globo\r\n\r\nXVII - SÉRGIO TADEU SAMPAIO LOPES\r\n\r\nAssessor da Presidência do TCMRJ \r\n\r\nXVIII - TENENTE-CORONEL PM RG 43.571 MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nXIX - TENENTE-CORONEL PM RG 52.801 WILMAN RENE GOMES ALONSO\r\n\r\nComandante do BOPE\r\n\r\nXX - TENENTE-CORONEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL \r\n\r\nChefe da PM/4\r\n\r\nXXI - TENENTE-CORONEL PM RG 54.638 CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nCoordenador de Segurança do Comandante Geral\r\n\r\nXXII - MAJOR PM RG 55.545 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nXXIII - MAJOR PM RG 56.476 RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nAssistente Secretário do Comandante Geral\r\n\r\nXXIV - MAJOR PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\n\r\nXXV - MAJOR PM RG 63.400 ETIENE COELHO MARTINS\r\n\r\nXXVI - MAJOR BM LUCIANO PACHECO SARMENTO\r\n\r\nXXVII - CAPITÃO PM MÉDICO RG 76.598 FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\nXXVIII - CAPITÃO BM JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nXXIX - CAPITÃO PM RG 80.465 BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nXXX - JOSÉ ALVES GUERRA\r\n\r\nEmpresário\r\n\r\nXXXI - SUBTENENTE PM RG 30.833 JOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nXXXII - 2º SARGENTO PM RG 54.739 PAULO ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nXXXIII - 3º SARGENTO PM RG 73.845 LUIZ ANTONIO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - CEL PM\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1184195"
                    ],
                    "1184158": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA, 1º Sargento PM, RG 39.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2574-2011.\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0240/2511-2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 34.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0312/2576-2011.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 48.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2566-2011.\r\n\r\nCLAÚDIO SAMUEL DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1010/2579-2011.\r\n\r\nEVERALDO DOS SANTOS MELLO, 1º Sargento PM, RG 38.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4779/2592-2011.\r\n\r\nJANIO DE ALMEIDA COSTA, Subtenente PM, RG 35.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0306/2503-2011.\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA RAMALHO, Subtenente PM, RG 32.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2146/2535-2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 42.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2596-2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL, 1º Sargento PM, RG 35.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2595-2011.\r\n\r\nJOSÉ CONCEIÇÃO DE AGUIAR, Subtenente PM, RG 38.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0099/2596-2011.\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1524/2535-2011.\r\n\r\nLUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRA, Subtenente PM, RG 31.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2575-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VENTURA DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2586-2011.\r\n\r\nMARCÍLIO BAPTISTA DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 32.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2391/2619-2011.\r\n\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 33.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2586-2011.\r\n\r\nNELSON ZANGRANDO MESSERY, 2º Sargento PM, RG 45.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0158/2512-2011.\r\n\r\nNILTON CERCINIO BATISTA FILHO, Subtenente PM, RG 33.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2521-2011.\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 35.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0689/2582-2011.\r\n\r\nRICARDO DAMIÃO RIBEIRO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 37.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2566-2011.\r\n\r\nSÉRGIO SILVA DE LIMA, Subtenente PM, RG 35.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2544-2010.\r\n\r\nVALMIR LUZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 33.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2541-2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: MARCELO ALVES TRAVASSO, 2º Sargento PM, RG 40.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2011.\r\n\r\nLeia se: MARCELO ALVES TRAVASSOS, 2º Sargento PM, RG 40.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.12.2002, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2011.\r\n\r\nId: 1184158"
                    ],
                    "1184191": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/000376/2508/2010 - APROVA a alteração contida no item 35 do processo administrativo nº E-09/000376/2508/2010, Pregão Eletrônico SRP nº 62/2010 e HOMOLOGA, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, em conseqüência CANCELA o item 35, HOMOLOGADO a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2011. \r\n\r\nId: 1184191"
                    ],
                    "1184179": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/2254/502-94. FIXADOS, com validade a contar de 08.03.1994, os proventos de Edson Strong Ferreira - Ten Cel PM Ref. RG 15.749.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/2567-99. FIXADOS, com validade a contar de 03.10.2001, os proventos de Paulo Cesar Pereira da Silva - Cap PM RR RG 1/12.734.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/520-90. FIXADOS, com validade a contar de 03.08.1990, os proventos de Dercio Abreu - 1º Sgt PM Ref. RG 22.593.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Walter Xavier de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 12.663. \r\n\r\nProcesso nº E-25/37/567-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Darcy de Almeida - 3º Sgt PM RR RG 13.440.\r\n\r\nProcesso nº E-25/174/596-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Carlos Alberto de Freitas Alves - 3º Sgt PM Ref. RG 16.153.\r\n\r\nProcesso nº E-25/021/585-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2004, os proventos de Algemiro Gomes de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.581.\r\n\r\nProcesso nº E-25/09/530-93. FIXADOS, com validade a contar de 08.05.2003, os proventos de Jose Duarte da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04.444.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1508/584-87. FIXADOS, com validade a contar de 04.09.1999, os proventos de Moacyr Baptista Rangel - Cb PM Ref. RG 13.940. \r\n\r\nId: 1184179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1183588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.971/2011 - LUCIMAR CORDEIRO DA TRINDADE- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.029/2011 - ZENY RIBEIRO DE LIMA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.028/2011 - PATRÍCIA MENDES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1183588"
                    ],
                    "1183935": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/935.020/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no Decreto nº 3.147/80, alterado pelo Decreto nº 18.827/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1183935"
                    ],
                    "1183592": [
                        "I - Ato",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nCESSA os efeitos do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.019/2009, instaurado em face do servidor ROGERIO ALVES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.185-3. PROCESSO Nº E-21/905.019/2009.\r\n\r\nId: 1183592"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1183945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.422/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MACA DE TRANSPORTE RADIOTRANSPARENTE, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência, tendo em vista que foi divulgado um quantitativo menor do que o pretendido pela Administração.\r\n\r\nId: 1183945"
                    ],
                    "1183611": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650816/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para participar de ações conjuntas com órgão de vigilância do município, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13445/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003520, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13445/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003498, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003493, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13500/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003501, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13500/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13478/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003551, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13478/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003534, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003487, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/133898/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 64.180,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 16.045,00 (dezesseis mil quarenta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento do mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 3.730,83 (três mil setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento do mês de maio, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 564,17 (quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo ao Contrato à Ata de Registro de Preços nº 045/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ, e a empresa Especifarma Comércio de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda, visando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, para aquisição de ampolas de Alfentanila Cloridrato e ampolas de Bupivacaina pesada, para atender as necessidades da Rede SES-RJ, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, referente ao 2º trimestre de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 341.646.81 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6406/2010 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de ar condicionado com a finalidade de atender as exigências do consórcio Brasileiro de Acreditação CBAS, para a climatização das enfermarias e do setor de Pronto Atendimento - SPA do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor de CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA- EPP, no valor de R$ 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 4752 18/8/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/6406/2010 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de ar condicionado com a finalidade de atender as exigências do consórcio Brasileiro de Acreditação CBAS, para a climatização das enfermarias e do setor de Pronto Atendimento - SPA do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor de COMERCIAL JML LTDA- ME, no valor de R$ 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/029/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (4ª), em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01 (uma) cota (6ª), em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (7ª), em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01 (uma) cota (4ª), em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/016/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (3ª), em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de meios de cultura, visando atender as necessidades do Laboratório Central Noel Nutel, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 5.986,33 (cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/9819/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotartarato de Rivastigmina 2,0 mg/ml- capsulas e Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - frascos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Alzheimer, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 076/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053- A/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 261.943,36 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009 do Pregão Eletrônico nº 138/2009, visando à prorrogação do prazo de vigência, de 02/12/2010 a 01/12/2011, aquisição de testes HIV AG/AB, testes detecção de Chagas, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.150.848,00 (um milhão, cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12 x 36 horas diurno e 40 condutores - escala 12 x 36 horas noturno, no mês de maio de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 175.478,89 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 117.978,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/382/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 24.592,50 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Ampicilina 50mg - comprimidos, da grade consolidada com itens que são comuns a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2009 com preços inscritos na Ata DE Registro de Preços nº 183- B/2010, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 981,50 (novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Aminofilina 24mg - ampolas, da grade consolidada com itens que são comuns a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183- C/2010, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 9.255,00 (nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13469/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a dezembro de 2010, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 370, de 23/09/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-14/9499/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 3.291.593,90 (três milhões, duzentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/74263/2010 - APROVO a Anulação da 2011NE02079, por motivo da empresa ter concedido desconto em favor da SES após a publicação do reconhecimento de dívida, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, juntado por cópia, referente a prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 29/04/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 24.359,04 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/9219/2009 - APROVO a despesa para aquisição de uma unidade de Lavadora termodesinfectadora, visando equipar a central de infecção pré- hospitalar (CCIH), tendo em vista que o equipamento é essencial ao funcionamento adequado da esterilização dos materiais das Unidades pré-hospitalares, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058/2011, em favor de CISABRASILE LTDA, no valor de R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de poltrona reclinável com estrutura em tubo de 50x 30x 1,20, 2mm com encosto para braços e descanso para os pés, solicitado pela coordenação de material, visando atender as Unidades Hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2011, em favor de PARTICIPAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 314.100,00 (trezentos e quatorze mil cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 572.904,94 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada pela contrapartida do convênio nº 1752/2009, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.581,08 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 40 (quarenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada com recursos oriundos da C/c nº 7560-4, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 916.647,22 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3551/2011 - APROVO a despesa para aquisição de N-Butl Brometo Escopolamina 10 mg, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2010 do Pregão Eletrônico nº 36/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3447/2009 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de 01(um0 tomografo multislicer, visando atender os novos projetos das unidades de saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 166/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2010, em favor de SIEMENS LTDA, no valor de R$ 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 2.483.333,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 507/20008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.626.110,54 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil cento e dez reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente a Termo de Rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada no mês de janeiro, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 191.116,73 (cento e noventa e um mil cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE02961, considerando a impossibilidade de fracionamento da embalagem, referente a aquisição do medicamento (Pregabalina), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-B de 2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1183611"
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                    "1183941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/1954/2010 - Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração, por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2011.\r\n\r\nId: 1183941"
                    ],
                    "1183596": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARILZA ROZA DE OLIVEIRA, ID nº 3065538-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', para exerce a função de Agente de pessoal da Unidade Administrativa 294.833, com 90% do DAS-6 do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2011. Of. SES/HERF Nº 1184/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, ID nº 3072754-5, Agente Administrativo de Saúde ''A'', para exerce a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.834, com 25% do DAS-6 do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2011. Of. SES/HERF Nº 1185/2011.\r\n\r\nId: 1183596"
                    ],
                    "1183568": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nADRIANA CLAUDIA DE CARVALHO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 846.195-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Professor Docente I, matr. nº 831.209-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO, Assistente Social, matr. nº 295.023-6, fora do regime de plantão, em serviço ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 825.703-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA PAULA DO LIVRAMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 833.041-7 e 841.373-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.780-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO, Médico, matr. nº 247.347-8, fora do regime de plantão, do contato com detentos e do ambiente prisional, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELAS, Delegado de Policia, matr. nº 853.073-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTANIA REGINA DIAS, Agente de Fazenda, matr. nº 197.904-6, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, Agente Educacional, matr. nº 820.585-8, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços burocráticos, internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.084-3, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviço burocrático. Proc. nº E-08/221.220/2011.\r\n\r\nMONICA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 834.336-0, em função extra classe, próximo à residência. Processo nº E-08/221.064/2011.\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.260-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.682/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor IZABEL CHRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 252.131-8, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.332/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADEMIR PEDROSO, Servente, matr. nº 275.031-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.161/2006.\r\n\r\nMARIA ELENE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.766-6, fora do contato com detentos, em serviço burocrático. Proc. nº E-08/221.416/2011.\r\n\r\nNAZARE CRISTINA PIRES, Servente, matr. nº 270.698-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.853/2006.\r\n\r\nRICARDO SOUZA COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 176.685-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.425/2011.\r\n\r\nTELMA SIRALDO DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.732-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.291/2011.\r\n\r\nTUPY ARY DE ARAUJO SILVA, Motorista Profissional, matr. nº 223.091-0, fora da direção de veículos automotores, em atividades burocráticas. Proc. nº E-08/220.358/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.661-3, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.255/2005.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH DE MENDONÇA RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 265.492-9, concedido através do Ato datado de 15.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 21.07.2011. Proc. nº E-08/221.426/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor FERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI, Inspetor Policial, matr. nº 257.276-6, concedido através do Ato datado de 08.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 15.07.2011. Proc. nº E-08/221.483/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “com restrições à leitura, punção venosa e preparo de medicamentos”, na readaptação anterior do servidor ORLANDO LUCIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.037-2, concedido através do Ato datado de 18.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 01.07.2011. Proc. nº E-08/223.369/2007.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor TERCIO DOS SANTOS BERGONZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.353-9, concedido através do Ato datado de 01.08.2011 e publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. Proc. nº E-08/221.556/2011.\r\n\r\nDE 15.04. 2011 \r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor GILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.566-9, fora de atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.670/2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora LICIA DA PAZ MANGIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.898-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e sem contato com produtos químicos de limpeza, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “próximo à residência, e em local de fácil acesso, sem utilização de rampas e escadas”, na readaptação anterior do servidor ETEL BACHUR MANTEL, Agente de Fazenda, matr. nº 189.701-6, concedido através do Ato datado de 05.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 16.08.2011. Proc. nº E-08/221.273/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nCELIA MARIA SIMÕES\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I,...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II,...\r\n\r\nMAURO SIMÕES SANT ' ANA\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof.Doc. I, matr. nº 839.469-4, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof.Doc. I, matr. nº 839.469-4 e Prof. I, matr. 226.033-9, ...\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nLENIR DE FATIMA RODRIGUES PASTANA\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº 1208.104-1...\r\n\r\nLeia-se:... matr. nº 1208.107-1...\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nOnde se lê:... PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, ... \r\n\r\nLeia-se:...READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, ...\r\n\r\nId: 1183568"
                    ],
                    "1184055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida nesta Unidade Hospitalar, objeto da CI/HEGV Nº 033/2011 da Divisão Administrativa, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, o servidor CARLOS MARCIO MOTTA , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 620.575-1. Proc. nº E-08/6116/2011.\r\n\r\nId: 1184055"
                    ],
                    "1184054": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. n° 299.378-0, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. n° 851.229-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/6119/2011.\r\n\r\nId: 1184054"
                    ],
                    "1184053": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Coordenador da Documentação Médica, matr. nº 863.730-8 e FABIO DOMINGOS DA SILVA, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 809.214-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/6115/2011.\r\n\r\nId: 1184053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1183495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/308.347/1988 - MARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matr. 08/107.115-1 - O servidor faz jus a partir de 01.05.87, 24.05.89, 24.05.92, 23.05.95, 22.05.98, 21.05.2001 e de 21.05.2004, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, de triênios, revogando os despachos de 28.07.88, 26.08.91, 26.07.94, 07.11.2000 e de 23.06.2003, publicados nos Diários Oficiais de 02.08.88, 03.09.91, 01.08.94, 04.12.2000 e de 26.06.2003, face averbação de tempo de serviço. \r\n\r\nId: 1183495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1183639": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 14.08.2008, data de sua passagem para a inatividade, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS, 2º SGT BM RRm (Q02/80), RG CBMERJ: 5.587, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial de 14.08.2008, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-08/1166/51182/2008.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 21.07.2010, data do novo laudo médico, ALENCAR TOMAZ GREGORIO, 2º SGT BM RRm, RG 10.067, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 22.09.2009. Processo nº E-08/450/51182/2010.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 18.08.2006, data de sua passagem para a inatividade, ANTONIO MIRANDA, 1º SGT BM RRm (Q09/78), RG CBMERJ: 4.787, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial de 18.08.2006, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-08/1244/51182/2008.\r\n\r\nId: 1183639"
                    ],
                    "1183640": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nATO 13.10.2010 - ALTERA, com efeitos a contar de 05.08.2010, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de AMAURI LOPES DE LEMOS, CB BM Refo (Q05/66), RG CBMERJ: 1.203, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 22.11.2010. Processo nº E-08/040/51182/2010.\r\n\r\nATO 25.05.2010 - FICAM alterados os proventos de inatividade de GILSON VIEIRA PINTO, SUBTEN BM Refo (Q00/74), RG CBMERJ: 3.196, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.04.2010, data do novo laudo médico. Torna insubsistente a Apostila publicada no Diário Oficial de 06.04.2011. Processo nº E-08/526/51182/2010.\r\n\r\nATO DE 29.11.2010 - ALTERA, com efeitos a contar de 19.08.2010, data do novo laudo médico, o ato de reforma de RICARDO DA ROCHA PEREIRA, 3º SGT BM Refo (Q03/70), RG CBMERJ: 1.590, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 04.03.2011. Processo nº E-08/1195/51182/2010.\r\n\r\nId: 1183640"
                    ],
                    "1183777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0159/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 13.10.2005, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 0.896.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0268/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de ÉSIO RIBEIRO AMARAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0492/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de CLÉBER ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.783.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0164/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0045/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/0126/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.818.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0063/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 16.03.2008, os proventos de CARLOS DA SILVA ORTIZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0090/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de WILBERG LOMA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0184/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de ELISMAR CARNEIRO MACHADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.215.\r\n\r\nId: 1183777"
                    ],
                    "1184165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/007/11154/2011 - JONAS FREIRE DOS SANTOS, RG CBMERJ 06419, a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/11154/2011 - NILSON MAGALHÃES, RG CBMERJ 09245, a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11154/2011 - RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ 15063, a partir de 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/022/11154/2011 - ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG CBMERJ 09194, a partir de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/11154/2011 - MOACIR MARIANO DA SILVA, RG CBMERJ 07328, a partir de 24 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/306/11154/2011 - JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG CBMERJ 07954, a partir de 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/307/11154/2011 - JOSÉ MARCOS DA SILVA RAMOS, RG CBMERJ 07330, a partir de 29 de março de 2011. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1184165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1183973": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011. DETENTORA DO REGISTRO: Universo Bolsas Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: aquisição de bolsas para notebooks. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). PROCESSO Nº E-03/11.440/2010. \r\n\r\nId: 1183973"
                    ],
                    "1184157": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Fontes Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriele da Silva Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Macena Pitoresco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Heitor Nazario Bejarano Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Anderson Duarte da Mota\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Marques da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Braz dos Reis\r\n\r\n02-Caio Monteiro Freire\r\n\r\n03-Caio da Silveira Gonçalves\r\n\r\n04-Carlos Guilherme de Moura Carvalho\r\n\r\n05-Filipe Alves Neto\r\n\r\n06-Ingrid Firmino Veiga\r\n\r\n07-Julia Marques Miranda de Souza\r\n\r\n08-Karina Alves Souza\r\n\r\n09-Luiza Moraes de Souza e Silva\r\n\r\n10-Michael Araujo Lopes da Silveira\r\n\r\n11-Miriam Borges dos Santos\r\n\r\n12-Nathália da Silva Soares Pinto\r\n\r\n13-Sara Regina Frederico da Silva\r\n\r\n14-Thayane de Carvalho Silveira\r\n\r\n15-Tiago Marques Gaspar Santos\r\n\r\n16-William Magno de Mattos Guimarães Monteiro\r\n\r\n17-Yago Moraes Lourenço de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Moreira Alegre\r\n\r\n02-Arquimede Portela Melo\r\n\r\n03-Danilo Vasconcelos de Castro\r\n\r\n04-Felicia Gomes de Almeida\r\n\r\n05-Felipe da Cruz Correia\r\n\r\n06-Hiago Barros de Oliveira\r\n\r\n07-Madalena Brito Xavier\r\n\r\n08-Maria Lúcia Santos de Souza\r\n\r\n09-Rita Maria Vieira Rocha\r\n\r\n10-Rodrigo Brito Sodré\r\n\r\n11-Vania Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Henrique Pequeno Vale\r\n\r\n02-Evellyn Luara Dias Rodrigues Távora\r\n\r\n03-Rosângela de Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Viviani Milagres Kimir\r\n\r\n05-Yvonne Florentino da Cruz Gomes Batista\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dafini Cristina Santos Porto\r\n\r\n02-Hanna França Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Lacerda Azevedo\r\n\r\n04-Jéssica Regina da Silva\r\n\r\n05-Jussara Rodrigues Siqueira Leite\r\n\r\n06-Maria Regina da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Maria Rosangela Lagos de Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n08-Michelle Valadão Alves de Souza\r\n\r\n09-Nathállia Boaventura Santos\r\n\r\n10-Rebeca Soares Viana\r\n\r\n11-Sabrina Gonçalves Isaias\r\n\r\n12-Sayonara Ribeiro Thomaz\r\n\r\n13-Viviane Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maura Jeronimo de Mattos\r\n\r\n02-Romilda Nogueira Soares\r\n\r\n03-Simone Maia Moreira\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Povoa da Silva\r\n\r\n02-Douglas Borges Lima\r\n\r\n03-Eduardo dos Santos de Araujo\r\n\r\n04-Franklyn Araujo Coutinho\r\n\r\n05-Jéssica da Conceição Barcelos\r\n\r\n06-Josimar dos Santos Salvatto\r\n\r\n07-Juliana Tinoco Sacramento\r\n\r\n08-Marcio Luis Barros Pereira\r\n\r\n09-Maria Margarete Araujo Correia\r\n\r\n10-Roberto Carlos Fortunato de Souza\r\n\r\n11-Wescllen da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eduardo de Souza Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Daniel Warley de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 13-Daniel Warley de Macedo Veiga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNCATRA \r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA. 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n08-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana Maria Morais Oliveira do Carmo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marcella Rubem dos Santos Coutinho\r\n\r\n17-Marcos Gomes da Silva\r\n\r\n18-Marcone Cristo Aguiar de Sá\r\n\r\n22-Sandro Costa Brasil\r\n\r\nLeia-se: 16-Marcella Rubem dos Santos Coutinho Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Gomes da Silva Lima\r\n\r\n18-Marcone Christo Aguiar de Sá\r\n\r\n22-Sandro Costa Brazil\r\n\r\nId: 1184157"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1183814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 29/2008. PARTES: UERJ e a Empresa MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container's Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o prazo contratual contados de 03/09/2011 a 02/03/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 80.676,00, sendo o valor mensal de R$ 13.446,00 e o valor total do contrato passa a ser de R$ 597.600,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 259/HUPE/2008. \r\n\r\nId: 1183814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1183870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ST. Jude Medical Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 133/2011. VALOR: R$ 328.700,00 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais). N.E: 02683, de 08/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1590/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Trisima Comércio e Representações de Produtos Cirúrgicos de Três Rios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 133/2011. VALOR: R$ 546.582,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais). N.E: 02680, de 08/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1590/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 145/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 133/2011. VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). N.E: 02682, de 08/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1590/2010.\r\n\r\nId: 1183870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184252": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: AGILSON CANDIDO DE ABREU FILHO\r\n\r\nNIT: 2.099.839.130-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 09/06/2011 a 08/06/2014\r\n\r\nNOME: ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.306.485.562-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2011 a 01/06/2014\r\n\r\nNOME: CECÍLIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.194.146.020-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2011 a 15/06/2014\r\n\r\nNOME: GEORGETE APARECIDA SANTOS FELICIANO VIANNA\r\n\r\nNIT: 1.230.735.824-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 27/06/2011 a 26/06/2014\r\n\r\nNOME: LUIZ CARLOS BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.169.218.106-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/06/2011 a 12/06/2014\r\n\r\nNOME: MARCOS MARIANO DANTAS MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.309.499.554-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 07/06/2011 a 06/06/2014\r\n\r\nNOME: MIGUEL MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.647.283.557-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2011 a 15/06/2014\r\n\r\nNOME: NEILSON AUGUSTO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.013.035.871-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2011 a 15/06/2014\r\n\r\nNOME: UESLEI ROSA ABBOUD\r\n\r\nNIT: 1.264.084.860-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2011 a 01/06/2014\r\n\r\nNOME: VIVIANE DE PAULA BACHSCHMIED\r\n\r\nNIT: 1.263.158.354-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/06/2011 a 02/06/2014\r\n\r\nId: 1184252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1510/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1184253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184275": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato BRUNO MERCURI BOAVENTURA, 198º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata IGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA, 202º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1184275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184285": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO CARDIOLOGISTA.\r\n\r\nConcurso Público publicado na edição de 04/07/2011, página 31, 3ª coluna do DOERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO ,através da Superintendência de Recursos Humanos informa aos interessados que foram incluídos o item 8.3.10 no Edital e a alínea e no item 6.1 do Regulamento do Concurso Público em epígrafe, por motivo de omissão, de acordo com as respectivas redações a seguir.\r\n\r\nRegulamento do Concurso\r\n\r\nItem 6. Da Comissão Organizadora\r\n\r\n6.1. Compete à Comissão Organizadora do Concurso Público:\r\n\r\n...\r\n\r\ne) Designar Comissão Avaliadora de prova de títulos.\r\n\r\nEdital do Concurso\r\n\r\nItem 8.3.10. Os documentos apresentados serão avaliados tendo como base a legislação pertinente em vigor, com relação a validade, certificação e o que couber, para garantir seu reconhecimento.\r\n\r\nOs demais itens do Edital e seu Regulamento permanecem inalterados.\r\n\r\nProcesso nº 2864/2010.\r\n\r\nId: 1184285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184176": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 249/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/09/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 105.275,39. Processo HUPE nº 1888/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1184176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio da Divisão de Serviços Gerais, realizará no período de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para a prestação de serviço de LINHAS DE DADOS DO TIPO xDSL, com capacidade de velocidade mínima de 2 mbps, para utilização nos 33 (trinta e três) Polos regionais da Fundação CECIERJ com o objetivo de fornecer acesso à internet aos alunos do Consórcio CEDERJ e diversos outros projetos, conforme Termo de Referência, que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico vivivillar@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1206 ou 2333-1123, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\n*A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio da Divisão de Serviços Gerais, realizará no período de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para a prestação de serviço de LINHAS DE DADOS DO TIPO MPLS, para utilização nos 33 (trinta e três) Polos regionais da Fundação CECIERJ com o objetivo de fornecer acesso à internet aos alunos do Consórcio CEDERJ e utilização em diversos outros projetos, conforme Termo de Referência, que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico vivivillar@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1206 ou 2333-1123, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.08.2011.\r\n\r\nId: 1184395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nMATEUS ARAUJO DAMIÃO\r\n\r\nVERONICA VIEIRA MENDES\r\n\r\nId: 1184058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184057": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2011 - R1.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.187/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas, etc), reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09/09/2011, às 14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 09/09/2011, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1184057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184004": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades habitacionais, para a localidade denominada Bairro Santos Reis, Município de Macuco, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.115/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 19/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 101/2011.\r\n\r\nId: 1184004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011 DO TIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.438/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Perfuradores e Pulverizadores, para atender a diversos Assentamentos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.384,45 (cento e cinqüenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2011, às 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, às 09:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/09/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1184197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1183863": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002354, com validade até 30 de julho de 2012, aprovando a concepção e localização de sistema de captação e tratamento de esgoto sanitário, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de MARICÁ.(Processo nº E-07/505.953/2010) \r\n\r\nId: 1183863"
                        ],
                        "1183864": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016276, com validade até 12 de abril de 2014, para implantação do setor B da central de tratamento e disposições final de resíduos de Vassouras, na ESTRADA TEIXEIRA LEITE S/Nº - FAZENDA DOM CARLOS - ZONA RURAL, município de VASSOURAS.(Processo nº E-07/505.480/2010) \r\n\r\nId: 1183864"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1183467": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A., CNPJ: 07.090.691/0001-00 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02, em face da implantação do CTR - ALCÂNTARA, Município de São Gonçalo, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 42.661,85 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-07/504.732/2011.\r\n\r\nId: 1183467. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1184203": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar os pregões o abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 029/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PADRÃO E MATERIAL CERTIFICADO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2011, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 08/09/2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3283.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 007/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAMPO PARA GEUSO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2011, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2011, ÀS 12:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 08/09/2011, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1184203. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPort. nº 262/2011 - ENQUADRA IVANA LOPES MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6417-0, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1184247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 6268/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTUDATE INC., no valor de R$ 23.759,99, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 7313/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., no valor de R$ 379.693,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 7739/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO EST. RJ - FETRANSPOR, no valor de R$ 12.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1183740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N°. 5612/UERJ/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.553,76 (um mil quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da MARINA SILVA OLIVEIRA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO N°. 8524/UERJ/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 666.128,16 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos), em favor da GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1184189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184248": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPort. nº 638/2011 - APOSENTA MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 639/2011 - APOSENTA ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 640/2011 - APOSENTA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. nº 30411-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 641/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS, matr. nº 35732-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 642/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, VANESSA SANTIAGO NUNES, matr. nº 35731-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 643/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35733-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Desenvolvimento de Sistemas, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 644/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35729-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 645/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 646/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MICHELLE XAVIER DE ARAUJO, matr. nº 35726-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 647/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARIA APARECIDA AZEREDO DA SILVA, matr. nº 35725-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 648/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35721-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 649/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, JEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA, matr. nº 35720-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 650/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35718-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 651/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, CARLOS ANDRÉ \r\n\r\nBOTELHO FONSECA, matr. nº 35717-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 652/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, JEAN CARLOS SILVA, matr. nº 35716-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 653/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35714-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 654/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35723-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 655/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35722-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 656/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, EDUARDO LUZ PIMENTA, matr. nº 35713-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 657/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, DAISY COUTO CYSNE, matr. nº 35712-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 658/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, RAPHAELLA DE LIMA FERREIRA, matr. nº 35728-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 659/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, PEDRO GUIMARÃES PIMENTEL, matr. nº 35715-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 660/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, CÁSSIA FARIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 35711-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 661/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora: ANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32560-5, Professor Adjunto, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 662/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 34957-1, Enfermeiro, CRISTIANE DA SILVA VAREJÃO, matr. nº 34832-6, Enfermeiro, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1184248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184250": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8654/2011 - PAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8796/2011 - VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5329-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8809/2011 - KATIA IRACEMA KRAUSE, matr. nº 5364-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8983/2011 - SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9090/2011 - CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9091/2011 - VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matr. nº 4781-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8010/2011 - ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8894/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIANA BENTO DE FARIA LIMA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9214/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELCIR CRUZ, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ELY CRUZ DE ALVARENGA, matr. nº 24497-0.\r\n\r\nId: 1184250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184251": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8929/2011 - DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35132-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1987 a 23/02/1988, 01/12/1993 a 30/11/1996, 01/01/1997 a 30/09/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 28/02/1998, 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/12/2004 a 28/02/2010, totalizando 3.566 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1184251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184249": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPort. nº 1402/2008 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 7385-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 1498/2008 - ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. nº 26736-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1184249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 143, 144 e 145/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 1590/2010.\r\n\r\nId: 1183872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2213/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R$ 17.942,21, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1183830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60732/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2011, visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 03/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME (CNPJ 03.874.953/0001-77), com proposta para o lote 1 no valor de R$ 8.849,00 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais); QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 12.488.669/0001-53) com proposta para o lote 2 no valor de R$ 22.188,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais) e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.407.210/0001-52), com proposta para o lote 4 no valor de R$ 4.569,90 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nId: 1183651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60581/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2011, visando à aquisição de peças para impressoras, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), perfazendo o valor total de R$ 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), com proposta para o lote 1 no valor de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais) e SANTOS E KIOSHIMA LTDA ME (CNPJ 04.373.051/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 1.277,00 (um mil duzentos e setenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1183703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.843/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 019/2011 à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 1.301.957,05 (hum milhão, trezentos e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.356/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2011, à empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA - EPP com o valor de R$ 3.224.602,50 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1184180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.640/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no montante de R$ 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1184201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.640/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no montante de R$ 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1184210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184221": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: José Eduardo Estephaneli dos Santos- E-10/139.596/2010- AI D 359654; PROCESSOS INDEFERIDOS: Ricardo de Souza Leite- E-10/132.420/2011- AI D 359681; Kalinda do Brasil, Locação, Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.646/2011- AI D 364070; Auto Ônibus Brasília Ltda.- E-10/133.434/2011- AI D 384659; Fazeni Transportes e Turismo Ltda.- E-10/133.780/2011- AI D 384758; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/137.519/2011- AI D 388914; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/137.547/2011- AI D 390025- E-10/137.548/2011- AI D 390026- E-10/137.549/2011- AI D 390027- E-10/137.550/2011- AI D 390028- E-10/137.551/2011- AI D 390029; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/137.593/2011- AI D 377807- E-10/137.594/2011- AI D 377805- E-10/137.597/2011- AI D 389209- E-10/137.599/2011- AI D 390041- E-10/137.600/2011- AI D 390042- E-10/137.602/2011- AI D 383030; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/137.605/2011- AI D 389223; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.820/2011- AI D 352720- E-10/137.821/2011- AI D 352723- E-10/137.822/2011- AI D 389212- E-10/137.823/2011- AI D 386385- E-10/137.824/2011- AI D 389211- E-10/137.825/2011- AI D 374466- E-10/137.827/2011- AI D 363958- E-10/137.828/2011- AI D 363960- E-10/137.832/2011- AI D 371999- E-10/137.833/2011- AI D 374606- E-10/137.844/2011- AI D 374608- E-10/138.020/2011- AI D 363435- E-10/138.021/2011- AI D 363437- E-10/138.023/2011- AI 507562- E-10/138.027/2011- AI 507567- E-10/138.028/2011- AI 507568- E-10/138.029/2011- AI 507564- E-10/138.030/2011- AI D 373513- E-10/138.053/2011- AI D 360382- E-10/138.054/2011- AI D 388871- E-10/138.058/2011- AI D 388481- E-10/138.059/2011- AI D 381860- E-10/138.262/2011- AI D 391402- E-10/138.263/2011- AI D 388592- E-10/138.264/2011- AI D 369839- E-10/138.265/2011- AI D 373514- E-10/138.266/2011- AI D 373517. \r\n\r\nId: 1184221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1183794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 1.791,00 (hum mil setecentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1183794"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1183990": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA N° 40 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO, A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e com base na Deliberação INEA n° 16, de 22 de outubro de 20100,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o equipamento de controle de acesso dos servidores deste Instituto e de seus visitantes anteriormente, adquirido por meio de pregão eletrônico (processo administrativo E-07/503.423/2009), associado ao software RBACESSO (disponibilizado no momento da aquisição), o qual permite a comunicação de pontos remotos em tempo real, utilizando-se para o registro dos acessos, um único servidor de dados,\r\n\r\n- que à época, foi instalado no domínio do INEA (DOMAIN), um servidor de dados (SERVER-ACESSO) que utiliza um banco de dados SQL-SERVER do sistema RBACESSO, software que controla o acesso dos usuários previamente autorizados e de visitantes, além do controle de tempo de permanência dentro das áreas estabelecidas,\r\n\r\n- que o software SISAP (Sistema de Administração de Pessoal), adotado pela Gerência de Gestão de Pessoas - GEGP deste Instituto, utilizado para o controle dos assentamentos funcionais dos servidores do INEA, se comunica com a base de dados SQL-SERVER do sistema RBACESSO, por meio da liberação de uma senha de acesso por parte do fabricante, produzindo diversos relatórios de acesso dos servidores, confecção dos crachás pela própria Gerência, bem como a suspensão automática de acesso, para os casos de afastamento definitivo do servidor, dentre outros,\r\n\r\n- que a aquisição de outro equipamento de controle de acesso que não possua o sistema RBACESSO como base de dados, trará dificuldades e transtornos na gerência da base de dados atual, pois não haverá compatibilidade entre as informações geradas, além da perda de diversos relatórios gerenciais feitos pela GEGP. Logo, o uso de equipamento que possua o sistema RBACESSO, evitaria a duplicidade no controle de acesso e maiores gastos com alterações ou utilização de mais de um sistema de controle.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer que, para fins de aquisição de equipamentos de controle de acesso dos servidores e visitantes, este Instituto deverá observar, previamente, as especificações constantes nesta Resolução, a seguir expostas:\r\n\r\nEquipamentos de controle de acesso com leitor de código de barras com pictograma orientativo, e/ou leitor biométrico, e/ou por leitor por aproximação; com comunicação Ethernet, através de protocolo TCP-IP; e com compatibilidade com o software RBACESSO.\r\n\r\nArt. 2° - A adoção do produto padronizado, não desvincula a Administração de realizar licitação, ressalvadas as excepcionalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 3° - Os interessados poderão opor impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta resolução.\r\n\r\nArt. 4° - O INEA providenciará a remessa de cópia deste ato e de seu respectivo relatório, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1183990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184274": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.041/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 09/12/2010, objeto do processo nº E-07/505.476/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.634/2011 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CON TROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, conforme Contrato nº 64/2010 - INEA,assinado em 18/10/2010, objeto do processo nº E-07/507.723/2009.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.442/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA ELMIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 54/2010 - INEA, assinado em 08/09/2010, objeto do processo nº E-07/501.823/2010.\r\n\r\nId: 1184274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1183916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.961/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA”, no valor total de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1183916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/509.541/2010 - Reconheço o débito, em favor de FL TRANSPORTES LTDA-ME, referente a prestação de serviços de locação de veículos nos meses de novembro e dezembro de 2010, feito ao INEA, conforme Notas Fiscais de Serviços nºs 1068 e 1069 referente ao Contrato nº 68/2010, no valor de R$ 9.397,50 (nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), nas condições de ajustados no processo nº. E-07/509.541/2010. \r\n\r\nId: 1184287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.558/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/508.559/2011.\r\n\r\nId: 1184196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000135205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAVE JÁ LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.977.885/0002-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas nº 3176, Loja 03 - Manguinhos \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 85 - inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.320,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.063/2011\r\n\r\nId: 1184032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1182993": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134972\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Princesa Izabel, nº 91 - Centro - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.474/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135427\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.153.970/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Prata, nº1801 - Prata\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.836/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135338\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE VERLY PEREIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n092.023.117-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 886 - Centro - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.691/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134973\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO SERAFIM - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.262.248/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Carmo - Sumidouro, s/nº - Km 07 - Centro - Carmo - Rio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.669/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135157\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUSELLE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n97.405.757/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Carmo - Além Paraíba, nº 3 - Influência - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 600,00 (seiscentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.236/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135349\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBHS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.281.521/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Henriques Raffard, nº 200 - Quarteirão Darmstadt - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.273/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OU CARMO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.366.6340001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Carmo Monte Alegre, s/nº - Centro - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.915/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134908\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORLANDINHO ANTUNES PIRES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n246.908.057-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Torres, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 63, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 35.334,03 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.576/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135308\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n100.025.917-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Oito de Maio, nº 729 Loja 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 31 e 79, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 1.241,08 (um mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.720/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.244.404/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Sebastiana, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.848/2011\r\n\r\nId: 1182993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 430 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.502/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, o servidor abaixo mencionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições dos incisos l ao Vl do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\n- MOISES DOS SANTOS - Diretor de Teatro “B”, matrícula 292.831-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184190": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 431 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ “P”, DE 30 DE MAIO DE 1995, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atri buições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/400.758/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ “P”, de 30 de maio de 1995, para designar nova responsável pelos bens patrimoniais da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, TÂNIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, Secretária, matrícula nº 300.327-4, em substituição a JOSINO RODRIGUES ALBINO,Guarda de Sala, matrícula nº 291.238-4.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a contar de 08/08/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.710/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, no valor mensal de R$ 52.226,72 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1184178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.686/2011 - FIXADOS, a contar de 29/07/2011, os proventos mensais de inatividade de Márcio Eymard Malard, matrícula. 291.588-2, Instrumentista Profissional, Nível 5, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1184192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1183950": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 57\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.045/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Organização do evento de certificação das mulheres que integram o programa Mulheres da Paz.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/07/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualif., Monitoramento, Avaliação Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n336.175,51\r\n\r\nTotal\r\n\r\n336.175,51\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1183950"
                    ],
                    "1183951": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 60 \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretárIA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.040/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de Assistência Social para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Em Exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1183951"
                    ],
                    "1183952": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 61\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.039/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de Direitos Humanos e Cidadania para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Em \r\n\r\nExercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1183952"
                    ],
                    "1183938": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 374 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COETRAE-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Decreto nº 42.542, de 30.06.2011 que cria a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.899, de 28 de março de 2011, e\r\n\r\n- os pareceres constantes do processo administrativo nº E-23/1053/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regimento Interno da Comissão Estadual do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE-RJ, nos termos do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COETRAE-RJ)\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ) - instituída pelo Decreto Estadual nº 42.542, de 30 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº 42.899, de 28 de março de 2011, constitui um órgão colegiado, de caráter deliberativo, com a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar e avaliar a execução de ações destinadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - A COETRAE-RJ será composta por membros representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII - da Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nIV - da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nV - da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nVI - da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nVII - do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - do Ministério Público Estadual;\r\n\r\nIX - da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - por até 09 (nove) membros representantes de entidades não-governamentais que possuam no mínimo três anos de atividades comprovadamente relacionadas ao combate ao trabalho escravo.\r\n\r\nParágrafo Único- Cada órgão ou entidade deverá informar ao Presidente da COETRAE-RJ o nome de um representante titular e de um suplente.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos membros representantes das entidades da sociedade civil será de dois anos, contado a partir da aprovação deste regimento interno. \r\n\r\nArt. 4º- No prazo de sessenta dias antes do término do mandato, ou imediatamente após a vacância do cargo de membro, o Presidente da Comissão oficiará aos órgãos e entidades referidas no art. 2º para nova indicação.\r\n\r\n§ 1º- Os membros representantes de entidades não-governamentais deverão ser eleitos em assembléia pública, especialmente convocada pela COETRAE-RJ.\r\n\r\n§ 2º- O presidente da COETRAE-RJ deverá convocar uma Comissão Eleitoral para deliberar sobre a candidatura das entidades não-governamentais que desejarem concorrer a uma vaga de membro na COETRAE-RJ. \r\n\r\n§ 3º- É permitido aos membros da COETRAE-RJ concorrer a uma nova vaga.\r\n\r\n§ 4º- É vedada a participação na Comissão Eleitoral de entidades candidatas a uma vaga na COETRAE-RJ. \r\n\r\nArt. 5º- Os membros da COETRAE-RJ tomam posse perante o Presidente da COETRAE-RJ, com a assinatura do termo respectivo. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DOS MEMBROS\r\n\r\nArt. 6º - Os membros da COETRAE-RJ têm o dever de participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, competindo-lhes, ainda:\r\n\r\nI - estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem distribuídas;\r\n\r\nII - sugerir alterações, procedimentos, diligências, normas e iniciativas para o bom desempenho e funcionamento da COETRAE-RJ;\r\n\r\nIII - exercer outras atribuições, por delegação da COETRAE-RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros da COETRAE-RJ têm os seguintes direitos:\r\n\r\nI - tomar lugar nas reuniões ordinárias e extraordinárias, usando da palavra e proferindo voto nas deliberações;\r\n\r\nII - ser previamente convocado para as reuniões extraordinárias com antecedência mínima de 05 (cinco) dias ou em prazo menor, mas não inferior a 48 (quarenta e oito) horas, em casos de motivo plenamente justificado;\r\n\r\nIII - registrar em ata o sentido de seus votos ou opiniões manifestados durante as reuniões;\r\n\r\nIV - elaborar projetos, propostas ou estudos relacionados à erradicação do trabalho escravo e apresentá-los à deliberação da COETRAE-RJ;\r\n\r\nV- requerer a inclusão na ordem de trabalhos das reuniões de assunto que entendam dever ser objeto de deliberação e a realização de reuniões extraordinárias;\r\n\r\nVI - propor convite a especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que a Comissão entenda convenientes;\r\n\r\nVII - obter informações sobre as atividades da Comissão, tendo acesso a atas e documentos a elas referentes;\r\n\r\nVIII - eleger e ser eleito para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.\r\n\r\nArt. 8º - A renúncia ao cargo de membro da COETRAE-RJ deverá ser enviada por escrito ao Presidente da Comissão, que a comunicará aos demais membros na primeira reunião que se seguir, informando, inclusive, as providências adotadas para o preenchimento da referida vaga.\r\n\r\nArt. 9º - O membro nomeado por sua condição funcional e institucional de integrante de uma das entidades indicadas no art. 2º perderá seu mandato em se alterando a condição em que foi originariamente indicado, devendo ser sucedido por novo representante a ser indicado pelo respectivo órgão.\r\n\r\nArt. 10 - Também perderá o mandato o membro que mantiver conduta incompatível com a qualidade do cargo observando-se a ampla defesa e mediante decisão de 2/3 da COETRAE-RJ, em reunião extraordinária especialmente convocada pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 11- O órgão ou entidade cujos representantes não se façam presentes a três reuniões consecutivas serão solicitados pelo Presidente da COETRAE-RJ a indicar nomes de novos representantes, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, permanecendo o órgão ou entidade com seu direito de voto suspenso até que tal solicitação seja atendida.\r\n\r\nParágrafo Único- As justificativas de ausência serão apreciadas caso a caso pelo Plenário da COETRAE-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DOS SUPLENTES\r\n\r\nArt.12 - Os membros suplentes poderão participar de todas as reuniões da COETRAE-RJ, aplicando-se-lhes os mesmos direitos previstos no art. 7º, mas não exercerão direito de voto caso se faça presente à reunião o membro titular do mesmo órgão ou entidade. \r\n\r\nCAPÍTULO V - DOS PARTICIPANTES OBERVADORES\r\n\r\nArt. 13- Poderão ser convidados a integrar a COETRAE-RJ, na qualidade de observadores, representantes de instituições públicas ou privadas, que possuam notórias atividades no combate ao trabalho escravo.\r\n\r\nParágrafo Único- Os observadores poderão ser indicados por quaisquer membros da Comissão e deverão ser aceitos por aprovação de pelo menos metade mais um dos membros da COETRAE-RJ. \r\n\r\nArt.14 - O participante observador não possui direito de voto.\r\n\r\nTÍTULO II - DA COMPETÊNCIA E DOS ÓRGÃOS DA COMISSÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt.15 - São órgãos da Comissão:\r\n\r\nI - o Plenário;\r\n\r\nII - a Presidência;\r\n\r\nIII - as Comissões. \r\n\r\nCAPÍTULO II - DO PLENÁRIO\r\n\r\nArt.16 - O Plenário da COETRAE-RJ é constituído por todos os seus membros.\r\n\r\nArt.17 - Ao Plenário da Comissão compete: \r\n\r\nI - elaborar e acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias;\r\n\r\nII - acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Estado e os organismos nacionais e internacionais;\r\n\r\nIII - propor a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo;\r\n\r\nIV - elaborar e aprovar seu regimento interno e suas alterações;\r\n\r\nV - receber denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo, encaminhando-as aos órgãos de investigação e acompanhando as providências adotadas;\r\n\r\nVI - mobilizar entidades da sociedade civil, incluindo sindicatos, e a população em geral para a temática do trabalho escravo, organizando conferências, eventos, parcerias, seminários e outras formas de articulação;\r\n\r\nVII - organizar Conferências Municipais e Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, expedindo normas para o seu funcionamento;\r\n\r\nVIII - deliberar sobre aprovação de calendário de reuniões ordinárias apresentadas pelo Presidente, com periodicidade no mínimo mensal;\r\n\r\nXI- deliberar sobre providências adotadas ad referendum pelo Presidente da COETRAE-RJ em casos de urgência.\r\n\r\nArt. 18- As reuniões da COETRAE-RJ realizar-se-ão nos locais previamente designados pelo Presidente com horário previamente estipulado para o seu início e seu término.\r\n\r\n§ 1º- O quorum de instalação das reuniões ordinárias e extraordinárias será sempre de no mínimo sete membros.\r\n\r\n§ 2º- As deliberações relacionadas à alteração do Regimento Interno, elaboração ou modificação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo deverão ser aprovadas por, no mínimo, onze membros da COETRAE-RJ. \r\n\r\n§ 3º- As demais deliberações da COETRAE-RJ dependerão de aprovação de no mínimo nove membros.\r\n\r\nArt.19 - As reuniões do Plenário serão ordinárias ou extraordinárias.\r\n\r\n§ 1º- As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente em dias úteis, mediante prévia comunicação aos membros do calendário de planejamento, com determinação prévia de horário para o início e fim da reunião. \r\n\r\n§ 2º- As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, fora do calendário estabelecido, para o estudo e deliberação sobre temas relevantes e urgentes.\r\n\r\nArt. 20 - A convocação das reuniões plenárias expressará a ordem do dia da reunião, devendo ser encaminhada aos membros a documentação pertinente a cada um dos pontos incluídos em pauta.\r\n\r\n§ 1º- Em caso de notória e inadiável necessidade, poderão ser incluídos, mediante prévia aprovação de pelo menos nove membros, assuntos que não se encontrem inscritos na pauta da sessão; quando se tratar de matéria que dependa da aprovação de onze membros este será o quorum mínimo para a inclusão de assuntos não inseridos previamente na pauta da sessão.\r\n\r\n§ 2º- A convocação dos membros da COETRAE-RJ para as reuniões ordinárias será feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias e, para as reuniões extraordinárias, com antecedência de 05 (dias), ressalvados os casos de motivos plenamente justificados.\r\n\r\n§ 3º- A convocação dos membros da COETRAE-RJ para as reuniões extraordinárias será feita preferencialmente via e-mail, com aviso de recebimento, no prazo do art. 7º, II.\r\n\r\nArt. 21 - De cada reunião da COETRAE-RJ será lavrada ata, contendo o registro sucinto dos debates e das deliberações adotadas.\r\n\r\nArt. 22 - A ata será obrigatoriamente submetida à aprovação na primeira reunião ordinária seguinte a de sua lavratura.\r\n\r\nIII - DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 23- A Presidência da COETRAE-RJ será exercida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada por seu titular e, em caso de ausência, sucessivamente pelo Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; pelo Superintendente ou pelo Assessor Técnico responsável pelo tema.\r\n\r\nParágrafo Único - O representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá estar presente em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias e em demais eventos e atos públicos ligados aos interesses da COETRAE-RJ.\r\n\r\nArt. 24- Compete ao Presidente da COETRAE-RJ:\r\n\r\nI - receber os nomes de seus membros titulares e suplentes, na forma do art. 2º, § 1º deste Regimento Interno, e remetê-los ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos para que se promova junto ao Governo do Estado as suas respectivas nomeações;\r\n\r\nII - convocar e presidir as reuniões, dirigindo-lhe os trabalhos, cumprindo e fazendo cumprir este Regimento Interno;\r\n\r\nIII - convocar reuniões extraordinárias, ante a existência de fato ou matéria que exija a pronta apreciação da COETRAE-RJ;\r\n\r\nIV - promover as medidas necessárias para a consecução das finalidades da COETRAE-RJ;\r\n\r\nV - expedir documentos decorrentes das decisões da COETRAE-RJ, no prazo de cinco dias úteis, salvo se prazo diverso for expressamente determinado na decisão;\r\n\r\nVI - representar ativa e passivamente a COETRAE-RJ perante os demais órgãos e autoridades;\r\n\r\nVII - encaminhar para publicação no site da COETRAE-RJ as atas das reuniões no prazo de dez dias após a aprovação pelo Plenário;\r\n\r\nVIII - despachar o expediente da COETRAE-RJ;\r\n\r\nIX- executar e fazer executar deliberações da COETRAE-RJ;\r\n\r\nX - delegar, com o conhecimento do Plenário, aos demais membros da COETRAE-RJ, a prática de atos de sua competência;\r\n\r\nX - Apresentar ao Plenário relatório circunstanciado dos trabalhos do ano;\r\n\r\nXII - assinar a correspondência em nome da COETRAE-RJ;\r\n\r\nXIII - adotar ad referendum do Plenário as medidas urgentes dentro da esfera de competência da COETRAE-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS COMISSÕES\r\n\r\nArt. 25 - O Plenário poderá criar Comissões Temporárias, compostas por seus membros para o estudo de temas e atividades específicas de interesse da COETRAE-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada Comissão Temporária será formada por pelo menos três membros os quais escolherão um Presidente que será cumulativamente seu Relator.\r\n\r\nArt. 26 - As Comissões Temporárias serão constituídas na forma e com as atribuições que lhe derem o Plenário e serão desconstituídas tão logo atinjam o fim a que se destinavam.\r\n\r\nArt. 27 - Nos casos de renúncia, vacância ou impedimento definitivo de qualquer dos membros das comissões, proceder-se-á à escolha de novo membro pelo Plenário.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DAS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nArt. 28 - A iniciativa de proposta de emenda regimental cabe a qualquer membro da COETRAE-RJ mediante representação ao Presidente.\r\n\r\nArt. 29 - A proposta será submetida a todos os membros, para análise e oferecimento de emendas, no prazo de 15 dias antes de ser apresentada à Comissão.\r\n\r\nArt. 30 - As emendas considerar-se-ão aprovadas se obtiverem o voto favorável de no mínimo onze membros da COETRAE-RJ.\r\n\r\nTÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31- A participação dos membros na COETRAE-RJ será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 32- Os pontos omissos e eventuais dúvidas relacionadas ao presente Regimento Interno serão objeto de deliberação pelo Plenário ou, em caso de urgência, pelo Presidente ad referendum do Plenário da COETRAE-RJ.\r\n\r\nArt. 33- Este Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua aprovação.\r\n\r\nId: 1183938"
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                    "1184202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÂO SEASDH Nº 376 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTADORES E NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, e no Decreto nº 43.101, de 25 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-23/842/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos tem por missão formular, coordenar e executar as políticas públicas referentes à Assistência Social, Segurança Alimentar, Transferência de Renda, Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, em articulação com órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como entidades não governamentais;\r\n\r\n- a imprescindibilidade da manutenção dos profissionais envolvidos nos programas acima referidos, nos trabalhos de natureza técnica e administrativa;\r\n\r\n- a continuidade do Programa de Segurança Alimentar; e \r\n\r\n- o grande volume de prestação de contas de convênios e de otimizar as atividades inerentes ao controle e acompanhamento da realização da despesa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer os procedimentos a serem adotadas para a inscrição, seleção e contratação temporária de até 40 (quarenta) profissionais, sendo até 20 (vinte) Contadores e até 20 (vinte) Nutricionistas, para atuação no âmbito desta SEASDH, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato de trabalho, admitida a prorrogação no termos do parágrafo único, art. 2º da Lei nº 4.599/2005, desde que devidamente justificada e configurado o interesse público excepcionalizado.\r\n\r\nArt. 2º - Os candidatos interessados na Contratação Temporária de que trata a presente a Resolução deverão se inscrever por meio eletrônico, através da INTERNET, no endereço: www.cepuerj.uerj.br, onde preencherão a ficha de inscrição, no período de 19/09/2011 até 30/09/2011 e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta) reais.\r\n\r\n§ 1º- Não serão aceitas inscrições fora do período determinado, independente das razões alegadas.\r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 3º- É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n§ 4º- O candidato é o único responsável por todas as informações prestadas na inscrição,assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n§ 5º- Ao término do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir o documento referente à confirmação da inscrição e o boleto bancário para pagamento, que será disponibilizado pelo sistema. Em caso de quaisquer problemas que inviabilizem a conclusão da inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o CEPUERJ, através dos telefones 2334-0639, dentro do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\n§ 6º- O candidato deverá efetuar o pagamento do boleto bancário referente à inscrição para o processo seletivo de forma que a sua inscrição possa se tornar válida dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e sob nenhuma hipótese serão considerados pagamentos após a data de 30/09/2011.\r\n\r\n§ 7º- Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet para realização de sua inscrição, fica disponibilizado nas instalações do Centro de Produção da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, Bloco A, Sala 1006 - Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, sala com equipamento com acesso à internet para realização das inscrições no período de citado no art. 2º, no horário das 10 às 16h.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos inscritos na forma descrita no art. 2º, serão submetidos à análise curricular, com pontuação definida nos termos do § 1º deste artigo, cujo resultado, por ordem de classificação, será apresentado a partir das 10h do dia 17 de outubro de 2011, disponibilizado no site do CEPUERJ, e publicado no D.O. de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 1º- Para fins de pontuação na seleção dos candidatos, serão considerados:\r\n\r\nII -COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS:\r\n\r\na) Para Candidatos para o cargo de Contador: \r\n\r\nTítulos\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nBacharelado em Ciências Contábeis\r\n\r\nObrigatório\r\n\r\nOutro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização na área contábil, com\r\n\r\ncarga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado) na área apresentada para contratação.\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (doutorado) na área apresentada para contratação.\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nb) Para Candidatos para o cargo de Nutricionista: \r\n\r\nTítulos\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nBacharelado em Nutrição\r\n\r\nObrigatório\r\n\r\nOutro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização na área de Nutrição, com\r\n\r\ncarga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado) na área apresentada para contratação.\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (doutorado) na área apresentada para contratação.\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nII - COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA O CARGO PRETENDIDO:\r\n\r\na) Para Candidatos para o cargo de Contador: \r\n\r\nDescrição \r\n\r\nNo Setor Público\r\n\r\nNo Setor Privado\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 01 (um) e menos de 02 (dois) \r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 02 (dois) anos até 05 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos \r\n\r\n04(quatro) pontos \r\n\r\nMais de 05 (cinco) anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nb) Para Candidatos para o cargo de Nutricionista: \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nRefeições Coletivas Acima de 2000unidades diária\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nMais de 01 (um) e menos de 02 (dois) \r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 02 (dois) anos até 05 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos \r\n\r\nMais de 05 (cinco) anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\n§ 2º - A pontuação máxima a ser obtida no cargo de Contador será de até 19 (dezenove) pontos e para o cargo de Nutricionista será de até 14 (quatorze) pontos.\r\n\r\n§ 3º - Serão utilizados como critérios de desempate, o candidato:\r\n\r\n- com maior pontuação na Comprovação de Experiência Profissional para o cargo de Nutricionistas.\r\n\r\n- com maior pontuação na Comprovação de Experiência Profissional no Setor Público para o cargo de Contadores.\r\n\r\n- que resida mais próximo ao local de atuação no contrato temporário;\r\n\r\n- mais jovem.\r\n\r\n§ 4º - Não serão computados como experiência profissional, o tempo de estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva atuação no cargo da área pretendida.\r\n\r\nArt. 4º - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos com melhor pontuação, em cada um dos cargos mencionados nesta Resolução, serão convocados para apresentação da documentação comprobatória, a ser analisada pela Comissão Organizadora do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução, informadas no ato da inscrição, quando da convocação para apresentação de documentos, nos dias e horários marcados, importará na eliminação do candidato.\r\n\r\nArt. 5º - Os 40 (quarenta) primeiros candidatos para cada Cargo, serão convocados para apresentação de documentação, de habilitação:\r\n\r\n§ 1º- Os 40 (quarenta) primeiros candidatos selecionados para cada Cargo deverão comparecer no local, nas data e hora determinados pela Comissão Organizadora da Seleção, por meio de correspondência de convocação, para proceder à apresentação, dos seguintes documentos (original e cópia):\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nIII - CPF;\r\n\r\nIV - Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - PIS/PASEP;\r\n\r\nVI - Certificado de Reservista, conforme o caso;\r\n\r\nVII - Comprovante de Naturalização, quando for o caso;\r\n\r\nVIII - Comprovante de Residência;\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória dos títulos que possui;\r\n\r\nXI- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nXII- Atestado Médico Ocupacional.\r\n\r\n§ 2º- Todos os documentos apresentados pelo candidato para comprovação de títulos e da experiência serão listados, em duas vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato toda a documentação original.\r\n\r\n§ 3º- Compete à Comissão Organizadora da Seleção a análise da documentação comprobatória de habilitação.\r\n\r\nArt. 6º- Os Candidatos efetivamente habilitados terão suas classificações validadas por ordem de pontuação de títulos e comprovação de experiência, e ser convocados para participação de curso de formação de até 80 (oitenta) horas para o Cargo de Contador e de até 40 (quarenta) horas para o Cargo de Nutricionista, os quais serão organizados pela Comissão Organizadora da Seleção.\r\n\r\n§ 1º- O Curso de Formação será considerado parte integrante do processo seletivo para os Cargos de Contador e Nutricionista e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 2º- O Curso de Formação será realizado de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h, em local a ser definido pela Comissão Organizadora da Seleção.\r\n\r\n§ 3º - A nota máxima a ser obtida na prova do curso de formação é 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\n§ 4º - O candidato deverá ter presença obrigatória de no mínimo 75% de frequência e realizar prova sobre o conteúdo após a conclusão do curso de formação, com nota mínima igual ou superior a 35 (trinta e cinco) pontos, no dia e hora marcados pela Comissão Organizadora da Seleção.\r\n\r\n§ 5º- O não comparecimento a no mínimo 75% do curso, a não realização da prova, independente da alegação para o não atendimento do disposto caput deste artigo, ou a obtenção de nota no exame de conclusão do curso de formação inferior a 35 (trinta e cinco) pontos, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 7º - Após o Curso de Formação os Candidatos habilitados serão classificados de acordo com o somatório dos pontos obtidos na fase de análise curricular com aqueles obtidos no curso de formação, o que será divulgado pela Comissão Organizadora em dia e horários oportunamente divulgados no site do CEPUERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos, após a classificação final, comporão cadastro reserva, e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas.\r\n\r\nArt. 8º- As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 9º- É expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 10 - Com o acompanhamento do Departamento de Pessoa, caberá:\r\n\r\nI - receber os selecionados; \r\n\r\nII- receber o Atestado de Saúde Ocupacional dos candidatos habilitados, bem como o número de conta corrente aberta na rede Bancária autorizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e ainda, cópia dos documentos pessoais, procedendo à competente conferência da documentação apresentada pelo candidato;\r\n\r\nIII - cadastrar a proposta de contratação temporária;\r\n\r\nIII - alocar os servidores;\r\n\r\nIV - imprimir o termo contratual e viabilizara assinatura do mesmo pelo contratado e pelas testemunhas no ato da contratação;\r\n\r\nV- lotar os selecionados, através de Memorando de Apresentação, conforme modelo constante do Anexo Único da presente Resolução, nas unidades de sua abrangência, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nVI- acompanhar a efetivação do exercício dos profissionais contratados e encaminhados às unidades, solicitando às mesmas providências quanto ao envio de declaração de freqüência;\r\n\r\nVII- encaminhar à Subsecretaria Executiva desta Secretaria a documentação e as propostas dos contratos a serem formalizados, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, a contar da assinatura do termo contratual e da comprovação da efetivação do exercício do contratado na unidade escolar para a qual fora direcionado;\r\n\r\nVIII- manter atualizadas as informações relativas à situação dos candidatos convocados.\r\n\r\nArt. 11 - A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência apresentados acrescido da nota obtida na prova de qualificação do Curso de Formação, não sendo considerado qualquer documento comprobatório apresentado posteriormente.\r\n\r\nArt. 12 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as etapas referentes ao processo de contratação.\r\n\r\nArt. 13 - As contratações de que trata a presente Resolução terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado.\r\n\r\nArt. 14 - A remuneração e a carga horária dos profissionais contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 43.101, de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 15- Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público bem como as desnecessidades supervenientes.\r\n\r\nArt. 16- Fica subdelegada competência ao Titular da Subsecretaria Executiva desta Secretaria para assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos deverão ser assinados em 04 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Subsecretaria Executiva, como representante do Estado contratante, pelo Chefe do Departamento Pessoal, pelo responsável pela conferência da documentação e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada nesta Sede; a terceira no Departamento de Pessoal desta Pasta e a quarta deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- O Memorando de Apresentação do contratado deverá ser preenchido em 03 (três) vias legíveis, devendo a primeira ser encaminhada pelo contratado à unidade onde terá exercício; a segunda à Departamento de Pessoal, instruída com o Atestado de Saúde Ocupacional, comprovante de abertura de conta corrente em agência da Rede Bancária autorizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e cópias reprográficas dos documentos pessoais; e a terceira via deverá ser arquivada na Regional.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1184202"
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                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade do objeto do processo nº E-23/843/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Robson Nascimento Santos, mat. nº 859.408-7, Heneimar Santos de Souza, mat. nº 949.691-0 e Alexandre Mota Barbosa, mat. nº 816.181-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1183937"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às onze horas, no auditório da Rua da Ajuda, número cinco, décimo primeiro andar, Centro, foi iniciada a reunião ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos novos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental. A saber, Teresa Cosentino, Rodrigo Neves, Vânia Drummond Bonelli, Sônia Lopes Gribel dos Santos, Cristina Goulart do Amarante, Regina Maria Cavalcanti da Silva, Alexandre Azevedo de Jesus, Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, Merina Camargo Aguiar, Jaldicinea de Oliveira Madeira, Nilcelene Moreira da Silva Costa, Maria de Fátima Pereira da Silva, Katia Rebello da Silva, Karla Costa Alevato, Verônica Leal da Silva Tavares, Fábio Corsino de Sierra Freire, Mário Corrêa Filho, Vânia Farias de Queiroz, Letícia Costa Barbosa Sabrina Lins Bonfatti, Maria Lúcia F.A. Máximo de Alencar, Ilana Gonçalves Fialho, Graziela Contessoto Sereno, Fernando de Paula Lobo Júnior, Letícia Fiorilho Bogado, Sabrina Lins Bonfatti e Luciana de Azevedo Maia Manuel, cujas assinaturas constam no livro de presença. Os conselheiros ausentes: Leonardo Goulart Fernandes Porto, Marisa Chaves de Souza, Daniela Brando Villela Pedras, Mônica Morrisy Martins, José Pinto Monteiro, Valéria de Aragão Sadio, A reunião teve como pauta: Eleição de Presidente e Vice- Presidente do conselho. A Presidente Interina, Teresa Cosentino abriu a reunião informando que o conselheiro José Pinto Monteiro encontra-se com problema de saúde, por isso não está presente. Informou também, que a chapa é única e a composição é conselheiro Rodrigo Neves para Presidente e José Pinto Monteiro para Vice-Presidente. Em seguida, convidou a conselheira decana Regina Cavalcanti, para presidir a votação, iniciando-a com chamada nominal, estando presentes os seguintes conselheiros que participaram da votação: Merina Camargo Aguiar, Jaldicinea de Oliveira Madeira, Maria de Fátima Pereira da Silva, Katia Rebello da Silva, Sabrina Lins Bonfatti, Mário Corrêa Filho, Teresa Cristina Franco Cosentino, Vânia Drummond Bonelli, Eufrásia Maria Souza das Virgens, Letícia Fiorilho Bogado, Regina Maria Cavalcanti da Silva, Letícia Costa Barbosa, Vânia Farias de Queiroz. Não votaram os conselheiros das seguintes entidades, por estarem ausentes no momento: Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Segurança, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal. Foi registrado quatorze votos. A urna foi aberta e conferida o número de cédulas, tendo sido contado quatorze cédulas. A Presidente Interina inicia a leitura da votação e foram apurados quatorze votos, para Presidente o conselheiro Rodrigo Neves e para Vice-Presidente o conselheiro José Pinto Monteiro, declarando - os por unanimidade eleitos. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, apresenta as adolescentes do Ballet de Santa Teresa que farão uma apresentação. Após a apresentação, a Presidente Interina Teresa Cosentino, agradece a apresentação do Ballet e convida para compor a mesa o senhor Ubirajara Marques - Superintendente dos Conselhos Vinculados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, senhor Carlos Nicodemos - conselheiro do CONANDA, senhora Maria de Fátima Pereira da Silva - representando o senhor José Pinto Monteiro, eleito Vice-Presidente, conselheiro Rodrigo Neves - eleito Presidente do CEDCA e Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, senhora Crista Fernandes - Presidente do Fórum DCA e a jovem Sueny dos Santos Nogueira. Em seguida, passa a palavra ao senhor Ubirajara Marques, que saúda o novo Presidente do CEDCA e toda a mesa, colocando a Superintendência e sua estrutura à disposição do CEDCA para que a criança e o adolescente sejam o foco principal no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, a conselheira Teresa Cosentino passa a palavra à jovem Sueny Nogueira que cumprimenta a todos e agradece o convite, ressaltando a importância da participação dos jovens e adolescentes em espaços que discutam a garantia de direitos, a importância da implementação e reforço do Plano Decenal e dos Planos de Enfrentamento a Violência Sexual e Convivência Familiar e Comunitária e Combate as Drogas. Teresa Cosentino passa a palavra à senhora Cristina Fernandes, que cumprimenta a todos e lembra que o conselho é o espaço legítimo de construção e discussão das políticas públicas e a necessidade de acompanhamento, que o ano de dois mil e onze é um ano importante por ser um ano de conferências e discussões políticas e deseja que a nova gestão tenha sucesso. Teresa Cosentino passa a palavra para o senhor Carlos Nicodemos que após cumprimentar a todos, fala da alegria de estar presente, e que sua participação no CONANDA, como conselheiro e que vem tentando construir uma ponte de ouro entre os interesses da criança e do adolescente do nosso Estado com as políticas nacionais. Ressalta o esforço por parte do Governo e da Sociedade Civil para encontrarem uma plataforma comum de interesses, que é a questão da criança e do adolescente. Lembra que o trabalho é árduo e o tempo é curto e que as conferências serão as principais ferramentas de construção e articulação para os principais indicadores de uma política de proteção para a criança e para o adolescente. Teresa Cosentino passa a palavra para a conselheira Maria de Fátima que ressalta estarem todos juntos, formando esforços, Governo e Sociedade Civil, com o foco na criança e no adolescente. Teresa Cosentino passa a palavra ao Presidente eleito, conselheiro Rodrigo Neves, que cumprimenta a todos e quer compartilhar com todo o ânimo e entusiasmo, não apenas por ser um Secretário jovem, mas por ser uma pessoa com certa trajetória no campo das políticas sociais, por isso, acredita que o conselheiro do CEDCA tem desafios nesse contexto, dando ênfase e destaque a importância às comissões, para que possam efetivamente funcionar em suas áreas de atuação, para produzir diagnósticos, indicadores, estabelecer prioridades para que o conselho possa estabelecer tomadas de decisões, a partir de um trabalho prévio que consubstancie o trabalho do conselho o segundo elemento importante é a construção da agenda para elaborar o Plano Decenal do Estado do Rio de Janeiro, estimulando e mobilizando os conselhos municipais e as conferências municipais. Mobilizar o setor privado para captação de recursos e investir esses recursos para aprimorar as ações do conselho. Ressalta também, a importância da capacitação dos conselheiros municipais e tutelares, sendo outra prioridade a ser trabalhada. Termina agradecendo a todos, estando honrado em presidir o conselho com a certeza de que será um mandato exitoso. Apresenta a conselheira Teresa Cosentino como Secretária da Mesa Diretora, com a aprovação de todos os conselheiros. Como Secretária, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata, assinada por mim e pelo Presidente em vinte e cinco de maio de dois mil e onze. \r\n\r\nRodrigo Neves Barreto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1183259"
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                    "1183257": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE ABRIL 2011\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na Rua da Ajuda, número 05, décimo primeiro andar, auditório, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental, A saber, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Projeto Circo Baixada, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação, Conselho Regional de Psicologia e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Os órgãos e entidades ausentes: Ordem dos Advogados do Brasil - Pastoral do Menor CNBB / CHEIFA, OAB Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Associação AMAR, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança, Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Instituto Girassol do Brasil e Pela Vidda - Niterói. A reunião teve como pauta: Aprovação das Atas de vinte e três de março do ano de dois mil e onze e do dia vinte e três de abril do ano de dois mil e onze, apresentação das entidades que irão ter assento no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Informes. A Conselheira Teresa Cosentino, presidente interina, inicia com a leitura da Ata da Assembléia do dia vinte e três de março de dois mil e onze, que foi aprovada. Após aprovação iniciou a leitura da Ata da Assembléia do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e onze, ao final, a Conselheira Marisa solicitou a inclusão do informe da comissão de administração e políticas públicas, ficando estabelecido que o adendo seja incluído e aprovado pela Conselheira Marisa, sendo assim, a ata da assembléia do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e onze foi aprovada por unanimidade. A Presidente Interina Teresa Cosentino passa para o item dois da pauta, apresentando as Instituições que irão compor a base não governamental do Conselho Estadual de defesa da Criança e do Adolescente. A relação nominal dos conselheiros, representantes das Instituições, será enviada posteriormente. As Instituições são: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro- ACTERJ, Associação Curumim - Circo Baixada, Pastoral do Menor- CHEIFA, Associação Remer, Centro Integração Em presa - CIEE, Clube de Regatas Vasco da Gama, Camp - Mangueira, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Conselho Regional de Psicologia - CRP, Associação Civil Quintal da Casa da Ana, Associação Beneficente São Martinho e Sociedade Pestalozzi do Brasil. Teresa Cosentino, em seu nome, coloca a satisfação em ver a renovação das Instituições e deseja que todos sejam bem vindos, para que o CEDCA consiga realizar vários trabalhos. Em seguida, levanta a proposta para uma reunião extraordinária a ser realizada em dezoito de maio do corrente ano, para apresentação dos conselheiros governamentais e não governamentais. A data não foi aprovada por ser o dia dezoito de maio, o dia Nacional de Luta e Combate à exploração Sexual, tendo sido deliberado à reunião para o dia onze de maio do corrente ano, onde haverá a posse dos conselheiros e composição da mesa diretora. A senhora Cristina Fernandes, presidente do Fórum, solicita que os nomes dos Conselheiros Governamentais sejam enviados ao Fórum até o dia quatro de maio, para que possa apresentar os nomes na reunião. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, deli bera que a Assembléia Extraordinária será no dia onze de maio do corrente ano, às dez horas, no auditório da FIA, na Rua Voluntários da Pátria, número cento e vinte, Botafogo. Iniciou a leitura dos informes que se encontram anexados no livro de presença. Como Presidente Interina, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata, assinada por mim, em vinte e sete de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\nId: 1183257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200705/2001 - LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 18/4140. TORNO sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 09.07.2001 - página 35, por ter saído com incorreções.\r\n\r\nId: 1184155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1184160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130374/1993 - REGINA BEZERA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1837. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.07.2001 a 29.07.2011. \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200873/2011 - JOSE SINIMBALDO CAVEARI FREIRE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2520. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.08.1978 a 10.08.1998. \r\n\r\nId: 1184160. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184284": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA NANCY BARATA FERNANDES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.128-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 30/200.554/2011.\r\n\r\nId: 1184284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1184151": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ SSCS Nº 003 \r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo confecção de material promocional para a divulgação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor: 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nId: 1184151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1184149": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.007 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.991, DE 11 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É incluído o § 4º ao art. 1º da Resolução PGE nº 2.991, de 11 de julho de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º. (...)\r\n\r\n§ 4º- A distribuição dos processos oriundos da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) entre os três Núcleos de Perícias Médicas observará a matéria que seja versada em cada qual, conforme a repartição de atribuições prevista nos § § 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.008 DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São designados novos membros para a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17 de dezembro de 2010, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nMembro Efetivo: FERNANDO BARBALHO MARTINS, designado no lugar de RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nMembro Suplente: RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, designada no lugar de PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nMembro Efetivo: RODRIGO BORGES VALADÂO, designado no lugar de INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nMembro Suplente: RAFAEL CAVALCANTI CID, designado no lugar de DEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\nArt. 2º- São mantidos como membros efetivo e suplente os Procuradores representantes do Centro de Estudos Jurídicos na CAQ, nos termos da Resolução PGE nº 2.898, de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1184149"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1184163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.114/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Sermacon - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1184163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 17/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0903/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.260,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.622.0065.2140 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1184800"
                            ],
                            "1184199": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011 \r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de espaço destinado à cantina nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0940/2011.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1184199"
                            ],
                            "1184193": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/11, assinado em 23/08/11. PARTES: PRODERJ e a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. OBJETO: Prest. Serv. Fornec. Licenças Uso de Software SAP. VIGÊNCIa: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 1.610.500,00. Números dos empenhos: 2011NE00911 e 2011NE00912. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661826/11.\r\n\r\nId: 1184193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184240": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/11, assinado em 25/08/11. PARTES: PRODERJ e a Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Prest. Serv. Fornec. Licença Uso Softwares Oracle. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 4.445.514,94. Números dos empenhos: 2011NE00892 e 2011NE00893. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661999/11.\r\n\r\nId: 1184240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184184": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/11, assinado em 23/08/11. PARTES: PRODERJ e a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. OBJETO: Prest. Serv. Suporte Tec. e Manut. de Softwares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 86.172,00. Número do empenho: 2011NE00895. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662168/10.\r\n\r\nId: 1184184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/11, assinado em 25/08/11. PARTES: PRODERJ e a EN-SOF Consultoria e Informática Ltda. OBJETO: Prest. Serv. Treinamentos Oficiais Oracle. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 78.061,00. Número do empenho: 2011NE00884. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661935/11.\r\n\r\nId: 1184279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/11, assinado em 15.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/10. PARTES: PRODERJ e o PRODAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661194/10.\r\n\r\nId: 1184177. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1183970": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 539.400,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 9 da PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.172/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1183970"
                        ],
                        "1183980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n\r\nVALOR: R$ 248.010,46.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 8 da PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.609/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1183980"
                        ],
                        "1183972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de módulos e contêineres.\r\n\r\nVALOR: R$ 416.291,50.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 8 da PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.063/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1183972"
                        ],
                        "1184005": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Psicoinfo Instituto de Psicologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria e capacitação na área psicossocial.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.100/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1184005"
                        ],
                        "1184819": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 marcada para o dia 30 de agosto de 2011, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretara de Estado de Governo - SEGOV, encontra-se adiada “sine die”. Processo nº E-15/000.606/2011.\r\n\r\nId: 1184819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1184242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre SEPLAG e AEMERJ\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52.357/2011 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52.357/2009 \r\n\r\nId: 1184242"
                        ],
                        "1183955": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão.\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP.\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ.\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR.\r\n\r\nProject ID Nº P106768.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de Consultor individual especialista em logística de suprimentos na área da saúde, contratação essa estabelecida segundo a da Manifestação de Interesse 05/2011.\r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são Felipe Barbosa Zani, matrícula 0963036-9; Wagner Barcelos, matrícula 094.9683-7 e Thiago Elias Pereira, matrícula 9633173. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes: Paula Lemos Azem, matrícula 0936630-3 e Cid Sant´Ana Garcia, Id. Funcional 50017977.\r\n\r\nId: 1183955"
                        ],
                        "1184172": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que foi indeferido o recurso administrativo interposto na Tomada de Preços nº 001/2011 - Processo nº E-01/450095/2011, e assim sendo, fica mantida a inabilitação da empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\n\r\nPor oportuno, convoco os licitantes habilitados para a reunião de abertura dos Envelopes “B” - Documentação de Proposta Técnica, no dia 31/08/2011, às 11 horas, no auditório 12º andar (Sala 1211) da Av. Erasmo Braga, nº 118.\r\n\r\nId: 1184172"
                        ],
                        "1183800": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula n° 814.316-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 08.06 2010.\r\n\r\nId: 1183800"
                        ],
                        "1182858": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/601.063/2004, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n°813.537-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/07/2007.\r\n\r\nId: 1182858"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184186": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SALUMI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 03/09/2011, na quantidade máxima de 3.024 (três mil e vinte e quatro) galões de 20 litros, para atendimento das necessidades da JUCERJA - edifício Sede e demais unidades.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 9.462,10 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.336/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cláudia Maria Narcizo - matrícula: 346-7, Daniela dos Santos Ferreira - matrícula: 0700009-4 e Bruno Pimentel Moreira - matrícula: 0700005-2.\r\n\r\nId: 1184186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CAIXA no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.580/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1184188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.581/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1184187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/30.152/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de São João da Barra, a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a GSA - Grussai Siderurgia do Açu S.A. OBJETO: Definir e regular as relações entre a CODIN, os EMPREENDEDORES e o Município de S.J. Barra, na implementação e operação do Programa de Auxílio-Produção, que será oferecido aos proprietários, ocupantes, arrendatários ou possuidores que exerciam atividade agropecuária ou auferiam renda decorrente de tal atividade em imóveis objetos de desapropriação para implantação do DI de São João da Barra. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1184042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1183953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.543/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar de 09 de agosto de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.092/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19 de agosto de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 18.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.477/2010.\r\n\r\nId: 1183953"
                        ],
                        "1184818": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração do valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.846/2008.\r\n\r\nId: 1184818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1184130": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KONE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UMA) FURADEIRA 1770, COM MESAINCLINÁVEL, PARA UTILIZAÇÃO PELA GOM-4” (Pregão Eletrônico nº 028/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: 192.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.909/2010.\r\n\r\nId: 1184130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184131": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ”.\r\n\r\nASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/700.873/2005.\r\n\r\nId: 1184131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1184129": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.419.020,04.\r\n\r\nASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.020/2007 - Volume II.\r\n\r\nId: 1184129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1183690": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 065/2011, processo n.º E-09/298/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, do equipamento PURIFICADOR DE ÁGUA, com fornecimento de mão de obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no valor total estimado de R$ 26.502,44 (vinte e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1183690"
                        ],
                        "1183691": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 065/2011, processo n.º E-09/298/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, do equipamento PURIFICADOR DE ÁGUA, com fornecimento de mão de obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no valor total estimado de R$ 26.502,44 (vinte e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 24.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1183691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1184162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.456/2011.\r\n\r\nCONVOCA a candidata, abaixo mencionada , para o Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 29 de agosto de 2011, às 08h no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\n- Bianca Letícia Dantas Foly\r\n\r\n* Sub judice.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1184162"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1183947": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que a errata ao edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, processo nº E-08/001.352/2011, cujo objeto é a Contração de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem do Programa Rio Imagem da SES, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Projeto Básico (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II) poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1183947"
                        ],
                        "1183909": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2011 - Processo nº E-08/009.485/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DONEPEZILA e SEVELAMER), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 06/09/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00 h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\n\r\nId: 1183909"
                        ],
                        "1184017": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES matr. nº 4905804-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603942/2010.\r\n\r\nSANDER CASALI matr. nº 4916322-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/608009/2010.\r\n\r\nId: 1184017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1183847": [
                        "I - Ato",
                        "EDITAL \r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e na forma do processo nº E-22/149/2010, convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados no processo de seleção público simplificado instituído pelo Edital publicado em 30.03.2010, na ordem de classificação estabelecida pelo Edital de 26.10.2010 de Resultado Final a comparecerem a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, situada na Avenida General Justo nº 275, 8º andar, sala 817, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital, sob pena de serem considerados desistentes do processo seletivo simplificado.para fins de iniciarem os procedimentos relativos a contratação observando a aptidão médica expedida pela Central de Perícia Médica de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCARGO: Técnico de Trabalho\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n36\r\n\r\n1218\r\n\r\nMaria Luigia Carnevale\r\n\r\n37\r\n\r\n2039\r\n\r\nAlexandre de Araujo Marques\r\n\r\n38\r\n\r\n855\r\n\r\nEliane Agnello Lima\r\n\r\n39\r\n\r\n3513\r\n\r\nWilson José Rodrigues Thomáz\r\n\r\n40\r\n\r\n4659\r\n\r\nKelly Christian Silveira de Mattos\r\n\r\nCARGO: Agente do Trabalho I\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n35 \r\n\r\n3168 \r\n\r\nSilvana Idalino da Silva \r\n\r\n36 \r\n\r\n2420 \r\n\r\nFabio Campos Ribeiro \r\n\r\n37 \r\n\r\n1334 \r\n\r\nFlávia Cordeiro Couto \r\n\r\n38 \r\n\r\n4662 \r\n\r\nGeisa Luci de Mello Pereira \r\n\r\n39 \r\n\r\n623 \r\n\r\nJosé Arteiro Paiva \r\n\r\n40 \r\n\r\n4469 \r\n\r\nMichelli Rodrigues Rangel \r\n\r\nCARGO: Agente do Trabalho II\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n265 \r\n\r\n2725 \r\n\r\nLucia Maria de Almeida Pimentel \r\n\r\n266 \r\n\r\n4087 \r\n\r\nMurilo Souza da Hora \r\n\r\n267 \r\n\r\n744 \r\n\r\nWilson Barthem da Costa \r\n\r\n268 \r\n\r\n3483 \r\n\r\nEdmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\n269 \r\n\r\n711 \r\n\r\nMarize Gama de Lima \r\n\r\n270 \r\n\r\n226 \r\n\r\nEster Amorim Serra Silva \r\n\r\n271 \r\n\r\n3583 \r\n\r\nDeise Lucide Garcia Amaral \r\n\r\n272 \r\n\r\n592 \r\n\r\nCláudio José Tuler \r\n\r\n273 \r\n\r\n4501 \r\n\r\nRose Nascimento de Almeida \r\n\r\n274 \r\n\r\n530 \r\n\r\nEgnaldo Olegario Maciel \r\n\r\n275 \r\n\r\n354 \r\n\r\nJosé Antonio Gonçalves Verger \r\n\r\n276 \r\n\r\n2415 \r\n\r\nMarcia Pereira Camargo \r\n\r\n277 \r\n\r\n3235 \r\n\r\nGisele Deolinda Paiva Lopes \r\n\r\n278 \r\n\r\n1480 \r\n\r\nJanaina Azevedo Flores \r\n\r\n279 \r\n\r\n3637 \r\n\r\nAndreia Marinho Aragão \r\n\r\nCARGO: Agente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n248 \r\n\r\n222 \r\n\r\nPatricia Demetrio de Souza Mauricio \r\n\r\n249 \r\n\r\n1515 \r\n\r\nAnieli Meira Dias \r\n\r\n250 \r\n\r\n4521 \r\n\r\nCaio Fellipe \r\n\r\n251 \r\n\r\n2073 \r\n\r\nCelio Augusto Ribeiro Gomes \r\n\r\n252 \r\n\r\n5089 \r\n\r\nMiriam Gilda Chagas Lima \r\n\r\n253 \r\n\r\n1876 \r\n\r\nLaura de Carvalho \r\n\r\n254 \r\n\r\n46 \r\n\r\nTais Barbosa de Lima \r\n\r\n255 \r\n\r\n3836 \r\n\r\nJefferson Silva de Carvalho \r\n\r\n256 \r\n\r\n3082 \r\n\r\nAna Maria Catarina Barbosa Divino Viana \r\n\r\nId: 1183847"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1183820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Periódicos. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2011. VALOR: R$ 25.968,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00888. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93PROCESSO Nº E-18/000.562/2011.\r\n\r\nId: 1183820"
                        ],
                        "1184059": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Teresópolis. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2011. PROCESSO Nº E-18/000995/2010.\r\n\r\nId: 1184059"
                        ],
                        "1184328": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 521/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPela Estrada Adentro - Espetáculo Teatral\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda-ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0001-25\r\n\r\nR$ 42.640,00\r\n\r\nR$ 10.660,00\r\n\r\nId: 1184328"
                        ],
                        "1184217": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057153\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcidentes Acontecem \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeija Céu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.472.019/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 313.210,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057785\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCompanhia de Teatro Múltiplas Linguagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Final Criação Livre Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.809.763/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 280.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 280.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057854\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Brasil que Você Ainda Não Conhece\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório Intuitivo Inventivo Sensorial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 1.209.923,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056807\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição A Água e Seu Papel II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 269.720,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 269.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056871\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura Fase 1 Exibição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 221.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056997\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Rio 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 8.702.850,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057129\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3ª Festa da Cultura: História com Aroma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 377.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057413\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.108.669/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 177.406,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057581\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapoeira, em busca da preservação da nossa cultura e melhor qualidade de vida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuisão Santos Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n672.532.617-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 146.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 146.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056891\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTô Bem na Fita - I Festival Internacional de Tranças Afro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- ESTIMATIVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 935.320,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057946\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHomossexualidade na Inclusão Sociocultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSal e Pimenta do Zé Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.464.628/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 427.528,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056958\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAções Populares no Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInovação Cinemas S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.037.344/0002-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 594.672,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 594.672,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056718\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJoel Nascimento - Biografia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 203.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 203.700,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057506\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTheseu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiogo dos Santos Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n099.569.347-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 24.267,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 24.267,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057728\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAntigomobilismo - A Nossa Memória Sobre Rodas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n371.604.277-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057276\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalavras Cruzadas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 299.640,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057200\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVice Versa 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPilastra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 299.950,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 299.950,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057585\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPensar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPublicação Divulgação e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.321.457/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 483.120,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 483.120,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057108\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival ESPMPB - Banda Vitória Régia Convida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Vitória Régia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 998.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1184217"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n9\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056035\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscândalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBons Dias Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.224.313/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n9\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056035\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalve Jorge Fernando\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBons Dias Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.224.313/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do \r\n\r\nprojeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1184244"
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                            ]
                        }
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
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                        "1184820": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, de acordo com o Edital, o 2º Exame de Seleção será realizado no dia 03 de setembro de 2011 (sábado), na 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ - (Rua Dr.Télio Barreto nº. 951 / 1º andar - Centro - Macaé - RJ). Os candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09h:30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\n09-001 - LETÍCIA LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n09-002 - SUZETE FREITAS GARCEZ\r\n\r\n09-003 - IGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n09-004 - LUCIANA RIBEIRO POLIDO\r\n\r\n09-005 - SIMONY CAMACHO BELO\r\n\r\n09-006 - MAÍLA MARQUES CAMPOS\r\n\r\n09-007 - DANIELE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n09-008 - LARISSA DE SIQUEIRA DIREITO\r\n\r\n09-009 - JEFERSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n09-010 - REGGINA NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nId: 1184820"
                        ],
                        "1184183": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art.17 do Regulamento, do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DE PETRÓPOLIS (Resolução PGE nº 2984, de 30.06.2011), que após a correção das provas objetivas foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 22 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n07\r\n\r\n0011\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2º\r\n\r\n07\r\n\r\n0035\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n3º\r\n\r\n07\r\n\r\n0012\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES \r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n4º\r\n\r\n07\r\n\r\n0043\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n5º\r\n\r\n07\r\n\r\n0004\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n6º\r\n\r\n07\r\n\r\n0050\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n7º\r\n\r\n07\r\n\r\n0055\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n8º\r\n\r\n07\r\n\r\n0047\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS TORRES\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n9º\r\n\r\n07\r\n\r\n0010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10º\r\n\r\n07\r\n\r\n0048\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n11º\r\n\r\n07\r\n\r\n0039\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12º\r\n\r\n07\r\n\r\n0020\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n13º\r\n\r\n07\r\n\r\n0037\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n14º\r\n\r\n07\r\n\r\n0027\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DO VALLE\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n15º\r\n\r\n07\r\n\r\n0024\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n16º\r\n\r\n07\r\n\r\n0003\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n17º\r\n\r\n07\r\n\r\n0025\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n18º\r\n\r\n07\r\n\r\n0014\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n19º\r\n\r\n07\r\n\r\n0038\r\n\r\nMAIARA CUNHA CORREIA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n20º\r\n\r\n07\r\n\r\n0009\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n21º\r\n\r\n07\r\n\r\n0008\r\n\r\nLETÍCIA ULLMANN FERNANDES DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n22º\r\n\r\n07\r\n\r\n0029\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n23º\r\n\r\n07\r\n\r\n0036\r\n\r\nSTEFHANE MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n24º\r\n\r\n07\r\n\r\n0019\r\n\r\nHUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n25º\r\n\r\n07\r\n\r\n0015\r\n\r\nTOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n26º\r\n\r\n07\r\n\r\n0040\r\n\r\nPÂMELA DECOLÓ GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n27º\r\n\r\n07\r\n\r\n0002\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA GUIMARÃES \r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n28º\r\n\r\n07\r\n\r\n0042\r\n\r\nHANNA FARNUM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n29º\r\n\r\n07\r\n\r\n0021\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n30º\r\n\r\n07\r\n\r\n0057\r\n\r\nANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n31º\r\n\r\n07\r\n\r\n0056\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n32º\r\n\r\n07\r\n\r\n0045\r\n\r\nANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n33º\r\n\r\n07\r\n\r\n0049\r\n\r\nLETÍCIA BAFFI FERREIRA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n34º\r\n\r\n07\r\n\r\n0053\r\n\r\nGEYSA CAMARA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\nII - CANDIDATA AFRODESCENDENTE CARENTE APROVADA:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n07\r\n\r\n0035\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\nIII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP. CIVIL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n07\r\n\r\n0001\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n07\r\n\r\n0006\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n07\r\n\r\n0007\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n07\r\n\r\n0017\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\n0018\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n07\r\n\r\n0022\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\n0023\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n07\r\n\r\n0026\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\n0028\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n07\r\n\r\n0031\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\n0032\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n07\r\n\r\n0033\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\n0044\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\n0051\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\n0052\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n07\r\n\r\n0058\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da 7ª Procuradoria Regional (Rua 16 de Março, 39 - Sala 111 - Edifício Arcádia - Centro - Petrópolis), no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1184183"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1183928": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar, a partir do dia 15.08.2011, junto a DP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar, a partir de 22 de agosto de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, junto à 2ª DP da Vara Criminal de Macaé.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA para atuar junto à DP- IX Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca a partir do dia 15.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 21.09.2011, às 10 horas, junto a Vara Criminal de Itaperuna, na defesa dos interesses do assistido dyego Willian da Andrade do Nascimento - proc. nº 0008263-26.2009.8.19.0026 (2009.026.008321-1).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.08.2011, sábado, no I Juizado Especial Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.08.2011, domingo, no II Juizado Especial Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS para atuar junto à DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal-ADJ da Comarca de Magé, no período de 19 a 31 de agosto de 2011, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar, a partir do dia 15.08.2011, junto a CDEDICA.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES da DP da extinta 8ª Vara de Família da Comarca da Capital para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias para a DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA da DP da 1ª Vara Cível da Comarca da Volta Redonda para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO da 2ª DP da Comarca de São Fidélis para a DP Única da Comarca de Italva / Cardoso Moreira a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO da DP da 1ª Vara Criminal / Júri / J.V.F.M.E.C.ADJ da Comarca de Angra dos Reis para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nId: 1183928"
                    ],
                    "1183911": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.683/11 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público de Classe Especial de Classe Especial, matrícula 181.880-6. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.01.10 e 17.01.11 respectivamente, de acordo com o disposto na Lei 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.562/10 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 10%, com validade a contar de 03.09.11 calculado os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo como que diz a Lei 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1183911"
                    ],
                    "1183939": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24.8.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.556/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.277/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.143/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.628/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1183939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1183859": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas das Varas Criminais e Defensorias Públicas de Juízos único para comparecerem no dia 26.08.2011, 6ª feira, às 13 h, no Auditório da FESUDEPERJ, 4º andar da sede institucional, para apresentação do novo SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO PROCESSUAL DA DPGE/RJ, que será utilizado por todos os órgãos com atribuição criminal, à exceção dos Juizados Especiais, Varas de Execuções Penais e Auditoria Militar, a fim de propiciar ao Defensor Público o acompanhamento de todos os processos em curso em nome do assistido e, na oportunidade, serão ainda apresentadas as centrais de comunicados de prisão e de esclarecimentos de prejuízos em alvarás de soltura, ressaltando a importância institucional do projeto, retificando edital publicado no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1183859"
                    ],
                    "1182600": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, especialmente aqueles em atuação nos Núcleos de 1º Atendimento e no Plantão Judiciário Noturno, sobre a imprescindibilidade de observância da Ordem de Serviço nº 084, de 09/11/2010 segundo a qual, em seu art. 1º, os Defensores Públicos ao expedirem ofícios a autoridades e/ou entidades públicas ou privadas, deverão fazer constar, em destaque, no cabeçalho do ofício, seu nome e matrícula, Órgão de Atuação, endereço do órgão e telefone, quando for o caso, ressaltando que a resposta deverá ser dirigida ao Órgão de Atuação indicado, salvo quando o ato tenha a finalidade de se esgotar com o fornecimento de documento diretamente ao assistido.\r\n\r\nId: 1182600"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1184783": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1184783"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1184525": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 877 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCria o Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar n0 22, de 9/10/2009 - Código Tributário Municipal.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 10 - Fica criado o Conselho Municipal de Contribuintes, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - O CMC - Conselho Municipal de Contribuintes, será composto por 6 (seis) Conselheiros efetivos e 6 (seis) suplentes.\r\n\r\nParágrafo 10 - A composição do Conselho será paritária, sendo integrado por 02 (dois) representantes da Fazenda Pública Municipal, 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município e 03 (três) representantes dos contribuintes, com os respectivos suplentes, e contará com um Secretário Geral, sem direito a voto, e serão nomeados pelo Prefeito Municipal, através de Portaria.\r\n\r\nParágrafo 20 - Os representantes da Administração Pública Municipal serão indicados pelo Prefeito Municipal.\r\n\r\nParágrafo 30 - Os representantes dos contribuintes serão indicados pelos segmentos, de comprovada afinidade com os objetivos do Conselho, através de lista tríplice, encaminhada ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nParágrafo 40 - Os conselheiros, efetivos e suplentes, deverão guardar vínculo formal com os segmentos que representam.\r\n\r\nParágrafo 50 - O suplente substituirá o membro efetivo do CMC nos casos de afastamento temporários ou eventuais deste, e assumirá sua vaga na hipótese de afastamento definitivo, devendo o responsável pela indicação, Prefeito ou entidade representante dos contribuintes indicar um novo suplente.\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Conselho Municipal de Contribuintes:\r\n\r\nI - Julgar recurso voluntário contra decisões de órgãos julgadores de primeira instância;\r\n\r\nII - Julgar recurso de ofício interposto pelo órgão julgador de primeira instância, por decisão contrária à Fazenda Pública Municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - Exclui-se da competência do Conselho de Contribuintes as mencionadas na Lei 741/2009, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 40 - São atribuições dos Conselheiros:\r\n\r\nI - aprovar o Regimento Interno do Conselho;\r\n\r\nII - examinar os processos que lhes forem distribuídos e sobre eles apresentar relatório e parecer conclusivo, por escrito;\r\n\r\nIII - comparecer às sessões e participar dos debates para esclarecimentos;\r\n\r\nIV - pedir esclarecimentos, vista ou diligência necessários e solicitar, quando conveniente, destaque de processo constante da pauta de julgamento;\r\n\r\nV - proferir voto, na ordem estabelecida;\r\n\r\nVI - redigir os Acordões de julgamento em processos que relatar, desde que o vencedor o seu voto;\r\n\r\nVII - redigir quando designado pelo presidente, Acordão de julgamento, se vencido o Relator;\r\n\r\nVIII - prolatar, se desejar, voto escrito e fundamentado, quando divergir do Relator.\r\n\r\nArt. 50 - Compete ao Secretário Geral:\r\n\r\nI - Secretariar os trabalhos das reuniões;\r\n\r\nII - fazer executar as tarefas administrativas;\r\n\r\nIII - promover o saneamento dos processos, quando se tornar necessário;\r\n\r\nIV - distribuir, por sorteio, os processos tributários e fiscais aos Conselheiros.\r\n\r\nArt. 60 - O CMC - Conselho Municipal de Contribuinte, terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos Conselheiros, por maioria simples.\r\n\r\nArt. 70 - Compete ao Presidente do Conselho:\r\n\r\nI presidir as sessões;\r\n\r\nII - convocar sessões extraordinárias, quando necessário;\r\n\r\nIII - determinar as diligências solicitadas;\r\n\r\nIV - assinar os Acordões;\r\n\r\nV - proferir, em julgamento, além do voto ordinário, o de qualidade;\r\n\r\nVI - designar redator de Acordão, quando vencido o voto do relator.\r\n\r\nParágrafo Único - O Vice-Presidente, substituirá o presidente, quando da impossibilidade de participação do mesmo.\r\n\r\nArt. 80 - Perde a qualidade de Conselheiro:\r\n\r\nI - o representante dos contribuintes que não comparecer a 3 (três) sessões consecutivas, sem causa justificada perante o Presidente, devendo a entidade indicadora promover a sua substituição;\r\n\r\nII - a Autoridade Fiscal que se exonerar ou for demitida;\r\n\r\nArt. 90 - O Conselho realizará, ordinariamente, uma sessão por mês, em dia e horário fixados no início de cada período anual de sessões e, extraordinariamente, quando necessárias, desde que convocadas pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1184525"
                    ],
                    "1184291": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 468, de 19/8/2011 - Conceder Licença Maternidade a JALDEMARA CARNEIRO SANTOS - Professora IB6.2 - Matr. 1354 - Período: 01/8/2011 à 27/01/2012.\r\n\r\nPortaria 467, de 19/8/2011 - Conceder Licença Prêmio a LEONARDO FERNANDES DA SILVA - Motorista - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período: 19/08/2011 a 19/11/2011.\r\n\r\nPortaria 466, de 19/8/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA - Pedagoga/Orientadora Educacional - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nId: 1184291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1184319": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Termo de Confissão de Dívida\r\n\r\nPelo presente instrumento público de dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes, de um lado Uniborde -Comercio de Uniformes \\profissionais Ltda., inscrito no CNPJ sob o n0 09.446.965/0001-87, localizada na Rua Projetada - Área P- Modulo A, 02 - lotes 02, 03 e 04 - Baixo Grande, São Pedro da Aldeia/RJ, e de outro lado, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Turíbio de Farias, 282 - Centro, neste Município. \r\n\r\nO devedor reconhece e confessa dever ao credor a quantia de R$ 137.694,53 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), referente a serviços de lavanderia do Hospital Municipal Rodolpho Perissé.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1184319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1184312": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPARECER N°019/2011 DE 03 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nAprova a ampliação da Matriz Curricular das turmas do Proeja Fic.\r\n\r\nI- HISTÓRICO:\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios em 05/06/2009 firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF para ter início em agosto de 2010, o Curso Proeja Fic.\r\n\r\nO Curso é de Formação Inicial e Continuada de Instalações Elétricas Prediais integradas ao Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nO Curso iniciou com 1 (uma) turma na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira e 2 (duas) na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto. Hoje temos somente 1 (uma) turma em cada Unidade Escolar. \r\n\r\nApós o fechamento do 1º semestre de 2011, o Serviço de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação e Ciência detectou defasagem de carga horária. Solicitou então, a este colegiado a ampliação em mais 1(uma) aula de Geografia, 1 (uma) aula de História e 2 (duas) aulas de Ciências, ampliando num total de 4 (quatro) aulas para o 2º semestre de 2011 e o 1º semestre de 2012 a fim de fechar a carga horária exigida por lei. \r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nEm face do exposto e considerando a necessidade de conclusão do curso em julho de 2012, dou parecer favorável.\r\n\r\nArmação dos Búzios 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nIII - DECISÃO DA CÂMARA:\r\n\r\nA Câmara do Ensino Fundamental e Médio acompanha o voto do relator.\r\n\r\nArmação dos Búzios 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nAna Cláudia dos Santos Cardoso\r\n\r\nPatrícia Chaves Guimarães Machado\r\n\r\nLenira Lúcia de Carvalho Moreira\r\n\r\nVera Lúcia de Oliveira Martins\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade \r\n\r\nSala das sessões, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nId: 1184312"
                    ],
                    "1184313": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA diretoria da Escola Municipal Ciléa Maria Barreto, no uso de suas atribuições, CONVOCA a comunidade escolar (pais, professores e alunos maiores de 18 anos) para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2011, na sede da escola, situada na Estrada da Marina, Loteamento Hípico, lote 04, Quadra U - Rasa, às 18 horas, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n- Eleição da nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Aspem.\r\n\r\n- Prestação de Contas do ano de 2010\r\n\r\nTelma Bustamante\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1184313"
                    ],
                    "1184314": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO diretor da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, CONVOCA todos os Conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da reunião ordinária da Associação de Pais e Mestres que se realizará no dia 12 de setembro de 2011, às 18 horas, na sede desta instituição de ensino, objetivando a nova eleição da diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de agosto de 2011 \r\n\r\nEdenimar Cassiano Toledo\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1184314"
                    ],
                    "1184315": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ERRATA\r\n\r\nNo Boletim Oficial n0 497, período 19 a 25/8/2011, no que se refere a CONVOCAÇÃO para Assembléia Geral Ordinária da Associação de Pais e Mestres da Escola Mun icipal Professora Ciléia Maria Barreto.\r\n\r\nOnde se lê: Data: 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLeia-se: Data: 13/9/2011.\r\n\r\nId: 1184315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1184316": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, COMUNICA as entidades legalmente constituídas, que represente ligação ou afinidade com a atividade pesqueira, que estão abertas as inscrições para a formação do Conselho Municipal da Pesca, de acordo com a Lei 508/2005.\r\n\r\nOs interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, sito à Estrada da Usina, s/n0, Centro, neste Município, no horário de 8:00 às 17:00 horas, ao lado do Horto Municipal, munidos da Documentação da entidade representativa.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretária Municipal de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1184316"
                    ],
                    "1184317": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RELATORIO DE PROCESSOS COM MEDIDA COMPENSATORIA\r\n\r\nNº PROC\r\n\r\nQUANTIDADE MUDAS\r\n\r\nCONVERSAO\r\n\r\nQUITAÇAO\r\n\r\nAPLICAÇAO\r\n\r\n9187/10\r\n\r\n158\r\n\r\n58 mudas / 96m³ de barro\r\n\r\n03/01/11\r\n\r\nPlantio Estrada da Usina \r\n\r\n13847/09\r\n\r\n250\r\n\r\nMourão de 12 a 14 c/ 2.20m\r\n\r\n18/01/11\r\n\r\nPlantio Estrada da Usina \r\n\r\n163/11\r\n\r\n108\r\n\r\n04 placas esculpidas\r\n\r\n27/01/11\r\n\r\nApa do Pau Brasil\r\n\r\n4662/10\r\n\r\n15\r\n\r\nMudas\r\n\r\n07/02/11\r\n\r\nPlantio Ferradura \r\n\r\n2016/10\r\n\r\n57\r\n\r\n02 placas entalhadas em madeira\r\n\r\n12/01/11\r\n\r\nÁrea de proteção ambiental\r\n\r\n11679/10\r\n\r\n160\r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n10/02/11\r\n\r\nObra recup. Ambiental Lagoa dos Ossos\r\n\r\n6734/10\r\n\r\n302\r\n\r\nProjeto ordenamento náutico\r\n\r\n21/03/11\r\n\r\nCercamento dos corais\r\n\r\n12216/09\r\n\r\n144\r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n11/04/11\r\n\r\nRecuperação Amb. Lagoa da Usina\r\n\r\n6842/10\r\n\r\n36\r\n\r\nTerra preta\r\n\r\n31/05/11\r\n\r\nPlantio Ferradura \r\n\r\n4229/10\r\n\r\n40\r\n\r\n40 Mudas de Buganville\r\n\r\n12/05/11\r\n\r\nPlantio Lagoa de Usina \r\n\r\n1423/07\r\n\r\n96\r\n\r\nSaco de lixo\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nPraias \r\n\r\n14661/10\r\n\r\n36\r\n\r\n24 mudas de ipê mirim \r\n\r\n24/05/11\r\n\r\nPlantio Rasa \r\n\r\n11987/10\r\n\r\n40\r\n\r\n20 ipês mirins 10 mudas de jasmins 10 mudas de Buganville \r\n\r\n24/04/11\r\n\r\nPlantio Lagoa da Usina \r\n\r\n13047/09\r\n\r\n2880\r\n\r\nComputadores\r\n\r\n18/04/11\r\n\r\nEstrutura SAP\r\n\r\n12171/10\r\n\r\n599\r\n\r\nMateriais \r\n\r\n12/05/11\r\n\r\nEstruturação\r\n\r\n595/11\r\n\r\n80\r\n\r\nGrama e Pallet\r\n\r\n25/04/11\r\n\r\nLagoa de José Gonçalves\r\n\r\n11250/09\r\n\r\n3676\r\n\r\nMudas de árvores\r\n\r\n20/04/11\r\n\r\nPlantio Av. Jose Bento R. Dantas \r\n\r\n11252/09\r\n\r\n3216\r\n\r\nMudas de árvores\r\n\r\n20/04/11\r\n\r\nPlantio Lagoa dos Ossos \r\n\r\n11247/09\r\n\r\n3520\r\n\r\nMudas de árvores\r\n\r\n20/04/11\r\n\r\nDoação Governo Itinerante \r\n\r\n11248/09\r\n\r\n2760\r\n\r\nMudas de árvores\r\n\r\n20/04/11\r\n\r\nDoação Governo Itinerante\r\n\r\n11249/09\r\n\r\n2590\r\n\r\nMudas de árvores\r\n\r\n20/04/11\r\n\r\nPlantio Av. Jose B. R. Dantas \r\n\r\n13267/10\r\n\r\n32\r\n\r\n1 impressora 10 cartuchos\r\n\r\n16/06/11\r\n\r\nEstrutura SAP\r\n\r\n11993/10\r\n\r\n372\r\n\r\nMateriais de informática\r\n\r\n04/05/11\r\n\r\nEstrutura SAP\r\n\r\n4083/11\r\n\r\n20\r\n\r\n20 mudas\r\n\r\n29/06/11\r\n\r\nPlantio Parques e Jardins\r\n\r\n7623/10\r\n\r\n54\r\n\r\n4 placas de madeira entalhada\r\n\r\n14/07/11\r\n\r\nLagoa Usina Lagoa Ossos\r\n\r\n1812/08\r\n\r\n50\r\n\r\n66 moirões\r\n\r\n20/01/11\r\n\r\nCerca área de José Gonçalves \r\n\r\n14173/10\r\n\r\n700\r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n19/07/11\r\n\r\nProjeto Horto Escola\r\n\r\n4151/06\r\n\r\n428\r\n\r\nTerra adubada Ipê\r\n\r\n21/07/11\r\n\r\nPlantio nas Escolas: Paulo Freire\r\n\r\nJoão Guelo \r\n\r\nEliete Mureb \r\n\r\nId: 1184317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1184318": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nRELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS JULHO e GOSTO 2011\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nYASMIM CRISTINA BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nZAIDE LEOPOLDINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nLÍBIA CASTILHO LEAL\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nARTHUR SOUZA ALEXANDRE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n2\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA POLIANA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nGIOVANNI LUCAS CRAVO PEREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA MORIN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nTHUANY CUNHA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nNATERCIO BRITO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nBRIAN CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nNEIVA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nEMIL FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nERICK DA SILVA REIS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nVICTÓRIA LOPES BRAIA COUTINHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nALESSANDRO BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CAROLINA LAPA DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nDEYVID CORBAL NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELA AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA DA SILVA MOTA \r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nFILLIPE CAMPBEL BRASIL\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\nRACHEL LIMA DE ALENCAR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nGUSTAVO EVANGELISTA DA CRUZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVEIRA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nCAMILLA BRAGA MESQUITA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nJOÃO MARCOS AREAL COUTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\nDÉBORA CORBAL NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\nPÂMELA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\nNATÁLIA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANNA GOMES MACIEL\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\nDAIANE DIAS DE PONTES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\nELTON DYONES NUNES LEAL\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\nROSANE MELO PENHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\nKAYO AMARAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\nJÉSSICA RAYANE DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\nVICTÓRIA CARLOS SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\nANNY CAROLINE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA PENETRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\nYASMIN GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\nBRENDA ALVES FRANÇA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\nRAÍSSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\nLYVIA MARTINS BRAGA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\nBIANCA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nGABRIELA PINTO BARAUNA FERREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\nLARISSA QUINTANILHA R. DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA C. DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\nBRENDA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES DEFFENDE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\nALEXSANDER GONÇALVES MORAES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\nAMALRY CLEITON S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nMAYARA MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\nKÉZIA MARTINS DA SILVA CHAVES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\nALINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n53\r\n\r\nGLAUCILENE ARANTES CHAVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n54\r\n\r\nLEIDIANE LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MUREB\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO AGUIAR\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\nSERGIO MEDEIROS MACHADO FILHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\nCHRYSTIAN LENIKER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\nSAULO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n60\r\n\r\nAYELEN SERRALLACH COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\nSAMANTHA DE SOUZA DAMIN ROSA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n11/8/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nVICTOR HUGO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nIORHAN MENEZES MOTTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGAPLAN\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nGAPLAN\r\n\r\n3\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA MINARÉ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/7/2011\r\n\r\nGAPLAN\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nTALITA SIQUEIRA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n3\r\n\r\nJAQUELINE ALVARES BATISTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CLAUDIA G. POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n6\r\n\r\nJUAN DA COSTA SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n7\r\n\r\nOLIVER DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n8\r\n\r\nPATRICK DA PENHA CORDEIRO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n9\r\n\r\nGABRIELLE FERREIRA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n10\r\n\r\nGUILHERME RODOVALHO CHAVES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n11\r\n\r\nYAGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n12\r\n\r\nDAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n5/7/2011\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\nId: 1184318"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1184301": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato n.º 22/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Construtora Construpav Ltda Me. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua da Paz em José Gonçalves.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 514/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57,§ 1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1184301"
                        ],
                        "1184302": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato n.º 61B/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me \r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua Godofredo Salvinas, no bairro de Manguinhos.\r\n\r\nPrazo: 02 (dois) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 9533/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1184302"
                        ],
                        "1184303": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 64A/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Fama Construções Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua Aparecida com Drenagem Superficial. \r\n\r\nValor R$ 99.413,17 ( noventa e nove mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos). \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 6135/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1184303"
                        ],
                        "1184304": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 66/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Obras de Drenagem e Pavimentação de Diversos Logradouros no Bosque de Geribá.\r\n\r\nValor R$ 1.121.097,24 (Hum milhão cento e vinte e um mil e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 6134/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1184304"
                        ],
                        "1184305": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 68/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Musical Rio Cello Ensemble.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Grupos Musicais pertencentes ao XVII RIO INTERNACIONAL CELLO ENCOUNTER. \r\n\r\nValor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 8741/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1184305"
                        ],
                        "1184306": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 6996/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cota de Patrocínio para realização 3ª etapa do circuito Brasileiro de Golfe-CBG PRO. \r\n\r\nValor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nContratada: Instituto Brasil 1. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 I da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1184306"
                        ],
                        "1184307": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 36/2011\r\n\r\nO Município de Armação dos Búzios comunica aos interessados o adiamento “ Sine Dio “ do Edital do Pregão Presencial n.º 36/2011, tendo em vista impugnação do Edital. \r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1184307"
                        ],
                        "1184308": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 8529/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de área de 50m², para montagem de stand no 39º Congresso Brasileiro de Agência de Viagens (FEIRA DAS AMÉRICAS-ABAV 2011) \r\n\r\nValor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\n\r\nContratada: Associação Brasileira de Agência de Viagens. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 I da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1184308"
                        ],
                        "1184309": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 8741/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de Evento Musical ´´XVII INTERNACIONAL CELLO ENCOUNTER´´( extensão Búzios). \r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nContratada: Associação Musical Rio Cello Ensemble \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 I da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1184309"
                        ],
                        "1184310": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n0 53/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e MEGA Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de varrição manual, capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos das ruas e avenidas setorizadas no Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo 02830/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2010\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1184310"
                        ],
                        "1184311": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Termo de Cooperação\r\n\r\nPartes: Ampla Energia e Serviços S.A, Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Concessão pelo Município à Ampla de autorização no âmbito do respectivo Processo Administrativo para implementação do projeto Cidade Inteligente, o qual consiste na realização das obras necessárias à alteração, substituição e/ou adaptação da rede de energia elétrica estabelecida no Município de Armação dos Búzios, a fim de transformá-la em rede de energia elétrica inteligente. Constitui ainda objeto o disposto nos itens 1.1.1; 1.1.2 e 1.1.3.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura\r\n\r\nId: 1184311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1184292": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA Nº 136, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo discriminado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\nLUCAS PEREIRA GONÇALVES - Assessor I.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184292"
                        ],
                        "1184293": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 137, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 31 de agosto de 2011, ADRIANA MARIA MONTEIRO AMADEU, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 108, de 10/5/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184293"
                        ],
                        "1184294": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 138, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 31 de agosto de 2011, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 66, de 1º/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184294"
                        ],
                        "1184295": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA N.º 139, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2011, ADRIANA MARIA MONTEIRO AMADEU, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184295"
                        ],
                        "1184296": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA N.º 140, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2011, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Legislativo, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184296"
                        ],
                        "1184297": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA N.º 141, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 15 de agosto de 2011, ANDRÉA LÚCIA DE ARAÚJO LAGE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184297"
                        ],
                        "1184298": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 142, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2011, JÚLIO CÉSAR MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184298"
                        ],
                        "1184299": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA Nº 143, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo discriminado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\nRODOLFO MORAES ROBLES - Controlador.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184299"
                        ],
                        "1184300": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ \r\n\r\nATO DA MESA N.º 144, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 755, de 9/8/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL ANTIDROGAS, os Vereadores abaixo relacionados, com a finalidade de viabilizar estudos, discussão e deliberação de propostas relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos e combate ao tráfico de drogas, em conformidade com o inciso I do art. 44 e o art. 45 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, :\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA;\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES;\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Especial elegerá o Presidente, o Vice-Presidente, e designará o Relator, em conformidade com o disposto no Parágrafo único, do art. 45, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1184300"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1184372": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 872/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 5664/94 e Lei n° 7660/04, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU), para triênio 2011-2014. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria n° 55/2010.\r\n\r\nPresidente do Conselho:\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\n(Eleito pelas entidades não governamentais)\r\n\r\nGeorge Mendes Marinho (Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA)\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS\r\n\r\nÓrgãos Titulares:\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente:\r\n\r\nTitular: Carlos Ronald Macabu Arêas\r\n\r\nSuplentes: Carlos Henrique de Oliveira Precioso\r\n\r\nRoger Rangel Coutinho\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município:\r\n\r\nTitular: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nSuplentes: Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nMárcio Neves Oliveira\r\n\r\nGabinete:\r\n\r\nTitular: Álvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nSuplentes: Adelaide da Silva Moraes\r\n\r\nHelson Sanz Júnior\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento:\r\n\r\nTitular: Fernanda Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nSuplentes: Verônica Batista Lima\r\n\r\nAndré Luis da Silva Boviot \r\n\r\nSecretaria de Agricultura e Pesca:\r\n\r\nTitular: Cristiane Pessanha Fernandes\r\n\r\nSuplentes: José Renato Barreto de Araújo Júnior\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretaria de Educação:\r\n\r\nTitular: Claudete da Conceição Soares \r\n\r\nSuplentes: Carla de Sales\r\n\r\nNeusa Regina Barros\r\n\r\nSecretaria de Obras e Urbanismo:\r\n\r\nTitular: Milton Roberto Duarte Villela\r\n\r\nSuplente: Christian de Souza Carvalho\r\n\r\nMarise da Silva Soares\r\n\r\nÓrgãos Suplentes:\r\n\r\nSecretaria da Família e Assistência Social:\r\n\r\nTitular: Tatiane Braga Pereira da Silva\r\n\r\nSuplentes: Márcia de Oliveira Pinto Cipriano\r\n\r\nBruno Coutinho Paes\r\n\r\nDefesa Civil Municipal:\r\n\r\nTitular: Joaquim Gomes da Silva\r\n\r\nSuplentes: Andréia Regina Ferreira Coelho \r\n\r\nJoão César Manhães\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nTitular: Maurício de Moura Caldas Xexéo\r\n\r\nSuplentes: Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nAna Maria de Freitas Rangel\r\n\r\nGuarda Civil Municipal:\r\n\r\nTitular: José de Ribamar Lima\r\n\r\nSuplentes: Genivaldo Lisboa\r\n\r\nMárcio Barbosa Silva\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transporte:\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto Ribeiro Dias \r\n\r\nSuplentes: Nilson Barbosa da Silva\r\n\r\nEdmilson Machado Nogueira\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude:\r\n\r\nTitular: Max Douglas Gomes Tavares\r\n\r\nSuplentes: Adriana Paiva Pereira\r\n\r\nPedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo:\r\n\r\nTitular: Eraldo Mothé Bacelar da Silva\r\n\r\nSuplentes: Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior\r\n\r\nLúcio José de Jesus\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAIS - TITULARES\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nTitular: Hélio Gomes Filho\r\n\r\nSuplentes: Luis de Pinedo Pinto Junior, Ricardo Pacheco Terra\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAIS - SUPLENTES\r\n\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nTitular: Carlos Frederico de Menezes Veiga\r\n\r\nSuplentes: Mauri Lima Filho, Sebastião Moreira Peixoto\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS - TITULARES\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nTitular: Marina Satika Suzuki\r\n\r\nSuplente: Paulo Pedrosa Andrade\r\n\r\nEMATER - RIO\r\n\r\nTitular: Ivani Paula Nascimento Rubião\r\n\r\nSuplentes: João Rocha Corrêa\r\n\r\nSidney Resende do Carmo\r\n\r\nENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - TITULARES\r\n\r\nCâmara dos Dirigentes Lojistas - CDL\r\n\r\nTitular: Márcio Campos\r\n\r\nSuplentes: Demilton Sales\r\n\r\nNilton Miranda da Silva\r\n\r\nAssociação Comercial e Industrial de Campos - ACIC\r\n\r\nTitular: Joandira Terezinha Siqueira Batista\r\n\r\nSuplentes: Adailto Alves Rangel\r\n\r\nJuarez Dutra Mota\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB 12ª Subseccional Campos\r\n\r\nTitular: Jeferson Nogueira Fernandes\r\n\r\nSuplentes: Karla Aguiar Kury\r\n\r\nRodrigo da Silva Terra\r\n\r\nUniversidade Cândido Mendes - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Cláudio Rezende Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Denise Cunha Tavares Terra\r\n\r\nJosé Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nFundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR\r\n\r\nTitular: José Carlos Azevedo de Menezes\r\n\r\nSuplentes: Margot Wagner Paes\r\n\r\nPaulo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nCooperativa Mista dos Produtores Rurais Fluminenses LTDA - COOPLANTA\r\n\r\nTitular: Herval Pereira Duarte \r\n\r\nSuplentes: Luis Marcos Barreto da Silva\r\n\r\nLeonardo dos Santos Costa\r\n\r\nAssociação Fluminense dos Plantadores de Cana - ASFLUCAN\r\n\r\nTitular: Luis Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSuplente: Zenilson do Amaral Coutinho\r\n\r\nConsórcio Águas do Paraíba\r\n\r\nTitular: Thiago Contage Damasceno\r\n\r\nSuplentes: Paulo César de Oliveira Moreno\r\n\r\nJuscélio Azevedo de Souza\r\n\r\nSindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais - SIPROSEP\r\n\r\nTitular: Carlos Antonio Caldas Barreto\r\n\r\nSuplentes: Adelino Pessanha Gomes\r\n\r\nEdgar Gomes dos Santos\r\n\r\nENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - SUPLENTES\r\n\r\nSindicato da Indústria de Construção Civil de Campos - SINDUSCON-NF\r\n\r\nTitular: Francisco Roberto de Siqueira\r\n\r\nSuplentes: Gilberto de Souza Manhães\r\n\r\nEdilson Ribeiro\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON\r\n\r\nTitular: Fabiano Ferreira Rangel\r\n\r\nSuplentes: Cantidio Rodrigues da Silva\r\n\r\nHélio José Anomal Almeida\r\n\r\nConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ\r\n\r\nTitular: George Mendes Marinho\r\n\r\nSuplentes: Gustavo Monteiro Manhães\r\n\r\nEduardo Brant Gabry\r\n\r\nSindicato Rural de Campos\r\n\r\nTitular: José do Amaral Ribeiro Gomes\r\n\r\nSuplentes: Renata Barbosa Ribeiro Gomes\r\n\r\nRonaldo Bartholomeu dos Santos Júnior\r\n\r\nAssociação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos - ANFEA\r\n\r\nTitular: Carlos Henrique de Nigris Teller\r\n\r\nSuplentes: Martha Eleonora V. Mignot Cordeiro\r\n\r\nCláudia Lícia Gonçalves Patrão\r\n\r\nSindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes e Região - SBTRFCGR\r\n\r\nTitular: Rafanele Alves Pereira\r\n\r\nSuplentes: Eder Batista de Andrade Reis\r\n\r\nPaulo Robeson dos Santos Manhães\r\n\r\nCosme Francisco dos Santos\r\n\r\nSociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia - SFMC\r\n\r\nTitular: Ângela Regina Rodrigues Vieira\r\n\r\nSuplentes: Vanda Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nWalter Siqueira\r\n\r\nSindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos\r\n\r\nTitular: Amaro da Conceição de Souza\r\n\r\nSuplente: Gustavo Crespo Cordeiro\r\n\r\nGilmar Abud Wagner\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 882/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7947/2007 e Regimento Interno deste Conselho.\r\n\r\n1. Presidência\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n2. Vice-Presidência\r\n\r\nDayse Tavares Teixeira\r\n\r\n3. Secretaria Executiva\r\n\r\nSecretária Executiva - Denise de Lima Tinoco\r\n\r\nSetor de Arquivo e Protocolo - Jacinta de Fátima da Silva Mota\r\n\r\n4. Assessoria Técnico\r\n\r\nDenise Honório de Souza\r\n\r\nSueli Andre do Nascimento Rosa \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1184372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1184823": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02644/07 Elson Rangel\r\n\r\n14348/07 Ruberval Teixeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00376/08 Jorge da Silva Rodrigues\r\n\r\n09429/09 Maria Cândida Fernandes dos Santos\r\n\r\n14180/09 Salvador Ribeiro Alves\r\n\r\n00560/10 Deny de Souza\r\n\r\n04221/10 Heloisa Helena Nogueira Vidal\r\n\r\n04825/10 Eliana Monteiro Feres\r\n\r\n05267/10 Carlos Antônio Caldas Barreto\r\n\r\n05361/10 Welson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n05659/10 Marineia Dias dos Reis\r\n\r\n07002/10 Gilvana Nunes Barreto\r\n\r\n07514/10 Janaina Miranda de Oliveira Guitton\r\n\r\n07720/10 Elvia de Oliveira Miguel\r\n\r\n07936/10 Marcus Luciano Alves Batista\r\n\r\n08085/10 Roberto Barreto de Souza\r\n\r\n00129/11 Erivaldo Braga Tavares\r\n\r\n00153/11 Alcione de Sousa P. & Irmãos\r\n\r\n00315/11 Edilana Gomes de Souza\r\n\r\n00348/11 Alda Soares Lopes\r\n\r\n00408/11 Josélia Ramos de Sousa\r\n\r\n00646/11 Ediméia de Freitas Lemos\r\n\r\n00727/11 Edler Del Esposti da Silva \r\n\r\n00755/11 Zeilma Ribeiro Gomes\r\n\r\n00775/11 Sueli Gomes Barreto Cardoso Ribeiro\r\n\r\n00791/11 Adriano Gomes Pessanha e Outros\r\n\r\n01059/11 Maria de Fátima Carlos da Silva\r\n\r\n01061/11 Luiz Fernando Monteiro do N. & Esposa\r\n\r\n01063/11 Henrique de Sales\r\n\r\n01074/11 Cristina Helena R. dos Santos de Almeida\r\n\r\n01190/11 Cleide Mara da Silva Coitinho & Irmãos & & Família\r\n\r\n01550/11 Kátia Simone de Souza Natanael Nascimento Martins\r\n\r\n01397/11 Sadi José da Costa\r\n\r\n01421/11 Olinda Rosa Cordeiro\r\n\r\n01843/11 Maria Solange Andrade de Carvalho\r\n\r\n01933/11 Ereni Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\n01972/11 Antônio José Alves da Silva\r\n\r\n02053/11 Juliana Lima Gomes Cardoso\r\n\r\n02126/11 Filipe Boechat Ferreira Silva\r\n\r\n02169/11 Victorino Julião\r\n\r\n02178/11 Elezane de Fátima Pessanha de Souza\r\n\r\n02226/11 Jean Marlus Rangel Martins da Silva\r\n\r\n02509/11 Eliane Paixão Rodrigues\r\n\r\n02595/11 Genilda Silva Santos\r\n\r\n02637/11 Elizia Maria Vicente\r\n\r\n02640/11 Edir Pessanha Rinaldi\r\n\r\n02642/11 Angela Maria da Silva Pessanha & Irmãos \r\n\r\n02707/11 José Marcos de Souza\r\n\r\n02716/11 Almir Rogério dos Santos Silva\r\n\r\n02720/11 Rosemary Bastos Gomes\r\n\r\n02800/11 Helena Lima da Costa\r\n\r\n02822/11 Rita de Cássia Soares Moço\r\n\r\n02828/11 Cintia Amim Passos\r\n\r\n02889/11 Carla Maria Freitas de A. Marins\r\n\r\n02911/11 Edson de Souza Crespo\r\n\r\n02945/11 Renata de Oliveira\r\n\r\n02950/11 Carmem Helena Coelho dos Santos\r\n\r\n03017/11 Thiago Soares de Oliveira\r\n\r\n03051/11 Jorge Rodrigues dos Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n03110/11 Francisco Rangel Valladares & Irmãos\r\n\r\n03119/11 Regina Helena Campista Gomes\r\n\r\n03155/11 Carlos Henrique Souza da Silva & Irmãos\r\n\r\n03186/11 Maria Auxiliadora Pereira de Carvalho\r\n\r\n03233/11 Celina Maria Gomes Barreto\r\n\r\n03236/11 Ataide da Silva & Irmãos & Família\r\n\r\n03243/11 Marcos Antônio Pessanha de Souza\r\n\r\n03247/11 Regina Rangel Rosa Cordeiro\r\n\r\n03268/11 Joaniris Tavares Gomes\r\n\r\n03311/11 Wanda Maria Monteiro Venâncio\r\n\r\n03343/11 Luciana Silva Peixoto\r\n\r\n03363/11 Luis Cosme Medeiros\r\n\r\n03377/11 Conceição de Maria Queiroz de S. Rodrigues\r\n\r\n03396/11 Geilton Bastos da Chaga\r\n\r\n03397/11 Geilton Bastos da Chaga\r\n\r\n03415/11 Maria Clélia Pinto Coelho\r\n\r\n03425/11 Lucy da Silva Gama\r\n\r\n03426 /11 Marinês da Silva Gama\r\n\r\n03427/11 Karla Ferreira Barbosa\r\n\r\n03428/11 Marcos Geovane Manhães Ribeiro\r\n\r\n03458/11 Simone Fraga Ribeiro\r\n\r\n03500/11 Luciano Muniz\r\n\r\n03508/11 Cristiane Aparecida Oliveira Prata\r\n\r\n03509/11 Angélica Andrade Mothé\r\n\r\n03605/11 Joana Maria de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03606/11 Joana Maria de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03616/11 Elza Maria Siqueira\r\n\r\n03692/11 Raphael Leitão Siqueira Paravidini\r\n\r\n03707/11 Margareth Lisboa Mussi\r\n\r\n03719/11 Edna Pinto Francisco\r\n\r\n03723/11 Nélio Correa Gomes\r\n\r\n03726/11 Luciana Matos Porto\r\n\r\n03785/11 Eduardo Ferreira Filho\r\n\r\n03847/11 Jeane Silva Araújo Machado\r\n\r\n03852/11 Amaro de Souza Crespo\r\n\r\n03855/11 Ivan Gomes do Espírito Santo\r\n\r\n03861/11 José Renato Rangel Duarte\r\n\r\n03886/11 Hamilton Gonçalo Nunes\r\n\r\n03890/11 Edison Monteiro Neves da Silva \r\n\r\n03922/11 Márcia Regina dos Santos\r\n\r\n04087/11 Maristela da Conceição de Marialva\r\n\r\n06444/11 José Gomes de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n06968/11 Carlos Augusto da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n07364/11 Jorge Ferreira Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n10132/11 Leila Maria Dias Manhães de Paula - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11714/09 Kátia Rodrigues de Sousa Ponciano\r\n\r\n12293/09 Silvani dos Santos Rodrigues Laurindo\r\n\r\n02464/10 Decyane Pontes Campos\r\n\r\n07288/10 Neri Faria\r\n\r\n01195/11 Ilza Pinto Rangel\r\n\r\n01317/11 Eliana de Lima Tavares Cardoso\r\n\r\n01470/11 Maria Luiza Pereira Ribeiro\r\n\r\n01505/11 Nadia Mara de Miranda Ribeiro\r\n\r\n02289/11 Luis Cláudio Familiar de Almeida\r\n\r\n02833/11 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n03038/11 Wanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\n03074/11 Ana Maria Garcia Oliete\r\n\r\n03193/11 Wagner Correia de Freitas\r\n\r\n03305/11 Rosângela Nascimento de O. Rabello\r\n\r\n03327/11 Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\n07056/11 Jenilson Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1184823"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1184840": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMCO 004/2011 \r\n\r\nEstabelece o procedimento a ser adotado pela Administração Direta e Indireta para cumprimento do Decreto Municipal nº. 454/11. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e, \r\n\r\nConsiderando que o artigo 2º do Decreto Municipal nº. 454/11 delega ao Secretário Municipal de Controle e Orçamento a coordenação das ações a serem implementadas para a correta execução do presente Decreto, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer o procedimento a ser adotado pela Administração Direta e Indireta para cumprimento do Decreto Municipal nº. 454/2011. \r\n\r\nArt. 2º. Os contratos e convênios de caráter contínuo, que possuírem parcelas ou faturas emitidas a partir de 1º de setembro de 2011 deverão vir acompanhados com o Termo de Redução ou Supressão de no mínimo 10% (dez por cento), conforme estabelece o artigo 1º do Decreto Municipal nº. 454/2011. \r\n\r\nParágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos convênios aprovados pelos Conselhos Municipais da Infância e Juventude e da Assistência Social, além daqueles derivados de repasses de verbas do tesouro Estadual, Federal e da iniciativa Privada e, ainda, os oriundos da Secretaria Municipal de Educação referente à concessão de bolsas de estudo. \r\n\r\nArt. 3º. Os Secretários Municipais, Presidentes de Fundações, Presidentes das Autarquias e das Empresas Públicas deverão solicitar pelo e-mail controle@campos.rj.gov.br ou retirar junto a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o modelo de Redução ou Supressão, correspondentes aos processos administrativos, citados no quadro descritivo anexo a esta Portaria. \r\n\r\nArt. 4º. Os processos administrativos remetidos a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e a Secretaria Municipal de Finanças, que não forem devidamente formalizados, serão devolvidos ao órgão de origem para que se cumpra o Decreto Municipal n°. 454/2011. \r\n\r\nArt. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011. \r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1184840"
                        ],
                        "1184841": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "NOME UG\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME CREDOR\r\n\r\nCAMPOS LUZ\r\n\r\n2009.008.000007-2\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2011.010.000009-P\r\n\r\nASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000046-6\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2010.010.000164-8\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000050-P\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000044-1\r\n\r\nF M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000053-1\r\n\r\nPERFURAGUA SERVIþOS E CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000083-3\r\n\r\nPORTLIMP COMERCIO E SERV.LTDA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n2009.010.000029-3\r\n\r\nSANTOSTEC SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\n2009.014.000026-4\r\n\r\nF M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\n2011.014.000054-2\r\n\r\nIMABOL INSTALACAO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\n2010.014.000006-5\r\n\r\nV.G.R. COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2009.037.000174-1\r\n\r\nEMG - EQUIPAMENTOS MEDICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000356-4\r\n\r\nAG SILVA TELEFONIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2009.043.000101-3\r\n\r\nBIOMEDICO CENTER LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000360-8\r\n\r\nEBERSON S GONÇALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000488-7\r\n\r\nEGS ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2009.043.000181-1\r\n\r\nEMG - EQUIPAMENTOS MEDICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000485-5\r\n\r\nMONTIGÁS MONT E INST DE GAS LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.0000487-P\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS MANUTENCAO ELETRICA LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000439-8\r\n\r\nR J EMP E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.043.000123-3\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA ME\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.043.000470-1\r\n\r\nSHIMADZU DO BRASIL COM LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n2010.068.000002-5\r\n\r\nCENTRO DE ANALISE SOCIAIS FINANC\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n2011.021.000144-4\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TATAGIBA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2009.002.000052-3\r\n\r\nALFLA PROMOþOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000087-2\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000088-P\r\n\r\nAUTOMOVEL CLUBE FLUMINENSE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000086-5\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000084-0\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000083-3\r\n\r\nLIGA NÁUTICA DE CAMPOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n2011.002.000085-8\r\n\r\nONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2011.044.000056-9\r\n\r\nASSOCIACAO BENEFICENTE MENINO JESUS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2011.044.000032-5\r\n\r\nASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE LUZ E VIDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2011.044.000067-3\r\n\r\nOLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000153-1\r\n\r\nASSOCIACAO DOS IRMAOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000135-1\r\n\r\nASSOCIAÇAO FILANTROPICA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000137-6\r\n\r\nASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA-HOSPITAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.045.000196-7\r\n\r\nCARVALHO COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000086-9\r\n\r\nCENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERACAO DERMICA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2009.045.000722-P\r\n\r\nECO EMP. CONSULT.E ORG.SIST.E EDIT.LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000136-9\r\n\r\nFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000119-6\r\n\r\nHEMOCLIN CLINICA HEPATOLOGICA LTDA.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000129-3\r\n\r\nINSTITUTO DE DOENCA NERVOSAS W MENTAIS LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.002938-5\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000117-1\r\n\r\nLABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA ARGEU OLIVEIRA SC LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000115-7\r\n\r\nLABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000121-5\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000138-3\r\n\r\nLIGA ESP.CAMPOS-HOSP. ABR. DR.JOAO VIANA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2010.045.000480-5\r\n\r\nOSCIP NOVA SOCIEDADE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000116-4\r\n\r\nPEDRA VERDE - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3º\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000087-6\r\n\r\nPRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000132-P\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000131-2\r\n\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENCIA CAMPOS\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2011.045.000085-1\r\n\r\nULTRAMED DIAGNOSTICOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\n2011.006.000030-8\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\n2010.006.000132-3\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\n2011.006.000030-8\r\n\r\nIMBEG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000632-1\r\n\r\nANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000631-4\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000630-7\r\n\r\nDINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000633-9\r\n\r\nDINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2010.005.000294-P\r\n\r\nFERES E TAVARES LTDA ME\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000631-4\r\n\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000418-8\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000631-4\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000460-6\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000631-4\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES EMPRES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000105-P\r\n\r\nPLANO DE SAUDE ASES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000632-1\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n2009.005.000047-7\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR - OPER.DE PLANOS DE SAUDE LT\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0\r\n\r\nA. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nA. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nA. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nA. C. CRUZ PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0\r\n\r\nA. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nA. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nBRANDAO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nC. N. ROCHA TRANSPORTES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2009.012.000408-3\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADM.E SERV.LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0 \r\n\r\nFORT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2009.012.000408-3\r\n\r\nGUELLI COMERCIO E INDUST.DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0\r\n\r\nJ. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0\r\n\r\nL. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nL. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nMAANAIN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nMANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0 \r\n\r\nP. J. L. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nP. J. L. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nPERFURAGUA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2011.012.000208-1\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000344-2\r\n\r\nPROZUL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2009.012.000121-8\r\n\r\nSIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS SA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2008.012.000156-0\r\n\r\nVER TV COMUNICACOES S/A\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000350-0\r\n\r\nVIACAO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2010.012.000454-6\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS EB SERVICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\n2008.003.000081-0\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\n2009.018.000022-8\r\n\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\n2009.018.000072-4\r\n\r\nINSTITUTO CANDIDO MENDES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\n2009.018.000049-3\r\n\r\nOPCAO CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORM.LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\n2009.018.000041-5\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO SUL FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n2009.035.000005-5\r\n\r\nOBRADECK CONSTRUCOES LTDA. ME\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n2009.035.000006-2\r\n\r\nSERV NORTE CAMPOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n2009.034.000027-6\r\n\r\nP C E PROJETOS E CONSULT.DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\n2007.026.000195-7\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nId: 1184841"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1184672": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 39022/00\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Valter Dias Viana\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1263.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184672"
                        ],
                        "1184673": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 39578/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Jandira dos Santos Merceres\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1559.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184673"
                        ],
                        "1184674": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 42983/03\r\n\r\nRecorrente: Luiz Eduardo Castro Oliveira\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Luiz Eduardo Castro Oliveira\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 8628.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de abril de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184674"
                        ],
                        "1184675": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 44052/04\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: J.R.M.A. Representações LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 10069.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184675"
                        ],
                        "1184676": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal n.º 44542/04\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Pronto Socorro São João LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 10567.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184676"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1184771": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 155/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de Agosto de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJANE JOSÉ VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n15695\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nAMELIN GABRIELE DUARTE\r\n\r\n15508\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGEANE MACHADO\r\n\r\n15070\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNEIDE MARIA HENRIQUE\r\n\r\n19193\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE S. LOPES\r\n\r\n18320\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARISOL R. L. H. TELES\r\n\r\n9755\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANDRÉA F. BARBOSA\r\n\r\n17074\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELAINE A. FRANÇA\r\n\r\n15800\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVALÉRIA N. MOREIRA\r\n\r\n15368\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1184771"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1184566": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº. 155/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 0375/2011, exarado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho da empregada pública ANDRESA RANGEL VIANA, fisioterapeuta, matrícula nº. 27.627, que estava lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2 - Esta portaria vigora em 10 de agosto de 2011, data na qual a empregada pública retornou a exercer suas atividades laborativas nes ta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 17 DE AGOSTO 2011.\r\n\r\nRepublicada devido incorreção\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1184566"
                        ],
                        "1184793": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nN° 034/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 034/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 188 cm x 67 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n2\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 195 cm x 75 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n300\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPHOENIX\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 188 cm x 88 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro e antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n250\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 159,99\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n4\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 155 cm x 78 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPHOENIX\r\n\r\nR$ 118,75\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 155 cm x 63 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçaado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n45\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPHOENIX\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 144 cm x 63 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de ate 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 94,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n7\r\n\r\nColchão hospitalar para cama, medindo 180 cm x 56 cm x 12 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçaado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro, antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n300\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n8\r\n\r\nColchão pneumático - composto de 130 céulas uniformes. Massageia e estimula os tecidos inativos promovendo circulação vital, eficiência de mais de 90% mesmo quando inclinado até 60 graus, confeccionado em vinil resistente, flexível e impermeável, tempo inicial para inflar 10 min, material em pvc, dimensões: 186 x 86 x 6 cm (comprimento, largura e altura inflado\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSALVAPÉ\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n9\r\n\r\nColchão de espuma tipo caixa de ovo - com capa densidade 28 medindo 188 cm x 90 cm x 6 cm\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\n10\r\n\r\nColchão hospitalar para maca, medindo 188 cm x 63 cm x 06 cm, - com revestimento em napa (courvin) reforçado em malha, cor azul, com respiros laterais, sem fitins, sem costuras em sua superfície, placa de espuma 100% poliuretano, densidade 28, com propriedades antifungo, antiácaro e antialérgico. Peso suportado de até 80 kg, com certificação do inmetro. Garantia de 01 ano.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nMALE COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1184793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1184401": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.° 277/2011.\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Artigo 21 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o transporte de trabalhadores rurais nas vias públicas, realizado sob a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas deve obedecer aos preceitos estabelecidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais preceitos, no âmbito de competência da EMUT, têm por objetivo assegurar a integridade física dos trabalhadores rurais, no que tange ao transporte dos mesmos aos seus locais de serviço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para tal finalidade, a EMUT deve buscar subsídio técnico na legislação pertinente, o que o faz com base da NR 31- Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, expedida pelo Ministério do Trabalho; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - O transporte coletivo de trabalhadores rurais, entre suas residências e os locais de trabalho situados em propriedades rurais, somente poderá ser efetuado por ônibus devidamente registrados, licenciados e vistoriados e que atendam aos requisitos estabelecidos nesta portaria.\r\n\r\nArtigo 2° - Além da vistoria convencional exigível pela Autarquia Estadual de Trânsito - DETRAN, fica obrigatória, sob pena de multa e apreensão do ônibus, a vistoria a ser realizada pela EMUT, a qual expedirá, conforme o caso, o respectivo Certificado de Vistoria Anual, a ser fixado em local visível e de fácil acesso no interior do veículo.\r\n\r\nArtigo 3° - Para efeito de incorporação, os ônibus a que se refere o artigo 1º deverão ter idade útil de até 20 (vinte) anos.\r\n\r\nParágrafo único - Os proprietários de ônibus com idade útil acima do disposto no caput deste artigo têm o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da presente publicação, para a devida substituição.\r\n\r\nArtigo 4° - Os proprietários dos veículos de que cuida esta portaria, interessados na obtenção de autorização e vistoria para transporte de trabalhadores rurais, deverão dirigir-se à EMUT, com sede na Rua Barão da \r\n\r\nLagoa Dourada, 197, Centro, munidos do CRLV e DPVAT do veículo, a fim de submeterem seus respectivos ônibus à Vistoria. \r\n\r\nArtigo 5º - A Autorização objeto desta portaria não exime o autorizado da responsabilidade civil e criminal pelos danos que vier a causar aos passageiros\r\n\r\ntransportados, à rodovia e seus dispositivos, bem como a terceiros.\r\n\r\nArtigo 6°- A fiscalização decorrente desta portaria, sem prejuízo dos demais órgãos e autoridades públicas, será efetuada, no âmbito Municipal, pelos Agentes de Fiscalização da EMUT.\r\n\r\nArtigo 7° - Para efeito de aprovação na vistoria feita pela EMUT, deverão ser observados os itens elencados no formulário ANEXO à presente portaria.\r\n\r\nArtigo 8° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCHECK-LIST DE INSPEÇÃO * TURMA:______________________\r\n\r\n· Responsável pelo ônibus:_______________________________________________________\r\n\r\n· Marca:___________________Modelo:______________Placa:______________Ano:________\r\n\r\n· KM:__________RG:_____________________CPF:___________________________________\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nITENS AVALIADOS\r\n\r\nØ ÁGUA/ESG. PÁRA-BRISA\r\n\r\nØ RODAS\r\n\r\nØ LIMPADOR DE PÁRA-BRISA\r\n\r\nØ ALINHAMENTO\r\n\r\nØ CINTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nØ BALANCEAMENTO DE RODAS\r\n\r\nØ BORRACHAS DE PEDAIS\r\n\r\nØ MACACO\r\n\r\nØ ENCOSTO DE CABEÇA\r\n\r\nØ CHAVE DE RODAS\r\n\r\nØ ESTOFAMENTO ( ASSENTOS )\r\n\r\nØ TRIÂNGULO\r\n\r\nØ BUZINA\r\n\r\nØ ESCAPAMENTO\r\n\r\nØ TAPETES\r\n\r\nØ EXTINTOR DE INCÊNDIO\r\n\r\nØ FAROL: LUZ BAIXA / LUZ ALTA\r\n\r\nØ PLACAS\r\n\r\nØ LUZ DE PLACA / RÉ / FREIO\r\n\r\nØ LATARIA\r\n\r\nØ PISCA ALERTA\r\n\r\nØ BATERIA LIMPEZA\r\n\r\nØ LANTERNAS\r\n\r\nØ ALARME DE RÉ\r\n\r\nØ SETA DE DIREÇÃO: ESQ. / DIREITA\r\n\r\nØ RADIADOR\r\n\r\nØ VELOCÍMETRO\r\n\r\nØ NÍVEL DE ÓLEO\r\n\r\nØ TACÓGRAFO - LACRE\r\n\r\nØ TANQUE DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nØ MARCADOR; COMBUST./ TEMPER,\r\n\r\nØ PARTE ELÉTRICA\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - LE\r\n\r\nØ AMORTECEDORES - DIANT/TRAS.\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - LD\r\n\r\nØ PINO DE CENTRO\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - INTERNO\r\n\r\nØ ÁRVORE DIREÇÃO, JUNTAS E MANCAIS\r\n\r\nØ VIDROS\r\n\r\nØ MOLAS E GRAMPOS “U”\r\n\r\nØ PÁRA-BRISA TRASEIRO\r\n\r\nØ TROCA DE ÓLEO - MOTOR E FILTRO\r\n\r\nØ LIMPEZA - MOTOR\r\n\r\nØ DATA: TROCA:\r\n\r\nØ LIMPEZA EXTERNA\r\n\r\nØ SAÍDA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nØ LIMPEZA INTERNA\r\n\r\nØ CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO\r\n\r\nØ CÂMBIO\r\n\r\nØ BOMBONA D´ÁGUA -HIGIENIZAÇÃO\r\n\r\nØ EMBREAGEM\r\n\r\nØ BANHEIROS\r\n\r\nØ FREIO DE MÃO\r\n\r\nØ TOLDO\r\n\r\nØ FREIO ROLAMENTO RODAS \r\n\r\nØ MESAS E BANQUETAS\r\n\r\nØ PNEUS / ESTEPE\r\n\r\nØ QUANTIDADES DE ASSENTOS\r\n\r\nId: 1184401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1184648": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 019/2011 à empresa AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 68.704.006/0001-83 estabelecida na ESTRADA CAMPOS-ITAPERUNA, S/Nº- KM 3,5- PARQUE ALDEIA, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de Barcelos, 2º subdistrito deste Município, numa área de “22,18” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude 21º43'55”484 e Longitude 41º12'04” 680, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação(LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184648"
                        ],
                        "1184649": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 030/2011 à empresa SUCUPIRA MINERADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09..385.700/0001-16 estabelecida na RUA CONSELHEIRO JOSINA S/Nº CONSELHEIRO JOSINO- 12º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural denominado “FAZENDA DESEJO, NOSSA SENHORA DA PENHA OU SANTA ISABEL”, localidade de Conselheiro Josino, 12º distrito, deste Município numa área de “50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º27'56”878 e Longitude - 41º19'08”121, de propriedade de JOSÉ CARLOS DA SILVA TOLEDO e esposa, pelo prazo de 05 anos. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184649"
                        ],
                        "1184650": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 064/2010 à empresa S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERÂMICA ME LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00..894..163/0001-65 estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N - MINEIROS - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ FAZENDINHA SANTO ANTÔNIO”, localidade de Mineiros, 4º distrito deste Município numa área de 2,50 hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude - 21º 52'49”200 e Longitude - 41º13'52”882, de propriedade da SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184650"
                        ],
                        "1184651": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 013/2011 à empresa SANTANDER INDÚSTRIA DE CERÂMICA, LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.860.539/0001-83 estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/Nº- 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado” FREXEIRA” localidade de Goitacazes , 2º distrito deste Município numa área d “1,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º51'11”128 e Longitude- 41º18'48”973, de propriedade de JOSÉ CARLOS CHAGAS e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/ FEEMA.I\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184651"
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                        "1184652": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 015/2011 à empresa SANTANDER INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.860.539/0001-83 estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/Nº- 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ BREJO GRANDE'” localidade de Carvão, 2º Subdistrito do 1º Distrito deste Município numa área de “2,89”hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude- 21º51'25”688 e Longitude- 41º20'48”726, de propriedade de SANTANDER INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 01 ano\r\n\r\n.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184652"
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                        "1184653": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 020/2011 à empresa PEDREIRA INTERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 28. 931. 335/0001-42, estabelecida na AVENIDA XV DE NOVMBRO, Nº328- PARQUE CAJU, neste Município, para extrair “ AREIA” no leito do Rio Paraíba do Sul na localidade de Santa Cruz,1º distrito deste Município, numa área de “10,76”hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º43'13”900 e Longitude - 41º23'00”500, de propriedade da União, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184653"
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                        "1184654": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 024/2011 à empresa CERÂMICA SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.789.268/0001-17, estabelecida na ESTRADA SÃO BENTO, 76- SÃO BENTO-5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ ARGILAe Longitude- 41º07'43”546, de propriedade de FABRICIO MONTEIRO SOARES, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184654"
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                        "1184655": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 025/2011 à empresa CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.573.319/0001-53, estabe lecida na ESTRADA DO LARGO DO GARCIA, S/Nº- LARGO DO GARCIA- 4º DISTRITO,, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ BANANEIRAS”, na localidade de Largo do Garcia, 4º distrito deste Município, numa área de “1,205” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º53'26”173 e Longitude- 41º09'31”930, de propriedade de ALDA DA BOA MORTE CARVALHO, pelo prazo de 02 anos. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184655"
                        ],
                        "1184656": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 026/2011 à empresa CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.573.319/0001-53, estabelecida na ESTRADA DO LARGO DO GARCIA, S/Nº- LARGO DO GARCIA - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA” na localidade de Mussurepe, 5º distrito deste Município, numa área de “13,19”hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º55'35”865 e Longitude- 41º07'50”965, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA, pelo prazo de 02 anos. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184656"
                        ],
                        "1184657": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 027/2011 à empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.110.645/0001-63,estabelecida na RUA DA ASSEMBLEIA,10- SALA 2707- CENTRO, Município do Rio de Janeiro/RJ, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural donominado “FAZENDINHA MARILÂNDIA”, na localidade de Travessão, 7º distrito deste Município, numa área de “44,18” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º38'44”062 e Longitude- 41º18'22”099, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa , pleo prazo de 03 anos. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184657"
                        ],
                        "1184658": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 028/2011 à empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.110.645/0001-63,estabelecida na RUA DA ASSEMBLEIA,10- SALA 2707- CENTRO, Município do Rio de Janeiro/RJ, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural denominado “FAZENDA LIMÃO DOCE”, na localidade de Travessão, 7º distrito deste Município, numa área de “43,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º35'05”533 e Longitude- 41º16'28”631, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa , pleo prazo de 03 anos. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184658"
                        ],
                        "1184659": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 016/2011 à empresa CERÂMICA S.S.A. LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.860.539/0001-83 estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº- 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “SÍTIO DESBANQUE” localidade de São Sebastião, 4º Distrito deste Município numa área de “5,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º52'33”940 e Longitude- 41º12'29”987, de propriedade de JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO, pelo prazo de 01 ano. numa área de “5,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º52'33”940 e Longitude 41º12'29”987, de propriedade de JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO, pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2011\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1184659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1184691": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1184691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1184644": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000065-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. ART. P/ PAPELARIA SERV. DE INFORMÁTICA\r\n\r\nvalor global: R$ 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais)\r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000065-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 3.686,00 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais) \r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1184644"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1184760": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE CONCURSO DE PROJETOS\r\n\r\nA presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados que fará realizar o Concurso de Projetos n° 01/2011 - Apoio a Seleção de Músicos e Cantores, Implantação e Manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal.\r\n\r\nO Concurso de Projetos tem como objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nPara tanto estará recebendo as propostas no endereço Rua. Marechal Floriano, 211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde está localizada a Fundação Teatro Municipal Trianon, no horário das 09hs ás 16 hs (horário de Brasília), exceto sábados domingos e feriados, de 26 de agosto de 2011 até a abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 10 de outubro de 2011 as 10h (horário de Brasília), no mesmo endereço.\r\n\r\nO edital na íntegra poderá ser adquirido na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1184760"
                                ],
                                "1184794": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 044/2011\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de material hospitalar (tela de titânio 1,2 mm quadrangular e parafuso rosqueável) para atender ao paciente José Livaldo Madalena Pinheiro, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 22/08/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1184794"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1184821": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSIVO A TERMO DE PARCERIA \r\n\r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\n\r\nNOME DA OSCIP: NOVA SOCIEDADE\r\n\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO APÓS SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS VALORES PRATICADOS ATÉ A DATA: R$ 4.998.528,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 18/08/2011.\r\n\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 02/09/2011.\r\n\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/12/2012.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\n\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1184821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1184404": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2364 de dezenove de Agosto de 2011, às 21 horas, no valor de R$ 3.023,20 lavrado contra BAR E RESTAURANTE PIAIA LTDA (AQUARIUS), na Rua Coronel Ponciano Azeredo furtado, 08 - Santo Amaro , por utilizar espaço público com a colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras, para fins comerciais, fronteiriço ao endereço supra mencionado, considerando flagrante desrespeito as normas da legislação vigente ( Código de Posturas do Município ), com base no que prevê os artigos 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14, 21, 23, 24, 25 e o Artigo 96 da lei 8061 de 10/12/08, publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 201\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1184404"
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